Política

Apesar do discurso descentralizador sintetizado no slogan “Mais Brasil e menos Brasília”, o governo Jair Bolsonaro assinou neste início de mandato um volume de convênios com Estados, municípios e entidades menor do que os seus antecessores. Segundos dados do Portal da Transparência, foram R$ 3,7 bilhões em contratos publicados entre janeiro e maio deste ano, ante R$ 5,8 bilhões em igual período no ano de 2017 e R$ 4,8 bilhões em 2016 e 2015, anos já marcados pela crise econômica no País.

O levantamento inclui tanto as transferências voluntárias envolvendo projetos elaborados por prefeitos e governadores, quanto os convênios vinculados a programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida. Em 2018, foram R$ 14,1 bilhões em acordos assinados pelo ex-presidente Michel Temer nos cinco primeiros meses do ano, mas a concentração do recurso é reflexo da restrição imposta pela lei eleitoral, que proíbe a assinatura de convênios durante a campanha. 

Prefeitos ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo relataram que o ritmo de execução dos convênios federais neste ano ainda é lento, mas esperam que o quadro melhore após a aprovação da reforma da Previdência, prevista para ocorrer em julho na Câmara dos Deputados. “Assinar novos convênios está bem difícil. A prioridade tem sido executar os que estão em andamento. No início do ano o governo chegou a atrasar pagamentos de algumas medições de obras, mas estou otimista de que as coisas vão melhorar”, disse o prefeito Orlando Morando (PSDB), de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

“Estamos com o menor nível de despesas discricionárias (não obrigatórias) da década. As despesas obrigatórias aumentaram muito nos últimos anos, com custeio de pessoas e previdência, e o governo foi forçado a reduzir despesas discricionárias. Os convênios se encaixam dentro delas”, afirmou o economista e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. 

Anulados

Se o atraso nos pagamentos compromete o cronograma das obras, pior é quando um projeto que já havia sido aprovado anteriormente pelo governo é anulado. Só nos cinco primeiros meses do ano, o governo Bolsonaro anulou 227 convênios assinados em gestões anteriores. Os contratos repassariam R$ 149,5 milhões para obras e programas em Estados e municípios.

Foi o que ocorreu no início deste mês com o convênio assinado em 2016 pelo Estado do Mato Grosso com o Ministério de Desenvolvimento Regional para construir uma ponte de concreto sobre o Rio Ariranha, no Alto Araguaia, a 418 km de Cuiabá. Orçada em R$ 1,7 milhão, a obra substituiria a atual ponte de madeira, que está em condições precárias, e melhoraria o escoamento da produção agrícola e pecuária da região.

O cancelamento pegou de surpresa moradores dos distritos que seriam beneficiados com o projeto. O secretário de Agricultura e Pecuária do município, João Dias de Freitas, disse que entende a crise pela qual o País passa, mas que não tem como não lamentar a decisão do governo por se tratar de uma reivindicação antiga. “Agora é esperar a boa vontade do governo.” O Estado do Mato Grosso já encaminhou um pedido de “reconsideração” do cancelamento ao governo federal alegando já ter condições de atender às contrapartidas previstas no convênio.

Já no Distrito Federal, o cancelamento de um convênio de R$ 3,2 milhões para a reforma do pronto-socorro do Hospital Regional de Ceilândia afetou os pacientes que frequentam a unidade e se queixam da estrutura, como corredores estreitos e estragos em paredes e no teto. “Há lugares com mofo e buraco. O lugar é muito pequeno para atender todo mundo que vêm de outras regiões, como Águas Lindas e Sol Nascente”, relatou a professora Nubia Bontempo Martinele, de 39 anos.]

Transferências são prioridades

O governo Jair Bolsonaro afirmou, por meio de nota, que “75% da carteira de convênios é composta por recursos de emendas parlamentares de força impositiva” e que cabe ao Executivo “apenas a verificação da existência ou não de impedimento técnico” para efetuar o repasse.

O governo destaca que, mesmo assim, os parlamentares precisam acompanhar o andamento das emendas para realocar os recursos, caso haja algum problema. Segundo a gestão, o fato de muitos políticos não terem sido reeleitos explicaria o ritmo menor de execução de convênios neste ano. Sobre a anulação de contratos, o governo informou que ela decorre do não cumprimento de condições estabelecidas nos convênios e que seria preciso analisar caso a caso.

“As transferências de recursos voluntárias para Estados e municípios são prioridade para o Governo Federal. Elas atendem o objetivo do governo de ‘Mais Brasil e menos Brasília’, fortalecendo e transformando a realidade local, por meio da implementação de políticas públicas de forma mais ágil.” 

Fonte: Estadão Conteúdo

A Câmara Municipal de Parnaíba realizou uma audiência pública para debater o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, na manhã desta sexta-feira (28). A sessão foi convocada pelo presidente do Legislativo, o vereador José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) em parceria com Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).

Cleonice Matos, articuladora da AEPETI falou sobre o tema “Criança não deve trabalhar, Infância é para sonhar” é o tema do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “O nosso objetivo neste ano sensibilizar as pessoas para o papel da criança na sociedade. A intenção é mostrar que trabalhar é uma responsabilidade de adulto e que à criança cabe estudar, brincar e sonhar”. 

No Brasil, o dia 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. “Esse dia é importante para que se mantenha sempre acesa a nossa reflexão a respeito de toda essa problemática existente. Temos que procurar combater de uma forma mais concreta, onde os dias 12, onde se comemora seja uma constante em toda essa luta”, lembrou Geraldo Alencar.

Participaram da audiência do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Edno Carvalho Moura, vereadores André Neves, Fátima Carmino, Neta Castelo Branco, representante da OAB- Subseção de Parnaíba, Suyane Santana, Promotor de Justiça, Fernando Soares, presidente do Conselho Tutelar, Regivaldo Queiroz, presidente do CMDCA, Graça Viana, gerente de proteção social básica, Lúcia de Fátima da Silva,coordenadora da Bolsa Família, Marcilene do Nascimento, articuladora da AEPETI, Cleonice Matos, presidente da Associação dos Catadores, Cosme, Gestora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (NEV),advogada Maria das Neves Oliveira, assistente social, Ivoneide Cardeal, técnica de Referencia do Trabalho Infantil, CREAS.

Uma conclusão unânime retirada no debate foi que leis e políticas públicas existem, mas precisam ser efetivamente aplicadas.

No final o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Edno Carvalho Moura ganhou uma camisa da campanha.“Criança não deve trabalhar, Infância é para sonhar”.

 

DEU NA IMPRENSA: “O deputado estadual Dr. Hélio (PL) é pré-candidato a prefeito de Parnaíba; Deuzimar Tererê, suplente de deputado estadual,  assinou ficha de filiação ao PV esta semana e também anunciou pré-candidatura majoritária no município.

Mas na cidade, as conversas de bastidores apontam para chapa bem avançada em entendimentos com Dr. Hélio de candidato a prefeito e Tererê de vice. A dobradinha PL/PV já está muito comentada em Parnaíba, sendo considerada a primeira chapa majoritária para a eleição de 2020 no município”.

Fonte: Elivaldo Barbosa

O presidente estadual do Podemos, senador Elmano Férrer, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deve  visitar o Piauí até o início do próximo ano. Aliado de Bolsonaro no Senado Federal, o parlamentar afirma que o presidente tem sido vítima da “cultura do toma lá da cá” do Congresso Nacional. Ele destaca que as dificuldades de articulação da base aliada se devem ao modelo de nova relação entre o Congresso e o Executivo, que o governo Bolsonaro buscaria implementar.

“O problema existe, mas está sendo superado. Todo começo de governo é assim. É o governo caracterizado pela mudança profunda do toma lá dá cá. É uma nova cultura que tenta implantar no país. Apesar da renovação grande na Câmara e no Senado, ainda persiste essa cultura. Para se mudar cultura demanda muito tempo, determinação e coragem. Esses problemas são naturais e cada um tem seu mérito e estilo para governar. Creio que estamos superando todas essas questões”, declarou.

Elmano afirma que Bolsonaro demonstra desejo de visitar o Estado. O presidente esteve no Piauí durante a campanha eleitoral, depois de eleito, ainda não visitou o Estado. 

(Com informações de Lídia Brito)

Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

Corajoso e digno, Moro sofre uma torpe campanha de descrédito

Plácido Fernandes

Correio Braziliense

No Brasil, trava-se claramente uma guerra jurídica de grandes proporções. De um lado, juízes que parecem determinados a punir bandidos do colarinho-branco, definidos como criminosos que, supostamente, não usam da violência nem põem vidas em risco ao cometer delitos, como afanar dinheiro dos cofres públicos.

Do outro, magistrados que, aparentemente, parecem se agarrar a quaisquer resquícios de legalismo, como privilégios e isenções instituídos no ordenamento jurídico, para favorecer esse tipo de fora da lei, geralmente poderoso, endinheirado e defendido por caríssimos escritórios de advocacia.

LAVA JATO – No país, atualmente, o confronto da vez tem como alvo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que se tornou símbolo da Lava-Jato, a implacável força-tarefa de combate à corrupção, que acabou com a impunidade de bandidos de colarinho-branco no país.

A partir da divulgação de mensagens hackeadas de Moro com integrantes da Lava-Jato — em alguns casos com diálogos editados e tirados de contexto —, tenta-se anular os processos e pôr em liberdade condenados, mesmo com provas apreciadas, validadas e sentenças ratificadas em até três instâncias da Justiça brasileira. É como se quisessem mostrar ao então “juizeco” de Curitiba que “não se brinca” com certos bandidos.

Moro ainda será o alvo principal em, pelo menos, mais duas ocasiões. Uma na Câmara dos Deputados. Outra a mais decisiva: quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal voltar a julgar habeas corpus no qual a defesa de Lula pede que seja declarada a suspeição do ex-juiz no caso do triplex.

SEM PROVAS – Não há, até aqui, nas conversas vazadas, nada que desabone a conduta de Moro a ponto de levar a uma anulação do processo. Ainda mais porque as mensagens hackeadas teriam sido obtidas de forma ilegal e porque o próprio Moro não reconhece a autenticidade. Mesmo assim, há quem sustente que podem, sim, ser usadas a favor do ex-presidente. Como se trata do Brasil, o país da insegurança jurídica, tudo é possível, sim.

No STF, o julgamento do habeas corpus a favor de Lula teve início em dezembro de 2018. Acabou suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. À época, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia tinham se posicionado contra a suspeição de Moro, e o placar estava dois a zero contra a concessão do HC.

Os outros dois integrantes da turma são Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Mello. Petistas consideram certos, a favor de Lula, os votos de Gilmar e de Lewandowski e apostam que terão também o de Mello, tido como um ministro “garantista”.

ANULAÇÃO – Caso o prognóstico se confirme no julgamento em agosto, a condenação do petista será anulada, dando início ao desmonte da Lava-Jato, um temor que aflige a sociedade brasileira, cansada da impunidade garantida a ricos e poderosos deste país. Aliás, o Brasil é pródigo em narrativas a favor de bandidos.

Como na descrição do “inofensível” crime de colarinho-branco: quem disse que roubar dinheiro de hospitais, de estradas, da segurança pública não mata? E roubar dinheiro da educação, condenando milhares de pessoas ao analfabetismo? E da merenda das crianças?

O maior crime de Moro e da Lava-Jato foi ousar combater bandidos que nos condenam à morte nas estradas, nas filas dos hospitais, na falta de segurança. Foi combater quem nos condena ao atraso ao roubar o dinheiro que poderia garantir educação e futuro a nossas crianças. É por isso que Moro pode ser punido. E, também, a maioria da população que apoia a Lava-Jato, segundo demonstraram pesquisas.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias um inquérito em que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é investigado.

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) adiou, mais uma vez, a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, após impasses na reunião desta quinta-feira (27). A expectativa é que a matéria seja votada na próxima reunião do grupo, na próxima quarta-feira (3).

Na ocasião, o relator da LDO, deputado Franzé Silva (PT) alterou alguns pontos da emenda apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Nerinho (PTB), que estabelece a contratação exclusiva de artistas e profissionais que expressam e valorizam a cultura piauiense, em eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos com verbas oriundas do Estado do Piauí. 

 Flávio Dino e José Sarney (Fotos: Marcos Melo/PoliticaDinamica | Agência O Globo)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), teve um encontro em Brasília com o ex-governador e ex-presidente da República José Sarney (MDB). Ferrenho adversário político de Sarney, o comunista Dino justificou que os dois falaram sobre o atual cenário nacional.

Em postagem no Twitter na noite da quarta-feira (26), o governador maranhense, que derrotou duas vezes o clã dos Sarneys, disse que apresentou ao adversário sua avaliação de que a democracia do país corre perigo. Dino lembrou ainda que já se reuniu com FHC e Lula.

No Twitter, o próprio Flávio Dino informou sobre o encontro (Foto: Reprodução/Twitter)

(Gustavo Almeida)

Na foto, o denunciado Carlos Moura Fé

A 54ª Promotoria de Justiça de Teresina e o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (GAECO) apresentaram denúncia contra o superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAR), Carlos Moura Fé, o auditor ambiental Fabrício Napoleão Andrade, e quatro empresários suspeitos de participação num esquema de recebimento de propina para agilização de trâmites e aprovação de projetos de licenciamento ambiental sem a devida análise.

Em nota, o Ministério Público Estadual informou que, de acordo com o apurado previamente pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), da Polícia Civil, há indícios de recebimento de propina, por parte dos servidores da SEMAR.

A investigação foi subsidiada por informações colhidas por meio da quebra do sigilo de comunicações telefônicas, e do sigilo fiscal e bancário dos denunciados.

Carlos Antônio Moura Fé e o auditor fiscal ambiental Fabrício Napoleão Andrade foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e tráfico de influência; Tiago Maximiano Junqueira, Carlos Alberto do Prado Tenório Filho e Ivoneta Gontijo dos Santos, empresários, foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e tráfico de influência; e Marcelo de Brito Machado, também empresário, pelo crime de tráfico de influência.

Operação Natureza

O esquema veio a público após a deflagração da Operação Natureza, no ano de 2018. Contuto, o caso é investigado desde 2015, por meio de uma denúncia anônima encaminhada inicialmente à Polícia Federal, que depois foi repassada ao GRECO.

USAR NA FESTA DE ANIVERSÁRIO -A mãe do senador Ciro Nogueira, que é presidente do PP, pediu ao Supremo a devolução de 9,5 mil dólares, 11,3 mil euros e mais 420 rúpias indianas apreendidas em fevereiro em sua casa.

Naquele mês, endereços ligados ao senador foram alvos de busca e apreensão dentro de investigação que apura se o PP recebeu R$ 42 milhões da JBS para apoiar a eleição de Dilma Rousseff em 2014.

Eliane e Silva Nogueira Lima pediu o dinheiro de volta porque pretende viajar em julho, mês em que vai comemorar 70 anos de idade.

Ela diz que os valor — R$ 86 mil, na cotação de ontem — não tem origem ilegal e foi juntado nos últimos anos.

As informações são do site o O ANTAGONISTA. CONFIRA A NOTA NO SITE

Fonte: Código do Poder

O governador Wellington Dias (PT) irá visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quinta-feira (27), na carceragem da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Ele estará acompanhado do governador Rui Costa, da Bahia.

A visita, diz nota do PT, é em “solidariedade ao ex-presidente e de protesto contra sua prisão política”, e acontece na semana em que o Supremo Tribunal Federal, na Segunda Turma, negou dois pedidos de liberdade para Lula.

Deputado Henrique Pires

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) cobrou colegas parlamentares para que pressionem líderes de seus partidos no Congresso Nacional para que solicitem ao governo federal a prorrogação do chamado “restos a pagar (RAPs)”, que são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano.

A preocupação é que o estado perca em investimentos. Só na Fundespi (Fundação dos Esportes) são 22 convênios. São recursos que, passado o prazo, não há mais como recuperar.

“Se o ‘restos a pagar’ não foi publicada até o dia 29 [de junho], morreu Maria Preá”, disse no plenário da Assembleia se dirigindo especialmente aos presidentes de partido, para que os líderes em nível nacional sejam pressionados a fim de que o estado não seja prejudicado. (Apoliana Oliveira)

STF tem 2.200 processos de natureza penal, mas Lula sempre ‘fura a fila’

Além de incontáveis acusações de corrupção e crimes afins, como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o ex-presidente e presidiário Lula impressiona pela incrível capacidade de “furar a fila” das cortes de Justiça no País. Ele sempre consegue prioridade de julgamento de suas manobras sobre os 2.206 processos de natureza penal que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O caso Lula ilustra a ironia de George Orwell, no livro Revolução dos Bichos: “Todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros.”

Até agora, estimam-se cerca de 120 manobras de várias espécies para tentar anular a sentença que condenou Lula por corrupção e lavagem.

Quando apresenta qualquer recurso, a defesa do petista sempre consegue pautar o julgamento sem demora, em qualquer instância.

No julgamento desta terça (25), Lula entrou e saiu de pauta em poucas horas e ainda teve ministro manobrando para tentar soltar o presidiário.

José Casado
O Globo

Foi numa quarta-feira de fevereiro, véspera do carnaval de 2010. Em Brasília, seis ministros se reuniram para referendar uma “decisão de Estado” tomada no Palácio do Planalto. Em pouco mais de meia hora, aprovaram um socorro de US$ 4,9 bilhões a Cuba, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto do país na época.

Foi uma das maiores operações de “apoio financeiro” a governo estrangeiro com subsídios do Tesouro brasileiro. Da memória desse crédito, restou apenas a ata (Camex/LXX) assinada por ministros do Itamaraty, Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e um representante da Fazenda.

SEM JUSTIFICATIVA – Não existe registro de qualquer fato que motivasse, nem sequer uma justificativa jurídica dessa “decisão de Estado” — concluíram técnicos do Tribunal de Contas da União depois de vasculhar a papelada de seis organismos governamentais envolvidos.

Há outras 140 operações de crédito externo similares, entre 2003 e 2015, em benefício dos governos de Venezuela, Angola, Moçambique, Bolívia e Guiné Equatorial, entre outros. Seguiu-se um padrão: critérios bancários foram manipulados, para “adequar” a capacidade de pagamento dos governos beneficiários; financiamentos concedidos “sem prévios estudos técnicos”, ou quaisquer justificativas jurídicas.

VALE-TUDO – Sempre havia uma empreiteira brasileira interessada, quase sempre a Odebrecht, que na semana passada recebeu proteção judicial contra a cobrança de US$ 26 bilhões em dívidas não pagas — um dos maiores calotes domésticos.

Foram 12 anos de vale-tudo, como ocorreu com os US$ 800 milhões para o Porto de Mariel, em Cuba, erguido pela Odebrecht. O crédito subsidiado brasileiro teve prazo de 25 anos, o dobro do permitido. O governo de Cuba apresentou uma única garantia: papéis (recebíveis) da indústria local de tabaco depositados num banco estatal cubano.

O Brasil deu US$ 4,9 bilhões a Cuba. Financiou até um porto no Caribe e aceitou em caução o caixa da venda de charutos. Acabou sem o dinheiro e sem os “Cohiba Espléndido”, “Montecristo Nº 2”, “Partagás 8-9-8”…

Falando a repórteres em seu gabinete, na semana passada, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, reafirmou o que tem repetido em seus discursos ultimamente: “só existem de fato dois poderes – o Executivo e o Legislativo. O outro poder (judiciário) é atrelado a governos, do Estado e Federal”.

Falando a respeito de TAC – Termos de Ajustamento de Conduta, que o Ministério Público costuma propor visando corrigir distorções, Mão Santa foi enfático: Comigo isso não serve, porque sou ajustado. E disparou: “Por que o Ministério Público não propõe um Tac com relação à obra da ponte (Simplício Dias)? À estrada para a Pedra do Sal que há 5 anos não conseguiram concluir e que prejudicou a vida dos comerciantes da região?”

Mão Santa lembrou também que há poucos dias, aos inaugurar obras na área da Unidade Escolar Chagas Rodrigues, que está abandonada pelo governo do Estado e entregue aos vândalos, populares o cercaram para solicitar providências para o caso. “Aquela escola eu inaugurei quando governador e agora foi abandonada de forma irresponsável. Por que o Ministério Público não propõe um TAC para o governo resolver o problema? E por que não fazer um TAC também para aquela vergonha de haverem deixado acabar uma das escolas mais tradicionais da cidade, no Bairro São José – A Escola José Narciso?”

Por Bernardo Silva

(Especial para o blogdobsilva)

Wellington Dias visitou Parnaíba no final de semana

O governador Wellington Dias anda rindo para as paredes porque vai receber uma bolada da segunda parte do empréstimo com a Caixa Econômica. O montante é  no valor de quase R$ 300 milhões, que serão utilizados em 158 obras, conforme anunciou o governador.

Agora é a hora dos amigos e fãs de Wellington Dias em Parnaíba cobrarem a parte que cabe ao município do dinheiro desse empréstimo. Sim, porque a cidade também ajuda a pagar o empréstimo. Como a segunda do Estado, é um dos municípios que mais pagam impostos e, por isso, merece receber a contrapartida do governo. Parnaíba não é independente do restante do Estado e tem uma porção de obras paradas; outras inconclusas e muitas por fazer. O governador sabe disse. E os governistas vão cobrar do chefe?

No fim de semana um verdadeiro séquito acompanhou Wellington Dias em Parnaíba em visita a obras paradas ou que andam a passos de cágado. Esses mesmos vereadores e/ou deputados e ex-deputados, como Zé Hamilton e Dr. Hélio, devem exigir do governador do Estado que pare de tratar o município como um filho enjeitado. Parnaíba merece respeito!

Por: Bernardo Silva //Especial para o blogdobsilva

Levantamento realizado em todo o País do instituto Paraná Pesquisas para o site Diário do Podere esta coluna mostra que 87,6% dos brasileiros tomaram conhecimento da transcrição de supostas trocas de mensagens entre Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. Mas, para 56,1% dos entrevistados, as acusações de um site de oposição ao governo Bolsonaro não colocam em dúvida os resultados da operação. Foram ouvidas 2.264 pessoas em todo o País entre os dias 17 e 21. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para 38,1%, as supostas mensagens põem em dúvida a Lava Jato. Bem menos que os 44,8% dos votos do PT para presidente, em 2018.

O maior apoio vem do grupo com ensino superior completo: 72,2% disseram que as conversas não provocam impactos na Lava Jato.

Jovens de 16 a 24 anos, influenciáveis no ambiente universitário, acham (52,1%) que as conversas alteraram a operação Lava Jato.

A maioria mantém a credibilidade na Lava Jato: Nordeste (51,8%), Sudeste (56,2%), Sul (58,7%) e Norte + Centro-Oeste (61,5%).

Na manhã desta terça-feira (25/06), governador Wellington Dias (PT) comemorou a liberação dos R$ 315 milhões decorrentes de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, cuja decisão foi proferida pelo desembargador federal Kássio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Governo salienta, porém, um déficit de mais de R$ 28 milhões durante o período de um ano em que as obras ficaram paradas e que esse prejuízo será arcado pelo Karnak por conta de “burocracias judiciárias”.

“O Estado aplicou corretamente os recursos, fez a prestação de contas e eu fico feliz em ter hoje uma decisão que nos permite as condições de retomadas e conclusão de várias obras. São obras retomadas em 158 municípios, desde um simples calçamento, asfaltamento urbano, estradas mais importantes”, pontuou o petista. “Eu destaco ainda adutoras, como a do litoral, obras que são necessárias para o desenvolvimento do nosso estado”, continuou, destacando a geração de empregos por conta dos R$ 315 milhões.

GOVERNO ALEGA PREJUÍZOS

Uma nota técnica da Controladoria Geral do Estado do Piauí alegou que a suspensão do pagamento da segunda parcela do empréstimo afetou direta e negativamente quase 3 milhões de piauienses, distribuídos em 158 municípios, devido às obras paradas. A falta do investimento deixou de gerar 7,5 mil empregos. Na noite de segunda-feira (24/06), desembargador federal se utilizou da justificativa do Karnak para decidir em favor do governador Wellington Dias.

“Pelo exposto, julgo prejudicado o agravo interno interposto, vez que juntados aos autos novos e relevantes documentos que ensejam nova análise, fazendo-se necessário, neste caso decretar a sua perda de objeto e, presentes os pressupostos necessários à sua concessão, e para evitar grave lesão à economia pública deste ente federativo, defiro o pedido de suspensão da decisão de primeiro grau id nº 2504174, a fim de que seja franqueada à Caixa Econômica Federal e ao Estado do Piauí o prosseguimento da avença, ficando autorizada a liberação da segunda parcela dos recursos do Finisa I (contrato nº 0482405-71)”, destaca a decisão de Kássio Marques.

SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Em abril de 2018, a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes impediu, por meio de medida liminar, o pagamento da segunda parcela, acatando a alegação do advogado Valter Alencar Rebelo, então pré-candidato ao Governo do Piauí. Naquela época, a magistrada destacou que o Karnak deveria sanar as irregularidades sobre transferências bancárias indevidas. A operação de crédito com a Caixa foi firmada ainda em 2017 e só agora o Piauí deve receber o montante final do valor total de R$ 600 milhões emprestados.

Por: Edrian Santos

Daniela Lima
Folha/Painel

As mensagens trocadas pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato devem compor a última manifestação da defesa de Lula à ONU, entidade na qual o petista questiona suas condenações na Justiça brasileira. Além das conversas reveladas pelo The Intercept, os advogados do ex-presidente colecionam declarações de membros das Forças Armadas e do governo Bolsonaro.

Querem mostrar que todas as instâncias do Judiciário são pressionadas quando é seu cliente quem está nos autos.

EXPECTATIVA – Haverá sessão da ONU em setembro, e a expectativa dos defensores é a de que o caso do petista seja analisado nessa ocasião. O desafio dos advogados é convencer a entidade de que o pleito do ex-presidente se enquadra nos parâmetros dela.

A praxe é provocar a ONU somente após esgotados todos os recursos na Justiça nacional. Lula ainda não cumpriu esse roteiro, mas seus advogados atuam para convencer a organização de que “não há remédio jurídico possível” para ele, sob o argumento de que todas as instâncias estão sob tensão.

Por isso, manifestações de integrantes das Forças Armadas às vésperas de julgamentos ou diante do simples aviso de que processos de Lula foram pautados no STF estão sendo coletadas. Falas de aliados e parentes do presidente Jair Bolsonaro também são analisadas.

DESCONFORTO – A forma como o adiamento da análise de habeas corpus do petista foi comunicado causou desconforto no STF.

O ministro Gilmar Mendes decidiu manter seu pedido de vista, mas a saída do caso da pauta acabou sendo atribuída a Cármen Lúcia, que nem sequer assumiu os trabalhos como presidente da Segunda Turma.

A cúpula do MBL decidiu não passar recibo e usou o fato de Sergio Moro ter se referido a integrantes do movimento como “tontos” para divulgar documentário que será lançado em setembro.

ATOS PRÓ-MORO – O MBL segue chamando para atos pró-Moro no dia 30. Internamente, porém, antes mesmo da menção ao movimento, integrantes do grupo debateram o impacto do vazamento de mensagens da Lava Jato.

Há disposição de manter o suporte a Moro e às investigações, mas integrantes do MBL prometem analisar novas revelações caso a caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dois reparos. Primeiro: o caso de Lula jamais será submetido à Assembleia da ONU, que começa em setembro. O pedido da defesa continua no Comitê de Direitos Humanos, que funciona em Genebra. Segundo: a ministra Cármen Lúcia já assumiu a presidência da Segunda Turma e foi ela quem causou o adiamento, ao colocar o habeas corpus de Lula como último item da pauta de hoje, que incluía 12 ações. O fato de Gilmar Mendes pedir vista novamente é apenas simbólico. (C.N.)

O ex-deputado Tererê se filiou ao Partido Verde nesta terça-feira (25). A presidente estadual da legenda, deputada Teresa Britto, afirma que ele deve ser a terceira via na disputa pela prefeitura de Parnaíba.

“Tererê já vinha sendo convidado há bastante tempo para se filiar ao PV. É um grande quadro que se filia ao partido. Ele conhece a cidade e pode ser a terceira via em Parnaíba. Tem nosso apoio. Já filiou ao partido e vai agregar muito”, disse. 

Foto:Ascom

Por:Lídia Brito