Política

Acusado de vender o mandato de deputado federal para David Miranda, primeiro suplente, Jean Wyllys, que se diz exilado na Europa, agora debocha da Polícia Federal, dizendo que a PF fabricou quatro Hakers para ” encobrir os crimes de Sérgio Moro”.

Jean Wyllys é acusado de vender o mandato com dinheiro de Glenn Glenwald, apaixonado marido de Davi Miranda

Enquanto Wyllys debocha, a Polícia Federal não tem dúvidas de que os quatro acusados, entre eles uma mulher, estão diretamente envolvidos no roubo de mensagens dos celulares de Sérgio Moro e do procurador Deltan.

Resta saber agora quem pagou pelo roubo das mensagens.

O Estado do Piauí, governador por Wellington Dias, do PT, segue inscrito no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), espécie de SPC-Serasa para Estados e Municípios. A informação é do jornalista Arimatéia Azevedo em sua coluna no Portalaz.

Segundo ele, os motivos são quatro:irregularidades com as contribuições para o FGTS; falta de prestação de contas de recursos federais recebidos anteriormente; o não encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO; e a falta de comprovação da aplicação mínima dos recursos em educação no ano passado.

Como se vê, é realmente pura “lorota” do governador petista quando fala à imprensa que pretende em 2020 tirar 200 mil pessoas do analfabetismo,  que é uma ferida aberta que comprova o descompromisso do estado com a Esducação.

Durante os governos do PT, agência do cinema foi entregue ao PCdoB e seus filiados

Quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou mudanças na Agência Nacional do Cinema (Ancine), mexeu num vespeiro. E sabia disso. Nos governos do PT, agências reguladoras foram “abduzidas” pelas empresas que regulam, que hoje as dominam totalmente. No caso da Ancine, a agência e o orçamento de R$153 milhões foram aparelhados pelo PCdoB, financiando projetos de amigos ou aliados estratégicos. É hoje espécie de “território de resistência” ao atual presidente do Brasil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Mexer na Ancine logo vira “censura”, como se ditaduras que o PCdoB apoia, como a Coréia do Norte, sejam exemplos de democracia.

No governo Temer, atores de filmes bancados pela Ancine protestaram contra o “golpe” em festivais internacionais. Jamais contra a corrupção.

O mando do PCdoB na Ancine foi exercido por tipos como o dirigente do partido Manoel Rangel e outros colegas, nos governos Lula e Dilma.

O PCdoB até premiou com cargos na Ancine obedientes militantes usados para aparelhar entidades sindicais ou a UNE, por exemplo.

O senador Elmano Férrer criticou nesta terça-feira (23) a possibilidade do ex-senador João Vicente Claudino (PTB) integrar o governo do estado para comandar um comitê de desenvolvimento econômico. Os deputados estaduais do PTB já fazem parte da administração do governo Wellington Dias. Elmano Ferrer também se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho, para que o o Podemos faça parte da chapa de oposição nas eleições de 2020 em Teresina.

“Ele (João Vicente Claudino) não deve ir. Eu acho que ele deveria ser era governador, não ser secretário, ser qualquer outra coisa. Não tem sentido. Eu não vejo isso com bons olhos. Vejo isso como ele se apequenar. Se ele for, irá se diminuir. A não ser que ele vá ser secretário de Fazenda, de Educação, da Saúde. Duvido que deem esse cargo para ele. Então, ele assumir qualquer outro cargo é se apequenar”, critica o senador Elmano Ferrer.

Sobre a possibilidade do Podemos fazer parte da chapa de oposição, Elmano Ferrer ainda vai se reunir o seu partido para tomar uma decisão. Hoje, o Podemos mantém um alinhamento com o prefeito Firmino Filho. Lideranças do partido como Sérgio Bandeira e o vereador Ricardo Bandeira apoiam a gestão tucana. No entanto, Elmano Ferrer afirmou que a decisão sobre o processo político vai ficar para 2020.

Orlando Dias
Do Diário do Povo

O ex-deputado Luciano Nunes critica o Governo do Piauí por, segundo ele, tomar empréstimos de forma descontrolada (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

O ex-deputado Luciano Nunes (PSDB) fez duras críticas ao novo empréstimo que o Governo do Estado deve tomar, no valor de R$ 1,5 bilhão, para efetuar o pagamento de precatórios.

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou na semana passada o projeto de lei por meio do qual o governo pediu autorização para realizar a nova operação de crédito.

Luciano afirma que o governo está se endividando de forma irresponsável, o que pode trazer graves consequências para o estado no futuro. 

O tucano também diz que no projeto de lei há uma brecha, que permitirá ao governo tomar um segundo empréstimo, com o mesmo valor, de R$ 1,5 bi.

Vereadores Daniel Miranda e Ricardo Veras

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, antecipou-se aos fatos e deu o direcionamento correto a um assunto que prometia, no início do segundo semestre de sessões, render aplausos e vaias na Câmara Municipal de Parnaíba: a redução da carga horária dos profissionais da enfermagem. Isso porque os vereadores de oposição Ricardo Veras e Daniel Miranda estavam tentando “ganhar pontos” apresentando projeto-de-lei nesse sentido, legislando sobre um assunto que cabe tão somente ao poder executivo. O máximo que o poder legislativo poderia fazer era apresentar um indicativo de projeto-de-lei, sem o alarde que fizeram, num momento em que a categoria estava em greve. E o problema já durava 11 anos sobre o qual outros gestores e vereadores sempre se omitiram. Mão Santa encaminhou à Câmara, segunda-feira, projeto-de-lei beneficiando todos da saúde.

Segundo observadores, claramente os dois jogaram para a platéia, considerando que, embora o concurso público realizado para enfermeiros e técnicos em enfermagem estipule uma carga horária de 40 horas,  na prática só vinham sendo cumpridas 40 horas. Chegaram os vereadores a se agarrar à pífia justificativa de que as profissionais, a maioria dona de casa, precisavam de um horário menor de trabalho, por conta das atribuições de de esposa e mãe. Como se em outras categorias profissionais, que são obrigadas a cumprirem 40 horas semanais de trabalho, também não houvesse donas de casa, esposa e mães também .

O prefeito foi além do teatro ensaiado pelos vereadores oposicionistas, que pretendiam beneficiar somente enfermeiras, técnicos de enfermagem e o pessoal da saúde bucal. No projeto do Executivo estão beneficiados com 30 horas semanais todos ligados à saúde: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas, farmacêuticos, auxiliares de farmácia integrantes da administração pública direta e indireta. A ressalva é para a jornada de trabalho dos médicos e dentistas que não excederá 20 horas semanais.

Vereadora Fátima Carmino

Com o retorno das sessões ordinárias em agosto, a expectativa é que novos teatros sejam montados, inclusive com a realização de audiências públicas de cunho meramente politiqueiro, ou para tratar de assunto sobre os quais vereadores de oposição, com mais de um mandato, como Fátima Carmino (PT), por exemplo, sempre se omitiram.

Sala na sede da Polícia Federal em Curitiba custa R$ 10 mil por dia

Petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, Lula está preso desde 7 de abril de 2018, sob condições especiais, numa sala que era o alojamento de policiais na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). São 472 dias. A PF estima que o custo para manter o petista preso é de R$10 mil por dia, ou seja, já foram R$ 4,7 milhões até o momento. Até o fim do próximo mês o total gasto no petista condenado atinge a marca de R$5 milhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O petista tem direito a banheiro com água quente e televisão numa sala de 15 m². E ainda pode conceder “entrevistas” a veículos e jornalistas.

Em ofício ainda em abril de 2018 à Justiça Federal, a PF pediu a transferência de Lula a outro presídio em razão dos custos elevados.

Para o Ministério Público Lula não pode ser enviado a outra prisão pois não há como garantir a “segurança física ou moral” do petista.

O custo médio de um preso aos cofres públicos no Brasil é de R$ 2,5 mil por mês. Lula custa ao contribuinte cerca de R$ 300 mil por mês.

João Vicente Claudino vai coordenar Conselho junto ao governo estadual. O ex-senador será o interlocutor do governo junto ao setor empresarial. A missão será exercida através de um conselho consultivo idealizado pelo governador Wellington Dias  que ainda será criado.

João Vicente aceitou o convite do governador após reunião ocorrida  ontem, 22. O ex-senador e presidente estadual do PTB inicia estudos para a formatação do colegiado, já existente em outros estados nordestinos. A meta é instalar o conselho ainda este ano e sob a coordenação de João Vicente Claudino. (Elivaldo Barbosa)

O professor Paulo Henrique Pinheiro, que em 2018 disputou uma cadeira no Senado Federal pelo Piauí, pediu ao Podemos sua desfiliação.

Apesar da postura de independência do partido, a aproximação do presidente regional da legenda, senador Elmano Férrer, ao presidente Jair Bolsonaro, desagradou Paulo Henrique.

O novo caminho do professor ainda não foi definido.

Na disputa por uma cadeira no Senado Paulo Henrique teve Fernando Gomes como candidato a 1º suplente

De certo para Paulo Henrique, é que ele permanecerá na oposição ao governo Bolsonaro, até por ser essa a postura da militância que o acompanha desde o pleito de 2018.

Logo ao final das eleições passadas, o professor foi cotado para a disputa pela Prefeitura de Teresina, questão ainda não definida por ele. (Apoliana Oliveira)

O Governo do Piauí, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), retomou as obras da adutora do litoral piauiense. Desde o dia 2 de julho as obras estão em execução, com previsão para inauguração da primeira etapa ainda em dezembro de 2019 e conclusão total em junho de 2020. Um investimento de R$ 53.968.211,72, que irá garantir o abastecimento de água de residências, restaurantes e pousadas das localidades de Maramar, Macapá, Carnaubal e Sobradinho.

A continuidade da construção está sendo possível devido à liberação judicial da segunda parcela do empréstimo Finisa I. A obra foi iniciada em junho de 2017 e seria encerrada em 12 meses, mas foi interrompida em razão do bloqueio de recursos por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí. Uma decisão do desembargador federal Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT), derrubou a liminar de 1ª instância, autorizando à Caixa a repassar a verba.

De acordo com o diretor do Idepi, Leonardo Sobral, a retomada das obras do Sistema de Abastecimento e Esgotamento Sanitário do Litoral do Piauí é um dos maiores investimentos a serem realizados com os recursos do Finisa, no qual envolvem um planejamento integrado de ações para promover o abastecimento de água de sedes e localidades nos municípios litorâneos de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, onde residem cerca de 200 mil habitantes no total.

“Quando iniciamos essa nova gestão, o governador nos pediu para darmos prosseguimento às grandes obras, essas são custeadas por convênios federais, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e agora com o Finisa, que foi uma grande vitória conquistada pela nossa equipe econômica e por meio desses recursos pudemos retomar as obras da autora do litoral, que é uma grande obra, que beneficiará todos os municípios da planície litorânea, sendo possível levar água às praias do Coqueiro, Maramar, Carnaubal e Barra Grande”, afirmou o diretor.

A obra encontra-se com, aproximadamente, 70% das extensões concluídas e é uma grande necessidade para a população e desenvolvimento da região. Segundo Leonardo Sobral, a prioridade é concluir no tempo previsto. “Nosso objetivo é concluir e trazer para a população os benefícios dessas grandes obras que estão sendo executadas. A determinação do governador para dar prosseguimento, fiscalizar e, assim, concluir as obras que já haviam sido iniciadas na liberação da primeira parcela do Finisa e que, infelizmente, diante dessa judicialização, tiveram que ser paralisadas e agora foram devidamente retomadas”, comenta o gestor.

Além das obras da adutora, os recursos estão possibilitando investimentos em mobilidade urbana em diversos municípios do estado. “Serão R$ 25 milhões em pavimentação de paralelepípedo e R$ 20 milhões em obras estruturantes, acomodando todas as regiões do Piauí. Temos investimentos previstos para as rodovias: estamos concluindo a rodovia que liga Brejinho a Cocal, que possibilitará aos turistas chegar de forma mais rápida ao município de Cajueiro da Praia; estamos ainda em fase de execução da rodovia que liga a PI-111 até o Parque Nacional Sete Cidades. Então, para o estado do Piauí foi muito importante que esses recursos tenham sido destravados, em um momento de crise econômica nacional e o resultado é esse: grandes obras sendo realizadas pelo Governo do Estado”, destacou o diretor.

O Governo do Piauí calcula que 7,5 mil empregos diretos serão gerados nos próximos meses com a retomada de mais de 400 obras em 158 municípios. A retomada dos serviços movimenta toda a cadeia produtiva. O Estado paga as construtoras, que contratam trabalhadores. Esses, por sua vez, passam a consumir e movimentam o comércio, que vende mais e, por isso, compra mais dos fornecedores, seja indústria ou agricultura.

O Podemos é aliado do prefeito Firmino Filho (PSDB), em Teresina. Porém, quando o assunto é a eleição de 2020, o presidente estadual da sigla, senador Elmano Férrer, afirma que a sigla não tem posição definida.

“Eu conversei com o Themístocles e estive também com o João Vicente (PTB), mas o Podemos ainda não tem nada definido sobre 2020. Vamos sentar para conversar sobre isso apenas no próximo ano. Agora é hora de focarmos na nossa atuação de parlamentar, trazendo recursos para o Piauí”, disse.

Apesar de tentar adiar as conversas para o próximo ano, no final de semana Elmano deve reunir a executiva estadual do partido para uma conversa. Teresina deve ser a pauta do encontro. 

No partido, lideranças como Sérgio Bandeira possui uma forte ligação com o prefeito Firmino Filho (PSDB). 

Wellington Dias

Com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Educação com nota de 0,697 em 2017, o governador do Piauí quer chegar a nota 0,7 em 2020, considerada de alto desenvolvimento. Para chegar a esse resultado, o governador Wellington Dias (PT) assinala ter como meta retirar 200 mil pessoas do analfabetismo.

Em entrevista à TV Cidade Verde nesta segunda-feira (22), Wellington Dias, aponta que os 16% da população ainda é analfabeta, é uma das prioridades na área educacional. O estado possui hoje cerca de 407 mil pessoas nessa situação. “Se conseguirmos tirar 200 mil pessoas dessa situação, vamos reduzir para pouco mais de 7% de pessoas não escolarizadas”, sugere Dias.

Para explicar os avanços dos índices educacionais do Piauí, o governador aponta para o crescimento do Ensino Médio. “Saímos de 145 escolas de ensino médio, normalmente em cidades maiores, e chegamos a essa rede com 670 escolas públicas. Chegamos a educação profissionalizante em todos os municípios”. Com o aumento do número de escolas, o estado saiu de 400 mil pessoas com o ensino Médio para mais de 1,5 milhão.

A meta do governo também é estender o período de formação educacional.“Ampliar para mais pessoas se aproximarem de 10 a 12 anos de escolaridade, com um emprego”, revela. (Com informações do cidadeverde.com)

ALÉM DO FATO:

Impossível acreditar neste tipo de “lorota” de Wellington Dias, quando o seu governo abandona grandes escolas de ensino médio, como a Senador Chagas Rodrigues, e  Parnaíba, a cidade mais importante do Estado, após a capital

 Neta acompanhou outros vereadores da base e o procurador da secretaria da saúde na entrega do projeto no Protocolo da Câmara

A propósito do projeto-de-lei enviado pelo prefeito Mão Santa,  na manhã desta segunda-feira(22), para a Câmara Municipal, definindo a carga horária de todos os trabalhadores na área de saúde, a vereadora Neta Castelo Branco de Sousa demonstrando satisfação pelo gesto do prefeito, fez a seguinte postagem em sua página no facebook:

“É com muita satisfação que venho anunciar que na manhã de hoje foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 4.479/2019 enviado pelo Executivo, que define em 30 horas semanais a carga-horária de trabalho dos servidores municipais da saúde. Já para os cargos de médicos e dentistas a serviço do município, a proposta é que a carga-horária não exceda a 20 horas semanais, exceto nos casos de sua atuação profissional na urgência e emergência.

Partidos são obrigados a manter e repassar 20% do fundo partidário às fundações cabide de emprego

As fundações mantidas por partidos políticos, que quase ninguém sabe quais são e o que fazem, terão direito a mais de R$ 200 milhões de dinheiro público para gastarem como bem entenderem e sem prestar contas ao contribuinte. O montante é oriundo do Fundo Partidário. Só este ano serão pagos R$ 927 milhões às agremiações, que são obrigadas por lei a transferir pelo menos 20% disso para as fundações. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Perseu Abramo (PT), Teotônio Vilela (PSDB) e Ulysses Guimarães (MDB) são fundações mais conhecidas e quem mais faturou até hoje.

O Instituto de Inovação e Governança (Indigo), do PSL, é novo rico. Até 2018 recebia poucos milhares e agora terá ao menos R$74 milhões.

Todo partido político registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral deve manter uma instituição. Sem fiscalização, viram cabides de emprego.

Somado ao fundo eleitoral de R$3,7 bilhões, incluído pelo relator Cacá Leão na LDO, partidos custarão mais que o Minha Casa Minha Vida.

Mão Santa/ foto: Fábio Barros

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (sem partido), afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo Wellington Dias (PT) não tem oposição e por isso o petista é “o dono de tudo”.  Mão Santa, que foi governador do estado e senador, critica a postura da oposição no Piauí. 

“O governador Wellington Dias não tem oposição. Não existe. Wellington Dias é o dono de tudo. Eu não vou agredir os fatos. Estou na minha, eu respeito ele e ele me respeita”, disse Mão Santa ao Cidadeverde.com.

Ao falar sobre os parlamentares com mandatos na  Assembleia Legislativa, Mão Santa cita um a um: “Cadê a oposição de Robert Rios, o Luciano (Nunes) era o único, o filho do Avelino (se referindo ao deputado Gustavo Neiva) é vulnerável. Marden (Meneses, o deputado) enfrenta confusão administrativa em Piripiri. Por isso, eu digo, não existe nenhuma oposição”.

Segundo Mão Santa “nunca teve um governador tão forte como Wellington Dias” e ressalta: “Vossa excelência Wellington Dias é o mais forte da história do Piauí”. Ele lembrou que no governo Lucídio Portela (1978/1983) o líder tinha seis opositores na assembleia e na sua gestão, quando foi governador (1995/2001), Mão Santa lembrou que só elegeu seis deputados. 

Relação com o governador

Ao falar da relação com o governador, Mão Santa não afirma que sofre retaliação por ser oposição ao PT, mas critica o governo por não cumprir acordo.
“Prometeram encaminhar carros-pipas na época dos alagados para tirar as águas das ruas e nunca mandaram”, disse Mão Santa.

Ele contou que o Palácio de Karnak enviou um mensageiro para saber as obras de estradas que Mão Santa queria ser beneficiado. “Eu disse: quero que o governador asfalte a estrada da Pedra do Sal e espero que cumpra”, disse. 

Flash Yala Sena

PSDB sonha em filiar o trio 

No ímpeto de tentar dar identidade ao PSDB e recuperar votos nas próximas eleições, o governador de São Paulo, João Doria, traça uma meta ambiciosa: quer filiar nomes em destaque na política nacional, como os deputados federais Tabata Amaral (SP), que pode ser expulsa do PDT por votar a favor da reforma da Previdência, Joice Hasselmann(PSL-SP), líder do Governo na Câmara, e Alexandre Frota (PSL-SP).

Doria assumiu o controle do partido em maio, ao eleger seu aliado Bruno Araújo (PE) para comandar a sigla no lugar de Geraldo Alckmin. Desde então, tem trabalhado para repaginar o partido. A ideia é trazer rostos novos, mudando a cara da legenda, que tem uma velha guarda atuante, como Alckmin, o senador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é de hoje que o PSDB tem me sondado, e com a tentativa de tirar o ranço do partido houve novas sondagens. Porém, meu perfil não é de tucana. Sou de direita assumida, liberal na economia, conservadora nos costumes e tenho posicionamentos muito firmes e incisivos”, afirmou a deputada Joice Hasselmann.

A parlamentar avalia que o PSDB deveria expulsar o deputado federal Aécio Neves para a legenda se “depurar”. Ela admite que todos os partidos têm problemas, inclusive, o dela, mas diz não se ver no ninho tucano. “Já disse ao novo presidente do PSDB que a melhor coisa que o partido poderia fazer seria expulsar Aécio Neves. Ele foi uma decepção”.

Líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann é cotada para concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2020. “Aceito ser candidata se for pra livrar São Paulo da esquerda assumida ou enrustida. Mas não farei nada sem a autorização do meu eleitor”.

Já Alexandre Frota diz ter se “sentido honrado” com o convite do PSDB, mas, por enquanto, prefere permanecer no PSL, legenda pela qual se elegeu em 2018: “O partido está sendo reconstruído com João e Bruno (Araújo). Mas hoje a minha casa é o PSL”, declarou.

À Folha de S.Paulo, o governador João Doria disse que Tabata tem “rosto, alma e coração do novo PSDB”. A deputada federal, não quis se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: O Globo

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, após reunião com alguns vereadores e o procurador da saúde, George Pessoa, enviou à Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira 22), o projeto de lei que define em 30 horas semanais a carga-horária de trabalho dos enfermeiros, auxilares e técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas,dentre outros, oficializando o que na prática já vem ocorrendo com a categoria no  município, embora o Ministério da Saúde defina em 40 horas a referida carga horária.

De acordo ainda com o projeto, a jornada de trabalho  dos cargos de médicos, dentistas, integrantes da  administração pública direta e indireta municipal não excederá a 20 horas semanais, excetuando os casos de sua atuação profissional  na urgência e emergência.

Na manhã de hoje, por volta de 11 horas da manhã, o procurador da Secretaria municipal de saúde, George Pessoa, acompanhado de vereadores da base, protocolou o projeto junto à Secretaria do Legislativo. Com isso, o prefeito Mão Santa anula a necessidade de votação do veto por ele apresentado a um projeto anterior, de autoria dos vereadores Ricardo Veras e Daniel Miranda, por ser inconstitucional, segundo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e da assessoria jurídica da Casa, que entenderam não ser de competência dos vereadores legislarem sobre assuntos ligados a servidores públicos.

Texto/ Fotos: Bernardo Silva

Whindersson Nunes

Seguindo o posicionamento de algumas personalidades do Nordeste, Whindersson Nunes se pronunciou neste sábado (20) sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre os nordestinos e os chefes do Executivos estaduais da região. Através do Twitter, o humorista piauiense disparou: “Xenofobia em 2019 é putaria viu”.

Em seguida, ele compartilhou o pronunciamento da influencer maranhense Thaynara OG, que fez um texto mais longo criticando a fala do presidente.

“O Nordeste merece respeito. É inadmissível que o Presidente se dirija a nós, povo nordestino e maranhense, de forma discriminatória e ofensiva. O Nordeste é rico pela diversidade da nossa gente, cultura, paisagens, sotaques… e merece representantes q entendam o valor da nossa pluralidade e a urgência do nosso povo por cuidado, saúde, educação, empregos e serviços públicos de qualidade.   

E que entendam que a missão de governar para todos os brasileiros exige seriedade e impessoalidade no trato com a coisa pública.   A Paraíba, o Maranhão e os outros 7 estados nordestinos são maiores que qualquer  preconceito e  ignorância. Desrespeitar o Nordeste é desrespeitar a história e o futuro do Brasil.”.

A primeira personalidade a repudiar a fala de Jair Bolsonaro foi a cantora e compositora Alcione, que exigiu respeito aos nordestinos. A fala de Bolsonaro contra nordestinos foi feita durante uma crítica ao governador do Maranhão: “daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”.

Freitas Neto inaugurou rodoviária na cidade de Valença e deu a ela o seu próprio nome (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

No Piauí, o que tem de sobra é nome de políticos vivos em logradouros públicos. Na maioria das cidades, sempre existe uma escola, praça ou rodoviária cujo nome é uma homenagem a quem ainda não morreu. Atualmente, essa prática não tem sido mais adotada, já que a lei proíbe expressamente. No entanto, muitas homenagens feitas no passado ainda perduram, embora os homenageados estejam vivos e, alguns deles, bastante ativos na política.

Quando isso era comum, os políticos não tinham a menor cerimônia de se auto homenagearem. Um dos exemplos é o Terminal Rodoviário de Valença do Piauí, cidade a 210 km de Teresina. A estrutura foi inaugurada em setembro de 1992 pelo então governador Freitas Neto. E o nome dado foi o do próprio governador. Freitas tem hoje 72 anos.

Baseado no artigo 37 da Constituição Federal, que impede o uso de referências pessoais na identificação dos bens públicos, e nos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.454/77, o Ministério Público Federal e os MPs estaduais têm pedido a retirada de nomes de pessoas vivas dos órgãos públicos. A Lei 6.454 de 1977 já proibia esse tipo de homenagem, mas a interpretação dela sempre foi diversa, já que alguns entendem que ela só abarca órgãos da União.

Diante disso, alguns Estados foram criando suas próprias leis sobre o tema, todas reforçando a proibição. No entanto, o que foi colocado no passado tem permanecido. No início deste mês, o Ministério Público do Estado do Piauí recomendou que o Governo do Piauí faça alteração do nome do “Ginásio Poliesportivo Governador Mão Santa”, na cidade de Cocal. A medida foi baseada no artigo 37 da Constituição e nos artigos 1º e 2º da Lei 6.454 de 1977.

Escola estadual tem o nome do deputado Átila Lira (Foto: Reprodução/Internet)

Mão Santa também dá nome a um ginásio poliesportivo em Demerval Lobão, a 37 km de Teresina. Na cidade de Batalha, o ex-secretário estadual Magno Pires dá nome a uma rua. Magno é oriundo da cidade. Em Cabeceiras do Piauí, a 100 km de Teresina, o deputado federal Átila Lira (PSB) dá nome a uma escola estadual. Os exemplos são muitos espalhados por todo o Piauí. O mesmo Átila dá nome a uma outra escola em Teresina.

TIRA TUDO
Em outros estados, o Ministério Público tem ajuizado ações para retirar os nomes, mesmo que tenham sido colocados numa época onde a lei não era obedecida [ou, para alguns, não era clara]. Em 2018, a Justiça Federal do Amazonas mandou retirar todos os nomes de pessoas vivas de órgãos públicos. Em Alagoas, o MPF também ajuizou, em 2017, ações no mesmo sentido, alegando descumprimento da Lei 6.454 de 1977. (Por: Gustavo Almeida)

EM TEMPO:

Em Parnaíba um dos exemplos mais claros da desobediência à lei é o nome do edifício onde as leis são elaboradas: a Câmara Municipal. O local ostenta o nome do ex-prefeito e ex-deputado estadual Elias Ximenes do Prado, que continua vivinho da silva. Sem se falar no nome do grupo escolar Lauro Correia, ex-prefeito que também ainda vive, gozando de plena lucidez.