Política

Pescadores afetados por manchas de óleo terão benefício antecipado

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Os pescadores que trabalham em comunidades atingidas pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste terão direito de receber antecipadamente o seguro-defeso, auxílio pago aos profissionais no período de paralisação temporária da pesca para a reprodução e preservação das espécies.

A informação foi confirmada pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas) após reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

“Levei à ministra minha preocupação com os pescadores que trabalham nessas comunidades afetadas. Ela atendeu o nosso pedido e se prontificou a antecipar o pagamento do benefício”, afirmou o senador.

Ciro explicou que o pagamento do seguro-defeso se iniciaria no mês de novembro, mas as manchas de óleo tornam os peixes das áreas afetadas inapropriados para consumo, o que impede a atividade dos pescadores dessas comunidades.

O senador ponderou que o Piauí foi menos afetado que os demais estados do Nordeste, mas garantiu que irá verificar junto ao governo estadual e às prefeituras municipais se alguma comunidade foi prejudicada, para oferecer suporte aos pescadores piauienses.

Fonte: AsCom

Violência contra a mulher: agressor poderá ser proibido de ocupar cargo público

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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na terça-feira (22), parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, a Projetos de Lei dos deputados Dr. Hélio Oliveira (PL) e Gessivaldo Isaías (Republicanos), que proíbem que agressores de mulheres ocupem cargo, emprego ou função pública no Piauí.

As duas proposições foram agregadas pelo relator porque tratam do mesmo tema. Seguem a apreciação nas demais comissões e depois irão a plenário.

Segundo o projeto, será vedada a nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta, para todos os cargos de comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Maria da Penha.  

Fonte: Com informações da Ascom/Alepi

Dívida do Estado com terceirizados é de quase R$ 10 milhões

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Superintendente Antonio Luis em entrevista ao O Dia News 1 edição (Foto: Elias Fontenele/ O DIA)

O Governo do Piauí quer colocar os salários de servidores terceirizados em dia até o final desse ano. Antônio Luiz, superintendente da Receita do Estado, afirmou em entrevista ao O Dia News 1 edição, que a medida será possível devido os R$ 302 milhões economizados pelo Governo do Piauí com contenção de gastos nas despesas públicas desde janeiro.

“Com os terceirizados nós temos um débito pequeno conforme o contrato deles permite. Por exemplo, trabalhou um mês eu tenho sessenta dias para pagar a empresa. Eles (empresa) têm que pagar o salário todo mês, mas nós (Estado) temos dois meses para pagar a empresa”, disse.

O superintendente revelou que a  dívida com as empresas terceirizadas está entorno de R$ 10 milhões, mas que deve ser diminuída para permitir o pagamento em dia dos funcionários. “O que eu tenho de valores de atraso é menos de 10 milhões. Não é um número muito grande, mas atrapalha o serviço deles. Em dezembro, nós quitamos isso e ficamos com no máximo, contratualmente,  com dois meses de atraso, o que é o normal que o contrato permite”, afirmou Antonio Luiz.

A economia dos R$ 302 milhões foi possível depois de auditorias nas folhas de pagamentos, contenção nos gastos com combustíveis, redução de terceirizados e unificação de contracheques. A auditoria identificou benefícios irregulares pagos a inúmeros servidores, o que gerou economia de R$ 60 milhões. Com combustível, a economia chegou a 6 milhões. Os terceirizados foram reduzidos em 25%. Até janeiro de 2020, o Governo ainda quer economizar R$ 98 milhões e bater a meta de R$ 400 milhões.  

“Esses cortes na verdade servem para o dinheiro ser aplicado nas despesas que são realmente importantes para o Estado, que geram às vezes dificuldade no pagamento. Se observarem, estamos colocando os terceirizados quase todo em dia. Com a economia, não sobra dinheiro, ela serve para equilibrar mais o Estado”,  explicou o superintendente Antonio Luiz. (Por: Otávio Neto)

Suspeita de ecoterrorismo ganha força na investigação de petróleo nas praias

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Governo cobra da Shell explicação sobre barris de óleo no litoral nordestinoSilêncio de ONGs ambientalistas sobre desastre no Nordeste intriga o governo

O silêncio de ONGs ambientais nacionais e estrangeiras, no caso do petróleo que polui praias nordestinas, intriga os órgãos de investigação e inteligência que rastreiam a origem da poluição. Até em razão do comportamento estridente dessas ONGs no caso das queimadas. A omissão fortalece a suspeita de ecoterrorismo contra o País, a fim de constranger interessados no “mega-leilão” do Pré-sal, no dia 10. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo não bate o martelo na hipótese de ecoterrorismo, mas estranha a omissão das ONGs no desastre das praias do nordeste.

A ONG Greepenace não é suspeita de ecoterrorismo, mas o governo estranhou a movimentação do seu navio na provável área do acidente.

O navio “Esperanza” saiu e voltou 3 vezes da Guiana Francesa, entre 30 de agosto e 5 de outubro, mas não há registro dos destinos.

A ONG Greenpeace explicou que nessa ocasião fez expedições com cientistas franceses para observar e fotografar os Corais da Amazônia.

A polícia precisa colocar na cadeia os chantagistas do zap

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Se espalhou pelo Piauí inteiro uma modalidade criminosa e nojenta. Elementos montam grupos de WhatsApp, adicionam pessoas conhecidas e começam a chantageá-las. São autoridades, figuras públicas e gestores.

O negócio funciona da seguinte forma: Ou os chantageados pagam mesadas para esses carnalhas ou eles começam a denegrir a imagem de quem não concordar com a chantagem. Essas quadrilhas tem se espalhado pelo interior, e pela capital .O Ministério Público estaria estudando a possibilidade de acionar forças policiais federais, pois já se nota o envolvimento da polícia estadual com esses indivíduos. Nesse áudio, pseudo lideranças comunitárias da região de Parnaíba mandam recado a um vereador, chantageando um prefeito da planície litorânea sob pena de difamá-los. Onde vamos parar? (Silas Freire)

Ouça o áudio!

Audacioso:Ciro Nogueira traça planos para 2022

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Ciro Nogueira traça planos para 2022 (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) acredita que pode unir PT e PSDB na eleição de 2022, quando o partido dele deverá ter candidato próprio ao governo do Piauí. Atualmente, Ciro é aliado tanto do governador Wellington Dias (PT) quando do prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB). Ele espera que em 2022 o nome do Progressistas tenha o apoio de ambos os partidos.

“Eu acho que é legítimo. Não tem nenhuma proibição legal. Tem proibição do PT apoiar um candidato do PSDB ou vice-versa. Mas os dois apoiarem um candidato do Progressistas não tem proibição não. Vamos trabalhar por isso”, disse o senador nesta segunda-feira (21).

Não é de hoje que Ciro sustenta que o Progressistas terá candidato próprio ao Governo em 2022. Embora ainda falte muito tempo até lá, a candidatura tem sido o foco do senador. Com a intenção de unir PT e PSDB, ninguém pode negar que Ciro é, pelo menos, audacioso. (Gustavo Almeida)

Deu na imprensa:”Empresário pode aderir ao PL em Parnaíba”

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O empresário Onofre Filho foi convidado pelo deputado estadual Dr. Hélio  para se filiar ao PL em Parnaíba.

Segundo o parlamentar, trata-se de importante  liderança empresarial que pode compor chapa majoritária na eleição do município. Onofre Filho apoia a pré-candidatura de Dr. Hélio à prefeitura de Parnaíba e no PL é alternativa para vice na chapa majoritária.

Por:Elivaldo Barbosa- Tempo Real

PL promove filiações e lança pré-candidata em Luis Correia

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O Partido Liberal  está realizando filiações por todo o Estado. No final de semana,  a sigla promoveu evento em Luís Correia, no litoral piauiense,  filiando a vice-prefeita Maninha, pré-candidata à prefeitura do município. O momento contou com a presença dos deputados estaduais Dr. Hélio e Fábio Xavier, presidente da sigla no Piauí.

“Precisamos de pessoas que querem fazer diferente, que têm coragem para realizar as mudanças que a população merece e precisa. A Maninha é uma mulher forte, que tem todo o nosso apoio para fortalecer ainda mais as ações em prol do desenvolvimento do nosso litoral. Também fizemos a filiação de outras lideranças importantes no município que vem somar com o PL”, afirma Dr. Hélio. A candidatura própria em Luis Correia tem o aval do comando estadual do PL, liderado por Fábio Xavier. (Elvialdo Barbosa)

Flávio Nogueira deve deixar o PDT para comandar o PP no Piauí

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O deputado federal Flávio Nogueira foi suspenso do PDT em setembro, após o parlamentar contrariar a orientação do partido de votar contrário à reforma da Previdência. Desde então, o deputado tem demonstrado seu interesse em se desfiliar da sigla e o caminho mais provável é o Progressista, partido liderado nacionalmente pelo senador Ciro Nogueira.

Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (21/10) na Assembleia do Piauí, o senador Ciro falou sobre a provável filiação de Flávio Nogueira ao Progressistas. Isso porque o próprio deputado federal tem dito também à imprensa que é quase certa a sua saída do PDT.

“É uma possibilidade. Mas temos que aguarda a decisão para saber se ele vai estar liberado para depois tratarmos disso”, destacou Ciro ao responder aos jornalistas sobre a ida de Flávio ao partido e a possibilidade dele comandar a sigla a nível estadual, ocupando o cargo que hoje é comandado pelo deputado estadual Júlio Arcoverde.

Nataniel Lima /Colaboração: Ellyo Teixeira

Ciro Nogueira garante que fusão do PP com o PSL é fake news

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O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, negou qualquer tipo de tratativas para uma possível fusão do partido com o PSL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, que vem enfrentando crise interna. Ele se referiu as especulações como uma “fake news”.

“Não é só do PSL com o Progressistas. É impossível haver fusão de dois partidos grandes. Não há como, por conta das questões locais, pois na hora que você vai fazer a fusão se pergunta quem fica no comando em São Paulo, quem fica no Rio, quem fica no Piauí? não tem como fazer isso. Só vai haver a fusão de um partido grande com um pequeno. Dois partidos grandes é mais pra dar notícias nos jornais, nos sites. Isso aí foi uma fake news. Nunca houve essa conversa, essa tratativa. É impossível isso vir a ocorrer. Só quem não conhece como funciona as questões partidárias pode imaginar a fusão de dois partidos grandes”, disse Nogueira em entrevista ao Notícia da Manhã, desta segunda-feira (21). 

Para o senador, uma alternativa seria a criação de um novo partido. 

“O PSL se tornou o maior partido da Câmara dos Deputados. Legitimamente, isso foi fruto do trabalho do presidente Bolsonaro […] o problema agora é que o presidente Bolsonaro está em pé de guerra como comando da legenda e isso fatalmente vai desaguar com sua saída do partido. Hoje existe a fidelidade partidária e os deputados, em torno de 15 a 20,  que são mais próximos ao presidente e teriam tendência de acompanhá-lo não podem sair do PSL porque senão vão perder seus mandatos. O que acho que é mais previsível é a criação de um novo partido que permite a saída do partido”, disse Nogueira acrescentando ainda que “tudo no PSL é um pouco imprevisível”.

(Graciane Sousa)

Fiasco da CPI confirma que caixa-preta do BNDES continuará fechada

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BNDES antecipa pagamento de dívida com União em 20 anosPT e ‘centrão’ fizeram aliança para retirar indiciamento de Lula e Dilma do relatório final e manter tudo como está

Os detalhes da farra de financiamentos bancados pelo BNDES, com dinheiro público, continuam escondidos do contribuinte, que paga a conta, após dez meses de governo Bolsonaro. A CPI do BNDES na Câmara, terceira CPI criada por parlamentares para abrir a caixa-preta do banco, chegou a dar uma ponta de esperança com os pedidos de indiciamento dos ex-presidentes Lula e Dilma. Mas acabou em pizza, como as anteriores, e os petistas foram excluídos do relatório final. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Relator da CPI, Altineu Côrtes (PR-RJ) tirou o pedido de indiciamento de Lula e Dilma após pressão da aliança entre PT e “centrão”.

A farra inclui financiamentos com juros camaradas e sem fiscalização ou exigência de prestação de contas para empresas e ONGs amigas.

O ministro do Meio Ambiente teve de brigar para ver a prestação de contas de ONGs ambientais que levam dinheiro do BNDES.

A CPI tem reunião marcada para tentar votar o relatório final. Sem Lula e Dilma entre os indiciados, a expectativa é de aprovação… da pizza.

Dias confirma retorno de deputados estaduais para secretarias

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(Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Os deputados que ocupavam secretarias e estão na Assembleia Legislativa devem retornar para as suas pastas nos próximos dias. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (18), pelo governador Wellington Dias. Apesar de não dizer a data do retorno, o chefe do executivo ressaltou que as conversas nesse sentido já estão bem Seis deputados devem voltar ao secretariado adiantadas. 

“Temos alguns secretários que tinham retornado em razão de algumas matérias que queriam acompanhar. Tiveram as apreciações, a gente teve também uma parte que é a preparação, a chamada aprovação prévia do PPA e do orçamento. Então, a partir desse patamar, eles devem nos próximos dias retornar. É o parlamentar que me diz o momento adequado. Prefiro aguardar a posição desses parlamentares, mas, no momento em que tiver uma decisão, eu os receberei de braços abertos”, disse o governador.

Seis parlamentares devem retornar às pastas da administração de Wellington Dias, são eles: Wilson Brandao ( Mineração ), Janaina Marques (Infraestrutura), Fabio Novo (Cultura), Flavio Júnior ( Turismo), Pablo Santos ( Fundação de Saúde) e Zé Santana (Sasc). “O estado sabe a importância deles também no executivo”, pontuou Wellington.

Com o retorno dos parlamentares ao secretariado, devem retornar para a Assembleia Legislativa os suplentes : B.Sá(Progressistas), Warton Lacerda(PT), Ziza Carvalho(PT), Cícero Magalhães (PT), Belê Medeiros (Progressistas) e Elisangela Moura (PC do B).

Por: Natanael Souza

Líder do PSL que prometeu ‘implodir’ Bolsonaro recua

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Igual a “mulher traída”, Waldir volta ao aconchego…

Paloma Rodrigues e Filipe Matoso
TV Globo e G1 — Brasília

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou nesta quinta-feira (17) não ter “nada” para usar contra o presidente Jair Bolsonaro. Disse também querer “pacificar” a bancada do partido. Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em uma rede social na noite desta quinta-feira, mas não comentou a crise envolvendo o PSL.

Waldir deu a declaração ao ser questionado sobre a gravação na qual afirmar querer “implodir” Bolsonaro, a quem chamou de “vagabundo”. Ele participava de um almoço do presidente do PSL, Luciano Bivar, com aliados.

EMOÇÕES – Segundo Waldir, a declaração, dada em meio à crise que atinge o PSL, foi feita em um “momento de emoção”.

“O que o senhor tem para implodir o presidente?”, indagou um jornalista.

“Nada. É só questão de… É uma fala de emoção, né? Um momento de sentimento”, respondeu o líder. “É uma fala num momento de emoção, né? É uma fala quando você percebe a ingratidão. Tenho que buscar as palavras. Tenho que buscar as palavras”, acrescentou.

Questionado, então, se a crise passou, Delegado Waldir respondeu: “Nós somos Bolsonaro. Nós somos que nem mulher traída. Apanha, não é? Mas mesmo assim ela volta ao aconchego”.

PACIFICAÇÃO – Na sequência, o deputado declarou ser possível “pacificar” a bancada do PSL. Segundo ele, os 53 parlamentares votarão “integralmente” conforme os interesses do governo. “Não tem nenhuma ruptura, não tem nenhuma perseguição, não tem nada”, completou.

Delegado Waldir continua como líder do PSL, que enfrenta uma crise que envolve o comando da legenda, o Palácio do Planalto e os parlamentares no Congresso.

Desde a semana passada, as alas ligadas a Bolsonaro e ao presidente do partido, Luciano Bivar, travaram uma disputa interna.

QUEIMADO – A crise começou quando o presidente da República se dirigiu a um apoiador e o pediu para “esquecer” o PSL porque Bivar está “queimado para caramba”.

Delegado Waldir é ligado a Luciano Bivar. Nesta quarta, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ligado a Bolsonaro, anunciou uma lista para tirá-lo do posto e pôr Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República.

Logo em seguida, porém, Waldir conseguiu uma outra lista, para retomar o posto. Mais cedo, nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados validou a lista que mantém Delegado Waldir na liderança do PSL na Câmara.

Também nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro tirou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) do posto de líder do governo no Congresso. Joice assinou a lista que devolvia a Waldir a liderança do PSL.

Comemorações pelo Dia do Piauí acontecem em Parnaíba nesta sexta e sábado

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Seguindo a programação alusiva aos 197º aniversário de adesão do Piauí à Independência do Brasil, o Dia do Piauí, celebrado em 19 de outubro, serão realizados eventos em Parnaíba, nesta sexta-feira (18). O Governo do Estado iniciará com um Culto em Ação de Graças, a partir das 17h30, na Igreja Evangélica El Shaday, na rua Anhanguera, bairro Piauí.

Após o culto, às 19h, será realizada a cerimônia de Outorga da Ordem Estadual Mérito Renascença do Piauí, no Teatro Saraiva, localizado na Av. Nossa Sra. de Fátima, bairro Nossa Sra. de Fátima.

A programação continua no sábado (19), a partir das 7h30, com a solenidade cívico-militar em homenagem aos heróis do 19 de outubro de 1822, na praça da Graça, no Centro de Parnaíba. Em seguida, às 8h, será o Te Deum Laudamus de Ação de Graças, na Catedral de Nossa Senhoras das Graças, na praça Saraiva, também no Centro da cidade.

Na cerimônia de Outorga da Ordem Estadual Mérito Renascença do Piauí, personalidades e entidades que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do Governo do Piauí serão homenageadas.

“Retrato da incompetência”, diz deputado sobre tragédia em Guaribas-PI

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O deputado estadual, Henrique Pires (MDB) repercutiu nesta quinta-feira (17) a tragédia ocorrida em Guaribas na qual três homens morreram sem oxigênio ao cavar um poço.

“Três pessoas morreram em busca de água. Isso é uma vergonha para o Piauí, é inadmissível. Todos falhamos, nós falhamos”, disse o deputado, relatando o problema da falta de água em cidades como Avelino Lopes, cujo abastecimento na zona Urbana parou de funcionar há seis dias.

“É inaceitável que a Agespisa mantenha o monopólio e não entregue a população. Eu também me sinto culpado, assim como são culpado o prefeito, o vereador, os deputados estaduais e federais, os governos estadual e federal. Se a Agespisa não pode, há espaço para a iniciativa privada, para as empresas de economia mista ou mesmo a administração direta pelo município”, assegurou.

O deputado ainda responsabilizou governantes pela tragédia, pois, de acordo com o deputado a falta de água nessas regiões do estado é resultado da incompetência da gestão.

“Quando é que os governantes vão entender que prioridade é água. Tem prefeitos no Piauí e no Brasil que ficam fazendo festa, calçamento, estrada vicinal e não cuidam do básico, que é água? Isso é o retrato da incompetência”, afirmou. 

(Por: 

Vereador Carlson Pessoa vai se filiar ao Partido do prefeito Mão Santa

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POR:BERNARDO SILVA

O vereador Carlson Pessoa, líder do governo na Câmara Municipal, atualmente nos quadros do Partido Cidadania (ex-PPS), é um dos vereadores parnaibanos que está aguardando abrir a “janela partidária”, o que deve ocorrer em março de 2020, para mudar de partido. Ele vai deixar sua atual sigla e se filiar ao Democratas (DEM), no qual está filiado o prefeito Mão Santa.

“É até um gesto de coerência, considerando que estamos há quase 3 anos na liderança do governo do município, principalmente porque Mão Santa faz uma gestão ímpar, de realizações em todos os setores. Parnaíba vive um momento de glória, apesar da crise financeira que se abate em todo o país. São obras realizadas na educação, na saúde, na infraestrutura, no turismo, onde a gestão revitaliza pontos turísticos que outros administradores não viram, como: Lagoas do Portinho e Bebedouro; também com um projeto definitivo para a Pedra do Sal, porque não dá mais para esperar pelo governo do estado, enfim, vamos continuar no mesmo palanque de 2016”, pontuou o vereador.

A posição do vereador sinaliza também o possível apoio do ex-governador Zé Filho ao projeto de reeleição do prefeito Mão Santa. Como é do conhecimento público, Carlson é ligado ao grupo político de Zé Filho desde os tempos do falecido deputado Moraes Sousa, pai de Zé Filho. “Desde janeiro deste ano que comunicamos ao ex-governador nosso desejo de ir para DEM e não houve nenhuma objeção. Continuamos mantendo coerência e fidelidade aos nossos amigos, razão pela qual estamos muito à vontade para pleitearmos mais uma eleição de vereador”, disse Pessoa.

Sobre especulações de que estaria no páreo disputando uma indicação de candidato a vice-prefeito de Mão Santa, em 2020, Carlson Pessoa foi taxativo: “Vários nomes estão postos, mas neste momento não é a coisa mais importante. Agora, se houver um consenso em torno do nosso nome, por que não? Quem não gostaria de disputar um mandato de vice-prefeito ao lado de um gestor vitorioso como Mão Santa?”- finalizou.

Flávio Nogueira propõe arquivar processo contra deputado que chamou Moro de “ladrão”

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O deputado federal Flávio Nogueira (PDT), relator do processo que pede a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL), propôs o arquivamento da demanda movida pelo PSL, por quebra de decoro parlamentar.

Aberto em setembro, o processo questiona declaração de Glauber contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, chamado de “ladrão”.

Glauber Braga

Para Flávio Nogueira, o PSL estaria visando apenas “causar prejuízo” ao deputado do PSOL, argumentando que as declarações não configuram falta de decoro.

O parecer deve ser votado na próxima semana, já que a sessão no Conselho de Ética foi encerrado logo ao início das votações no Plenário.

Glauber negou pedido de desculpas a Moro, ao dizer que “quem fala a verdade não merece castigo”.(Apoliana Oliveira)

Deu na imprensa:”Mão Santa e Zé Filho do mesmo lado”

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O ex-governador e presidente da Fiepi (Federação das Indústrias do Piauí), Zé Filho (PSDB) prestigiou o aniversário do tio e prefeito de Parnaíba, Mão Santa (DEM).

Pelo clima do encontro, os dois sinalizam para manutenção da aliança política na eleição do próximo ano. Os Moraes Souza estarão no mesmo palanque em 2020.

Dr. Hélio acerta o passo com Wellington Dias

O deputado encaminhou ao governador  solicitações de obras e ações em  diferentes áreas,  para o litoral e cidades do sul do Piauí, onde o parlamentar  tem base. O governador se comprometeu em liberar recursos para  calçamentos e  para investimento em saúde, educação.

Também trataram de assuntos políticos. No caso específico de Parnaíba, onde Dr. Hélio é pré-candidato a prefeito, acertaram unidade política. “Estamos no mesmo time”, relatou o deputado após o encontro com o governador. (Informações de Elivaldo Barbosa -Tempo Real)
 

Se o Supremo anular condenações da Lava Jato terá implantado a anarquia no país

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Pedro do Coutto

Esta é minha opinião a respeito do julgamento que o presidente do STF Dias Tofolli marcou para amanhã, embora a hipótese que se encontra no título oscile entre dois polos: um se refere a anulação de sentenças julgadas na primeira e segunda instância; a outra focaliza a questão que se refere às prisões decretadas após a segunda instância.  O Supremo poderá decidir sobre uma ou as duas questões. Seja como for, se sua resposta colidir com o senso comum, a Corte Suprema terá aberto uma estrada que leva a anarquia jurídica e política do país.

É possível que o julgamento se inicie com foco na prisão dos condenados em segunda instância. Mas esse julgamento deverá se estender por várias sessões, pois é notório que os ministros ao lerem seus votos prolonguem por longos tempos a posição que vão adotar. Assim dificilmente amanhã a opinião pública terá conhecimento do desfecho entre as dúvidas existentes envolvendo a posição do STF.

NADA NO HORIZONTE – Em uma entrevista a Fausto Macedo e Pedro Venceslau, O Estado de São Paulo, edição de terça-feira, o ministro Sérgio Moro afirmou que não vê anulação de condenações no horizonte. E, ao mesmo tempo, rebateU as críticas sobre a parcialidade na condução das ações decorrentes da Lava Jato.

Além disso, defendeu que a regra de prisões em segunda instância deve ser mantida. Aliás, a rigor já foi mantida três vezes pelo plenário da Corte Suprema. Entretanto, o ministro Dias Tofolli concordou que o tema seja apreciado mais uma vez.

A antecessora de Tofolli, ministra Carmen Lúcia quando presidia o Supremo durante dois anos, recusou-se a colocar em votação mais de uma vez a matéria que fora objeto de divergências.

E BOLSONARO? – O problema, portanto, está colocado, e teremos que levar em conta a posição em que se coloca o presidente Jair Bolsonaro, pois a ele caberá dar sequência no plano do Executivo de acordo com o que o Poder Judiciário resolver. Estou falando sobre as consequências e reflexos políticos de uma decisão no quadro do país.

Isso porque, se anuladas as sentenças, o ex-presidente Lula terá de ser solto e tal fato refletirá intensamente no panorama político nacional. É certo que ele não sairá pelos portões da Justiça sozinho. Será mais um rosto na multidão que reúne 190 mil presos. Isso de um lado. De outro lado, Luiz Inácio Lula da Silva poderá também ser beneficiado caso o STF rejeite a tese que convalida as prisões depois da segunda instância, mas há controvérsias.

CASO LULA – Em princípio o caso de Lula é um pouco diverso, já que ele foi condenado na primeira e segunda instâncias, mas também pelo Superior Tribunal de Justiça. Esta decisão divide-se, portanto, num triângulo. O juiz Sérgio Moro condenou. Ele recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou o tempo da pena. Finalmente o Superior Tribunal de Justiça aprovou a condenação e reduziu o tempo da pena. Dessa forma a condenação e o tempo da pena percorrerram, não duas, mas três instâncias.

As questões estão lançadas, previstos também os reflexos no quadro institucional brasileiro. A repercussão de qualquer uma das decisões será enorme, acrescida do capítulo que coloca em choque e xeque as posições do confronto entre o presidente Jair Bolsonaro e o PSL.

Vereador acusa Governo do Estado de maquiar dados sobre segurança pública

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O vereador criticou a Secretaria de Segurança do Estado de ‘maquiar’ dados sobre segurança

O vereador sargento R. Silva (PP) usou seu tempo na tribuna na Câmara de Teresina, na manhã desta terça-feira (15), para tecer críticas contra a segurança pública do Estado do Piauí. Conforme o parlamentar, o Governo do Estado vem “maquiando” os dados da violência para mostrar que o Piauí é um local seguro.

O vereador criticou a estrutura precária das repartições de segurança do Estado e argumentou que os baixos índices de violência apresentados pelos relatórios do Governo do Estado são resultados da estrutura precária utilizadas para a captação dessas informações, além da falta de credibilidade da população pelos serviços de segurança que, segundo ele, “sequer procuram os órgãos para relatar os acontecimentos”.

“O governo trabalha para mostrar que a violência diminuiu, mas isso não é verdade. Os índices só não aumentaram porque os B.O’s não são registrados[…] A estratégia do governo é encobrir, deixar de apurar as ocorrências, deixar de fazer investimento, essa é a estratégia do governo”, afirmou R. Silva.

O parlamentar argumenta que os distritos policiais, que são as repartições responsáveis pelas investigações policiais, estão em estado de abandono e não possuem, em sua grande maioria, uma boa estrutura, o que os torna inoperantes para executarem suas atividades por não possuírem condições de investigar essas ocorrências.

“Como é que eles vão apurar essa ocorrência, como que a população tá sendo massacrada todos os dias com assaltos e o governo não faz investimento no combate à violência? basta fazer uma visita aos distritos. Vai ser mostrado exatamente o retrato do descaso da segurança pública na nossa cidade […] o que existe no estado do Piauí são dados maquiados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado com relação aos números de ocorrências de homicídios, de latrocínio, de estupros, de feminicidio, arrombamentos e de assaltos”, disparou o vereador do Progressistas.

O vereador finalizou seu discurso na tribuna considerando a atual situação da segurança pública do estado como “calamitosa” e que “somente os animais irracionais” não tem conhecimento disso.