Política

Governando um estado “sem problemas”, o governador Wellington Dias resolveu tomar as dores do governador do Maranhão, Flávio Dino e publicou em suas redes sociais uma nota de repúdio contra as declarações do presidente Bolsonaro, depois de ter sido captado por microfones da TV Brasil.

O presidente pode ter exagerado, mas não errou em comparar Dino a um encho de complicações. O comunista amarga a pior taxa de analfabetismo do País. Os piores números em educação e insiste em ser contra por ser contra, bem ao estilo Venezuelano, que todos nós sabemos onde terminou.

Wilson critica governo, mas não descarta aliança com W. Dias

Em entrevista ao programa Diálogo Franco na Rádio TV Jornal MN, o ex-governador Wilson Martins disparo: “Nesse governo estaremos na oposição, até porque, com todo respeito à população, em qualquer lugar civilizado, Welington Dias não seria reeleito.

Seu penúltimo governo foi marcado por obras inacabadas e denúncias de corrupção até o pescoço. Mas somos apenas opositores e não inimigos”, disse Martins. Com isso, o socialista deixou espaço para futuras alianças com W. Dias. Política e a arte deles se entenderem e nós não entendermos.

(Por: Silas Freire)

Comissão não se reúne desde análise de processo contra senadoras da marmita, em 2017

O Conselho de Ética do Senado está há quase 2 anos sem reuniões; desde setembro de 2017, quando analisava ação contra as “senadoras da marmita”, que invadiram a Mesa Diretora para impedir o Senado de votar a reforma trabalhista. A análise não pôde ser feita devido à confusão promovida por Lindbergh (PT), que se tornou alvo de outra ação justamente pelo comportamento na reunião do conselho. Os dois processos foram arquivados e o colegiado não se reúne desde então. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As marmiteiras eram Gleisi, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lídice da Mata, Regina Sousa e Ângela Portela; todas agora são ex-senadoras.

A ação contra Lindbergh tinha relatório favorável ao processo de perda de mandato no Conselho de Ética. Mas o mandato acabou antes.

O Conselho foi instalado, em 2017, para receber denúncia contra Aécio Neves (PSDB). A ação não prosperou e o senador acabou deputado.

Apesar das denúncias, o Conselho de Ética do Senado só cassou Luiz Estevão, Demóstenes Torres e Delcídio Amaral nos últimos 30 anos.

Número de cartões caiu de 6 mil para 3,3 mil e gastos caíram de R$ 4,35 milhões para R$ 2,7 milhões por mês

Alvos de denúncias no passado, os cartões corporativos do governo federal foram reduzidos de seis mil em 2018 para 3,3 mil este ano e o reflexo na diminuição dos portadores teve reflexo na fatura. Enquanto foram gastos R$4,35 milhões por mês (R$52,2 milhões) em 2018, os seis primeiros meses deste ano registraram redução de 37,2%. Mas ainda consomem de R$2,7 milhões por mês. E nós pagamos a fatura. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A continuar neste ritmo, o gasto com cartões corporativos será de R$32,4 milhões, o menor desde 2005, quando foi de R$21,7 milhões.

O maior escândalo foi em 2008, durante governo Lula. Então ministro, Orlando Silva (PCdoB) foi flagrado comprando tapioca com seu cartão.

Não por acaso, o governo Lula detém o recorde de gastos. Em 2010, foram torrados mais de R$80 milhões sem controle nos cartões.

O sociólogo Fernando Gomes, Presidente do PODEMOS em Parnaíba, esteve em audiência com o Senador Elmano Férrer nesta semana para apresentar uma proposta de sua autoria: a instalação de rotatórias na BR 343 com os acessos às rodovias estaduais do norte do estado do Piauí.

A BR 343 é uma rodovia diagonal do estado do Piauí que liga a cidade de Luís Correia a Bertolínia. No seu trecho norte, muito importante para o desenvolvimento do estado, pois liga Teresina ao litoral, num percurso aproximado de 335 km, além de interligar o Piauí ao Ceará, no entroncamento com a BR-222 e o Maranhão através da BR 402.

Ao longo deste trecho temos cerca de 15 acessos a rodovias estaduais, onde a única rotatória existente dentro dos padrões, é a de Piripiri junto ao entroncamento Fortaleza/Parnaíba/Teresina. Outros municípios interligados à BR 343 não possuem rotatória: Aaioses (MA), Bom Princípio, Joaquim Pires, Batalha, Pedro II, Boqueirão, Jatobá, Nazaré, Castelo, Coivaras.

O Senador Elmano convidou o Engenheiro Ribamar Bastos, Superintendente Regional do DNIT para participar da apresentação e discussão da proposta. Entusiasmado colocou-se à disposição para buscar a viabilidade deste importante projeto. “O Fernando traz aqui uma proposta de grande relevância para o norte do estado, vamos executar os trechos prioritários, iniciando pela rotatória dentro de Parnaíba BR-343 acesso ao Aeroporto Dr. João Silva”.

 O Superintendente Ribamar disse que vai priorizar estas demandas: “O DNIT tem uma consultoria que irá analisar esta proposta para iniciarmos a sua execução, pois reconhecemos a importância destas intervenções, haja vista que é grande o número de pessoas que são afetadas por acidentes de trânsito nesses cruzamentos”.

Outro aspecto que a proposta ressalta é a necessidade de sinalização na área destes acessos, pois o que há é uma precária informação e em muitos casos nenhuma placa indicativa.

Para Fernando Gomes “Os acessos aos municípios através da BR 343 estão, em quase a sua totalidade, construídos fora dos padrões que ofereça segurança aos condutores de veículos que trafegam nesta importante rodovia e por conta disso registra-se uma série de acidentes, alguns fatais, logo mais que pertinente investir nesta infra estrutura”.

Segundo o ex-governador Wilson Martins, presidente estadual do PSB, a sigla já desenvolve o projeto eleitoral para 2020. Na capital, o PSB será dirigido com autonomia pelo ex-deputado Robert Rios. A tendência é para aliança majoritária com o MDB, com a indicação de Robert Rios para vice na chapa liderada por dr. Pessoa.

No interior, o PSB apoiará as reeleições dos prefeitos de Oeiras, José Raimundo (Progressistas), de Floriano, Joel Rodrigues (Progressistas). Em Picos, Wilson Martins defende aliança com MDB e PT, num palanque com o empresário José Araújo (Araujinho) como candidato a prefeito. Em Paulistana, o partido deve apoiar candidato no grupo liderado pelo prefeito Didio, que já cumpre segundo mandato consecutivo e não poderá disputar reeleição.

O PSB terá candidato próprio em Santa Cruz do Piauí e Wall Ferraz, redutos do ex-governador Wilson Martins, sendo oposição no primeiro e situação no segundo.

Assim que a Câmara Federal concluir a votação, em segundo turno, da Reforma da Previdência, o texto deve seguir para a apreciação do Senado, onde Marcelo Castro (MDB) acredita que a tramitação da matéria, principal pauta da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL), seja ágil.

“A minha expectativa é que esse é um assunto por demais discutido e debatido na sociedade, na Câmara e no Senado e que rapidamente iremos votar aqui no Senado”, disse o senador piauiense, que defende a aprovação de uma nova Previdência sem penalidades para setores mais carentes, como trabalhadores rurais, por exemplo.

A estimativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que tão logo a Câmara Federal conclua, em segundo turno, a votação do texto-base, o Senado não demore mais que 45 dias para fazer o mesmo e encaminhar a PEC para a sanção presidencial, durante sessão no Congresso Nacional.

Inclusão de estados

Retirada do texto-base da reforma na primeira votação na Câmara, a reinclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria, uma reivindicação de governadores e prefeitos, pode ser discutida em uma PEC paralela no Senado, proposta que conta com o apoio de toda bancada piauiense na Casa.

O vereador André Neves (PDT) negou nesta sexta-feira (19) que esteja trocando de partido para disputar a reeleição a vereador no próximo ano e afirma que esteve apenas prestigiando a visita da comitiva de integrantes do PSL ao prefeito de Parnaíba, Mão Santa.

Ainda falou que estão antecipando um pouco as eleições de 2020. “Hoje  estou confortável dentro do partido PDT, é lógico que o futuro a gente nunca sabe.  Minha preocupação agora é fazer um bom mandato e atender a população que me elegeu , declarou André Neves.

O PDT de Parnaíba é presidido pelo próprio vereador. “Eu recebi o convite por parte presidente regional Luís André, vereador de Teresina para eu me filiar ao PSL, mas ainda é cedo para tomar qualquer decisão para mudar de partido”, falou.

O senador Elmano Férrer (Podemos) afirmou que está articulando, junto ao governo federal, ações para estimular o turismo em São Raimundo Nonato, região da Serra da Capivara.

Estratégias que, segundo Elmano, incluem o aeroporto de SRN, hoje “subtilizado” e, sem uma saída urgente, pode se transformar em um “depósito”.

“Mesmo com uma das melhores estruturas entre os aeroportos do país”, reclama o senador. (Apoliana Oliveira)

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.

Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, a comissão especial para discutir a reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi instalada na semana passada. Paralelamente, o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com base em um texto que tramita na Casa desde 2004.

Preparada pelo economista Bernard Appy, a proposta da Câmara unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados por União, estados e municípios e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

A proposta do Senado cria um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, de competência federal. (ABr)

A disputa pela indicação de cargos e diretorias de hospitais e órgãos de estado de ‘segundo escalão’, no interior do Estado, ainda não foi definida em alguma cidades, como por exemplo em Oeiras, que tem sido motivo de impasse entre os deputados da base governista B. Sá (PP), Francisco Limma (PT), Franzé (PT) e Dr. Hélio (PR).

O clima anda tão acirrado, que B. Sá chegou a anunciar que atuaria de forma ‘independente’ na Alepi por se sentir ‘desprestigiado’ pelo governo. Ele ainda ainda afirmou que seu grupo não participaria dos critérios no interior.

O deputado Francisco Costa (PT) comentou sobre o assunto e, afirmou que o governador Wellington Dias (PT) que, segundo ele, tem se afastado das indicações nos municípios”, irá intervir para “não causar prejuízo para a prestação de serviços a população”.

Ainda segundo o deputado, não irá demorar para que seja definido quem fará as indicações aos cargos. Até lá, segue o impasse entre os parlamentares. (Por: Laurivânia Fernande)

Por: Zózimo Tavares

Esse precatório não estava na relação do Balanço Geral de 2018. Entrou já este ano, e é relativo aos técnicos fazendários (oriundo da década de 1990).

Conforme o secretário Rafael Fonteles, somando esse precatório dos fazendários, de mais de R$ 800 milhões, ao estoque atual – de mais de R$ 577 milhões – a dívida do Estado com precatórios já supera R$ 1,4 bilhão.

Manifesto contra posição do Conselho Federal da OAB não para de ganhar adesões

Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionar contra Sérgio Moro e Deltan Dallagnol no caso das mensagens vazadas após supostamente terem sido obtidas por um “hacker”, mais de 2,2 mil advogados já assinaram nota de repúdio contra a posição do Conselho Federal da OAB e seu presidente, Felipe Santa Cruz. A nota de repúdio também expressa apoio à operação Lava Jato e seus integrantes. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O “Manifesto dos Advogados do Brasil” atingiu dois mil nomes em um mês, e ainda está deslanchando entre profissionais jurídicos.

Santa Cruz é antigo crítico do presidente Jair Bolsonaro, cuja cassação ele pediu em 2016 após o voto do então deputado no impeachment.

O escritório da advocacia de Santa Cruz obteve grandes contratos com a Petrobras e com o Serpro, durante a administração petista de Dilma.

Por:Silas Freire

A Secretária de Saúde do Estado está inadministrável. Segundo relatos de servidores efetivos, lá tem três levas de comissionados ocupando “cargos chaves”. Uma parte é do secretário Florentino, a outra do deputado estadual Dr. Francisco, e a parte maior do deputado federal Assis Carvalho.

Segundo os efetivos, os conflitos são constantes e o balaio de gatos é grande.  O que os apadrinhados do Florentino faz,  é desmanchado pelo grupo de Francisco e Assis. Por isso que a saúde do Piauí está prestes a disputar o título de pior gestão do Brasil.

Por:Zózimo Tavares

O governador Wellington Dias pediu à Assembleia Legislativa – e foi prontamente atendido – autorização para fazer um novo e bilionário empréstimo.

Conforme a justificativa do governo, os recursos serão usados para a quitação dos precatórios do Estado, nos próximos cinco anos.

O valor solicitado para o empréstimo é de R$1 bilhão e 500 milhões.

Acontece que, de acordo com o Balanço Geral do Estado, relativo ao ano passado, o total dos precatórios em 31.12.2018 era de R$ 577.893.289.

Desse total, R$ 425,6 milhões são referentes a pessoal e R$ 152,2 são de fornecedores.

É o que informa o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2018.

Então, Por que o governo pede autorização para fazer um empréstimo de até R$ 1 bilhão e meio para pagar precatórios?

Com essa operação de crédito, o Estado tem faz um empréstimo mais caro para pagar dívidas cujo custo é menor.

Das duas uma: ou o governo está aguardando mais precatórios, relativos a esse monte de empresas às quais não pagou do ano passado para cá; ou vai deixar de pagar contas novas, para gerar mais precatórios.

Ou, ainda, pode oferecer uma justificativa com força para jogar por terra essas duas conclusões.

Mais um empréstimo

O Governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa, no começo de agosto, um novo pedido de empréstimo.

O valor ainda não foi definido, mas passará de R$ 1 bilhão.

Conforme o governo, os recursos serão para investimentos.

O Piauí já deve mais de R$ 5 bilhões de empréstimos feitos nos últimos cinco anos.

Ao comentar a suspensão estabelecida pelo conselho de ética do PDT aos membros da sigla que votaram a favor da reforma da Previdência, o deputado federal Flávio Nogueira disse que ele e os outros sete parlamentares alvos da medida foram injustiçados. Na avaliação do deputado, a direção do PDT cometeu um equívoco ao fechar questão contra a matéria sem consultar os membros da bancada.

“Foi uma decisão totalmente arbitrária. Fechar questão para o voto de deputados é uma regra de exceção, algo do regime ditatorial. Como é que você fecha questão sem conversar com a bancada? A bancada não foi ouvida para expressar sua opinião. Fechou questão com uma plateia desqualificada. Fomos injustiçados. Fecharam questão contra a liberdade do deputado votar com a sua consciência”, avaliou. 

O deputado federal piauiense Flávio Nogueira está proibido de representar o PDT ( Partido Democrático Trabalhista ) em qualquer parte do país.

A decisão foi tomada hoje pela direção nacional do PDT como primeira medida para penalizar os parlamentares da agremiação que.votaram a favor da reforma da previdência.

Flávio Nogueira e mais sete deputados do partido ainda podem ser expulsos, segundo a direção nacional do PDT, por não terem obedecido o fechamento de questão contra a reforma.

Resta saber se a direção nacional vai destituir Flávio no Piaui da presidência do partido. (Carta Piauí)

Por:Cláudia Brandão

Mal o governo do Estado conseguiu autorização da Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão e já estuda o pedido de um novo financiamento para o próximo mês de agosto. Desta vez, o governo tentará uma operação de crédito por meio do Plano Mansueto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara Federal. O Plano Mansueto estabelece a possibilidade de linhas de crédito para estados que adotarem medidas de ajuste fiscal, como a utilização dos recursos para a quitação de dívidas.

O Estado acabou de receber mais uma parcela do FINISA, que tem recursos carimbados para serem aplicados em obras de infraestrutura. Somando-se os empréstimos já concedidos, o percentual da dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida piauiense chegou ao 67,63% no ano passado.

A situação financeira do Piauí não é nada boa. Depois de antecipar todas as receitas possíveis, o estado não tem mais de onde tirar dinheiro. Já encaminhou à Assembleia o projeto para venda de cerca de 60 imóveis, a maioria na zona urbana, a exemplo da antiga sede do Banco do Estado do Piauí.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, diz que o Estado fez uma série de reformas e redução de contratos que devem levar a uma economia de R$ 300 milhões ao final deste ano. É muito pouco diante do imenso déficit em que se encontram as contas públicas. A reforma na máquina administrativa precisa ser bem mais profunda, com corte no número de órgãos e secretarias, especialmente os que têm duplicidade de função, e, também, no número de suplentes convocados para a Assembleia, que já chega a seis.

Foto: O Dia

Julho, período de férias e muita gente elege o litoral como destino para descansar. Isso se reflete no aumento do número de banhistas nas praias, bem como no de embarcações. São barcos, jet-skis e lanchas dividindo espaço com as pessoas, o que incorre em um risco maior de acidentes, caso não haja atenção às normas de segurança impostas pela Marinha do Brasil. A área destinada aos banhistas, por exemplo, é de 200 metros a partir da linha de praia, ou seja, a orla. A partir daí, a área já é de uso de embarcações.

A Capitania dos Portos do Piauí, braço da Marinha no Estado, alerta os banhistas e os navegantes sobre os riscos de acidentes caso esses limites não sejam respeitados. Se uma embarcação, como um jet-ski, por exemplo, precisar se aproximar da orla, ele deve fazê-lo a uma velocidade de cerca de três nós – aproximadamente 5 Km/h – e deve vir perpendicularmente de modo a evitar acidentes com os banhistas.

Partido só está à frente do PSL porque o pagamento de janeiro foi referente à legislatura anterior

O PT de Lula e Dilma é o partido político que mais recebeu verbas do Fundo Partidário, este ano: R$42,2 milhões segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PSL do presidente Jair Bolsonaro ficou em segundo lugar com R$40,6 milhões em verbas públicas até junho. O total distribuído aos 21 partidos aptos a receber verbas, após a cláusula de barreiras, foi de R$365,3 milhões nos seis primeiros meses de 2019. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O PT lidera porque recebeu em janeiro a última parcela. Até o fim do ano, o PSL será o campeão de verbas partidárias. da legislatura anterior

O MDB, campeão de verbas em 2018, é apenas o quarto colocado, com R$ 26,6 milhões para bancar as atividades partidárias este ano.

PSDB, PSD e PP fecham o grupo que mais fatura com a grana pública: R$ 28,2 milhões, R$ 24,5 milhões e R$ 23,8 milhões, respectivamente

Wellington mais uma vez vai colocar servidores e fornecedores para pagar as contas da sua (falta) de gestão (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

Você já ouviu falar que alguém, pra receber dinheiro do Governo do Estado, teve que abrir mão de 10, 20, 30 ou até mesmo 40% do que deveria ser pago? Pois bem, agora é oficial. Pelo menos no que diz respeito aos precatórios. A equipe de “engenharia econômica” de Wellington Dias (PT) achou uma maneira de pegar empréstimo, pagar menos a quem deve e fazer sobrar dinheiro para gastar de qualquer jeito, tudo de uma só vez.

TOQUE DE CAIXA

A velocidade com a qual Wellington Dias fez sua base tramitar e aprovar o projeto de lei do empréstimo na Assembleia Legislativa já é por si só um indício de que a intenção pode não ser das melhores. Afinal, os dois últimos empréstimos — Finisa I e II — ainda são objeto de auditoria e investigação na Justiça e nos Tribunais de Contas.

Nem o relator soube explicar direito o que havia no projeto de lei aprovado na Alepi (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

Mas a matéria passou tão rápido pela Alepi que imprensa, deputados, todos foram induzidos ao erro de, primeiro, achar que o empréstimo seria para pagar imediatamente a dívida e, segundo, estimar que a dívida do Estado com precatórios chegava perto desses R$ 1,5 bilhão. Nem um, nem outro.

O TAMANHO DA DÍVIDA

Segundo documento assinado pelo secretário de Fazenda Rafael Fonteles, o “estoque” da dívida de precatórios era, em janeiro de 2019, de R$ 439.856.781,18. É tudo o que o Piauí tem que pagar, obrigatoriamente, por força da Emenda Constitucional 99/2017 até o dia 31 de dezembro de 2024. Sim, tudo deve ser quitado em 5 anos e meio. Agora Wellington Dias vai pegar esse valor em empréstimo, e, ao contrário do que se pode pensar, não vai pagar a dívida de uma vez. Vai “pechinchar”.

OS 40% DO GOVERNO

Digamos que alguma empresa ou pessoa física ganhou uma causa contra o Estado no valor de R$ 100 mil. Para receber tudo, talvez tenha que esperar até 2024. Mas se quiser receber imediatamente, vai ter que abrir mão de parte do dinheiro. Quanto mais o coitado deixar na mão do governo, mais rápido vai receber o que sobrar. Isso já existe, todos sabem. Mas agora a escala é outra!

Sem pena: planejamento de economia realizado por Rafael Fonteles é economizar até 40% em cima do dinheiro que servidores e fornecedores tem para receber do Estado em precatórios (foto: Jailson Soares | politicaDinamica.com)

Pela experiência e previsão do secretário Rafael Fonteles, o Estado vai conseguir fazer acordo com pelo menos metade da dívida e, na média, vai conseguir que os credores abram mão de 40% de tudo o que o governo deveria lhes pagar.

Os cálculos foram enviados ao Tribunal de Justiça em fevereiro deste ano. E já nesse documento o TJ era informado sobre proposição de lei com o objetivo de regulamentar a “conciliação”, que por sí só não seria possível na escala planejada pelo Estado sem o tal empréstimo.

SERVIDOR PREJUDICADO

Só para constar: segundo o Relatório Contábil do Governo do Estado referente ao ano de 2018, mais de 73% dos precatórios são dívidas do Estado com servidores. A “economia” que Wellington pretender fazer com esse empréstimo vai ser dar às custas das perdas que servidores estiverem dispostos a aceitar.

A PERGUNTA QUE NINGUÉM RESPONDE

Agora, presta atenção: se a dívida é hoje de pouco mais de R$ 400 milhões e o governo vai pegar R$ 1,5 bilhão emprestado para pagar os credores com descontos e ainda parcelado, o excedente vai passar de R$ 1 bilhão.

E o que vai ser feito com esse dinheiro?

Só pelos documentos que você viu acima e as entrevistas que você vê logo abaixo, o Ministério Público já deveria intervir.

Por:Marcos Melo (Política Dinâmica)