Política

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho, destacou em seu discurso de encerramento das atividades a atuação dos deputados que estão encerrando seus mandatos, segundo ele, por decisão própria, como a deputada Juliana Moraes, Robert Rios, Luciano Nunes, Dr Pessoa, e outros.

“Mais um ano se encerra com a Alepi em tudo que o Piauí precisou. A Assembleia esteve ao lado do estado em todos os momentos, o deputado que precisar de apoio, pode ser de qualquer partido, a Assembleia o apoiará, os interesses do Piauí estão acima dos interesses partidários.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), foi muito duro nas críticas ao governo do Estado no que diz respeito à segurança pública e à saúde estadual. O prefeito disse que não há segurança em Teresina e que a população vive à mercê dos bandidos.

Ele denunciou que os hospitais públicos estaduais estão como que sucateados, abandonados, sem qualquer investimento na sua estrutura.

As declarações foram prestadas nesta quinta-feira (20), durante entrevista concedida aos jornalistas Najla Fernandes e Arimatéia Azevedo no programa O Dia News da ‘o Dia TV’, às 13h.

“Passou a campanha eleitoral e ninguém discutiu questão de segurança pública. O que se ouviu foi troca de cargos”, disse Firmino Filho quando perguntado sobre a segurança nos terminais de ônibus.

Para o prefeito, essa é uma questão de responsabilidade do governo do Estado. “Guarda Municipal é para cuidar do patrimônio municipal”, disse Firmino, sustentando que a população em todos os níveis vem sofrendo pela ação dos bandidos ante a falta de policiamento na capital.

Firmino Filho citou o exemplo de uma casa sendo assaltada e perguntou: “O dono da casa será responsabilizado por não ter colocado um guarda lá dentro para protegê-ló?”.

A saúde vai mal

O prefeito de Teresina não gostou quando os jornalistas colocaram a questão da interdição da maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, citando que as pessoas do Estado justificavam os problemas no local como sendo consequência do mal serviço das unidades de serviços municipais.

Ele disse que espera acreditar que essas declarações não tenham sido dadas pelo secretário de saúde estadual nem por alguém do setor, pois, segundo ele, representam verdadeira ignorância. 

O prefeito disse que, enquanto a prefeitura de Teresina investe 36% na saúde, o governo do Estado não chega a 12% e mostrou que as unidades hospitalares municipais atendem não só teresinenses, como boa parte de pessoas vindo do interior do estado. 

O prefeito denunciou que os hospitais públicos vivem verdadeira calamidade, citando o hospital infantil Lucídio Portela (em Teresina), o hospital de doenças tropicais (Natan Portela), e os hospitais regionais no interior, praticamente abandonados e sem darem uma melhor assistência a quem os procura.

Ele lembrou que há mais de dez anos o governo promete um centro materno-infantil, já chegando a fazer pelo menos três licitações para a obra e nada se concluiu. (Portalaz)

 

Na primeira reunião com todos os 22 futuros ministros de seu governo, nessa quarta-feira (19/12), o presidente eleito Jair Bolsonaro debateu as primeiras ações da nova gestão, a partir de janeiro de 2019. O encontro, que ocorreu na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, começou por volta das 10h e terminou pouco depois das 17h30.

Cerca de uma hora depois, Bolsonaro deixou o local sem falar com a imprensa e seguiu direto para a Base Aérea de Brasília, onde embarcou de volta para o Rio de Janeiro, local de sua residência. O presidente eleito só deve retornar à capital do país entre os dias 27 e 29 de dezembro, às vésperas de sua posse, que será na tarde do dia 1º de janeiro. Também não houve nenhum comunicado ou informação sobre o que foi definido na reunião.

O único a se pronunciar após o encontro foi o vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão, que classificou a atividade como “imensamente proveitosa”, em uma postagem no Twitter, no fim da tarde.

Liminar do ministro Marco Aurélio

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a soltura de condenados em segunda instância, numa liminar que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, repercutiu na reunião, mas, após a realização do encontro, ninguém do novo governo se manifestou sobre o assunto.

O  deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania de Bolsonaro, foi o único integrante do primeiro escalão do novo governo a comentar a notícia em uma rede social, assim que ela foi divulgada, mas poucos minutos depois ele retirou do ar a postagem. Ele escreveu: “Respeito a decisão do ministro Marco Aurélio. Mas as consequências dela serão trágicas para a credibilidade da Justiça brasileira e para a luta contra a corrupção”, escreveu.

A exceção foi um dos filhos do presidente eleito. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez duras críticas à medida em uma postagem no Twitter. Segundo ele, a liminar concedida é um retrocesso e impacta na imagem externa do Brasil.

“[O] Brasil elege um presidente limpo; ele nomeia [para o Ministério da Justiça] MJ o juiz símbolo do combate à corrupção e no exterior começa a se formar uma perspectiva de que o Brasil pode voltar a ser sério. Aí vem uma decisão judicial e põe em xeque toda essa construção”, escreveu Eduardo.

O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) se despediu da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), após 4 mandatos, nesta quarta-feira (19/12).

“A Assembleia Legislativa é uma grande escola, aqui aprendemos a conviver, debatemos ideias, propostas e convivemos com as divergências. Gostaria de agradecer a todos os servidores, deputados, todos que convivi durante esse período”, finalizou o tucano.

Fonte: 180 graus

Alfredo Gaspar de Mendonça preside o GNCOC e chefia o MP de Alagoas

O procurador-chefe do Ministério Público de Alagoas e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, reagiu com perplexidade contra a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que determinou hoje (19) a soltura de todos os presos em decorrência de condenações após a segunda instância da Justiça. Para Alfredo Gaspar, a decisão beneficia a nata da criminalidade no Brasil.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas declarou que a decisão que deve libertar o ex-presidente Lula precisa ser revertida de imediato pelo colegiado do STF, porque beneficia os réus mais poderosos. O ex-presidente Lula (PT), preso após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, deve ser beneficiado com a libertação. Mas a soltura dos condenados em 2ª instância não será automática, pois depende solicitação formal dos advogados dos réus à Justiça, pelo cumprimento da decisão de Marco Aurélio.

“Caso venha a se confirmar o alcance dessa decisão monocrática, o Ministério Público de Alagoas e o GNCOC a veem com bastante perplexidade, porque irá atingir justamente a nata da criminalidade mais difícil de ser alcançada; aqueles réus que têm mais condições de prorrogar uma decisão definitiva em relação aos processos a que responde. Portanto, os maiores beneficiados serão os réus economicamente mais poderosos e com maior influência política”, reagiu o presidente do GNCOC.

Alfredo Gaspar chefia o colegiado especializado em combater organizações criminosas o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), composto por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. Ontem (18), reuniu-se com o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro para definir os primeiros passos do combate à criminalidade no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O GNCOC atua em investigações relevantes, como combate aos crimes de corrupção e tributários, lavagem de dinheiro, tráfico e crimes cibernéticos. E também articula ações em âmbito nacional ou regional para uniformizar e fortalecer ações de combate ao crime no Brasil.

O colegiado ainda capacita membros e servidores do MP brasileiro, disseminando novas metodologias, práticas, técnicas operacionais e troca de informações e experiências nas ações de investigação

A partir de hoje, qualquer hora é hora para a segunda fase da Operação Topique. E ela pode ir além da Secretaria de Educação. O Tribunal Regional Federal da 1a. Região derrubou a liminar que mantinha em liberdade o empresário Luiz Carlos Magno, dono da LOCAR/LC Transportes. Ele é apontado pela Polícia Federal como o cabeça do núcleo empresarial do esquema que pode ter desviado mais de R$ 120 milhões do transporte escolar no Piauí.

O processo continua seguindo em sigilo, mas fontes do Política Dinâmica apontam que Luiz Carlos deve se apresentar em até 48 horas para voltar à carceragem da PF. E a prisão do empresário é coisa que bota meio governo de Wellington Dias (PT) pra dormir à base de Rivotril. E com um friozinho na barriga.

POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS

Se de um lado Luiz Carlos é tido como chefe do esquema na camada do setor privado, do outro é certo que o dinheiro público só poderia ser desviado com a participação ativa de agentes públicos e políticos ligados às prefeituras municipais do interior do Piauí e do Governo do Estado.

Empresário que já foi filiado ao PT e participou de outros governos de Wellington Dias deve se apresentar em no máximo 48 horas à Polícia Federal (foto: Facebook.com)

Tanto que vale lembrar que duas servidoras da Secretaria de Estado da Educação do Piauí foram presas juntamente com o empresário. Também que a Controladoria-Geral da União entregou à Polícia Federal um relatório em que aponta o empenho suspeito de Helder Jacobina (hoje secretário de Educação) e Ronald Moura na execução de licitações presenciais que privilegiaram as empresas do esquema. Os dois eram os braços esquerdo e direito da deputada Rejane Dias (PT) durante sua gestão.

E que as investigações se iniciaram por uma denúncia feita à PF sobre o pagamento de transporte escolar com notas fiscais frias de merenda em Campo Maior, na gestão de Paulo Martins. Foram despesas ordenadas pelo então secretário de Educação do município, Professor Ribinha, hoje, prefeito da cidade.

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS DURANTE AS ELEIÇÕES

Depois de ter apreendido documentos e prendido 23 pessoas em agosto, a Polícia Federal solicitou à Justiça autorização para novas interceptações telefônicas. A informação consta numa decisão datada de 7 de novembro de 2018, do juiz federal Agliberto Gomes Machado — titular da 3ª Vara — que negou aos advogados de defesa o acesso a esta parte do inquérito.

Não é possível por meio deste documento específico saber quem estaria sendo monitorado. Mas o juiz deixa claro que estas interceptações que se seguiram desde o dia 2 de agosto de 2018 — quando foi deflagrada a Operação Topique — até o início de novembro apontam que “alguns diálogos sugerem o cometimento de outros crimes”. 

Resumindo o receio de meia banda do Governo do Estado: as interceptações continuaram a todo vapor exatamente no período eleitoral. E apontaram crimes diferentes dos investigados pela a Operação Topique.

Logo, enquanto não se sabe o teor exato desses diálogos, segundo uma fonte do Política Dinâmica, é possível imaginar dois novos problemas para o governo estadual e prefeituras.

O primeiro é que novos crimes — como a obstrução — tenham sido cometidos na intenção de encobrir o que estava sendo investigado. O segundo é a Polícia Federal tenha grampeado alguém que esteja envolvido em crimes em outras secretarias municipais ou estaduais, não necessariamente na Educação.

Tic-tac, tic-tac, tic-tac…

A defesa do empresário Luiz Carlos Magno não retornou nossos contatos para manifestação sobre o assunto.(Marcos Melo – Política Dinâmica)

Robert deixa a Alepi após três mandatos 

O deputado estadual Robert Rios (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Piauí, se despediu do mandato durante a sessão desta terça-feira (18). Ele fez um resgate de sua passagem pelo Parlamento Estadual, lembrando os embates diários travados no plenário da Assembleia, muitas vezes com firmeza, mas sempre em defesa dos piauienses.

Fora três mandatos como deputado. Em 2018, ele se candidatou ao Senado, obteve expressiva votação, mas não se elegeu. No discurso, Robert falou do aprendizado durante a campanha deste ano ao lado do deputado Luciano Nunes (PSDB), que disputou o governo e não logrou êxito. Ele comparou a disputa com uma batalha entre a baladeira e o canhão. 

Robert foi aparteado pelos deputados estaduais João Madison (MDB), Flora Izabel (PT), Dr. Hélio Oliveira (PR), Evaldo Gomes (PTC), Edson Ferreira (PSDB), Severo Eulálio (MDB), Luciano Nunes (PSDB), Marden Menezes (PSDB), Wilson Brandão (Progressistas), Dr. Pessoa (SD), Nerinho (PTB) e Juliana Moraes Souza (PSB).

Todos os apartes ressaltaram a postura firme e o preparo intelectual que sempre marcou os discursos de Robert Rios na Assembleia. O líder do Governo, Francisco Limma (PT), ressaltou a assiduidade, a sensatez e a autenticidade de Robert durante todo o exercício do mandato.

Deputados de oposição e de governo foram unânimes em destacar o lado amigo de Robert.  “Vai fazer falta no plenário, mas vai ser procurado para ser ouvido sobre os temas importantes em discussão no parlamento e fora dele, para manter a boa relação de amizade e convivência, as rodadas de boa música, boa conversa”, garantiu Nerinho (PTB).

Encerrando o discurso, Robert Rios disse que ainda existe gente que se beneficia da miséria do povo piauiense para continuar no poder. Ele garantiu que sai da Assembleia Legislativa “sem nenhuma mágoa, mas sem nenhuma vontade de ficar”.

Deputado Dr. Hélio cotado para ocupar a vaga de 1º vice-presidente

O Partido da República (PR) recebeu o convite para participar da mesa diretora na chapa do deputado e atual presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (MDB), para a presidência na gestão 2019/2020.

O presidente estadual do PR, deputado Fábio Xavier, confirmou o convite. Segundo ele, a legenda vai reunir os três deputados estaduais Dr. Hélio Oliveira, Coronel Carlos Augusto e ele para decidirem sobre o convite.

Fábio Xavier declarou que a sua preferência para presidência da Assembleia Legislativa é o deputado Themístocles Filho. Segundo ele, se houver empate dos outros dois deputados do PR, Fábio Xavier optará por Themístocles Filho.

Nos corredores do Poder Legislativo estadual há informações que o PR já decidiu aceitar o convite feito por Themístocles Filho. O deputado Dr. Hélio Oliveira será o primeiro vice-presidente na chapa do emedebista

O Palácio Alvorada é decorado com o melhor do mobiliário e da arte sacra, e vai continuar assim.

O presidente eleito Jair Bolsonaro desmentiu informação divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (18), de que a próxima primeira-dama Michelle Bolsonaro teria ordenado a retirada de objetos católicos da residência oficial da Granja do Torno. Sem citar o jornal, ele disse em mensagem no Twitter: “”Ela evangélica e eu católico, ambos temos objetos que lembram nossa fé em nossa casa. Não por acaso, criam narrativas para nos desgastar a todo custo”.

O jornal noticiou que obras de arte sacra seriam transferidas no ano que vem do Palácio do Alvorada, onde residirão, para o Palácio do Jaburu, alegando que a residência oficial apresenta como parte de seu mobiliário cinco peças de simbologia católica.

A Folha atribui a informação a “três funcionários do Palácio do Planalto” e que a transferência ocorreria após a futura primeira-dama ter demonstrado o desejo de que as obras sejam retiradas.
“Ela evangélica e eu católico, ambos temos objetos que lembram nossa fé em nossa casa. Não por acaso, criam narrativas para nos desgastar a todo custo”, disse Bolsonaro.

Em sites oficiais é possível verificar que no Palácio da Alvorada há por exemplo uma imagem em madeira de Santa Bárbara, do século 18. A santa é padroeira da artilharia e deve ser transferida para o Palácio Jaburu, residência do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), que foi de artilharia quando na ativa.

Fabricio Queiroz fará o depoimento mais aguardado do ano

Deu em O Globo

O policial militar Fabrício Queiroz , ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), vai depor ao Ministério Público do Rio nesta quarta-feira. A informação foi confirmada pelo jornalista Lauro Jardim, colunista do GLOBO. Desde que relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) veio à tona, no último dia 6, apontando movimentações “atípicas” em sua conta, o ex-assessor está em silêncio e em lugar incerto.

Além de Queiroz, que atuava como motorista e segurança de Flávio até outubro, outros 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aparecem no relatório do Coaf.

MOVIMENTO – Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão. Entre as transações estava o pagamento, em cheque, de R$ 24 mil para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou tratar-se do pagamento de parte de uma dívida de R$ 40 mil. A conta recebeu depósitos em dinheiro vivo e sem identificação em datas próximas aos pagamentos de salários para servidores da Alerj.

Além de Queiroz, trabalharam ou trabalham no gabinete de Flávio a mulher do PM, Márcia Aguiar; as filhas Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz; e a enteada Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim. O pai de Evelyn Mayara, Márcio da Silva Gerbatim, também foi funcionário do senador eleito.

O Globo foi na segunda-feira novamente aos endereços de Queiroz e não encontrou nenhum integrante da família. Perguntado sobre as suspeitas sobre o ex-assessor do filho, seu amigo há mais de 30 anos, Bolsonaro encerrou a entrevista com jornalistas durante a inauguração de um colégio militar em Duque de Caxias. Flávio também compareceu à solenidade, mas não falou do assunto.

Só sete dos 81 senadores abdicaram de receber, até o momento, os R$ 33,7 mil de auxílio-mudança pagos no início e no término do mandato. Para bancar o benefício, a Casa reservou R$ 3,6 milhões, dos quais metade vai para os que estão de saída.

Os senadores Ana Amélia (PP), Eduardo Braga (MDB), Randolfe Rodrigues (Rede) e Paulo Paim (PT) abriram mão da ajuda de custo do fim do período.

Já Major Olímpio (PSL), Mara Gabrilli (PSDB), Oriovisto Guimarães (Pode) e novamente Eduardo Braga recusaram o montante para o começo dos trabalhos.

Major Olímpio e Mara Gabrilli também renunciaram à ajuda de custo pelo término do mandato de deputado federal. Na Câmara, além deles, apenas Elvino Bohn Gass (PT-RS) abdicou da verba. A Casa tem 513 parlamentares.

O auxílio-mudança é pago a senadores e deputados que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar. Os que se reelegeram recebem o valor duplicado. O “penduricalho” está previsto desde 2014. (Coluna do Estadão – Andreza Matais)

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, afirmou nesta segunda-feira (17) que “só o tempo vai dizer” se será bem-sucedida a estratégia do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de conseguir apoio no Congresso Nacional a partir de diálogos com as chamadas bancadas temáticas, em substituição ao tradicional modelo de coalizão partidária.

Como presidente nacional do Progressistas, Ciro vinha mantendo, nos últimos governos, uma enorme influência para indicar nomes para ministérios e demais postos de primeiro escalão. No governo de MIchel Temer (MDB), por exemplo, o PP mantém sob sua indicação o comando da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades e do Ministério da Agricultura.

Caso Bolsonaro tivesse buscado o diálogo diretamente com os partidos, Ciro teria conseguido preservar sua influência no governo, tendo em vista que o PP conseguiu, no pleito de 2018, manter-se como a terceira maior bancada na Câmara Federal (atrás apenas do PT e do PSL).

No entanto, Ciro não indicou até o momento nenhum nome para compor o governo Bolsonaro, e é provável que não indique.

Neste cenário, o senador afirma que só apoiará o governo Bolsonaro se observar que o Piauí será contemplado com investimentos federais em quantidade satisfatória.

“Antes você compunha um governo indicando ministérios, e isso gerava um compromisso das bancadas nas votações. Agora não está acontecendo isso. Eu espero que os investimentos sejam mantidos. Se eu não estou indicando ministro, se eu não estou participando do governo, o que é determinante pra mim, como senador do Piauí? Se os recursos vão vir para o estado, se os recursos vão vir para as prefeituras do Piauí ou para o meu governador. Então, isso é que vai ser fundamental para que ele tenha o meu apoio. Se nós não temos indicação de ministros que podem estar ajudando nosso estado, e se os recursos não chegarem ao Piauí, por que eu vou apoiar esse governo? Não tem sentido!”, afirma Ciro, acrescentando que pretende avaliar a atenção dada pelo Governo Federal ao Piauí já nos primeiros meses da gestão do novo presidente.

‘Não posso negar que tenho o sonho de governar meu estado’, diz Ciro

que está disposto a disputar o Governo do Estado nas eleições de 2022, caso seu nome esteja entre os mais bem cotados, e disse que considera justo que sua sigla receba o apoio do Partido dos Trabalhadores, já que o PP apoiou a candidatura de Wellington Dias (PT) nos dois últimos pleitos.

“Não posso negar que tenho o sonho de governar o meu estado. Esse é o auge de uma carreira política. Na época, se o senador Ciro for apontado como o melhor candidato, eu serei candidato. Se não, será candidato quem estiver melhor”, declarou Ciro, em entrevista à TV Cidade Verde.

Por outro lado, o senador considera que o prefeito Firmino Filho (PSDB) seria um forte nome para disputar o Governo do Estado pelo Progressistas daqui a quatro anos. 

Na avaliação de Ciro, as chances de Firmino caem consideravelmente se ele permanecer filiado ao PSDB, tendo em vista que o partido hoje “se restringe à capital”, nas palavras do senador, enquanto no PP Firmino poderia contar com a ampla estrutura que a sigla possui no interior do estado. 

“O meu grande sonho é que ele venha para o Progressistas. O Firmino é um nome com potencial para [disputar] o Governo do Estado. Mas eu não vejo como o Firmino ser um candidato competitivo estando no PSDB, porque o PSDB hoje só se restringe, praticamente, à capital. Para ganhar dimensão estadual, ele teria que vir para o Progressistas. Acho que vai ser o caminho natural. Não sei se agora ou só mais próximo das eleições. Pode ser que ele queira cumprir no PSDB o mandato que ele conquistou pelo partido, com o qual ele tem uma grande identificação. Mas, por mim, eu já filiava ele amanhã”, afirma Ciro. 

O senador afirma que a meta do seu partido para 2020 é eleger mais de cem prefeitos em todo o estado. E, na capital, apoiar o nome que for indicado por Firmino para sua sucessão. 

“Nunca estivermos tão alinhados. O prefeito tem sido um grande parceiro na cidade de Teresina. E se existe uma coisa certa é que o Progressistas vai apoiar o candidato que o prefeito indicar, como retribuição por sua lealdade. Ele esteve ao nosso lado na campanha para o Senado, sua esposa é filiada hoje ao PP e ele apoiou uma deputada federal do partido. Então, há uma identificação muito grande e nós vamos fazer em conjunto essa escolha [do candidato à Prefeitura de Teresina]”, adianta Ciro.

Eleição da Alepi – Nesta segunda-feira, o senador também negou que a disputa pela presidência da Alepi esteja se transformando num confronto pessoal entre ele e o atual presidente da Casa, Themístocles Filho (MDB).

“Gostaria muito que houvesse um consenso em torno dessa renovação que o Progressistas está propondo para a Assembleia. Se não for possível, que haja uma disputa de alto nível […] Quem tem que dar o veredicto são os deputados, mas, se depender de mim, vou trabalhar para que haja essa renovação”, afirma Ciro.

Já o deputado federal Assis Carvalho (PT), que tem articulado com Ciro a aliança para derrotar Themístocles, disse esperar que os cinco parlamentares do PT na Assembleia definam o quanto antes o apoio ao deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas). Caso essa definição não ocorra, a questão será levada para discussão no diretório regional da sigla, que é presidido por Assis.

Por: Cícero Portela

O clima no Anexo IV da Câmara é de faxina: retirada de divisórias e mudança de móveis. (Foto: João Carlos da Silva/Diário do Poder)

As mudanças em Brasília não se limitam às equipes de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ou do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB). Também no Anexo IV da Câmara dos Deputados começou o desmonte dos gabinetes de 157 deputados federais não reeleitos e mais quase cinquenta que não disputaram a eleição.

Os atuais deputados ficam no mandato até o início de fevereiro, mas o desmonte precisa ser feito logo para dar tempo de preparar os gabinetes para receberem seus novos inquilinos.

O clima nos corredores é de faxina: móveis estão sendo trocados e divisórias retiradas, ao tempo em que são amontoadas caixas de documentos dos parlamentares que não retornarão àqueles gabinetes.

O clima também é de tristeza entre os funcionários dos gabinetes, todos comissionados, ou sejam, ocupantes de cargos a título precário, que são nomeados ou demitido por vontade do respectivo deputado ou ao final da legislatura, como é este caso.

Como são os gabinetes
Os gabinetes do Anexo IV são equipados e mobiliados segundo padrão adotado pela Câmara, mas podem ser modificados para atender necessidades de cada deputado. Isso explica a grande quantidade de divisórias removidas, a fim de devolver os gabinetes à configuração original.

Esses gabinetes do Anexo IV têm entre 43 e 47,5 metros quadrados e dispõem de banheiros individuais, mas há também gabinetes no Anexo III, menores, com têm 37,7 metros quadrados e sem banheiros. Os gabinetes são distribuídos por sorteio, realizado antes da posse dos deputados.Os gabinetes do Anexo IV têm a mesma configuração: à direita, onde trabalha o deputado.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vai decidir monocraticamente até quarta-feira sobre o mandado de segurança 36169, que questiona se a eleição para a presidência do Senado deve ser em votação aberta ou secreta.

A ação é acompanhada com apreensão no Senado. Interlocutores de Renan Calheiros (MDB), candidato mais forte, torcem para que o voto secreto seja mantido. Seu principal adversário é Tasso Jereissati (PSDB).

Se Marco Aurélio decidir que a votação no Senado deve ser aberta, pode-se criar um cenário inusitado, em que os senadores votam de um jeito e os deputados federais, de outro.

Há dois anos, Marco Aurélio concedeu liminar afastando Renan da presidência da Casa após o senador se tornar réu por peculato.

Na sessão plenária da última sexta-feira (14) foram aprovados, por unanimidade, na Câmara Municipal, dois projetos de lei, de autoria do vereador André Neves (PDT): uma que institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar e a outra que proíbe a de cobrança de taxas de emissão e registros de documentação escolares, pelas instituições que integram o sistema municipal de ensino. Este Projeto, nº 4.376/2018, visa incentivar a permanência de crianças e adolescentes no contexto escolar; prevenir e combater a evasão escolar, além de buscar conscientizar e capacitar o corpo docente e a equipe pedagógica.

Em seu discurso, justificando a matéria, o vereador André falou da importância da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar. “Objetivo deste projeto de lei é criar um calendário de eventos durante a semana municipal de combate à evasão escolar, na rede municipal, com realizações de palestras, rodas de conversas, seminários, workshops, isso para difundir o combate à evasão escolar”, falou o vereador.

De acordo com o projeto, a programação acontecerá sempre na semana do dia 11 de agosto, quando é comemorado o dia do estudante. “Somente com um trabalho de conscientização, não só com o jovem estudante, mas com toda a comunidade, pais e professores, é que conseguiremos diminuir o número de alunos que se evadem da escola”.

Outro Projeto de Lei, nº 4.377/2018 que proíbe a cobrança de taxas de emissão e registros de documentação escolares pelas instituições que integram o Sistema municipal de Parnaíba, “veda a cobrança pelas da primeira emissão de documentação comprobatória do curso de nível fundamental e educação infantil e busca desonerar os pais de despesas quando se tratar da primeira emissão de documentação escolar como diplomas, certificados, certidões, declarações e históricos”, explicou André Neves.

Caso as instituições descumpram à lei, caberá as seguintes sanções: advertência; multa, no valor de R$ 500,00  a R$3.000 por infração; na reincidência, pagamento em dobro; e suspensão das atividades por tempo determinado. A pena da multa será graduada de acordo com a condição do estabelecimento.

As duas matérias receberam parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e foram aprovados em duas votações. Aguardam agora a análise e a aprovação do Poder Executivo.

O Lulinha é o mais rico sem nunca ter trabalhado 

O desespero do presidiário Lula, seus filhos que nunca trabalharam, Haddad, Guilherme Boulos, Marina, Ciro, Suplicy e diversos amigos estão apavorados com a verdade que veio à tona.

A revista VEJA desse final de semana publica a verdadeira história sobre a riqueza extemporânea dos filhos do ex-presidente Luís Inácio da Silva, mais conhecido pela alcunha de Lula.

A fabulosa riqueza do Lulinha, como é chamado,  não se sabe como, começou como sócio majoritário dos Frigoríficos JBS (Friboi), do propineiro Wesley Batista, também preso pela Lava Jato.

É também sócio majoritário da Telefonia OI, proprietário de seis fazendas que somadas dão um total de 1.400.000 hectares. Criador de mais de 500.000 bovinos no Estado do Pará.

Hoje, seu meio de transporte é um jato executivo avaliado em U$ 50 milhões de dólares, um absurdo para quem era funcionário público cuidador de zoológico.

Essa é parte da distribuição de renda que o ex-presidente Lula defende para a Dilma e mais 12 senadores, 49 deputados e 3 governadores, todos do PT, já discriminados na Delação Premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Eduardo Costa, preso e apavorado com o risco de pegar mais de quarenta anos de Cadeia.

Esse governo, por meio de seus políticos, roubava mais de 3% de todos os contratos sob sua responsabilidade, desde 2003 até os dias de hoje.

Só a refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, teve preço final de R$ 40 bilhões, implicando numa propina de R$ 1 bilhão e 200 milhões. O Mensalão será considerado apenas um troco, comparado ao rombo dentro da Pras. A verdade está chegando na hora certa. O PT está em pânico. Rui Falcão está desesperado.(jornaldacidadepi)

A obra de construção do teatro de Picos ficou apenas na promessa. Oito meses após a assinatura da ordem de serviço nada ainda foi feito e, no local onde seria executada a obra tem apenas a placa e o terreno abandonado. As informações são do Jornal de Picos.

Nas redes sociais várias pessoas ligadas às artes e a cultura protestam contra o descaso do governo do estado e, cobram uma posição daqueles que prometeram a obra.

Denominada de Centro Cultural de Picos a obra está orçada em R$ 1.490.545,61 e deveria ser erguida em um terreno situado em frente ao Campus da Universidade Federal do Piauí, localizado no bairro Parque de Exposição, Zona Leste da Cidade. Os recursos para execução do serviço são do Tesouro Estadual.

Através da modalidade tomada de preços, a obra foi licitada e o contrato com a empresa vencedora da concorrência, a Construservice Serviços Gerais Ltda, com sede em Teresina, assinado no dia 5 de janeiro de 2018. A empresa tinha um prazo de doze meses para concluir a construção do prédio, porém, até o momento nada foi feito.

Ordem de serviço
Durante solenidade realizada na noite de 6 de abril deste ano no auditório da UFPI, a vice-governadora Margareth Coelho (PP), assinou a ordem de serviço para construção e modernização do Centro Cultural de Picos. O ato contou com a presença do deputado Fábio Novo (PT), prefeito Padre Walmir, secretária estadual de Cultura, Bid Lima, vereador Wellington Dantas (PT), dentre outras autoridades.

Oito meses após a assinatura da ordem de serviço, a obra ainda nem começou. No local é visível o abandono, com o terreno encharcado de água devido as fortes chuvas que caíram em Picos nos últimos dias e animais pastando.

Empolgação
Na solenidade de assinatura da ordem de serviço muita empolgação por parte das autoridades. O deputado Fábio Novo, por exemplo, disse que o termo de cooperação com a UFPI, que cedeu o terreno para construção do teatro de Picos, tinha sido o seu último ato como Secretário Estadual de Cultura.

Dizendo-se feliz em estar assinando a ordem de serviço, a vice-governadora Margareth Coelho (PP) ressaltou que Picos merecia um teatro e a construção do espaço era necessária para o desenvolvimento cultural da cidade.

O prefeito Padre Walmir (PT) era um dos mais entusiasmados e declarou: “Nós sabemos que a cultura é forte em Picos, mas não tínhamos um espaço adequado para praticá-la! Agora teremos um local para outros projetos maiores e o nosso sonho está começando a se concretizar” – comemorou.

Anúncio da obra
A construção do primeiro teatro de Picos foi anunciada pelo vereador Wellington Dantas (PT) em pronunciamento no dia 6 de julho de 2017, data em que ele retomava seu mandato na Câmara Municipal de Picos após seis meses como Secretário de Governo da gestão do Padre Walmir.

Na oportunidade o parlamentar anunciou que havia conseguido junto ao governador Wellington Dias e o então secretário estadual de Cultura, deputado Fábio Novo, a construção do primeiro teatro de Picos. Segundo ele, o espaço teria cerca de 1.750 metros quadrados e capacidade para 250 pessoas sentadas, além de duas salas para oficinas, camarim e banheiros.

Mesmo sem a obra ter sido sequer iniciada e nem existir qualquer previsão de quando isso vai acontecer, o vereador Wellington Dantas resolveu homenagear o ex-secretário estadual de Cultura, deputado Fábio Novo, com o título de cidadão picoense. Devido ao forte corporativismo que existe no legislativo, a proposta foi votada e aprovada pela maioria dos parlamentares nas sessões dos dias 6 e 13 de dezembro.

Wellington Dias em seu labirinto

Por: Arimatéia Azevedo

Uma série de ações do governo estadual para fazer caixa neste fim de ano deixam evidentes as enormes dificuldades que Wellington Dias (PT) deve enfrentar no seu quarto mandato.

O governo do petista antecipou ICMS sobre energia nos meses de outubro e novembro, lançou mais uma vez um programa de refinanciamento de dívidas tributárias e no dia 10 de dezembro uma portaria da Secretaria da Fazenda estabeleceu descontos para empresas que antecipassem o pagamento do imposto. Esse esforço todo para catar todo o dinheiro possível para fazer frente a despesas correntes pode representa um janeiro de travessia bem difícil.

Não há quem fale sobre o assunto, mas a dificuldade de manter as contas em dia deixou de ser especulação e boataria para se consolidar em incômoda verdade. Um exemplo é a famosa tabela de pagamentos de salários. O governo petista anunciou solenemente que esse não seria mais tema de interesse jornalístico, mas voltou a ser, porque até agora a administração estadual não estabeleceu qual o cronograma de desembolsos salariais em 2019. Isso porque até mesmo para os salários a serem liquidados em 2018 desapareceu a certeza sobre como, quando e até mesmo se fará o pagamento.

Da bancada aliada ao governador Wellington Dias na Câmara Federal, só Fábio Abreu assumirá cargo no primeiro escalão do governo estadual. Mas a mudança na bancada envolverá dois suplentes: Merlong Solano (PT), que comandará área ligada à infraestrutura no secretariado do governador Wellington Dias, e Paes Landim (PTB), segundo suplente,  será convocado para assumir mandato na Câmara Federal.

FRANZÉ NA EDUCAÇÃO????

O deputado estadual eleito é o nome mais cotado para assumir a secretaria de Educação do Estado. Franzé Silva é do PT, da confiança do governador, testado e aprovado na gestão da  complicada Seadprev (secretaria de Administração e Previdência) e na campanha eleitoral fez dobradinha com a deputada federal Rejane Dias (PT), responsável pela indicação na Seduc. No Palácio de Karnak, o nome de Franzé Silva é dado como certo  para dirigir a pasta a partir de fevereiro de 2019. (Com informações de Elivaldo Barbosa)