Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, autorizou nesta terça-feira (20) abertura de inquérito contra o senador Ciro Nogueira. O presidente nacional do Progressistas será investigado por suspeita de caixa-dois na campanha de 2014

A decisão de Gilmar atende pedido da Procuradoria-geral da República, que tem como base declarações prestadas pelos donos da J&F, Joesley Batista e Wesley Batista, e outros funcionários do grupo, em delação premiada.

Segundo os delatores, Ciro teria recebido doações “por fora”, com intuito de “evitar retaliações ou dificuldades para as empresas” e “garantir a boa vontade e facilidade de contatos para futuros pleitos empresariais”.

Segundo o site G1, Gilmar considerou, no despacho, “a necessidade de apuração dos fatos mencionados nos acordos de colaboração premiada, bem como a natureza jurídica de meio de obtenção de prova desses acordos”.

À TV Globo, o advogado Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, afirmou que as investigações não preocupam o senador.

“O despacho do Gilmar determinando o inquérito é esperado e normal. Toda vez que há delação, e MP se manifesta pela necessidade de investigar, ao ministro resta fazer exatamente isso, não há novidade nesse despacho. O senador não tem preocupação com o mérito da delação, a gente conhece hoje o destino das delações. Esse inquérito será enfrentado com tranquilidade”, disse.

POR:SILAS FREIRE

O deputado Orlando Silva do PCdoB e a militância esquerdista, trataram de usar as redes sociais para espalhar que o projeto de reconhecimento de família, independentemente de relação sanguínea era fake news.

Diz o parlamentar que a expressão no projeto é para protejer as adoções nas relações homoafetivas e não para libertinagem de relações de pai, filhos e irmãos. O parlamentar poderia ter sido mais claro em seu projeto, para não levantar discursões desnecessárias como a polêmica do kit gay que, para uns é um “vai que cola”, para outros má interpretação. Por dever do bom jornalismo, fica a explicação do deputado comunista.

Secretário Rafael Fonteles fala em audiência pública do Senado sobre reforma da Previdência

Por:Zózimo Tavares

Os estados brasileiros acumulam hoje um déficit de R$ 101 bilhões com a Previdência e ficarão em situação insustentável se não forem incluídos na reforma previdenciária.

O alerta foi dado ontem pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda, Rafael Fonteles, na audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a Reforma da Previdência.

Conforme o secretário, só Piauí tem hoje uma folha anual de R$ 1 bilhão e 900 milhões com aposentadorias e pensões. Para pagá-la, arrecada R$ 800 milhões. O déficit, portanto, é de R$ 1 bilhão e 100 milhões.

Segundo ainda Rafael Fonteles, a estimativa é de que déficit do Piauí com a folha de aposentados e pensionistas chegue a R$2 bilhões já em 2023.

Inclusão

A audiência pública de ontem na CCJ foi presidida senadora Simone Tebet (MDB-MT). Na mesa, além do relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati, estavam ainda o secretário da Previdência Social, Rogério Marinho, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e Rafael Fonteles.

O secretário participou da audiência como presidente do Comsefaz. Ele apelou para que os senadores incluam os Estados e Municípios na proposta de Reforma da Previdência.

Já foi mais fácil

Os secretários de Fazenda e os governadores estão correndo para tentar salvar a reforma previdenciária para os Estados, que ficaram fora das mudanças porque os governadores do Nordeste preferiram combater a PEC a ajudar a aprová-la.

Agora todos estão nas mãos do Senado. Se os senadores não modificarem o texto aprovado na Câmara dos Deputados, excluindo os Estados, cada governador terá que bancar a sua própria reforma, enfrentando todos os desgastes que hoje são exclusivamente do governo federal.

Por: ALisson Paixão

Está tudo acertado para a realização da reunião do Consórcio Nordeste, com a presença dos nove governadores (Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Bahia).

Aliás, apenas um dos governadores nordestinos, de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), não confirmou presença alegando outros compromissos, mas que enviará representantes.

Em pauta, o fortalecimento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, mediação tecnológica para a criação da universidade aberta do Nordeste, a missão especial com União Europeia e a criação de um escritório do Consórcio na China.

Esta última é uma das maiores apostas do governador Wellington Dias (PT), do estado anfitrião deste encontro. W.Dias já anunciou, recentemente, que durante a viagem que fez a Pequim, ouviu garantias da vinda dos chineses para investimentos na região Nordeste.

Mas não tem jeito. Apesar das -proveitosas- pautas que farão parte da agenda do Consórcio Nordeste, o fantasma do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) tem feito os governadores nordestinos ficarem de cabelo em pé sobre que rumo tomarão daqui para frente.

Apesar de tentarem esquecer esse clima de acirramento de ânimos, sobretudo após as declarações de Bolsonaro que ganharam o mundo, tipo “os governadores Paraíba” e os insultos de que são o “cocô do comunismo”, os governadores não terão como fugir do assunto. Seja em entrevista à imprensa, seja em discussões sobre recursos federais.

A fala de Bolsonaro direcionada, por exemplo ao maranhense Flávio Dino (PCdoB), de que “não é para ter nada para ele”, preocupou não só este, mas todos demais chefes do executivo. Há um certo receio que o presidente Jair Bolsonaro, de alguma forma, não seja tão generoso com os estados onde a maioria absoluta não votou nele.

O clima, no entanto, não pode e nem deve ser de ficar se lamentando. Até porque não há nem tempo para isso. Os governadores vão precisar esquecer que Bolsonaro não gosta deles. Ter gestos e atitudes como a do próprio Wellington Dias, que, na semana passada, quando houve a visita do presidente, fez questão de recebê-lo e tratar das demandas que considera necessárias para o estado.

A eleição já passou. Por mais que o presidente busque instigar esse clima de “eu falo o que eu quiser e dane-se o resto”, os governadores nordestinos vão ter de driblar tudo isso se quiserem continuar tendo um mínimo de respeito junto à União. O momento de rebater, dizer que não presta é na eleição. Tanto a presidência como os governos são impessoais. Só quem perde com essa briga é o povo. Espera-se, sim, que a partir de um encontro como este, resultados positivos apareçam. Afinal de contas, o eleitor que colocou esses governadores aonde estão são os mesmos que colocaram o atual presidente aonde está. Precisam! Gostando ou não um do outro!

Se pena fosse seis meses menor, petista se livraria da prisão no regime semiaberto

Condenado a 4 anos e 6 meses por crime de caixa 2 sete anos depois, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) poderia se livrar da prisão se a condenação fosse apenas seis meses menor. É que vigora no País da Impunidade a regra segundo a qual condenações de até quatro anos de reclusão são convertidas em penas alternativas, como pagar cestas básicas, trabalhar em instituições beneficentes etc. Ele foi condenado por usar em sua campanha dinheiro da empreiteira UTC, da Lava Jato. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dois cúmplices de Haddad foram condenados a prisão de 9 anos e 9 meses (dono da gráfica) e 10 anos (João Vaccari, ex-tesoureiro do PT).

Ao recorrer da decisão do juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, o petista Haddad precisa torcer pela redução de sua sentença.

Haddad levou sorte: foi inocentado dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, em geral indissociáveis do caixa 2.

Deputada quer detalhes sobre transferências (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa inicia nesta quarta-feira (21) mais uma série de visitas a hospitais regionais do Piauí. De hoje até sexta (23), os deputados estaduais que integram a comissão vão visitar os hospitais das cidades de São João do PI, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato e Dirceu Arcoverde. Neste último, o hospital foi municipalizado.

A presidente da Comissão de Saúde, deputada Teresa Britto (PV), adianta que tem informações preocupantes sobre a maioria das unidades de saúde que serão visitadas. Um dos pontos que ela quer saber é sobre um episódio chocante que aconteceu no dia 22 de julho, quando gestantes em trabalho de parto foram transferidas a noite, algumas em táxis, do hospital de São Raimundo Nonato para a cidade de Floriano, um trajeto superior a 250 km.

Teresa afirma que vai buscar informações de como foi o desfecho da história, como estão as mães e os bebês. Na ocasião, a direção do hospital disse que, embora algumas gestantes tenham sido colocadas em colchões improvisados dentro de táxis, os protocolos técnicos e de segurança foram cumpridos. Dias depois, a versão foi veementemente contestada pela conselheira federal de medicina Lia Damásio, que condenou esse tipo de transferência.

Deputado desanimou prefeitos piauienses (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

CALOTE
O deputado estadual e ex-secretário de saúde do Piauí, Francisco Costa (PT), participou ontem (20) de reunião com prefeitos na APPM. Os gestores querem ajuda da Assembleia para sensibilizar o governador Wellington Dias (PT) a pagar a dívida milionária do Estado com os municípios, referente a três anos de atrasos nos repasses do cofinanciamento da saúde.

CALOTE 2
Ao discursar, Francisco Costa desanimou os gestores. Disse que o Estado dificilmente vai pagar a dívida por que não tem dinheiro. Mas ele foi além: falou que é preciso rediscutir o valor do cofinancimento, já que, se ficar do jeito que está hoje, o Estado deverá continuar sem pagar e os gestores vão viver sempre na falsa expectativa de receber a verba.

CALOTE 3
Vale lembrar que o valor mensal do repasse para alguns pequenos municípios não chega a R$ 10 mil. O Estado já não paga essa mixaria e Costa ainda propõe rediscutir os valores. (Gustavo Almeida)

Ananias Ribeiro

O deputado Nerinho (PTB) defendeu a saída do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto (PT), do cargo diante do atraso no repasse do cofinanciamento da saúde para as prefeituras no interior do Estado.

“O que está faltando é gestão. O secretário de Saúde não está cumprindo o seu papel. Tem município que tem 31 meses de cofinanciamento atrasado. O governador tem que tomar uma providência severa. Nós que estamos na base temos que sentar e procurar solução. Se a solução é substituir o secretário temos que ter coragem de mudar”, defendeu Nerinho.

Ele disse que o hospital de Picos está em condições desumanas. A deputada Belê (PP), também da região de Picos, fez aparte e disse que houve um erro estratégico do Governo quando realiza as municipalizações de hospitais no Piauí.

“Foram feitos investimentos pelo Governo e emendas e criou essa ideia dos hospitais municipais. É um problema que precisa ser enfrentado, e eu defendo que os hospitais regionais sejam mais valorizados”, afirmou Belê. (Senadinho)

A indicação de Eduardo criou uma “guerra de pareceres” no Senado

O presidente Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de desistir da nomeação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. “Tudo pode acontecer”, disse o presidente ao ser questionado sobre as dificuldades que a indicação enfrenta no Senado. Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

Bolsonaro também declarou que não quer submeter Eduardo “ao fracasso” no Senado. “Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Eu acho que ele tem competência. Mas tudo pode acontecer, prezado companheiro. A gente pode estar morando junto amanhã, pode acontecer”, afirmou a um jornalista.

Indagado sobre levantamentos informais que mostram que Eduardo estaria a sete votos para a aprovação no plenário do Senado, Bolsonaro respondeu que o número representa “voto para caramba”. “Eu já vi gente declarando muita coisa sem pé nem cabeça. Filho de Bolsonaro está pilotando um Boeing… Não estou entendendo. Nepotismo… Se não for meu filho, vai ser filho de alguém”, repetiu.

A indicação de Eduardo criou uma “guerra de pareceres” no Senado. Após a divulgação de um documento elaborado pela consultoria legislativa da Casa que aponta nepotismo na possível nomeação, outro parecer, também de consultores, afirma o contrário: a indicação não configuraria favorecimento indevido de um parente por parte do presidente da República.

Sobre o parecer contrário, Bolsonaro disse que as consultorias agem de acordo com o interesse do parlamentar. “Tem um viés político dessa questão. O que vale para mim é a súmula do Supremo (Tribunal Federal) que diz que não é nepotismo”, afirmou o presidente. Ele ponderou que, “se o Senado quiser rejeitar o nome de Eduardo, é direito dele”.

O Governo do Piauí encaminhou, na manhã desta terça-feira (20), Mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) solicitando autorização para crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receitas no exercício de 2019. Segundo a mensagem, o valor é R$ 1.769.062.000,00.

Na mensagem, o governador Wellington Dias explicou que o valor terá finalidade exclusiva de cobrir as despesas do Fundo de Previdência, Dívida Pública e Precatórios do Estado do Piauí e fazer frente a outras obrigações de caráter compulsório.

O chefe do Executivo acrescentou que, até o final do exercício de 2019, pretende obter receitas de alienação de ativos para dar cobertura, exclusivamente, às despesas previdenciárias e acrescenta que o Projeto de Lei é “de grande importância para garantir o equilíbrio previdenciário e dar tranquilidade aos servidores e servidoras apresentados”.

O governador também encaminhou à Alepi, projeto de Lei que institui a Política Estadual de Participação Social (PEPS) e o Sistema Estadual do Participação Social (SEPS), que têm o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre Administração Pública e a sociedade civil organizada.

(Nataniel Lima)

 

Governador W. Dias e Florentino Neto

O alvo das críticas foi o secretário de Saúde, Florentino Neto. Os deputados Nerinho (PTB) e Júlio Arcoverde (Progressistas), integram a base aliada ao Palácio de Karnak,  bateram forte na gestão do governo na saúde, principalmente em relação ao funcionamento dos hospitais no interior e ao repasse financeiros para o custeio de unididades municipalizadas, também chamado de cofinanciamento.

Os parlamentares apartearam outro governista, Francisco Costa, que discursava na tribuna na tribuna sobre ações do governo no setor da saúde. O tempo fechou para o secretário Florentino Neto. As manifestações de Nerinho e Júlio Arcoverde foram comemoradas por parlamentares de oposição, que têm jogado duro contra o governo em relação ao funcionamento dos hospitais da rede estadual.

Lucy Soares (Progressistas), Tereza Britto (PV) e Gustavo Neiva (PSB) foram os que mais festejaram os desabafos dos governistas. (Informações de Elivaldo Barbosa)

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3369/15, preocupante, do deputado Orlando Silva do PCdoB, que institui o Estatuto das Famílias do Século 21.

Pelo texto, o Poder Público fará o reconhecimento formal e garantirá todos os direitos a todas as formas de família. O texto extremamente confuso, reconhece a família independente da consanguinidade, ele termina por abrir espaço para o reconhecimento de família composta pela união entre pais e filhos e também entre irmãos. Será que o deputado enlouqueceu? (Silas Freire)

Depois da pelada de R$ 50 mil W. Dias contrata outra de R$ 180 mil 

Um ditado popular diz: “Com a pólvora dos outros o camarada não ecomiza tiro”. Depois da pelada com ex-atletas cariocas que custou 50 mil aos cofres públicos, o governador Welington Dias se empolgou e determinou que o governo contrate mais craques do Flamengo carioca para um outro evento também na cidade de São João do Piauí, intitulado “Visita dos Campeões do Mundo – Flamengo 1981”. Só que agora o estado pagará uma bagatela de R$ 180 mil. A empresa Tajra Serviços de Gestão LTDA, será a responsável pela realização dessa farra que acontecerá em setembro.

 

Causaram indignação no Ministério do Meio Ambiente mensagens atribuídas à secretaria-executiva de um Conselho Nacional da Área de Preservação Ambiental Costa dos Corais, em Pernambuco, Ana Paula de Moura Souza, defendendo um fiscal removido. Ele é elogiado por aplicar multas “bem pesadas” quando “pega um que tem dinheiro”.

Se o funcionário em processo de remoção passa o tempo fumando maconha, Ana Paula diz que “pra ser fiscal nessa merda chamada Brasil, tem que fumar muita maconha mesmo”.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Nas mensagens, a servidora fica surpresa com a alegação contra o fiscal. “Achei que fosse propina, mas maconha… Quem não fuma?”, diz

A reunião do Conapac será quinta (22), no hotel Salinas (Maragogi-AL), com direito a café, almoço e lanche da tarde pagos pelo contribuinte.

Procurados, nem a secretária-executiva do Conapac, nem o ICMBio responderam aos questionamentos da coluna sobre essas mensagens.

Paes Landim está atualmente sem partido (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O deputado federal Paes Landim (Sem partido) revelou nesta segunda-feira (19) que recuou da decisão de se filiar ao MDB devido a questões políticas localizadas na região de São João do Piauí. Ele ainda não descartou de vez o MDB, mas disse que deu um tempo nessa discussão após conversar com amigos e analisar conflitos locais.

“Evidentemente que eu tenho muito apreço e estima pelo senador Marcelo Castro, que é da minha região, um líder inconteste da região. Realmente conversei com ele, mas tem problemas locais que às vezes você tem que ajustar e, refletindo bem, a opção ainda não está resolvida. Mas daqui para março ela será. Pode ser o MDB, mas não tenho nada definido. Temos alguns conflitos locais, amigos que estão de um lado e o MDB de outro, etc. Então isso dificulta um pouco. Mas, do ponto de vista pessoal, o Marcelo [Castro] teria prioridade”, falou.

Paes Landim está sem partido desde que deixou o PTB, sigla pela qual disputou as eleições de 2018. No 1º semestre deste ano, ele foi convidado para se filiar ao MDB pelo presidente estadual da legenda, o senador Marcelo Castro. Landim está no nono mandato na Câmara. (Gustavo Almeida)

Ibaneis Rocha é apenas mais uma nulidade a governar Brasília

José Antonio Perez

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já conhecido popularmente como “Inganês”, é mais um advogado que enriqueceu sem se importar sobre a origem dos honorários a ele pagos. Faz questão de afirmar ser um milionário o tempo todo e é um sujeito extremamente arrogante. Seu vice, Paco Britto, também advogado, nunca trabalhou mas tem coleção de carros importados em sua mansão na península dos ministros, além de várias aeronaves. Vivia de vender tempo de TV do partido de aluguel que criou há alguns anos atrás, hoje chamado de Avante.

“Inganês” Rocha Interrompeu o projeto “Orla Livre”, mesmo com determinação judicial em última instância para a desobstrução e entrega do espaço invadido à população e, “coincidentemente”, era o advogado que defendia os invasores antes de arranjar seu mandato com apoio da turma de Roriz.

UM NOVO RORIZ – Em retribuição, “Inganês” colocou todos os ex-assessores de Roriz em seu governo, alguns em postos-chave. Um amigo que trabalha com um deputado e que o acompanha semanalmente a reuniões com essa gente na mansão que “Inganês” comprou pelo maior valor já registrado no DF no setor de mansões do Lago Sul (chácaras, em frente à propriedade de Luiz Estevão) me disse que o deputado comentou que, após o governo “Inganês”, Brasília demorará pelo menos 50 anos para se recuperar das vigarices ainda vindouras.

Bem informado, o deputado comprou logo terrenos nas redondezas onde “Inganês” acertou de construir a nova ponte sobre o lago Paranoá.

DECISÃO ACERTADA – Quanto à decisão do TCU, que o governador chamou de “tribunal de merda”, infelizmente a medida está correta. Digo infelizmente, porque vai faltar  dinheiro para pagar aposentadorias e pensões de servidores, porque o fundo constitucional que “Inganês” queria usar destina-se exclusivamente a manter as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros da capital.

Na minha opinião (mesmo sendo morador do DF), é um absurdo esse fundo, pois arrancam dinheiro dos contribuintes de todos os estados da federação para pagar super-salários para alguns privilegiados servidores do governo local.

Há mais de uma década já havia delegados em Brasília recebendo mais de 50 mil reais por mês. Com o abate-teto recebem hoje “apenas” 39 mil (teto) e se aposentam com quarenta e poucos anos de idade. Tudo errado. Brasília não merecia mais uma quadrilha no Buriti.

A Secretaria do Tesouro Nacional, emitiu parecer colocando o Piauí entre os estados que correm o risco de perder a capacidade de contrair empréstimos com o aval da União. O estado estaria com margem de risco de 95% da relação de receitas e despesas.

Para o Tesouro, o estado está nessa situação onde os gastos principalmente, com pessoal e cargos comissionados, engolem as receitas, e a regra é que esses empréstimos sejam avalizados para quem esteja numa classificação de equilibrio A e B. Hoje o Piauí está na classificação B, mas fadado a cair pra a C ainda o ano que vem. Tudo isso trocando em miúdos são os milhares de apadrinhados políticos na folha de pagamento. (Silas Freire)

Bolsonaro fala para seu público ‘e não tenta agradar quem já não gosta dele’ avalia

O ex-presidente Lula jamais dirá isso publicamente, mas advogados que o visitaram esta semana relataram seus elogios à estratégia do presidente Jair Bolsonaro de atacar diariamente os opositores e a imprensa. “Ele está falando para o público dele, seu eleitor”, disse o presidiário, “e não tenta agradar quem já não gosta dele”. Lula acha que, agindo assim, Bolsonaro manterá sua tropa de 35% do eleitorado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para o petista condenado por corrupção, ao contrário de Bolsonaro, o PT ignorou as bases e mudou o discurso quando chegou ao governo.

Assessores de Bolsonaro desconfiam do elogio de Lula. “Ele quer ver o circo pegar fogo”, disse um ministro com gabinete no Planalto.

O candidato derrotado Fernando Haddad teve em 2018 7,5 milhões de votos a menos que Dilma Rousseff conquistou em 2014.

Nas últimas eleições municipais, o efeito anti-PT foi ainda mais grave: o partido de Lula venceu 630 municípios em 2012 e só 256 em 2016.

Nem mesmo os militares conseguem convencer presidente a evitar polêmicas

Após 28 anos de mandato parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro sempre rejeita qualquer tentativa de auxiliares, inclusive militares, de convencê-lo a evitar declarações polêmicas, que frequentemente geram novas crises. Quando ouviu um auxiliar muito próximo sugerir “comportamento de estadista”, Bolsonaro deu uma gargalhada e, com seu jeito gozador, deixou tudo bem claro: “Nunca serei isso, ‘talkei’?” A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Nesta sexta (16), Bolsonaro voltou a marcar distância do modelito que muitos imaginam nele: “Eu não sou politicamente correto e ponto final!”

A espontaneidade, melhor atributo de Bolsonaro, está sendo usada contra ele, avaliam marqueteiros, após cada declaração à imprensa.

Bolsonaro não dá ouvidos a assessores de imprensa. Não os respeita, como desdenha de marqueteiros. Confia mais no próprio taco.

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– Se questionar o sistema opressor com excelente formação educacional já é difícil (alguns tentam desqualificar e até prender), imagina sem estudo de qualidade

– Transporte em “pau de arara”, alimentos vencidos, falta de água filtrada, ausência de laboratórios de informática, de bibliotecas. E por aí vai

OS ESQUECIDOS PELO PODER PÚBLICO

O estado do Piauí, um dos estados mais corruptos do Brasil, há décadas e mais décadas mantém um ciclo vexatório. Sem educação pública de qualidade ofertada por seus governantes de forma igualitária, estes, por sua vez, com suas posteriores gerações, tiram proveito daquilo que as gerações passadas de políticos criaram ou ajudaram a perpetuar: a exploração da pobreza, da ignorância, que juntos, corroboram para o voto de cabresto, para a dependência de políticos, para a perpetuação de uma população acrítica, que tudo aceita, nada questiona, ainda mais o sistema.

Uma auditoria concomitante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) feita, por amostragem, detectou situações de preocupação extrema nos quatro cantos do estado do Piauí e demonstra – ainda que só o pouco, muito pouco – a perpetuação do ciclo que não permite o Piauí ser um estado com mão de obra qualificada, além da perpetuação de políticos questionáveis no poder ao longo de anos, sem rotatividade.

A auditoria foi provocada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), após noticiar a existência de 63 municípios piauienses com ato autorizativo de funcionamento de cursos da Educação Básica vencido e 1 descredenciado do sistema estadual de ensino.

Diante disso, auditores do TCE foram destacados para, em campo, aplicarem questionamentos oriundos de formulários pré-estabelecidos.

“Ante a relação dos 64 municípios irregulares, selecionou-se uma amostra não-probabilística de 11 (onze) municípios, divididos nas quatro mesorregiões piauienses, a partir do critério de maior quantidade de alunos e menor resultado do IDEB, para realização de inspeção in loco, de modo a observar e constatar a problemática no qual a educação municipal está envolvida”, traz trecho do relatório.

As constatações em 39 escolas visitadas são no mínimo preocupantes além do que, vergonhosas. 

DETALHES DO RELATÓRIO DE AUDITORIA

• Entre as escolas auditadas, havia unidades sem professor efetivo ou com percentual abaixo do recomendado na Meta 18.1 do Plano Nacional de Educação 2014-2023, aprovado por meio da Lei nº 13.005/2014; 

• 35% das escolas visitadas possuem turmas multisseriadas; 

• Existência de escolas com estrutura física em situação precária, com paredes feitas de barro e madeira, cobertura de palha, com pontos de abertura no teto, chão de barro batido, sem banheiro, biblioteca, cantina, espaço para prática de esportes e condições de acessibilidade. Nestas, as instalações não possuem o mínimo necessário a um bom desempenho educacional; 

• A maioria das escolas visitadas não possui dependências acessíveis aos portadores de alguma deficiência física; 

• 43,59% das escolas inspecionadas não possuem sala dos professores; 

• Em 53,85% (21 unidades escolares) não há espaço para atividade física; 

• 92,31% não dispõem de biblioteca; 

• Nenhuma das 39 (trinta e nove) escolas visitadas possui laboratório de ciências; 

• Apenas 5,13% (02 unidades) possuem laboratório de informática; 

• Precariedade do acompanhamento das merendas pelo nutricionista, cardápios que não atendem as prescrições da Lei nº 11.947/2009, deficiência no armazenamento dos gêneros alimentícios pelas escolas e alimentos com prazo de validade vencido; 

• Transporte irregular de alunos em veículos conhecidos como “pau-de-arara”; 

• 25,64% (10 escolas) não possuem água filtrada. 

 

Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao Estado, ele diz considerar “um absurdo” a permanência do ex-senador Romero Jucá na presidência do partido.

Ele ainda fala sobre a indicação de Paulo Guedes e Sérgio Moro aos seus respectivos ministérios e sobre o ex-presidente Michel Temer

Aos 90 anos e sem mandato, Simon segue fazendo política partidária e abraçando causas, como a defesa da Operação Lava Jato. Ao analisar o governo Jair Bolsonaro, o emedebista elogia a aprovação da reforma da Previdência, mas faz duras críticas à indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para a embaixada nos EUA e às declarações sobre a Argentina. “Bolsonaro tem uma incontinência verbal que desconfio ser um problema psicológico”, diz Simon, com a contundência que marcou sua passagem pela vida pública.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

O sr., que é um quadro histórico do MDB, continua se sentindo representado pelo partido?

Acho que o MDB deveria fazer uma profunda reflexão. Se ficar como está, há o risco de desaparecimento do partido. Fui na Assembleia Legislativa de São Paulo e vi que o MDB só tem 3 deputados de quase 100. Lembro quando o MDB tinha metade do Parlamento. Na época da ditadura, ser do MDB era lutar contra ela. Era mais fácil ser do partido. Mas, com o tempo, isso foi se esvaziando.

O que acha da permanência do ex-senador Romero Jucá na presidência do MDB?

É um absurdo. Ele deveria estar afastado. O presidente do partido tem de ser uma figura unânime na seriedade, dignidade e correção. Sem um pingo de resquício. Romero não é a pessoa certa para ser presidente do MDB. É negativo.

Como se sentiu ao ver o ex-presidente Michel Temer preso?

Com todo respeito, os fatos existem e devem ser apurados. Ele vai ter todo direito de se defender, mas não dá para dizer que há um dossiê de coisas equivocadas. Aquela gravação onde ele marca uma reunião à meia-noite no Palácio foi uma infelicidade.

Michel Temer deve ir para a cadeia?

Ele vai ser denunciado e vai ter de se defender.

O sr. aprova o governo do presidente Jair Bolsonaro?

Na formação do ministério, chamou a atenção a escolha de dois nomes: Sérgio Moro e Paulo Guedes. Bolsonaro foi feliz nessas escolhas. Ele integrou toda a área econômica. Outro lado positivo é que não teve ‘toma lá, dá cá’ na escolha do ministério. Houve um exagero no número de generais, mas não há nenhum que tenha sido comprometido com a ditadura. A reforma da Previdência também foi altamente positiva. Na Grécia e na Europa quase teve guerra civil no processo da reforma.

A lei anticorrupção também é muito importante. Há um movimento na cúpula dos partidos para acabar com a lei anticorrupção. A Lava Jato é o fato de maior importância na história do Brasil. Tenho quase 70 anos de vida pública. No Brasil, o sujeito para ser preso tem de ser condenado em sentença definitiva. Ninguém é condenado em definitivo. Prescreve antes. A decisão de prender após a 2.ª instância mudou o Brasil. Mas querem derrubar isso.

Por quê?

Querem soltar o Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) não porque gostam dele, mas porque, se ficar na cadeia, não tem motivo para os outros não irem também. Os corruptos do MDB e do PSDB têm de ir para a cadeia também.

Lula deveria ser preso comum?

Claro que não. Ele foi cinco vezes candidato à Presidência e ganhou em duas. Merece uma prisão especial. Seria um absurdo trazer ele para a prisão comum aqui em São Paulo.

O que acha do presidente Jair Bolsonaro?

O presidente tem uma incontinência verbal que desconfio ser um problema psicológico. Não sabe se conter. Parece piada. Foi 27 anos deputado e nunca foi líder, presidente de comissão ou teve um projeto que se destacasse. Aí assumiu a Presidência e está criando uma crise com a Argentina. Nós vamos romper com a Argentina? Se as coisas ocorrerem dentro da normalidade, a oposição já ganhou a eleição lá.

Apesar das críticas, o sr. ainda acha que Bolsonaro foi melhor opção que o PT?

Eu diria que ele está continuando o que foi feito. Está levando adiante a Lava Jato. A reforma da Previdência foi um passo importante. Nunca se fez uma reforma da Previdência. Nunca tiveram coragem.

O que acha da indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador em Washington?

Um absurdo. Não tem lógica.

O sr. elogia a nomeação de Moro para o ministério, mas as mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil sugerem uma suposta colaboração entre o ex-juiz e a força-tarefa da Lava Jato. Os fins justificam os meios?

Não justificam, mas não dá para anular tudo e voltar para a estaca zero. São duas coisas. Quer discutir se houve exagero e equívoco, tudo bem. Mas faço a pergunta: não existiu a roubalheira da Petrobrás?

A credibilidade de Sérgio Moro não foi comprometida?

As irregularidades que podem ter acontecido não podem, como alguns querem, anular a Lava Jato. Não podem voltar atrás e mandar para a cadeia só após condenação em última instância.

Bolsonaro apoiou a decisão de Dias Toffoli (presidente do STF) sobre o Coaf que paralisou a investigação do (senador) Flávio Bolsonaro. O que achou desse episódio?

Acho negativo paralisar as investigações.

O que o sr. achou do projeto de abuso de autoridade?

As autoridades sempre fizeram o que quiseram. Isso vai assustar juízes e promotores. O objetivo é assustar quem faz denúncia.

Há espaço para a construção de uma candidatura de centro para a eleição presidencial de 2022? O que acha do apresentador Luciano Huck?

Só o fato de ele ser um nome é uma piada. É um cidadão respeitável, mas é uma piada. Se bem que o Fernando Collor ganhou. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Sávia Barreto

Como visto por todos durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Piauí, ele preferiu ficar longe dos políticos piauienses sob os olhos da multidão. No meio do palco, Bolsonaro se cercou apenas dos ministros, do prefeito de Parnaíba, Mão Santa e sua esposa, Adalgisa Moraes Sousa, e da advogada piauiense Rubenita Lessa, além, claro, dos seguranças. O motivo é que ele teria sido informado por sua equipe de que os políticos locais foram bastante hostilizados pela população presente no evento.

Pragmatismo político

Mas nos bastidores, Bolsonaro foi tipicamente político: tirou selfies e confraternizou com a bancada do estado, como mostra o registro dele com a deputada federal Iracema Portella (Progressistas), obtido pela coluna Primeira Mão. O presidente, que não conta com uma base no Congresso, e precisa negociar a cada votação o apoio dos parlamentares a seus projetos, sabe que é necessário manter a política da boa vizinhança.