Política

A cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional vai envolver um grande contingente dos servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Segundo a diretora de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Maria Cristina Monteiro, além das quase 200 pessoas sob sua coordenação direta nos 24 postos de trabalho espalhados pelas dependências do Congresso Nacional, e de um número equivalente de policiais legislativos, outras centenas de funcionários das duas Casas, de áreas como infraestrutura (telefonia, energia, transportes etc.), comunicação e atendimento médico, também estarão envolvidas no evento, que ocorre a partir das 15h de 1º de janeiro de 2019.

A mobilização de profissionais para a cerimônia se justifica pelo tamanho do evento: cerca de 1 milhão de pessoas são esperadas para o evento na Esplanada dos Ministérios, segundo estimativa feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Se esse número se confirmar, será a maior manifestação de rua desde a inauguração da capital federal.

Coordenadora do grupo de trabalho para a posse no Congresso, Maria Cristina informa que o evento será conduzido, no Senado, pela área de Relações Públicas, com atuação destacada da Polícia do Senado. Para dar conta da tarefa, Maria Cristina destaca que foi estabelecida um esquema especial de acesso e credenciamento no evento, com uma metodologia de gestão específica.

Além do cerimonial e da segurança, outros setores estarão de plantão no primeiro dia do ano. A área de infraestrutura vai cobrir desde a jardinagem até os cabeamentos para emissoras de TV, e a área de comunicação, vai cuidar, por exemplo, da captação de imagens para todas as emissoras, da cobertura do evento pela internet, bem como do credenciamento de profissionais de imprensa de todo o país e do mundo.

Programação

A previsão é que às 15h de 1º de janeiro, Jair Bolsonaro saia da residência oficial e siga para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios. Não está previsto evento religioso. Da Catedral, ele seguirá para o Congresso, em um trajeto que deve demorar cerca de 15 minutos. Ainda não há definição se esse trajeto será feito em carro aberto ou fechado. A chuva também poderá alterar a programação.

No Congresso, Bolsonaro será recebido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entre outros parlamentares e autoridades dos Três Poderes.

Em sessão solene no Plenário da Câmara, o novo presidente fará o compromisso constitucional e o discurso. Eunício, como presidente do Congresso, vai conduzir a sessão de posse e também deverá discursar. Depois, Bolsonaro seguirá para o Palácio do Planalto, onde deve receber a faixa presidencial. Além dos tradicionais 21 tiros de canhão e da passagem das tropas em revista, o evento poderá ter uma novidade: a participação da Esquadrilha da Fumaça.

Segurança

De acordo com a diretora, dentro do Congresso, a segurança de Bolsonaro estará a cargo da Polícia Legislativa. O GSI será responsável pela segurança do evento na área externa. Haverá também agentes da Polícia Federal envolvidos diretamente na segurança pessoal de Bolsonaro. Um médico do Congresso e outro do GSI também vão acompanhar o novo presidente.

Os convites para a cerimônia de posse serão enviados a partir da próxima semana. A lista de convidados inclui autoridades internacionais, ministros de tribunais superiores, parlamentares e governadores. Também há um número reservado para convidados pessoais do presidente eleito.

O Itamaraty é responsável pelos convites para autoridades estrangeiras. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, já confirmou presença. Também há a expectativa do comparecimento de um representante do governo dos Estados Unidos.

Maria Cristina registra uma preocupação especial com a segurança do acesso. Segundo a diretora, os convites serão enviados com um cartão especial, com código de barras, que garantirá o acesso do convidado para a posse. Esse cartão é intransferível e vai indicar, inclusive, a área onde o convidado poderá circular.

No dia do evento, a entrada das autoridades será feita pela chamada Chapelaria, local onde convidados podem desembarcar, entrando no Palácio do Congresso Nacional pelo Salão Branco. Já o presidente eleito, caso não haja chuva, desembarca na área externa do Congresso, entre os espelhos d’água e entra no Salão Negro, usando a rampa de acesso.

As autoridades estrangeiras serão atendidas pela entrada do Anexo I do Senado. Caso algum convidado chegue à Esplanada no momento em que o trajeto estiver fechado para a chegada do novo presidente, ele terá que entrar no Congresso pelo Anexo II do Senado, cujo acesso é feito pela via paralela ao Eixo Monumental.

Histórico

A posse de Jair Bolsonaro pode ser histórica. Se a expectativa de público se confirmar (1 milhão), serão 2,5 vezes mais pessoas do que na posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, quando 400 mil pessoas acompanharam o evento. Apesar de ter participado da organização da posse de Lula, esta será a primeira vez que Maria Cristina participará como coordenadora.

— Sei que tem o caráter histórico do evento. Porém, mais do que isso, tenho a ansiedade de que tudo dê certo, que tudo saia conforme o planejado. Isso já será uma grande conquista — afirma.

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

Consensos

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.

Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

Confraternização

Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.

Fonte: Agência Brasil

Na última sessão, dia 07, André Neves (PDT) encaminhou o pedido à prefeitura pelo requerimento Nº641/2018, solicitando a implantação de banheiros químicos na Praça do Amor, bem como manutenção.

Segundo o vereador, o pedido das pessoas que frequentam aquela praça, porque utilizam o local para alguma pratica de esporte, passeio com a família. “O entorno da praça tem um mau cheiro porque as pessoas usam para suas necessidades fisiológicas. Esse é o fato que justifica a minha solicitação acima da possibilidade de instalação de banheiros químicos”, declarou.

Outro requerimento Nº 640/2018 apresentado pelo vereador André Neves, que seja realizada uma reforma geral no Mercado de Fatima, seja na estrutura física. “O Mercado de Fátima é um dos mais antigos da cidade”, disse.

Conforme o vereador, o mercado precisa de reforma para oferecer mais comodidade e conforto aos consumidores e comerciantes. “Nosso pedido é para oferecer melhores condições de conforto, segurança, higiene e também melhores condições de trabalho. Com certeza essa reforma vai beneficiar a todos”, concluiu.

Durante a sessão Ordinária dessa sexta-feira (7) os vereadores da Câmara Municipal aprovaram por unanimidade o requerimento nº 639/2018, de autoria do vereador Ricardo Veras (PSD) solicitando um estudo para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Animal, o SAMU Animal. 

Em seu pronunciamento o vereador Ricardo falou que geralmente recebe inúmeros pedidos de resgate de animais abandonados ou atropelados em vias públicas. O fato de saber do sofrimento desses bichos e não ter como atender essa crescente demanda o incomoda muito. “Pensando nisso pedi estudo para criação do SAMU ANIMAL em Parnaíba”, disse.

O vereador ainda ressaltou que tal serviço já foi criado em outras cidades. O Samu Animal será para atender animais que sofreram algum acidente e estão em situação de risco. O programa contará com uma ambulância equipada para o transporte de bichos feridos por atropelamento, maus-tratos ou aqueles que estão gravemente debilitados por doenças.

Outra luta de Ricardo Veras desde 2013, vem cobrando do poder executivo, a construção da Sala de Castração no CCZ. “Infelizmente nunca saiu do papel. Com a esterilização dos animais de rua certamente esse panorama urbano seria diferente, menos cães, gatos, cavalos e jumentos, menos acidentes”, concluiu.

 

 

O governador Wellington Dias informou na manhã desta sexta-feira (07), que os secretários estaduais serão exonerados até o dia 31 de dezembro e alguns ficarão de forma interina até a aprovação da reforma administrativa, prevista para ser enviada à Assembleia Legislativa do Piauí no início de fevereiro.

Além do secretariado também serão exonerados os cargos comissionados. Segundo o governador, a medida é “natural de todo governo que está se iniciando”.

Questionado sobre quem deve compor o primeiro escalão do governo que se inicia em 2019, Wellington Dias prefere ainda não apontar nomes.

“Eu só quero tratar de verdade com a garantia de um organograma, até porque eu posso convidar alguém para uma área que nem vai existir mais”, afirmou. Fonte: PortalAz. Foto: Oitomeia. Edição: APM Notícias.

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, deve se reunir neste final de semana com o governador Wellington Dias (PT). A pauta do encontro será a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado.

O Progressistas quer apresentar um candidato de oposição a candidatura do atual presidente, deputado Themístocles Filho (MDB). O partido deve apresentar o nome do deputado Hélio Isaias como candidato ao cargo de presidente.

Ciro Nogueira afirma que a definição do nome vai depender do governador Wellington Dias. No partido, os deputados Júlio Arcoverde e Wilson Brandão também manifestam desejo de candidatura.
 
“Ainda não definimos nada. Vamos conversar com o governador. A definição é dele. Acredito que um consenso vai ser pelo nome de um candidato do nosso partido”, disse.

O governador Wellington Dias já avisou que vai trabalhar pelo consenso na base aliada. “Primeiro a Assembleia é autônoma e cabe a ela fazer essa escolha interna. É claro que como político sempre fico acompanhando. Pelo que sei as candidaturas postas ate agora são da base do governo e terei o maior prazer de ouvir sobre as candidaturas apresentadas, muito mais como parte de um mesmo time, do que propriamente de entrar na disputa da Assembleia. Aquela Casa age com muita autonomia e vai fazer a melhor escolha”, disse.

Em depoimento prestado à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Palocci declarou ter sido procurado por Luís Claudio entre 2013 e 2014 pedindo ajuda para captar recursos para projetos esportivos. Ele organizava um campeonato de futebol americano no Brasil.
O ex-ministro Antonio Palocci ao chegar à Justiça Federal em Curitiba, em 29 de novembro, quando deixou a prisão para cumprir pena em regime domiciliar Reprodução – 29.nov.2018/TV Globo O ex-ministro Antonio Palocci ao chegar à Justiça Federal em Curitiba, nesta quinta-feira (29). Foto: Reprodução/TV Globo    O ex-ministro relatou ter se encontrado com Lula depois, no Instituto Lula, para tratar do assunto. Na ocasião, o ex-presidente teria admitido a combinação ilícita. “Não precisa se preocupar, porque eu já arrumei esses recursos na renovação dos benefícios da Caoa e da Mitsubishi”, disse o ex-mandatário, conforme o depoente.

As duas montadoras conseguiram em 2009 e em 2013, por meio de medidas provisórias, incentivos fiscais para manter suas fábricas na região Centro-Oeste.

Uma das empresas de Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes Machado, que representava as duas empresas perante o governo e o Congresso.

Palocci depôs como testemunha de acusação, arrolado pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, em ação penal contra Lula. Ele falou por videoconferência ao juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, na qual tramita a ação penal sobre o caso. O ex-ministro fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e está em prisão domiciliar.

O MPF denunciou em setembro do ano passado o ex-presidente, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas por, supostamente, vender uma medida provisória de 2009 a montadoras de veículos.
Eles são acusados de corrupção ao elaborar e editar, em 2009, a MP 471, que prorrogou por cinco anos incentivos fiscais a fábricas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, a título de fomentar o desenvolvimento dessas regiões.
Outra MP, a 627, renovou em 2013 os benefícios da 471 que estavam por vencer no ano seguinte. A regra que prorrogou novamente os incentivos foi incluída no texto no Congresso, via emenda parlamentar.

Esse caso é tratado em outra ação penal, na qual Lula e o filho caçula, Luís Claudio, são acusados de tráfico de influência para viabilizar a aprovação do benefício.

A investigação foi feita pelo MPF na Operação Zelotes, com apoio técnico da Coordenação-Geral de Procedimentos Especiais da Corregedoria-Geral Do Ministério da Fazenda.
Galeria Lula deixa prisão pela primeira vez para depor Veja fotos de manifestantes nos arredores da Justiça Federal do Paraná, nesta quarta-feira (14), durante depoimento do ex-presidente Lula

A médica Adriana Sousa liderando uma de suas manifestações (Foto: Apoliana Oliveira)  

BEM NA FITA

A médica Adriana Sousa é uma das que terá cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. 

Ela ocupará uma diretoria no Ministério da Saúde, em Brasília. 

Trata-se do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS). 

Adriana Sousa disputou o cargo de deputada federal e é filiada ao partido de Bolsonaro, o PSL.

Ela obteve 14.754 votos e não foi eleita. 

A médica é líder estadual do Vem Pra Rua (VPR) e se notabilizou pelos movimentos contra o Partido dos Trabalhadores no Piauí e contra os governos de Lula e Dilma Rousseff. 

Foi a primeira a impor o ‘pixuleco’ (Lula vestido com roupas de prisoneiro) em território piauiense, em provocação aos petistas, reforçando o ideário nacional que culminaria realmente na prisão de Lula. (Rômulo Rocha)

Estadão Conteúdo

Preterido pelo governo de Jair Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou minimizar nesta quarta-feira, 5, qualquer sentimento de frustração. Ao voltar para o Senado, após o futuro governo escolher quase todos seus ministros, Malta disse que o compromisso dele com o presidente eleito se encerrou no dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições presidenciais. “Não sou homem de frustração.”

 “Meu compromisso com o Bolsonaro foi até dia 28, às 19h30. Nós tínhamos um projeto de tirar o Brasil do viés ideológico e nosso compromisso acabou no dia 28. Bolsonaro não tem nenhum compromisso comigo”, afirmou ao deixar o Plenário do Senado, após o encerramento da sessão.

Magno não quis parar para responder as perguntas da imprensa sobre o assunto, caminhou em direção ao gabinete pessoal enquanto era questionado e, por isso, falou por apenas três minutos, aproximadamente. Gesticulando bastante, ele negou qualquer tipo de arrependimento.

“De jeito nenhum me arrependo de ter me dedicado. Continuo lutando por ele, defendendo ele, acredito nele, acredito no caráter dele. É o homem para o Brasil. Não me arrependo de nada. Faria tudo de novo”, afirmou. “Não sou homem de frustração. Sou homem de luta e luto por aquilo que acredito. Eu sou homem que depende de Deus, acredito nas coisas de Deus. Deus levantou Bolsonaro e pronto”, resumiu.

Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parnaíba nesta segunda-feira (03) o requerimento de Nº 611/2018 de autoria do vereador André Neves (PDT), solicitando ao prefeito que interceda com o órgão competente da necessidade da complementação da iluminação da Avenida Padre Vieira até o Aeroporto.

De acordo com o vereador, o local precisa de uma boa iluminação no bairro citado, pois traria tranquilidade para os moradores que vivem lá. “Eu sempre passo lá e vejo que tem a necessidade desta iluminação. Peço uma ação  por parte da prefeitura municipal”.

André Neves justificou que a via é importante para a ligação do terminal ao centro da cidade, sendo esta uma opção de trânsito paralela a BR-343.

 

A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou dois novos requerimentos apresentados pelo vereador Joãozinho do Trânsito (PSL) durante a sessão plenária desta terça-feira (04).  No primeiro, o parlamentar solicitou que se realizem dois estudos técnicos para que seja feita a implantação de sinais luminosos nos cruzamentos da Av. João Batista Silva com Av. José de Moraes Correia, cruzamento da Av. Princesa Izabel com Prudente de Moraes, cruzamento da Rua Santana com Ricardo Coimbra, cruzamento da Rua Anhanguera com Armando Cajubá, cruzamento da Rua Armando Cajubá com a Rua Caramuru; cruzamento da Rua Benedito dos Santos Lima com a Rua Caramuru; cruzamento Rua Afonso Pena com Rua Armando Bulamarque e cruzamento da Av. Normalistas com Av. Coronel Lucas.

Durante seu discurso o vereador mostrou preocupação com o crescimento notório no trânsito de Parnaíba que influencia, não somente os motoristas, como também os pedestres.

Noutro requerimento o vereador solicita a necessidade de se tomarem medidas que melhorem a sinalização vertical, horizontal, placas de sinalização com informações de paradas, pinturas nas ruas que foram recentemente asfaltadas e outras apagadas e também as faixas de ciclistas localizadas na Avenida São Sebastião.

 

 

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A Polícia Civil de SP abriu um inquérito para apurar quem mandou entregar um pacote com uma cabeça de porco e uma peruca loira no flat da deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP).

 “Estamos ouvindo testemunhas e tentando fazer levantamento de impressões digitais da encomenda”, diz o delegado José Mariano Araújo Filho.

Joice diz que já na campanha teve que mudar quatro vezes de endereço. “Chegaram a entrar armados no flat em que eu morava. Passei 20 dias dormindo escondida em uma clínica médica, numa maca”, diz ela.

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, visitou o plenário do Senado Federal em companhia do senador Elmano Férrer (Podemos), que será integrante da bancada aliada ao futuro governo.

Foi uma visita rápida e informal durante sessão presidida pelo presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE). A recepção de Elmano ao filho do presidente eleito sinaliza para afinidade política do senador da bancada piauiense com o núcleo do governo que será comandado por Jair Bolsonaro a partir de janeiro de 2019. (Elivaldo Barbosa)

A juíza Maria Vasconcelos, da 3ª Zona Eleitoral, reprovou a prestação das contas de campanha do ex-deputado estadual Deusimar Brito, o Tererê (PTC), referente ao cargo de prefeito de Parnaíba que ele disputou nas eleições de 2016.

No julgamento a juíza destacou que foram encontradas irregularidades relacionadas a: intempestividade dos relatórios financeiros; recebimento de doações em data anterior à apresentação das contas parcial; transferências realizadas para outros prestadores e não registradas em suas prestações de contas; gastos eleitorais em data anterior à data inicial da entrega da prestação de contas parcial; abertura da conta bancária fora do prazo legal; extrato bancário não foi apresentado em sua forma definitiva; declaração não assinada do comprovante da sobra da campanha e recebimento direto de doações de pessoas físicas desempregadas e sem capacidade econômica.

Consta na decisão que Tererê foi intimado para apresentar a sua defesa sobre as irregularidades encontradas, mas que não se manifestou. A juíza considerou que os problemas encontrados são considerados graves e que com a falta de defesa por parte de Tererê, as contas seriam reprovadas.

“A inconsistência é suficientemente grave pela restrição do exame técnico dos recursos arrecadados, visto que o lastro documental apresentado não garante confiabilidade para sustentar conclusões da análise. O candidato, mesmo intimado para sanar a irregularidade apontada pelo órgão técnico manteve-se inerte, sendo imperioso o julgamento pela desaprovação para tal falha. Quanto à composição das sobras de campanha não há assinatura da direção partidária na declaração comprovando o recebimento das sobras não financeiras de campanha, não sendo possível, dessa maneira, atestar o recebimento dessas”, destacou a juíza na decisão. Em decisão do dia 23 de novembro, a juíza Maria Vasconcelos reprovou as contas de campanha de Tererê, que agora será notificado sobre a decisão.

Outro lado

Tererê informou que ainda não foi notificado sobre a decisão e que então não poderia se manifestar sobre o caso.

Por: Barbara Rodrigues/GP1

O Progressistas não desistiu de lançar candidato na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado. O partido possui três nomes – Júlio Arcoverde, Hélio Isaias e Wilson Brandão – com interesse de serem candidatos. Para tentar barrar uma possível disputa, o MDB busca o apoio do governador Wellington Dias (PT).

A bancada do MDB espera a realização de uma reunião com o governador Wellington Dias. O partido quer o apoio do governador para que a base aliada aceite o nome do atual presidente, deputado Themístocles Filho, como candidato de consenso.

O presidente do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, afirma que o partido não desistiu de lançar candidato. “O Progressistas deve ter candidato sim. O partido tem três nomes. Acreditamos que esse é o momento de renovação”, declarou.

O partido busca o apoio do PT, partido do governador Wellington Dias. De acordo com o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, os dois partidos estão alinhados.

A Operação Lava Jato está cobrando US$ 20.439.382,16 (R$ 78,12 milhões) do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil), delator da investigação, “sob pena de ser novamente recolhido à prisão”. Palocci deixou a cadeia no dia 29 de novembro, após dois anos e dois meses preso – desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà – passando para o regime semiaberto domiciliar. Condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ex-ministro, beneficiado pela delação que fechou com a Polícia Federal, passou ao cumprir pena provisória em regime prisional semiaberto domiciliar, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.

Em manifestação ao juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Curitiba – Execução Penal -, o Ministério Público Federal afirmou que houve um “erro material relativo à aplicação equivocada da cláusula 3.ª do Acordo de Colaboração (cláusula expressamente não homologada pelo TRF)”.

Os procuradores pediram ao magistrado que Palocci pague “imediatamente” US$ 20.439.382,16, “convertidos pelo câmbio de 3,33 (23 de junho de 2017), corrigidos monetariamente pelo IGP-M (FGV) a partir da data em que proferida a sentença condenatória e agregado de 0,5% de juros simples ao mês, nos termos da sentença, sob pena de ser novamente recolhido à prisão”.

A Procuradoria da República relatou ao juiz que a cláusula 3.ª do acordo de Palocci – “Pagamento de Indenização”, prevê o pagamento de R$ 37,5 milhões. De acordo com os procuradores, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal, “acertadamente entendeu pela impossibilidade jurídica da homologação da Cláusula 3ª”.

“Cumpre destacar que a decisão proferida pelo E. TRF4 condicionou a progressão de regime do executado à reparação do dano, nos termos do artigo 33, §4º, do Código Penal, o qual prevê que ‘O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais'”, afirmou a Lava Jato.

“Diante do indeferimento da Cláusula 3.ª, a reparação do dano deve corresponder ao quantum fixado pelo Juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba na sentença em que o colaborador foi condenado (autos nº 5054932-88.2016.4.04.7000), a qual decretou o perdimento de valores equivalentes a USD 10.219.691,08, correspondente ao montante da vantagem indevida paga, bem como o valor mínimo para reparação dos danos decorrentes das infrações, em igual valor.”

Para a Lava Jato, os parâmetros que devem ser utilizados pela Justiça para reparação dos danos causados por Palocci são aqueles fixados na sentença do ex-juiz federal Sérgio Moro. Em junho do ano passado, o então magistrado condenou o ex-ministro a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por que Palocci saiu da cadeia?

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Lava Jato – na quarta-feira, 28, deu a Palocci o benefício de deixar a cadeia, em Curitiba.

A 8.ª Turma Penal julgou recurso de Palocci contra sua condenação na primeira instância e, por maioria, aumentou a pena dada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro de 12 anos de prisão para 18 anos. Mas entendeu que, pela delação prestada, poderia cumprir metade dela, 9 anos, em semiaberto diferenciado. Além de ficar em casa, o delator poderá sair durante o dia.

O benefício decorre da delação premiada fechada com a Polícia Federal em Curitiba, em março, e homologada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, em junho. Foi o primeiro acordo fechado pela PF, sem participação do Ministério Público, após entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

Fonte: Estadão Conteúdo

Durante discurso ao receber o prêmio Brasileiro do Ano em Política nesta segunda-feira (03/12), no Credicard Hall, em São Paulo (SP), o governador eleito João Doria (PSDB) criticou o PT e rebateu elogios ao Presidente Lula. As informações são da IstoÉ.

“Tenho muito orgulho do juiz Sergio Moro e do ministro Barroso. Delegados e promotores públicos que colocaram o Lula na cadeia, onde deveria estar há muito tempo. Fui eleito duas vezes em São Paulo e vou fazer de tudo para o país derrotar vocês petistas, esquerdistas e vigaristas”, disse.

Parte da platéia aplaudiu o tucano e outra parte gritou por ‘Lula Livre’.

Sobre o governo de Bolsonaro (PSL), Doria disse que o PSDB não pretende se alinhar, mas que é preciso “confiança e positivismo no país”. (Jhone Sousa)

Capitão-deputado Fábio Abreu apoia o TCO feito por militares

Fábio Abreu, que já conta como certa a sua volta ao cargo de secretário de Segurança, já mostrou que é a favor que policiais militares façam o TCO, na ausência de delegado civil. 
Os delegados civis são contra. Ou eram contra? (Portalaz)

Rejane Dias nega volta à SEDUC

A deputada federal Rejane Dias ( PT) afirma que não retornará  para o comando Secretaria de Educação. Segundo ela, a prioridade é trabalhar para obtenção de recursos para educação e saúde na Câmara Federal.

“Devo ficar na Câmara Federal. Temos como meta recursos para educação. Nossa educação tem sido destaque no país todo. Iremos também destinar emendas para a saúde. No caso da bancada, ainda vamos nos reunir para discutir”, declarou.

Ao ser questionada se o PT irá indicar o novo secretário de Educação, Rejane diz que “em time que está ganhando não se mexe”. Mas afirma que dependerá do governador.

“O governador vai anunciar em fevereiro os novos nomes. Mas ele quer manter esse time que tem dado certo. O anúncio será feito por ele. Mas acreditamos que em time que está ganhando não se mexe”, disse.(Lídia Brito)

O empresário Gustavo Frederico Pereira Lopes foi condecorado com o Título de Cidadão Parnaibano, entregue durante solenidade na Câmara Municipal de Parnaíba na última quinta-feira (29). A proposição foi de autoria do vereador André Neves, que concedeu a honraria ao homenageado.

Na ocasião, estiveram no plenário familiares e amigos de Gustavo Frederico, que vieram prestigiar o momento. Em seu discurso, o vereador André Neves ressaltou o espírito empreendedor e a relação de afinidade com Parnaíba que o empresário desenvolveu ao longo dos últimos anos.

Petista só deve fazer mudanças em fevereiro (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O governador Wellington Dias (PT) revelou nesta segunda-feira (3) que deve começar a nova gestão mantendo grande parte do atual secretariado. Segundo ele, somente a partir de fevereiro é que deve ser anunciada a nova composição da equipe para o quarto mandato.

“Nós vamos trabalhar aí até janeiro com as equipes que temos. Eu devo, em fevereiro, encaminhar para a Assembleia Legislativa o novo organograma [de secretarias e órgãos] e somente a partir daí tratar da composição”, informou o petista.

Com relação à fusão de secretarias e extinção de algumas pastas, Wellington disse que também só vai anunciar em fevereiro. “Eu quero anunciar de uma vez só. Não há ainda [um percentual de quantos secretários devem permanecer]”, respondeu.