Vereador Joãozinho do Trânsito com o prefeito Mão Santa

O vereador Joãozinho do Trânsito (PSL) disse que está muito agradecido ao prefeito Mão Santa e à sua equipe, especialmente a secretária municipal de infraestrutura, Gracinha Moraes Sousa, pela forma como tem sido atendido em seus pleitos, através de requerimentos aprovados na Câmara Municipal e executados pelo Poder Executivo.

Ao todo, segundo o vereador, já foram aprovados 192 requerimentos de sua autoria, com 42 já executados e em torno de 5 em execução. “Antes do governo Mão Santa os requerimentos dos vereadores tinham pouca importância para o gestor, que os ignorava, deixando o vereador numa situação ruim perante seus eleitores, quando eventualmente este retornava às suas bases. Agora, nós por exemplo, após a aprovação da Câmara, pegamos cópia dos nossos requerimentos e vamos atrás do prefeito ou do secretário da pasta responsável, cobrar que a obra seja executada. E dentro do que é possível, isso tem dado certo”, diz o vereador.

Joãozinho destaca, dentre os vários requerimentos já executados, a revitalização da Praça Genésio Pires- no balão da Guarita, onde recentemente foi colocada uma imagem de São Francisco.

 

A reeleição de Rodrigo Maia (RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados está ameaçada pela forte presença do partido dele, o DEM, no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), bem como pela distância que o presidente eleito vem mantendo de Maia.

À medida que o ciúme dos demais líderes de partidos cresce e o distanciamento de Maia com Bolsonaro se mantém, os nomes na disputa da presidência da Casa aumentam.

Segundo noticiado pelo ‘Globo’ neste domingo (18), já são sete possíveis concorrentes ao cargo: João Campos (PRB-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSL-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO).

Bolsonaro disse anteriormente que não quer interferir no processo, mas já avisou a Maia que existem “outros candidatos muito bons”. O presidente eleito é aliado de três deles: Alceu Moreira (bancada ruralista), João Campos (evangélica) e Capitão Augusto (da segurança).

No entanto, ainda segundo a publicação, aliados de Maia se dizem tranquilos, pois, na visão deles, os oponentes não conseguirão votos fora dos seus nichos e, por isso, não representam ameaça.

Para garantir, Maia vai oferecer um jantar a cerca de 40 deputados novatos na próxima terça-feira (20), o que pode ser considerado o seu primeiro ato de campanha.

Por Notícias ao Minuto

O deputado estadual, Dr. Hélio (PR) ressaltou, em entrevista à TV Assembleia, a importância da prevenção ao câncer de próstata através da conscientização dos homens.  

“Nós temos no Brasil uma expectativa de mais de 50 mil novos casos, aqui no Piauí, a cada ano, são em torno de 900 a 1000 casos, é o segundo câncer que mais acomete pessoas”, disse o deputado.

Dr. Hélio afirmou que é muito importante que o preconceito seja deixado de lado que que haja a procura pelo médico o quanto antes para que um possível diagnóstico seja realizado com antecedência. 

“Procurem o especialista para que tenhamos a possibilidade do acesso do PSA, mas só o PSA não resolve tudo, precisamos do exame também, do toque,  sem esse preconceito por parte principalmente da comunidade masculina, isso possibilita que tenhamos a condição de diagnosticar a doença desde o início e quando você consegue isso, 9 de cada 10 casos conseguem a cura”, afirmou o deputado.

A partir de janeiro do ano que vem, quando assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) passará a receber um total de R$ 60.236,15 mensais. A informação é do jornalista Lauro Jardim, no ‘Globo’.

Como explica o blog, além do salário de presidente, que é de R$ 30.934,70, Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e poderá receber da Câmara R$ 29.301,45 por mês.

Ainda de acordo como texto, o futuro presidente também recebe o salário de capitão reformado. Procurado pela reportagem, Bolsonaro não informou o valor.

Apesar de o teto constitucional ser de R$ 33,7 mil, a regra não se aplica a aposentados pelo IPC.

A decisão da ditadura cubana de retirar seus médicos do Brasil, até o fim do ano, provocou uma corrida de pedidos de asilo e recebimento integral dos R$11.540 pagos pelo governo brasileiro. A ditadura confisca mais de dois terços do valor, deixando aos médicos apenas com R$3 mil. E ainda os proibiu de trazerem suas famílias, mantidas em Cuba como reféns. O presidente eleito Jair Bolsonaro, por razões humanitárias, está disposto a acolher os cubanos que solicitarem asilo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo não divulga números da corrida por asilo político, a fim de evitar perseguição de espiões cubanos que os vigiam no Brasil.

Os médicos em geral estão satisfeitos no Brasil e não querem retornar à vida de privações, sobretudo de liberdade, sob a ditadura.

Há um ano, quando não se falava em cancelar o acordo, 180 cubanos pediram asilo e salário integral. Em dezembro, passavam de 300.

O governo confirma a “corrida” dos médicos cubanos, mas somente em duas semanas poderá consolidar os números enviados de todo o País.

O deputado estadual, Robert Rios (DEM), comentou por meio de suas redes sociais o anúncio do governo cubano de encerrar o programa “Mais Médicos”, depois do presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciar que os profissionais serão submetidos à revalidação do diploma de medicina.

“Bastou Bolsonaro dizer que vai exigir comprovação do curso de medicina, para Cuba retirar seus curandeiros. Foram desmascarados”, publicou Robert Rios.

Mais Médicos 

O programa foi lançado em 08 de julho de 2013 pelo Governo Dilma, cujo objetivo é suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil.

O programa levou pelo menos 15 mil médicos de Cuba para as áreas onde faltam profissionais.

No Piauí, a Secretaria de Saúde do Estado aponta que cerca de 202 médios cubanos atuam em cidades do interior e devem deixar os hospitais após a decisão do governo de Cuba.

O bom desempenho eleitoral do Partido Republicano (PR) nas duas maiores cidades o Piauí nestas eleições faz com que a sigla possa almejar oposição de destaque no pleito municipal de 2020. Em Teresina, Fábio Abreu (PR) foi o candidato a deputado federal mais votado entre todos (15,1% do eleitorado da cidade), e em Parnaíba, Dr. Hélio (PR) foi o que teve melhor votação para deputado estadual (14,3% do eleitorado parnaibano).

O desempenho de ambos parlamentares foi tão animador que o presidente estadual PR, deputado Fábio Xavier, afirmou que, caso seja do interesse dos mesmos, o partido não criará empecilho para que eles disputam o Executivo Municipal nas eleições de 2020. “Para nós é um orgulho poder ter em nossos quadros pessoas com um desempenho consistente nas duas maiores cidades do nosso Estado. É o deputado Fábio Abreu em Teresina o deputado Dr. Hélio em Parnaíba. O que couber ao partido, no sentido de apoio e incentivo, será integral e incondicional a ambos, caso eles desejem ser candidatos a prefeitos”, disse Xavier.

Reforma administrativa

O PR faz parte da base governista de Wellington Dias (PT), que já anunciou mudanças para o próximo mandato. A sigla ocupa a Secretaria de Cidades, e questionado se pretende requerer a manutenção na pasta, Fábio Xavier afirmou que ainda não conversou com o governador, e que a decisão cabe a ele. “Entendo que isso é uma decisão de foro pessoal do governador. Não vou fazer sugestão alguma e vou aguardar ele se decidir como é que podemos contribuir da melhor maneira com o seu governo”, conclui o presidente estadual do PR.

O senador Elmano Férrer irá assumir um cargo na executiva nacional do Podemos. Em entrevista ao Cidadeverde.com, ele diz não saber qual será o cargo, mas destaca a importância da participação para o Piauí.

“Estamos conversando com a direção nacional do partido e devemos assumir um cargo na executiva nacional. Não importa qual será o cargo, o importante é que o Piauí participe da executiva nacional. Estamos aguardando o desenrolar das conversas”, declarou.

cidadeverde.com

Em interrogatório na sede da Justiça Federal em Curitiba nesta quarta-feira (14), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que não pagou por reformas no sítio de Atibaia porque não era dono da propriedade. Lula afirmou ainda que havia pensado em comprá-lo –mas que o dono do local não quis vendê-lo.

O ex-presidente prestou depoimento na ação do sítio de Atibaia, processo no qual é acusado de lavagem de dinheiro e de receber propina por meio da reforma e decoração da propriedade. Ele já cumpre pena porque foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.

Ao aceitar a denúncia no ano passado, o juiz Sérgio Moro se comportava como dono do sítio, embora a propriedade não estivesse no nome dele. Entre as provas apontadas pelo juiz estão objetos pessoais do ex-presidente e de dona Marisa Letícia encontrados pela Polícia Federal durante as buscas no imóvel.

Ele foi interrogado das 15h às 17h50 pela juíza federal substituta Gabriela Hardt. Lula é réu na ação penal.

O ex-presidente deixou o local cerca de dez minutos após o fim da audiência e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF).

Esta foi a primeira vez que Lula deixou a Superintendência desde que foi detido. Em nota, a defesa de Lula diz que o ex-presidente rebateu “ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público” (veja nota completa mais abaixo).

Com a conclusão dos interrogatórios dos réus nesta quarta, as defesas podem pedir diligências complementares. Após isso, o processo vai para a fase de alegações finais do MPF e das defesas – o prazo será determinado pela juíza. Por fim, é dada a sentença, para a qual não há prazo.

Veja um resumo do que disse Lula no interrogatório:

• Disse que não pagou pelas obras do sítio;
• Afirmou duvidar que Marisa tenha pedido reforma;
• Não explicou notas fiscais da obra achadas na casa dele;
• Disse que pensou em comprar o sítio, mas desistiu porque o dono não quis vender;
• Afirmou que queria provar que o sítio não era dele;
• Negou ter pedido reforma na cozinha do sítio;

E os embates de Lula com a Juíza:

• Questionou a juíza: ‘sou dono do sítio ou não?’, e foi repreendido: ‘Está claro que eu não vou ser interrogada?’;
• Lula chama Moro de amigo de doleiro, e juíza o interrompe;
• Juíza repreende Lula sobre ‘tumultuar o processo’.

O ministério da Saúde liberou, através  de pedido do senador Ciro Nogueira (Progressistas), mais de R$ 28 milhões para 129 municípios piauienses. Os recursos serão utilizados na manutenção de unidades de saúde básica ou especializada que integrem o Sistema Único de Saúde, com procedimentos ambulatoriais de consultas e exames.

Ciro destacou a importância dos investimentos para melhoria do atendimento à população em todo o Piauí. “Durante o meu mandato busquei priorizar os investimentos na área da saúde em todos os municípios do estado e, felizmente, esse trabalho tem trazido resultado para os piauienses”, comemorou.

 Os valores liberados vão auxiliar a manter melhores serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade, constituindo-se em ferramenta para que haja mais qualidade no atendimento médico-hospitalar e ambulatorial das famílias em suas comunidades.

Conforme as normas do ministério da Saúde, o recurso liberado agora não pode ser utilizado em obras de reformas em unidades básicas de saúde, nem para aquisição de medicamentos. Para essas duas ações existem dotações orçamentárias próprias.

 As cidades beneficiadas são as seguintes:

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1             Acauã

2             Água Branca

3             Alagoinha do Piauí

4             Alto Longá

5             Altos

6             Amarante

7             Angical do Piauí

8             Anísio de Abreu

9             Aroazes

10           Arraial

11           Assunção do Piauí

12           Avelino Lopes

13           Baixa Grande do Ribeiro

14           Barras

15           Barreiras do Piauí

16           Barro Duro

17           Batalha

18           Beneditinos

19           Bertolínia

20           Boa Hora

21           Bom Jesus

22           Bonfim do Piauí

23           Boqueirão do Piauí

24           Brasileira

25           Brejo do Piauí

26           Buriti dos Montes

27           Cajazeiras do Piauí

28           Cajueiro da Praia

29           Campinas do Piauí

30           Campo Alegre do Fidalgo

31           Campo Grande do Piauí

32           Campo Largo do Piauí

33           Canto do Buriti

34           Capitão de Campos

35           Caracol

36           Castelo do Piauí

37           Caxingó

38           Cocal

39           Cocal dos Alves

40           Colônia do Gurguéia

41           Colônia do Piauí

42           Corrente

43           Cristalândia

44           Cristino Castro

45           Currais

46           Curral Novo do Piauí

47           Demerval Lobão

48           Dirceu Arcoverde

49           Dom Inocêncio

50           Domingos Mourão

51           Elesbão Veloso

52           Eliseu Martins

53           Esperantina

54           Flores do Piauí

55           Francisco Santos

56           Fronteiras

57           Gilbués

58           Guadalupe

59           Guaribas

60           Hugo Napoleão

61           Ilha Grande

62           Inhuma

63           Ipiranga do Piauí

64           Isaías Coelho

65           Itainópolis

66           Itaueira

67           Jacobina do Piauí

68           Jaicós

69           Jatobá do Piauí

70           Jerumenha

71           Joaquim Pires

72           José de Freitas

73           Juazeiro do Piauí

74           Júlio Borges

75           Lagoa Alegre

76           Lagoa de São Francisco

77           Lagoa do Barro Do Piauí

78           Lagoa do Piauí

79           Luís Correia

80           Luzilândia

81           Madeiro

82           Manoel Emídio

83           Marcolândia

84           Marcos Parente

85           Matias Olímpio

86           Miguel Alves

87           Milton Brandão

88           Monsenhor Gil

89           Monsenhor Hipólito

90           Monte Alegre do Piauí

91           Morro do Chapéu do Piauí

92           Murici dos Portelas

93           Nazaré do Piauí

94           Nazária

95           Nossa Senhora de Nazaré

96           Nossa Senhora dos Remédios

97           Palmeirais

98           Paquetá

99           Parnaguá

100         Patos do Piauí

101         Paulistana

102         Pedro II

103         Pimenteiras

104         Pio IX

105         Piracuruca

106         Queimada Nova

107         Regeneração

108         Ribeira do Piauí

109         Santa Cruz dos Milagres

110         Santa Rosa do Piauí

111         Santo Antônio de Lisboa

112         São Francisco do Piauí

113         São João da Serra

114         São João da Varjota

115         São João do Arraial

116         São João do Piauí

117         São José do Divino

118         São Lourenço do Piauí

119         São Pedro do Piauí

120         São Raimundo Nonato

121         Sigefredo Pacheco

122         Simões

123         Simplício Mendes

124         Socorro do Piauí

125         Tamboril do Piauí

126         União

127         Uruçuí

128         Várzea Branca

129         Várzea Grande

Da redação cidadeverde

O governador Wellington Dias (PT) está tendo que fazer um verdadeiro contorcionismo político para acomodar os aliados no novo governo que se inicia em janeiro.

Uma das disputas está estabelecida pelo comando da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A pasta estratégica até então é da cota do deputado Francisco Limma (PT), atual líder do governo na Assembleia e que não abre mão de continuar comandando o órgão. Patrícia Vasconcelos está interinamente no cargo indicada por Limma.

Na briga entrou agora o deputado federal Júlio César Lima (PSD), que já foi secretário da pasta e argumenta que contará com prestígio no setor a nível de governo federal.

É que a nova ministra do meio ambiente do governo Bolsonaro, Tereza Cristina (DEM-MS), é indicada pela bancada ruralista da câmara, ligada a Júlio. “Nós somos aliados incondicional do governador”, avisa o presidente do PSD no Piauí.

Wellington Dias já informou que aguarda um estudo organizado pelo secretário de fazenda, Rafael Fonteles e Antônio Neto, do planejamento, para anunciar a reforma administrativa, com a redução da máquina.

O anúncio do novo secretariado deve ficar para o início de dezembro.

O governador Wellington Dias (PT) afirma que  outros partidos aliados também apresentaram proposta de redefinição da estrutura da máquina pública. Wellington afirma que as sugestões que serão acolhidas são as que estão em sintonia com o programa do novo governo.

Legendas como o PTB, PR e MDB também apresentaram proposta de redução de gastos. Wellington Dias agradeceu aos partidos aliados pelas sugestões. 

“Sou grato aos vários partidos e líderes que apresentaram sugestões. O Progressistas por meio do senador Ciro, o deputado federal e senador eleito Marcelo Castro (MDB).  Alguns secretários que estão na equipe de governo como a equipe da área de infraestrutura através do PTB. O próprio Fábio Abreu que apresentou junto com a equipe de segurança algumas propostas”, disse.

Os partidos afirmam que a estrutura do governo deve se adéqua a realidade de crise econômica vivida pelo país.      “O lado bom é que todas as propostas têm coerência com o projeto que acabamos de definir. De um lado a equipe necessária para o projeto de governo, reduzindo custos, despesas e adequando essa realidade do Piauí de ainda grandes dificuldades”, defendeu.

Por:Lídia Brito

 

 

 

Secretários e superintendentes municipais estarão reunidos nessa quarta-feira (14) às 9h horas no gabinete do Prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, oportunidade em que cada um apresentará um relatório das atividades realizadas até o momento, como também apresentarão as metas que deverão ser atingidas até o final do mês de dezembro próximo.

A informação foi dada na manhã de hoje pelo prefeito Mão Santa, informando na oportunidade que após a reunião todos acompanharão a colocação em seu gabinete do quadro com a foto do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que ficará ao lado do quadro de D. Pedro I.

Mão Santa acredita que a Prefeitura de Parnaíba será a primeira no Brasil a colocar no gabinete do prefeito um quadro com a foto do futuro Presidente da República. Texto: João Câncio Foto: Vanusa Costa. Edição: APM Notícias.

O vereador André Neves (PDT) apresentou na segunda-feira (12), dois requerimentos  584 e 585/2018 à Câmara Municipal de Parnaíba para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Pires Ferreira para melhorar o tráfego e ser mais uma rua pavimentada da cidade.

O outro requerimento trata-se da reforma e revitalização da quadra localizada na Praça José Narciso, no bairro São José, tendo em vista o incentivo a prática de esportes.

Na justificativa do vereador, esse é um pedido dos moradores e que estao confiantes em que o prefeito vai atender. “Com viabilização da reforma da referida quadra e as melhorias necessárias, os moradores poderão praticar atividades físicas e esportivas, proporcionando hábitos saudáveis, tanto para adultos como para as crianças. Além disso, será um espaço apropriado para promoções de eventos comunitários”, explicou.

O deputado estadual Dr. Hélio (PR) apresentou requerimento, nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, solicitando ao presidente da companhia energética CEPISA a recuperação da iluminação da praia de Atalaia, em Luís Correia, tendo em vista a proximidade do período de férias e o aumento do número de visitantes na região. 

“Além de reforçar a iluminação, também há a necessidade de troca de alguns postes que estão em estado avançado de deterioração. Outra preocupação nossa é em relação à limpeza das praias, bem como o reforço da segurança para garantir uma melhor receptividade aos visitantes, que aumentam bastante neste período”, argumenta Dr. Hélio.

O parlamentar também apresentou outro requerimento à Casa que solicita à Secretaria estadual de Turismo a realização de ações nas praias do litoral piauiense, para garantir o recolhimento do lixo, além de prover segurança, visando garantir melhores condições aos visitantes que se deslocam até o litoral em feriados prolongados e nos meses de férias que se aproximam. 

Os documentos foram lidos em expediente e serão encaminhamos para as devidas providências por parte dos órgãos competentes.

( Thamirys Viana)

Para resolver os problemas de emprego dos suplentes de deputado estadual Wellington Dias deve convocar de seis a oito deputados para o governo. 
Se alguém achar que ele insistirá nessa prática perversa de torrar dinheiro público com político derrotado, ainda há quem amenize a situação: na gestão passada ele chamou 15.

Os suplentes

Não necessariamente pela ordem, são esses os suplentes que devem assumir vagas na Assembleia Legislativa: B. Sá Filho, Warton Lacerda, Ziza Carvalho, Cícero Magalhães, Belê Medeiros, Elizângela Moura, João de Deus e Paulo Martins. 

Os deputados

Para que os suplentes listados na nota acima sejam efetivados, Wellington deve ‘convidar’ os deputados estaduais: Georgiano Neto, Francisco Limma, Flávio Nogueira Jr, Fábio Xavier, Janaina Marques, Fábio Novo, Franzé Silva e Nerinho. (Portalaz)

O deputado estadual Themístocles Filho (MDB) disse nesta segunda-feira (12) que só vai tratar da sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em janeiro. Segundo o atual presidente, o processo de escolha vai acontecer de forma natural. Ele também evitou responder críticas sobre mais uma reeleição na Casa.

“Eu penso é no Piauí maior, Piauí grande. O que eu posso fazer pelo nosso estado. O problema de Assembleia, eu já disse para o meu partido e para os deputados – vamos tratar só em janeiro. Tem tantos assuntos importantes para nós tratarmos a respeito do Piauí. O governador está preocupado e muito com outros problemas”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

Questionado sobre o posicionamento do senador Ciro Nogueira, que defende mudança no comando da Alepi, Themistocles respondeu apenas dizendo que votou no parlamentar quando ele mais precisou.

“Vai acontecer com naturalidade, não precisa ter tanta ansiedade. Eu votei no Ciro pra senador. O voto mais importante pra ele não foi agora e sim na primeira eleição pra senador. Isso é perfeitamente natural. Cada um pensa de um jeito. É a vida do parlamento”, afirmou.

Themístocles declarou ainda que em janeiro vai conversar com todos os deputados e o governador sobre a sucessão na Casa. “Tem a hora certa de a gente conversar. Em janeiro vamos tratar desse assunto. Só vota 30 deputados. Vamos conversar com todos eles e com o governador, que é uma peça importante”, finalizou.

informações cidadeverde.com

                                                      Ambos já foram ouvidos antes, e os depoimentos são contraditórios

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu os depoimentos dos ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa), que estavam marcados para 20 de novembro.

Eles seriam ouvidos na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por suposta participação em um esquema ilegal na compra de caças pelo governo.

Néviton Guedes concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo as oitivas a pedido da defesa de Lula. O desembargador entendeu que os advogados do ex-presidente deveriam ter tido a oportunidade de contestar a convocação dos novos depoimentos, o que não ocorreu.

Para o desembargador, a manifestação dos advogados é necessária para que o réu não tenha seu direito à ampla defesa cerceado por prova produzida de surpresa.

Jobim já foi ouvido no caso, em setembro do ano passado, quando disse que Lula não tinha envolvimento direto nas tratativas sobre a compra dos caças. Em depoimento em outro processo, no entanto, Palocci mencionou saber da atuação do ex-presidente na transação.

Avisado pelo Ministério Público Federal (MPF) das declarações de Palocci, o juiz Vallisney de Souza Oliveira convocou depoimento dele e, novamente, de Jobim, dessa vez na condição de testemunhas do juízo. O magistrado afirmou ser necessário confrontar as versões contraditórias.

Um dos filhos de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também é réu na mesma ação penal. Palocci está preso desde setembro de 2016 no Paraná por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.(ABr)

                                                                              A legislação proíbe que Temer seja nomeado embaixador

Jorge Béja

 O Correio Braziliense, não se sabe se notícia verdadeira ou plantada pela assessoria do Palácio do Planalto, assegurou neste fim-se-semana que o senhor, presidente Jair Bolsonaro, vai entregar a Michel Temer, após 1º de janeiro de 2019 a embaixada do Brasil na Itália. Não, presidente. O gesto seria muito mal interpretado, pois manteria o foro privilegiado de Temer no Supremo Tribunal Federal e os processos-denúncias apresentados pela Procuradoria-Geral da República contra ele continuariam suspensos no STF em razão do novo cargo.

E mais, presidente. embaixador é o ápice da carreira diplomática, que começa no Instituto Rio Branco e abre as portas para o Itamarati, mediante concurso público de provas e títulos. A Lei nº 11.440, de 29/12/2006, é taxativa ao dispor no artigo 2º: “O Serviço Exterior Brasileiro é composto da Carreira de Diplomata, da Carreira de Oficial de Chancelaria e da Carreira de Assistente de Chancelaria”.

NA CARREIRA – E mais taxativa e clara é a lei ao determinar no artigo 35: “O ingresso na Carreira de Diplomata far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, de âmbito nacional, organizado pelo Instituto Rio Branco”.

Nem é o caso do artigo 41, parágrafo único, da citada lei, que diz: “Excepcionalmente, poderá ser designado para exercer a função de Chefe de Missão Diplomática Permanente brasileiro, nato, não pertencente aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao País”.

Explica-se: se o diplomata de carreira está sujeito ao rigor do Estatuto dos Servidores Públicos Civil da União, conforme determina o artigo 1ª, parágrafo único, da Lei 11.440/2006, e com maior força de razão aquele que não é diplomata de carreira, como é o caso de Michel Temer, também está sujeito ao mesmo Estatuto quando indicado e aprovado para ser embaixador do Brasil no exterior.

EXIGÊNCIAS – E o Estatuto é rigoroso ao exigir de quem pretende trabalhar como servidor público federal “ter bom procedimento” (artigo 13, inciso. 5º). E o que é pior, presidente: “O funcionário pronunciado por crime comum ou funcional…será afastado do exercício do cargo, até que venha a condenação ou absolvição, passada em julgado” (artigo 43 do Estatuto ).

Presidente Bolsonaro, seu antecessor Temer está denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática de crimes contra a Administração. O processo criminal de corrupção e lavagem de dinheiro só não avançou no STF porque a Câmara dos Deputados não deu autorização e o processo está suspenso. Ao deixar a presidência da República à zero hora do dia 1º de janeiro de 2019, Temer perde o foro privilegiado no STF, a competência do STF desloca-se e Temer passa a ser julgado por juiz federal singular, ou seja, de primeira instância.

PRIVILÉGIOS – No entanto, caso o senhor decida dar a Temer uma embaixada, ele continuará com o processo suspenso e o senhor estará contemplando com o cargo de embaixador quem “não tem bom procedimento” e quem está denunciado por crimes contra a Administração perante a Suprema Corte de Justiça do país, situações que impedem que o senhor faça a indicação imerecidamente piedosa.

E aqui vai uma pergunta: além de todos esses obstáculos legais, que “reconhecidos méritos e relevantes serviços prestados ao país” Temer ostenta e soma em seu favor? Não erre, presidente Bolsonaro. Temer foi vice de Dilma. Presidente Bolsonaro, afaste de todo povo brasileiro “esses cálices de vinho tinto de corrupção e sangue”.