Política

Nesta segunda-feira, dia 15, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) concederá o título de Doutor Honoris Causa a Gerson Castelo Branco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Designer de projeção internacional, Gerson Castelo Branco é reconhecido por um trabalho autoral marcado pela arquitetura contemporânea, que dialoga de forma harmoniosa com a natureza e valoriza as características culturais e ambientais das regiões onde atua. Suas criações se destacam pela sensibilidade estética, inovação e respeito ao contexto local.A homenagem da UFPI reforça o reconhecimento da comunidade acadêmica à trajetória e à contribuição de Gerson Castelo Branco, cuja obra ultrapassa fronteiras e projeta o nome do Piauí no cenário nacional e internacional.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) inaugurou, na tarde deste sábado (13), o que agora é o mais novo ponto turístico do litoral do Piauí.  

Ao lado do prefeito Felipe Ribeiro e lideranças da região, Ciro Nogueira participou da solenidade de inauguração da obra, que agora permite que o turista aprecie, lá do alto, as belezas do famoso Cajueiro Rei, que é considerado um dos maiores do Brasil.

O Ministério Público Estadual está investigando denúncia contra o prefeito Francisco Emanuel, do Município de Parnaíba, onde foi acusado de liderar um esquema de contratações irregulares, desvio de função de servidores, incluindo porte ilegal de arma e possíveis crimes de fraude em licitação. O Procedimento Preparatório foi assinado pelo promotor de justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, da 1ª promotoria de justiça de Parnaíba.

A apuração teve início a partir de denúncia enviada para Ouvidoria do MPPI relatando as supostas irregularidades. Posteriormente, a 1ª promotoria enviou ofício ao prefeito solicitando esclarecimentos e que apresentasse documentos para contestar o denunciante.

A Procuradoria-Geral do Município, representando o prefeito, respondeu afirmando que a denúncia anônima apresentada “carece de elementos probatórios e documentais, tratando-se de acusações infundadas e difamatórias, direcionadas a atingir a honra de agentes públicos. Ademais, ressaltou que todos os servidores citados possuem vínculo formal e legal com o Município, ocupando cargos compatíveis e regularmente nomeados ou contratados, com funções devidamente registradas em atos oficiais e contratos públicos”.

Esclareceu ainda, que os procedimentos licitatórios são realizados observando a legislação vigente, com registros e publicações oficiais, inexistindo qualquer indício de fraude ou irregularidade. Finalizou solicitando o arquivamento do procedimento ou que o denunciante apresentasse provas idôneas sobre suas alegações.

O promotor ressaltou que na resposta da Prefeitura não veio acompanhado de nenhum documento capaz de atestar a veracidade dos esclarecimentos ofertados. Neste sentido, entendeu ser necessário a realização de novas diligências, para obtenção de mais informações acerca do objeto da denúncia.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto através de ligações, mas o gestor não atendeu.

A reportagem ligou para o secretário de comunicação da prefeitura Renan, mas ele não atendeu. Foram encaminhados questionamentos para o WhatsApp, ma até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.(Dani Sá)

Manifestantes vão às ruas de várias cidades do país neste domingo (14) para protestar contra o Congresso Nacional após a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados. Os atos, organizados por grupos sociais e movimentos populares de esquerda, ocorrem de Norte a Sul e incluem Criticismo ao avanço da proposta legislativa que modifica regras de progressão de pena no país.  
 Foto: Reprodução

A mobilização responde à aprovação da proposta que altera a forma de cálculo para progressão de pena, passando de um quarto para um sexto do tempo cumprido antes de permitir a saída para regimes menos rigorosos, mudança que, segundo críticos, poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado e outros crimes.  

Os organizadores afirmam que os protestos são também uma resposta política mais ampla, em que a sociedade civil se manifesta contra decisões do Legislativo que, na avaliação dos participantes, enfraquecem mecanismos de responsabilização de autoridades e reduzem a efetividade das penas. A pauta dos atos inclui, em algumas localidades, temas como fim de práticas laborais específicas e reivindicações por políticas sociais.  

Os atos foram registrados em capitais e grandes cidades, com concentração de manifestantes em espaços públicos e avenidas principais. Grupos pró-democracia e representantes de movimentos sociais participaram das manifestações, que se estenderam ao longo deste domingo, em um contexto de intensificação dos debates políticos no Congresso e repercussão popular das decisões legislativas recentes.  

A proposta da dosimetria agora segue para análise no Senado Federal, onde parlamentares discutem possíveis modificações antes da votação prevista mais adiante na semana.  

Fonte: Metrópoles

O cais multipropósito da Companhia Porto Piauí, em Luís Correia, recebeu neste sábado (13/12) estudantes para visitação ao navio-patrulha Bracuí, da Marinha do Brasil. A embarcação permanece aberta ao público também neste domingo (14/12), como parte da programação em alusão ao Dia do Marinheiro, comemorado em (13/12).

Durante a atividade, alunos da Escola do Mar, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (Ufdpar) e do Instituto Federal do Piauí conheceram de perto a tripulação, os equipamentos e as funções operacionais do navio. Com 47 metros de comprimento e 10 metros de largura, o Bracuí é equipado com um canhão e duas metralhadoras, sendo utilizado em ações de patrulha naval, inspeção, controle do tráfego aquaviário, além de missões de busca e salvamento.

A visita teve caráter educativo, especialmente para os estudantes da Escola do Mar, que se preparam para atuar em áreas ligadas às operações portuárias. Segundo a diretora da instituição, professora Mariella, a aproximação com a Marinha e com o ambiente marítimo durante a formação acadêmica contribui para a qualificação profissional dos alunos. Ela destacou que a experiência prática complementa os conteúdos trabalhados em sala de aula.

O comandante do navio-patrulha Bracuí, capitão Eduardo Medeiros, afirmou que a iniciativa busca aproximar a Marinha da sociedade e apresentar suas atribuições, incluindo a defesa da soberania nacional e as operações realizadas no mar. Já o diretor de operações da Companhia Porto Piauí, Fábio Freitas, ressaltou que a implantação da Escola do Mar antes do pleno funcionamento do porto foi estratégica para garantir mão de obra qualificada oriunda da própria comunidade local.

As visitas fazem parte das comemorações do Dia do Marinheiro, quando portos de todo o país são abertos à população. Com a conclusão do cais multipropósito e do canal de navegação do Porto de Luís Correia, esta é a primeira vez que o Piauí integra oficialmente a programação nacional.

A visitação ao navio-patrulha Bracuí é gratuita e ocorre no cais multipropósito da Companhia Porto Piauí, nos dias 13 e 14 de dezembro. No sábado, o horário é das 14h às 17h, e no domingo, das 10h às 17h. Para o acesso, é exigida a apresentação de documento oficial com foto; menores de 18 anos devem estar acompanhados por um adulto. Não é permitida a entrada com trajes de banho, e a orientação é o uso de calçado fechado, calça e camisa de manga curta ou longa.

O território da Rota das Emoções, criado há 20 anos,  movimentou R$ 83,1 milhões somente em 2024 e já acumula mais de R$ 670 milhões em circulação de capital desde 2009, segundo o Sebrae. Em duas décadas, o número de empresas ligadas ao turismo cresceu 1.300%, chegando a 9.789 empreendimentos formalizados em 2025. Esse avanço coloca a Rota como um dos maiores polos de empreendedorismo turístico do país, com forte impacto na geração de renda e no desenvolvimento das comunidades locais.

A Rota das Emoções também segue em ritmo acelerado no fluxo de visitantes. Apenas em 2024, o sistema de voucher digital registrou 496.705 atendimentos, número 7% superior ao de 2023. Pesquisas recentes mostram que 93% dos turistas avaliam a experiência como positiva; cerca de 30% gastam mais de R$ 3 mil durante a viagem; e quase 30% têm renda acima de 10 salários mínimos. A permanência média é de aproximadamente sete dias, reforçando o caráter imersivo e sustentável do roteiro.

 

Celebrando 20 anos de criação, a Rota das Emoções se consolidou como um dos roteiros turísticos integrados mais importantes do Brasil, sendo referência nacional em turismo de natureza, aventura e experiência cultural. Criada por meio de uma articulação entre Sebrae Nacional, Ministério do Turismo, governos estaduais e Sebrae dos três estados, Piauí, Ceará e Maranhão, a Rota reúne 14 municípios litorâneos e integra três unidades de conservação de relevância mundial: o Parque Nacional de Jericoacoara, o Delta do Parnaíba, e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

 Pesquisas recentes mostram que 93% dos turistas avaliam a experiência como positiva

O Governo do Estado vem intensificando a promoção dos destinos piauienses em feiras nacionais e internacionais, fortalecendo a presença da Rota das Emoções em espaços estratégicos para atração de novos mercados. O secretário estadual do Turismo do Piauí, Daniel Oliveira, destaca que 2025 tem sido um ano de ampliação da visibilidade institucional. “O Piauí vem ampliando a presença do destino em feiras nacionais e internacionais, fortalecendo parcerias estratégicas e atraindo novos públicos. Esse trabalho contínuo impulsiona o Delta do Parnaíba e todo o litoral piauiense, garantindo mais competitividade e posicionamento global para o turismo de natureza”, afirmou o gestor.

O diretor técnico do Sebrae no Piauí, Delano Rocha, reforçou o simbolismo das duas décadas do roteiro. “É um momento de celebração e também de planejar e estruturar novas ações para tornar a rota cada vez mais forte e relevante em nível nacional e internacional”, destacou.

A combinação entre natureza preservada, diversidade de atrativos e integração regional atrai cada vez mais turistas

Com o Brasil ultrapassando a marca de 8 milhões de turistas estrangeiros em 2025, o maior volume da história, a Rota das Emoções se projeta ainda mais no cenário internacional. A combinação entre natureza preservada, diversidade de atrativos e integração regional tem fortalecido o posicionamento do roteiro entre viajantes internacionais que buscam ecoturismo, turismo sustentável e experiências culturais.

Empresária atuante no roteiro, Jaynna Silva, também comenta o impacto do crescimento da Rota. “A Rota das Emoções faz parte da minha história como turismóloga e da história da minha empresa. Ao longo desses 20 anos, ela mostrou para o Brasil e para o mundo a força do nosso território, das nossas comunidades e das pessoas que vivem e trabalham no turismo com amor”, pontuou.

Fonte: Governo do Estado

Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rejane Dias | Reprodução/ ASCOM ALEPI

Em entrevista ao MeioNews nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rejane Dias, falou sobre a possibilidade de seu filho, Vinícius Dias, disputar uma vaga nas eleições que se aproximam. Embora o nome dele circule nos bastidores, a conselheira ponderou que o momento, para ele, ainda é de formação e foco profissional.

FAMÍLIA E POLÍTICA

Rejane afirmou que sua relação atual com a política é distante, já que desempenha função técnica no tribunal.

Mesmo assim, a conselheira destacou que reconhece no filho um talento nato para a vida pública. “Ele, eu sei que ele tem uma aptidão muito grande pra política. A gente que é mãe, a gente percebe isso, ele tem um dom, eu acho, um dom de liderar.”

PREPARAÇÃO PROFISSIONAL

Apesar das habilidades, Rejane reforçou que a decisão é exclusiva de Vinícius. “Mas assim, ainda precisa muito dele, é da vontade dele. Eu tenho percebido que ele quer dar mais um tempo com relação a isso.”

Segundo ela, o jovem está priorizando a qualificação e o amadurecimento profissional antes de pensar em qualquer passo eleitoral. “Ele está mais focado na profissão dele, quer se especializar mais, estudar mais, para que preste serviço cada vez mais decente para a população.”(Francy Teixeira)

A passagem do ministro Wellington Dias pelo Piauí, nesta quinta-feira, deixou um recado direto ao Palácio de Karnak: ninguém vai escolher o vice-governador sozinho. Segundo ele, a indicação do candidato a vice na chapa governista será resultado de um debate amplo, envolvendo toda a base aliada e o Partido dos Trabalhadores. A fala, porém, revela muito mais do que um simples alinhamento interno.

Nos bastidores, o discurso do ministro é interpretado como um sinal claro de que não há acordo fechado com o governador Rafael Fonteles, que já teria definido seu preferido: o secretário de Educação, Washington Bandeira. Ao afirmar publicamente que a escolha precisa ser coletiva, Wellington Dias desmonta, ainda que indiretamente, a ideia de “martelo batido” no Karnak e recoloca o debate sobre a vice à mesa  agora, com todos os atores políticos obrigados a opinar.(Silas Freire)

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, tem sido questionado sobre as eleições de 2026, mas vem se esquivando, evitando qualquer posicionamento ou comentário que possa desagradar a base. Falar em campanha, eleição, somente no ano que vem. O ano de 2025 é de realizações.

“Eu vou falar de política eleitoral no ano que vem. O que a gente tem recomendado para a nossa base aliada, por uma questão até do ponto de vista do Brasil, é que, do ponto de vista matemático, as nossas candidaturas proporcionais do nosso time se concentrem em poucas chapas, de preferência duas chapas, mas obviamente são os partidos que vão tomar a decisão final nas convenções partidárias em julho do ano que vem.”

Fonteles afirma que o principala objetivo da aliança é fortalecer a aunidade da base e aumentar a representatividade nas casas legislativas, “Alguns atritos acabaram acontecendo na base em relação à formação das chapas, alguns aliados trocaram partidos, mas o que a gente sempre busca é a unidade da base. Essa recomendação é no sentido de aumentar o sucesso eleitoral”.

O governador adverte que o eleitor é o protagonista, é quem decide a eleição.   “Quem vai decidir no final das contas é o povo. Eu aprendi muito bem com o ex-governador Wellington, que fez o convite para eu ingressar na política partidária, que quem temos que respeitar sempre, sua excelência, é o povo. É o povo que decide quem ocupa os cargos políticos”. (Paulo Pincel)

Por Rayane Venancio

Foto: Reprodução/ Polícia Militar

A Equatorial apresentou, no Porto das Barcas, em Parnaíba, seu plano especial para garantir o fornecimento de energia elétrica durante a alta temporada no litoral piauiense, entre o fim de dezembro e o início de janeiro. A distribuidora detalhou ações, mobilização de equipes, canais de informação e orientações para economia de energia garantindo que, se houver problema, não será por falta de planejamento.

Mas enquanto a energia tem programação, o maior gargalo do litoral segue sem resposta. A Águas do Piauí, responsável pelo abastecimento de água, permanece em silêncio absoluto. Em Luís Correia, a falta d’água é evidente até mesmo na baixa temporada, e o cenário se repete em Barra Grande, cartão-postal do litoral piauiense. Sem posicionamento oficial, sem cobrança e sem anúncio de qualquer plano para enfrentar a alta demanda do fim de ano, tudo indica que o réveillon no litoral terá luz… mas pode não ter água. (Silas Freire/Encarando)

A que a novela do transporte escolar no Piauí ganha  mais um capítulo nada surpreendente. A coluna recebeu a denúncia que a empresa Marvão Serviços Ltda, responsável por contratos milionários com o poder público, aparece como a mesma estrutura empresarial que já foi citada e condenada no escândalo da Operação Topique  investigação que revelou um esquema de fraudes e desvios de recursos destinados ao transporte escolar no estado. A Receita Federal não mente: o CNPJ é o mesmo. O que mudou foi apenas o nome fantasia, os sócios e a fachada. Como dizem por aí, trocaram “a camisa”. Ou, nesse caso, trocaram o motor, mas a Topic continuou a mesma.

Apesar de toda a repercussão da Operação Topique, dos julgamentos, das denúncias e das condenações, o fato é um só: a empresa jamais deixou de circular. Continuou rodando, faturando e mantendo contratos robustos com órgãos públicos, inclusive com prorrogações recentes publicadas no Diário Oficial. Enquanto isso, motoristas já denunciaram jornadas excessivas e chegaram a paralisar atividades. A empresa negou irregularidades — mais uma vez. Mas o ponto central permanece: como uma empresa com histórico tão controverso segue atuando sem qualquer entrave, como se nada tivesse acontecido?

O caso reacende a velha pergunta que insiste em perseguir o transporte escolar no Piauí: quem realmente fiscaliza essas contratações? Porque, ao que tudo indica, até quando troca de dono, troca de nome e muda de cor, a gestão pública não perde a mania de contratar sempre os mesmos. O fato está aí, comprovado nos cadastros públicos: mesmo CNPJ, mesma estrutura, mesmo caminho. Só a placa da porta mudou. (Silas Freire/Encarando)

Ninguém está discutindo se Carla Zambelli deveria ou não perder o mandato. Esse não é o mérito. O fato é outro: a Câmara dos Deputados decidiu que ela não seria cassada. Foi uma decisão tomada pelo plenário onde cada voto, cada abstenção, cada ausência representa milhares de brasileiros que escolheram seus deputados nas urnas.

Mesmo assim, horas depois, uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes anulou a vontade expressa pelo Parlamento e determinou a perda imediata do mandato da deputada, convocando o suplente. O contraste é inevitável: de um lado, a decisão coletiva de uma Casa legitimada por milhões de votos; do outro, a determinação individual de um ministro. E a pergunta que fica é simples e incômoda: Para que disputar uma vaga no Parlamento Brasileiro se a decisão dos representantes do povo pode ser anulada por uma canetada? (Silas Freire)

Ministro Wellington Dias e governador Rafael Fonteles | Reprodução

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, afirmou  que a decisão de um nome para concorrer como vice-governador de Rafael Fonteles (PT) nas eleições de 2026 será feita com base em diálogo interno. O parlamentar afirmou que essa decisão não será tomada por uma única pessoa.

“É o diálogo, nós vamos trabalhar isso. Lembrar, na verdade, não é uma pessoa que decide sozinha. Aqui tem que ser diálogo. São partidos, dentro do Partido dos Trabalhadores tem que ter diálogo. No diálogo com o conjunto de partidos que compõem uma base de governo tem que ter diálogo. É esse caminho que eu acho que vai prevalecer agora em 2026 quando tomarmos as decisões”, afirmou.

Em junho deste ano, o então vice-governador do estado Themístocles Filho, revelou, em reunião com representantes da sigla, que não será o candidato ao lado de Rafael Fonteles nas próximas eleições. 

O secretário de Educação, Washington Bandeira, é o principal nome apontado para apoiar Rafael Fonteles na busca pela reeleição em 2026. Já que Bandeira é um nome consolidado na base e de confiança do governador do estado. No entanto, até o momento nada foi anunciado de forma oficial.   (Cecília Brandão)

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, sem resistência, mais um pedido de crédito do Governo do Estado: US$ 600 milhões junto ao BID — cerca de R$ 3,2 bilhões. O governo argumenta que a operação servirá para “reestruturar a dívida”, mas o novo aporte se soma a uma longa sequência de autorizações recentes, que já ultrapassam dez pedidos de empréstimos somente neste ano, incluindo o pacote de cerca de R$ 11,5 bilhões aprovado em maio e outro de R$ 4,98 bilhões autorizado na última semana.

Apesar do volume de endividamento, muitos desses financiamentos ainda nem foram liberados pelas instituições, devido à capacidade de pagamento limitada do Estado. Mesmo assim, o governo segue acelerando solicitações movimento interpretado como tentativa de garantir caixa para a virada do ano, obras, alianças políticas e, sobretudo, o período eleitoral que se aproxima. Entre governo e Assembleia, o ritmo é de aprovação automática. Entre técnicos e opositores, a preocupação é crescente: o Piauí já acumula dívidas que podem comprometer futuros governadores. No fim das contas, quem arcará com a conta da série de empréstimos não é o governo atual é o Estado do Piauí e suas próximas gestões. (Silas Freire/Encarando)

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), realizou nesta quinta-feira (11/12) mais uma etapa da Operação Porteira Fechada na região do município de Alto Longá, no Centro-Norte do estado. A ação resultou na prisão de duas pessoas e no recolhimento de 15 animais que estavam soltos em vias públicas.

O diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI, Fernando Aragão, ressaltou a importância da iniciativa. “Animal solto na via é um perigo para todos. A região de Altos, Alto Longá e Beneditinos tem muitas ocorrências com animais. Os criadores precisam se conscientizar e fazer a sua parte. Em caso de sinistro de trânsito, a punição pode ser maior, inclusive com reclusão. Reforçamos que as ações serão ainda mais intensificadas”, destacou.

As duas pessoas detidas foram conduzidas à Delegacia de Alto Longá para os procedimentos legais cabíveis.

Com o objetivo de retirar animais soltos das rodovias, responsabilizar criminalmente os proprietários, prevenir acidentes e reforçar a segurança nas estradas, a Operação Porteira Fechada foi realizada em conjunto com a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DPMA), o Comando de Trânsito da Polícia Militar, a Delegacia de Alto Longá e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A iniciativa também integra o Pacto Pela Ordem, programa que fortalece a atuação conjunta das forças de segurança no enfrentamento ao crime e na promoção de mais segurança para os piauienses.

O Ministério Público do Piauí emitiu nova recomendação ao prefeito de Bom Princípio do Piauí e ao secretário municipal de Educação após identificar, no Procedimento SIMP nº 002098‑426/2025, indícios de uma série de irregularidades na distribuição e na gestão do quadro docente da rede municipal. As apurações do MP dialogam diretamente com denúncia anteriormente apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE‑PI) pela presidente da Câmara, Noélia Pereira, e outros vereadores, que acusaram o prefeito Apolinário Moraes (PSB) de reduzir arbitrariamente carga horária e salários de professores efetivos — especialmente daqueles considerados seus adversários políticos — além de substituí‑los por contratados sem concurso, pagos por meio de bolsas financeiras.

Segundo a denúncia levada ao TCE‑PI, também foram registradas remoções de docentes opositores para escolas mais distantes, sem motivação técnica, prática que pode interferir na continuidade pedagógica e prejudicar o vínculo essencial entre professor e aluno. O grupo de parlamentares pediu medidas cautelares para suspender os atos e investigar possíveis desvios de recursos do FUNDEB, mas o pedido foi negado pela conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, que determinou aprofundamento das análises antes de qualquer intervenção. Além do prefeito, foram citados na representação o procurador‑geral do município, a secretária de Educação, o secretário de Administração e o controlador‑geral.

 

MP amplia investigação sobre gestão docente em Bom Princípio e vincula irregularidades a denúncias de favorecimento político

 

Para o Ministério Público, os relatos recebidos reforçam sinais de desorganização administrativa incompatível com a legislação educacional. A recomendação destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) exige formação adequada para o exercício da docência e impede a substituição de efetivos por temporários em funções permanentes, salvo em situações excepcionais. O órgão chama atenção para a necessidade de continuidade pedagógica e para o impacto que remoções injustificadas podem ter no processo de aprendizagem, considerado essencial pelo Conselho Nacional de Educação para garantir estabilidade aos estudantes.

O MP também lembra que decisões que reduzam carga horária, alterem lotação ou impliquem movimentação funcional precisam ser motivadas, conforme prevê a Lei 9.784/1999. Sem essa fundamentação técnica, os atos podem violar os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de sugerir possíveis direcionamentos político‑eleitorais, hipótese mencionada na documentação encaminhada à Promotoria.

Em sua defesa ao TCE‑PI, o prefeito Apolinário Moraes alegou que apenas cumpre decisão judicial que reconheceu como legal a supressão de horas adicionais de uma professora, entendendo tratar‑se de mera readequação administrativa e não de medida punitiva. O Ministério Público, no entanto, avalia que a gestão municipal deve demonstrar, documentalmente, que todas as reduções, remoções e substituições seguem critérios pedagógicos e não configuram preterição de servidores efetivos.

A recomendação do MP estabelece prazo de 20 dias para que a prefeitura apresente levantamento detalhado do quadro docente, critérios objetivos para lotações e remoções, além de comprovação de que profissionais sem habilitação não se encontram em sala de aula. O documento também determina o encerramento de contratos temporários que estejam ocupando funções permanentes quando houver efetivos habilitados disponíveis.

Caso as medidas não sejam cumpridas, a gestão poderá ser alvo de ações civis e administrativas, com possibilidade de responsabilização por improbidade e contratação irregular. A recomendação foi assinada eletronicamente pelo promotor Adriano Fontenele Santos no dia 10 de dezembro de 2025.

Fonte: Portal A10+