ICL Notícias reafirma que Ciro Nogueira teria recebido dinheiro do PCC

O portal ICL Notícias publicou nova reportagem nesta quinta-feira (18) em que mantém a versão de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) teria recebido valores ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A matéria tem como base o depoimento do piloto Mauro Caputti Mattosinho, que declarou ter transportado em um voo, realizado em agosto de 2024, uma sacola de papelão que, segundo ele, aparentava conter dinheiro vivo.

Senador Ciro Nogueira - Foto: ReproduçãoSenador Ciro Nogueira – Foto: Reprodução

De acordo com o relato divulgado pelo veículo, o trajeto teria ocorrido entre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, com a presença de pessoas apontadas como ligadas a Roberto Augusto Leme, conhecido como Beto Louco, e a Mohamad Hussein Mourad, apelidado de Primo. O piloto afirmou ainda que, durante a viagem, ouviu questionamentos sobre a presença de Ciro Nogueira, interpretados como referência a um encontro esperado com o senador.

A reportagem do ICL acrescenta que Mattosinho chegou a filmar a sacola para registrar o episódio e que o material confirmaria a existência do objeto no voo mencionado. O veículo afirma também que solicitou informações sobre registros de entrada no Senado em nome de Beto Louco e Mohamad Hussein Mourad, mas a instituição não teria fornecido os dados.

Ciro Nogueira, citado pelo ICL Notícias, nega ter recebido qualquer quantia e afirma não possuir vínculos com os nomes envolvidos. O senador destacou ainda que colocou seus sigilos bancário, telefônico e telemático à disposição da Justiça. Além disso, ingressou com processo contra o portal, pedindo reparação por danos morais.

As informações seguem sendo divulgadas pelo ICL Notícias, sem que haja, até o momento, decisão judicial que confirme as acusações. (Lupa1)

Retomada de voos regulares no aeroporto de Parnaíba repercute na Assembleia Legislativa

Dr. Hélio destaca ações do Avança Alepi  em Parnaíba

O deputado Dr. Hélio (MDB) discursou na sessão plenária desta quarta-feira (17), comemorando a retomada dos voos para Fortaleza, partindo do aeroporto “Prefeito Dr. João Silva Filho”, de Parnaíba. “Resultado de um esforço muito grande do nosso governador Rafael Fonteles e todos que trabalharam na mesma direção”, frisou.

O parlamentar destacou a importância do equipamento público para a economia e para o turismo da planície litorânea e elogiou a Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo do Estado e a empresa SBPB Parnaíba SPE Ltda, que resultou na retomada dos serviços.

“Parabenizar também o executivo do aeroporto, Dr. Rodolfo, que tem se dedicado muito, inclusive é um dos grandes responsáveis pelo retorno dessa linha aérea, abrindo a possibilidade de 13 outros destinos. E o governador está trabalhando muito para que em breve tenhamos Parnaíba-Teresina, interligando também a São Raimundo Nonato”, disse.
Deputados comemoram retomada de voos no aeroporto de ParnaíbaGracinha Mão Santa (PP) também tratou do tema em discurso na tribuna, relembrando que o aeroporto de Parnaíba foi pauta de um dos primeiros requerimentos que apresentou, assim que assumiu mandato, mas reconheceu que essa foi uma conquista coletiva. “Foram vários parlamentares que ali torciam e pleiteavam, sem ego. Uma conquista de todos”, concluiu. (Paulo Pincel)

Fonte/Créditos: ALEPI

Ex-candidatos à Prefeitura de Cocal ficam inelegíveis por 8 anos por abuso de poder

O ex-prefeito do município de Cocal, Douglas de Carvalho Lima e Tarcísio Brandão Fontenele, então candidato a vice-prefeito do município
O ex-prefeito do município de Cocal, Douglas de Carvalho Lima e Tarcísio Brandão Fontenele, então candidato a vice-prefeito do município

 

O ex-prefeito do município de Cocal, Douglas de Carvalho Lima, que em 2024, era candidato à reeleição e Tarcísio Brandão Fontenele, então candidato a vice-prefeito do município, na mesma chapa, estão inelegíveis por oito anos por uso indevido da estrutura pública e favorecimento eleitoral

A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério Público Eleitoral e assinada pelo juiz Anderson Brito da Mata na quarta-feira (17). 

A ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Hérson Luis Galvão, apontou que Douglas de Carvalho e Tarcísio Brandão realizaram distribuição de cestas básicas pelo programa “Prato Cheio”, utilizada de forma promocional em ano eleitoral e sem critérios objetivos de seleção dos beneficiários. 

MP Eleitoral informou que a Prefeitura de Cocal promoveu sorteio de brindes no Dia das Mães, o que caracteriza conduta vedada em período eleitoral. Além da distribuição de combustíveis, custeada com recursos públicos municipais, em atos de pré-campanha.

O magistrado reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico, o que resultou na inelegibilidade dos dois acusados por oito anos subsequentes às eleições de 2024. Como ambos não foram eleitos, não houve necessidade de cassação de diploma.

Fonte: MPPI

Deputado Florentino Neto apresenta projeto que cria Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid

O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4658/2025, que institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS). A proposta nasceu a partir da mobilização da Associação Brasileira da Síndrome de Phelan-McDermid (AFSPM), que esteve em Brasília recentemente para sensibilizar autoridades e dar visibilidade à causa.
A Síndrome de Phelan-McDermid, também conhecida como 22q13, é uma condição genética rara causada por alterações no cromossomo 22. Ela provoca atrasos no desenvolvimento, baixo tônus muscular, dificuldades na fala e, em muitos casos, comportamentos associados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Embora apenas cerca de 200 diagnósticos tenham sido confirmados no Brasil, estima-se que o número real possa chegar a até 20 mil, ainda não identificados pela falta de exames genéticos acessíveis.
Durante a mobilização em Brasília, pais e mães compartilharam relatos emocionantes sobre a luta por diagnóstico, tratamento adequado e apoio às famílias. Muitos destacaram que, pela falta de informação, diversas crianças recebem apenas o diagnóstico de autismo, sem que a síndrome seja identificada.
Sensibilizado pelas histórias, Florentino Neto assumiu o compromisso de transformar essa demanda em ação concreta no Parlamento. “Essas mães e pais são verdadeiros lutadores, que nunca desistem. O projeto de lei que apresentamos é fruto direto da mobilização da associação e representa um passo importante para romper a invisibilidade que tanto agrava o sofrimento das famílias”, afirmou o deputado.
O projeto prevê a promoção de campanhas educativas, a iluminação de prédios públicos na cor verde e o fortalecimento de políticas públicas de apoio a doenças raras. Para a associação, a criação de uma data nacional de conscientização é um marco na busca por reconhecimento, inclusão e acolhimento. “Queremos garantir que nenhuma família precise enfrentar sozinha esse caminho de incertezas. O respaldo político é fundamental para dar voz à nossa causa e construir uma sociedade mais inclusiva”, destacou Ellen, vice-presidente da AFSPM e mãe de Luísa, de 18 anos.
A proposta agora aguarda análise e votação na Câmara dos Deputados, com a expectativa de fortalecer o conhecimento sobre a Síndrome de Phelan-McDermid e ampliar a rede de apoio às famílias em todo o país.

TCE reconhece legalidade do Piauí Pet Castramóvel e recomenda continuidade da política pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou nesta quinta-feira, 18 de setembro, o Processo nº TC/014780/2024, que tratava de auditoria no projeto Piauí Pet Castramóvel, iniciativa pioneira de castração gratuita de animais, desenvolvida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), vinculada à Universidade Federal do Piauí.

Foto: Reprodução

No julgamento, sob relatoria da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, o TCE reconheceu a legalidade do processo de credenciamento e da contratação, afastando indícios de superfaturamento, sobrepreço e subcontratação, e destacando a importância social e ambiental do programa.

O Ministério Público de Contas também se manifestou de forma favorável, reforçando a inexistência de irregularidades graves e recomendando a continuidade do projeto, sem aplicação de multa ao gestor.

Inovação e benefícios do projeto

O Piauí Pet Castramóvel é referência nacional como política pública de saúde e bem-estar animal, com foco no controle populacional de cães e gatos, na redução de zoonoses e na promoção da adoção responsável.

Entre os resultados alcançados, destacam-se:
    •    3.722 animais castrados e 4.192 atendidos;
    •    Serviços complementares como triagem veterinária, exames pré-operatórios, SPA Pet (corte de unhas, limpeza auricular, hidratação de patinhas), emissão de RG Pet, entrega de coleiras repelentes contra calazar, colares elizabetanos e macacões cirúrgicos;
    •    Implantação de microchips para monitoramento populacional e formulação de políticas públicas;
    •    Impacto estimado na prevenção de mais de 53 mil novos animais em situação de rua em dois anos;
    •    Atuação em diversos municípios, com destaque para Teresina (1.958 castrações), Parnaíba (1.034), Piripiri (560) e Picos (478).

Declaração do gestor

O ex-secretário de Meio Ambiente e atual secretário de Turismo, Daniel Oliveira, comentou a decisão: “Recebo com serenidade e satisfação o reconhecimento do Tribunal de Contas, que atestou a legalidade da minha conduta e da execução do contrato do projeto Piauí Pet Castramóvel. Esta decisão demonstra que o TCE cumpre plenamente seu papel de garantir a boa aplicação dos recursos públicos e, ao mesmo tempo, contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas. O Castramóvel é uma iniciativa pioneira que une saúde pública, bem-estar animal e inovação, e fico feliz que sua relevância tenha sido reconhecida.”

Foto: reproduçãoDaniel Oliveira destaca impacto da revitalização da Lagoa do Portinho no turismo e meio ambiente
(Fonte: 180 grau/ Sebastian Eugênio)

O Governador é deslumbrado com viagens internacionais: caiu a máscara do PT do Piauí

POR: Sariny Mangueira

A máscara do PT Piauí caiu. Para mim já havia caído há muito tempo. Desde quando um “moleque buchudo rico” assumiu por 8 anos a Secretaria de Finanças do Estado e está há quase três anos Governador. Por ser dono de Escolas e Faculdades, mantém os salários dos Professores da Educação Básica e Superior congelados por esses 11 anos. Será medo dos seus funcionários reivindicarem os mesmos direitos?

Numa greve legal de Professores do Ensino Superior, colocou falta e cortou salários de professores que nunca faltaram aos seus trabalhos e ainda os humilhou, com força policial, na abertura do ano legislativo de 2024 na ALEPIl. Policiais, inclusive, que estão em igual situação de defasagem salarial. E as demais notícias sobre Instituições públicas também não são boas.

Profissionais da saúde igualmente humilhados e em condições de trabalho precárias, a privatização da AGESPISA e a situação desumana na qual seus servidores estão sendo tratados. A falta de poder de compra dos servidores públicos, gera baixo consumo, que prejudica os comerciantes e a arrecadação do Estado. Assim, o endividamento do Estado do Piauí está entre os piores do Brasil. A solução é a proposta de venda dos imóveis que pertencem à previdência, garantia dos futuros aposentados.

Enquanto acontece todo esse caos, o Governador é deslumbrado com viagens internacionais e com a “implantação de uma Inteligência Artificial e Tecnologias” em Instituições Públicas que a Internet mal funciona. Eu não sou contra o Progresso, mas acho que primeiro se resolve as coisas simples, para depois implantar coisas complexas. Com a crise do Partido que os Deputados Federais causaram agora, seria a vez do PSOL, PCdoB e REDE, fazerem protagonismo no Estado. Porém, falta autoestima pra isso.

Fonte: Sorainy Oliveira Mangueira (facebook)

As promessas grandiosas e os discursos bestas dos governantes do PT no Piauí

Em 2005, o Piauí comemorava com festa a inauguração de uma usina de biodiesel em Floriano. O então governador Wellington Dias prometia que ela transformaria o estado em referência nacional em energia limpa, com milhares de empregos e desenvolvimento econômico.
O combustível era produzido a partir da mamona, planta que se tornou símbolo da promessa de prosperidade. O discurso era grandioso: diziam que o biodiesel substituiria o diesel tradicional e traria independência energética para o Brasil.
A realidade foi bem diferente.
• O biodiesel não pode ser usado sozinho, apenas misturado em pequenas quantidades ao diesel comum.
• Isso limitou sua aplicação, tornando impossível substituir de fato os combustíveis fósseis.
• O resultado? Uma usina que ficou mais de uma década fechada, sem entregar os empregos e o impacto econômico prometidos.
Pode ser uma imagem de texto que diz "O "HIDROGÊNIO VERDE" DE 2025 ÉO BIODIESEL DA MAMONA DE 2005 E BIODIESEL HIDROGÊNIO VERDE PI QUIENSE"
Agora, em 2025, a história se repete. O governo estadual, comandado por Rafael Fonteles, apresenta o hidrogênio verde como a nova salvação. Manchetes falam em bilhões de investimentos e em transformar o Piauí em protagonista mundial da energia limpa.
Mas o problema é que nem os países mais ricos do mundo conseguiram tornar o hidrogênio verde viável.
• Nações como Alemanha, Reino Unido, Austrália e os países nórdicos já cancelaram ou suspenderam projetos porque os custos são altíssimos e a tecnologia ainda é limitada.
• A produção exige enormes quantidades de energia elétrica e água purificada, tornando-se cara e pouco competitiva.
💭
Se países com infraestrutura de ponta e bilhões em investimentos desistiram, imagine o Piauí, que ainda luta para oferecer serviços básicos, não tem portos modernos nem indústria avançada.
A verdade é dura:
O “combustível do futuro” pode estar sendo vendido hoje exatamente como o da mamona foi vendido em 2003.
Promessas grandiosas, discursos empolgados, mas, no final, o risco é termos outra usina fantasma como a de Floriano. (Fonte: O Piauiense)

Ciro Nogueira e Florentino Neto se entendendo muito bem

Ciro Nogueira reúne cerca de 150 prefeitos piauienses em Brasília - GP1

O senador Ciro Nogueira (PP) relembrou na rede social a trajetória para construção da nova maternidade Evangelina Rosa e recebeu o reconhecimento do deputado federal do PT Florentino Neto na sua própria postagem.

Ciro citou seu empenho junto ao Ministério da Saúde, entre outras articulações junto ao Governo Federal. 

Florentino era secretário estadual de Saúde durante a construção da obra, na zona Leste da capital. Ele postou agradecendo Ciro e ainda ressaltou que, além da maternidade, o senador e a ex-deputada federal Iracema Portella ajudaram a ampliar atendimentos em outros hospitais, como o Hospital Infantil de Teresina e o Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba.

 

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Postagem de Ciro e comentário de Florentino

Governo maquia dados; filas de cirurgias não reduziram em todo o estado

O governador Rafael Fonteles publicou que a meta estava cumprida, em uma cena midiática, apresentando dados que mostrariam a redução da espera por cirurgias eletivas em todo o estado. Porém, a realidade à olho nu mostra que o anúncio não corresponde à verdade, principalmente na saúde em geral.

Há pouco mais de 15 dias, a Câmara Municipal de Floriano denunciou a lentidão nas cirurgias. O Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, também não tem motivos para comemorar: uma visita à unidade revela inúmeras reclamações. É possível que algum avanço tenha ocorrido, mas não é a “Coca-Cola” anunciada pelo governo. Um exemplo claro é o sofrimento contínuo no Ambulatório do HGV, mostrando que mídia não substitui atendimento. (Silas Freire)

Três deputados do Piauí votam a favor de urgência na PEC de anistia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para a tramitação do projeto que concede anistia a pessoas condenadas por participação em atos golpistas ocorridos a partir de 2022. Com a decisão, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem análise prévia pelas comissões da Casa.

Foto: Reprodução/Câmara dos DeputadosDeputados federais Júlio Arcoverde (PP), Jadyel Alencar (Progressistas) e Átila Lira (PP)

Deputados federais Júlio Arcoverde (PP), Jadyel Alencar (Progressistas) e Átila Lira (PP)

Dos dez deputados federais do Piauí, três votaram a favor da urgência: Átila Lira (PP), Jadyel Alencar (Republicanos)e Júlio Arcoverde (PP). Os outros sete parlamentares piauienses foram contrários à medida

No total, o resultado da votação foi de 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções.

Em publicação nas redes sociais, o deputado Júlio Arcoverde justificou o voto afirmando que a anistia é “um instrumento legítimo da democracia” e que o debate no plenário permitirá construir um texto que “represente os anseios do país”.

A proposta aprovada como base para a urgência é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas ainda poderá ser alterada antes da votação final.

Fonte: Portal AZ

‘Considero um escárnio’, diz Fábio Novo sobre aprovação da PEC da Blindagem

O presidente estadual do PT no Piauí, deputado Fábio Novo, criticou a postura de parlamentares petistas que votaram a favor da PEC da Blindagem (PEC 3/21), aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que deputados e senadores só poderão ser processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com autorização prévia do Congresso.

Foto: James Rodrigues / Conecta PiauíDeputado Fábio Novo

Deputado Fábio Novo

Em declaração, Novo ressaltou que a orientação nacional do PT foi contrária à PEC e que a legenda foi a maior bancada a votar contra, com 54 votos.

“A orientação do partido foi votar contra essa matéria. É desnecessária, porque nós acabamos de ter um julgamento histórico no Supremo. Isso é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal. Eu sou deputado e não quero ser blindado. Considero um escárnio”, afirmou.

O parlamentar disse respeitar a decisão individual dos deputados que apoiaram o texto, mas reforçou que discorda. “Respeito o CPF de quem votou a favor, mas na condição de presidente do partido, discordo. Se eu estivesse lá, não votaria favorável. Votaria contra”, declarou.

Foto: Reprodução/InternetCâmara aprova PEC da Blindagem e amplia proteção a parlamentares contra o STF

Câmara aprova PEC da Blindagem e amplia proteção a parlamentares contra o STF

No Piauí, quatro deputados do PT apoiaram a PEC: Dr. Francisco, Flávio Nogueira, Florentino Neto e Merlong Solano. Segundo Fábio Novo, ele vai conversar com a bancada para entender o motivo do posicionamento.

“Nós fomos tomados de surpresa com essa decisão. Agora também não pode se criminalizar apenas quatro deputados do PT. A notícia não é os quatro deputados que votaram, a notícia é que majoritariamente a bancada do PT, 54 deputados, votaram contra essa PEC”, concluiu. (Conecta Piauí)

PSDB sem direção no Piauí: fato inédio na história do Partido

Os mandatos dos dirigentes do partido no Piauí terminaram no dia 30 de agosto e até agora a direção nacional não decidiu sobre o comando da legenda no estado. O ex-deputado Luciano Nunes era o presidente estadual e aguarda decisões e rumos para o PSDB no Brasil e no Piauí. Na Justiça Eleitoral não há registro de nomeação de comissão provisória para o Piauí.

PSDB estuda mudar de nome e quer se 'assumir' como partido de centro

Em nível nacional, o ninho tucano é comandado pelo ex-senador e ex-governador de Goiás, Marconi Perilo. O vazio de comando estadual é inédito na história do PSDB no Piauí, que já teve senador, deputado federal, bancada na Assembleia Legislativa e quase 30 anos à frente da gestão de Teresina. (Elivaldo Barbosa)

Parnaíba: Conselheira do TCE mantém decisão por suspeita de sobrepreço na aquisição de livros escolares

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

“Caberia ao agravante [prefeitura] trazer aos presentes autos a nota fiscal e a pesquisa de preços realizada, como forma de demonstrar a ausência de sobrepreço”

 “O fato de o município de Parnaíba ter contratado por um valor superior ou similar a preços de varejo ou a outras compras de menor volume, ignorando ganhos de economia de escala e descontos de distribuidor, é um forte indício de dano ao erário”

Foto: Reprodução / Rede Social_Prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel

_Prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel

PAGAMENTOS SUSPENSOS: KITS “QUERO SABER MAIS”

A conselheira Waltânia Leal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), manteve a decisão que determinou a suspensão de pagamentos pela prefeitura de Parnaíba à empresa Alpha Solução e Distribuição LTDA, após recurso do prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito.

“Como exposto na decisão agravada, em juízo perfunctório, esta relatoria observou indícios de uso indevido de contratação por inexigibilidade de licitação para a aquisição de material didático, no município de Parnaíba-PI, e possível sobrepreço”, sustentou a conselheira. 

“Em razão disso, como forma de preservar o erário e afastar possíveis prejuízos, determinou-se a suspensão dos pagamentos decorrentes do contrato firmado, o que motivou a interposição do presente Agravo”, acresceu.

Em seguida entendeu que “as razões apresentadas pelo recorrente [prefeitura] não levam à modificação da decisão, tendo em vista que não comprovam a regularidade da contratação e não afastam os motivos ensejadores da intervenção desta Corte de Contas”.

“Como dito na decisão recorrida, no caso de materiais ou kits pedagógicos só seria possível inexigibilidade de licitação se a Administração demonstrasse que a obra é singular, sendo a única alternativa entre os demais materiais pedagógicos disponíveis no mercado. Para tanto, não basta a simples declaração de exclusividade, não basta a apresentação de ata de reunião formal em que estivessem presentes professores de educação infantil e técnicos da Secretaria Municipal de Educação. É preciso demonstrar que o objeto da contratação por inexigibilidade seria a única solução técnica adequada para atender à necessidade da Administração, afastando, por meio de justificativas plausíveis, a possibilidade de existirem outras empresas no mercado aptas a fornecer o material. In casu, não há no processo de inexigibilidade pareceres, análise comparativa ou proposta didática. Por isso, configurou-se a utilização inadequada de inexigibilidade de licitação”, afirmou no âmbito da nova decisão a integrante do TCE. 

“Outrossim”, continua a conselheira, “quanto à afirmação do recorrente de ausência de comprovação concreta de sobrepreço, cumpre destacar que a decisão agravada fundamentou-se nos seguintes pontos: a) ausência de pesquisa de preços no processo de contratação, tendo a Administração se baseado na cotação apresentada pela contratada; b) ausência das notas fiscais emitidas na contratação para que se pudesse ter conhecimento do “preço de capa” e, consequentemente, da aplicação do percentual de 20% de desconto mínimo na prática comercial comum no mercado editorial para vendas institucionais; c) comparação do valor dos kits adquiridos pelo município de Parnaíba (Kit Quero saber mais 4 anos – R$ 298,00 e Kit Quero saber mais 5 anos – R$ 327,00) com os valores pagos por unidade por outros municípios, como o município de Chapadinha-MA (R$ 224,40 e R$ 237,60, para os mesmos livros), estimando-se um sobrepreço de, pelo menos, 24,70% e 27,33%”.

“Assim, não há que se falar em fundamentação frágil ou ausência de indicação concreta de sobrepreço. Em verdade, caberia ao agravante [prefeitura] trazer aos presentes autos a nota fiscal e a pesquisa de preços realizada, como forma de demonstrar a ausência de sobrepreço. Consoante já exposto na decisão rebatida, o fato de o município de Parnaíba ter contratado por um valor superior ou similar a preços de varejo ou a outras compras de menor volume, ignorando ganhos de economia de escala e descontos de distribuidor, é um forte indício de dano ao erário e de inobservância dos princípios da eficiência e economicidade”, pontua. 

Em nova derrota para Lula, Câmara aprova regime de urgência para anistia

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB) comandou a votação- Foto: Agência Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL 2162/23, que propõe anistia aos participantes de manifestações de motivação política realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei, se for aprovada. O requerimento foi aprovado com 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. Foi a segunda derrota de Lula (PT) e a esquerda em dois dias seguidos. Nesta terça (16), a Câmara também aprovou por ampla maioria o restabelecimento de regras de proteção ao exercicio da atividade parlamentar da perseguição de detentores autoritários do poder.

O regime de urgência permite que o projeto seja votado diretamente em Plenário, sem passar pelas comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que nesta quinta-feira (18) será nomeado um relator que apresentará uma versão do texto que tenha amplo apoio na Casa.

O PL original, de autoria do deputado Marcelo Crivella, abrangia “crimes com motivação política e/ou eleitoral ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”. Mas esse texto deverá ser modificado no relatório para restringir o alcance da anistia, focando possivelmente apenas em redução de penas, conforme conversas entre lideranças políticas e ministros do STF.

O tema dividiu parlamentares: opositores e partidos de esquerda criticam que a proposta pode representar impunidade para atos antidemocráticos, enquanto defensores afirmam que ela é necessária para promover pacificação nacional, correção de injustiças e alívio para pessoas penalizadas por manifestações. (Diário do Poder)

Deputada Gracinha Mão Santa afirma que não vai antecipar filiação ao MDB

Gracinha afirmou que só confirmará sua entrada em qualquer partido no prazo final permitido pela legislação. A parlamentar reconheceu que o MDB possui atualmente uma agenda atrativa, tanto pela possibilidade de eleger vários deputados quanto pelo vínculo histórico que mantém com o partido.

Foto: Lucas Dias/GP1Deputada Gracinha Moraes Souza (Progressistas)

Deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas)

Nós só vamos dar confirmação de qualquer legenda, de qualquer partido, na última data, que é na janela partidária. Até mesmo porque a gente tem que ter a certeza das legendas e dos nomes que irão estar naquela legenda para que a gente vá para partidos competitivos também. O MDB é um partido que hoje, a gente diria assim, está com a agenda mais atrativa em termos de competitividade, de acreditar que a legenda faz diversos deputados e também de ser aquele partido que a gente sente em casa porque iniciou a história ali. Mas a gente não pode também antecipar os fatos, até mesmo porque muita coisa ainda vai acontecer até 2026”, declarou a deputada.

João Mádison confirmou filiação

O líder do MDB na Assembleia Legislativa do Piauí, deputado João Mádison, revelou que três deputados estaduais que deixaram o Progressistas, partido liderado pelo senador Ciro Nogueira, irão compor a chapa proporcional do MDB para as eleições de 2026. Os parlamentares são: Bárbara do Firmino, Gracinha Mão Santa e Marden Menezes. (Davi Fernandes/Gp1)

SSP-PI promove ação para remoção de pichações ligadas a facções em Parnaíba

Ação para remoção de pichações em Parnaíba | Reprodução

Ação para remoção de pichações em Parnaíba | Foto: Reprodução

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), através da Polícia Civil (PC-PI), realizou nesta quarta-feira (17/09) uma ação voltada à remoção e pintura de pichações com referências a facções criminosas. A iniciativa vem sendo executada no município de Parnaíba, no litoral do estado.

A prática de pichar espaços públicos com símbolos relacionados a organizações criminosas é crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998. Pode ainda resultar na responsabilização penal dos envolvidos, com base na Lei nº 12.850/2013, que trata da repressão às organizações criminosas.

De acordo com o delegado, Ayslan Magalhães, a ação impacta diretamente na segurança publica. “A ação reforça o compromisso dos órgãos de segurança pública no combate a esse tipo de criminalidade e na preservação da ordem social”, destacou.

Na ocasião, a SSP-PI, no âmbito do programa Pacto Pela Ordem, reforçou também seu compromisso com a continuidade das investigações voltadas à identificação e responsabilização dos autores desse tipo de delito. (MN)

MP instaura inquérito para apurar demissões e recontratações de professores em Parnaíba

Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação, demissão e recontratação de professores aprovados no teste seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba em 2023.

A medida, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, foi tomada após denúncias de que profissionais selecionados teriam sido dispensados de forma arbitrária e readmitidos meses depois, sem receber qualquer indenização pelo período em que ficaram afastados.

Segundo o MPPI, as denúncias começaram em novembro de 2024, quando aprovados no seletivo relataram não ter sido convocados. Após cobranças, parte foi chamada, mas em dezembro ocorreu uma demissão em massa. No entanto, em março de 2025, os mesmos professores foram recontratados, sem compensação pelos meses parados.

A Prefeitura alegou que as demissões se deveram ao fim do ano letivo de 2024, garantindo que todos os pagamentos rescisórios foram feitos. Porém, o MP identificou inconsistências nas explicações e falta de documentos comprobatórios, levantando dúvidas sobre a legalidade dos atos.

O promotor Antenor Filgueiras Lôbo Neto determinou a conversão do procedimento em inquérito civil e requisitou que a Prefeitura apresente, em até dez dias úteis, documentos que comprovem o pagamento de indenizações e as medidas para garantir a regularidade do ano letivo de 2025.

O Ministério Público destacou que a educação é um direito fundamental e que a seleção pública deve respeitar os princípios da igualdade, legalidade, moralidade e eficiência. Caso sejam confirmadas violações, novas medidas judiciais poderão ser adotadas.

Deputado Merlong Solano explica voto favorável à PEC das Prerrogativas

O deputado federal Merlong Solano (PT), líder da bancada piauiense na Câmara dos Deputados, divulgou uma nota nesta quarta-feira (17) para justificar seu voto favorável à PEC 9/2023, conhecida como PEC das Prerrogativas, e que também ganhou apelido de PEC da Blindagem. O parlamentar afirmou que sua decisão foi tomada em um contexto de “negociação, composição e responsabilidade política” dentro do Congresso Nacional. Segundo Merlong, o voto não representou um endosso à impunidade, mas uma ação tática diante das circunstâncias legislativas. 
Merlong destacou que buscou melhorar a proposta, e votou a retirada do voto secreto, o que obriga cada deputado ou senador a se posicionar publicamente em casos de processos contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). Com os destaques já aprovados, a PEC garante que processos contra parlamentares só poderão ser abertos no STF com autorização da Câmara ou do Senado, evitando excessos do Judiciário. A Câmara terá prazo de 90 dias para decidir sobre os pedidos, impedindo que sejam engavetados e a votação será pública, permitindo que a sociedade saiba como cada parlamentar vota.
O petista também ressaltou que rejeitar a proposta isolaria o PT na Câmara e daria mais poder à oposição. “Foi necessário construir maioria com partidos que exigiam um gesto político nessa PEC como condição para avançar em outras pautas importantes, como MP da conta de luz, a redução do Imposto de Renda para os mais pobres, a taxação dos super-ricos e a rejeição da PEC da Anistia”, afirmou. 
Por fim, Merlong reafirmou seu posicionamento contra a impunidade. “Continuo defendendo que nenhum agente público deve estar acima da lei e que o combate à corrupção seja permanente. Meu compromisso segue firme com a democracia, a justiça social e o povo do Piauí e do Brasil”, concluiu.
Veja a nota completa: 
NOTA DE ESCLARECIMENTO
1- O Parlamento é um espaço de negociação e responsabilidade política. Meu voto ontem favorável à PEC 9/2023 (PEC das Prerrogativas) foi uma decisão diante das circunstâncias que se apresentam atualmente no Congresso.
2 – Meu voto nunca foi e nem será endosso à impunidade, mas uma ação tática dentro de um tabuleiro político mais amplo. Nos destaques, votei CONTRA o voto secreto. Assim, cada parlamentar vai votar publicamente se autoriza ou não a abertura de processo contra um parlamentar processado pelo STF.
3 – Com os destaques votados, a PEC ficou assim:
1️⃣ STF só pode abrir processo contra parlamentar com aval da Câmara ou do Senado.
2️⃣ Prazo de 90 dias para autorização de abertura do processo.
3️⃣ Votação será pública.
4 – É preciso diálogo entre o PT e o Centrão. A rejeição total da PEC isolaria o partido na Casa. Foi necessário construir uma maioria nessa PEC para avançar em pautas de interesse da população. Meu voto foi para garantir avanços sociais em outras votações.
Merlong Solano Nogueira – deputado federal do Piauí

Valdemar abre caminho para Ciro Nogueira como vice da direita em 2026

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sinalizou nesta semana que a direita já não trabalha mais com a possibilidade de uma candidatura direta do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Valdemar, a definição do nome que disputará a presidência ficará a cargo do próprio Bolsonaro.

Entre as articulações, ganha força a chapa com Tarcísio de Freitas (atual governador de São Paulo) como cabeça, tendo o senador piauiense Ciro Nogueira como possível vice. A movimentação é vista como estratégica, já que Ciro, além de ter sido ministro da Casa Civil de Bolsonaro, é do Nordeste  região decisiva para o resultado eleitoral. Na prática, Valdemar deu a senha: em 2026, a direita pode ter um piauiense na vice-presidência da República. (Silas Freire)

Deputado Florentino Neto destaca líder da oposição Ciro Nogueira

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) fez um post em suas redes sociais destacando  trajetória que empreendeu para  concretizar a obra da nova maternidade Evangelina Rosa, zona leste de Teresina.

Ciro lembrou ações junto ao Ministério da Saúde:

“A nova Maternidade Dona Evangelina Rosa é uma conquista histórica para Teresina e para todo o Piauí.
Esse sonho só saiu do papel porque unimos forças: enquanto trabalhei na articulação em Brasília, a deputada Iracema Portella destinou cerca de R$ 25 milhões em emendas que ajudaram a tornar essa obra realidade”, explicou Ciro em um post..

Surpreendentemente, quem fez um comentário positivo no post do senador Ciro Nogueira foi o deputado federal Florentino Neto, do PT, que na época da obra era secretário estadual de Saúde. Florentino agradeceu o empenho do senador e ainda ressaltou que, ale’m da maternidade, Ciro e Iracema também contribuíram para ampliar atendimentos em outros hospitais, como o Hospital Infantil de Teresina e o Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba.

“Sou grato pela ajuda do Senador Ciro Nogueira e da Ex-deputada Iracema à Saúde do Piauí, quando eu estava na SESAPI. Além da Maternidade e do Hospital Infantil, conseguimos recursos para o HEDA. Todos juntos pela saúde do nosso povo, esta deve ser a nossa meta”, destacou Florentino.

Candidatura nacional de Ciro preocupa liderança do Progressistas no Piauí

Possível candidatura do senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) à vice-presidência da República numa chapa liderada por Tarcísio de Freitas (Republicanos) j´repercute nas bases do Progressistas no Piauí.  Prefeito de importante município e  filiado à legenda revelou à coluna que a ausência de Ciro numa chapa majoritária estadual desfalca a oposição em liderança de referência para as bases do partido. E o possível cenário não só compromete a estratégia eleitoral majoritária. “Pode comprometer até mesmo a eleição de deputados, estaduais e federais”, avalia a liderança que preferiu registrar a opinião no anonimato. (Por:Elivaldo Barbosa)