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O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Geraldo Alencar Filho, a despeito de comentários feitos hoje na cidade em uma rede social, vem por meio desta nota, no intuito único de restabelecer a verdade, oferecer algumas informações respeito da sua viagem até a cidade de Timon-Maranhão especificamente à Câmara Municipal daquele município, para observar e verificar tudo a respeito da implantação do Sistema de Controle de Sessão, uma vez que soube que na cidade os valores desse sistema são mais baratos do que na cidade de Teresina.  

No artigo 1º, Resolução 051/2005, está prevista a concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal, com objetivo de serviço ou estudo, bem como o direito de o vereador ter o acompanhamento de um assessor para prestar-lhe assistência direta em viagens.

De acordo com presidente Geraldo Alencar, ele foi orientado pelo contador da Casa sobre o valor da  diária que seria usada durante sua visita ao outro estado. “Fui orientado pelo contador que não poderia utilizar a mesma diária para Teresina e por isso o valor é diferenciado”.   

Ele falou que foi pelas necessidades de modernização da Câmara Municipal de Parnaíba. “Eu tenho como comprovar como estive nas dependências da câmara de Timon com documentos, fotos e prova testemunhal. E também fui recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Timon, assessores e vereadores”, relatou o presidente da Câmara.

José Geraldo Alencar disse achar necessário prestar esclarecimentos à população, para que a “mentira repetida várias vezes não termine se transformando em verdade”. E falou ainda., finalizando, que todas as informações estão no Portal da Transparência para conhecimento público.

O Governo do Estado vem sendo criticado pela opção de fazer um novo empréstimo, no valor de R$ 1 bilhão e 500 milhões, só para pagar dívidas de precatórios.

Até se observa que existe dispositivo constitucional impedindo o Estado de contrair empréstimo para pagar despesas correntes, ou seja, de custeio.

A situação do Piauí, em relação aos precatórios, é de fato grave e preocupante. É difícil entender como o Estado chegou a essa dramática situação. Portanto, as críticas à opção do governo não parecem desarrazoadas.

O Estado dá a entender, no entanto, que está recorrendo ao empréstimo porque não existe outra saída a não ser esta de endividar o Estado por mais 30 anos para quitar essas dívidas.

Bloqueio

O Governo do Estado já repassa, mensalmente, mais de R$ 10 milhões ao Tribunal de Justiça para o pagamento de precatórios. Aqui acolá, atrasa.

Quando isso ocorre, o Estado fica sujeito a várias penalidades, entre elas bloqueio judicial e sequestro de recursos de suas contas.

Em outubro do ano passado, por exemplo, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, se viu obrigado a fazer o bloqueio de R$ 48 milhões nas contas do Governo do Estado, por causa do atraso de quatro meses no pagamento de precatórios.

Foi um corre-corre medonho para salvar os recursos bloqueados.

A situação piorou de modo irremediável depois do último precatório, superior a R$ 800 milhões, para pagar apenas os técnicos fazendários.

Então, a situação é esta: se não fizer os repasses dos precatórios, vem bloqueio e sequestro de recursos. E aí o que já é ruim vira um caos.

Em outras palavras, se correr o bicho pega; se ficar, o bicho come! 

Por: Zózimo Tavares

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter neste sábado (20) para mais uma vez criticar a imprensa. “Não adianta a imprensa me pintar como seu inimigo. Nenhum presidente recebeu tanto jornalista no Planalto quanto eu, mesmo que só tenham usado dessa boa vontade para distorcer minhas palavras, mudar e agir de má fé ao invés de reproduzir a realidade dos fatos”, diz um dos posts do presidente.

Em seguida, Bolsonaro completa: “Sempre defendi liberdade de imprensa, mesmo consciente do papel político-ideológico atual de sua maior parte, contrário aos interesses dos brasileiros, que contamina a informação e gera desinformação. No fundo, morrem de saudades do PT.”

Ontem, durante café da manhã com correspondentes estrangeiros, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas a governadores do Nordeste, em especial ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).”Daqueles governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”, disse o presidente em conversa com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O áudio foi captado pela TV Brasil, canal oficial do governo, que transmitiu o café da manhã na íntegra. 

As declarações do presidente têm gerado muitas reações até mesmo de militares. O general da reserva, Luiz Rocha Paiva, integrante da Comissão da Anistia, disse que o comentário é “antipatriótico” e “incoerente”. O governador Flávio Dino criticou o que chamou de “postura beligerante” e “sectária” de Bolsonaro. Em carta, os governadores do Nordeste também se manifestaram e disseram receber “com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais”. Eles também afirmam aguardar esclarecimentos por parte da presidência da República. Ontem, o Palácio do Planalto e a Casa Civil não quiseram comentar a conversa, nem esclarecer o contexto do que foi tratado. 

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Marcos Corrêa / Agência Brasil

A reunião teve como finalidade adequar as propostas de emendas às normas fiscais aplicáveis a esta finalidade.

A Secretaria de Governo da Prefeitura de Parnaíba, através de seu Secretário Arlindo Leão, juntamente com a Superintendência Municipal de Planejamento, dirigida pelo Dr. Anísio Neves Neto, e representada pelo Sr. Alecssandro Willamy Oliveira do Nascimento, Coordenador de Acompanhamento da Execução Orçamentária, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (17), na sede da Câmara Municipal de Parnaíba, para tratarem das adequações nas emendas impositivas de 2020.

Cada vereador da Câmara Municipal de Parnaíba, tem direito a destinar R$ 222.735,33 para projetos de sua utoria, sendo que, deste valor, metade deve ser aplicado obrigatoriamente em projetos exclusivos à área da saúde.

A Prefeitura Municipal de Parnaíba disponibiliza o valor global de R$ 3.786.500,61 para que os vereadores destinem esses recursos na aplicação de ações que venham beneficiar a população através de proposições encaminhadas ao poder executivo.

 

Texto/Foto: Bruno Santana

O site Não me Perturbe  já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga. 

O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16). 

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. 

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comemorou dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), que apontam queda nos índices dos principais tipos de crimes em todo país no primeiro trimestre de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado.

A maior redução percentual foi nas ocorrências de roubo a instituição financeira, com queda de 41% nos casos. As ocorrências de roubo de carga reduziram 38% e de roubo a veículos, 30%.

A queda nos registros de homicídios foi de 22%. Redução também nos casos de estupro (-5%), de latrocínio (-23%) e tentativa de homicídio (-11%).

“Vamos trabalhar para aprofundar essa queda e levar segurança a cada cidadão”, comemorou o ministro em postagem no Twitter.

Dados no Piauí
A tendência de queda nos índices também se repete no Piauí. Comparando dados dos meses de janeiro e fevereiro, dos anos de 2018 e 2019, nota-se aumento apenas nos casos de latrocínio, com alta de 66%.

Quanto aos homicídios, houve queda de 18,09%. Nos registros de estupro, a queda foi de 4,72% e nos casos de tentativa de homicídio, redução de 33,87%.

A conclusão da votação do relatório do pacote anticrime e anticorrupção, no grupo de trabalho criado na Câmara Federal para analisar as matérias, ficou para depois do recesso parlamentar. Coordenadora do colegiado, a deputada Margarete Coelho (Progressistas) aposta na produção de um bom texto para avaliação em Plenário, no entanto, reconhece a complexidade a ser enfrentada, dado o clima de acirramento político na Casa.

“Legislar em matéria penal não é fácil, não é simples, é complexo porque a matéria exige isso mesmo e porque mexe muito com as convicções pessoais de cada um. E a Casa está muito dividida, a gente sabe disso. Então, é trabalhar, olhar pra frente, focar num bom texto, buscar consensos e aí certamente conseguirmos avançar na votação no Plenário”, avaliou a coordenadora do grupo, que reúne 16 deputados.

esde sua criação, o grupo parlamentar realizou uma série de audiências públicas com juristas, juízes, promotores, procuradores, professores e especialistas do campo jurídico para discutir o assunto. Após esta etapa, o relator dos projetos, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou o relatório final, que já foi aprovado parcialmente.

Margarete acredita que como as questões de maior embate foram superadas, será mais fácil a conclusão da tramitação das respectivas matérias. “Votamos até agora três temas: a questão da prisão em segunda instância, ou seja a execução provisória de penas, a questão da perda de bens e votamos também a questão do banco de perfil balístico. Então, a partir de agora, os temas são mais consensuais, aqueles mais complexos a gente já avançou bastante”, avaliou.

Vale ressaltar que o pacote anticrime é uma idealização do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Jornal O Dia

A 57ª Semana da Imprensa de Parnaíba, a ser realizada na primeira quinzena de setembro, vai discutir, dentre vários assuntos, o exercício irregular da profissão, com a participação do ex-presidente e atual diretor de cultura do presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí, escritor e jornalista Kernard Kruel.

Ele esteve tratando deste assunto na manhã desta terça-feira, com o jornalista Bernardo Silva, presidente da ASCOMPAR-Associação dos Comunicadores Sociais de Parnaíba. Também será discutida a possibilidade de criação de uma delegacia do sindicato dos jornalistas em Parnaíba.

No próximo domingo, dia 21, a diretoria da ASCOMPAR vai se reunir, a partir das 9:00 horas da manhã, na Fundação Raul Bacellar, para tratar da programação completa e definir a data de realização da Semana da Imprensa, que chega à sua 57ª edição, criada que foi pelo jornalista Rubem Freitas (in memoriam). Na ocasião o jornalista Kenard Kruel se fará presentes, a fim de definir sua participação nas atividades da Semana.

Ficam, portanto convocados todos os integrantes da diretoria da ASCOMPAR, para a reunião do próximo domingo, ocasião em que também serão colhidas sugestões que poderão constar da programação do evento.  

Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A adesão é feita na página do programa, pela internet.

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Bolsas de estudo

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.

As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para  candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Um novo golpe, veiculado por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa, segundo informações divulgadas  pelo Ministério da Cidadania.

De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. A mensagem exige ainda que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado.

O Ministério da Cidadania informou que não solicita dados pessoais via WhatsApp ou o compartilhamento de links como condição para concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. De acordo com a diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, para o recebimento do repasse não é necessário fornecer qualquer informação adicional das famílias.

O ministério esclarece ainda que o governo federal não faz nenhum tipo de coleta de dados por meio das redes sociais e que a atualização de informações de famílias beneficiarias de programas sociais deve ser feita exclusivamente no órgão responsável no município.

Fonte: Agência Brasil

Funcionários terceirizados responsáveis pela limpeza e serviços gerais da Universidade Estadual do Piaui (Uespi) denunciam atraso de quatro meses no pagamento de salários e ticket de alimentação. A categoria formalizou a paralisação em documento entregue à reitoria da universidade na manhã desta quarta-feira (10).

De acordo com o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, a situação de atraso na Uespi se arrasta há três anos. “Vamos dialogar com a categoria e dependendo da resposta que nos for dada vamos avaliar se a classe vai grevar ou não”, afirma a presidente do sindicato, Maria José Silva .

Em nota, a administração da Uespi informou que realizou todos os procedimentos que competem à universidade e aponta para esta semana o pagamento dos salários. “O governo deu a previsão de repassar o pagamento no dia 10/07 para empresa, e a mesma se comprometeu em realizar o pagamento dos seus funcionários no dia seguinte”, assinala a nota.

O sindicato informa que a situação de atraso no pagamento também se estende aos demais terceirizados do estado. “Uespi, hospitais estaduais e outros órgãos. Em todo o Piauí há uma média de 5 mil terceirizados nessa situação”, destaca Maria José Silva.

No final de 2018, os terceirizados da Uespi e do Detran realizaram paralisações denunciando três meses sem receber salários e sem nenhum sinal do décimo terceiro.

Em abril deste ano, servidores de duas empresas terceirizadas do Hospital Getúlio Vargas (HGV) paralisaram justificando estarem a três meses sem receber salários.

Situação difícil

A professora de filosofia Joana Dark Almeida trabalhou na universidade por quatro anos, desses, 11 meses como terceirizada. “Presenciei pessoas que iam na parte da manhã sem saber como almoçar ou voltar para casa porque não tinham dinheiro. Algumas pessoas têm problemas psicológicos porque passam por necessidade com filhos em casa”, lamentou.

Joana, que era funcionária administrativa terceirizada, foi demitida em fevereiro e alega dificuldades em ter acesso ao seu FGTS. “Nunca consegui dar entrada no seguro desemprego”, reclama.

NOTA UESPI

A Universidade Estadual do Piauí, em relação a reivindicação dos servidores da empresa Limpel sobre o atraso de salário, informa que já realizou todos os procedimentos que competem à instituição para solicitação da liberação financeira.

Comunica ainda que o governo deu a previsão de repassar o pagamento no dia 10/07 para empresa, e a mesma se comprometeu em realizar o pagamento dos seus funcionários no dia seguinte. A UESPI reitera que vem mantendo contato com a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, responsável direta pela liberação, a fim de agilizar a situação.

Sobre a questão dos repasses financeiros às empresas terceirizadas, a Secretaria de Fazenda informou o governo negociou a situação.

NOTA SEFAZ

A Sefaz informa que todas as empresas de terceirização fecharam acordo com o governo e ressalta que o Estado vem cumprindo com o programado.

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos. O jornalista deixou o legado para a comunicação brasileira.

Amorim estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.

Na noite da terça-feira (9), o jornalista havia saído para jantar com amigos.

Paulo Henrique estreou no jornal A Noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.

Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional em Nova York.

Em 1996, deixou a TV Globo e foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Depois, foi para a TV Cultura.

Em 2003, foi contratado pela Record TV, onde apresentou o Jornal da Record segunda edição. No ano seguinte, ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Em 2006, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano. 

Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro.

A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do  Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior.

Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição.

As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).

Quanto aos médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital, o prazo para se apresentarem nas cidades escolhidas terminou no dia 28 de junho.

Os números consolidados dos médicos homologados e a lista dos municípios com vagas preenchidas serão divulgados a partir de hoje no site do programa.

Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

As pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão um reforço na assistência à Atenção Primária pelo Programa Mais Médicos a partir deste mês. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde.

As plataformas do Facebook, incluindo Whatsapp e Instagram, estavam com problemas de funcionamento na manhã desta quarta-feira (3). Entre os principais problemas encontrados pelos usuários estão o envio de mídias, como fotos, vídeos, áudios e figurinhas (no caso do WhatsApp).

O site Down Detector, que aglomera reclamações de consumidores sobre o status de serviços online, teve fortes reclamações sobre as redes sociais do Facebook.

A maior parte dos usuários que passaram por problemas no WhatsApp estão no Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e alguns países da Europa. Já o Facebook e o Instagram tiveram muitas reclamações nos Estados Unidos e também na Europa.

Vale lembrar que as três plataformas pertencem a mesma empresa de Mark Zuckerberg. Em janeiro deste ano, o WhatsApp assumiu a liderança do ranking de aplicativos mais usados do mundo em celulares com sistema operacional do Google e da Apple, e ultrapassou o Facebook. Apesar disso, a empresa se limita a dar números genéricos sobre o desenvolvimento dos seus principais serviços. No último balanço da companhia, Zuckerberg mencionou que há mais de 2,6 bilhões de usuários para Facebook, WhatsApp, Instagram ou Messenger todos os meses.

Com informações do G1 e Techtudo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá aplicação digital a partir de 2020. No primeiro ano da novidade, a aplicação ocorrerá em modelo piloto. A implantação do Enem Digital será progressiva, com início no próximo ano e previsão de consolidação em 2026. Nada muda para os participantes inscritos em 2019.

As primeiras aplicações digitais serão opcionais. Os participantes poderão escolher, no ato de inscrição, pela aplicação piloto no modelo digital ou pela tradicional prova em papel. No primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país.

Com essa nova versão, por meio de computador, o governo federal pretende realizar o exame em várias datas ao longo do ano, por agendamento. A aplicação permanecerá em dois domingos, nos dias 11 e 18 de outubro, e os resultados serão divulgados de forma conjunta.

Veja aqui a apresentação do projeto do Inep.

Em 2020, portanto, o Enem terá três aplicações: a digital, a regular e a reaplicação. Este último caso é voltado para candidatos  prejudicados por algum problema logístico ou de infraestrutura durante a realização da prova digital. Eles terão direito à reaplicação, que ocorrerá em papel.

Há também uma economia com a impressão de papel e um ganho para o meio ambiente. Somente em 2019, mais de 10,2 milhões de provas serão impressas para o Enem. Os custos da aplicação superam R$ 500 milhões para os mais de 5 milhões de participantes confirmados na edição.

Do ponto de vista técnico, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos games. Também será possível aplicar o Enem em mais municípios.

Mudança progressiva 

O Enem Digital será implantado gradualmente. A aplicação será em papel, como nas demais 21 edições do exame, e haverá a aplicação regular e a reaplicação.

O Ministério da Educação, por meio do Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já se prepara para a aplicação piloto em 2020, com o desenvolvimento/aquisição da plataforma digital e desenho da aplicação a partir de dados coletados pelo Censo Escolar. Em 2021, serão realizadas duas aplicações digitais, em datas distintas, agendadas previamente, também opcionais. A edição servirá como aprimoramento do piloto. Permanecem a aplicação regular e a reaplicação em papel.

De 2022 a 2025, o Enem Digital seguirá sendo aprimorado. A previsão do Inep é realizar até quatro aplicações digitais, em datas distintas, com agendamento prévio e ainda opcional para os participantes.

Em 2026, a versão em papel para de ser distribuída e o exame só será em formato digital. A consolidação do modelo digital será marcada por diversas aplicações regulares ao longo do ano, por agendamento, em todo o país, e reaplicação também em modelo digital.

Capitais – Confira as capitais que receberão a prova em formato digital em 2020:

Belém (PA);
Belo Horizonte (MG);
Brasília (DF);
Campo Grande (MS);
Cuiabá (MT);
Curitiba (PR);
Florianópolis (SC);
Goiânia (GO);
João Pessoa (PB);
Manaus (AM);
Porto Alegre (RS);
Recife (PE);
Rio de Janeiro (RJ);
Salvador (BA);
São Paulo (SP).

Fonte: MEC

A 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ajuizou ação civil pública com o objetivo de promover a anulação de termo de cessão de uso celebrado entre o Estado do Piauí e a Associação Comercial de Parnaíba, que concedeu à entidade privada o uso do Complexo Arquitetônico Porto das Barcas. O Ministério Público chama a atenção para o estado de abandona em que se encontra o local, que é um dos principais pontos turísticos da cidade, detendo inestimável valor histórico e cultural.

O Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto conduziu três vistorias no Porto das Barcas, constatando que a situação é, de fato, caótica. Os problemas são muitos e diversificados, a exemplo da falta de segurança pública, em razão da desativação do Posto Avançado da Polícia Militar no local, a prostituição, inclusive de crianças e adolescentes, o uso indiscriminado de todo o tipo de drogas ilícitas, o medo consciente por parte dos comerciantes que trabalham nas lojas do referido complexo, além de rachaduras nas estruturas dos prédios que compõem o referido complexo, bem como o comprometimento dos telhados, de toda parte hidráulica e de toda parte elétrica”, relata o representante do Ministério Público.

Ao questionar a Secretaria de Estado da Cultura, o Promotor de Justiça recebeu a informação de que o uso do complexo estava cedido à Associação Comercial de Parnaíba. Contudo, a própria Procuradoria Geral do Estado opinou pela nulidade do termo de cessão, em parecer datado de maio deste ano. “Essa inércia e descaso com a preservação, fiscalização e constante restauração da área do Complexo do Porto das Barcas, naturalmente traduz abuso de poder por omissão, desvio de finalidade e afronta o princípio constitucional da legalidade que rege toda a atividade da Administração Pública”, observa Antenor Filgueiras.

Além da anulação do termo de cessão, o Promotor de Justiça requereu determinação do Poder Judiciário para que se materialize decretação de estado de emergência por parte do Chefe do Executivo Estadual, no tocante ao grau de complexidade e de abandono de toda a estrutura física do Complexo Arquitetônico do Porto das Barcas. O Ministério Público ainda requer a contratação de empresa especializada e reconhecida nacionalmente para a recuperação e a revitalização das estruturas; a imediata reabertura do Posto de Policiamento Avançado da Polícia Militar; e o recadastramento de todos os comerciantes que atuam nos pontos comerciais.

Anexos:

ACP Porto das Barcas .pdf

Informações: Coordenadoria de Comunicação Social (MP-PI)

A nova Diretoria da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR- PI) tomou posse para o biênio 2019/2021, na noite quarta-feira (26), em cerimônia realizada no Andrea’s Buffet. João Paulino Soares Neto foi eleito Presidente da SOAMAR Piauí aclamação na reunião realizada no mês de maio.

O evento contou com a presença do Capitão de Fragata Dante, Capitão dos Portos, José Geraldo Alencar Filho presidente da Câmara Municipal, Dr. Valdir Aragão representante do Prefeito Municipal, Tenente Coronel Pacífico de Castro Neto, 2º Batalhão de Polícia Militar em Parnaíba, Tenente Vitélio Oliari, chefe de instrução do TG 10-012, Edrivandro Soares Barros secretário da SEPED e também integrante da diretoria, além de militares, Soamarinos e civis.

Em seu discurso, Capitão de Fragata Dante, Capitão dos Portos ressaltou as realizações da antiga presidente, Jaqueline Diniz e agradeceu o empenho da ex-presidente e desejou êxito ao presidente empossado.

O Durante a posse o novo presidente da instituição falou que o trabalho que Soamar -PI realiza vai continuar. “Estamos com vários projetos e que será realizado em conjunto com Capitania dos Portos, e também vamos apoiar os projetos da Marinha. Temos uma boa parceria e iremos dar continuidade porque quem ganha é sociedade parnaibana”, disse João Paulino Soares Neto.

Jaqueline Diniz avalia sua passagem com presidente da Soamar. “Quando eu assumi  o meu mandato tive sempre a ideia de colocar a  SOAMAR em evidência e também fazer esse elo de ligação entre sociedade civil e Marinha do Brasil, e acredito que conseguimos. Com o novo presidente, o querido João Paulino, ele vai dar continuidade  de levar a SOAMAR-PI  está sempre em evidência,  não apenas em nosso estado, mas também em todo o Brasil”.

Vale ressaltar que a Soamar completou 40 anos de fundação e que o novo presidente receberá uma entidade estável e bem organizada, das mãos da atual Jaqueline Diniz. A missão da Soamar é difundir a mentalidade marítima junto à sociedade em geral, servindo de interface para conscientizá-la da importância política, estratégica e econômica do Poder Marítimo para o Brasil.

Após a cerimônia de posse seguiu-se jantar festivo.

 

Texto e fotos: Camila Neto (Blog do B.Silva)

 

 

O prazo legal para o alistamento termina no próximo dia 30 de junho.  A inscrição deve ser feita por todos os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos no ano 2019.

O jovem pode procurar a Junta de Serviço Militar localizado na Prefeitura Municipal até 13h de sexta-feira (28) com seus documentos pessoal (RG e CPF, se possuir) e comprovante de residência atual.

 O procedimento pode ser feito pela internet até o dia 30. Basta acessar o endereço www.alistamento.eb.mil.br e preencher o formulário de alistamento e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) para validação dos dados pessoais. O acompanhamento do pedido é feito pelo próprio site usando o número do CPF e a senha criada por ele.

O brasileiro que não se alista no prazo previsto está em débito com o Serviço Militar na situação de “Fora do Prazo”. “Isso pode gerar diversas algumas dificuldades em prestar exames ou matricular-se em uma instituição de ensino, tirar passaporte, realizar concurso ou exercer função pública”, destacou o chefe de instrução do Tiro de Guerra 10-012, Tenente Vitélio Oliari.

Caso a data de alistamento seja perdida, é preciso comparecer à Junta do Serviço Militar e pagar a multa prevista na legislação vigente e realizar o alistamento militar.

A Audiência Pública foi para discussão e elaboração do Projeto de Lei Lei Nº4.449/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e às 18h30 a votação. , que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 foi realizada na manhã desta terça-feira (25) na Câmara Municipal de Parnaíba.

 A convocação foi feita pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, que é formada pelos vereadores Francisco da Paz (PRB), André Neves (PDT) e Carlos Alberto Santos de Sousa (PP).

O vereador Francisco da Paz, presidente da comissão lamentou a pouca participação da comunidade na formalização dos itens elaborados, uma vez que a LDO é o ponto de equilíbrio entre receita e despesa e todos deveriam se envolver nesta questão.

Agora noite será feito a votação da LDO a partir das 18h30 no plenário da Câmara.

 Entenda o que é a LDO:

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Além disso, ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária.

A LDO é um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal, que é elaborado pelo Poder Executivo e enviada para o Poder Legislativo. Após ser apreciada e aprovada pela Câmara Municipal, ela é devolvida ao Executivo para sanção.