Iracema foi denunciada pela PGR em junho (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Reportagem publicada na tarde da quinta-feira (16) pela Veja informa que oficiais de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) não estão conseguindo notificar a deputada federal Iracema Portella (Progressistas) a respeito de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ela. Trata-se da denúncia de “rachadinha”, em que a deputada teria se apropriado de R$ 160 mil de um funcionário fantasma indicado por ela no gabinete do ex-deputado distrital Cristiano Araújo (PSD), entre 2017 e 2018.

Segundo a reportagem, mais de um mês depois Iracema ainda não foi notificada sobre a denúncia. Em uma certidão ao STF, um oficial de Justiça informa que, no dia 26 de junho, um colega enviou um e-mail à conta oficial da deputada com a notificação, mas acabou identificando que a mensagem foi apagada sem sequer ter sido lida.

Na semana seguinte, um assessor de Iracema demorou quatro dias para retornar o contato e agendar uma data para que ela fosse notificada. Conforme a reportagem, ficou combinado com o chefe de gabinete da deputada que ela receberia o oficial de Justiça na quinta-feira passada, 9, às 16h. Chegando à casa da parlamentar, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, o servidor foi atendido por um funcionário dela, que lhe respondeu que Iracema não estava na capital.

O QUE DIZ A DEFESA DE IRACEMA

O advogado Antônio Carlos de Oliveira Castro, o Kakay, que defende a deputada, diz que se trata de um “mal-entendido”. Segundo Kakay, Iracema Portella não apagou, pelo menos intencionalmente, o e-mail, mas que tem o costume de eliminar mensagens quando “não tem noção do que seja”. 

O advogado afirma que ela não estava em Brasília na data combinada por ter viajado a São Paulo e ainda não voltado. Ainda conforme Kakay, o chefe de gabinete dela está combinando a notificação para a próxima terça-feira. Depois de notificada, sua defesa terá 15 dias para apresentar resposta à denúncia. A deputada nega as acusações da PGR.(Gustavo Almeida)

Há anos, presidente da Câmara ignora maiorias formadas e engaveta projetos por vontade própria

Na reta final do mandato de presidente da Câmara, Rodrigo Maia mantém a marca de “sentar em cima” de medidas provisórias ou projetos que não o interessam, como a medida provisória sobre a regularização fundiária. Também havia maioria para aprovar o projeto que acaba o esquema da Agência Nacional de Petróleo (ANP) proibindo a venda direta de etanol aos postos, mas ele não deixou que fosse votada, para alegria dos poderosos distribuidores/atravessadores de combustíveis. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Rodrigo Maia mantém na gaveta desde 2016 a resolução do Senado que anulava a cobrança de bagagem. O lobby das empresas aéreas adorou.

Maia tentou uma nova jogada com a MP da regularização fundiária e a transformou em projeto de Lei, que ele mantém parado há dois meses.

Enquanto a venda direta enfrenta o lobby das distribuidoras, Maia ignora projeto de 2018, do deputado JHC (PSB-AL), que resolveria o problema.

SIGAM O DINHEIRO – O quadro acima faz parte do Ofício OF. GS. Nº 143/2020 que a Secretaria de Planejamento encaminhou para a Secretaria de Educação informando que, a partir de agora, despesas contratadas com dólares obtidos junto ao Banco Mundial serão custeadas também com o dinheiro do precatório do Fundef.

Conforme o quadro acima, por enquanto R$ 7,3 milhões estão sendo remanejados. Conforme o blog já alertou, o governo piauiense gosta de gastos com consultorias e tecnologia.

Segundo o documento, a mudança no pagamento das despesas  faria parte de um acordo do governo do Piauí com o Banco Mundial que permitiu o uso de quatro milhões de dólares para o pagamento de despesas da Covid-19.

O Piauí recebeu R$ 1,6 bilhão do precatório do Fundef. Até o momento o governo do Piauí não demonstrou claramente como usará e onde vai gastar tanto dinheiro nos próximos três anos.

O blog Código do Poder já recebeu a informação de que deputados da base do governo Wellington Dias estão fazendo uma triagem nas escolas públicas que serão alvos da capitalização desses recursos. A correria é para pedir reformas, laboratórios e construção de quadras de esportes e, acreditem, calçamento. Assim, quanto mais engrenagem no uso dos recursos, mais difícil será sua fiscalização.

A seguir, o trecho do conteúdo do Ofício da SEPLAN para a SEDUC:

Considerando o remanejamento de 4 milhões de dólares de recursos da Assistência Técnica do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social (Acordo de Empréstimo nº 8575-BR) para ações emergenciais de combate ao COVID-19 em acordo com o Banco
Mundial.

Considerando que o Estado do Piauí recebeu o precatório referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Informamos que as seguintes atividades da SEDUC que teriam como fonte 117 deverão ser custeadas com os recursos do precatório recebidos pelo Estado.

As demais atividades do Plano de Aquisições da SEDUC que ainda não foram solicitadas Fichas de Conformidade a SEPLAN também deverão ser contratadas com os
recursos do referido precatório.

Sem mais para o momento contamos com sua compreensão.

Atenciosamente

Antonio Rodrigues de Sousa Neto
SECRETÁRIO (Fonte:Código do Poder)

Encontro de velhos amigos na Câmara Municipal

O ex-governador Zé Filho (PSDB), presidente da Fiepi (Federação das Indústrias do Piauí) e primeiro suplente de deputado estadual, confirma o PSDB na campanha em busca da reeleição do prefeito de Parnaíba, Mão Santa (DEM), e atua na atração de aliados.

Em recente encontro, Zé Filho reforçou convite para o vereador Beto Teles (Progressistas) integrar o palanque de Mão Santa como candidato a vice-prefeito. A possível adesão de Beto Teles pode repercutir nos planos da oposição no município. É que o parlamentar é genro do ex-prefeito Zé Hamilton (PTB), cotado para ser  candidato a prefeito apoiado por forças políticas de oposição a Mão Santa.  O tapete já foi estendido para Beto Teles. (Elivaldo Barbosa/ Edição:BS))

Correu solto ontem, no setor de imobiliária em Teresina que, uma casa teria sido alugada para a Polícia Federal na zona Leste da capital. A informações dava conta que o aluguel foi por 15 dias e que a propriedade comporta de 15 a 20 pessoas.

A Federal usou do mesmo expediente em Belém do Pará, para não chamar atenção dos paraenses na operação que entrou na casa do governador Helder Barbalho. Não se sabe se será uma operação ou uma investigação aqui na capital ou no vizinho estado do Maranhão. O certo é que a PF não vai mais chegar naqueles aviões cheio de gente não.(Silas Freire)

Apenas 31% dos entrevistados atribuem credibilidade técnica ou jurídica às decisões da Corte

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa apurou que a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) está perto do fundo do poço: quase 60% dos brasileiros (59,9%) consideram que os ministros da Corte decidem politicamente, ignorando aspectos técnicos dos processos que julgam. O Paraná Pesquisa consultou 2.395 eleitores em 170 municípios dos 26 estados e do DF, entre 11 e 15 deste mês. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Apenas 31% dos entrevistados atribuem credibilidade técnica ou jurídica às decisões do STF, enquanto 9,1% não sabem ou não quiseram opinar.

A campo da pesquisa se deu durante os dias em que repercutiu o ataque do ministro Gilmar Mendes ao Exército, associando-o a “genocídio”.

Especialistas em pesquisas acham que a reputação do STF está ruim mesmo, mas “a última do Gilmar” contribuiu para piorar essa situação.

A coluna solicitou um comentário do ministro Dias Toffoli sobre números tão desfavoráveis da pesquisa, mas o presidente do STF não respondeu.

O governador Wellington Dias (PT) recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), o precatório no valor de R$ 1,652 bilhão. O Piauí foi o primeiro estado a receber o benefício, e a deputada estadual Teresa Britto (PV), requer que o governador Wellington Dias realize um plano de aplicação para que recurso seja usado corretamente.

Deputada Teresa Britto cobra plano de aplicação de recursos dos precatórios do Fundef

“O valor foi recebido através de uma dívida que tramitava na Justiça em uma ação judicial do FUNDEF. Peço que o governador realize um plano de aplicação para investir bem a verba, pois são recursos que devem ser aplicados na educação do estado”, explica a deputada.

Teresa Britto ainda destaca que a educação encontra-se sucateada e desestruturada, e solicita que o valor seja investido em setores que abranjam desde reformas, climatização, transformação das escolas para turno integral, bem como na valorização dos professores.

“A maior parte das escolas está em reforma, muitas delas estão sem funcionar há mais de 3 anos. Outras com ensino integral sem refeitório, com banheiros precários, sem bibliotecas e laboratórios, com internet de péssima qualidade ou sem internet. Os professores entram greve anualmente, pois não há valorização, qualificação e pagamento do Piso Salarial devido como manda a Legislação Federal. Queremos que o recurso seja usado corretamente para o bem da nossa educação”, disse.

A parlamentar ainda informa que irá fiscalizar, cobrar e solicitar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público que também realizem a fiscalização deste recurso para que o valor seja bem utilizado, e que assim ocasione uma revolução positiva na educação do Piauí.(Efrém Ribeiro)

Joice Hasselmann e Fábio Novo

A deputada federal e vice-presidente do PSL Nacional, Joice Hasselmann, chamou o deputado estadual Fábio Novo de “Zé ninguém” e afirmou que o PSL “jamais vai se aliar com o PT”. O parlamentar é pré-candidato a prefeito de Teresina pelo Partido dos Trabalhadores. As declarações foram dadas pela deputada durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (15), no auditório do Edifício Manhattan, em Teresina.

Joice deu a declaração ao ser questionada com quem o PSL se aliaria, caso na disputa pela Prefeitura de Teresina restassem apenas o PSDB de Firmino Filho e outro partido ligado diretamente ao Governo Wellington Dias, que é filiado ao PT.

“Se houver uma polarização PSDB e PT, o PSL jamais vai se aliar ao PT. Sabemos o que o PT fez contra o Brasil e o que representa essa simbologia de ideal de esquerda. Jamais poderemos abraçar um partido de esquerda, que de liberal não tem nada. Que gosta de um estado inchado, que é muito caro. Além disso soube que o pré-candidato do PT [Fábio Novo] está micro nas pesquisas, e isso quer dizer que ele é um famoso “Zé ninguém. O PSL é o oposto disso, quer um estado eficiente, muito barato, muito leve. Se a polarização for entre o PT e PSDB, teríamos que ficar ao lado do PSDB”, asseverou Joice.(Gp1)

FAZENDO POR OBRIGAÇÃO – Somente agora , 20 dias depois de aprovado, o governo Wellington Dias recebeu o ofício da comissão de deputados estaduais que prometeu fiscalizar os gastos da Covid-19.

Fazendo mais por obrigação, para não ficar muito feio para a Assembleia Legislativa, o ofício solicita várias comprovações dos gastos sem licitação autorizados pelo secretário de Saúde, Florentino Neto.

Agora com a cobrança em mãos, o governo vai prorrogar o máximo que puder para não informar nada. Afinal, isso é uma raridade o fato do governo Wellington Dias ser cobrado por deputados estaduais que só costumam mandar requerimentos para conceder títulos de cidadania, pedir calçamento ou verbas para carnaval e festejos.

ROMBO DO CONSÓRCIO NORDESTE – Os deputados do Piauí estão tão atrasados que só agora querem saber como o governo do Piauí mandou R$ 4,9 milhões para o Consórcio Nordeste comprar respiradores que nunca existiram no esquema que veio à tona através da Operação Ragnarok.

Enquanto isso, nas Assembleias Legislativas do Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e Alagoas o deputados mais espertos já sabem que o caso pode render até impeachment.

Além disso, os deputados também querem saber como o governo Wellington Dia está distribuindo os recursos da Covid-19 pelo interior do Piauí, se o critério está sendo técnico ou político.(Código do Poder)