O senador Elmano Férrer (MDB) saiu em defesa do Ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em entrevista ao Jornal do Piauí, ele disse considerar normal as conversas entre Moro e o procurador da Deltan Dallagnol. As mensagens foram divulgadas em reportagem publicada pelo The Intercept Brasil.
Elmano afirma que as conversas de Moro com o procurador não interferiram nos rumos dos processos contra o ex-presidente Lula (PT).
“Acho que essas conversas entre juiz, advogados, promotores e procurados são normais. É natural. Isso acontece todos os dias, em todas as comarcas do Brasil. Mesmo assim ele pediu que se houvessem mais informações, que elas fossem publicadas. Ele reafirmou a convicção de que todos os atos procedidos durante a tramitação desses grandes processos, ocorreram dentro da legalidade e seguindo a Constituição. Isso de forma imparcial. Não tenho dúvida da postura como ele vem se postando desde 2014. Há uma reação brutal do país contra a Operação Lava Jato. Muitos segmentos políticos, inclusive que praticaram atos não republicanos, que trouxeram prejuízo para o país, todo esse pessoal é contra a operação e contra Moro. Mas por outro lado, tem um segmento muito forte a favor”, afirmou.
O senador piauiense, que é aliado do governo Bolsonaro, afirma acreditar na imparcialidade do juiz Moro. O parlamentar destaca a importância da Operação Lava Jato.
“De 43 senadores inscritos para se manifestarem, me parece que 28 estão ao lado dele, eu sou um deles, creio que temos que melhorar a forma de gestão no país e modificar a forma de fazer política. Isso é um grande fato. Nunca vi gente rica e poderosa presa. Vi isso agora com a Operação Lava Jato. Creio que uma grande parte da população defende a operação porque ela é uma revolução ética moral de bons costumes e mostra que a lei deve ser aplicada a todos”, disse.
Para Elmano, é preciso destacar o fato de Moro ter ido prestar esclarecimentos ao Senado sem uma convocação formal. “O juiz Sérgio Moura se antecipou. Não houve convite, nem convocação, mas ele, através da Presidência da República, encaminhou uma carta se disponibilizando a ir ao Senado fazer esclarecimento e prestar informações que ele achava pertinente, e também, os senadores que estavam ensaiando uma iniciativa para criar um CPI. Com esse gesto dele, que é de grandeza e humildade, ele deu os esclarecimentos”, comentou.
Sede da Dudico em Teresina, localizada na Rodovia BR 316, próximo ao Rodoanel, fecha as portas (Foto: Reprodução)
Após dez anos de funcionamento no Piauí, a indústria de frangos Dudico encerrou, oficialmente, as suas atividades no estado. A diretoria da empresa fala em um rombo de R$ 100 milhões em prejuízos acumulados. Pelo menos 400 colaboradores perderam o emprego. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (19/06) pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação no Piauí (Sintriapi).
De acordo com, Antônio Pitombeira, um dos diretores da categoria, os trabalhadores foram surpreendidos com a convocação de uma reunião entre os executivos da Dudico e os empregados, na manhã de quarta-feira. Comoção e tristeza marcaram a expressão dos funcionários. Pelo menos 400 famílias perderão uma base de sustentação, que era o salário que um funcionário ganhava na empresa de abater frangos.
Anúncio da demissão em massa ocorreu durante reunião na empresa, nesta quarta (Foto: Reprodução)
“Hoje (quarta) pela manhã fomos surpreendidos por um telefonema de um dos diretores da Dudico de Fortaleza. Ele disse que queria uma reunião com o sindicato, para tratar das demissões da empresa, porque não há como manter a empresa no Piauí. A empresa vai arcar com os direitos dos trabalhadores. Foi comunicado em público o fechamento da empresa no estado. Foi o último dia de abate e ele relatou o desligamento de 400 colaboradores”, declarou o sindicalista.
Apesar dos problemas financeiros, a empresa não declarou falência e irá arcar com os direitos de todos os trabalhadores, como indenizações, férias e 13º salário. A Dudico está instalada no Piauí desde 2009 e atua nos mercados do Ceará, Piauí e Maranhão. Pertence ao Companhia de Alimentos do Nordeste (CIALNE), fundada em Fortaleza, no Ceará, em 1966, por Francisco de Araújo Carneiro, conhecido como Dico Carneiro. A sede da empresa em Teresina ficava localizada na Rodovia BR 316, próximo ao Rodoanel que liga até a BR 343.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2° Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, realizou em parceria com a Vigilância Sanitária de Parnaíba e com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, visita ao Mercado Público da Caramuru a fim de verificar a qualidade dos alimentos vendidos a população.
Na ocasião, estiveram presente o Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, a Diretora da Vigilância Sanitária Esther de Vasconcelos Mavignier e fiscais do órgão municipal e o Médico Veterinário João Carvalho do Val Neto.
Foram verificados as instalações físicas do mercado, a forma como os alimentos são comercializados, a conservação dos alimentos, entre outros. Na oportunidade foram constatadas diversas irregularidades como sujeira excessiva dos boxes, falta de conservação correta das carnes e peixes, falta de estrutura física, entre outros.
Ficou determinado que a vigilância sanitária encaminharia relatório das condições de todos os mercados públicos em parnaíba ao Ministério Público para a adoção de providências. (Portal Costa Norte)
Moro conseguiu desmontar todas as acusações feitas contra ele
Merval Pereira
O Globo
O ministro Sergio Moro desanimou os políticos que queriam atacá-lo na audiência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que começou nesta quarta-feira às 9 horas da manhã e parecia que jamais ia acabar. A discussão acabou sendo sobre quem é contra ou a favor da Lava-Jato e sobre quem quer soltar bandido, o que favorece muito a posição do ministro Moro enquanto juiz da Lava-Jato.
Fica claro que o interesse do PT é apenas soltar o ex-presidente Lula e com isso perde-se a capacidade de contestar o ministro Sergio Moro. Um dos temas mais debatidos na audiência é sobre a invasão de telefones de autoridades brasileiras, a começar pelo grampo do telefone de Lula, que acabou flagrando o diálogo com a então presidente Dilma Rousseff.
Apenas PT e PDT tentaram criar um clima, e como não apareceram outras coisas de fato graves, o atual escândalo, conforme está sendo apresentado pelo site Intercept e pela oposição, está esvaziado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Concordo plenamente com a análise de Merval Pereira. Foi um dos mais longos depoimentos da História Republicana, durou mais de oito horas. Ao final, Moro saiu vitorioso e ficou patente que o escândalo pré-fabricado pelo site binacional de Glenn Greenwald é uma denúncia vazia, que não tem conteúdo algum.
Diversos senadores tentaram emparedar Moro para ganhar 15 minutos de fama, mas a seriedade e a honradez do juiz da Lava Jato deixaram bem claro que ele defende o país, enquanto os demais procuram proteger um criminoso vulgar como Lula de Silva, que se corrompeu e incluiu os próprios filhos no esquema criminoso.
A audiência de Moro na Câmara está previamente esvaziada, assim como os depoimentos do procurador Deltan Dallagnol, que também foi convidado a comparecer na Câmara e no Senado. (C.N.)
Os amantes de esportes náuticos têm uma razão a mais para visitar o Parnaíba Shopping. Até o dia 31 de julho, os visitantes do shopping poderão ver de pertinho diversas opções de veículos aquáticos e terrestres que serão disponibilizados para venda muito em breve na cidade de Parnaíba. A exposição acontece através de uma parceria com a empresa Velho Monge.
Uma das propostas do evento é anunciar a concessionária autorizada que estará chegando em breve na cidade, voltada com toda estrutura para vendas e, principalmente, pós-venda no que diz respeito a manutenção, revisão e venda de peças.
De acordo com Roberto Abreu, Gerente-geral de operações em Parnaíba e Teresina, a empresa vem com proposta de fomentar o turismo local. “Vamos pegar carona na validação do Governo sobre a Rota das Emoções entre os Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, a fim de reforçar esse espírito e fomentar o turismo em Parnaíba. Nossos clientes poderão se divertir com seus brinquedos náuticos e terrestres tranquilamente”, comenta.
O mercado desse segmento na região tem crescido continuamente nos últimos três anos. “No primeiro ano foi de 7%, no segundo 15% e neste ano estamos na torcida para chegar a 20%. Sinal de que vem acompanhando a recuperação econômica do país e que as pessoas querem cada vez mais opções de lazer”, explica Roberto.
“Escolhemos o Parnaíba Shopping porque é a principal vitrine e maior centro de compras do norte do Estado. Estamos muito felizes e fomos muito bem recebidos pela administração do shopping. Em apenas uma semana de exposição já tivemos vendas efetivadas. Sinal de que acertamos na escolha do local e estamos com grandes expectativas nas férias que se aproximam, já que o fluxo de pessoas aumenta por aqui”, explica Roberto.
Para o Superintendente do Parnaíba Shopping, Marcelo Gurgel, eventos como estes atrai público. “Esse tipo de evento, movimenta a economia, mostra novidades aos visitantes e mostra o quanto que Parnaíba é uma cidade em constante crescimento. O shopping busca sempre estar atento às novidades para trazer, para sediar, para agregar valor ao nosso centro de compras que é o maior da região”, conclui.
No dia 20 de Junho acontecerá a Feira Laços de Cidadania, atrelada ao II Encontro de Etnobiologia e Etnoecologia do Piauí, na Universidade Federal do Piauí – Campus Ministro Reis Velloso, em frente ao auditório central, no horário de 8h às 16h.
O evento tem como objetivos divulgar as pesquisas regionais e locais de Etnobiologia e Etnoecologia entre estudantes e pesquisadores do Piauí; promover a criação de parcerias estratégicas e grupos de pesquisa; fortalecer a produção científica em Etnobiologia no Estado; despertar o interesse de jovens estudantes de graduação em desenvolver pesquisas etnobiológicas em âmbito local ou em outras partes do Nordeste brasileiro, e, principalmente, discutir, com os componentes das comunidades tradicionais da região norte do Estado, seus saberes culturais regionais e tentar contribuir, em última instância, com uma melhor qualidade de vida aliada à sustentabilidade dos recursos naturais onde estas comunidades vivem.
A Feira é uma atividade do Programa de Extensão Laços de Cidadania da UFPI, onde comerciantes e artesões da Cidade de Parnaíba e Ilha Grande expõem e comercializam seus produtos no espaço da Universidade. Na Feira estarão sendo comercializados produtos orgânicos, artesanatos e outros itens.
Em um monitoramento de rotina a equipe do Instituto Tartarugas do Delta acompanhou a subida de uma tartaruga-de- couro para desova na madrugada desta quarta-feira, 19 de junho, na praia da Pedra do Sal, Parnaíba-PI.
Com um tamanho de 168 cm o animal recebeu um transmissor no casco para ser monitorada via satélite. Até o momento, a equipe confirmou três ninhos de tartaruga-de-couro no litoral piauiense na temporada reprodutiva de 2019. Um ninho na praia do Arrombado em Luís Correia e os demais ninhos na praia da Pedra do Sal. Os ninhos são identificados com estacas do Instituto Tartarugas do Delta.
“Sinalizamos os ninhos nas praias de desova com estacas e bandeira como manejo de proteção até o momento do nascimento dos filhotes, assim como para ajudar as pessoas e perceberem a importância da área nesse processo de cuidado e conservação, evitar circulação de veículos”, explicou a bióloga Werlanne Magalhães.
Essa região faz parte da Área de Proteção Ambiental – APA do Delta, onde o Instituto Tartarugas do Delta ajuda nos trabalhos de conservação desses animais, criticamente ameaçados de extinção. A equipe do Instituto monitora a tartaruga-de-couro durante o comportamento reprodutivo que ocorre todos os anos a partir do mês de maio.
Com os transmissores o acompanhamento é feito via satélite e dessa maneira os biólogos conseguem entender melhor o comportamento das tartarugas e traçar melhores estratégias para manejo e conservação da espécie.
Rotas da conservação é um projeto financiado pela Shell Brasil com recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Cláusula de PD&I) dos contratos de concessão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e executado pelo Instituto Tartarugas do Delta.
Trabalho é realizado com as parcerias da UFPI, UESPI, SESC, ICMbio, APA delta do Parnaíba, Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado e Agência Nacional de Petróleo – ANP
Nesta terça-feira (18), três colaboradores da Cepisa (Equatorial), que fazem fiscalização em unidades consumidoras foram presos em Teresina.
De acordo com informações do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), um dos colaboradores foi detido por suspeita de furto qualificado e outros dois por prevaricação.
Ainda segundo informações da polícia, a prisão aconteceu na casa de um dos funcionários, localizada no Parque Piauí, na zona Sul da capital.
Através de nota, a Equatorial Energia informou que foi solicitado o desligamento por justa causa dos funcionários detidos.
“A concessionária ressalta que o furto de energia é um crime, previsto no Código Penal brasileiro, que prejudica a toda a sociedade, impactando na qualidade e na segurança do fornecimento de energia elétrica, além de comprometer a arrecadação de impostos que poderiam ser aplicados em áreas essenciais como saúde e educação”, diz um trecho da nota.
Confira a nota na íntegra:
A Equatorial Energia Piauí informa que, ao tomar conhecimento de suspeita de furto de energia contra colaborador, terceirizado, formalizou notícia-crime junto à Polícia Civil.
No final da tarde de ontem (18), em operação conduzida pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), o colaborador foi preso em flagrante depois de constatada a irregularidade no equipamento de medição do seu domicílio.
No momento da prisão, ele denunciou a participação de dois colaboradores, contratados de empresa prestadora de serviços à distribuidora, que também foram detidos na ação policial.
A empresa esclarece que tem acompanhado as investigações da polícia e que já solicitou o desligamento por justa causa dos colaboradores envolvidos.
A Equatorial Energia Piauí faz valer um rígido código de ética para seus colaboradores próprios e terceirizados e não compactua em nenhuma hipótese com práticas como a que levou essas três pessoas à prisão.
A concessionária ressalta que o furto de energia é um crime, previsto no Código Penal brasileiro, que prejudica a toda a sociedade, impactando na qualidade e na segurança do fornecimento de energia elétrica, além de comprometer a arrecadação de impostos que poderiam ser aplicados em áreas essenciais como saúde e educação. (Dani Sá/Teresina)
“Quero receber em meu gabinete a lista de todos os imóveis públicos pertencentes ao município, alugados e/ou permutados, com seus respectivos endereços e serviços ofertados. Esse pedido deve ser enviado à SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) que pode estar fornecendo essas informações – deve ter esse material organizado nas secretarias. E eu espero, sinceramente, que a secretaria faça isso, para que eu não tome medidas acima disso (…). Eu não tenho essa lista que é importante para fiscalizações futuras”.
A cobrança acima foi requerida à Câmara Municipal pela vereador Fátima Carmino, do PT e causou surpresas. Pergunta-se: Onde ela estava nos 4 anos da gestão Florentino Neto? Até parece que não exercia mandato. Sim, foi na gestão Florentino que a Prefeitura de Parnaíba pagava caríssimos aluguéis de imóveis pertencentes a amigos do governo. Postos de saúde funcionavam em residências de parentes de “cumpanhêros”, embora não possuíssem estrutura para tal. Por exemplo, em algumas nenhuma acessibilidade para portadores de necessidades especiais. E ela numa pediu uma lista do tipo que está pedindo agora. Por que? O prefeito era correligionário, do mesmo PT.
O assumir o mandato, Mão Santa constatou que o aluguel do prédio onde funcionava o Centro de Especialidades de Saúde- CES, próximo ao Corpo de Bombeiros, era em torno de 15 mil reais. E ele transferiu para a Praça de Santo Antônio pagando 3 vezes menos. E por aí vai. Os preços dos aluguéis que a prefeitura pagava eram superfaturados e atualmente a gestão vem transferindo essas estruturas, principalmente as de saúde, para prédios próprios.
Mas o pior é que, ao perder a eleição, Florentino Neto deixou de pagar muita coisa, inclusive, alguns compromissos de aluguéis, como confirma a correspondência abaixo, que circulou entre pessoas da imprensa tão logo ela (Fátima) apresentou o requerimento acima:
O deputado estadual Henrique Pires (MDB) esteve em Brasília recentemente tratando nos ministérios e junto a Funasa da publicação da portaria dos RAPs (Restos a Pagar do Governo Federal).
E em recente discurso na Assembleia, o deputado alertou que o Estado do Piauí, somente dentro da Fundespi (Fundação dos Esportes), pode perder recursos de 22 convênios. O prazo para que o Governo Federal realize a prorrogação dos convênios termina no final deste mês. Outras áreas podem ser afetadas.
Os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União aos Municípios pendentes de realização ultrapassa os R$ 33,77 bilhões, no início de 2019.
“Já alertei a bancada federal, falei com os senadores Marcelo, Ciro e Elmano que é preciso se mobilizar. Já aprovei aqui requerimento para que haja essa mobilização porque se o Ministério do Planejamento não publicar este RAP dentro do prazo não haverá mais como recuperar estes recursos porque não se prorroga o que não existe mais”, alertou o parlamentar
Pires disse que a visão liberalista do Ministério pode prejudicar o Piauí também em outras áreas. “Estamos apelando em Brasília para a publicação desta portaria, e peço aos colegas que entrem nesta mobilização”, acrescentou.
A obra religiosa seria ao lado da Igreja de São Sebastião
O Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa, recebeu na semana passada em seu gabinete o artista plástico Charles Santeiro, para tratar da construção de uma nova obra em Parnaíba, a qual ele denominou “cidade santa”, que será construída em terreno que está localizado na avenida Armando Cajubá, área ao lado da Igreja de São Sebastião.
A obra – segundo Mão Santa – será uma réplica da cidade santa de Buenos Aires, na Argentina, naturalmente com algumas modificações, cujo projeto será adequado à nossa realidade e vai ser elaborado de acordo com a preferência religiosa do nosso povo.
Prefeito Mão Santa
Ele disse também que o projeto será elaborado com a supervisão da Secretária de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Sousa Nunes e a colaboração de Charles Santeiro e o foco será a divulgação de mensagens alusivas ao cristianismo.
Disse Mão Santa que o projeto vai destacar alguns pontos importantes da história do cristianismo, como exemplo, a Santa Ceia e o momento em que Moisés recebe as tábuas com os mandamentos da Lei de Deus e também o nascimento de Jesus, além de outros momentos importantes da vida de Cristo na terra. Além disso – adiantou Mão Santa – não poderia faltar o momento da Crucificação que também será retratado.
O Prefeito disse ainda que os parnaibanos podem contribuir dando idéias que poderão ser aproveitadas na confecção desse projeto que pode até incrementar o turismo religioso em nossa cidade. Finalizando, Mão Santa disse que Parnaíba será a primeira cidade brasileira a construir um empreendimento deste tipo.
Confira o funcionamento do Parnaíba Shopping neste feriado de Corpus Christi, dia 20 de junho. Para maiores informações, o Parnaíba Shopping Center está à disposição por meio de suas mídias sociais ou no telefone (86) 3315-6500.
– Lojas e quiosques: 10h às 22h – Quiosques, lojas de entretenimento e serviços de lazer: 10h às 22h
– Lojas âncoras (Renner, Americanas e Riachuelo): 12h às 22h
A Câmara Municipal de Parnaíba convida a população para participar na próxima terça-feira (25), às 9h para a Audiência Pública que colocará em debate o Projeto de Lei Nº4.449/2019 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e às 18h30 a votação.
A convocação foi feita pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, que é formada pelos vereadores Francisco da Paz (PRB), André Neves (PDT) e Carlos Alberto Santos de Sousa (PP).
Entenda o que é a LDO:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Além disso, ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária.
A LDO é um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal, que é elaborado pelo Poder Executivo e enviada para o Poder Legislativo. Após ser apreciada e aprovada pela Câmara Municipal, ela é devolvida ao Executivo para sanção.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho. O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje. Em relação ao auxílio-reclusão, o benefício só será concedido para pena em regime fechado, e não mais para o semiaberto. Além disso, a lei amplia o número de contribuições mínimas exigidas para a requisição do benefício pela família do detento.
“Esta lei que o presidente sanciona endurece os processos de combate aos sonegadores, retira uma série de vácuos que existem na legislação, permite que o nosso INSS possa permanecer rígido e íntegro para prestar um serviço à sociedade que dele precisa. Ela combate fraude, por exemplo, na questão da prestação do serviço dado pelo trabalhador rural, e agora nós vamos ter a convicção de que o direito do trabalhador rural será respeitado, aquele segurado especial que realmente precisa, porque estamos resolvendo a questão do cadastro. E estamos resolvendo a questão que existia anteriormente no auxílio-reclusão”, afirmou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em discurso durante a solenidade.
O texto prevê que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio. O governo avalia que a medida vai economizar R$ 9,8 bilhões com a revisão de 5,5 milhões de beneficíos previdenciários. No alvo, estão indícios de irregularidades em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário terá 30 dias para apresentar defesa, sendo 60 dias para o trabalhador rural, para o agricultor familiar e para o segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso em até 30 dias.
“Estamos estabelecendo um processo que ao longo dos próximos anos vai permitir que quase 6 milhões de processos paralisados no INSS possam ser auditados pelos peritos médicos, pelos técnicos do INSS. Desses processos, 30% têm indícios de irregularidades. Na hora que eles são auditados, de 15% a 18% se constata irregularidade. Isso é um ralo extraordinário que existia no sistema previdenciário”, acrescentou Marinho.
A gratificação a servidores e peritos médicos, prevista na lei, ainda depende da aprovação de dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, que abrem crédito suplementar para custear o pente-fino. Segundo Rogério Marinho, os projetos devem ser votados na Comissão Mista de Orçamento na semana que vem e a expectativa é que sejam votados em sessão no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, em julho.
Após a cerimônia de sanção da lei, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas que é melhor combater fraudes do que aumentar impostos. “No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude. Lamentavelmente, é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão e mostrar para a população que, um vez faltando recursos, a primeira ação nossa é combater a fraude e não aumentar imposto ou seja lá o que for”, disse.
Entenda as principais mudanças promovidas pela lei de combate a fraudes em benefícios previdenciários:
Auxílio-reclusão
O benefício, que é pago a dependentes de presos, como filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos, passou a ter carência (prazo mínimo) de 24 contribuições para ser requerido. Antes, bastava que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício pudesse ser concedido aos dependentes. Além disso, o benefício só será concedido a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto, como ocorria até então. Pela lei, a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago. Passou a ser proibida ainda a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios.
O INSS deverá celebrar convênios com órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário. A ideia é evitar a concessão indevida de auxílio-reclusão a pessoas fictícias ou a quem não esteja cumprindo pena.
Pensão por morte
A nova lei passou a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte. Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal. Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado. Pela regra em vigor, esse prazo não existe para menores de 16 anos.
A lei também acabou com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge. Pela legislação atual, se uma relação de dependência é reconhecida, esse novo dependente recebe o benefício de forma retroativa, sem que haja desconto ou devolução de valores por parte dos demais beneficiários. A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade. Esses ajustes valerão também para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.
Aposentadoria rural
A lei prevê a criação, pelos Ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um cadastro de segurados especiais, que inclui quem tem direito à aposentadoria rural. Esse documento é o que vai alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.
Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura. A autodeclaração homologada será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei. A autodeclaração homologada pelas entidades do Pronater substitui a atual declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais.
Combate a irregularidades
A nova lei criou o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). O Programa Especial terá como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS. Instituiu-se uma gratificação de R$ 57,50, por servidor, para cada processo concluído. Atualmente, há 3 milhões de processos pendentes. Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial.
Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data de cessação (encerramento) estipulada ou indicação de reabilitação profissional. Também serão alvo da revisão os mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação pericial há mais de dois anos. A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico. O Programa inclui outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária. O Programa Especial e o Programa Revisão são as ações com maior impacto fiscal na economia de R$ 9,8 bilhões previstas pela lei.
O governo também vai promover a revisão de afastamentos e aposentadorias de servidores públicos. Em outra frente, a isenção tributária concedida a portadores de doenças graves passará a ter controle mais rigoroso. Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica.
Para atender a nova demanda de perícias médicas em diversas áreas da administração pública federal, a lei criou a carreira de Perito Médico Federal, vinculada à Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A nova carreira será formada por peritos médicos previdenciários que atualmente compõem o quadro do INSS.
Os bancos agora estão obrigados a devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário. Os cartórios de registro também deverão informar, em até 24 horas, a expedição de uma certidão de óbito. Antes, esse prazo era de até 60 dias, o que fazia com que aposentadoria de uma pessoa falecida continuasse sendo paga.
Mídia brasileira e mundial preferiu dar destaque a casal de lésbicas agredido em Londres
Jair Bolsonaro lançou luz, nesta terça (18), sobre um caso que desapareceu rapidamente do noticiário: o garotinho de 9 anos, Rhuan, que teve o órgão genital decepado, foi torturado durante meses, assassinado e esquartejado pela própria mãe e sua companheira, na cidade de Samambaia (DF), a poucos quilômetros do Palácio do Planalto. A polícia acredita que Rhuan foi morto e cortado em pedaços por ser menino. Bolsonaro defendeu prisão perpétua para casos assim. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
No dia em que as duas mulheres foram presas por matar e esquartejar o menino, as manchetes se voltavam contra um caso de homofobia.
No Brasil e no mundo, todo destaque foi dedicado a duas mulheres vítimas de intolerância, agredidas em Londres por serem gays.
Sobre a intolerância em Londres, um site brasileiro cravou: “homofobia mata”. O caso Rhuan mostrou que heterofobia também. Até esquarteja.
O Senado decidiu derrubar, na noite dessa terça-feira (18), o decreto do governo Bolsonaro que facilita a aquisição e o porte de armas para várias categorias profissionais no país. Em uma sessão polarizada, o texto acabou derrotado por 47 votos a 28. A decisão segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Os aprovados no concurso de agente penitenciário, que foi realizado em 2016, continuam acampados em frente ao Palácio de Karnak. Eles esperam uma resposta do Governo do Estado sobre o início do curso de formação com os 166 aprovados.
Apesar da crise no sistema penitenciário, parte dela causa pela deficiência de servidores, a nomeação ainda não tem previsão para acontecer.
“Estamos no sétimo dia de acampamento e até agora não foi cumprida a promessa de fazer o curso de formação em agosto com todos os 166 aprovados no concurso da Sejus de 2016 para agente penitenciário. Estamos há três anos aguardando e permaneceremos acampados no Karnak até que o governador Wellington Dias tome um providência”, disse George Luz, presidente da comissão dos aprovados no concurso.
“Queremos apoio da população piauiense para a nossa causa, uma causa justa, vocês acompanham na mídia o caos no sistema prisional por causa da falta de agentes”concluiu. (180 graus)
Visando contribuir para o desenvolvimento da cidade de Ilha Grande do Piauí, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Piauí e da Prefeitura daquele município assinaram um acordo de cooperação, na tarde desta segunda-feira (17), com objetivo para contribuir para o planejamento e ordenamento do turismo na região.
Segundo o Capitão de Fragata Dante, Capitão dos Portos do Piauí, o acordo realizado com Prefeitura está baseado na Lei nº 7.661/ 1988, em que o estado e município devem vem adotar ações que visem promover um ordenamento costeiro. “Esta Lei é o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), que é pautado nos seguintes objetivos: urbanização, como usar o solo e subsolo, manutenção do Patrimônio natural, histórico, étnico e cultural, apoio ao turismo e ao lazer”, explicou o Comandante Dante.
De forma pioneira a Prefeitura de Ilha Grande está tentando realizar esse ordenamento. Para esta realização ela conta com a parceria com diversas instituições, entre elas a Capitania dos Portos do Piauí, ICMBio , UFPI e Sebrae.
O acordo prevê implantação de voucher eletrônico que vai contribuir para o desenvolvimento turístico da região. “Esse sistema para a Marinha do Brasil (voucher eletrônico) é muito importante porque eu vou conseguir ver dessa maneira, online, a situação das embarcações na área do Delta, na região dos Tatus. Irei saber que horas as embarcações saem e quando eles chegam, como também os números de tripulantes. Com esse sistema vou ter acesso a todas essas informações. Para a gente que trabalha com segurança na navegação e salvaguarda da vida humana isso é fundamental”, destacou o Capitão dos Portos.
O sistema está em fase de implantação. O Comandante falou que o momento é de celebrar e parabenizar o pioneirismo da prefeitura do município de Ilha Grande, que conta com o apoio de outras cidades, como Luís Correia e Parnaíba, contribuindo com o ordenamento costeiro.
Sede da Dudico em Teresina, localizada na Rodovia BR 316, próximo ao Rodoanel, fecha as portas (Foto: Reprodução)
Anúncio da demissão em massa ocorreu durante reunião na empresa, nesta quarta (Foto: Reprodução)
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