A Professora Rosângela Assunção, coordenadora-geral da Adcesp (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Os professores da Universidade Estadual do Piauí avaliam iniciar uma nova greve nos próximos meses, como forma de pressionar o Governo do Estado a cumprir os compromissos firmados durante a negociação intermediada pelo Poder Judiciário.

Este ano, a categoria já iniciou uma greve no dia 18 de março, que se estendeu até o dia 15 de abril. Sob ameaça de corte nos salários dos profissionais, a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp) decidiu suspender a greve, com o compromisso firmado pelo governo de atender algumas das reivindicações apresentadas, como a realização de novos concursos públicos para professores – tanto do quadro efetivo quanto do provisório.

Rosângela Assunção, coordenadora-geral da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp), lembra que na negociação intermediada pela Justiça o governo se comprometeu a lançar um edital de concurso para professores provisórios no dia 29 de abril. Mais de um mês depois desse prazo, o lançamento do certame ainda não foi feito.

Segundo a Adcesp, atualmente a Uespi está com 384 disciplina sem professor. A universidade conta com cerca de 800 professores efetivos e um pouco mais da metade disso de professores do quadro provisório. 

“A crise na Uespi permanece. Você imagina um aluno ir pra universidade pra ele assistir à aula de dois professores! Se num período o aluno deve ter seis disciplinas, mas só consegue fazer duas disciplinas, um curso que era pra terminar em quatro anos vai pra seis. Isso acaba atrasando a entrada de inúmeros estudantes no mercado de trabalho. O professor é o básico para o funcionamento da universidade. O aluno está perdendo o principal direito dele, que é o de ter um professor em sala de aula ministrando as disciplinas”, pondera Rosângela, acrescentando que a única boa notícia dada pelo governo nas últimas semanas foi a prorrogação do concurso vigente para professores efetivos.

Ela explica que no dia 7 de junho haverá uma nova rodada de negociações com o governo. Inicialmente, a reunião serviria para discutir as pautas que ficaram pendentes, mas agora os professores também terão que cobrar a execução dos compromissos firmados ainda na negociação de abril, que até agora não foram cumpridos.

Três dias depois, em 10 de junho, será feita uma assembleia geral da categoria, para avaliar os resultados do diálogo com o governo e decidir sobre a realização de uma nova greve. 

A Adcesp questiona a alegação apresentada pelo governo de que o estado vive uma crise financeira. A associação observa que a máquina administrativa continua inchada, para garantir espaço a todos os aliados do governador Wellington Dias (PT).

“O que nós percebemos, enquanto funcionários públicos, é que hoje a política do governo é uma política de congelar a vida do funcionário público. No entanto, o estado continua fazendo as suas reformas, sua distribuição de secretarias. Então, a gente entende que o estado não está nessa crise tão anunciada, porque senão não se faria tanta distribuição de cargos e de secretarias para os deputados”, avalia Rosângela.

Além da carência de professores efetivos e provisórios, a associação também denuncia defasagem salarial sofrida pelos professores, o corte nas bolsas estudantis e o descaso com a Faculdade de Ciências Médicas (Facime), cujos alunos têm ficado sem preceptores e sem acesso ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), que, por lei, é reservado para a formação acadêmica dos estudantes da Uespi.

Por: Cícero Portela

“Ele precisa engrossar a pele, porque pancada ele vai levar muito por conta dos problemas que o Piauí enfrenta”. A frase é da deputada estadual Teresa Britto (PV) direcionada a Franzé Silva (PT). Nesta quinta-feira (30), o petista se retirou de uma audiência na Comissão de Saúde da Assembleia após desentendimento com Teresa, que preside a comissão.

A reunião debatia a situação da saúde no Piauí, com a presença de membros de entidades médicas. Franzé queria uma questão de ordem enquanto Teresa fazia duras críticas ao governo estadual. No entendimento do petista, a presidente da comissão não pode fazer discurso antes de ouvir as explanações dos convidados na audiência pública.

Irritado com a situação, Franzé se levantou e deixou a reunião fazendo sinal de negação com a cabeça. Para Teresa, o parlamentar petista precisa aprender a ouvir críticas, porque elas vão ser recorrentes. Ainda conforme a deputada, Franzé não entende o que é um parlamento e não aceita ver o governo ser criticado. Para ela, falta conhecimento ao petista.

“Não é a primeira vez que o colega faz isso. Acontece que ele não está acostumado a ouvir verdades. Eu estava usando o expediente para falar como deputada. Todos os deputados têm o direito de falar. Naquele momento não era a presidente falando, era a deputada Teresa Britto. Ele pediu uma questão de ordem na minha fala e eu disse que iria concluir, assumir os trabalhos e passaria a fala para ele. Ele insistiu que queria, eu dei a fala e ele se retirou. Ele precisa engrossar a pele, porque pancada ele vai levar muito por conta dos problemas que o Piauí enfrenta. Ele é da base do governo e não consegue ouvir verdades”, falou Teresa.

Franzé Silva (de costas) se retirou de reunião (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Franzé contestou os argumentos e disse que a finalidade da audiência é ouvir os representantes convidados. Ele acusou Teresa de “atravessar as coisas”. Para o petista, o lugar de fazer discurso é na tribuna da Assembleia e não nas comissões, onde, diz ele, a prioridade é ouvir a sociedade civil, cabendo aos deputados fazerem questionamentos.

“Nós precisamos ter muito respeito entre nós. Cada deputado aqui tem um mandato e nós queremos que seja seguido o regimento. A audiência pública tem um ritual. O deputado tem o momento de falar o que bem entender na tribuna, mas numa audiência pública a finalidade, conforme o regimento, é ouvir a sociedade civil. A deputada está atravessando as coisas. Nem tinha concluído a fala dos convidados e ela se apropriou da palavra”, rebateu.

Após tecer fortes críticas a real situação de hospitais regionais do Estado, a deputada estadual Lucy Silveira (PP) demonstrou não ter feito votos de conivência com o governo. Base do governo, ela é uma das deputadas que compõem a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

A progressista, que chegou a comparar a realidade do hospital com um matadouro, reafirmou sua independência política.  Lucy diz estar cumprindo o seu papel enquanto deputada eleita.

“Não é pelo fato que estou fiscalizando que eu sou oposição. Eu fui eleita para defender e me manifestar a favor do povo, e é isso que estou fazendo, isso não é papel da oposição. Eu só estou mostrando a real situação”, afirmou.

Enquanto não sai a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a transferência de servidores públicos do regime próprio do Estado para a previdência geral (INSS), o governo decidiu suspender a concessão de novas aposentadorias.

A medida atinge aqueles servidores que entraram no Estado sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, mas que mudaram de regime celetista para o regime estatutário com o advento da lei estadual 4.546, de 29 de dezembro de 1992.

Esta Lei foi sancionada pelo governador Freitas Neto e instituiu o Regime Jurídico Único para Servidores Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Piauí.

Ação no Supremo

O Governo do Piauí levou a questão da transferência dos aposentados para o Supremo através da ADPF 573.

Trata-se de uma Aguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar, assinada dia 14 de março passado e protocolado no STF no dia 23.

Dois dias depois, a ação foi distribuída para o ministro José Roberto Barroso, que pediu a manifestação do Ministério Público, da Advocacia Geral da União e da Assembleia Legislativa sobre o caso.

O Governo do Estado espera a decisão do STF para saber se continua pagando os aposentados desse período ou se deve encaminhá-los para o INSS.

Complementação

A depender da decisão do Supremo, os servidores que estiverem na mesma situação e que ainda não estão aposentados seguirão o mesmo caminho dos demais, quando se aposentarem.

O governo anunciou que, após a decisão do Supremo, encaminhará para a Assembleia Legislativa um projeto de lei com pedindo de autorização para que o Estado possa pagar a diferença dos servidores que vierem a ficar com seus proventos abaixo do teto do INSS, que é de R$ 5.800.

Isso, naturalmente, se a decisão do Supremo for pelo encaminhamento dos aposentados do Estado para o regime geral da Previdência.

Aposentadorias indeferidas

Antes da decisão do STF, porém, o Governo do Estado antecipou-se e decidiu indeferir todos os pedidos de aposentadoria dos servidores que ingressaram no funcionalismo público estadual sem concurso, no período de 5 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988, ou seja, nos cinco anos anteriores à promulgação da Constituição.

A decisão do Governo do Estado de indeferir todos os pedidos de aposentadorias é respaldada em parecer do procurador-geral do Estado, Plínio Clérton, assinado no dia 15 passado.

O governo alega que, com isso, está buscando uma segurança jurídica para a situação.

Mas o tiro saiu pela culatra: os servidores que já tomaram conhecimento da medida estão apavorados com os efeitos dessa decisão.

Operação abafa

Muito estranho o Gaeco não ter concedido coletiva para explicar e divulgar com detalhes a operação desencadeada anteontem que resultou em 30 mandados de busca e apreensão e até de prisões. 
Mais estranho é não ter divulgado a relação das pessoas envolvidas, em cujas casas foram cumpridas as ordens judiciais.

Operação abafa 2

Exploraram, com espalhafato, o caso de Luis Neto, marido da delegada Cassandra, como se fosse uma ação com o fito único de explorar negativamente a imagem da delegada, que não está envolvida em nada.
Mas silenciaram sobre o mandado de  busca e apreensão na casa do empresário conhecido como Araujinho, suspeito, também, de envolvimento com a grilagem de terras no litoral.

Operação abafa 3

O que houve? O Gaeco recuou? Por ordem de quem? 
Fica uma situação desagradável até para a mídia que está sendo acusada nas redes sociais de ter omitido nomes de pseudos poderosos por se subordinar financeiramente ao governo. 
Para não se desmoralizar, o Gaeco precisa dar explicações, como sempre fez nas operações anteriores.

De gaiato no navio

Pessoas que conhecem o caso da grilarem de terras em Luís Correia admitem que figuras importantes não foram divulgados e que a citação de Araujinho seria tão somente por ele ser dono de uma área de terras tambem alvo de grilleiros. 

Vingança 

É preciso também que se esclareça que dias atrás Luís Neto e a outra pessoa presa, teriam feito sérias denúncias contra o promotor Galeno e, por isso, tiveram suas prisões pedidas.(Portalaz)

No último final de semana as deputadas estaduais Teresa Britto (PV) e Lucy Silveira (PP) fizeram uma visita de fiscalização ao Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano e encontraram uma situação de verdadeiro descaso. 

A vice-governadora do estado, Regina Sousa comentou o assunto durante entrevista ao programa Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde, e comparou a fiscalização a um ‘palanque’.

“A fiscalização é um caminho para fazer ou apontar as falhas, mas também vira muito palanque, porque eu tenho certeza que o secretário de Saúde sabe das dificuldades”, disse a petista. Veja o vídeo:

Regina disse que a comissão deve apresentar soluções, e não apenas apontar o erro. 

Vale lembrar que Regina Sousa foi eleita vice-governadora até 2022, se ela não sabe como solucionar os problemas do estado, dá tempo desistir, o povo não para de pagar impostos e precisa de uma administração que ofereça o mínimo de dignidade.

Regina culpa a falta de recursos. Será? (Jhone Sousa)