Promoção de filho de Mourão causa revolta entre funcionários do Banco do Brasil

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Bolsonaro prometeu que não haveria nomeações políticas

Gabriela Valente
O Globo

A promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão causou revolta no corpo técnico do Banco do Brasil. Ela foi feita um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que pela primeira vez, os bancos públicos tinham sido blindados de nomeações políticas. Bastou o novo presidente do BB, Rubem Novaes, assumir o cargo para alçar Antônio Hamilton para o cargo de assessor especial.

O ex-ministro do Turismo Alberto Alves também será nomeado para a assessoria do novo comandante do banco. Ele ocupou o cargo de ministro interinamente no governo Michel Temer. E também foi diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automores (Anfavea).

OPERAÇÃO ZEOTES – O nome de Alberto Alves foi citado na Operação Zelotes numa troca de e-mail com um lobista, mas ele não se tornou réu no processo.

Será mais uma nomeação de Rubem Novaes que causa polêmica dentro da instituição. O cargo de assessor especial da presidência de BB é de escolha livre, ou seja, não tem de passar pelo processo de promoção da instituição. Novaes pode tanto escolher gente do banco ou de fora dele para ocupar esse cargo.

No caso de Antônio Hamilton, a promoção significa um aumento imediato de 157% no salário. Quando era da diretoria de Agronegócios ganhava R$ 14 mil. Agora, receberá R$ 37,5 mil como assessor do presidente. Apesar de ter causado revolta a sua nomeação, há quem defenda o funcionário.

PRETERIDO? – Ele teria sido preterido na carreira por ser filho de Mourão no governo Dilma Rousseff. Depois da eleição do pai, se tornou uma personalidade dentro do BB. Além do nome, ele se parece bastante com o vice-presidente da República.

— Ele carrega o peso do nome do pai para o mal e para o bem — resumiu um colega.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O general Mourão, que era um ícone, de repente mostrou ser um herói de pés de barro, como se dizia antigamente. É um homem que não tem cultura, nunca ouviu falar na mulher de César. Essa “preterição” do filho no governo de Dilma é justificativa sem pé nem cabeça num órgão público que estaria “blindado” a nomeações políticas… (C.N.)

Flávio Nogueira diz que fará oposição não acintosa a Bolsonaro

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O deputado federal eleito Flávio Nogueira (PDT) falou nesta terça-feira (8) que não fará uma oposição acintosa ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) e destacou que é preciso aceitar o resultado das urnas. Nogueira, cujo partido vai integrar um bloco de oposição ao governo federal no Congresso, disse que o novo presidente possui uma grande aceitação popular.

Ele ainda lembrou que é prudente esperar para saber se aquilo que Bolsonaro diz nos discursos será cumprido durante sua gestão. Nogueira chegou a admitir que algumas coisas o “fascinam” nos discursos, mas que é necessário aguardar o desempenho do governo.

“A gente tem que respeitar também o veredicto das urnas. O Bolsonaro tem uma aceitação popular muito grande até o momento e vamos ver se aquilo que ele diz no seu discurso vai ser feito no mandato, porque uma coisa é você ser candidato e outra é você estar sentado na cadeira de presidente da República. E tem umas coisas que me fascinam, muitas coisas, mas eu preciso saber se o que ele está dizendo vai mesmo ser implementado, até porque ele diz uma coisa e o ministro desmente, aí fica difícil de saber”, falou. (Com informações de Gustavo Almeida)

Maia deve ser mais longevo presidente da Câmara

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Favorito à reeleição, presidente da Câmara será o mais longevo desde a redemocratização. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Rodrigo Maia (DEM-RJ) segue favorito para a reeleição na Presidência da Câmara e deve se tornar o deputado no cargo por mais tempo, de forma ininterrupta, desde a redemocratização. Deputados não podem comandar a Câmara por mais de dois anos numa mesma legislatura, mas Maia assumiu em julho de 2016, após a cassação de Eduardo Cunha e foi eleito em 2017 para mais dois anos. A eleição de 2019 conta como outra legislatura e Maia pode continuar no cargo até 2021. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Cada mandato de deputados é considerado uma legislatura e, por isso, Maia pode se reeleger presidente. Em fevereiro começa outro mandato.

A menos que outro acontecimento de força maior, como a cassação de Cunha, ocorra novamente, Maia não poderá ser ultrapassado no futuro.

Apenas dois deputados tiveram quatro anos na presidência da Câmara: Ulysses Guimarães (85 a 89) e Michel Temer (97 a 2001).

Temer foi presidente entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2010 e é recordista da Nova República. Ulysses presidiu a Câmara de ’56 a ’58

Piauí descobre o santo de casa para cobrir o do vizinho

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Por: Cláudia Brandão

Certas coisas são difíceis de explicar. O Piauí vive uma crise de segurança sem precedentes, com a violência explodindo em cada esquina da capital e do interior do Estado,  mas o governo decide que pode se dar ao luxo de abrir mão do baixo  contingente policial de que dispõe para socorrer o vizinho estado do Ceará, que sofre uma série de ataques violentos há cinco dias. O governo comunicou, orgulhoso, que enviou reforço policial, acompanhado de armas e viaturas para ajudar os cearenses.

Até mesmo o comando da Polícia Militar já reconheceu que o Piauí está com déficit de pessoal. A corporação conta com cerca de 6 mil policiais, quando seriam necessários pelo menos 11 mil para garantir a segurança nas ruas. Isso sem falar nos PMs que se encontram à disposição dos órgãos públicos.

A falta de estrutura da polícia, tanto no que diz respeito aos recursos humanos, quanto à viaturas, armas, munição, é notória. O cidadão que paga seus impostos sente-se completamente desprotegido. Diariamente, nos deparamos com assassinatos, assaltos, latrocínios, roubo de carros e outras formas de violência, que acontecem à luz do dia e mesmo nas avenidas mais movimentadas de Teresina. Sem falar nos assaltos a bancos que se multiplicam pelo interior do Estado.

Diante deste quadro, como justificar a retirada dos já pouco policiais de que dispomos para dar suporte ao Ceará. Ora, o Piauí já está é precisando de ajuda, pois não está sabendo lidar com a ação descarada dos bandidos. Se com o pouco policiamento de que dispúnhamos, já não estava sendo possível garantir a tranquilidade nas ruas, agora é que a coisa vai piorar de vez.

Secretaria de Turismo é a que mais cresceu no Orçamento para 2019. Veja todas as pastas

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Flávio Nogueira Jr e o pai: poderosos do “Turismo” que se especializaram em fazer pavimentação

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

A pasta que tem como donatários a família dos Flávio Nogueira é a que mais cresceu em previsão de receitas orçamentárias em termos percentuais quando se compara os números que eram previstos para o ano de 2018 e os que são para o de 2019.

O salto é astronômico em relação à quantia anterior e totaliza 87%, o que corresponde a 29 milhões de reais a mais para investimentos. Isso em tese. A pasta do Turismo gasta muito com estradas vicinais, pavimentações e bandas. Também com instituições, aquelas que não realizam as tais das campanhas.

Outra pasta que mais cresceu em termos percentuais é a Secretaria de Defesa Civil, com 64% de incremento em relação ao orçamento anterior, o que representa uma diferença de 16,6 milhões de reais. A Defesa Civil também faz pavimentação. 

Na outra ponta, o orçamento que mais teve decréscimo, levando-se em conta a porcentagem, é o da Secretaria da Mineração. A queda representa 54%, o que totaliza 5,9 milhões de reais.

Outra pasta que também teve um corte pela metade é a secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, com redução da ordem de 51%, o que representa 11,6 milhões.

Abaixo é possível fazer uma comparação da previsão orçamentária de 2019 com a de 2018.

Os números são aqueles publicados logo após a aprovação do orçamento.

Em vermelho as pastas que tiveram corte em sua previsão orçamentária.

Punam o bandido do gabinete

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Por:Arimateia Azevedo

Vendo como andam as coisas no Ceará, não é exagerado dizer que houve de fato a falência do Estado, dando lugar as ações nefastas do Crime Organizado. Mas isso tem outros vetores, por exemplo, a promiscuidade nas relações dos agentes públicos incrustrados nos três Poderes.

A pessoa comum deve achar que a definição de Crime Organizado só se aplica ao assaltante de banco, ao assassino de aluguel, ao traficante, enfim, ao bandido comum. As fronteiras do que se define hoje como crime organizado ultrapassam essa definição do cidadão mediano. Aqui mesmo no Piaui, quando este jornalista ousou denunciar o crime organizado, a primeira figura que aparecia no noticiário era a do coronel Correia Lima, que exercia na prática, o comando paralelo da polícia militar do Piauí. Mas ele contava com o apoio, para não dizer uma boa assessoria, de gente do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do empresariado e até da imprensa.

Hoje se vê figurinhas carimbadas do jornalismo que comiam a conhecida sopa na casa do coronel e até eram remuneradas. No Judiciário, se encontravam desembargador e juízes devidamente alinhados. Um deles chegava a se coçar feito macaco (expressão de Domingão, ‘gerente’ do coronel, em gravação da PF) esperando o dinheiro pela sentença prolatada. No Ministério Público, o promotor chamava o então capitão de chefe e, assim, Correia Lima se fazia temido e poderoso. Portanto, se hoje, a polícia investigar profundamente, vai ver que no Ceará toda essa ação dos bandidos das ruas é consequência de ramificações até mais sofisticadas do que na época de Correia Lima. Não mudará nada se não identificarem os bandidos que atuam na rua com aqueles que agem nos gabinetes.

Prefeitura proíbe corte de água e luz aos finais de semana

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Corte de luz e água são proibidos aos finais de semana em Teresina

O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Nº 5. 323, que proíbe as empresas e concessionárias de suspender o fornecimento de água e de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, na cidade de Teresina. 

De acordo com o texto do decreto, o corte aos finais de semana e feriados dificultava o pagamento dos boletos por parte dos consumidores. O corte efetuado às sextas-feiras ou aos finais de semana criava dificuldades para os consumidores, vez que – mesmo efetuando o pagamento – não tinham o fornecimento regularizado de forma imediata. 

As empresas que infringirem a legislação estarão sujeitas a multas e sanções. “A lei prevê multas e outras sanções legais a serem aplicadas às empresas e concessionárias que desrespeitarem o disposto na legislação. O montante dessas multas e sanções deverá ser aplicado em outras obras e serviços relacionados às questões energéticas e de abastecimento de água”, afirma Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

A lei proíbe também a cobrança de taxas para religação de água e de energia elétrica quando a interrupção se verificar no período de sexta a domingo, ou em feriados. Ainda de acordo com o texto, o corte do fornecimento só será permitido com a presença do consumidor ou responsável legal, bem como com a sua respectiva autorização.(Portalaz)

Bolsa de Valores opera em baixa e dólar custa R$ 3,71

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O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), abriu nesta terça-feira (8) em alta, mas, às 10h45, apresentou queda de -0,12%, ao atingir 91.581 pontos.

Ontem o dólar norte-ameicano fechou com alta 0,46%, cotado a R$ 3.7331 para venda, em um movimento de correção, após acumular três quedas seguidas. Foi a primeira alta da moeda americana neste ano.

O Ibovespa encerrou o dia com queda de 0,15%, atingindo 91.699 pontos. Foi também o primeiro dia do ano de funcionamento da Bolsa de Valores em que a variação é negativa.

Faustão e a Globo podem ser processados, porque ofender Presidente é crime

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Jorge Béja

Adélio Bispo de Oliveira esfaqueou Bolsonaro-candidato. Está preso e responde na forma da Lei de Segurança Nacional. Já o grosseirão do Faustão ofendeu Bolsonaro-presidente no seu chatíssimo, enfadonho e repetitivo programa na TV Globo neste domingo (6 de janeiro). Numa de suas grosserias de sempre afirmou o apresentador “o imbecil que está lá e não deveria estar pode até ser honesto”.

Pela data (6/1/2019), pelo gênero (“o imbecil”, masculino), pelo número (singular) e pelo contexto do discurso “falsa defesa do povo”, é óbvio que o ofendido era mesmo o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

SEM ESCAPATÓRIA – Não tem por onde escapar. Assim como O esfaqueador Adélio, o apresentador Fausto Silva também precisa ser criminalmente processado com base na Lei de Segurança Nacional. O artigo 26 da Lei nº 7.170, de 14.12.1983, é taxativo. É crime caluniar ou difamar o Presidente da República com expressões ofensivas à sua reputação. E a pena: reclusão de 1 a 4 anos”.

E em se tratando de ação penal pública, que é aquela que não depende da iniciativa do ofendido e sim, exclusivamente, da ação do Ministério Público, conforme dispõe o artigo 30 parágrafo único da referida lei (“a ação penal é pública“), o que a procuradora-geral da República Raquel Dodge está esperando para ingressar na Justiça com a ação penal contra Fausto Silva e o diretor-geral do programa? O tempo está passando e até agora a procuradora nada fez.

FOI GRAVAÇÃO – O fato do programa ter sido gravado em novembro de 2018 só agrava a situação do apresentador Fausto Silva e do diretor-geral do “Domingão do Faustão”. Isto porque se o ofendido era o Temer (e tanto não justificaria a ofensa visto que em tais crimes a defesa não pode excepcionar a verdade e a condenação também seria certa de ocorrer), então que aquele trecho do “discurso de doutrinação política” do “sociólogo” Fausto Silva fosse cortado. Mas, não. Por quase dois meses a gravação ficou guardada na TV Globo justamente para ir ao ar quando Bolsonaro se tornou presidente.

Daí a  ampliação e a agravante do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional que diz: “Na mesma pena (1 a 4 anos de reclusão) incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga“.

DIRETOR DA TV – E esse “quem” que está na lei é a TV Globo. Considerando que pessoa jurídica não pode sofrer condenação criminal, mas somente pessoal natural (física), quem também entra pelo cano é o diretor-geral do programa, caso a PGR e a Justiça não entendam condenar mais diretores da emissora.

Tudo vai depender da investigação para saber quem era o co-responsável ou co-responsáveis. Todos são solidariamente obrigados a reparar os danos, no âmbito penal (reclusão de 1 a 4 anos) e cível (dano moral, no mínimo de 10 mil salários-mínimos, por se tratar do presidente da República e da divulgação nacional que a ofensa alcançou).

W. Dias afirma que Maia abriu portas para governadores do Nordeste

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O presidente da Câmara dos Deputados e candidato a reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve hoje (8) no Piauí. Ele foi recebido pelo governador Wellington Dias (PT) ainda pela manhã no escritório da residência oficial. Participaram do encontro deputados federais do Piauí. “Durante este período em que Rodrigo Maia está à frente da Câmara Federal, sempre esteve de portas abertas para tratar tanto das pautas de interesses específicos do Piauí”, quanto das de interesse do Fórum dos Governadores do Nordeste e do Brasil, afirmou W. Dias.

Além do pedido de apoio para sua reeleição, Maia e Dias trataram de temas abordados estão a votação do projeto de securitização das dívidas, a cessão onerosa de gás e petróleo, além de reformas como a tributária e política.

Para Rodrigo Maia, a intenção é continuar colaborando. “Se a decisão, mais na frente, for que eu continue na presidência, vamos continuar pactuando as agendas no Brasil entre governo federal, Estados e Municípios para superar esse momento de dificuldade, principalmente em dois pontos: nas contas públicas, começando pela previdência, e na segurança pública”, afirmou.

Assis diz que decisão de Flora em apoiar Themístocles é reversível

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O deputado federal Assis Carvalho (PT) afirmou nesta terça-feira (08), que o Partido dos Trabalhadores (PT) está apenas aguardando o retorno do deputado Fábio Novo, que está de férias na Europa, para “bater o martelo” a respeito da posição dos parlamentares na eleição da Assembleia Legislativa.

Assis avalia que o posicionamento da deputada Flora Izabel, que declarou em vídeo apoiar à reeleição de Themístocles Filho (MDB), é reversível.

“As decisões do PT são muito democráticas, enquanto ela não é oficializada todo mundo diz o que achar conveniente, porque o PT há 40 anos é assim, mas todo mundo sabe que quando o PT toma uma decisão todo mundo vota unido”, declarou Assis.

O presidente do partido reafirmou o apoio à candidatura de Hélio Isaías (PP) para a presidência da casa.

“Temos uma posição que está bastante madura em apoio ao deputado Hélio, se ele não recuar, estaremos com ele”, disse.

Fonte:Portal AZ

Bolsonaro defende que veículos de imprensa não sejam parciais

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta que irá democratizar a verba publicitária e defendeu que os veículos de imprensa não sejam parciais.

Em cerimônia de posse dos novos presidentes dos bancos públicos, ele afirmou que ninguém terá direito “a mais ou a menos” e ressaltou que não haverá o que chamou de privilégios a alguns órgãos de comunicação .

“Nós vamos democratizar as verbas publicitárias. Nenhum órgão de imprensa terá direito a mais ou a menos naquilo que nós, de maneira bastante racional, viremos a gastar com nossa imprensa”, disse.

Ele disse que seu desejo é que os veículos de comunicação sejam cada vez mais forte e isentos, e não parciais, “como alguns infelizmente o foram há pouco tempo ainda”.

“A imprensa livre é a garantia da nossa democracia. Vamos acreditar em vocês, mas essas verbas publicitárias não serão mais privilegiadas para a empresa A, B ou C”, afirmou.

Antes de tomar posse, Bolsonaro disse que iria rever os contratos de publicidade e, durante a campanha eleitoral, ameaçou cortar verba de anúncios da Secretaria de Comunicação Social.

Neste final de semana, inclusive, ele usou as redes sociais para criticar a imprensa. Ele republicou em seu perfil mensagem em que o presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, acusava, em outubro, boa parte do jornalismo de fabricar fake news.

No discurso desta segunda, Bolsonaro disse ainda que os recursos que forem destinados em seu governo a ONGs passarão por um “rígido controle”.

“O rígido controle para que possamos, então, fazer com que o recurso público seja bem utilizado”, ressaltou.

As declarações foram dadas no Palácio do Planalto na cerimônia de posse de novos dirigentes dos bancos públicos: Rubem Novaes (Banco do Brasil), Joaquim Levy (BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica Federal).

O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, criou uma estrutura para monitorar as entidades.

Na semana passada, o novo secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que entidades “escusas” não receberão verbas.

O presidente também disse que pretende acabar com o BV (Bônus por Volume), comissão paga a agências de publicidade por direcionar anunciantes.

“Vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado. Vamos eliminar essas questões para que a imprensa possa cada vez mais fazer um bom trabalho no Brasil”, disse.

Fonte: Folhapress

Baile dos Artistas, uma inovação no Carnaval de 2019, diz Albert Piauhy

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Durante reunião realizada nessa segunda-feira (7) na Superintendência de Cultura para tratar sobre o Carnaval de 2019, Albert Piauhy destacou algumas inovações previstas para este ano. “Estamos na fase de planejar o Carnaval, sempre nos moldes anteriores, mas com algumas inovações, como o  Baile dos Artistas”, disse.

O superintendente acrescentou que é ideia reforçar o carnaval no Porto das Barcas, porque lá é um ponto turístico. “Teremos uma programação que contemplará a diversidade de ritmos da tradição do carnaval parnaibano, com apresentações de escolas de samba e blocos organizados”, frisou. Fonte: SupCom. Fotos: proparnaiba. Edição: APM Notícias.

As humilhações que o governo Wellington Dias impõe aos parnaibanos

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Sai ano e entra ano e a lastimável cena se repete: Pais precisam passar a noite enfileirados para conseguirem matricular os filhos nas escolas estaduais de Parnaíba.

No início da noite desta segunda-feira (07), filas enormes começaram a se formar em frente a Escola Estadual Janete Souza, no bairro Joaz Souza. A situação ficou ainda pior devido a chuva que caiu sobre a cidade nesta noite, expondo as pessoas além da humilhação, ao risco de doenças respiratórias e infecciosas.

Zeladoras contratadas do Estado denunciam atraso dos salários e 13°

Zeladoras contratadas a serviço do Governo do Estado que atuam em Parnaíba, PI, reclamam que até o momento não receberam o salário de novembro, dezembro e nem o 13°. Nem mesmo uma previsão é dada às servidoras que estão com as contas atrasadas.

“Nossas contas estão todas atrasadas. Nossos filhos precisam das coisas e não temos como honrar com nossos compromissos. E o que aconteceu com o salário do 13°”, questiona uma servidora.

(Informações do Blog do Pessoa)

Iniciadas as inscrições para a Maratona do aniversário de Ilha Grande

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Começaram nesta semana as inscrições para a Maratona em comemoração ao aniversário de 25 anos do município de Ilha Grande. Os interessados deve comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Vitoriano Ribeiro, nº 292, bairro centro, no horário de 8h até às 12h.

De acordo com a chefe do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação, Sueli Lima, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até no dia 24 de janeiro. O evento será realizado no dia 26 e reunirá as seguintes provas:

– Cem metros masculino

– Maratona modalidade feminina

– Maratona modalidade masculina

– Ciclismo modalidade masculina

“A maratona feminina terá um percurso de aproximadamente dois quilômetros. A largada será da Escola Raio de Luz e chegada na praça Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade. Já a masculina será um pouco maior, com cerca de três quilômetros e meio. A chegada é no mesmo local da feminina, porém a saída será da praça do Porto dos Tatus. As competições são abertas para atletas de Ilha Grande e regiões vizinhas”, explicou Sueli Lima.

PREMIAÇÃO: 

Maratona Feminina

1º Lugar – R$ 200,00

2º Lugar – R$ 100,00

3º Lugar – R$ 50,00

100 metros Masculino

1º Lugar – R$ 200,00
2º Lugar – R$ 100,00
3º Lugar – R$ 50,00
Ciclismo Masculino
1º Lugar – R$ 300,00
2º Lugar – R$ 150,00
3º Lugar – R$ 100,00
Maratona Masculino
1º Lugar – R$ 250,00
2º Lugar – R$ 150,00
3º Lugar – R$ 100,00
A maratona é só uma das atrações da programação do aniversário de 25 anos de Ilha Grande. Em breve, a prefeitura divulgará as atrações musicais que estarão no município no dia 26 de janeiro fazendo uma grande festa em praça pública.
Fonte: DECOM / Ilha Grande

Prevista multa para partidos e candidatos com as contas de campanha rejeitadas

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O Projeto de Lei 10542/18, do Senado Federal, prevê multa de 10% do total dos gastos declarados no caso de desaprovação das contas da campanha pela Justiça Eleitoral.

Pela proposta, no caso de não prestação de contas, a multa será de 10% do valor máximo de gastos de campanha estabelecido para o respectivo cargo; ou, no caso de partido, para os cargos cujos candidatos tenham recebido recursos.

O texto insere a medida na Lei das Eleições (9.504/97). Para o autor do projeto, o senador Elmano Férrer (Pode-PI), essa lei tem lacunas na punição da má prestação de contas pelo candidato.

Hoje a lei prevê penalidade de suspensão da quota de participação no fundo partidário no ano seguinte ao da eleição aos partidos que não cumprirem as regras relativas à arrecadação e à aplicação de recursos em campanhas eleitorais. Os candidatos, por sua vez, poderão responder na Justiça por abuso do poder econômico. A penalidade aplica-se nos casos de desaprovação total ou parcial das contas de campanha, excluindo do seu alcance a situação de não prestação de contas.

“A lei atinge os partidos políticos, mediante a restrição ao acesso aos recursos do fundo partidário, mas resguarda, de certa forma, os candidatos que tiveram as contas de campanhas rejeitadas, além de não prever penalidades para os casos de não apresentação das contas de campanha”, salientou Férrer.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário. Fonte: Agência Senado. Foto: Senado. Edição: APM Notícias.

Petrobras reduz preço da gasolina em 1,38% nas refinarias.

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (8) uma redução de 1,38% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. O litro do combustível passará a ser vendido a R$ 1,4337,  a partir dessa quarta-feira (9), dois centavos a menos do que o preço praticado hoje (R$ 1,4537).

Essa é a terceira queda consecutiva do preço do combustível, que começou o ano sendo vendido a R$ 1,5087 por litro. Desde o dia 1º, a gasolina acumula queda de 4,97% no preço nas refinarias da estatal. O preço do diesel foi mantido em R$ 1,8545, o mesmo valor desde 1º de janeiro. Fonte: Agência Brasil. Foto:CGN. Edição: APM Notícias.

Progressista busca entendimento com o governo de Jair Bolsonaro

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A deputada federal Margarete Coelho (PP) afirma que as lideranças do Progressistas já tiveram uma primeira conversa com a equipe do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ela, a decisão final sobre a postura da bancada no novo governo vai depender de decisão do presidente da sigla, o senado Ciro Nogueira.

Margarete afirma que o governo não poderá discriminar a região Nordeste devido o resultado da eleição de outubro de 2018. “O Progressistas se coloca à disposição do país e do povo piauiense.O Nordeste não pode ficar isolado pelo resultado da eleição”, disse.

Para a deputada, a aproximação da bancada do partido no Piauí com o presidente é um processo que ainda está sendo discutido. “É o senador Ciro Nogueira  quem conduz esse processo. Já tivemos uma primeira reunião totalmente amistosa. O Bolsonaro era do partido, já conhece o partido. Assim fica fácil a aproximação”, afirmou.

fonte:cidade verde

Bolsonaro reúne ministério para discutir 50 medidas do início de governo

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) realiza na manhã desta terça-feira (8) a segunda reunião ministerial de sua equipe, na qual pretende definir a lista das 50 medidas que serão implementadas nos 100 primeiros dias de governo.

A ideia é que, na reunião, seja montado um cronograma de anúncios, que incluirão revogações de iniciativas do governo passado, medidas de estímulo da econômica e divulgação de corte de gastos.

Em rede social, Bolsonaro afirmou que a reunião abordará propostas de enxugamento das pastas.  “Em menos de duas semanas de governo, mais uma reunião para ouvir cada um dos ministros sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Nosso país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu! Bom Dia!”, disse o presidente em sua conta no Twitter.

Um dos primeiros atos, que pode ser publicado esta semana, é uma medida provisória que tem como objetivo fazer um pente-fino nos benefícios do INSS. Conforme a Folha de S.Paulo revelou, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) tem um texto pronto para rever regras, por exemplo, de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão.

A MP está agora em análise jurídica na Casa Civil e deve ser assinada ainda esta semana por Bolsonaro após ele se reunir com o Secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.  O texto deve endurecer ainda mais os requisitos para ter direito ao auxílio-reclusão, pago aos dependentes do trabalhador preso. Na versão inicial, o governo previa que somente quem tivesse contribuído por 12 meses consecutivos ao INSS poderia receber o benefício.

Outra medida que deve ser discutida é a edição de um decreto presidencial para flexibilizar a posse de armas de fogo no país.  Essa é uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi levada pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente em reuniões anteriores.  A ideia é modificar, por meio de um ato do Poder Executivo, ao menos dois pontos: estender de 5 para 10 o prazo de renovação para o registro de arma e retirar a exigência de comprovação de necessidade, o que hoje é feito por um delegado da Polícia Federal.

Bolsonaro se reuniu na tarde de segunda com o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que é da bancada da bala e um dos defensores da flexibilização do porte de armas. Segundo o parlamentar, o presidente se mostrou disposto também a conceder anistia aos cidadãos que não renovaram o registro. Ele afirmou que o texto poderia ser anunciado em breve. Ministros também devem levar propostas que reduzam os custos de suas pastas. Na semana passada, ao fim do primeiro encontro, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que o governo vai levantar gastos excessivos com contratos, como alugueis e serviços.

Ele pediu que os colegas de Esplanada fizessem um levantamento do que poderia ser reduzido. Sugeriu ainda que copiassem o ato feito por ele na Casa Civil, de demitir servidores de cargos comissionados para “despetizar” a pasta. A ideia, contudo, não foi bem aceita pelos demais ministros. Pessoas que estavam presentes disseram que ao menos três se manifestaram contra o ato, argumentando que pretendem antes estudar os quadros técnicos de seus ministérios.

Em relação aos cortes de gastos, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, por exemplo, calcula uma economia de R$ 24 milhões ao ano com a unificação de toda a estrutura ministerial, incluindo o ICMBio, em um mesmo prédio. Salles fez um post nas redes sociais durante o fim de semana criticando um contrato de aluguel de carros do Ibama.  “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o Ibama…”.

Em resposta, Bolsonaro aumentou o tom da acusação: “Estamos em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas. A certeza é: havia todo um sistema formado para principalmente violentar financeiramente o brasileiro sem a menor preocupação!”. Minutos depois, Bolsonaro apagou a postagem no Twitter.

Em nota, a então presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que é “acusação sem fundamento”, que “evidencia completo desconhecimento da magnitude” do órgão e de suas funções. Ela divulgou uma nota pela qual explica que os veículos de Ibama utilizados em fiscalizações contra ilícitos e crimes ambientais em todo o país “são objeto de um contrato de locação de âmbito nacional. O novo contrato abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc”.

No dia seguinte, ela pediu exoneração do cargo.

Fonte: FolhaPress

Presidente do Banco do Brasil nega fechar agências de imediato

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O recém-empossado presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse nessa segunda-feira (7) que o banco público não tem “nenhuma intenção” de reduzir sua oferta de crédito no mercado e declarou que qualquer eventual fechamento de agências ainda será objeto de estudos.

Novaes deu as declarações após a cerimônia de transmissão de cargo na sede do banco, em Brasília, ao ser questionado sobre uma fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse hoje ser preciso promover uma “desestatização do crédito”.

Sobre reestruturações de pessoal ou um eventual fechamento de agências, Novaes disse que examinará estudos feitos por consultorias a respeito desses assuntos, mas acrescentou que “o banco tem que ter cuidado quando fala em fechar agências”, devido ao papel que desempenha na interiorização de serviços bancários. Fonte: Agência Brasil. Foto: Agência Brasil. Edição: APM Notícias.