Convite:Pavimentação asfáltica para o Portinho inaugurada hoje
Governo prevê 400 cargos na Universidade do Delta em 2019
Mesmo com o anúncio do Ministério do Planejamento em agosto que a proposta orçamentária não prevê concursos para o ano que vem, o projeto de lei orçamentária anual (PLOA 2019) em discussão no Congresso Nacional voltou a projetar a criação de novos cargos na estrutura do Poder Executivo. Nisso, a União pode contratar até 40.632 servidores por concurso público em 2019 para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados.
No que se refere a criação de cargos, a projeção abrange em maioria as instituições de ensino superior autorizadas neste ano, como é o caso da Universidade do Delta do Parnaíba, no litoral piauiense. Assim, a PLOA 2019 projeto a abertura de até 400 cargos. O efetivo provimento dependerá da capacidade financeira da União no ano que vem.
Para comportar a despesa com os novos cargos, o investimento chegaria a R$ 14,9 milhões na Universidade do Delta do Parnaíba. A instituição teve a criação sancionada em abril pelo presidente da República Michel Temer (MDB), o texto original foi enviado ao Congresso pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
A Universidade do Delta será criada no campus que hoje pertence à Universidade Federal do Piauí (UFPI), na região de Parnaíba. A nova universidade será integrada pelo desmembramento do campus da Ufpi, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da universidade original e todo o patrimônio.
Ao todo, o custo anual da nova universidade, estimado pelo governo, será de R$ 13,5 milhões, com sede em Parnaíba, de modo que a expectativa é que seja composta por 221 cargos efetivos de técnicos-administrativos em educação, 47 cargos de direção, 265 funções gratificadas e oito funções comissionadas de coordenação de curso para a nova Universidade.
Por Francy Teixeira/MN
O desequilíbrio da Corte Suprema e a raiz da vergonha!
Por: Fernando Gomes(*)
No último dia 4 de dezembro, em um voo de São Paulo para Brasília, o advogado Cristiano Caiado Acioli, 39 anos, se dirige a um ilustre passageiro e diz: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”. O Ministro chama a Polícia Federal (PF) que o detém e leva-o para a Superintendência da PF em Brasília, onde foi ouvido e depois liberado.
Para o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da Associação Juízes para a Democracia, o que justificaria a detenção do passageiro seria o crime de desacato. ” O que deve ser discutido é se houve uma mera liberdade de expressão ou se houve um abuso da liberdade de expressão”, disse. O juiz explica que desacato é quando uma pessoa abusa de sua liberdade de expressão para ofender um agente público.
A imprensa noticiou que o advogado é eleitor de Bolsonaro e por isso o desqualifica na crítica. Esse é um dos males do país, tudo se politiza, fulaniza. As análises são veiculadas com superficialidade, guardados os interesses maiores. Porém, reparada toda e qualquer observação do episódio em si, dever-se-ia (imprensa e sociedade) aproveitar o fato e ir para além das aparentes questões reveladas no caso. Que lições pode-se tirar disso tudo?!
Por que o advogado “desacatou” o ministro? Como se escolhem os Ministros do STF? Como têm sido as decisões de Lewandowski? O STF tem sido justo e mantido o equilíbrio institucional brasileiro? Ou estaria aqui a origem de muitos problemas do país, inclusive o caso reportado?
John Locke, na Inglaterra, em seu “Segundo Tratado sobre o Governo Civil” (1690) expressa sua posição contra o poder absolutista (contexto da época), com argumentos que mostram que o governo emana da sociedade e que, junto com a lei, deve ser usado para o bem comum. Surge a ideia de separação dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais tarde, formulada mais claramente e aprofundada por Montesquieu, na França, com sua célebre obra “O Espírito das Leis” (1748).
Desde sempre, na história da Humanidade, houve espaço para abusos de autoridade e julgamentos injustos. Por isso é importante o equilíbrio entre os Poderes. A rigorosa divisão entre eles e o mecanismo de freios e contrapesos garantem o controle dos abusos e ao mesmo tempo o exercício das funções com independência e autonomia. Mas como um poder ter autonomia se seus membros são indicados por outro?
O STF é composto por 11 Ministros que são nomeados pelo Presidente da República, após uma sabatina “pro forma” do Senado. É um cargo vitalício cheio de mordomias (cabe um capítulo à parte). São super-heróis que dão a última palavra nas principais decisões e resoluções do país. Os ministros e seus indicadores são: Celso de Mello (Sarney, 1989); Marco Aurélio Mello (Collor, 1990); Gilmar Mendes (FHC, 2002); Cármen Lúcia (Lula, 2006); Ricardo Lewandowski (Lula, 2006); Dias Toffoli (Lula, 2009); Luiz Fux (Dilma, 2011); Rosa Weber (Dilma, 2011); Luís Roberto Barroso (Dilma, 2013); Luiz Edson Fachin (Dilma, 2015); Alexandre de Moraes (Temer, 2017). Como votar contra os interesses de quem o indica?
O STF deixa de se pautar pelo texto constitucional e passa a representar a vontade política de onze indivíduos, com as peculiaridades umbilicais de quem os indicou, em muitos casos. A divisão política entre os ex-presidentes se reflete no STF, onde os ministros votam ao sabor das conveniências ideológicas. Isso enfraquece a autoridade, o prestígio moral das decisões e quebra a uniformidade dos julgados. Uma farra de liminares concedidas monocraticamente por um ministro contraria o devido processo legal que apura e condena corruptos. Muitos criminosos já foram soltos por graça e ordem de Gilmar e Lewandowski.
Usando um exemplo, o caso José Dirceu. No último dia 26 de junho, a 2ª Turma do Supremo decidiu soltá-lo, condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção. O habeas corpus, concedido de ofício, demarcou a trincheira existente hoje entre ministros da 1ª e da 2ª Turma do STF. Na verdade, praticamente uma trincheira entre três ministros – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – e o restante do tribunal. Se o caso Dirceu fosse julgado na 1ª Turma ou no plenário do STF, o resultado seria diferente. Ué, a interpretação da Lei Constitucional não deveria ser a mesma?
Uma reforma que toque no processo de escolha e estabeleça um tempo de mandato parece ser uma necessidade premente ao país. Na Itália, por exemplo, a Corte Constitucional é composta por quinze (15) juízes, sendo cinco deles nomeados pelo Presidente da República (poder Executivo), cinco pelo Parlamento em sessão reunida e com votação por maioria qualificada (poder Legislativo) e os cinco restantes nomeados pelas magistraturas superiores (poder Judiciário).
No projeto de “reforma política” votado no ano passado, propunha-se o mandato de 10 (dez) anos para os ministros do STF. Entretanto, foi uma das primeiras pautas retiradas do projeto. Tempos estranhos! Porém, esse debate deve ser colocado em pauta e aberto para toda a sociedade.
Montesquieu temia uma tirania do judiciário, caso cumulasse em si as funções que deveriam ser exercidas pelos demais poderes – “se estivesse unido ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador; se estivesse unido ao executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor”. Estaria ele antevendo alguma coisa para além do seu tempo?
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.
Lagoa do Portinho passa a ter linhas de ônibus nos finais de semana.
Os ônibus e vans começaram a fazer o percurso para a Lagoa do portinho neste fim de semana e prosseguirão todos os sábados à tarde, domingos e feriados.
Os ônibus e vans de números 05, 30, 33, 39 e 40 que fazem linha para o Bairro Piauí até o conjunto habitacional Simplício Dias, o último da rota, ficarão de plantão nos finais de semana a partir das 13h do sábado para realizar o percurso até a Lagoa do Portinho.
Os ônibus e vans saem da Praça Santo Antônio atravessando toda a cidade fazendo o seu percurso habitual da semana e seguindo pela nova estrada de acesso a Lagoa do Portinho.
Inicialmente serão dois horários nos sábados à tarde e quatro durante os domingos e feriados. A medida que o fluxo de passageiros aumentar serão ampliado os horários. Fonte: Bpessoa. Foto: proparnaiba. Edição: APM Notícias.
1 milhão de pessoas são esperadas para cerimônia de posse de Bolsonaro
A cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional vai envolver um grande contingente dos servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Segundo a diretora de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Maria Cristina Monteiro, além das quase 200 pessoas sob sua coordenação direta nos 24 postos de trabalho espalhados pelas dependências do Congresso Nacional, e de um número equivalente de policiais legislativos, outras centenas de funcionários das duas Casas, de áreas como infraestrutura (telefonia, energia, transportes etc.), comunicação e atendimento médico, também estarão envolvidas no evento, que ocorre a partir das 15h de 1º de janeiro de 2019.
A mobilização de profissionais para a cerimônia se justifica pelo tamanho do evento: cerca de 1 milhão de pessoas são esperadas para o evento na Esplanada dos Ministérios, segundo estimativa feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Se esse número se confirmar, será a maior manifestação de rua desde a inauguração da capital federal.
Coordenadora do grupo de trabalho para a posse no Congresso, Maria Cristina informa que o evento será conduzido, no Senado, pela área de Relações Públicas, com atuação destacada da Polícia do Senado. Para dar conta da tarefa, Maria Cristina destaca que foi estabelecida um esquema especial de acesso e credenciamento no evento, com uma metodologia de gestão específica.
Além do cerimonial e da segurança, outros setores estarão de plantão no primeiro dia do ano. A área de infraestrutura vai cobrir desde a jardinagem até os cabeamentos para emissoras de TV, e a área de comunicação, vai cuidar, por exemplo, da captação de imagens para todas as emissoras, da cobertura do evento pela internet, bem como do credenciamento de profissionais de imprensa de todo o país e do mundo.
Programação
A previsão é que às 15h de 1º de janeiro, Jair Bolsonaro saia da residência oficial e siga para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios. Não está previsto evento religioso. Da Catedral, ele seguirá para o Congresso, em um trajeto que deve demorar cerca de 15 minutos. Ainda não há definição se esse trajeto será feito em carro aberto ou fechado. A chuva também poderá alterar a programação.
No Congresso, Bolsonaro será recebido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entre outros parlamentares e autoridades dos Três Poderes.
Em sessão solene no Plenário da Câmara, o novo presidente fará o compromisso constitucional e o discurso. Eunício, como presidente do Congresso, vai conduzir a sessão de posse e também deverá discursar. Depois, Bolsonaro seguirá para o Palácio do Planalto, onde deve receber a faixa presidencial. Além dos tradicionais 21 tiros de canhão e da passagem das tropas em revista, o evento poderá ter uma novidade: a participação da Esquadrilha da Fumaça.
Segurança
De acordo com a diretora, dentro do Congresso, a segurança de Bolsonaro estará a cargo da Polícia Legislativa. O GSI será responsável pela segurança do evento na área externa. Haverá também agentes da Polícia Federal envolvidos diretamente na segurança pessoal de Bolsonaro. Um médico do Congresso e outro do GSI também vão acompanhar o novo presidente.
Os convites para a cerimônia de posse serão enviados a partir da próxima semana. A lista de convidados inclui autoridades internacionais, ministros de tribunais superiores, parlamentares e governadores. Também há um número reservado para convidados pessoais do presidente eleito.
O Itamaraty é responsável pelos convites para autoridades estrangeiras. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, já confirmou presença. Também há a expectativa do comparecimento de um representante do governo dos Estados Unidos.
Maria Cristina registra uma preocupação especial com a segurança do acesso. Segundo a diretora, os convites serão enviados com um cartão especial, com código de barras, que garantirá o acesso do convidado para a posse. Esse cartão é intransferível e vai indicar, inclusive, a área onde o convidado poderá circular.
No dia do evento, a entrada das autoridades será feita pela chamada Chapelaria, local onde convidados podem desembarcar, entrando no Palácio do Congresso Nacional pelo Salão Branco. Já o presidente eleito, caso não haja chuva, desembarca na área externa do Congresso, entre os espelhos d’água e entra no Salão Negro, usando a rampa de acesso.
As autoridades estrangeiras serão atendidas pela entrada do Anexo I do Senado. Caso algum convidado chegue à Esplanada no momento em que o trajeto estiver fechado para a chegada do novo presidente, ele terá que entrar no Congresso pelo Anexo II do Senado, cujo acesso é feito pela via paralela ao Eixo Monumental.
Histórico
A posse de Jair Bolsonaro pode ser histórica. Se a expectativa de público se confirmar (1 milhão), serão 2,5 vezes mais pessoas do que na posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, quando 400 mil pessoas acompanharam o evento. Apesar de ter participado da organização da posse de Lula, esta será a primeira vez que Maria Cristina participará como coordenadora.
— Sei que tem o caráter histórico do evento. Porém, mais do que isso, tenho a ansiedade de que tudo dê certo, que tudo saia conforme o planejado. Isso já será uma grande conquista — afirma.
Fonte: Agência Senado
Copom realiza última reunião do ano, com expectativa de manter Selic
A última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, será realizada na próxima terça-feira (11) e quarta-feira (12), em Brasília. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reunirá pela oitava vez este ano. A expectativa de instituições financeiras ouvidas pelo BC é de manutenção da Selic em 6,5% ao ano, o menor patamar histórico.
De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.
Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março deste ano, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico. Nas reuniões de maio, junho, agosto, setembro e outubro de 2018, o Copom optou por manter a Selic em 6,5% ao ano.
Para as instituições financeiras, a Selic deve voltar a subir em 2019, encerrando o período em 7,75% ao ano. A primeira reunião do Copom de 2019 será realizada em fevereiro.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula alta de 4,05% nos 12 meses terminados em novembro, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.
A manutenção da Selic na reunião que começa terça-feira, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.
Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.
Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Fonte: Agência Brasil
Bolsonaro será diplomado pelo TSE nesta segunda-feira
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.
A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.
Consensos
Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.
Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.
Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.
Confraternização
Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.
Fonte: Agência Brasil
1º Passeio Ciclístico abre as comemorações do Dia do Marinheiro
Quase uma tonelada de alimentos arrecadados no 1º Passeio Ciclístico do Dia do Marinheiro, que foi realizado nesta manhã de domingo (09) com presença de mais 200 pessoas, das mais variadas idades, escoltadas pelo PPTran – Pelotão de Policiamento de Trânsito, Guarda Civil, ambulância do Samu, por meio da Secretaria de Saúde.
Cada um com sua bike, capacete e muita animação. O ponto de partida foi em frente à Capitania dos Portos, na Avenida Nações Unidas, com o percurso total de pouco mais de sete quilômetros, que proporcionou lazer e bem-estar aos participantes.
O Capitão de Fragata Dante, Capitão dos Portos do Piauí, avaliou positivamente o resultado do 1º Passeio Ciclístico. “O Passeio Ciclístico em Parnaíba é um projeto piloto que tem o objetivo inicial de saudar nosso Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil, cujo aniversário se comemora no dia 13 de dezembro, o Dia do Marinheiro. “E outro propósito do passeio ciclístico foi aproximar a Marinha do Brasil da população parnaibana e também promover a qualidade de vida”, falou o Comandante Dante.
Depois do passeio, a comemoração continuou com distribuições de brindes e com uma mesa de frutas. A vereadora da Ilha Grande e ciclista Cristiane Santos, elogiou a iniciativa do evento e falou que é necessário mais eventos como esse para incentivar a prática de atividades físicas.
De acordo o Capitão dos Porto, a comemoração do Dia do Marinheiro está apenas no inicio. A Capitania dos Portos vai promover uma série de atividades, dentre as quais pode-se destacar a cerimônia que será realizada nesta segunda-feira (10) com entrega de medalhas e diplomações.
“Outro evento é o mutirão que será realizado durante a semana,para comemorar o Dia do Marinheiro. Trata-se de um mutirão voltado para inscrição e regularização das embarcações em operação em área de jurisdição”.
O evento contou com vários parceiros como: SOAMAR-PI , Prefeitura de Parnaíba, além de outras instituições e outras empresas que contribuíram para o sucesso do projeto.
O Comandante Dante finalizou agradecendo a participação da sua tripulação e de todos os participantes. “Eu gostei muito do evento. Mesmo com muita chuva o pessoal atendeu o nosso chamado e participou do evento. Foram mais de 300 inscritos. Conseguimos triplicar o número de inscritos do ano passado. Quero agradecer a dedicação e profissionalismo de toda a tripulação que fez parte de toda a organização do evento que suou muito e trabalhou efetivamente para atingir o proposito”, finalizou.
Lembrando que os alimentos arrecadados serão doados para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Texto e fotos: Camila Neto
Vereadores solicitam ao governador instalação em Parnaíba do Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte
Um requerimento assinado por todos os 17 vereadores de Parnaíba, foi votado e aprovado por unanimidade na sessão de sexta-feira última, solicitando o encaminhamento de correspondência ao governador do Piauí, Wellington Dias, para que ele determina ao órgão competente as providências cabíveis e necessárias a fim de que a sede do Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte (CPLMN) seja instalada em Parnaíba. O CPLMN é sediado em Teresina e tem como Comandante o Cel. Raimundo Sousa, que já comandou o 2º BPM, no município, durante alguns anos, onde desenvolveu um brilhante e reconhecido trabalho, que lhe valeu diversas homenagens, tanto do Poder Executivo quanto Legislativo, além de outros órgãos e entidades locais.
“O referido comando foi criado por Lei Estadual (nº6.792)de abril de 2016, com atuação em toda a área que abrange os municípios que integram os Territórios de Desenvolvimento da Planície Litorânea, Cocais e Carnaubais, ou seja, com atribuições de atuar no policiamento ostensivo, desde a cidade de Campo Maior a Cajueiro da Praia. Inicialmente a ideia era que o Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte fosse fixado na cidade de maior influência da região, ou seja, Parnaíba. Entretanto, em razão de inúmeras dificuldades logísticas isso não aconteceu até apresente data”, justificam os vereadores no documento.
Coronel Raimundo SousaOs 17 vereadores entendem que esse fator faz com que a segurança do Litoral Meio Norte fique muito fragilizada, uma vez que “a sede do Comando está a 340 km de distância dos focos das ações criminosas, dificultando a atuação, de forma planejada e sistemática, no combate ao crescente número da violência e da criminalidade”.
Pronunciamentos
Quase todos os 17 vereadores se manifestaram defendendo a matéria, onde todos são signatários. “Parnaíba hoje é um grande município que possui cerca de 20 cidades no seu entorno, incluindo algumas do Maranhão e do Ceará. O governador Wellington Dias teve o privilégio de ser o mais votado em Parnaíba. O atendimento do nosso pedido seria uma forma dele agradecer a população da cidade. E aproveitamos para pedir que o Cel. Sousa, que tão bem já dirigiu o 2º BPM em Parnaíba, continue no comando(do CPLMN) para dar à nossa cidade mais segurança. A próxima vez que eu estiver com o governador vou cobrar isso, pois assim o governador vai reconhecer os votos que recebeu dos parnaibanos”, defendeu o vereador Ronaldo Prado, cujo posicionamento foi compartilhado pelo vereador Ricardo Veras.
Para o vereador Antônio Diniz, “é Necessário que as autoridades entendam que Parnaíba é a segunda maior cidade do Estado. Não tem o Comando de Policiamento ser do Norte e ter sua sede em Teresina. Vamos torcer para que o governador e o Comandante Geral da Polícia Militar entendam da necessidade de ser aqui a sede deste órgão” disse. O vereador André Neves, que também disse confiar na sensibilidade do governador e do Comandante Geral da PM, lembrando do compromisso do Coronel Sousa tem com a segurança da população, provando isso quando comandou o 2º BPM e que ele literalmente era quem ia à frente em todas as operações realizadas pela Polícia Militar”.
O vereador Carlson Pessoa, por sua vez, disse não entender ser na capital a sede dos Comandos de Policiamento do sul e do norte. “Estrategicamente seria Picos a sede da região sul e Parnaíba, na região norte. Claro, não sou nenhum especialista mas isso é que faria sentido”, disse o vereador, defendendo também a permanência também do Coronel Sousa no comando do órgão, “porque sabemos do grande trabalho que ele já fez em Parnaíba. Ele foi operante e foram seus próprios méritos que o credenciaram a ser o Comandante deste Comando da região Norte. Estamos fazendo este levante para que estes dois Comandos sejam sediados nas cidades polo de cada região”, pontuou Pessoa.
“Eu fico muito feliz ao votar neste requerimento coletivo, porque todos estamos unidos por uma única causa, que é a melhoria da segurança pública em nossa cidade. Essa luta já é de alguns anos. O Comando já existe, mas com sede na capital, são 340 quilômetros de distância. Só em período de grandes festas, da alta estação, é que se deslocam para realizar operações no litoral. Há mais de 01 ano o Coronel Sousa está no Comando e continua tomando à frente de todas as operações. Nem todo Coronel faz isso. Mas ele dá o exemplo. Esperamos que com o Comando sediado aqui o resultado apareça. Quando no segundo BPM, pelo trabalho que fez, recebeu todas as homenagens. Agora, só nos resta agradecer todos os vereadores, signatários desta solicitação, que estão juntos abraçando esta causa”, finalizou Neta.
Por: Bernardo Silva
Fotos: Camila Neto
Chuvas deixam ruas e casas alagadas em Parnaíba desde a madrugada.
Desde o inicio da madrugada deste domingo que a cidade de Parnaíba está sob forte chuva que já provocou o alagamento de ruas e casas na região mais baixa.
Em alguns bairros de Parnaíba, mesmo em pontos altos como o Piauí, na zona leste, o que se via era um verdadeiro mar de água.
No chamado piscinão, mesmo com as bombas em funcionamento não tem sido suficiente. Muitas casas foram atingidas nas ruas Oeste, Carpina e Anhanguera. A prefeitura ainda contabiliza os prejuízos causados em consequência do temporal.
No dia 15 de julho de 2011 o então prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco (PTB) anunciou a contratação de empresa especializada para executar a obra de infraestrutura de drenagem de águas das chuvas do bairro Piauí, o conhecido Piscinão, orçada no valor de R$ 9.203.216,30.
Como o projeto consta como feito, já que os recursos foram gastos na época, isto vem inviabilizando novos investimentos, dificultando a aprovação de projetos com o Governo Federal. Fotos: PC/JP. Edição: APM Notícias.
Teatro Municipal de Parnaíba será inaugurado ainda este ano.
As obras do Teatro Municipal, que vai funcionar no antigo Cine Delta, continuam em ritmo acelerado. As obras de adaptação das instalações do prédio para funcionar como teatro, com som e iluminação estão em fase final de acabamento e deverá ser entregue à população, ainda este ano.
“Este será o primeiro teatro municipal, uma forma de contribuir e colaborar para o fortalecimento das manifestações artísticas da cidade”, disse o prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, durante visita às obras. Fonte: JP. Foto: Parfor. Edição: APM Notícias.
Na Lagoa do Portinho neste domingo(9)
Chuvarada na Lagoa do Portinho em Parnaíba-PI, nesta manhã de domingo(9). 
Com a forte chuva, sobe o volume de água na Lagoa, ficando um cenário de beleza natural. 
Lembrando que Tarcisio Digital anima o tradicional Domingo de Lazer no Restaurante o LUIS, na Lagoa do Portinho.
Guaribas, cidade para onde nenhum médico brasileiro quer ir.
O fim da cooperação de Cuba no programa Mais Médicos em novembro deixou a cidade, que dependia exclusivamente dos médicos cubanos, desassistida. Guaribas é um dos 31 municípios que não despertou o interesse dos profissionais brasileiros. Uma médica ainda chegou a ser selecionada para uma das vagas, mas informou a desistência à prefeitura dias depois da inscrição.
A segunda vaga sequer chegou a ser cogitada por outro candidato. Catalogado na condição de extrema pobreza e 650 quilômetros distante da capital Teresina, o município segue com suas duas vagas no primeiro edital do programa, cujas inscrições se encerraram nesta sexta-feira. As condições urbanísticas da cidade não ajudam a atrair os profissionais: segundo o IBGE, as vias públicas não têm estrutura de urbanização mínima adequada, com a presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio.
Amélia conta que a ausência de médicos na cidade é um problema, mas demonstra resiliência ao argumentar tempo pior era aquele em que a família dormia nos colchões que eles mesmos faziam com plásticos recheados do capim colhido na serra. “Perdi uma filha de seis anos e uma neta porque elas brincando tocaram fogo num colchão desses. Morreram as duas queimadas. Ruim mesmo era naquele tempo que a gente tinha que sair por aí no lombo de um jumento atrás de socorro nas outras cidades. Hoje tem até transporte pra levar”, conta.
Enquanto as vagas do Mais Médicos não são substituídas, enfermeiros e agentes de saúde das duas equipes de atenção básica prestam um atendimento mínimo à população. “A gente se vira como pode. Tem muita coisa que só o medico pode fazer, mas a gente segue acompanhando as crianças e as gestantes que fazem pré-natal, por exemplo. Nossa sorte é que temos aqui um serviço bem estruturado, então os prejuízos até diminuem, mas é complicado”, diz o enfermeiro que coordena a Atenção Básica no município, Francisco Júnior.
Três horas de viagem por um atendimento
Quando esses profissionais identificam serviço de urgência ou situações que não podem solucionar sem a presença do médico, os pacientes são encaminhados para a cidade que é referência para os 20 municípios da região da Serra da Capivara. Eles enfrentam quase três horas de viagem e percorrem mais de 100 quilômetros (a metade deles de estrada carroçal) até chegar ao Hospital Regional ou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Raimundo Nonato. “A situação é a seguinte: a gente já é acostumado. Médico é bom porque a gente se consulta, mas se não tem o jeito é ir pra São Raimundo quando o problema piora. É muito complicado, mas dá pra gente ir vivendo”, se conforma Amélia.
Outra opção, dizem moradores de Guaribas, é tentar atendimento em Caracol, cidade mais próxima, a 50 quilômetros do município. No entanto, moradores dizem que a situação lá também não está fácil. “Na região toda a situação tá horrível. Caracol perdeu três médicos, uma cubana e dois brasileiros que se inscreveram no programa e foram pra outras cidades”, conta o agricultor Raimundo Ribeiro. O EL PAÍS tentou confirmar os números com a Prefeitura de Caracol, mas não obteve resposta.
O fato é que a dificuldade de preencher as vagas deixadas pelos médicos cubanos e mesmo a migração de profissionais que já atuavam na atenção básica sob um regime de contrato com as prefeituras para outros municípios do programa Mais Médicos já repercute na UPA e no Hospital Regional de São Raimundo Nonato.
“A demanda tem aumentado muito com essa dificuldade na atenção básica. Temos recebido muitos casos de gripe e febre que seriam facilmente resolvidos no posto de saúde”, afirma a diretora do hospital, Nilvania Nascimento. Na atenção básica, a cidade polo também sofre com a crise do Mais Médicos: teve seis vagas abertas no primeiro edital. Fonte: Msn. Fotos: Agência Brasil/Portalcidadeluz. Edição: APM Notícias.
Pedida a reabertura do mercado da Baixa da Carnaúba.
Em requerimento apresentado no plenário da Câmara Municipal de Parnaíba, o vereador Irmão Marquinhos (PSL), pediu à prefeitura de Parnaíba a reabertura do Mercado da Comunidade Baixa da Carnaúba.
O espaço está desativado há tempos, e sua reabertura pode ajudar no desenvolvimento da economia local. O autor do pedido explica que existe um otimismo entre os moradores ao comentarem tal possibilidade “A reabertura do mercado vai servir para ajudar na economia familiar, pois existe uma considerável quantidade de produtores na região” disse Marquinhos.
O requerimento do vereador Irmão Marquinhos foi discutido e aprovado, a câmara enviou seu pedido ao poder executivo que deverá conduzir os trabalhos. Fonte: BTM. Foto: proparnaiba. Edição: APM Notícias.
Colisão de carro e ônibus deixa um morto na BR-343 na região Norte
Um acidente envolvendo um ônibus com placa de Curitiba- Paraná e um carro de passeio, com placas de Parnaíba, deixou uma pessoa morta e outras duas feridas neste sábado (8).
A colisão aconteceu no Km- 54 da BR-343, que fica localizado entre as cidades de Buriti do Lopes e Parnaíba, região Norte do Piauí.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus colidiu na traseira do carro e com impacto da batida o carro ficou completamente destruído. “As pessoas que ficaram feridas e a que faleceu estavam no carro. Um homem morreu no local e os feridos, que tiveram ferimentos leves, foram encaminhados para o hospital de Buriti dos Lopes”, contou o inspetor Astrogildo Soares.
A Polícia Rodoviária Federal não soube informar qual era o destino do ônibus e nem do carro.
Vereador André Neves pede instalação de banheiros químicos e reforma no mercado de Fátima
Na última sessão, dia 07, André Neves (PDT) encaminhou o pedido à prefeitura pelo requerimento Nº641/2018, solicitando a implantação de banheiros químicos na Praça do Amor, bem como manutenção.
Segundo o vereador, o pedido das pessoas que frequentam aquela praça, porque utilizam o local para alguma pratica de esporte, passeio com a família. “O entorno da praça tem um mau cheiro porque as pessoas usam para suas necessidades fisiológicas. Esse é o fato que justifica a minha solicitação acima da possibilidade de instalação de banheiros químicos”, declarou.
Outro requerimento Nº 640/2018 apresentado pelo vereador André Neves, que seja realizada uma reforma geral no Mercado de Fatima, seja na estrutura física. “O Mercado de Fátima é um dos mais antigos da cidade”, disse.
Conforme o vereador, o mercado precisa de reforma para oferecer mais comodidade e conforto aos consumidores e comerciantes. “Nosso pedido é para oferecer melhores condições de conforto, segurança, higiene e também melhores condições de trabalho. Com certeza essa reforma vai beneficiar a todos”, concluiu.
Vereador Ricardo Veras solicita a implantação do Samu Animal em Parnaíba
Durante a sessão Ordinária dessa sexta-feira (7) os vereadores da Câmara Municipal aprovaram por unanimidade o requerimento nº 639/2018, de autoria do vereador Ricardo Veras (PSD) solicitando um estudo para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Animal, o SAMU Animal.
Em seu pronunciamento o vereador Ricardo falou que geralmente recebe inúmeros pedidos de resgate de animais abandonados ou atropelados em vias públicas. O fato de saber do sofrimento desses bichos e não ter como atender essa crescente demanda o incomoda muito. “Pensando nisso pedi estudo para criação do SAMU ANIMAL em Parnaíba”, disse.
O vereador ainda ressaltou que tal serviço já foi criado em outras cidades. O Samu Animal será para atender animais que sofreram algum acidente e estão em situação de risco. O programa contará com uma ambulância equipada para o transporte de bichos feridos por atropelamento, maus-tratos ou aqueles que estão gravemente debilitados por doenças.
Outra luta de Ricardo Veras desde 2013, vem cobrando do poder executivo, a construção da Sala de Castração no CCZ. “Infelizmente nunca saiu do papel. Com a esterilização dos animais de rua certamente esse panorama urbano seria diferente, menos cães, gatos, cavalos e jumentos, menos acidentes”, concluiu.
Livro “Catarse – com amor, Lívia” é lançado por jovem escritora de Parnaíba
De seu mundo particular a jovem escreve suas próprias experiências em um livro de suas crônicas e mostrar que apesar de pouca idade já tem o grande desejo de influenciar outras pessoas por meio dos seus textos.
Essa é Lívia Pessoa, 17 anos, que concluiu o terceiro ano do ensino médio e que teve o lançamento do livro “Catarse” na noite desta quinta-feira (06), no Sesc Caixeiral, em Parnaíba.“Quero usar meu livro e as coisas que eu escrevo para ajudar outras pessoas a falarem o que sentem. Porque muitas vezes não somos incentivados a fazer isso. Acho importante a gente falar o que sente”, declarou falou Lívia.
Segundo a autora, cada história tem sua própria marca e falou do desejo de escrever um livro. “Eu sempre desejei escrever um livro. No final do ano de 2017 meus pais conversaram comigo e falaram que era o momento da publicação do meu livro. E esse momento é muito especial porque escrevo há algum tempo e este livro representa”.
Sua professora de literatura dela, Rossana Silva falou da emoção de compartilhar esse momento impar com sua querida aluna. “A Lívia sempre mostrou bem participativa em sala de aula, principalmente quando falamos das escolas literárias. Ela tem um amor grande por Fernando Pessoa. Ela sempre demostrou um amor imenso pela leitura e escrita. E sempre procurou escrever algo sobre suas emoções e sentimentos”, relatou a professora.
O evento contou com a presença do prefeito Mão Santa, o chefe de gabinete municipal, Israel Correia, o secretário de Governo e diretor do jornal “O Piaguí”, Arlindo Leão, familiares, amigos, professores e estudantes da Escola Nossa Senhora da Graça.
Celulares irregulares serão bloqueados a partir de hoje.
Começa hoje (8), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro deste ano.
Nesses estados, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários de aparelhos irregulares começaram a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.
Ontem (7), na véspera do bloqueio, os aparelhos de celular receberam a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número telefônico.
De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.
O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.
Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começará no dia 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro do próximo ano.
Aquisição no exterior
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham fabricantes legítimos como origem. Fonte: Agência Brasil. Fotos: Bestweb/Premium. Edição: APM Notícias.
Prefeitura pretende construir ponte entre a Beira Rio e a Vazantinha.
A prefeitura de Parnaíba pretende promover uma série de intervenções com obras de mobilidade urbana na sede do município, tais como: construção de ciclofaixa e pavimentação asfáltica na Avenida 19 de Outubro, no trecho compreendido entre o aeroporto Internacional de Parnaíba Dr. João Silva Filho e acesso para a BR-343.
Está na relação de obras, a construção de ponte interligando a Avenida Nações Unidas, na Beira Rio e rua Antônio Alves do Nascimento, na Vazantinha, pavimentação asfáltica com calçadas de acessibilidade de diversas ruas da zona urbana de Parnaíba, iluminação pública, entre outras obras de mobilidade urbana.
Recursos
Para a realização das obras, a Câmara Municipal aprovou por unidade de seus membros presentes, no início da semana, um Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a contratar, uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no valor de até R$ 30 milhões de reais, no âmbito do Programa “Avançar – Pró-Transportes”. Fonte: SupCom/Jparnaiba. Foto: Moraes Brito. Edição: APM Notícias.