Ministra da Agricultura tem encontro com produtores rurais dia 14 em Parnaíba

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Durante visita a Parnaíba no dia 14, a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, tem encontro marcado com os produtores rurais da região, logo após sua visita ao perímetro irrigado dos Tabuleiros Litorâneos, na zona rural.

A ministra Teresa Cristina chega no final da tarde e logo em seguida se dirige ao projeto de irrigação, implantado na região de Parnaíba ainda na década de 1980.

Á noite ela tem encontro com os produtores rurais na Federação das Indústrias do Estado do Piauí, região do centro de Parnaíba, quando assiste documentário sobre as potencialidades do agronegócio desenvolvido nos Tabuleiros Litorâneos. Fonte: Ascom. Fotos: proparnaiba/Agência Brasil. Edição: APM Notícias.

Tesouro e TCEs começam discussões para rever “maquiagens” nos dados de estados

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O Tesouro Nacional e os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) deram nesta quarta-feira, 6, o pontapé inicial às discussões para acabar com as “maquiagens” que retardaram o diagnóstico da real situação das contas dos governos estaduais. Muitos desses tribunais chegaram a avalizar contas de Estados que agora estão em calamidade financeira.

Na primeira edição do fórum técnico, que ocorre nesta quarta e na quinta-feira em Brasília, a subsecretária de Contabilidade Pública do Tesouro anunciou que 31 de 32 cortes de contas estaduais e municipais enviaram representantes para participar dos debates. Segundo ela, à exceção do TCE do Amazonas, todos formalizaram ou manifestaram intenção de formalizar a adesão ao grupo.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em janeiro, a ideia é unificar as interpretações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os critérios adotados pelos TCEs flexibilizaram os limites de gastos com pessoal e permitiram contratações e aumentos salariais que colocaram as contas desses Estados na rota de um colapso. Essas interpretações contrariam o próprio entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tesouro sobre os mesmos temas.

O fórum é resultado de um convênio entre o Tesouro, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa, braço acadêmico dessas cortes.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que abriu o evento, destacou a importância do convênio para ajudar os Estados a solucionar a grave crise, mas reconheceu que a solução também é “política”. “Não podemos fraquejar, porque a situação é muito séria”, afirmou.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) Ivens Linhares, representante do IRB no evento, afirmou que as cortes têm um papel de protagonismo na fiscalização das contas. “Não há como se falar em transparência ou controle social se os dados disponibilizados à população não forem fidedignos, confiáveis”, reconheceu. Ele assegurou aos colegas que os tribunais permanecerão independentes, mas defendeu que a harmonização dos conceitos contábeis e fiscais vai dar mais tranquilidade a essa atuação.

Para o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, mesmo que não seja possível padronizar todos os conceitos, o importante é “ao menos minimizar as divergências das normas”. Ele fez um desagravo em relação à atuação passada dos tribunais de contas por terem avalizado prestações de governadores em Estados que hoje estão em calamidade.

“Há um sentimento de se tentar se responsabilizar cortes de contas por eventuais fracassos ou situação fiscal de meia dúzia de Estados. Não são, muito pelo contrário, estamos aqui dando prova de que somos guardiões da LRF”, afirmou. “Não há crime em interpretar a norma de maneira distinta”, acrescentou o presidente da Atricon, reconhecendo que é preciso avançar na convergência.

Hoje, os tribunais de contas se valem de interpretações da LRF para permitir que governadores descontem do limite os gastos com inativos, terceirizados e pagamento de Imposto de Renda. Com isso, criava-se espaço para novas contratações e aumentos salariais. Isso acabou criando um paradoxo: Estados que, no papel, cumpriam os limites de despesas com pessoal começaram a atrasar salários e pedir ajuda à União.

Como mostrou o Broadcast, o mais provável é que a solução envolva uma transição para que os governadores consigam se ajustar novamente aos limites, com a exigência de contrapartidas O período seria maior que o previsto atualmente na lei, que é de oito meses para eliminar o excesso de gasto com pessoal. Esse tempo é considerado impraticável em casos como o de Minas Gerais, onde o gasto com pessoal já chega a 80% da Receita Corrente Líquida (RCL) – o limite é 60%.

 

Fonte: Estadão Conteúdo 

Indicado para CCJ, Wilson Brandão defende consenso na formação das comissões

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O Progressistas indicou o nome do deputado Wilson Brandão para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar defende que as três maiores bancadas – PT, MDB e Progressistas – cheguem ao consenso para a definição dos presidentes das comissões da Casa.

O partido de Wilson Brandão pode formar um bloco com o PT e o PTB. Os três juntos formariam um bloco de 12 parlamentares. Mas há a possibilidade de dividir os blocos em dois grupos.

“Existe essa idéia, mas pode ser depois blocos também. Vamos discutir para que até sexta-feira possamos ter uma definição. Amanhã fecharemos todos os blocos partidários”, explicou.

Wilson Brandão destaca o compromisso dos parlamentares para definirem a formação das comissões de forma rápida. “No ano passado demoramos demais, passamos do mês de março para formar as comissões. É importante o consenso para que possamos resolver e começarmos a trabalhar para discutir os projetos e as mensagens. Fico feliz por que chegamos ao consenso rapidamente na Casa”, disse.

O deputado afirma que a expectativa é que a reforma administrativa possa ser votada até o dia 15 de março. “Depende de quando a reforma vai chegar. Se chegar na próxima semana e as comissões sendo instaladas nos próximos 10 dias, acredito que até o dia 15 de março poderemos aprovar a reforma”, afirmou.

Lídia Brito

Vereador Joãozinho fala sobre as péssimas condições de atendimento no Detran/Parnaíba

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Na noite da última terça-feira (5), durante os debates na Câmara Municipal de Parnaíba, o vereador Joãozinho do Trânsito (PSL) aproveitou para denunciar as péssimas condições em que se encontra o Detran de Parnaíba(1ª Ciretran), onde o atendimento ao público e as condições de trabalho dos funcionários são as piores possível. “O Detran arrecada muito e o atendimento é péssimo”, comentaram na ocasião alguns vereadores.

Segundo ele, sequer o banheiro funciona. O existente é na sala da diretora, Cláudia Vitória, que o mantém trancado. No caso de necessidade para urinar, por exemplo, servidores e usuários têm que procurar fazer sua necessidade por detrás dos carros ou outros locais inadequados.

“Na frente, existiam 6 atendentes, agora só tem 3. Computadores vivem com problemas e os consertos, quando feitos, são temporários, além do sistema viver por semanas fora do ar” – disse Joãozinho, acrescentando haver sido informado em Teresina a situação também é de calamidade.

Em tom provocativo o vereador Reinaldo Filho sugeriu a Joãozinho fazer estudos para ver a possibilidade do Detran ser municipalizado. “Não pode, vereador, porque o Detran é regido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e Denatran”(Departamento Nacional de Trânsito)  esclareceu Joãozinho.

Alguns vereadores, na ocasião chegaram a sugerir aos colegas que apoiam o governo do Estado em Parnaíba, como Ronaldo Prado, Daniel Miranda e Ricardo Véras, dentre outros, que peçam ao governador Wellington Dias uma atenção para aquele órgão, que já não atende as funções para as quais existe.

UNINASSAU Parnaíba realiza aula inaugural dos cursos de EAD

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A Faculdade UNINASSAU Parnaíba realiza no próximo sábado (9), às 8h, a aula inaugural das graduações e pós-graduações em Educação a Distância (EAD). Durante a atividade serão apresentados aos alunos o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, o Núcleo de Trabalhabilidade Emprego e Carreira (NTEC), a Central de Relacionamento com o Aluno (CRA) e a biblioteca.
De acordo com a coordenadora do Pólo EAD na Parnaíba, Eline Barros, a proposta da aula inaugural é apresentar a plataforma de estudos e os procedimentos da Instituição.  “Durante a atividade vamos orientar os estudantes a utilizarem o AVA, como proceder quanto aos empréstimos de livros na biblioteca e como podem ter acesso aos livros digitais, além de apresentar o NTEC e orienta-los a procurarem o CRA”, comenta.
A Faculdade UNINASSAU Parnaíba dispõe de graduações e pós-graduações em EAD nas áreas de saúde, humanas e exatas que facilitam a socialização do conhecimento, capacitando profissionais para o mundo do trabalho e permitindo ao aluno gerenciar o seu tempo de estudo. 
Para outras informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (86) 3315-6400 ou na unidade que é localizada na BR-343, km 7,5 – Floriópolis.

Acervo de 7 mil cordéis será digitalizado pela Casa de Rui Barbosa

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As palavras dos pioneiros do cordel impresso no Brasil e de muitos de seus sucessores farão parte de um acervo digitalizado na Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição federal que guarda uma das mais importantes coleções do gênero literário no país.

O projeto está em fase inicial e vai abranger 7 mil das 9 mil obras da Casa de Ruy Barbosa, que ainda não estão digitalizadas. As outras 2 mil já ganharam versão digital.

O processo deve durar todo o ano de 2019, e a publicação online para o público vai depender da aprovação de cada cordelista ou de sua família. No caso das obras que já estão em domínio público, a disponibilização na internet já está garantida.

O acervo da fundação é muito procurado por pesquisadores por conter obras do início do século 20, quando o cordel ganhou suas primeiras versões impressas com autores como o paulista Leandro Gomes de Barros, chamado de “príncipe dos poetas” por Carlos Drummond de Andrade, e o paraibano Francisco Chagas Batista, que em 1905 contou a vida do cangaceiro Antonio Silvino em oito páginas que começam com a seguinte apresentação:

“Ao público vou contar

A história de minha vida

Os crimes que commetti,

Como me fiz homicida,

E porque julgo min’halma

Eternamente perdida”.

O trabalho é coordenado pela diretora do Centro de Memória e Informação da Casa de Rui Barbosa, Ana Ligia Medeiros, que conta que a coleção começou a se formar quando Sebastião Nunes Batista, filho de Francisco Chagas Batista, doou seu acervo particular para a fundação. Além de servidor da Casa de Rui Barbosa, Sebastião também era poeta e organizou uma antologia da literatura de cordel.

A coleção de cordéis raros doada por Sebastião foi crescendo com outras doações de intelectuais, artistas e pesquisadores. “Se não forem organizadas por uma instituição, essas obras acabam se perdendo porque o material é delicado”, pondera Ana Ligia, que acredita ser impossível ter um acervo de toda a produção brasileira de cordel, porque muitos exemplares acabam se perdendo na casa dos leitores ou dos próprios cordelistas. “A digitalização tem um papel de preservar a memória”.

Com o acervo digitalizado e disponível na internet, a diretora acredita que estudiosos de todo o país poderão enriquecer suas pesquisas sobre o tema, e professores poderão usar o cordel como material paradidático com mais facilidade.

“Desde o começo, o cordel tem uma função de comunicar rapidamente e com uma visão bastante peculiar os acontecimentos atuais. É um registro de costumes”, afirma ela, que acrescenta: “Ele tem uma linguagem acessível e existe uma possibilidade de utilização como material paradidático até no ensino fundamental. E assim a gente preserva a própria cultura do país”.

Ana Ligia diz que temas como a natureza, o amor e atualidades de cada época e região estão registradas na história do cordel, que em linguagem popular constrói belos versos como os de “O mal e o sofrimento”, de Leandro Gomes de Barros:

“Por que existem uns felizes

E outros que sofrem tanto?

Nascemos do mesmo jeito,

Moramos no mesmo canto.

Quem foi temperar o choro

E acabou salgando o pranto?”

Fonte: Agência Brasil

Após exoneração, Marcelo Álvaro diz que retorna amanhã ao Turismo

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O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso.

“Em tempos de fake news, importante avisar: Hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu.

Ao confirmar a informação, a Casa Civil acrescentou que o deputado não tomou posse na sexta-feira (1º), como os demais parlamentares, por questão de saúde. “Ele [Marcelo Álvaro] se licenciou do cargo de ministro para assumir o cargo de deputado. Não o fez antes porque passou por um procedimento cirúrgico e estava hospitalizado. Até o fim da semana, deve retornar ao cargo de  ministro do Turismo.”

Em nota, o Ministério do Turismo disse que é mera formalidade o ato de exoneração ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro junto com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e que, nesta quinta-feira, Marcelo Álvaro retorna ao comando da pasta.

O decreto de exoneração está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

Vale esconde o custo de ‘comitê independente’ para ‘apurar causas do desastre’

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O momento exato em que a barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu.

A Vale esconde o cachê dos membros do “comitê independente” que vai “apurar as causas da tragédia” de Brumadinho. O objetivo seria a obtenção de um documento que venha a ser útil à defesa dos diretores da empresa. A ministra aposentada do STF Ellen Gracie, uma das advogadas mais admiradas do País, vai chefiar o “comitê”. Parecer de jurista com a sua credibilidade pode custar de R$10 a R$40 milhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Vale reservou R$35 milhões para distribuir indignos R$100 mil a cada família dos presumíveis 350 mortos pela barragem da Vale.

Esta coluna perguntou à Vale claramente quanto vai custar seu “comitê Independente”. Sua resposta: “Esta informação não está disponível”.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) propôs CPI para investigar a catástrofe da Vale. “Quero botar malandro na cadeia”, disse ela.

“Qual a grande obra para a saúde que foi feita nos últimos anos no Piauí?”

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Firmino Filho disse que Teresina está pagando pela saúde que não se faz no interior

Em mensagem aos vereadores na Câmara Municipal de Teresina, o prefeito Firmino Filho desabafa e diz que a capital “não aguenta mais carregar a saúde inteira do Estado nas costas”. Segundo suas contas, no ano passado os gastos com saúde consumiram 35% do orçamento da cidade, coisa de R$ 1 bilhão – praticamente o mesmo valor despendido pelo Estado.

Assuma a sua parte 2

O prefeito aproveitou e fez um desafio à pasta do governo do Estado tradicionalmente comandada pelo botafoguense Assis Carvalho. “Eu desafio o Estado a dizer qual grande obra para a saúde que foi feita nos últimos anos no Piauí? Em Teresina eu sei contar o que aconteceu…”

POR QUE NÃO SOBRA DINHEIRO PARA INVESTIMENTOS NO GOVERNO DO PIAUÍ?

Despesa

O Piauí gastou mais pagando dívidas que fazendo obras com recursos oriundos de Brasília. A amortização da dívida estadual, estimada inicialmente em R$ 82,997 milhões terminou fechando em R$ 180,469 milhões.

Crescendo

Mesmo assim, a conta da dívida do Piauí deu um enorme salto em 2018. Em dezembro de 2017, a dívida consolidada do Estado era de R$ 4,778 bilhões. Um ano depois, o estoque de débitos estava em R$ 5,838 bilhões, ou seja, em um ano o Piauí passou a dever mais do que investiu em todo o exercício fiscal passado.

Território livre

O bom do governo Wellington Dias é que os aliados sequer o consultam sobre o que fazer nos órgãos que comandam.
São territórios livres onde, na maioria das vezes, o governador só fica sabendo do rombo provocado.

Topique

Para se ter uma ideia de como essa gente envolvida na operação Topique tem dinheiro, o chefe da gangue, Luís Carlos, da Locar, desembolsou R$ 1 milhão e 800 mil para pagar a fiança na Justiça Federal. A sócia, Lívia, pagou R$ 100 mil.
E ambos estão soltos. (Portalaz)

A Reforma de Wellington Dias é de mentirinha

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Reforma pífia

Por: Arimateia Azevedo

Wellington Dias anunciou que a sua nova reforma administrativa (a quinta que faz em quatro mandatos) deve economizar R$ 300 milhões por ano. Não deu detalhes de como vai conseguir essa economia, até porque deverá dizer onde vai passar a tesoura nas contas quando se reunir com deputados estaduais para explicar a reforma. Porém, quando são feitas as contas, o dinheiro que o governador projeta economizar corresponde a uma folha salarial dos servidores públicos. Fatiada por mês, a economia de R$ 300 milhões que Wellington Dias calcula fazer com a reforma administrativa resulta em R$ 25 milhões, ou seja, não parece algo tão ambicioso assim.

Realmente, pode-se dizer que R$ 300 milhões são uma fortuna, mas considerando a despesa orçamentária projetada para 2019 (R$ 9,187 bilhões), o valor equivale a somente 3,26% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual. Mesmo assim será uma vantagem se, em vez de gastar R$ 9,187 bilhões, o governo feche 2019 com um gasto R$ 300 milhões a menor, resultando em despesa realizada de R$ 8,887 bilhões. Seria praticamente o mesmo valor das despesas correntes orçadas para 2018.

Assim, parece razoável se advertir que o governo precisa se esforçar muito para cortar gastos, porque desde 2015 que realiza despesa maior que o valor estimado inicialmente. Em 2017, por exemplo, a previsão legal para despesas correntes foi de R$ 7,365 bilhões, mas a despesa realizada chegou a R$ 8,423 bilhões, ou seja, R$ 1,058 bilhão mais ou três vezes o valor que agora uma reforma administrativa pretende poupar.

Senado vai escolher hoje integrantes da Mesa Diretora

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O Plenário do Senado aprovou a MP 829/2018, que prorroga contratos temporários de pessoal do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O Senado vai se reunir hoje (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias.

Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por cargo. O acerto passa pela articulação envolvendo o PT, PP,  PDT e PSB.

Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde começa a tramitação de propostas legislativas.

Depois da definição da Mesa Diretora, o próximo debate será em torno do comando das comissões permanentes do Senado. Alcolumbre convocou reunião de líderes, na próxima terça-feira (12), para escolha dos presidentes das comissões – as mais cobiçadas são a CCJ e a de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: Agência Brasil

Coletiva sobre o Carnaval 2019 em Parnaíba será na quinta feira

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A comissão organizadora do carnaval de 2019 em Parnaíba adiou para a quinta feira (7) a coletiva de imprensa sobre o cronograma das atividades.
Segundo a comissão, a alteração de quarta para quinta feira se deve a adequação da agenda de atividades do prefeito Mão Santa.

A coletiva será no auditório da Federação das Indústrias do Piauí às 11:00h, rua Riachuelo, 455, centro.

 

Em 1ª sessão da Câmara, 105 deputados se inscrevem para discursar

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A oportunidade de fazer os primeiros discursos na Câmara movimentou a manhã dos deputados nesta terça-feira. Muitos foram cedo à Secretaria-Geral da Mesa para se inscreverem na lista de oradores. No total, 105 deputados haviam pedido para falar até a abertura dos trabalhos, às 14h.

O primeiro a inaugurar o púlpito foi o deputado Marcon (PT-RS). Depois dele, seus correligionários, Benedita da Silva (PT-RJ) e João Daniel (PT-SE) usaram o microfone. Além deles, outros 55 deputados se inscreveram para falar no chamado “pequeno expediente”, que é quando o parlamentar tem 5 minutos para discursar.

Vinte líderes também pediram espaço para discursar. Eles têm, porém, apenas um minuto para falar. Outros 25 parlamentares falarão no chamado “breves comunicados”, em que têm 3 minutos para seus discursos. Apenas dois deputados escolheram o chamado “grande expediente” e poderão discursar por 25 minutos. Um deles será o deputado João Roma (PRB-BA).

Historicamente, deputados participam deste tipo de sessão porque seus discursos são gravados pela TV Câmara e ficam disponíveis para o parlamentar reproduzi-los em suas redes sociais ou em veículos de mídia de seus redutos eleitorais.

Enquanto a Câmara realiza sua primeira sessão de plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Coube à deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) comandar os trabalhos. Hoje, a sessão não foi deliberativa, ou seja, nenhuma votação foi realizada.

Chega de besteirol no Ministério da Educação: “Por qué no te callas, Vélez?”

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Vélez, ministro da Educação, só abre a boca para dizer asneiras…

 

Bernardo Mello Franco
O Globo

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, perdeu mais uma chance de ficar calado. Em entrevista à revista “Veja”, ele chamou os brasileiros de “canibais” e descreveu os contribuintes que pagam o seu salário como ladrões.

“O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisa dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, ele acha que pode sair de casa e carregar tudo”, disse.

COM SOTAQUE – Vélez nasceu na Colômbia e fala português com sotaque. Ao tratar os brasileiros como bárbaros, insultou o país que lhe ofereceu passaporte e cidadania.

O professor também deu aula de desinformação. Atacou Cazuza, morto em 1990, por algo que ele nunca disse. A frase “Liberdade é passar a mão na bunda do guarda”, que Vélez atribuiu ao cantor, foi popularizada pelos humoristas do Casseta & Planeta.

O ministro ainda atacou a cineasta Carla Camurati por não ter retratado dom João VI como “um grande herói” em “Carlota Joaquina”. O filme é uma comédia, não um documentário. Reuniu um elenco estrelado e impulsionou a retomada do cinema brasileiro, que Vélez também parece desprezar.

MORAL E CÍVICA – Mais adiante, ele defendeu a volta das aulas de moral e cívica, impostas pela ditadura militar. A patriotada não vai tirar o Brasil da lanterna dos rankings internacionais de educação. Quem estuda o assunto sabe que os alunos precisam de reforço em disciplinas mais importantes, como matemática e ciências.

O besteirol de Vélez não se limita aos chavões reacionários. Em outra entrevista recente, ele disse ao “Valor Econômico” que as universidades “devem ficar reservadas para uma elite intelectual”.

TESE ANTIECONÔMICA – De acordo com o IBGE, os brasileiros com ensino superior ganham 2,5 vezes mais do que os que têm apenas o ensino médio. A taxa de desemprego entre os diplomados é a metade da média nacional. Além de excludente, a tese do ministro é antieconômica.

Em 2007, o rei Juan Carlos silenciou Hugo Chávez com uma pergunta famosa: “Por qué no te callas?”. Vélez é fã da monarquia. Agora que virou ministro, deveria se aconselhar com o ex-soberano espanhol.

Anatel divulga lista de celulares chineses não reconhecidos no Brasil.

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Apesar de marcas como Xiaomi, Oppo, HTC, Vivo e OnePlus serem reconhecidas mundialmente, a homologação que elas possuem não é reconhecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Desta forma, os produtos deverão ser remetidos de volta para os vendedores no caso de caírem na fiscalização que a agência vem fazendo, de forma mais rigorosa e eficiente, desde o final do ano passado.

Confira abaixo a lista de alguns aparelhos que a Anatel não reconhece a homologação:

Xiaomi Mi 8

Xiaomi Mi A2

Oppo A7

Oppo R17 Pro

OnePlus 6T

OnePlus 6 A6000

HTC Exodus 1 

HTC One M7 

Vivo V11

Vivo Nex

Smartphones vindos do exterior e fiscalizados pela Anatel serão devolvidos

Em nota, a Anatel reforça que a ação é legal e se baseia em normas já existentes desde o dia 30 de novembro de 2000. A agência reforça que não podem ser homologados para o uso do próprio consumidor: telefones celulares, tablets, TV boxes, roteadores sem fio e demais equipamentos emissores de sinais eletromagnéticos. Neste caso, o produto é devolvido para o país de origem. Em 2018, foram retidos pelos Correios e fiscalizados pela Anatel perto de 13 mil produtos de telecomunicações.

“Ressaltamos que a Anatel faz parte do grupo de órgãos fiscalizatórios que atuam em parceria com a Receita Federal nas remessas internacionais nas dependências dos Correios. Esta parceria existe há anos. A diferença é que, em 2018, a Anatel passou a estar presente em algumas unidades dos Correios onde antes não atuava. É importante ressaltar que o foco desta ação se destina àqueles produtos que interferem em sistemas de telecomunicações e/ou que podem ser usados na prática de crimes. Apenas nestes casos o produto é encaminhado para destruição”, conclui. Fonte: DNordeste. Foto: DNordeste. Edição: APM Notícias.

Retirada da Força Nacional pega de surpresa cúpula da Segurança Pública no Ceará

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Ceará no dia 28 de janeiro

A retirada dos agentes da Força Nacional do Ceará, anunciada na manhã desta terça-feira (5) pelo secretário nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Theophilo, pegou de surpresa a cúpula da área no Estado. O secretário de Defesa Social e Segurança Pública do Ceará (SSPDS-CE), André Costa, afirmou que não foi avisado sobre a decisão.

Para André Costa, a saída antecipada dos agentes, anunciada minutos antes em Brasília, representará um prejuízo para o Estado. “Precisamos avançar na reestruturação dos presídios e só depois liberar a Força. Uma retirada agora pelo governo federal demonstra falta de planejamento”, afirmou. 

André Costa afirmou ainda que conversou na segunda-feira (4) com o general Theophilo e a possibilidade de retirada das tropas “foi sequer ventilada”. 

“O que tratamos ontem foi exatamente uma necessidade de continuidade da Força Nacional no Estado do Ceará”, lamentou o secretário estadual.

Ao mesmo tempo em que o anúncio da retirada era feito durante uma coletiva no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o governador Camilo Santana afirmou, durante a mensagem que abriu os trabalhos da nova composição da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) que “informações extraoficiais dão conta de que as Forças Nacionais ainda ficarão por um mês no Ceará”.

Na ocasião, Camilo também reforçou a necessidade de um trabalho pela segurança pública em todo o Brasil. “Ou o País se une ou poderá ser tarde demais. De nossa parte não haverá trégua contra a criminalidade”, disse.

“Não é o momento ainda”

André Costa ressaltou ainda que a retirada dos agentes enviados pelo governo federal ocorre antes do tempo ideal. “Para nós, e é uma análise de toda a nossa inteligência, não é o momento ainda de fazer nenhuma desmobilização. Inclusive, as próprias forças de segurança não têm desmobilizado em nada o seu efetivo. A gente mantém com um volume grande de operações, de ações policiais e de efetivos nas ruas, com o pagamento de horas extras e mantém os reservistas trabalhando”, destacou.

A vinda da Força Nacional ao Ceará foi autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no dia 3 de janeiro, um dia após o início da onda de violência.

No Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de janeiro, Moro autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Ceará por 45 dias, a contar de 14 de janeiro, para atuar nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. Com isso, os agentes penitenciários vindos de outros estados devem ficar no Ceará, pelo menos, até o fim deste mês.

Com a decisão anunciada pelo general Guilherme Theophilo, os 420 homens da Força Nacional deixarão o Ceará gradativamente a partir desta semana, que não haja riscos de retomada das ações criminosas.

Ministério diz que criança sem cicatriz não precisa refazer vacina contra a tuberculose.

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Crianças que não apresentarem cicatriz vacinal após receberem a dose contra a tuberculose – conhecida como BCG – não precisam ser revacinadas. A recomendação foi divulgada hoje (5) pelo Ministério da Saúde e está alinhada com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Comitê Técnico Assessor de Imunizações.

Por meio de nota, a pasta informou que estudos comprovaram a eficácia da vacina também em crianças que não ficam com cicatriz após a aplicação. A orientação, segundo o governo federal, foi encaminhada aos estados e municípios na última sexta-feira (1º).

Prevenção

De acordo com o ministério, a principal maneira de prevenir a tuberculose em crianças é por meio da BCG, ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). A dose deve ser dada ao nascer, nas maternidades, ou na primeira visita da criança ao serviço de saúde, o mais precocemente possível.

A vacina também está disponível na rotina dos serviços para crianças menores de 5 anos e protege contra as formas mais graves da doença, como a tuberculose miliar e a meníngea.

Cobertura

Dados da pasta mostram que a BCG é uma das doses com maior adesão atualmente no Brasil. Em 2017, a vacina registrou 96,2% de cobertura em todo o país – acima do preconizado pelo ministério, de pelo menos 90%.

Em anos anteriores, a taxa ultrapassou os 100%, sendo 107,94% em 2011; 105,7% em 2012; 107,42% em 2013; 107,28% em 2014; e 105,08% em 2015.

Os gestores têm até o mês de abril para atualizar, no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), a situação vacinal local, mas dados preliminares já indicam uma cobertura, em 2018, de 87,5%. Fonte: ABrasil. Foto: Yutube. Edição: APM Notícias.

Clube do talento realiza uma noite com palestra e diversão

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A noite com as participantes do Clube dos Talento tem diversão garantida com boas risadas, bons papos e além de muita música. Nessa segunda-feira (04) foi realizado mais encontro com as mulheres do Clube dos Talentos, na casa da presidente Sueli Hermann, no bairro Campos com palestra e karaokê para soltar a voz.

A palestra ficou por conta da Rita de Cássia Soares, administradora e funcionária da Caixa Econômica que falou sobre valorização em conjunto. Foi um momento de reflexão para que elas possam valorizar o movimento do qual fazem parte.

E dentro dessa valorização buscar serem felizes, ter harmonia no grupo e criar laços de amizade, de amor e de aceitação. “Sempre valorizando a outra e se colocando no lugar dela. E criar sempre um bom relacionamento em grupo”, disse.

A noite também proporcionou um momento especial com karaokê que algumas cantaram e animaram ainda mais o encontro. No final foi servido comes e bebes deixando a todas bem à vontade para cantarem.

O encontro também fez uma surpresa para duas belas aniversariantes do Clube do Talento, Tereza e Marlene que estavam completando mais um aniversário.

Depredação do patrimônio público é crime: Quadra da Avenida S. Sebastião

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Quadra na Av. São Sebastião Avenida no cruzamento com a Rua Armando Burlamaqui,

Na gestão Florentino Neto quase todos os vereadores de Parnaíba passaram 4 anos pedindo a recuperação daquele conjunto de quadras esportivas existentes  ao longo da Avenida São Sebastião. O ex-prefeito nem ligou. O atual prefeito há poucos dias conseguiu recuperar todas, acrescentando na avenida um parque infantil, dos quais a cidade também estava carente, há anos, pois o único que existia, na Praça Santo Antônio, também foi destruído na gestão passada. Agora, vândalos estão cuidando de destruir o patrimônio público sem que ninguém aponte culpados. E aí?!!!

A ação criminosa causou reação num internauta, que se manifestou no facebook assim:

Polícia Civil investiga caso de feto humano encontrado no lixão de Parnaíba

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Catadores de lixo encontraram um feto humano dentro de uma sacola na manhã desta terça-feira (05), no aterro sanitário de Parnaíba, na BR-402.

O feto humano foi encontrado dentro de uma sacola por catadores que estavam fazendo a coleta seletiva. Em seguida eles comunicaram à para a polícia o ocorrido, que se descolocou ao local e comunicou ao Departamento de Polícia Técnica Científica no final da manhã.

O perito criminal Eduardo Gonçalves informou ao Portal Costa Norte que o feto cabe na palma da mão e que estava protegido pelos catadores para evitar a ação de urubus.

Após este procedimento o feto foi removido para o IML de Parnaíba. Segundo o perito Eduardo não tem como se saber ainda se tratar de um aborto espontâneo ou provocado. Fonte: Daniel Santos/PCN Foto:  Edição: APM Notícias.