Eletrobras lança plano de demissão consensual para funcionários

A Eletrobras informou nessa segunda-feira (15) que reabriu um novo período de inscrições do seu Plano de Demissão Consensual (PDC). Segundo a empresa, o plano implantado simultaneamente nas empresas Eletrobras Cepel, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobras (CGTEE), Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding, é mais uma fase do plano estratégico da estatal para reduzir custos com pessoal.

Os empregados têm até dia 26 de outubro para aderirem ao plano. Os desligamentos ocorrem em turmas mensais até dezembro. São elegíveis ao PDC empregados que tenham, no mínimo, dez anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento; ou anistiados e reintegrados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia – Lei nº 8.878/1994, neste caso não há exigência de tempo mínimo de empresa, informou a Eletrobras.

Os candidatos elegíveis somam aproximadamente 2,4 mil empregados. Uma adesão total pode custar R$ 1 bilhão para a Eletrobras. Na primeira fase do plano, 733 empregados aderiram ao desligamento. Segundo a Eletrobras, a medida representou uma economia de R$ 254 milhões anuais.

A Eletrobras disse que reabertura do plano de desligamento se dá pela crescente automação adotada, pela utilização de um sistema de gestão empresarial unificado nas companhias e também pela criação de um Centro de Serviços Compartilhados. Fonte: Agência Brasil. Fotos: NT/ Uol Economia. Edição: APM Notícias.

Átila usa viagem como desculpa para não revelar candidato do 2º turno

Ao ser questionado na TV Cidade Verde sobre quem vai apoiar no segundo turno das eleições presidenciais, o deputado federal reeleito Átila Lira (PSB) subiu em cima do muro.

Deu como desculpa para sua indecisão o fato de que estava viajando para “agradecer as pessoas que votaram em mim”.(Apoliana Oliveira)

Bolsonaro diz que capitães vão mandar no Brasil, durante visita a quartel no Rio

 

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, visitou nesta segunda-feira (15) pela manhã a sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Bolsonaro chegou ao quartel, em Laranjeiras, na zona sul da capital fluminense, ao lado de assessores. A visita não foi acompanhada pela imprensa.

Por volta do meio-dia, um vídeo foi divulgado pela assessoria do candidato. Nas imagens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, aparece dentro do quartel, no centro, cercado por policiais. Os homens do Bope são chamados de “caveira”. Ele posou para fotos ao lado dos policiais e fez um breve discurso para a tropa.

“Nós temos a segunda maior bancada em Brasília e isso vem de gente como vocês. Temos que acreditar e tentar mudar, buscar fazer a coisa certa. Isso é possível, afinal de contas não temos outro caminho.”

Ao final, Bolsonaro encerrou o discurso gritando “caveira”. Ao prestar continência ao comandante do Bope, tenente-coronel Alex Benevenuto Santos, o candidato brincou: “Estou dando continência para o coronel, mas quem vai mandar no Brasil serão os capitães”. Fonte: JBrasil. Fotos: IstoE´/Metropolis. Edição: APM Notícias.

Haddad sugere Sérgio Cortella para Ministério da Educação

 

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, postou uma mensagem em seu perfil no Twitter nesta segunda-feira, 15, sugerindo o nome do filósofo e articulista Mario Sérgio Cortella para o Ministério da Educação.

“Sou amigo do Mario Sérgio Cortella há anos. Ele acompanhou meu trabalho como ministro e há muito tempo digo que ele deveria pensar em ocupar o Ministério da Educação. Quero montar a equipe dos melhores”, escreveu o ex-prefeito da capital paulista.

Cortella não é o primeiro nome aventado pelo presidenciável do PT para compor um eventual ministério. Na semana passada, o ex-prefeito de São Paulo sugeriu que o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, “tem todas as condições, perfil e sensibilidade social” para chefiar a Fazenda caso ele seja eleito. Fonte: Jornal do Brasil. Foto: Diario Catarinense. Edição: APM Noticias.

TIM falha e antecipa horário de verão de celulares

Clientes da operadora TIM em várias cidades do país acordaram uma hora mais cedo hoje (15) em função de um problema do sistema da operadora que adiantou o relógio dos telefones celulares para o horário de verão automaticamente. No ano passado, o horário de verão teve início no dia 15 de outubro.

Este ano, o horário de verão estava previsto para começar no dia 4 de novembro – primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para não prejudicar os candidatos que vão participar da prova, o governo decidiu adiar o início do horário de verão para 18 de novembro.

Mesmo diante da manifestação de diversos usuários nas redes sociais, atendentes do serviço de atendimento ao consumidor ainda não tinham sido orientados até as primeiras horas da manhã.

A assessoria de imprensa da TIM informou que o problema atingiu alguns modelos de smartphones. “As ações corretivas já foram tomadas para a normalização do relógio. A TIM lamenta o ocorrido e pede desculpas aos seus clientes pelo inconveniente.”

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não há regulamentação sobre esse assunto e orientou os consumidores a entrarem em contato com a prestadora para saber como proceder para resolver o problema. Fonte: Agência Brasil. Fotos: tecnology/Exame. Edição: APM Notícias.

Alunos do curso de Filosofia da Uespi lançam livro no SESC Caixeiral

 

Será lançado nessa terça-feira (16) às 18h no Centro Cultural do SESC Caixeiral, o livro “Ensaios Intempestivos, a Filosofia sob Múltiplos Olhares”, organizado pela professora Solange Costa.

A obra é resultado de um trabalho coletivo de alunos e professores do curso de Filosofia do campus Alexandre Alves de Oliveira, da UESPI, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí. Foto: proparnaiba.

A cara do governo será outra

A coligação governista elegeu 24 deputados estaduais de 8 partidos e 8 deputados federais de 6 partidos, além dos dois senadores, cada um de um partido diferente, configurando uma vitória esmagadora contra os adversários. A força eleitoral da chapa governista, porém, pode trazer um problema na composição da equipe que auxiliará o governador na tarefa de administrar o estado, porque terá de montar um time com a necessidade de reduzir a máquina para economizar nas despesas.

É óbvio que quem se elegeu ou o partido com uma bancada, de certo modo numerosa, vai reivindicar mais espaço no governo e pastas de grande relevância no contexto da administração pública estadual. Wellington Dias vai precisar conversar muito com seus aliados para montar uma equipe que satisfaça a todos mas até o limite que ele pode atender. Não é mais possível manter a estrutura atual, principalmente a existência de coordenadorias criadas para acomodar aliados de última hora.

Incluindo o PT, são 9 partidos que fizeram parte do apelidado “chapão” que elegeu 24 deputados estaduais e 8 federais (PT/PP/MDB/PDT/PTB/PR/PSD/PRTB e PC do B) e que portanto vão querer participar. PT/PP e MDB, obviamente, vão querer maior quinhão por serem as maiores bancadas. Juntos representam 16 deputados estaduais e 5 federais, além dos dois senadores, ou seja, vão querer ficar com a maior fatia do bolo dos cargos, porque só a soma deles representa a maioria absoluta na Assembléia.

Por ter entrado no governo somente no final do ano passado, o MDB ocupa no governo apenas um cargo de 1º escalão, no caso a Secretaria de Assistência Social, pois os demais são de 2º, destacando-se apenas o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), enquanto os demais são coordenadorias. Agora não. O partido, alegando ter 1 senador, um deputado federal e 6 estaduais vai querer ampliar seus espaços na administração estadual para fazer jus à sua representatividade parlamentar.

O PP, por sua vez, é aliado de primeira hora do PT, estando com o partido desde as eleições de 2014. Por ter 1 senador (agora reeleito), 1 deputado federal e 1 estadual, o PP tem participação, digamos, regular, no governo; Secretaria de Transporte, além do Detran (2º escalão), co-participação na Secretaria de Saúde e diretorias em órgãos e empresas do estado. Nesta eleição, conseguiu eleger, além de Ciro Nogueira, duas deputadas federais e cinco deputados estaduais. Vai reivindicar mais espaços.

Embora tenha ampliado sua bancada estadual de 3 para 5 deputados, o PT perdeu a cadeira de senador conquistada em 2010 e manteve os dois deputados federais. Por ter eleito o governador, o partido continuará mantendo cargos estratégicos no governo, embora tenha que ceder espaços para os aliados. O partido não deve mais ficar com Educação, Saúde, Fazenda e Agricultura. O que parece ter unido os aliados na eleição pode se repetir na composição, desde que os critérios sejam respeitados. A cara do governo neste novo mandato será outra.

Por: 

Fake News: TSE lança página para esclarecer eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.

Vale referir que o Tribunal Superior Eleitoral tem encaminhado todos os relatos de irregularidades que chegam ao seu conhecimento para verificação por parte dos órgãos de investigação, especialmente Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. A finalidade é garantir a verificação de eventuais ilícitos e a responsabilização de quem difunde conteúdo inverídico.

Até o presente momento, nenhuma ocorrência de violação à segurança do processo de votação ou de apuração realizado durante as eleições 2018 foi confirmada ou comprovada. 

A Justiça Eleitoral desempenha relevante papel na consolidação da Democracia em nosso país e trabalha incansavelmente para oferecer à sociedade um processo de votação seguro, transparente e ágil, garantindo efetividade à manifestação popular exercida por meio do voto.

 

Fonte: TSE

Receita libera 5º lote de restituição do Imposto de Renda

A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) as restituições referentes ao 5º lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. 

O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Movimento pró Bolsonaro organiza nova carreata em Parnaíba

Um dos coordenadores do movimento pró Bolsonaro em Parnaíba, Moisés Magno, que esteve no aeroporto de Parnaíba sábado último, na recepção ao senador Magno Malta, falou ao blogdobsilva, anunciando nova carreata na cidade e destacando que as pessoas já estão aliadas no mesmo pensamento.

“Na campanha do 2º turno todos estão com o mesmo objetivo, com a mesma intenção, na mesma energia. Recebemos hoje (sábado) o senador Magno Malta, o principal articulador da campanha do Jair Bolsonaro, que foi o braço direito na virada que o movimento conservador conseguiu no Brasil, a nível nacional. Isso fortalece o movimento aqui”, enfatizou, acrescentando que no dia 20 vai acontecer uma nova carreata para finalizar e dia 27 um encontro com os apoiadores da campanha.

Por:Camila Neto

Fotos:Bernardo Silva

“A Mudança aconteceu com um celular e a verdade” – diz Fábio Sérvio

                                                             Fábio Sérvio fala concedeu entrevista exclusiva

O empresário Fábio Sérvio, que disputou a eleição para o governo do Estado do Piauí pelo PSL, ficando em 4º lugar, esteve em Parnaíba no último sábado, para acompanhar a visita do senador Magno Malta, que veio ao nordeste trabalhar a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro e foi recebido no aeroporto local para uma carreta na cidade.

Falando ao blogdobsilva, com exclusividade, sobre a campanha de 2º turno, ele disse que “o tempo parece ser curto mas é longo, diante do inimigo que estamos enfrentando. E sabendo que o PT  tem muitos recursos, recursos que não são republicanos. Nós somos os mocinhos da história e eles são os bandidos. É preciso fazer com que a população entenda isso”, destacou.

Ele disse, dentre outras coisas, que o Nordeste vai ser decisivo neste 2º turno. “Vamos transformar cada ação a cada dia, para conseguirmos desfazer as mentiras que eles colocam. Falar, por exemplo, que Bolsonaro vai acabar com bolsa família, quando na verdade ele vai criar o 13º do bolsa família, além de manter todas as demais conquistas da população”, disse,

Fábio Sérvio falou também das várias denúncias que fez contra o governo Wellington Dias e que, mesmo assim, o governador foi reeleito. “Acredito que o povo assimilou as denúncias mas o nosso povo está preso e precisa  se libertar. O Piauí ainda não tem o reflexo imediato do que acontece na nação brasileira. Demora um pouco a chegar. Nesse momento temos um papel muito importante que é vencer com Bolsonaro. Muito mais importante que eu vencer as eleições”, frisou

Eleições do Piauí

Ele disso acreditar que muitos não venderam seu voto e que muitos também não acreditaram nas mentiras do Wellington Dias. “E isso é importante para mim, como cidadão, muito mais importante do que haver vencido as eleições no Estado. Eu tenho a missão de continuar na oposição contra o PT. Não estou sozinho e a força não é só minha. São várias pessoas que estão transformando nosso país. Valores cristãos que as pessoas estão representando. Quero que daqui (das eleições presidenciais) saiam pessoas para enfrentar as eleições 2020; para ocupar as câmaras de vereadores, com novas práticas ensinadas por Jair Bolsonaro e não vamos ter medo de não possuir uma estrutura na eleição. A gente provou isso. Nosso gasto foi 30 mil e ficamos bem colocados. Candidato que ficou 5º lugar gastou quase um milhão. Isso porque nossa única arma foi a verdade. Não vamos comprar votos. Nossa arma  será a verdade. Bolsonaro devolveu o orgulho de ser brasileiro. Estamos vencendo e  já aconteceu a mudança. Com uma o celular e uma arma chamado  verdade”, finalizou.

Por: Bernardo Silva/  Camila Neto

Publicação:blogdobsilva

Policiais civis podem perder cargos por agravo do Governo do PI

                                                                   Presidente do Sinpolpi, Constantino Júnior.

Começa a ser julgado a partir desta segunda-feira (15) no Pleno do Palácio da Justiça, o processo de dissídio coletivo de greve de 2015 envolvendo a Polícia Civil do Piauí e o Governo do Estado do Piau, que será executado em duas etapas.

A primeira etapa é referente a solicitação do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi) pela nomeação de posse de policiais civis que participaram de concursos públicos realizados em 2012 e 2014, e foram nomeados pelo Governo do Piauí devido a uma decisão judicial expedida pelo desembargador James Pereira. Após a nomeação o Governo do estado entrou com um recurso de agravo regimental contra a decisão do juiz para tornar sem efeito a nomeação dos policiais.

Um total de 78 policiais civis incluindo agentes e escrivães foram empossados através da decisão e podem afastados de seus cargos caso o recurso do governo seja aceito pelo juiz. O Sinpolpi fez uma convocação para que os policiais beneficiados compareçam a audiência e reivindiquem os seus direitos.

“É preciso que todos nós estejamos presentes. Sabemos que muitos desses policiais estão lotados no interior, mas aqueles que estiverem de folga ou forem lotados em Teresina, é de suma importância que compareçam. Isso mostrará aos desembargadores que os colegas estão trabalhando a mais de um ano na Instituição, e nesse momento seria desastroso para a segurança pública do Piauí se nós perdêssemos 78 policiais civis preparados, que estão trabalhando de forma diuturnas nas ruas em prol da segurança para a população”, disse o presidente do Sinpolpi, Constantino Junior.

Uma outra parte do julgamento será a respeito do reajuste do subsídio dos policiais civis referente aos anos de 2016, 2017 e 2018, que não foi atendido pelo governo do estado e resultou na greve da categoria deflagrada nos meses de abril e maio deste anoque durou cerca de 56 dias.

Campeões de voto mostram a inutilidade do bilionário ‘fundão’ eleitoral

Além  de desmoralizarem as pesquisas de intenção de votos, grandes derrotadas do dia 7, as campanhas vitoriosas no primeiro turno, como a de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais e ainda de Wilson Witzel (PSC), no Rio de Janeiro, têm em comum o reduzidíssimo tempo de propaganda no horário gratuito no rádio e na TV. Eles tampouco usaram dinheiro do indecoroso Fundo Eleitoral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os campeões de votos não se valeram de produções milionárias para rádio e na TV. Preferiram produções até primárias, nas redes sociais.

Eleito senador com 9,3 milhões de votos, Major Olímpio (PSL-SP) vai propor a extinção Fundo Eleitoral, que chama de “fundo da vergonha”.

Para obter mais de 2 milhões de votos, a deputada Janaína Paschoal (PSL) gastou menos de R$60 mil e se valeu das redes sociais.

Pesquisas: PT tenta desconstruir Bolsonaro

                                Guiado por pesquisas internas, PT aposta em contradições para tentar desconstruir Bolsonaro

Daniela Lima – Painel – Folha  de S.Paulo

 Pesquisas qualitativas feitas pelo PT deram novo norte aos aliados de Fernando de Haddad que buscam uma rota para desconstruir Jair Bolsonaro (PSL). Integrantes da equipe do petista dizem que “não é chamando o eleitor dele de fascista” que vão minar o apoio ao candidato do PSL.

A ordem é explorar contradições de Bolsonaro e tentar apresentá-lo como mentiroso. Essa foi a linha definida na última propaganda, que expôs posições divergentes do presidenciável sobre o Bolsa Família.

O PT começou a exibir votos do capitão reformado na Câmara em projetos de interesse social para pôr em dúvida propostas que ele faz hoje.

Banco do Nordeste encerra nesta segunda inscrições para concurso. Acesse aqui o edital

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) encerra nesta segunda-feira (15) as inscrições para Concurso Público com 700 vagas, sendo oito imediatas e outras 692 de cadastro reserva. Este certame tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado.

As Provas Objetivas tiveram a data de aplicação alterada, sendo que agora passam a ser previstas para 2 de dezembro de 2018, haverá ainda Prova Discursiva, de acordo com a função optada, essas Provas devem ser aplicadas em 35 cidades.

Há oportunidades disponíveis para os cargos de Especialista Técnico 1 – Analista de Sistema (4) e também Analista Bancário 1 (4). No entanto, para preencher estas ocupações, é necessário ter Nível Médio ou Nível Superior completo.

Com jornadas de 30 horas semanais, os profissionais devem receber remunerações de R$ 2.854,68 a R$ 4.941,17. Dentro do total de vagas, existem chances exclusivas para candidatos que se enquadram nos requisitos do edital.

Os interessados podem se inscrever via internet, pelo sitewww.cespe.unb.br. As taxas variam de R$ 59,00 a R$ 67,00.

EDITAL DE ABERTURA N° 01/2018

RETIFICAÇÃO I

RETIFICAÇÃO II


Fonte: Com informações do PCI Concursos

Os maiores e menores gastos oficiais da campanha eleitoral

                                                                                       Elmano Ferrer – o candidato que mais gastou para o governo

Elmano Férrer (Podemos) teve 22.176 votos em sua campanha para governador do Piauí. Na sexta-feira, 12 de outubro, anunciou seu apoio a Jair Bolsonaro (PSL). 
Na visão do capitão isso não é nada, não é nada, não é nada mesmo! 
Mas ele tem um voto no Senado. E isso vale muito.

Voto caro

Aliás, Elmano Férrer teve o maior gasto “per capita” na eleição passada. Ele declarou gastos de R$ 836.1 mil e como obteve seus parcos 22.176 votos, o custo médio unitário para atingir esse bocado de eleitores foi de R$ 37,70. É o maior entre todos os candidatos a governador.

Voto barato

Na outra ponta, com menor custo por voto está Fábio Servo. O candidato do PSL a governador teve 63.431 votos, com gastos de R$ 21,mil, o que o leva a ter o voto mais barato: 33 centavos.

Dr. Pessoa

Segundo colocado na corrida pelo Palácio de Karnak, com gastos que somam pouco mais da metade das despesas declaradas por Wellington Dias, Dr. Pessoa (Solidariedade) teve custo unitário de voto em R$ 2,13. Ele gastou R$ 760,2 mil.

Maior gasto

Com maior valor declarado de despesas (2,564 milhões), o tucano Luciano Nunes obteve 300.549 votos, o que faz seu custo unitário por eleitor chegar a R$ 8,53 – segundo maior entre os candidatos melhor colocados na eleição.

O eleito

Wellington Dias (PT), que declarou ter gasto menos que Luciano Nunes (R$ 2,230 milhões), teve custo unitário por voto na casa de R$ 2,30, considerando que teve 966.469 votos.

Senadores

Entre os senadores, Ciro Nogueira (Progressistas) declarou gastos de R$ 2,252 milhões, indicando que, com 897.959 votos, seu custo unitário para obter cada voto chegou a 2,52. Marcelo Castro (MDB), outro senador eleito, declarou despesas de R$ 1,564 milhão. Com 812.213 votos, o custo unitário foi de R$ 1,92.

Os não-eleitos

Wilson Martins (PSB), o terceiro colocado, declarou ter gasto R$ 1,678 milhão, teve 570.065 votos, o que faz seu custo por voto ser de R$ 2,92. Robert Rios (DEM) quarto colocado na disputa pelas cadeiras de senador, teve 248.233 votos, com despesa de R$ 684 mil, o que dá média de gasto de R$ 2,75.

Gastos oficiais

Não custa informar que os gastos dos candidatos acima são os que estão registrados no TRE. 
Sabe Deus lá quanto custou mesmo o voto com o uso do outro dinheiro. (Portalaz)

Marcello Silva lança livro de contos Homo Cactus na Caixeiral.

 

 

 
 
 

A solenidade se iniciou com as boas-vindas de Camila Maia, analista de literatura do Centro Cultural João Paulo dos Reis Veloso, Caixeiral. Logo em seguida, o escritor Carvalho Filho fez a apresentação da obra aos presentes. Posteriormente, se iniciou o bate-papo com escritor chavalense Marcello Silva, mediado pela escritora Luana Silva.

A cerimônia foi abrilhantada com música ao vivo, um repertório de canções regionais, de Luiz Gonzaga, Alceu Valença até Zé Ramalho etc. As músicas foram interpretadas brilhantemente por Jailson Jr. e Kayt Marinho com apoio de Morgana Sales.

Estiveram presentes escritores de Versania e o bibliotecário da Academia Parnaibana de Letras, escritor Pádua Marques, entre outros. Essa junção elevou em qualidade o bate-papo em torno da obra “Homo Cactus” agora oficialmente lançada em Parnaíba e em breve estará disponível na biblioteca do Sesc Caixeiral. Fonte: JP. Fotos: Anastácia Bandeira. Edição: APM Notícias.

Carro bate em árvore e quase invade casa no Bebedouro.

 

 

Por volta das 15 horas deste domingo (14) o condutor de um Siena Prata, que não teve seu nome revelado colidiu em uma árvore entre as ruas São Pedro, Rua das Flores e Desembargador Osvaldo Correia, nas proximidades da Lagoa do Bebedouro, zona oeste, em Parnaíba.

De acordo com testemunhas, o condutor perdeu o controle do veículo quando seguia pela rua São Pedro colidindo com uma árvore e por pouco não atingiu uma casa que fica no encontro das três ruas. Ainda segundo estas testemunhas, os ocupantes não sofreram ferimentos e o condutor apresentava sinais de embriaguez. Fonte: JParnaíba. Foto: JParnaíba. Ediçâo: APM Notícias.

Supremo acaba com aposentadoria de ex-governadores do Maranhão.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade  proposta pela Procuradoria-Geral da República, e acabou com a aposentadoria vitalícia a ex-governadores do Maranhão. A decisão é do mês de setembro.

O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão, agora declarado inconstitucional.

Na mesma ação, o plenário da mais alta corte do país também declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.245/1994, que garantia a aposentadoria às viúvas de ex-governadores.

As decisões já foram comunicadas ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), e ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B). Fonte: Jornal Pequeno. Foto: BL. Edição: APM Notícias

 

Abertas inscrições para Feira do Livro de São Luís.

 

Autores maranhenses que desejam lançar livros na programação da 12ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), que ocorrerá no período de 16 a 25 de novembro de 2018, no Multicenter Sebrae, têm até o dia 22 deste mês para fazê-lo. A ficha de Inscrição estará disponível no anexo da Chamada Pública no endereço eletrônico da Prefeitura de São Luís: www.saoluis.ma.gov.br, no menu “Editais”.

Para realizar a inscrição, os interessados devem entregar a documentação na sede da Secult, situada na Rua do Mocambo, nº 253, Centro, das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 12h, às sextas-feiras.

Maior evento literário do Maranhão, a FeliS é realizada pela Prefeitura via Secult e Secretaria Municipal de Educação (Semed). A edição deste ano traz o tema “A Brasilidade na Cultura Contemporânea” e o patrono será Graça Aranha.

De acordo com o edital, a inscrição poderá ser realizada pelo autor, co-autor ou responsável legal pela obra, desde que atenda aos requisitos do documento: ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo proponente; resumo da obra para fins de apresentação no momento do lançamento; entregar um exemplar da obra no momento da inscrição, devidamente autografado, que após o lançamento será doado à Biblioteca Pública Municipal José Sarney e ser uma obra publicada no ano de 2018.

A lista com os nomes das obras e autores selecionados será divulgada no site da Prefeitura de São Luís, menu “Editais”, no dia de 25 de outubro. As sessões de lançamentos terão duração, no máximo, de 40 minutos, sequenciada pela sessão de autógrafo com o mesmo tempo de duração. A data e horário de cada lançamento será definido no ato da entrega da ficha de inscrição, conforme indicação do escritor.

Feira

A 12ª FeliS será realizada no período de 16 a 25 de novembro, no Multicenter Sebrae, espaço localizado em área privilegiada da cidade, de fácil acesso e com estrutura física com capacidade para receber grandes eventos, além de contar com amplo estacionamento.

O evento já homenageou como patronos grandes expoentes da literatura maranhense e brasileira. Esta 12ª edição, traz o tema “A Brasilidade na Cultura Contemporânea” e o patrono será Graça Aranha, escritor maranhense considerado um dos articuladores do movimento que renovou a literatura e a cultura brasileira, repensando identidades e a busca por referências estéticas que fossem próprias do Brasil: a Semana de Arte Moderna.

É dele a conferência de abertura do movimento cultural realizado no Teatro Municipal de São Paulo, em 1922, intitulada “A emoção estética na arte moderna”. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL) e autor do romance “Canaã”, sua principal obra. O ano de 2018 marca, ainda, seus 150 anos de nascimento.

Além do patrono, a FeliS irá prestar homenagens especiais aos também maranhenses Joaquim Gomes de Souza e João Antonio Coqueiro, o Coqueiro, ambos matemáticos de destaque nacional.

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