TV Delta de Parnaíba vai demitir 13 funcionários

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Os funcionários da TV Delta canal 2, afiliada da TV Antares, de Teresina, foram surpreendidos na manhã desta quarta-feira (9) com um comunicado da presidência da em Teresina.

No comunicado feito pelo presidente Humberto Coelho, o quadro de funcionários seria reduzido de 19 para apenas seis funcionários. A lista de quem fica na tevê ficou para ser divulgada pelo presidente.

“Fomos surpreendidos novamente com essa decisão da presidência em demitir a maioria dos funcionários sem qualquer justificativa ou esclarecimento de qual motivo para essa decisão de demissão”, relatou um dos funcionários.

O caso é que o sinal analógico sai do ar hoje e a TV Delta não se digitalizou dentro do prazo, mas de acordo com informações, o acordo era que todos os funcionários seriam mantidos nos seus empregos até que a digitalização fosse concluída.

Com isso os profissionais manteriam matérias do litoral para a TV Antares de Teresina. “Ficou acertado que todos ficariam nos seus empregos esperando a digitalização. Ficaríamos mantendo informações para Teresina e também o jornal via nossa página no Facebook”, disse o funcionário. No entanto o acordo foi descumprido por parte do presidente Humberto Coelho. Fonte: JParnaíba. Fotos: proparnaiba. Edição: APM Notícias.

Piauí reduz índice de presos provisórios, mas problema da superlotação persiste

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O Tribunal de Justiça do Piauí comemorou nesta quarta-feira (09/12) a redução do número de presos provisórios para 39,93%. A estatística coloca o estado abaixo da média nacional, que atualmente é de 40,02%. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Piauí possuía o segundo maior percentual de presos provisórios do Brasil, 71,16%, sendo superado apenas por Alagoas. De acordo com os dados do BNMP 2.0 extraídos nesta terça-feira (8), o sistema prisional piauiense conta com 2.051 presos provisórios (39,93%) e 3.086 presos condenados (60,07%).

No entanto, ainda há muito o que fazer em relação ao sistema carcerário do Piauí. O sistema prisional do Piauí tem cerca de 2. 901 presos a mais do que a capacidade de lotação dos 15 estabelecimentos prisionais do Estado (2.230 vagas).

De acordo com coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (GMF-PI), o juiz Vidal de Freitas, o Piauí possui 5.131 pessoas presas, tendo 700 presos a mais no estado do que no início de 2018. Há registro de superlotação em todos os presídios do Estado.

MELHORIAS NO PODER JUDICIÁRIO LEVAM A MELHORIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO

Presidente do Tj-PISebastião Ribeiro Martins (Foto: Ricardo Moraes/OitoMeia)

Para o presidente do Tj-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a redução deste índice é resultado do esforço de magistrados e servidores, melhorias estruturais do Poder Judiciário piauiense e ações específicas da Corregedoria Geral da Justiça.

“Essa diminuição foi obtida, especialmente, pela agilização do julgamento dos processos criminais e também pelo periódico reexame dos feitos criminais com réus presos provisoriamente”, avalia o presidente.

Presidente revela que servidor da Cepisa ganhava até R$ 36 mil de salário

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O presidente da Cepisa, Nonato Castro, explicou que nos primeiros dois anos de gestão da Equatorial está sendo feito um “enxugamento” da empresa, baseado na produtividade. Segundo ele, há funcionários recebendo até R$ 36 mil.

“Estamos começando a cortar pelos maiores salários”, declarou o gestor, acrescentando que antes do lançamento do Plano de Desligamento Voluntário (PDV), haviam sido demitidos cerca de 60 funcionários.

“Ainda está sendo feita uma análise do quadro geral da Cepisa. Tem muita gente sem fazer nada porque não tem o que fazer. Aqui eu tenho 1 milhão e 300 mil clientes [consumidores] e mais de 2 mil funcionários. No Pará, eu tenho 2,8 milhões de clientes e pouco mais de 1 mil funcionários”, comparou.

O gestor afirmou que dividindo o montante pago em salários pelo número de funcionários o valor da média salarial da Cepisa é de R$ 12,6 mil. “Isso é insustentável”, considera. 

Nonato Castro citou como exemplo de postos que devem ser cortados o caso de uma secretária da diretoria da distribuidora piauiense morando em Brasília. “Além disso, tem gente aposentada recebendo ticket alimentação e adicional de periculosidade, que são benefícios pagos para quem está na ativa, mas a pessoa entra na justiça, ganha e a Cepisa não estava recorrendo”, revela o presidente.

O gestor afirma que sua meta é conseguir fazer a Cepisa gerar lucro até o ano de 2021, além disso, até essa data, a empresa deve compor o quadro das 10 melhores distribuidoras do país.

“Eu não tenho um número específico de quantas pessoas podem ser demitidas. Mas desde o começo fui claro quanto a isso: vai haver demissão, sim, porque precisamos enxugar o quadro. Então, até 2021 estaremos voltados para isso, porque temos que cumprir a meta, mas vamos ficar muita gente, tem gente que merece ficar, que é produtivo”, esclarece. (Cidadeverde)

Estudante é preso roubando alimentos em supermercado na Pinheiro Machado

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O sistema de segurança eletrônica monitorou através das câmeras a movimentação do elemento tentando roubar cerca de 40 quilos de carne, bebida alcoólica e chocolate do supermercado Elizeu Martins, na avenida Pinheiro Machado.

João Paulo Martins Ribeiro foi flagrado por volta das 20 horas desta terça feira (09), quando os seguranças fizeram sua detenção e logo acionaram a polícia. A equipe comandada pelo sargento Jesus, conduziu o indivíduo para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Para os policiais “João” não apresentou documentos e teve um diálogo controverso sobre seu local de origem, dizendo que era de Uruçuí e depois de Teresina. A polícia judiciária ficou na responsabilidade do caso. Fonte: Bpessoa. Fotos: BPessoa. Edição: APM Notícias.

Deputados novatos cobram fim de divisão entre alto e baixo clero no Plenário

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Durante a reunião com o presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados novatos, que assumem mandato pela primeira vez em fevereiro, manifestaram preocupação com a divisão entre os chamados alto clero e baixo clero, que ocorre de forma não oficial na casa. O Piauí possui três deputados nessa situação, Margarete Coelho, Marcos Aurélio Sampaio e Marina Santos, que temem não terem pleitos atendidos pela mesa diretora da casa.

“Cabe ao presidente da Câmara pautar as matérias e se ele não privilegia as pautas dos deputados novatos, nós vamos continuar vendo sempre deputados de primeiro e segundo escalão. Deputado de alto claro, deputado de baixo clero. Nossa primeira reivindicação foi no sentido de que ele trabalhe contra essa divisão que não é salutar pela democracia e tradicionalmente é feita na Câmara”, afirmou Margarete Coelho, em entrevista à TV Cidade Verde.

Para Marcos Aurélio Sampaio (MDB), os deputados federais devem ser tratados de forma igualitária, apesar da quantidade de mandatos. “Todo deputado é igual, não deve existir essa divisão. O voto de um deputado novato vale o mesmo tanto que o voto de qualquer outro deputado”, avaliou o parlamentar.

SUS vai oferecer medicamento para pacientes com esclerose múltipla

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Adultos diagnosticados com esclerose múltipla remitente recorrente poderão utilizar o medicamento acetato de glatirâmer na versão de 40 miligramas (mg) via Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a rede pública oferta apenas a versão de 20 mg. De acordo com o Ministério da Saúde, a incorporação vai permitir que o paciente reduza de sete para três as doses injetadas todas as semanas, garantindo maior qualidade de vida.

A esclerose múltipla pode ser classificada por níveis de evolução clínica. Casos remitentes recorrentes têm por características surtos autolimitados de disfunção neurológica com recuperação completa ou parcial. Segundo a pasta, cerca de 85% dos pacientes com a doença são inicialmente diagnosticados como remitentes recorrentes. Os outros níveis são secundariamente progressiva e primariamente progressiva.

A doença afeta normalmente adultos entre 18 e 55 anos de idade. Além disso, é duas a três vezes mais frequente em mulheres. Entretanto, crianças e idosos também podem ser atingidos.

No mundo, estima-se que a cada 100 mil habitantes, 33 sofram com a enfermidade. No Brasil, o cálculo do ministério é que em torno de 35 mil pessoas convivam com a esclerose múltipla, sendo que cerca de 15 mil estão em tratamento atualmente no SUS.

Entre os principais sintomas estão fadiga, formigamento ou queimação nos membros, visão embaçada, dupla ou perda da visão, tontura, rigidez muscular e problemas de cognição.

Fonte: Agência Brasil

Assembleia Legislativa define programação de abertura e eleição da presidência

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Os deputados estaduais eleitos e reeleitos no pleito de outubro de 2018 tomam posse no dia 1º de fevereiro às 11 horas. No mesmo dia será realizada a eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019-2021.

A programação de abertura do ano legislativo inicia às 9:30 horas. Em seguida, ocorrerá a revista da tropa seguida da instalação da primeira sessão legislativa e recepção do governador para a leitura da Mensagem.

Foto:Ascom/Alepi – fonte:cidade verde

Justiça proíbe venda casada pelo Consórcio Nacional Honda no Piauí

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI), obteve decisão na 5ª Vara Cível de Teresina, contra a empresa Consórcio Nacional Honda impedindo a prática de cobrança obrigatória do Seguro Prestamista aos clientes que adquiriam o consórcio de veículos, tipo motocicleta.

O órgão ministerial argumenta sobre a existência de cláusulas contratuais “inarredáveis e insustentáveis perante o Código de Defesa do Consumidor”, tolhendo o cliente do poder de escolha, configurando assim a prática de venda casada nos moldes do art. 39, I, do CDC, na medida que para a aquisição do consórcio seja feita a cobrança do “Seguro de vida – Prestamista e Quebra de Garantia”.

A sentença foi publicada no dia 07 de janeiro. A Juíza de Direito, Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, declarou a nulidade em todo o Piauí da cláusula contratual e determina a abstenção da cobrança do seguro.

Além disso, a empresa deve ressarcir em dobro todos os valores cobrados indevidamente, atualizados e corrigidos monetariamente pelo índice oficial a partir da data de pagamento de cada parcela, e juros de mora de 1% ao mês, valores que devem ser apurados em liquidação de sentença. Devem ser incluídos os contratados dos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, que ocorreu em 2013.

Em caso de descumprimento, a empresa deve pagar multa cominatória no valor de R$ 2 mil, por cada consumidor prejudicado, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, previsto no art. 13, da Lei n.º 7.347/1985.

Fonte: MPPI

Promoção de filho de Mourão causa revolta entre funcionários do Banco do Brasil

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Bolsonaro prometeu que não haveria nomeações políticas

Gabriela Valente
O Globo

A promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão causou revolta no corpo técnico do Banco do Brasil. Ela foi feita um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que pela primeira vez, os bancos públicos tinham sido blindados de nomeações políticas. Bastou o novo presidente do BB, Rubem Novaes, assumir o cargo para alçar Antônio Hamilton para o cargo de assessor especial.

O ex-ministro do Turismo Alberto Alves também será nomeado para a assessoria do novo comandante do banco. Ele ocupou o cargo de ministro interinamente no governo Michel Temer. E também foi diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automores (Anfavea).

OPERAÇÃO ZEOTES – O nome de Alberto Alves foi citado na Operação Zelotes numa troca de e-mail com um lobista, mas ele não se tornou réu no processo.

Será mais uma nomeação de Rubem Novaes que causa polêmica dentro da instituição. O cargo de assessor especial da presidência de BB é de escolha livre, ou seja, não tem de passar pelo processo de promoção da instituição. Novaes pode tanto escolher gente do banco ou de fora dele para ocupar esse cargo.

No caso de Antônio Hamilton, a promoção significa um aumento imediato de 157% no salário. Quando era da diretoria de Agronegócios ganhava R$ 14 mil. Agora, receberá R$ 37,5 mil como assessor do presidente. Apesar de ter causado revolta a sua nomeação, há quem defenda o funcionário.

PRETERIDO? – Ele teria sido preterido na carreira por ser filho de Mourão no governo Dilma Rousseff. Depois da eleição do pai, se tornou uma personalidade dentro do BB. Além do nome, ele se parece bastante com o vice-presidente da República.

— Ele carrega o peso do nome do pai para o mal e para o bem — resumiu um colega.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O general Mourão, que era um ícone, de repente mostrou ser um herói de pés de barro, como se dizia antigamente. É um homem que não tem cultura, nunca ouviu falar na mulher de César. Essa “preterição” do filho no governo de Dilma é justificativa sem pé nem cabeça num órgão público que estaria “blindado” a nomeações políticas… (C.N.)

Flávio Nogueira diz que fará oposição não acintosa a Bolsonaro

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O deputado federal eleito Flávio Nogueira (PDT) falou nesta terça-feira (8) que não fará uma oposição acintosa ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) e destacou que é preciso aceitar o resultado das urnas. Nogueira, cujo partido vai integrar um bloco de oposição ao governo federal no Congresso, disse que o novo presidente possui uma grande aceitação popular.

Ele ainda lembrou que é prudente esperar para saber se aquilo que Bolsonaro diz nos discursos será cumprido durante sua gestão. Nogueira chegou a admitir que algumas coisas o “fascinam” nos discursos, mas que é necessário aguardar o desempenho do governo.

“A gente tem que respeitar também o veredicto das urnas. O Bolsonaro tem uma aceitação popular muito grande até o momento e vamos ver se aquilo que ele diz no seu discurso vai ser feito no mandato, porque uma coisa é você ser candidato e outra é você estar sentado na cadeira de presidente da República. E tem umas coisas que me fascinam, muitas coisas, mas eu preciso saber se o que ele está dizendo vai mesmo ser implementado, até porque ele diz uma coisa e o ministro desmente, aí fica difícil de saber”, falou. (Com informações de Gustavo Almeida)

Maia deve ser mais longevo presidente da Câmara

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Favorito à reeleição, presidente da Câmara será o mais longevo desde a redemocratização. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Rodrigo Maia (DEM-RJ) segue favorito para a reeleição na Presidência da Câmara e deve se tornar o deputado no cargo por mais tempo, de forma ininterrupta, desde a redemocratização. Deputados não podem comandar a Câmara por mais de dois anos numa mesma legislatura, mas Maia assumiu em julho de 2016, após a cassação de Eduardo Cunha e foi eleito em 2017 para mais dois anos. A eleição de 2019 conta como outra legislatura e Maia pode continuar no cargo até 2021. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Cada mandato de deputados é considerado uma legislatura e, por isso, Maia pode se reeleger presidente. Em fevereiro começa outro mandato.

A menos que outro acontecimento de força maior, como a cassação de Cunha, ocorra novamente, Maia não poderá ser ultrapassado no futuro.

Apenas dois deputados tiveram quatro anos na presidência da Câmara: Ulysses Guimarães (85 a 89) e Michel Temer (97 a 2001).

Temer foi presidente entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2010 e é recordista da Nova República. Ulysses presidiu a Câmara de ’56 a ’58

Piauí descobre o santo de casa para cobrir o do vizinho

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Por: Cláudia Brandão

Certas coisas são difíceis de explicar. O Piauí vive uma crise de segurança sem precedentes, com a violência explodindo em cada esquina da capital e do interior do Estado,  mas o governo decide que pode se dar ao luxo de abrir mão do baixo  contingente policial de que dispõe para socorrer o vizinho estado do Ceará, que sofre uma série de ataques violentos há cinco dias. O governo comunicou, orgulhoso, que enviou reforço policial, acompanhado de armas e viaturas para ajudar os cearenses.

Até mesmo o comando da Polícia Militar já reconheceu que o Piauí está com déficit de pessoal. A corporação conta com cerca de 6 mil policiais, quando seriam necessários pelo menos 11 mil para garantir a segurança nas ruas. Isso sem falar nos PMs que se encontram à disposição dos órgãos públicos.

A falta de estrutura da polícia, tanto no que diz respeito aos recursos humanos, quanto à viaturas, armas, munição, é notória. O cidadão que paga seus impostos sente-se completamente desprotegido. Diariamente, nos deparamos com assassinatos, assaltos, latrocínios, roubo de carros e outras formas de violência, que acontecem à luz do dia e mesmo nas avenidas mais movimentadas de Teresina. Sem falar nos assaltos a bancos que se multiplicam pelo interior do Estado.

Diante deste quadro, como justificar a retirada dos já pouco policiais de que dispomos para dar suporte ao Ceará. Ora, o Piauí já está é precisando de ajuda, pois não está sabendo lidar com a ação descarada dos bandidos. Se com o pouco policiamento de que dispúnhamos, já não estava sendo possível garantir a tranquilidade nas ruas, agora é que a coisa vai piorar de vez.

Secretaria de Turismo é a que mais cresceu no Orçamento para 2019. Veja todas as pastas

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Flávio Nogueira Jr e o pai: poderosos do “Turismo” que se especializaram em fazer pavimentação

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

A pasta que tem como donatários a família dos Flávio Nogueira é a que mais cresceu em previsão de receitas orçamentárias em termos percentuais quando se compara os números que eram previstos para o ano de 2018 e os que são para o de 2019.

O salto é astronômico em relação à quantia anterior e totaliza 87%, o que corresponde a 29 milhões de reais a mais para investimentos. Isso em tese. A pasta do Turismo gasta muito com estradas vicinais, pavimentações e bandas. Também com instituições, aquelas que não realizam as tais das campanhas.

Outra pasta que mais cresceu em termos percentuais é a Secretaria de Defesa Civil, com 64% de incremento em relação ao orçamento anterior, o que representa uma diferença de 16,6 milhões de reais. A Defesa Civil também faz pavimentação. 

Na outra ponta, o orçamento que mais teve decréscimo, levando-se em conta a porcentagem, é o da Secretaria da Mineração. A queda representa 54%, o que totaliza 5,9 milhões de reais.

Outra pasta que também teve um corte pela metade é a secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, com redução da ordem de 51%, o que representa 11,6 milhões.

Abaixo é possível fazer uma comparação da previsão orçamentária de 2019 com a de 2018.

Os números são aqueles publicados logo após a aprovação do orçamento.

Em vermelho as pastas que tiveram corte em sua previsão orçamentária.

Punam o bandido do gabinete

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Por:Arimateia Azevedo

Vendo como andam as coisas no Ceará, não é exagerado dizer que houve de fato a falência do Estado, dando lugar as ações nefastas do Crime Organizado. Mas isso tem outros vetores, por exemplo, a promiscuidade nas relações dos agentes públicos incrustrados nos três Poderes.

A pessoa comum deve achar que a definição de Crime Organizado só se aplica ao assaltante de banco, ao assassino de aluguel, ao traficante, enfim, ao bandido comum. As fronteiras do que se define hoje como crime organizado ultrapassam essa definição do cidadão mediano. Aqui mesmo no Piaui, quando este jornalista ousou denunciar o crime organizado, a primeira figura que aparecia no noticiário era a do coronel Correia Lima, que exercia na prática, o comando paralelo da polícia militar do Piauí. Mas ele contava com o apoio, para não dizer uma boa assessoria, de gente do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do empresariado e até da imprensa.

Hoje se vê figurinhas carimbadas do jornalismo que comiam a conhecida sopa na casa do coronel e até eram remuneradas. No Judiciário, se encontravam desembargador e juízes devidamente alinhados. Um deles chegava a se coçar feito macaco (expressão de Domingão, ‘gerente’ do coronel, em gravação da PF) esperando o dinheiro pela sentença prolatada. No Ministério Público, o promotor chamava o então capitão de chefe e, assim, Correia Lima se fazia temido e poderoso. Portanto, se hoje, a polícia investigar profundamente, vai ver que no Ceará toda essa ação dos bandidos das ruas é consequência de ramificações até mais sofisticadas do que na época de Correia Lima. Não mudará nada se não identificarem os bandidos que atuam na rua com aqueles que agem nos gabinetes.

Prefeitura proíbe corte de água e luz aos finais de semana

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Corte de luz e água são proibidos aos finais de semana em Teresina

O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Nº 5. 323, que proíbe as empresas e concessionárias de suspender o fornecimento de água e de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, na cidade de Teresina. 

De acordo com o texto do decreto, o corte aos finais de semana e feriados dificultava o pagamento dos boletos por parte dos consumidores. O corte efetuado às sextas-feiras ou aos finais de semana criava dificuldades para os consumidores, vez que – mesmo efetuando o pagamento – não tinham o fornecimento regularizado de forma imediata. 

As empresas que infringirem a legislação estarão sujeitas a multas e sanções. “A lei prevê multas e outras sanções legais a serem aplicadas às empresas e concessionárias que desrespeitarem o disposto na legislação. O montante dessas multas e sanções deverá ser aplicado em outras obras e serviços relacionados às questões energéticas e de abastecimento de água”, afirma Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

A lei proíbe também a cobrança de taxas para religação de água e de energia elétrica quando a interrupção se verificar no período de sexta a domingo, ou em feriados. Ainda de acordo com o texto, o corte do fornecimento só será permitido com a presença do consumidor ou responsável legal, bem como com a sua respectiva autorização.(Portalaz)

Bolsa de Valores opera em baixa e dólar custa R$ 3,71

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O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), abriu nesta terça-feira (8) em alta, mas, às 10h45, apresentou queda de -0,12%, ao atingir 91.581 pontos.

Ontem o dólar norte-ameicano fechou com alta 0,46%, cotado a R$ 3.7331 para venda, em um movimento de correção, após acumular três quedas seguidas. Foi a primeira alta da moeda americana neste ano.

O Ibovespa encerrou o dia com queda de 0,15%, atingindo 91.699 pontos. Foi também o primeiro dia do ano de funcionamento da Bolsa de Valores em que a variação é negativa.

Faustão e a Globo podem ser processados, porque ofender Presidente é crime

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Jorge Béja

Adélio Bispo de Oliveira esfaqueou Bolsonaro-candidato. Está preso e responde na forma da Lei de Segurança Nacional. Já o grosseirão do Faustão ofendeu Bolsonaro-presidente no seu chatíssimo, enfadonho e repetitivo programa na TV Globo neste domingo (6 de janeiro). Numa de suas grosserias de sempre afirmou o apresentador “o imbecil que está lá e não deveria estar pode até ser honesto”.

Pela data (6/1/2019), pelo gênero (“o imbecil”, masculino), pelo número (singular) e pelo contexto do discurso “falsa defesa do povo”, é óbvio que o ofendido era mesmo o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

SEM ESCAPATÓRIA – Não tem por onde escapar. Assim como O esfaqueador Adélio, o apresentador Fausto Silva também precisa ser criminalmente processado com base na Lei de Segurança Nacional. O artigo 26 da Lei nº 7.170, de 14.12.1983, é taxativo. É crime caluniar ou difamar o Presidente da República com expressões ofensivas à sua reputação. E a pena: reclusão de 1 a 4 anos”.

E em se tratando de ação penal pública, que é aquela que não depende da iniciativa do ofendido e sim, exclusivamente, da ação do Ministério Público, conforme dispõe o artigo 30 parágrafo único da referida lei (“a ação penal é pública“), o que a procuradora-geral da República Raquel Dodge está esperando para ingressar na Justiça com a ação penal contra Fausto Silva e o diretor-geral do programa? O tempo está passando e até agora a procuradora nada fez.

FOI GRAVAÇÃO – O fato do programa ter sido gravado em novembro de 2018 só agrava a situação do apresentador Fausto Silva e do diretor-geral do “Domingão do Faustão”. Isto porque se o ofendido era o Temer (e tanto não justificaria a ofensa visto que em tais crimes a defesa não pode excepcionar a verdade e a condenação também seria certa de ocorrer), então que aquele trecho do “discurso de doutrinação política” do “sociólogo” Fausto Silva fosse cortado. Mas, não. Por quase dois meses a gravação ficou guardada na TV Globo justamente para ir ao ar quando Bolsonaro se tornou presidente.

Daí a  ampliação e a agravante do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional que diz: “Na mesma pena (1 a 4 anos de reclusão) incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga“.

DIRETOR DA TV – E esse “quem” que está na lei é a TV Globo. Considerando que pessoa jurídica não pode sofrer condenação criminal, mas somente pessoal natural (física), quem também entra pelo cano é o diretor-geral do programa, caso a PGR e a Justiça não entendam condenar mais diretores da emissora.

Tudo vai depender da investigação para saber quem era o co-responsável ou co-responsáveis. Todos são solidariamente obrigados a reparar os danos, no âmbito penal (reclusão de 1 a 4 anos) e cível (dano moral, no mínimo de 10 mil salários-mínimos, por se tratar do presidente da República e da divulgação nacional que a ofensa alcançou).

W. Dias afirma que Maia abriu portas para governadores do Nordeste

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O presidente da Câmara dos Deputados e candidato a reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve hoje (8) no Piauí. Ele foi recebido pelo governador Wellington Dias (PT) ainda pela manhã no escritório da residência oficial. Participaram do encontro deputados federais do Piauí. “Durante este período em que Rodrigo Maia está à frente da Câmara Federal, sempre esteve de portas abertas para tratar tanto das pautas de interesses específicos do Piauí”, quanto das de interesse do Fórum dos Governadores do Nordeste e do Brasil, afirmou W. Dias.

Além do pedido de apoio para sua reeleição, Maia e Dias trataram de temas abordados estão a votação do projeto de securitização das dívidas, a cessão onerosa de gás e petróleo, além de reformas como a tributária e política.

Para Rodrigo Maia, a intenção é continuar colaborando. “Se a decisão, mais na frente, for que eu continue na presidência, vamos continuar pactuando as agendas no Brasil entre governo federal, Estados e Municípios para superar esse momento de dificuldade, principalmente em dois pontos: nas contas públicas, começando pela previdência, e na segurança pública”, afirmou.

Assis diz que decisão de Flora em apoiar Themístocles é reversível

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O deputado federal Assis Carvalho (PT) afirmou nesta terça-feira (08), que o Partido dos Trabalhadores (PT) está apenas aguardando o retorno do deputado Fábio Novo, que está de férias na Europa, para “bater o martelo” a respeito da posição dos parlamentares na eleição da Assembleia Legislativa.

Assis avalia que o posicionamento da deputada Flora Izabel, que declarou em vídeo apoiar à reeleição de Themístocles Filho (MDB), é reversível.

“As decisões do PT são muito democráticas, enquanto ela não é oficializada todo mundo diz o que achar conveniente, porque o PT há 40 anos é assim, mas todo mundo sabe que quando o PT toma uma decisão todo mundo vota unido”, declarou Assis.

O presidente do partido reafirmou o apoio à candidatura de Hélio Isaías (PP) para a presidência da casa.

“Temos uma posição que está bastante madura em apoio ao deputado Hélio, se ele não recuar, estaremos com ele”, disse.

Fonte:Portal AZ

Bolsonaro defende que veículos de imprensa não sejam parciais

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta que irá democratizar a verba publicitária e defendeu que os veículos de imprensa não sejam parciais.

Em cerimônia de posse dos novos presidentes dos bancos públicos, ele afirmou que ninguém terá direito “a mais ou a menos” e ressaltou que não haverá o que chamou de privilégios a alguns órgãos de comunicação .

“Nós vamos democratizar as verbas publicitárias. Nenhum órgão de imprensa terá direito a mais ou a menos naquilo que nós, de maneira bastante racional, viremos a gastar com nossa imprensa”, disse.

Ele disse que seu desejo é que os veículos de comunicação sejam cada vez mais forte e isentos, e não parciais, “como alguns infelizmente o foram há pouco tempo ainda”.

“A imprensa livre é a garantia da nossa democracia. Vamos acreditar em vocês, mas essas verbas publicitárias não serão mais privilegiadas para a empresa A, B ou C”, afirmou.

Antes de tomar posse, Bolsonaro disse que iria rever os contratos de publicidade e, durante a campanha eleitoral, ameaçou cortar verba de anúncios da Secretaria de Comunicação Social.

Neste final de semana, inclusive, ele usou as redes sociais para criticar a imprensa. Ele republicou em seu perfil mensagem em que o presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, acusava, em outubro, boa parte do jornalismo de fabricar fake news.

No discurso desta segunda, Bolsonaro disse ainda que os recursos que forem destinados em seu governo a ONGs passarão por um “rígido controle”.

“O rígido controle para que possamos, então, fazer com que o recurso público seja bem utilizado”, ressaltou.

As declarações foram dadas no Palácio do Planalto na cerimônia de posse de novos dirigentes dos bancos públicos: Rubem Novaes (Banco do Brasil), Joaquim Levy (BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica Federal).

O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, criou uma estrutura para monitorar as entidades.

Na semana passada, o novo secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que entidades “escusas” não receberão verbas.

O presidente também disse que pretende acabar com o BV (Bônus por Volume), comissão paga a agências de publicidade por direcionar anunciantes.

“Vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado. Vamos eliminar essas questões para que a imprensa possa cada vez mais fazer um bom trabalho no Brasil”, disse.

Fonte: Folhapress