Os trabalhadores devem receber até esta quinta-feira (20) a segunda parcela do 13º salário. No país, cerca de 48,7 milhões de empregados com carteira profissional assinada têm direito à bonificação, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Para quem está empregado desde o início do ano, a segunda parte da gratificação equivale à metade do salário, descontados a contribuição ao INSS, obrigatória a todos os trabalhadores, e o Imposto de Renda, para quem possui rendimentos a partir de R$ 1.903,99.

Quem iniciou no atual emprego no decorrer de 2018 recebe valores proporcionais e também está sujeito aos descontos de INSS e IR.

Os abatimentos aplicados na segunda parcela são calculados sobre o valor total do salário, reduzindo o valor dessa parte do benefício em relação à primeira parcela, que foi paga até 30 de novembro, conforme a lei, e que não possui deduções.

Simulações feitas pela reportagem sobre salários que vão de R$ 954 a R$ 10 mil demonstram que a tributação diminui em até 46,6% a segunda parcela, em relação à primeira.

Caso o empregado não receba o 13º dentro do prazo, é recomendável reclamar primeiro com o sindicato da categoria para que ele notifique o empregador e a situação seja corrigida, orienta a advogada trabalhista Mayara Gaze, do escritório Alcoforado Advogados Associados. “O trabalhador também pode fazer denúncia anônima à Superintendência Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho”, comenta a advogada.
Se necessário, o funcionário poderá recorrer à Justiça para exigir o direito.

A gratificação natalina aos trabalhadores foi criada por lei em 1962 e incorporada à Constituição como cláusula pétrea -o que significa que ela não pode ser desfeita.

Fonte: Folhapress

A Prefeitura Municipal de Parnaíba, no litoral do Piauí, reabriu nesta quinta-feira (20) as inscrições de concurso público e processo seletivo simplificado.

Os certames haviam sido temporariamente suspensos após o Ministério Público ter contestado judicialmente a ofensa à exigência de concurso para cargos que inicialmente constavam no processo seletivo.

As inscrições no concurso público estarão reabertas até 21 de janeiro de 2019, em valores que vão desde R$ 80 a R$ 150, no site www.institutolegatus.com.br.

Os candidatos inscritos anteriormente permanecem com suas inscrições homologadas, e aqueles que preencheram o formulário de inscrição, mas não efetuaram o pagamento, terão uma nova chance para fazê-lo.

O concurso oferece 211 vagas, além de servir para formação de cadastro reserva, para os seguintes cargos:

• Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais(10), Vigia(50) e Maqueiro(08).
   
• Nível Médio: Técnico em Enfermagem(14), Técnico em Enfermagem – Urgência e Emergência(10), Técnico em Saúde Bucal(01), Agente Administrativo(12), Auxiliar de Farmácia(06) e Digitador(01).
   
• Nível Superior: Enfermeiro(18), Enfermeiro – Urgência e Emergência(10), Cirurgião Dentista-Plantonista(01), Dentista(10), Médico(10), Médico Plantonista(20), Médico Cirurgião Vascular(01), Médico Alergologista(01), Médico Cirurgião Geral(01), Médico Pneumologista(01), Médico Nefrologista(01), Médico Geriatra(01), Médico Neuropediatra(02), Médico Neurologista(01), Médico Ecocardiografista(01), Médico Mastologista(02), Médico Infectologista(01), Médico Clínico Geral(01), Médico Psiquiatra(03), Médico Auditor(02), Médico Endocrinologista(01), Médico Dermatologista(02), Médico Ginecologista(01), Médico Otorrinolaringologista(01), Médico Cardiologista(01), Médico Ortopedista(01), Médico Oftalmologista(01), Médico Pediatra(01), Médico Urologista(01) e Médico Gastroenterologista(01).

O vencimento inicial dos cargos vai de R$ 954,00 a R$ R$ 5.319,85, e podem ser objeto de eventuais aditamentos ou acréscimos, como gratificações, adicionais ou incentivos, em virtude de programas de ordem federal, estadual ou municipal.

As provas do concurso estão previstas para ocorrer no dia 10 de março de 2019. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da administração. O edital completo e demais informações sobre o certame estão disponíveis no site www.institutolegatus.com.br.

Os já inscritos que não tiverem mais intenção de participar do concurso, poderão solicitar a restituição do valor pago referente à taxa de inscrição, por meio de requerimento a ser enviado ou protocolado na Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI.

O deputado federal Assis Carvalho (PT) foi condenado por improbidade administrativa, nesta terça-feira (18), pelo juiz federal Francisco Hélio Camelo, à perda dos direitos políticos. Assis é acusado de “fabricar” licitação quando era gestor da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). Esta é a segunda condenação imposta ao deputado pela Justiça Federa

Em agosto de 2016, o petista já havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho de Neto à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa no valor de R$ 250 mil, sob a suspeita de dispensar licitação por falsa emergência e favorecimento de empresa que concorria nos certames realizados pela pasta da Saúde.

Na decisão de ontem, o juiz federal Francisco Hélio Camelo mostra que durante a gestão do deputado na Sesapi, Assis teria repassado irregularmente recursos oriundos do SUS da Secretaria Estadual de Saúde para a Secretaria Municipal da cidade de União no ano de 2009.

“O objeto foi conveniado no valor de 240 mil com prazo de vigência de 26 de março 2009 a 26 março de 2011. No entanto a vigência foi interrompida em maio de 2010, tendo sido aplicada irregularmente na execução do convênio a quantia de 40 mil reais”, diz o magistrado.  

O convênio, segundo a decisão, foi assinado pelo então prefeito do município, José Barros Sobrinho (PT) e pela diretora geral da Unidade Hospitalar de União Caroline Menegazzo Feitosa Moita. 

Um relatório da auditoria do Departamento Nacional de Autoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) aponta que foram constatadas irregularidades desvio de finalidade além de ilegalidade na transferência. 

A defesa de Assis Carvalho entendeu que a questão processual é de ilegitimidade passiva, alegando que “sua conduta estava embasada no parecer vinculativo da procuradoria geral do estado devendo a procuradora parecerista responder pela acusação de pratica de ato improbo”. 

Já a defesa de José Sobrinho apresentou razões finais escritas em que suscita novamente a incompetência do juiz federal afirmando “inexistir interesse da União, na medida em que além de os recursos terem sido repassados pela secretaria estadual ao município a devolução do saldo remanescente com correção e juros foi dirigida ao ente estadual havendo incorporação ao patrimônio do estadual do Piauí”. (Por Valéria Amorim)

O Mercosul firmou um acordo para simplificar o processo de revalidação dos diplomas de graduação concedidos em seus países-membros. O acordo foi assinado na 53ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.

A revalidação se dará mediante verificação documental, não havendo necessidade de análises específicas de avaliação acadêmica.

Dessa forma, um diploma de graduação obtido no Brasil, por exemplo, terá validade na Argentina, Paraguai e Uruguai, os outros países do Mercosul. A reciprocidade deverá ser aplicada entre esses quatro países.

O objetivo do presente acordo é a revalidação entre as partes dos títulos ou diplomas em nível de graduação que tenham validade oficial no sistema educacional da parte onde foram obtidos, conforme seu arcabouço legal vigente de Ensino Superior, diz parte do acordo. A aplicação da validação poderá ser feita de forma gradual pelos países e o princípio da reciprocidade deverá ser adotado.

Os cursos incluídos no acordo são apenas aqueles reconhecidos no Sistema de Credenciamento Regional de Cursos de Graduação e Estados Partes do Mercosul e Estados Associados (Sistema ARCU-SUR).

Os estados associados também estão incluídos no acordo, desde que tenham assinado o acordo que criou o Sistema ARCU-SUR. Os estados associados do Mercosul, atualmente, são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Fonte: Agência Brasil. Foto: Sputinik News. Edição: APM Notícias.

O Governo do Estado do Piauí anunciou que vai cumprir a tabela que estava programada e iniciou o pagamento da segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira (18). Os pagamentos se darão até o dia 20 de dezembro, prazo final.

No final deste mês o governo inicia o pagamento dos servidores referente a dezembro. O Governo do Piauí projeta que somente com o pagamento do 13º, estão sendo injetados quase R$ 200 milhões na economia no Estado. A primeira parcela do 13º salário é paga no aniversário do servidor.

Ele explicou ainda que estão sendo tomadas várias medidas para a contenção de despesas. Para isso a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), aprovou resolução suspendendo novas contratações que impliquem em despesas relativas ao custeio e investimentos, inclusive por aditamentos contratuais de aumento de valor, cujas dotações orçamentárias sejam custeadas com recursos do Tesouro Estadual, a chamada Fonte 100. Fonte: Extraparnaiba.Foto: Correio24horas. Edição: APM Notícias.

De saída, governo licita de carro blindado a ração para ema

No apagar das luzes do governo Michel Temer, o Planalto fará neste mês 17 licitações e pregões de registro de preço que, somados, chegam a R$ 23,7 milhões. Um dos mais caros, no valor de R$ 6,2 milhões, será para compra de até 30 carros, sendo 12 blindados, resistentes até a tiros de submetralhadora. O certame ocorrerá no dia 26. Mas os itens são variados: vão desde 48 televisores e assinatura de 21 pontos de TV a cabo no Alvorada, residência oficial do presidente da República, até a compra de 35 toneladas de ração para emas, surubins e canários.

O Planalto também vai comprar uniformes de treinamento para seguranças com tecido antimicrobiano e 350 mil litros de combustíveis, além de contratar restauração de três esculturas que ficam no 3.º andar, onde está o gabinete presidencial.

Como serão realizados no fim do ano, produtos e serviços devem ser usufruídos somente em 2019, quando Jair Bolsonaro já tiver tomado posse. O valor total leva em consideração estimativa de uso. A Secretaria-Geral diz que os editais visam à não interrupção dos serviços. Não justificou, porém, por que deixou para o último mês.  (Coluna do Estadão)

No apagar das luzes do governo Michel Temer, o Planalto fará neste mês 17 licitações e pregões de registro de preço que, somados, chegam a R$ 23,7 milhões. Um dos mais caros, no valor de R$ 6,2 milhões, será para compra de até 30 carros, sendo 12 blindados, resistentes até a tiros de submetralhadora. O certame ocorrerá no dia 26. Mas os itens são variados: vão desde 48 televisores e assinatura de 21 pontos de TV a cabo no Alvorada, residência oficial do presidente da República, até a compra de 35 toneladas de ração para emas, surubins e canários.

O Planalto também vai comprar uniformes de treinamento para seguranças com tecido antimicrobiano e 350 mil litros de combustíveis, além de contratar restauração de três esculturas que ficam no 3.º andar, onde está o gabinete presidencial.

Como serão realizados no fim do ano, produtos e serviços devem ser usufruídos somente em 2019, quando Jair Bolsonaro já tiver tomado posse. O valor total leva em consideração estimativa de uso. A Secretaria-Geral diz que os editais visam à não interrupção dos serviços. Não justificou, porém, por que deixou para o último mês.  (Coluna do Estadão)

No apagar das luzes do governo Michel Temer, o Planalto fará neste mês 17 licitações e pregões de registro de preço que, somados, chegam a R$ 23,7 milhões. Um dos mais caros, no valor de R$ 6,2 milhões, será para compra de até 30 carros, sendo 12 blindados, resistentes até a tiros de submetralhadora. O certame ocorrerá no dia 26. Mas os itens são variados: vão desde 48 televisores e assinatura de 21 pontos de TV a cabo no Alvorada, residência oficial do presidente da República, até a compra de 35 toneladas de ração para emas, surubins e canários.

O Planalto também vai comprar uniformes de treinamento para seguranças com tecido antimicrobiano e 350 mil litros de combustíveis, além de contratar restauração de três esculturas que ficam no 3.º andar, onde está o gabinete presidencial.

Como serão realizados no fim do ano, produtos e serviços devem ser usufruídos somente em 2019, quando Jair Bolsonaro já tiver tomado posse. O valor total leva em consideração estimativa de uso. A Secretaria-Geral diz que os editais visam à não interrupção dos serviços. Não justificou, porém, por que deixou para o último mês.  (Coluna do Estadão)

A “facada” prometida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, nos recursos do Sistema S teria efeitos devastadores sobre programas de educação técnica e serviços de saúde prestados à população brasileira que beneficiam, principalmente, jovens e trabalhadores de baixa renda. No caso do SESI e do SENAI, mais de 1 milhão de estudantes ficariam sem opção de cursos de formação profissional e 18,4 mil funcionários das entidades perderiam o emprego. O próximo governo não divulgou plano para substituir serviços das entidades para a população.

“A proposta de cortes no Sistema S teria efeitos devastadores sobre instituições que funcionam e prestam serviços essenciais para jovens e trabalhadores brasileiros. Além de acabar com empregos de educadores, técnicos, especialistas e pesquisadores, se forem feitos, os cortes prejudicarão a educação, pesarão sobre a saúde e afetarão a economia do país como um todo”, explica o diretor-geral do SENAI e diretor-superintendente do SESI, Rafael Lucchesi.

Com 2,3 milhões jovens matriculados, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é a principal responsável pela formação técnica e profissional de jovens e trabalhadores brasileiros para vários setores da indústria. Os cursos, dos quais 70% são gratuitos, são oferecidas em 541 escolas em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo cálculos do SENAI, 162 delas fechariam as portas com os eventuais cortes.

Rafael Lucchesi afirma que os cortes tornarão inviável a oferta dos cursos em todos os estados do país, com consequências mais graves, sobretudo, nas regiões Norte e parte do Nordeste. Na prática, o impacto será sentido por todos. No caso de jovens e trabalhadores, os cortes afetariam a principal rede de preparo e qualificação para o mercado de trabalho, com reflexos na capacidade da população de acompanhar a evolução tecnológica das empresas e até de conseguir o primeiro emprego.

“A formação profissional e a capacitação técnica de qualidade aumentam a empregabilidade do trabalhador e, para o jovem, é um importante diferencial para conquistar o primeiro emprego, numa faixa etária em que o desemprego é ainda mais grave que na média. O SENAI prepara uma parcela importante da população para que tenha uma profissão, e alcança e beneficia jovens e trabalhadores que não teriam as mesmas oportunidades pelo sistema educacional”.

Responsável pelos programas de saúde e segurança do trabalhador na indústria, o Serviço Social da Indústria (SESI) também tem uma rede de escolas de que beneficia 1,2 milhão de jovens com educação básica, principalmente de famílias de trabalhadores da indústria. Além disso, oferece cursos de reforço educacional para adultos com baixa escolaridade, serviço essencial uma vez que muitos dos trabalhadores da indústria não têm a educação básica completa ou capacitação profissional.

O SESI calcula que os cortes levariam ao fechamento de 155 escolas, com perda de quase meio milhão de vagas para jovens no ensino básico e no reforço educacional de adultos com baixa escolaridade. Na prestação de serviços de saúde a trabalhadores, que inclui desde a oferta gratuita de vacinas e exames de mamografia para trabalhadoras, a previsão é de que 1,2 milhão de pessoas ficariam sem o atendimento, tendo de buscar os serviços na rede pública ou custeá-los na rede particular.

“São milhões de exames médicos, consultas, vacinas aplicadas, além de atendimento médico e acompanhamento nutricional oferecidos pelo SESI para os trabalhadores da indústria. Na prática, esse é um trabalho essencial, que tira uma milhares de pessoas da fila assistencial e contribui para reduzir a pressão sobre os serviços da rede pública, que não tem dado conta de atender a população de forma satisfatória”.

Para Lucchesi, o alcance e a qualidade dos serviços prestados à população confirma a importância das entidades na educação e na economia.

Segundo ele, a formação técnica e os serviços de saúde representam um passaporte para a cidadania para os alunos e os trabalhadores brasileiros. Além disso, ele explica que cerca de 80% dos alunos do SENAI são de baixa renda e a formação técnica e profissional oferecida pela entidade capacita os estudantes para o mercado de trabalho, com ganhos em empregabilidade e uma chance de progredir na vida.

Lucchesi lembrou ainda que os serviços prestados pelo SESI e pelo SENAI contam com altas taxas de aprovação entre a população que conhece o seu trabalho. Segundo pesquisa do Ibope, divulgada em dezembro, a excelência na atuação do SENAI é reconhecida por 94% dos entrevistados e a do SESI, por 93% das pessoas ouvidas. (Fonte: Agência do Rádio)

POR: BERNARDO SILVA

Passada a solenidade de Diplomação, pelo Tribunal Regional Eleitora (T.R.E), dos eleitos em outubro último, a deputada estadual, Juliana Moraes Sousa, que foi candidata a deputada federal, veio a público agradecer os dois mandatos que o povo lhe confiou para a Assembleia Legislativa do Piauí. Hoje (18), em sua página no facebook, ela publicou a seguinte nota de agradecimento:

“Meus Amigos,

Passaram-se oito anos, dois mandatos, muito aprendizado, trabalho e luta por melhorias em nosso estado.
Foram dias intensos , carregados de emoção, comprometimento e sentimentos que transitavam entre a preocupação com a situação do Piauí e a tentativa de ajudar, às vezes com alegria e outras vezes com frustrações.

Se eu disser que foi fácil, estarei mentindo. Foi muito sono perdido, muitos momentos em família que não vivi, muitas histórias dos meus filhos das quais não pude participar por ter escolhido seguir na Assembleia Legislativa. Mas não me arrependo de nada, porque tenho a certeza absoluta de que fiz o possível, e em alguns casos o que parecia ser impossível, para melhorar a vida não somente do meu eleitor, mas de toda população que precisava de mim.

Nesses oito anos, eu não teria conseguido tanto se não fosse o apoio do meu querido e amigo Zé Filho, pai dos meus filhos e homem que me fez encarar de frente a vida pública, ensinando-me as articulações e o jogo de cintura que muitas vezes precisei ter na política, quando sem um gole d’água sequer engoli sapos em nome de um bem maior, que é o povo. Por isso, quando olho para trás respiro tranquila porque sei que dei o meu melhor, tentei o meu melhor e dessa maneira consegui muitas coisas para a população do estado que por duas vezes me elegeu.

Hoje o meu nome é gratidão. Sinto-me honrada pela indicação do nosso saudoso Sr. Antônio José de Moraes Souza que sempre dizia: “eu admiro e acredito na sua garra.” Serei eternamente grata por essa confiança, pelo carinho, novas amizades e imenso apoio recebido.

Diante de tantas mazelas em um estado que agoniza, cheguei à conclusão de que o povo daqui é a maior prova de resistência, luta e vida. Não poderia jamais terminar o meu segundo mandato sem agradecer: MUITO OBRIGADA, MEU POVO DO PIAUÍ!”

(publicação:blogdobsilva)