OAB de Parnaíba discute restauração da Lagoa do Portinho em audiência

                                                      Lagoa do Portinho
A Subseção de Parnaíba da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta sexta-feira (04) uma audiência pública que tratará sobre a problemática acerca da situação calamitosa da Lagoa do Portinho. O debate iniciará às 14h no auditório da OAB/Parnaíba, localizada na Avenida 1º de maio, 1070, bairro Cantagalo.
Serão discutidas maneiras de encontrar solução para o problema e ainda definir pautas de soluções pontuais para que a Lagoa volte a existir como forte ponto turístico na região do litoral piauiense.
Para o presidente da Subseção, José Lima, é de suma importância que todos estejam presentes a fim de discutir sobre o tema.

Gustavo Neiva critica infirmações divergentes sobre contratos do Governo

O deputado Gustavo Neiva(PSB) ocupou o grande expediente da sessão desta quinta-feira(3) para repercutir matéria divulgada pelo Jornal Diário do Povo de hoje, que levantou suspeitas sobre as privatizações de empresas públicas e as chamadas PPPs – Parcerias Público-Privadas.
Gustavo destacou que o jornal fez uma análise de forma cronológica, relacionando todas as empresas que herdaram a gestão de empresas públicas como rodoviárias, Ceasa e, mais recentemente, a Agespisa. O deputado também levanta suspeitas sobre algumas “coincidências”, como a do endereço das empresas envolvidas e do escritório da superintendente, Viviane Moura, que funcionam no mesmo prédio.
O deputado também pediu explicação para o fato de terem lhe enviado dois relatórios sobre as PPPs das rodoviárias, com informações divergentes. “Num relatório informaram que o contrato era de 24 meses e no outro era de 180 meses de validade, com obrigação de pagar 2% do faturamento das empresas para o Estado”, disse Gustavo Neiva. (Com informações de Edmundo Moreira – Edição:Katya D’Angelles)

Bernardo Lima solicita serviços de Optometria para a população parnaibana

O vereador Bernardo Lima (PP), apresentou no plenário da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária de quarta-feira (02), o Projeto de Lei de número 4.204/2017 em que solicita do executivo municipal a inclusão dos serviços de Optometria no atendimento ao público.
Fica concedida, após a sanção do prefeito Mão Santa, a abrangência do serviço no atendimento ao público residente em Parnaíba. O profissional optometrista é designado e autorizado a realizar consultas, exames e ajustes de lentes que se adéquam ao globo ocular do paciente.
Bernardo Lima defende a abrangência dessa cobertura para o Programa de Saúde na Família, em atendimentos nas UBS´s (Unidade Básica de Saúde) e também na rede municipal de ensino.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Bernardo Lima foi discutido, elogiado e aprovado em plenário por todos os vereadores.
Fotos: Blog do Fumanchú
Edição: BTM

Vem aí o Dia Nacional da Construção Social

Este ano o evento será realizado no Ginásio Verdinho em Parnaíba
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Federação das Indústrias dos Piauí (FIEPI), por meio do SESI e SENAI, em parceria com os Sindicatos das Indústrias da Construção Civil no Estado do Piauí – SINDUSCON – PI  e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil Leve, Pesada e Mobiliaria de Parnaíba – SITRICOMP/PI,  realizam, no próximo dia 19, a 11ª edição do Dia Nacional da Construção Social, que será realizado no dia 19 de agosto, no Centro Esportivo Dirceu Arcoverde – Verdinho, em Parnaíba, a partir das 9 horas.

O Dia Nacional da Construção Social é um dia de serviços em saúde, lazer e cidadania para o trabalhador da construção e sua família. É o mais importante evento do setor voltado à promoção do conceito da responsabilidade social empresarial. Realizada desde o ano de 2007 no Brasil, essa ação está voltada a promover a qualidade de vida dos trabalhadores da Indústria da Construção por meio da educação e da mobilização da cidadania, oferecendo atendimento ao trabalhador e seus dependentes gratuitamente de educação, saúde, lazer e cidadania, além de atividades recreativas, esportivas e culturais.

O evento, realizado simultaneamente em 31 municípios do Brasil é coordenado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que para esta edição escolheu o slogan: “Minhas Escolhas, Meu País”, o DNCS 2017 pretende mostrar que as escolhas de cada indivíduo podem fazer a diferença. O objetivo é mostrar ao cidadão que ele pode ser a transformação que deseja ver no país.
A ação que se consolida para o setor como símbolo de responsabilidade social reúne empresários, fornecedores, trabalhadores e familiares, em um só dia voltado para atividades oferecidas gratuitamente. “Procuramos unir nossos esforços em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas, trazendo serviços de saúde, cidadania, lazer e recreação”, explica o superintendente do SESI e Diretor Regional do SENAI-PI, Mardônio Neiva.
“É um evento que tem o intuito de consolidar e ampliar a atenção no campo da responsabilidade social, além de proporcionar ganhos em produtividade para as empresas por meio de ações que contribuam para que os trabalhadores vivam de maneira mais saudável”, resalta o presidente da FIEPI, Zé Filho.
Na edição do ano passado realizada em Teresina, o DNCS beneficiou 2.852 pessoas com 5.564 atendimentos.
JÂNIO HOLANDA – ASCOM/FIEPI

Circuito de surf 2017 será dia 13 na praia da Pedra do Sal.

O maior e melhor campeonato de surf 2017
no litoral do Piauí tem início dia 13 na praia da Pedra do Sal. Segundo o
presidente da Associação do Surf do Piauí, Deodato Silva, agosto é o mês dos
ventos maral que produzirão as melhores ondas do segundo semestre e que serão
surfadas pelos melhores surfistas piauienses a partir das 07h.
“Nossos melhores atletas estarão disputando mais uma vez premiações das categorias open, máster e Junior. Na máster os surfistas Herbert Quadrado, Marcio Silva, Junior Sousa, Betinho, Pedro Mota, Tuxas, Daniel Novak, entre outros vão se divertir nas melhores ondas do litoral piauiense” diz Deodato Silva.
Ainda segundo Silva, na categoria open, a dos surfistas mais progressivos e radicais, um show à parte de Gilvan Fusca, Lucas Mateus, Ian Costa, Juliano Santos, entre outros, irão destruir as ondas que virão rodando do outside, com aéreos, rasgadas, batidas, floaters.

E na categoria Junior os competidores estarão preparados para mais uma vez dar um show de surf. Serão distribuídos troféus, kits de surf, passeios ao delta,
brindes, 01 smartfone (open) e 01 capacete cross (máster). No sábado dia 12, os organizadores do evento estarão na praia da Pedra do Sal realizando as inscrições que encerram às 17h e logo após será o sorteio das baterias.
Para as categorias open e máster, ainda segundo Deodato Silva, serão cobrados trinta e cinco reais e na categoria Junior, vinte e cinco reais. A máster será composta por surfistas com idade a partir de 33 anos, na Junior, até 16 anos e a open sem limites de idade. E no domingo, 13, a partir das 07h um café da manhã pra todos os competidores e espectadores que estiverem muito cedo pra curtir o melhor e mais sedutor esporte do mundo, o surf.

E a partir das 08h a primeira bateria da primeira fase sairá pro outside em busca da sua melhor performance. O circuito de surf 2017 tem patrocínio de CIRCULANDO COMUNICAÇÕES, DANI MODAS, SIGNATURE, MOURA CONFECCÕES, DUELLO, CASA DO MOTOQUEIRO, SHOPINFOR, SORVETERIA ARAÚJO, IMPÉRIO DOS VIDROS, CINE FOTO IRMÃOS VIEIRA, HERING STORE PARNAÍBA, BOUTIQUE DO PÃO, CLIP TURISMO, NEGUINHO HOT DOG, SCHIN, PRÉ CURSOS e PRANCHAS DS, e tem o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer, Superintendência de Cultura e Superintendência de Turismo e BIN. Fonte: ASP. Edição: APM Notícias.

Mão Santa faz visita às obras do matadouro e confirma inauguração da 1ª etapa dia 14

“O carro-chefe das inaugurações do nosso governo, no dia do aniversário da cidade, será a 1ª etapa do Matadouro Municipal, pela importância da obra que estava virando folclore, deboche, porque há pelo menos 10 anos vem sendo falado e nunca concluíram”, disse o prefeito Mão Santa hoje, durante entrevista concedida à imprensa, para falar sobre a programação do Dia da Parnaíba, 14 de agosto.
Ontem o prefeito esteve visitando as obras e constatando que o cenário agora é outro, bem diferente do que encontrou, quando assumiu o governo, onde existiam apenas escombros, caracterizando o desleixo e a falta de responsabilidade dos governantes passados para com os recursos da população. “A realidade agora é bem diferente”, disse.
De acordo com a secretária de infraestrutura, Maria das Graças, o que o prefeito viu é o “resultado de muito trabalho, virando noites na infraestrutura refazendo projetos, readequando planilhas e lutando contra uma dívida enorme que o governo petista deixou (gestão Florentino Neto), tudo para que as coisas acontecessem após 12 anos de enganação das administrações anteriores”, disse, destacando a importância de um matadouro, que vai propiciar condições para que a população possa adquirir carnes de qualidade e de boa procedência.
O prefeito Mão Santa, por outro lado, disse reconhecer o empenho da secretaria de infraestrutura, no sentido de viabilizar o andamento das obras, a fim de que o parnaibano possa constatar que, no governo dele, o que é prometido é realizado. “O dinheiro do povo tem que ser investido em benefício para o povo, para isso é que o nosso governo existe”, pontuou o prefeito.(SupCom-PMP)

REVISTA CITA MARCELO E CIRO EM ESQUEMA DE PROPINA

PARLAMENTARES DO PIAUÍ TERIAM RECEBIDO QUANTIAS MILIONÁRIAS EM ESQUEMA LIDERADO PELA JBS
O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) e o senador Ciro Nogueira (PP) são citados em reportagem da revista Época, que trata da compra de políticos brasileiros pela empresa JBS. De acordo com a denúncia, a propina paga a vários políticos no país teria alcançado o valor de R$ 1,1 bilhão.
Desse valor, o senador Ciro Nogueira teria recebido R$ 2,8 milhões no ano de 2014. Segundo a revista, “Ciro recebeu em dinheiro vivo, retirado da Comercial Carvalho, uma das clientes da empresa de Joesley Batista. O valor entregue a Ciro foi retirado de um caixa formado pela JBS com propina devida ao PT por negócios feitos com o BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social”.
O senador do Piauí também teria recebido dinheiro que a JBS devia ao PT. “Era dinheiro sujo devido ao PT pela ajuda dada na expansão da JBS”. Esse dinheiro era mantido no JP Morgan nos Estados Unidos. De acordo com a denúncia, chegava a US$ 150 milhões.
O deputado federal Marcelo Castro teria participado de esquema de distribuição de propina liderado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo planilha, o deputado do Piauí recebeu R$ 1 milhão do esquema de Cunha.
A reportagem tentou entrar em contato com Ciro Nogueira e Marcelo castro, mas não obteve retorno.  (Política Dinâmica)

Carlson Pessoa rebate vereadora quanto a informação da contratação de músicos locais nos eventos de Parnaíba


“O prefeito Mão Santa não discrimina ninguém e ainda mais os parnaibanos, que são a prioridade do seu governo. Na programação da Semana da Parnaíba os músicos locais irão tocar novamente. Neste governo nossos músicos terão vez, diferente do que ocorria nas gestões anteriores”, disparou o vereador ao informar que está sendo criado um cadastro na Prefeitura com todas as bandas e músicos locais.
De acordo com o diretor de assuntos jurídicos do Sindicato dos Músicos do Estado do Piauí, Ronaldo Gomes, a intenção da classe é dialogar com todas as esferas, Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de que todos cheguem a um entendimento. “Fomos ao lançamento do Mapa Cultural de Parnaíba e o secretário de Cultura nos ouviu, nos entendeu e é isso que queremos”, disse.
Por Luzia Paula / Ascom

Robert diz que a Comunicação de Wellington Dias é corrupta

Deputado defendeu o jornal Diário do Povo, que publicou doação da JBS a partidos do Estado
O deputado estadual Robert Rios (PDT),
líder da oposição na Assembleia Legislativa, declarou não atender o motivo do
governador Wellington Dias estar processando o proprietário do Jornal Diário do
Povo e um jornalista, por estar divulgando a verdade sobre a liberação de
recursos da empresa JBS para a sua campanha eleitoral em 2014.
Para o parlamentar do PDT, o jornal Diário
do Povo ao publicar a reportagem apenas informou a opinião pública um fato verdadeiro.
“O jornal informou à opinião pública. Não cometeu nenhum crime. Não tem crime
nenhum”, declarou Robert Rios.
Ele chegou a sugerir que o governador
Wellington Dias lhe processasse pelas denúncias que coloca na Assembleia
Legislativa. Robert Rios disse que a construtora Odebrecht, envolvida na
Operação Lava Jato, repassou dinheiro para a campanha do petista através da
Cervejaria Itaipava. Segundo Robert Rios, o governador do Piauí recebeu cerca
de 1 milhão e 700 mil reais da Itaipava.
Robert Rios afirmou que a política de
comunicação do governo Wellington Dias não está boa. Segundo o deputado
petista, a comunicação do governador é “cara e reconhecidamente corrupta”.
“Eu requeri aqui, por essa Casa, o
comprovante de pagamento de mídia social do governo e pude ver ali o retrato, a
fotografia da corrupção. Nós sabíamos o que é lavagem de dinheiro pela via da
comunicação”, desabafou Robert Rios.
Foi anunciado que um empresário de
comunicação lhe revelou que após fazer um determinado trabalho, por exemplo, se
emite um recibo de 500 mil reais e só recebe R$ 200 mil. O restante dos 300 mil
reais fica com o governo.

A Coordenadoria de Comunicação Social
(CCOM) do Governo do Piauí informou que não tem nada a comentar sobre as
declarações do deputado Robert Rios. A CCOM é coordenada por João Rodrigues
Filho.
(Fonte: Diário do Povo)
EDIÇÃO:BERNARDO SILVA

Época: ‘Exclusivo: Ciro recebeu propina em dinheiro vivo da JSB’

“Remessa de R$ 2,8 milhões veio das contas de recursos desviados de aportes do BNDES à empresa, com autorização do PT”, diz site da Revista Época.
Matéria é assinada pelo jornalista Diego Escosteguy, ex-Veja.
– Clique e leia a matéria completa no site da Época. (Rômulo Rocha – De Brasília)

Maia em prantos: não derrubou Temer por ter “caráter”

Um dos artífices da vitória de Michel Temer desta quarta (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou diante de seus colegas de bancada ao fazer um balanço dos últimos meses, quando vislumbrou a possibilidade de se tornar o mandatário da República, mas escolheu recuar. Aos aliados, confessou ter se sentido pressionado, mas disse não se arrepender de nada. Deixou claro que, se quisesse, poderia ter derrubado o peemedebista. Não o fez, afirmou, por ter “caráter”.
Maia fez o desabafo em jantar com deputados do DEM, na noite desta terça (1º), véspera da votação da denúncia. Pessoas próximas ao presidente da Câmara avaliam que ele “sai maior do que entrou na crise” e admitem que ele mira voos mais altos em 2018
Passada a votação da denúncia, o DEM se debruçará sobre os debates a respeito de sua refundação. Os parlamentares que estão à frente das discussões querem colocar na rua, na próxima semana, o mote do novo partido: “Desenvolvimento econômico para garantir o desenvolvimento social”.
O Democratas vai mesmo mudar de nome. Cogita a sigla MUDE: Movimento de Unidade Democrática.(Painel – Folha de S.Paulo)

Avaliação de Freitas Neto sobre o aumento da energia

Freitas Neto, diretor da Fiepi
Energia mais cara
O diretor de assuntos econômicos da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), Freitas Neto, alertou ontem para o impacto do aumento tarifário da energia nas indústrias piauienses.
“Esse aumento dá um impacto de 5% na conta de energia. O empresário obrigatoriamente tem que repassar custos, na medida em que o produto é onerado ele tem que repassar custos, sob a pena de falir. Ele não pode produzir tendo prejuízos”, observou.
Efeito cascata
O diretor da Fiepi lembrou ainda que o país pegou recentemente o aumento de impostos sobre os combustíveis, que alcança toda a cadeia produtiva.
“Além da bandeira e dos impostos federais recentemente aumentados, o Governo do Estado também mandou uma proposta de aumento de impostos de ICMC sobre combustíveis, energia e comunicações. Isto tudo junto onera de mais o custo de produção e recai sobre a população,” alertou.(Zózimo Tavares)

Deu na imprensa: “Mão Santa e o Prefeito Dória no Delta”

Mão Santa convida o colega de São Paulo João Dória para conhecer Parnaíba e o Delta
Mão Santa convida o colega de São Paulo João Dória para conhecer Parnaíba e o Delta
O Mão e Dória
O delegado Sérgio Rego está com a missão de ir a São Paulo convidar o prefeito Dória para vir conhecer o Delta. 
O convite é do parnaibano Mão Santa que quer mostrar a Dória como bem se cuida de idosos. 
Para Mão Santa, Dória está judiando os velhinhos e os drogados.(Portalaz)
Arco e flecha

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, convidou índios pataxós que vendem raízes na Praça da Graça para tomar um cafezinho com ele, em seu gabinete. Ao final da visita, o prefeito comentou:
– Recebi índio verdadeiro, os pataxós, e eles me deram arco e flecha para acabar com o PT. 
(Zózimo Tavares)
EDIÇÃO:BERNARDO SILVA

TEMER AGRADECE VITÓRIA E DIZ QUE DESTINO DO BRASIL É SER UM GRANDE PAÍS

DECISÃO DA CÂMARA É CONQUISTA DA DEMOCRACIA, DIZ O PRESIDENTE

É PRECISO ACABAR COM OS MUROS QUE NOS SEPARAM, PEDIU TEMER NO PRONUNCIAMENTO. 
A rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República pela Câmara dos Deputados, esta noite, não é uma vitória pessoal, mas sim “conquista do estado democrático”, segundo afirmou o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto minutos depois de concluída a sessão, ao agradecer a decisão dos parlamentares. Ele disse que “nosso destino é ser um grande País”.
A Câmara rejeitou a denúncia da Procuradoria Geral da República por 263 votos a 227 (com 2 abstenções e 19 ausências).
“Quero fazer um breve pronunciamento no dia em que a Câmara dos Deputados, que representa o povo brasileiro, manifestou-se de forma clara e incontestável. A decisão soberana do parlamento não é uma vitória pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista do estado democrático, da força das instituições e da própria Constituição”, afirmou.
Em seguida, ele disse que deseja construir um Brasil “melhor, pacificado, justo, sem ódio ou rancor”. Na avaliação do presidente, “erram” aqueles que, segundo ele, querem “dividir” os brasileiros.
“Nosso destino é ser um grande País. É preciso acabar com os muros que nos separam”, acrescentou.

Projeto “Farmácia Viva” e projeto de recreação “Viva Melhor Idade”


A Fundação Dr. Raul Furtado Bacellar em parceria com o Instituto CRHescer vem CONVIDAR os idosos (Clube da Melhor Idade) para participar do “PROJETO FARMÁCIA VIVA”, que se iniciará no dia 05/08/2017, às 8h da manhã nesta Fundação.
VENHAM FAZER PARTE DESTA OPORTUNIDADE E PARA EXPERIÊNCIAS ÚNICAS EM SUAS VIDAS.
ESPERAMOS VOCÊ!

Presidente do IPMP comparece à Câmara para dar explicações sobre projeto de interesse do órgão

O Presidente do Instituto de Previdência do Município (IPMP), João Rocha de Oliveira, juntamente com a procuradora geral do órgão, Inês Santos, compareceram ontem à sessão de abertura do segundo semestre na Câmara Municipal, onde deram explicações aos vereadores, sobre projeto que estava em pauta, dispondo sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
De acordo com as explicações apresentadas, na gestão passada do ex- prefeito Florentino Neto (PT), pelo mês de fevereiro foi feita a retirada, para outros fins, (que não foi a contribuição dos funcionários) de aproximadamente R$ 1 milhão e R$ 26 mil reais do Fundo Previdenciário para o Plano Financeiro, sendo que o valor não foi reposto e agora a Previdência está cobrando para que a Prefeitura reponha. “Isto não pode e caracteriza improbidade administrativa, desvio de finalidade”, disse a procuradora.
“Agora vimos uma brecha para parcelar o valor. Se não pagarmos, a prefeitura vai sofrer várias sanções, inclusive suspensão de convênios e outras implicações”, explicou João Rocha, referindo-se à Portaria do Governo Federal, publicada recentemente, viabilizando o parcelamento dos débitos dos municípios perante a Receita Federal, relativamente aos seus regimes próprios de Previdência Social, inclusive de dívidas não previdenciárias,
Este fato “vai viabilizar a regularização da situação do município de Parnaíba com o IPMP, com relação ao saque que foi feito na gestão anterior em valor superior a um milhão de reais, cujo valor não foi reposto aos cofres do IPMP. O município não pode perder esta oportunidade, pois o pagamento pode ser feito em até 200 parcelas, viabilizando a regulação da situação do município com o IPMP, que possui débito considerável de contribuição não previdenciária decorrente da situação acima”.

“Com a aprovação da Lei, na noite de ontem, será emitido para a prefeitura o CRP, que é o Certificado de Regularidade Previdenciária e sem este certificado não se faz nada. O assunto foi debatido e plenamente entendido por todos os vereadores presentes e hoje saímos desta sessão felizes com a aprovação do Projeto, o que vai nos permitir trabalhar cada vez mais e melhor pelo desenvolvimento da nossa Parnaíba”, pontuou o presidente João Rocha. (SupCom -PMP)

Deputada Juliana aprova Voto de Pesar para Chico Isaura

Por iniciativa da Deputada Juliana foi aprovado na sessão desta quarta-feira(02) voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco das Chagas de França, conhecido como Chico Isaura que deixa viúva, Francisca das Chagas Freitas de França. Chico Isaura nasceu no povoado de Coité, município de Camocim-CE no dia 28 de fevereiro de 1948, faleceu portanto com 69 anos, no Hospital Universitário, em Teresina.

Dr. Hélio anuncia duplicação de avenida que liga Luís Correia à praia do Coqueiro

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) anunciou, em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (02), o alargamento da avenida que sai da sede do município de Luís Correia em direção ao povoado Coqueiro. O parlamentar lembra que a via tem tráfego intenso na região e grande importância para o turismo no Litoral Piauiense.
O deputado também destacou, em seu pronunciamento, a inauguração de obras e autorizações feitas pelo governador Wellington Dias, nas áreas de infraestrutura, saúde e mobilidade urbana, em visita oficial ao Litoral, nessa terça-feira (1). Dr. Hélio observa que as obras inauguradas e visitadas pelo chefe do Executivo Estadual foram objeto de requerimentos do parlamentar e aprovados na Assembleia Legislativa.
“Nós visitamos obras importantíssimas para o Estado do Piauí que estão em andamento, como o Centro Especializado em Reabilitação Daniele Dias, tipo IV, em Parnaíba, orçada em mais de R$ 5 milhões; as obras do Porto do Tatus e asfaltamento de ruas e avenidas, no município de Ilha Grande; a ponte Simplício Dias, que vai receber recursos da ordem de R$ 4 milhões. Todas essas melhorias foram pedidas através de requerimentos, aqui na Assembleia”, lembra Dr. Hélio.
O parlamentar afirmou, ainda, que o Mercado do Caramuru, outra obra sonhada pela população de Parnaíba e que já está em fase final de licitação, é uma antiga luta sua. Dr. Hélio falou, também, da revitalização do Porto das Barcas, que receberá recursos da ordem de R$ 8 milhões.
  “Tivemos a imensa alegria de participar da entrega de títulos de propriedade de imóveis através da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí, a Emgerpi. Isso foi facilitado depois que apresentamos, aqui, um indicativo de Projeto de Lei para facilitar as condições para regularizar os imóveis. O Governo apresentou uma mensagem de lei e, com isso, foram regularizados mais de mil títulos de propriedade no Conjunto Morais Souza”, frisa o deputado (TITO FERREIRA)

Projeto de Lei restringe eleição de parlamentar para conselheiro do TCE

O deputado Robert Rios (PDT) apresentou Projeto de Lei, que foi lido na sessão plenária de hoje (2), que restringe a eleição de parlamentares e ex-parlamentares para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a proposição, também, não poderão ser eleitos ocupantes de cargos ou funções de confiança em todos os níveis da administração pública. Somente poderá ser eleito quem tiver deixado essas funções antes do prazo de 180 dias da vacância do cargo de conselheiro.
Ao justificar o Projeto de Lei, Robert Rios afirma que a proposição visa evitar prejuízos aos interesses públicos “que não podem, em hipótese alguma, ser objeto de favorecimentos escusos e afrontosos à moral, ética e aos princípios da administração pública”. A proposição impede ainda a posse como conselheiro de quem, após eleito, divulgar ou usar informação privilegiada em proveito próprio ou de terceiros.
Após a eleição, acrescenta a proposição, não poderá tomar posse no cargo do TCE “quem praticar ato em benefício de interesse de empresas de que participem o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”. (ALEPI)