Vereador Gustavo Lima contrário à Audiência Pública
A maioria dos vereadores presentes à sessão de ontem
à noite da Câmara Municipal reprovou em definitivo o requerimento que
solicitava a realização de uma audiência pública para esclarecer as razões que
levaram à paralisação das obras do Matadouro Público Municipal, iniciadas em
2008, com recursos oriundos de emenda parlamentar do então deputado federal
Antônio José de Moraes Sousa.
O requerimento tinha como autores os vereadores
Bernardo Rocha, Carlson Pessoa, André Neves e Ricardo Véras e entrou em pauta
dia 12 de março último. Ao ser colocado para discussão à época recebeu o pedidos de
vistas (por 5 sessões) dos vereadores Gustavo Lima, Antônio Cardoso e Antônio
Diniz, negado pelos 4 signatários do requerimento e mais a vereadora Fátima Carmino,
aprovado, entretanto, pela maioria. Ontem o vereador Gustavo Lima, que estava viajando retornava aos trabalhos na Casa, devolveu o documento que
novamente foi à discussão.
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| Obras do Matadouro |
“Com relação ao Matadouro devo dizer que o maior
interessado em sua construção é o prefeito. Mas é inadmissível o que vem
acontecendo. Desde o início da obra que a empresa vencedora da licitação
demonstrou não ter condições. Incorreu em vários erros, inclusive ignorando o
Projeto aprovado pela Caixa Econômica. Em comum acordo, o Município e a Caixa
resolveram não renovar o contrato e agora deve ser feita, até maio, uma nova licitação. A empresa que estava fazendo a obra não tem a documentação
necessária sequer para receber um saldo que tem junto à Caixa. Voto contra a
audiência pública e recomendo voto em contrário”, justificou Gustavo Lima.
O vereador Bernardo Rocha, um dos signatários do
requerimento pedindo da audiência, argumentou dizendo não se tratar de uma
discussão para se saber de quem é a culpa pela paralisação das obras. Mas por
se tratar de uma necessidade da população. Ele foi aparteado pelo vereador
Diniz, que reconheceu a importância do empreendimento, nada ter contra a
realização da audiência, porém, disse ser no momento uma obra para a iniciativa
privada. Disse ainda ser sabedor da boa vontade do Executivo e que entre 30 a
40 dias deverão ser dadas informações sobre nova licitação para a retomada das
obras.
“Vejo o lado positivo da audiência pública. Ela é
para esclarecer, colocar as coisas com mais clareza para a população. É
importante que a prefeitura dê explicações. Se ela tem explicações a dar, através dos órgãos
responsáveis, por que não em audiência pública?”- questionou a
vereadora Fátima Carmino, que votou pela realização da audiência.
Sugestão
para Parceria Público Privada
Vereador Reinaldo:”Não Piauí não existe matadouro público”
O vereador Reinaldo Filho, contrário à realização da
audiência pública, juntamente com o vereador Gerivaldo Benício, pediram crédito
à administração municipal, que dá sinais de querer resolver o problema. Para
eles, matadouro público não é para ser administrado pelo município, mas pela
iniciativa privada, em função novas responsabilidades que o município teria, a
partir da contratação de corpo técnico.
“Não tem matadouro público em nenhuma cidade do
Piauí. Nem em Teresina. Sugiro ao prefeito que solicite um estudo técnico, um
levantamento sobre tudo o que foi feito na obra e a partir daí tente a
formulação de uma Parceria Público Privada (PPP), para a conclusão e a
administração do matadouro. Ao município caberia apenas a fiscalização devida”,
defendeu o vereador Reinaldo Filho, que apresentou requerimento neste sentido a
ser enviado ao prefeito.
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Situação
Parnaíba
Sem a mínima condição de funcionamento
Na noite de ontem na Câmara municipal o parlamentar apresentou um requerimento e citou no documento a necessidade de reforma e discutiu as condições através de fotos em slide onde mostrou a realidade da escola para os demais parlamentares presente.
