Projeto Segundo Tempo está com seis meses parado nas escolas do Piauí

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Os profissionais aprovados no concurso da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi) para o Projeto Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, estão há seis meses esperando as convocações para assumir as vagas de coordenadores de núcleo e monitores de atividades esportivas. O edital foi lançado no dia 17 de abril de 2012, a convocação dos aprovados foi divulgada no dia 06 de agosto no ano passado para assumir as vagas ainda no segundo semestre de 2012, mas não foi isso o que aconteceu
Um dos concursados aprovados e que não quis se identificar, afirmou que o dinheiro do  projeto já está disponível na conta da Fundespi. São cerca de R$ 7 milhões. “O projeto tem o prazo máximo de dois anos e no final corre o risco até de ser cancelado. Nosso único interesse é trabalhar. São mais de quatro mil crianças sem um acompanhamento em Teresina e no Interior”, diz.
A Fundespi, através do assessor de comunicação da entidade, Jânio Resende, confirmou que os recursos estão na conta da entidade, mas, problemas burocráticos estão impedindo a liberação dos recursos para que o projeto seja iniciado. “Os recursos estão aqui, mas problemas técnicos junto ao Ministério do Esporte impediram que a própria entidade pudesse mexer nos recursos por um erro no projeto da Caixa com o Ministério dos Esportes”, afirmou Jânio.O Dia

O Governo nega mas o racionamento de energia virá

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Atenção: desarquivem seus lampiões, lamparinas, candeeiros e estoquem velas, muitas velas. Vem aí mais um racionamento de energia elétrica.
Na opinião do jornalista Pedro Alcântara, em sua coluna, “o governo nega, mas, ele virá mais cedo ou mais tarde. Os reservatórios estão abaixo da média e não houve investimento ao longo do período no setor. Sem chuvas, o jeito é racionar.
Racionamento de energia significa atraso, retrocesso e, sobretudo, desemprego. Numa economia fraca, combalida como ao nossa, será o atestado de incompetência do governo”.

Bicho vai pegar: PT leva Lula em caravanas pelo País

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Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, engrossa o coro dos defensores das caravanas do ex-presidente em resposta ao noticiário negativo. A formatação das caravanas pelo Brasil está a cargo da assessora Clara Ant. O roteiro será fechado a partir do dia 15, quando o ex-presidente volta de férias. A informação é de Fábio Zambeli, na coluna política da Folha de S.Paulo, desta quinta-feira. Diz o colunista que Okamoto vem pregando: ‘É certo que este ano precisamos colocar o bloco na rua’.

Informa ainda o jornalista que Okamotto é o segundo integrante do núcleo mais próximo de Lula a verbalizar o sentimento petista para o embate político no ano pré-eleitoral. Em dezembro, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) gravou vídeo para o PT no qual dizia: ‘o bicho vai pegar em 2013’.

Vandalismo em Prefeituras é caso para o Ministério Público Estadual

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·        – VANDALISMO NAS PREFEITURAS DO PIAUÍ – O MPE bem que poderia apurar com rigor o vandalismo verificado em algumas prefeituras do estado, quando veículos, móveis e computadores, foram destruídos, na mais vil atitude marginal dos administradores anteriores. Isso é uma vergonha que precisa uma ação do MPE através de inquéritos e responsabilizar o gestor anterior por esse crime de depredação do patrimônio público. Alguém tem que pagar por isso.
·        – VANDALISMO NAS PREFEITURAS DO PIAUÍ II – Tem prefeitura que até a cadeira do prefeito foi destruída para que o sucessor não sentasse onde o prefeito sentava. Algo deprimente. Esse vandalismo se deu em diversos municípios numa selvageria que merece uma ação dura e implacável do MPE cobrando indenização pelos danos causados pelo gestor anterior. O que aconteceu em certos município é mesmo caso de polícia.Por: Tomaz Texeira

Vai começar a choradeira para não pagarem o piso do professor no PI

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A choradeira vai começar de novo. Prefeitos piauienses e o governador Wilson Martins vão reiniciar este ano a mesma reclamação do ano passado com relação ao reajuste do piso nacional dos professores.
O governador Wilson Martins e outros governadores que são contra o piso nacional questionaram a lei do piso no STF, mas o ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de liminar. Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor deve passar dos atais R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48, um reajuste de 7,97%. Em todo o país, o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal. 180graus

“A gênese do PT e a primeira eleição em Parnaíba”

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Dia desses tivemos a oportunidade de ler um artigo com o
título acima, assinado por Álvaro Ramos de Oliveira (hoje secretário agrário do
PT estadual e fundador do PT de Parnaíba), cujo texto me fez “viajar” no tempo
e relembrar um pouco do Movimento Social e Cultural Inovação, do qual
participei como um dos redatores do jornal do Movimento – o “Inovação”.
A convivência com Reginaldo Costa, líder do movimento e dono
do Jornal e por também já estar fazendo jornalismo na Rádio Educadora e no
“Folha do Litoral”, deram-me a oportunidade de acompanhar de perto o PT local
embrionário. Inclusive participei do jantar  oferecido ao ex-presidente Lula, na
residência do Reginaldo, onde estavam também, dentre outros, Vicente Potência,
Canindé Correia, advogados Cajubá Neto e Aydè Castelo Branco, além de Reginaldo
Costa e outros ligados a movimentos sociais.
Finalmente, caro Álvaro, alguém do PT reconheceu o trabalho
desenvolvido por Reginaldo Costa na criação do PT Municipal. Alguns nem lembram
ou fingem esquecimento. Graças a Deus você lembrou, até porque a ninguém é dado
o direito de pisar na história.
Destaco aqui alguns trechos do artigo de Álvaro Ramos:
“A história do Partido dos Trabalhadores em Parnaíba remonta
os idos de 1981, quando os companheiros Reginaldo Costa, RaimundoMadalena,
Álvaro Ramos, Roberto Barros, Reinaldo Barros, Murilo Castro e Coutinho (in memoriam), entre outros, decidiram
fundar o PT no município. A proposta foi levada inicialmente ao meio estudantil,
às comunidades de base e aos grupos de cultura.
A iniciativa partiu de Reginaldo Costa. Atuando como
jornalista e professor buscou nesses espaços as condições de criação do Partido
dos Trabalhadores.
Como professor, na Escola Raquel Magalhães, Reginaldo Costa estrategicamente
divulgou as ideias centrais do Partido, obtendo a adesão de vários alunos,
entre eles Álvaro Ramos e Raimundo Madalena.No Movimento Inovação, onde era
jornalista e diretor, buscou a aproximação dos grupos culturais, atraindo musicistas
como os irmãos Roberto e Reinaldo 
Barros, além de outros poetas e desportistas de então.
O Jornal Inovação, que era o veículo de divulgação das lutas
populares, conseguia circular entre os promotores da cultura local,
arregimentando as discussões políticas e as críticas ao regime ditatorial em
vigência, ao tempo em que reforçava a proposta da militância partidária e
socialista(…).
A primeira disputa do PT à prefeitura de Parnaíba foi, acima
de tudo, um ato de idealismo e coragem, principalmente porque população não
acreditava em sua viabilidade eleitoral.
Para as eleições de 1982, apresentou-se como candidato a
prefeito o companheiro Inácio João de Araújo, trabalhador rural e vigia; e como
vice- o também trabalhador rural Francisco Silvestre, residente no povoado
Tabuleiro. Ambos à época sexagenários, pouco letrados, moradores nas terras
pertencentes à Diocese de Parnaíba. Os dois pouco entendiam de política mas
viviam insatisfeitos com o modo como as famílias  ricas conduziam os destinos
dos parnaibanos (…).
Os companheiros Inácio e Silvestre aceitaram o desafio de
enfrentar nas urnas o Dr.João Silva Filho, irmão do influente político Alberto
Silva.Além de outros representantes de peso do poder local. E a nível
estadual, José Ribamar dos Santos enfrentava Hugo Napoleão do Rego Neto, concorrendo
ao governo do Estado(…).
Hoje, ao eleger seu primeiro prefeito, numa luta de três
gerações, encampada agora com os ideais de um jovem que incorporou a história
e a luta petista, o PT prossegue firme quebrando um tabu na política parnaibana
(…).Nada mais justo, nessa oportunidade, que relembrar um pouco de sua
história e fazer menção às suas primeiras lideranças, principalmente Reginaldo
Costa e Raimundo Madalena, que com muita bravura ajudaram a construir e consolidar
esse importante e grandioso Partido, o Partido dos Trabalhadores(…)!

Beira rio recebe serviços de limpeza e capina

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Serviços de limpeza e capina começaram a ser
executados nesta terça-feira (8) no cais da Beira Rio e margens do Rio Igaraçu. 
Hoje (9) pela manhã o prefeito Florentino Neto visitou o local e determinou a
periodicidade da limpeza. Segundo ele, há interesse em utilizar aquela área
para atividades de esporte e lazer. A Secretaria de Serviços Urbanos
ficou encarregada de fazer um levantamento de todo o dique de proteção do Rio
Igaraçu para detectar qualquer estrago ou dano, com o objetivo de recuperá-lo.
O relatório será enviado ao Governador Wilson Martins, responsável pela
execução da obra, para um monitoramento conjunto da situação.
O prefeito Florentino Neto também informou
que estão sendo procedidas medidas para assegurar o funcionamento regular do
sistema de bombeamento de águas das chuvas dos bairros do Carmo e São José. Segundo
ele o bombeamento na Rua Carpina (conhecido Piscinão) também está sendo
monitorado e funcionando adequadamente. 
O prefeito reconhece a impossibilidade
de iniciar obras de drenagem no período das chuvas, mas que tem o objetivo de
executá-las no segundo semestre pois entende que elas são imprescindíveis.

Barra Grande: Jericoacoara começou assim!

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Publicações nacionais continuam divulgando, agora mais amiúde, as belezas e os atrativos da Praia da Barra Grande, localizada no município de Cajueiro da Praia, que já pertenceu a Luiz Correia.
Os investimentos de lá, relativos à recepção de turistas, na sua quase totalidade partiram da iniciativa privada. Não importa. Ou melhor, não importava.
Com o crescimento da visibilidade daquele local, há a preocupação com a segurança das pessoas. Porque não há policiamento para lá. Pelo menos não existiu no final do ano, quando a praia “bombou”. E agora no carnaval?!!!
Já tem gente dizendo para o Governo do Estado, através do setor de turismo, olhar com mais responsabilidade para o que está ocorrendo lá. Quando Jeri, no Ceará e Canoa Quebrada, começaram a ser descobertos como pontos turísticos, foi algo mais ou menos parecido. Deus fez a parte dele, dando-nos a beleza natural.  Quem de direito que faça o restante.

Vereadores parnaibanos terão redução na contratação de assessores

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      Presidente Neta: Apesar do recesso recebendo vereadores e o público em geral
Conhecedora  da queda
no repasse dos recursos da Câmara, por conta da redução de valores no primeiro
repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios, a presidente da Câmara
Municipal de Parnaíba, vereadora Neta Castelo Branco, reúne todos os vereadores
amanhã, ao meio dia, para dar-lhes ciência das primeiras providências a serem
tomadas a partir da realidade financeira da Casa, nesses primeiros meses da
Legislatura que se inicia.
“O horário é em função de alguns vereadores trabalharem em
expediente comercial e querermos que todos participem da reunião”, explica
a presidente.
Dentre os esclarecimentos a serem prestados está a
quantidade de assessores que cada vereador poderá contratar. Segundo apuramos, comparando
com a quantidade possível na legislatura passada, a redução será pela metade,
aproximadamente.
Alguns vereadores já demonstravam preocupação, na manhã de
hoje. “Já assumimos até compromissos com amigos, porque esperávamos contratar
pelo menos 8 e parece que só poderemos contratar a metade”, comentavam alguns, que aguardam ansiosos a palavra final da presidente Neta na reunião desta quinta feira.

Avenida Pinheiro Machado poderá perder condição de Rodovia Federal(BR)

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Dentre as reivindicações do prefeito Florentino Neto, feitas ao governador Wilson Martins, está a transformação da Avenida Francisco Borges dos Santos em Rodovia Federal, ligando a BR 402, de acesso ao Ceará, à BR 343, que liga Teresina a Luís Correia.
Com isso a Avenida Pinheiro Machado deixaria de ser BR e teria o tráfego descongestionado, principalmente em períodos de alta estação, como ocorreu agora no final do ano. “O governador aprovou nosso pediu e assumiu o compromisso de executá-lo”, disse o prefeito.
PEDRA DO SAL
Ainda neste quesito, Florentino Neto também demonstrou otimismo com relação às promessas do governador, de dotar o acesso à Praia de Pedra do Sal de uma estrada ampla, que pelo menos diminua os perigos a que se expõem os frequentadores da praia, cuja estrada atual é estreita e não possui sinalização, fato que já ocasionou inúmeros acidentes, alguns com vítimas fatais. “Queremos realizar cada vez mais eventos na Pedra do Sal. Por isso queremos uma estrada de qualidade”, destacou Florentino.

Prefeito da Ilha Grande e as “tramóias” da gestão Joana D`arc

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                                            Ex-prefeita Joana D àrc:débitos no INSS
Dentre as “heranças malditas” deixadas pela sua antecessora na Prefeitura de Ilha Grande do Piauí, o prefeito Herbert Silva, ao que se informa, constatou que durante os 4 anos da gestão de Joana D`arc Machado, ela nunca repassou a contribuição previdenciária patronal, o que é mais um problema a ser administrado pelo novo gestor municipal, afora outras complicações que vão implicar em dificuldades para o início da atual gestão.
Fala-se também que, passados 8 anos que se afastou do cargo de prefeito, Henrique Sertão, esposo da ex-prefeita, ainda recebe nos dias atuais condenação pelos erros praticados em seus 8 anos de mandato. Ele que foio primeiro mandatário do município; que tinha tudo para fazê-lo organizado, buscado parcerias para investimentos em obras estruturantes, teria se preocupado em primeiro lugar, como se comenta, em adquirir fazendas e construir um patrimônio pessoal com o qual nunca sonhou.

Prefeitura vai repetir este ano mesmas normas do Carnaval do ano passado

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A Superintendência Municipal de Cultura realizou na manhã
desta quarta-feira (09) o primeiro contato com os grupos cultuais, blocos e
escolas de samba que vão participar do Carnaval 2013 na cidade de Parnaíba. O objetivo
foi estabelecer uma ponte entre as agremiações e as perspectivas apresentadas
pelo Poder Público Municipal. A programação para a Folia de Momo deste ano e a
estrutura serão basicamente as mesmas do ano passado, por não haver tempo hábilpara
modificações.
A reunião funcionou como uma consulta pública para ouvir os
anseios de cada representante. “Foi uma determinação do prefeito Florentino Neto, para
saber a opinião daqueles que fazem a festa”, disse o superintendente de
Clultura, Helder Sousa.
A responsável pelo bloco carnavalesco “Ai que vida”,
Conceição de Sousa, manifestous-e dizendo da importância também da presença dos
chamados ‘blocos dos sujos’ espalhados pelos diversos bairros de Parnaíba.
A premiação estabelecida pelo edital tem um valor total de
R$ 150 mil e as inscrições poderão ser feitas a partir do dia 21. Somente
depois disso será possível saber a quantidade de participantes no Carnaval de
2013. Informações de Daniel Saturnino

Por falta de recursos Delegacias de Parnaíba ficam sem material de trabalho

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O atraso no repasse de verbas da Secretaria Estadual de Fazenda com destino a Secretaria Estadual de Segurança acabou deixando as delegacias de Polícia Civil sem as condições mínimas de atendimento ao público.
No 1° Distrito Policial, por exemplo, falta de tudo: papel, toner para impressão e suprimentos para limpeza e conservação do prédio já desgastado com a ação do tempo. Nos demais, a situação não é diferente.
Segundo o delegado regional Alfredo Cadena Junior, o envio de recursos para manutenção da polícia judiciária deve ser normalizado somente no final de janeiro ou início de fevereiro, quando o ano administrativo começar de fato. Enquanto isso, quem mais sofre é a população sem poder sequer registrar um Boletim de Ocorrência. “Estou trazendo algum material de escritório de Teresina para amenizar um o pouco as coisas por enquanto”, explicou Cadena. Com informações de Daniel Saturnino

Lula será mesmo investigado pelo MPF

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                                              DOCUMENTOS DE MARCOS VALÉRIO SERÃO O PONTO CHAVE DA INVESTIGAÇÃO
De acordo com Cláudio Humberto, em sua coluna de hoje,  procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter à primeira instância do Ministério Público Federal, para abrir investigação, a denúncia em que o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, confirmou formalmengte que o ex-presidente Lula não apenas sabia do esquema de corrupção do seu governo como o comandava, na medida em que nada se fazia sem a sua concordância final. 
Marcos Valério revelou que o esquema de corrupção também pagou despesas pessoais de Lula. A investigação será realizada em primeira instância pelo MPF porque o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. A denúncia pode ser apurada em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.  
Valério, que poupava Lula, mudou a versão após o julgamento em que foi condenado a mais de 40 anos de prisão. Os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

Praia de Barra Grande é destaque em site que diz ‘lugar de bacana!’

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A colunista renomada, Joyce Pascowitch, do site Glamurama, fez uma série de elogios sobre as praias de Barra Grande, no litoral piauiense: “Point dos bacanas que adoram pé na areia”. Veja abaixo a matéria na íntegra:
Um novo lugar tem encantado os glamurettes loucos por um destino roots – a praia de Barra Grande, no Piauí. A 50 km a leste do Parnaíba, o lugar de calmaria e beleza sem igual fica no município de Cajueiro da Praia e é o novo point dos bacanas que adoram pé na areia com o charme das casinhas de sapê.
A ideia ali é curtir a natureza. A praia tranquila, de águas cristalinas e piscinas naturais que surgem com a maré baixa convidam para dias de descanso à frente de um visual deslumbrante. Na alta temporada, a vila de pescadores se transforma em reduto de aventureiros e de visitantes ecologicamente corretos. O centrinho vira ponto de encontro, já que ali ficam as pousadas mais legais e os melhores restaurantes da região. Tudo com a simplicidade chique que um destino bacana pede.
E não para por aí. Barra Grande é também destino dos praticantes de kitesurf. Os ventos fortes, entre 18 e 30 nós, formam as melhores condições para a prática do esporte. Tanto é que há escolas especializadas no local para os iniciantes. À noite, os diversos bares fazem a balada do vilarejo e, não por acaso, a festa Milagres acaba de agitar o Réveillon de uma turma antenada louca por exclusividade por ali. Para preparar as malas já!”-180graus

Peemedebistas reprovam candidatura de Mão Santa

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·        – PMDB QUER ATRAIR NOVOS FILIADOS – Ontem na Assembléia Legislativa, após o meio dia, se reuniram parlamentares e ex-parlamentares do PMDB, no gabinete do presidente Temístocles Filho. O presidente do PMDB Marcelo Castro não escondia o desejo de ver de volta ao PMDB o ex-prefeito Luiz Menezes, de Piripiri e o ex-prefeito de Campo Maior Joãosinho Félix.
·        – PMDBISTAS REPROVAM CANDIDATURA DE MÃO SANTA – O PMDB ainda aposta na volta de Mão Santa ao PMDB, bem como também a volta de Heráclito Fortes ao partido que lhe deu o primeiro mandato de deputado federal. Os pmdbistas analisavam como infeliz a declaração do ex-governador Mão Santa de se candidatar a deputado estadual. Eles acham que Mão Santa será um forte candidato a deputado federal, mas, filiado ao PMDB.
·        – MÃO SANTA E HERÁCLITO JUNTOS – Para os analistas e articulistas reunidos ontem, na presidência da AL, se Mão Santa e Heráclito Fortes, mais a candidatura de Marcelo Castro a deputado federal, o partido poderá eleger mais um quarto nome, podendo ficar com a maior bancada de deputados federais. Tem sentido.Por:Tomaz Teixeira

Ciro troca uso da língua na política para o futebol

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Lembra de Ciro Gomes, antilulista, lulista, tucano, ex-arenista, candidato à Presidência, candidato que não chegou lá à Prefeitura de São Paulo? Agora ele mudou mesmo de ramo: é o novo comentarista esportivo da rádio Verdes Mares, de Fortaleza, do grupo Édson Queiroz. Vai acompanhar os treinamentos da Seleção brasileira para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. O salário não foi divulgado, mas os comentários são de que foram muito bem negociados.
Detalhe interessante: Renata Queiroz, filha do falecido empresário Edson Queiroz, é esposa do tucano Tasso Jereissati, que foi amigo-aliado-irmão-de-fé de Ciro e de seu irmão, o governador Cid Gomes, até que a política os separou. Haverá no magnífico contrato de Ciro Gomes algum sinal de reconciliação?  (Carlos Brickmann)

Prefeito de Parnaíba discute parceria em audiência com o governador

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O prefeito de
Parnaíba, Florentino Neto, e o vice, Chagas Fontenele, estiveram em audiência
com o Governador Wilson Martins nesta terça-feira (8), no Palácio de Karnak, em
Teresina em busca de parceira administrativa. Na ocasião, Florentino defendeu
articulação do Governo e da Prefeitura na luta por um vôo regular para o
aeroporto de Parnaíba, bem como a construção do Centro de Convenções de
Parnaíba, a federalização do Hospital Dirceu Arcoverde, investimentos na
estrada da Pedra do Sal e na conclusão da Avenida Francisco Borges (ligação da
BR-343 à BR-402).

Ano letivo 2013: Dúvidas e incertezas no reinício das aulas

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O inicio do ano letivo de 2013 no Estado do
Piauí tem dois calendários:Um elaborado pelo governo, cuja previsão é para 18
de fevereiro e outro do Sinte – Sindicato dos Trabalhadores em Educação, tendo
como data, o dia 18 de março. 
Pais e alunos estão sem saber, qual a data certa,
se fevereiro ou março. O descompasso surgiu a partir da greve do ano passado
que paralisou as Escolas públicas estaduais por 90 dais. Isso acarretou
prejuízo para os docentes e alunos, pois retardou o calendário. O ano letivo de
2012 termina no inicio de fevereiro. As matrículas de 2013 serão feitas entre 5
e 9 de fevereiro. O Sinte quer férias de 30 dias para os professores a partir
do dia 5 de fevereiro. O governo não aceita. Por isso, marcou o inicio das
aulas para 18 de fevereiro. O impasse tem tudo para desaguar na justiça.
INCENTIVO

O governo está anunciando vários atrativos para manter o aluno na sala de aula.Dentre esses, o bolsa poupança, ou seja, vai dá uma mesada para os estudantes
que mais se destacarem, além de computador individual e uma bicicleta para
aqueles que moram em regiões distantes por onde não passa o transporte escolar.

Há ainda, a
incerteza dos professores com relação ao piso salarial da categoria, cujo valor
de 2013 ainda não foi anunciado pelo MEC. O governo já informou através do
secretário Átila Lira que vai cumprir e pagar o que for determinado pelo MEC.
Mas,
os professores desconfiam e temem que aconteça o mesmo que aconteceu em 2012,
quando o governo juntou todas as vantagens e transformou no piso. Foi
justamente por isso, que houve a greve de três meses e atrasou o calendário
escolar.Com informações de Pedro Alcântara

PROCON Municipal de Parnaíba alerta para irregularidades nas listas de material escolar

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Com o intuito de orientar o consumidor sobre itens abusivos
na lista de material escolar, o Secretário Executivo do PROCON Municipal de Parnaíba,
Dr.Miguel Bezerra Neto, alerta aos pais e responsáveis de alunos que é preciso
redobrar a atenção para não pagar pelo que não deve. Segundo Miguel Bezerra não
são poucos os itens considerados abusivos e que, mesmo assim, são exigidos
pelas instituições de ensino.
O Secretário Executivo do PROCON Municipal, explica que
material abusivo é todo aquele que não tem conexão com a atividade pedagógica.
Entram na lista, por exemplo, itens de uso coletivo e que devem ser bancados
pela escola e não pelos pais, como papel higiênico, tinta de impressora, resmas
de papel,copos descartáveis e produtos de limpeza, por exemplo. Itens de higiene
pessoal, por exemplo, podem ser pedidos, como toalha, escova e pasta de dente,
pois são de uso exclusivo do aluno. 
Na lista de material escolar devem conter apenas o material
de uso pedagógico, como cadernos, lápis, diferentes tipos de papel, réguas e tintas
infantis, por exemplo,. O importante é que o material seja para uso dos alunos
e não da administração da escola. “Produtos de uso coletivo é considerado uma
exigência abusiva, pais e responsáveis devem ater-se apenas aos materiais de
uso individual, direito garantido no código de defesa do consumidor e na Lei
Estadual 5.871/09 recepcionada pela Portaria PROCON PHB 04/2011”. Afirmou
Miguel Bezerra.
O Secretário também alerta que a exigência da escola por
marca de produto ou local de
compra, também é pratica abusiva, pois prejudica a liberdade
de escolha do consumidor, que é um direito básico que deve existir na relação
de consumo.
Veja os itens abusivos
na lista de material escolar: Álcool;
Algodão; Apagadores; Cartolina; Copos; Disquetes;
Cd’s; DVD’s; Estêncil, Pinceis para quadro de acrílico; Fita adesiva; Fitas
para impressora ou cartuchos; Giz; Grampeadores; Grampos; Medicamentos; Papel
Higiênico; Absorventes higiênicos; Resmas de papel; Pasta suspensa; Guardanapos,lenços
de papel; Corretores e similares; Sabonete, sabão; Balão.