Não é a primeira vez que me chegaram denúncias dando conta de que fiscais da vigilância sanitária no município – acredita-se que uns poucos, não agem com a devida isenção, com imparcialidade, na hora de realizarem seu trabalho. Para uns estariam agindo com os rigores da lei e para outros com neutralidade, o “passar a mão na cabeça”, deixando tudo como está.
Por último contaram-nos que, ao fiscalizarem uma peixaria local e constatando algumas irregularidades no item higienização, puxaram a brasa para a sardinha de uma dedetizadora, repassando ao comércio fiscalizado o cartão da dita empresa. Isso pode? É legal?
Concorrência de dedetizadoras
Há poucos dias estivemos na sala do chefe da Vigilância Sanitária em Parnaíba, veterinário Luciano Oliveira, onde comentamos, dentre outras coisas, sobre a constatação de que o ramo de dedetização tem crescido bastante na cidade, com o surgimento de novas empresas.
Mas não fomos ao “x” da questão, que seria levantar juntos aos fiscais da vigilância, até que ponto todas essas empresas estão legalizadas, obedecendo à Resolução – RDC nº 52, de 22 de outubro de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que regulamenta o funcionamento de empresas especialistas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Ao que se sabe, algumas não estariam respeitando alguns itens, mas continuariam atuando sem receber nenhuma advertência do órgão fiscalizador. Será verdade?
Preço e qualidade dos serviços
Um outro problema verificado é que, por não cumprirem o que a lei determina, inclusive no que tange à contratação de pessoal, como é o caso do responsável técnico, algumas empresas fazem serviços a preços bem abaixo do que aquelas que têm despesas altas por estarem atuando dentro da lei. Algumas dessas empresas, mesmo irregulares, que atuaram ou ainda atuam no mercado local, já teriam até participado de concorrências e prestado serviços à prefeitura, em administrações passadas.
“Vale à pena a gente cumprir as exigências da lei dentro deste universo da concorrência desleal?” – pergunta-nos o empresário Assis Araújo, da FAPSA – Controle Integrado de Pragas, uma das primeiras no ramo em Parnaíba, com mais de 8 anos de atuação e que já recebeu rigorosas fiscalizações, daí ser hoje mais organizada.”Mas a gente estabelece um preço que já é o mínimo que se pode fazer, porém vem o concorrente e cobra menos. E o cliente aceita, mesmo sabendo que o serviço não é de qualidade e o barato termina saindo caro”, comenta Assis.
A concorrência é salutar, até porque há mercado para essas várias empresas. A cidade cresce, crescem o comércio e a indústrias, enfim. E a situação de nossos mercados, por exemplo, vive a exigir os serviços de controle de pragas, que não são feitos. Mas necessário se faz que a Vigilância Sanitária faça sua parte, exigindo de todos o cumprimento das leis.
O governo do Estado não mandou nenhum representante na audiência pública realizada na Camara Municipal de Parnaíba para discutir a implantação do IML em Parnaíba. A ausência de representantes do governo ou demonstra a falta de compromisso deste com a população ou o ele está deixando para implantar o IML no dia que implantar a ZPE de Parnaíba(nunca). Das duas, uma. Agora, o que eu não entendo, é a ausencia da deputada Juliana Moraes Souza , logo ela que se diz defensora deste projeto. Por que ela não mandou algum “come e dorme do dinheiro publico”?
A Prefeitura de Parnaíba e a Caixa Econômica Federal realizam dias 24, ontem portanto, e 25 de agosto, hoje, na quadra da Escola Municipal Rolland Jacob no horário das 08 às 17 horas, a assinatura dos contratos com as pessoas que participaram do sorteio de casas do residencial Colina da Alvorada I.
Inimigos
A Fundação Cultural do Piauí – Fundac alugou um veículo junto a Shalon Tur, para transporte de pessoas nos eventos realizados e publicou o extrato do contrato de nº 44/11 no qual fixa o valor em R$ 212.994,60, até aí tudo bem. O detalhe é que o pagamento deverá ser feito mensalmente.
O jornalista Arimatéia Azevedo divulga que um engenheiro do Estado recebe 80 reais de diária para fiscalizar uma obra. O dinheiro é uma “merreca”, não dá pra nada e termina o engenheiro fingindo que fiscaliza.
Construída na gestão do prefeito Moraes Sousa Filho, com o apoio do governo do Estado, gestão governador Mão Santa, a quadra poliesportiva Pedro Alelaf, no bairro Catanduvas vai ser recuperada pelo prefeito José Hamilton.
O Ministério das Cidades está sob comando político e administrativo do PP desde os tempos de Lula. Saiu Márcio Fortes, a presidenta Dilma empossou o deputado Mário Negromonte (PP-BA). A pasta está com orçamento fortalecido por tocar uma das versões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não é figurativa.O senador Ciro Nogueira (PP-PI) saiu em defesa do fortalecimento de Negromonte e descarta qualquer interesse em substituí-lo se houver necessidade. Mas, se a presidenta Dilma for forçada nos próximos dias a fazer a sua “faxina” no ministério dos pepistas, o piauiense está na preferência. Não querer em política é uma coisa. Não aceitar é outra.Tanto que sobre os ombros do ministro acaba de cair a denúncia (via Veja) de que estaria oferecendo R$ 30 mil por mês aos deputados correligionários para ficar onde está. Disputas internas no PP, inclusive com a troca recente do líder do partido na Câmara dos Deputados, envolveram o Ministério das Cidades.