Eleição 2024: a renovação na política não significa necessariamente a renovação de mandatos
Agência do INSS de Parnaíba paralisa parcialmente atendimentos a partir de segunda-feira (19)
A partir da próxima segunda-feira (19), a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Parnaíba entrará em greve por tempo indeterminado. A paralisação faz parte de um movimento nacional dos servidores do INSS. Dentre as reivindicações estão melhores condições de trabalho, reajuste salarial e a reestruturação da carreira.
Durante a greve, o atendimento ao público será interrompido parcialmente, afetando serviços como concessão de benefícios, perícias médicas e atendimento presencial para resolução de pendências.
Os servidores alegam que a defasagem no número de funcionários e a falta de investimentos em infraestrutura têm dificultado o atendimento e sobrecarregado a equipe, o que impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. O sindicato que representa a categoria destaca que as negociações com o governo estão em andamento, mas sem avanços significativos até o momento.
A expectativa é que a greve pressione as autoridades a atenderem as demandas dos servidores, mas os impactos sobre os segurados e o tempo de resolução das pendências ainda são incertos.(Lucas Zadoque)
Governo do Estado entrega 3,3 mil metros de calçamento em Parnaíba através do OPA
O Governo do Estado inaugurou, nesta sexta-feira (16), em Parnaíba, duas obras de pavimentação que fazem parte do Orçamento Participativo (OPA) 2023-2024. A localidade beneficiada foi o bairro Sabiazal, que recebeu 3,3 mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo. As obras, avaliadas em mais de R$337 mil, foram elencadas como prioridade pela comunidade através de votação.
Foto: Letícia Santos
Governo do Estado entrega 3,3 mil metros de calçamento em Parnaíba através do OPA
As obras do OPA inauguradas em Parnaíba foram executadas pela Secretaria das Cidades (Secid). A pavimentação da Rua Maquinista José Pretinho, com 300 metros quadrados de calçamento, teve um custo de R$ 47.401,00 e foi executada em 60 dias. Já a Avenida Armando Cajubá, com 3 mil metros quadrados, recebeu investimento de R$ 290.409,78 e foi executada no prazo de 90 dias.
Para Washington Bonfim, secretário de Estado do Planejamento, o OPA é a demonstração do compromisso do governador Rafael Fonteles com as comunidades. “Essa é uma obra importante, foi escolhida diretamente pela população e eles já ganharam novas obras para o ano que vem”, acrescenta.
A secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, destaca como o OPA transforma realidades. “A comunidade votou as propostas em agosto do ano passado e agora, em agosto deste ano, estão recebendo estas obras. Motivo de orgulho, satisfação e alegria. Eles esperaram 30 anos por esta obra, que tira eles da lama e da poeira. O grande sucesso do OPA é porque é popular, onde as lideranças comunitárias apontam as obras e passam pelo crivo da votação popular. Então, são grandes impactos sociais”, aponta.
Foto: Letícia Santos
Paulo Henrique Nascimento da Silva, representante da Associação de Moradores do Bairro Sabiazal, de Parnaíba, recebeu o certificado de participação no OPA 2023-2024 e comemorou a participação popular. “São duas obras grandiosas. Era muita areia, uma escuridão ‘monstra’, mas graças ao OPA a gente conseguiu. Eu fiquei muito feliz com o nosso engajamento, então não foi uma vitória só da associação, mas de todos, porque não foi a associação sozinha que elegeu essas obras, mas sim toda a comunidade”, revela.
Sobre o OPA
O OPA permite que a população participe da elaboração do orçamento anual do Governo do Estado do Piauí. Com o programa, os piauienses podem indicar obras para fazer parte do cronograma de execução do orçamento. Entidades civis, a exemplo de associações de moradores, atuam como representantes do povo para indicar obras, cuja viabilidade é analisada para, em seguida, serem submetidas à votação popular pela internet.
O governador Rafael Fonteles anunciou novas propostas eleitas pela população através do OPA para o período 2024-2025. Para Parnaíba, são mais 21 obras, com um investimento de R$ 10 milhões em diversas áreas, tais como turismo, segurança hídrica, mobilidade e urbanização. (Sebastian Eugênio)
‘Ei, Mermã! Não Se Cale’ chega ao litoral piauiense com foco na proteção de mulheres
Objetivo dessa iniciativa é reforçar a segurança e o acolhimento de mulheres em situações de vulnerabilidade.
Protocolo ‘Ei, Mermã! Não Se Cale’ – Foto:Reprodução
O protocolo “Ei, Mermã! Não Se Cale” foi implementado na região litorânea do Piauí, em uma ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher.
O objetivo dessa iniciativa é reforçar a segurança e o acolhimento de mulheres em situações de vulnerabilidade, com foco em ambientes como bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos em Luís Correia, Cajueiro da Praia e Parnaíba.
A qualificação foi realizada no Sesc Praia e contou com a participação de aproximadamente 20 estabelecimentos comerciais. O protocolo orienta esses locais a adotar medidas específicas para atender e proteger mulheres que se sintam ameaçadas ou em perigo.
Entre as ações sugeridas estão a capacitação de funcionários para reconhecer sinais de abuso ou desconforto, além do treinamento para oferecer uma resposta rápida, que inclua o encaminhamento das vítimas a locais seguros e o acionamento das autoridades competentes.
Paula Moura, gerente de Proteção aos Grupos Vulneráveis, destacou que os estabelecimentos podem aderir voluntariamente ao protocolo, fortalecendo a rede de proteção às mulheres.
“Estabelecimentos comerciais interessados em aderir ao protocolo podem entrar em contato pelo e-mail: eimermãnãosecalepiaui@gmail.com. Após o contato, providenciaremos a qualificação necessária”, explicou Paula Moura.
Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo no combate à violência de gênero, buscando criar uma rede de apoio que incentive denúncias e garanta a proteção das vítimas de assédio e outras formas de violência.(Lupa1)
Instituto de Identificação de Parnaíba passa por reforma para ampliar emissão de carteiras digitais
A equipe do Governo do Estado do Piauí visitou, nesta sexta-feira (16), as obras de reforma e ampliação do Instituto de Identificação Félix Pacheco, em Parnaíba. A obra, orçada em R$ 600 mil, garante o acesso à identidade digital. A meta é universalizar o serviço em todos os municípios até 2026, alcançando 100% da população.
Em Parnaíba, enquanto ocorre a reforma, os atendimentos estão acontecendo na Escola Joaz Rabelo de Sousa. Em todo o Piauí, somente em 2024, foram emitidas 52 mil carteiras, o que já supera a meta do ano passado. Hoje, 22% da população piauiense conta com a carteira de identidade digital, com proposta de chegar a 30% até o final do ano e a 100% até 2026.
Marcelo Noleto, secretário de Governo, destaca que o Instituto garante que, com o documento, o cidadão tenha acesso a vários direitos. “Este é um espaço adequado para a cidadania. Se antes era uma obrigação a gente ter que tirar uma identidade, hoje é com prazer que os cidadãos e cidadãs acessam a vários serviços da União, dos estados e dos municípios a partir da identidade digital”, considera.
Para Marcelo Mascarenhas, diretor do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, a requalificação da infraestrutura na capital e no interior deu um salto de qualidade para o serviço. “O governador Rafael Fontes e o secretário Chico Lucas queriam que o Instituto se aproximasse mais da população, chegasse mais perto de quem mais precisa. Então, por conta disso, nós ampliamos o horário de funcionamento, o serviço social, as ações sociais nos municípios, nos bairros, como também nas visitas domiciliares, de modo que conseguimos triplicar o atendimento aqui no posto e conseguimos aumentar o número de carteiras emitidas”, revela.(encarando)Bancada piauiense apoia e Senado aprova a imoral anistia de multas a partidos
A bancada piauiense, sem exceção, no Senado foi a favor do perdão de multas aplicadas aos partidos que descumpriram, nas últimas eleições, a aplicação mínima de recursos em candidaturas de negros e mulheres. Diga-se de passagem, a base aliada teve carta branca do Governo para fazer o que quisesse, já a oposição orientou voto a favor da matéria (PEC 9/2023), aprovada nesta quinta-feira, 15. Como a proposta já passou pela Câmara, o último ato será a promulgação do texto.
Sem problemas
Como a proposta era de interesse geral, não deu outra, passou sem problemas, não houve um mísero esboço de revolta de ambos os lados (base e oposição); a cara de nenhum dos que disseram “sim” tremeu nem ficou vermelha. O placar final ficou assim:
- Primeiro turno: 51 votos a favor e 15 contrários (eram necessários ao menos 49 votos).
- Segundo turno: foram 54 votos favoráveis e 16 contrários.
- A anistia é um retrocesso, como destacou em 2023, por meio de um parecer, a então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos. É também imoral, mas… Com a efetivação da mudança na lei as agremiação beneficiadas poderão também usar o Fundo Eleitoral, dinheiro do povo, para pagar as multas. Como já explicamos aqui, a matéria aprovada ontem poderá causar um impacto de R$ 23 bilhões aos cofres públicos, dinheiro que deveria ser revertido para a sociedade. (Portalaz)
Piauí avança em acesso à internet, mas segue entre últimos no ranking nacional
O Piauí alcançou um dos maiores crescimentos no acesso à internet entre os estados brasileiros nos últimos oito anos, e conseguiu deixar a posição de segundo estado com menor acesso à internet, no entanto continua entre as cinco unidades federativas com menor cobertura. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, em 2023, 88,9% dos domicílios piauienses estavam conectados à internet, um aumento de 34,7 pontos percentuais em relação a 2016, quando apenas 54,2% das residências tinham acesso à rede.
Esse crescimento ficou atrás apenas do Maranhão, que registrou um avanço de 38 pontos percentuais.
Ranking de estados do Brasil com maior percentual de acesso à internet
Esse progresso, embora expressivo, não foi suficiente para tirar o Piauí das últimas posições no ranking nacional de conectividade. Em 2023, o estado ocupava a 23ª posição entre as unidades federativas em termos de proporção de domicílios conectados, permanecendo entre os cinco estados com menor cobertura. O Maranhão e o Acre, com 86,6% e 84,5% dos lares conectados, respectivamente, continuam com os piores indicadores.
A falta de acesso à internet no Piauí atinge cerca de 11,1% dos lares desconectados. Entre os principais motivos apontados para essa exclusão digital, 34,5% das famílias mencionaram o alto custo do serviço, enquanto 33,2% afirmaram que nenhum morador saberia utilizar a internet, e 19,9% declararam não ver necessidade para o uso.
O estudo ainda revelou que o rendimento médio mensal per capita dos domicílios conectados no Piauí é de R$ 1.317,00, um valor 52% superior ao dos lares sem acesso à internet, cujo rendimento médio é de R$ 868,00.
Mulheres conectadas
As mulheres no Piauí superaram os homens em conectividade, com 85,8% de acesso à internet, comparado a 82% entre os homens. Essa diferença de 3,8 pontos percentuais aponta para uma leve superioridade das mulheres na adoção de tecnologias digitais no estado.
Idosos também se conectaram
A pesquisa também destacou a variação do acesso à internet entre diferentes faixas etárias e entre os gêneros. O maior crescimento foi observado entre pessoas de 50 a 59 anos, cuja proporção de acesso saltou de 28% em 2016 para 80,9% em 2023. No entanto, o grupo etário de 60 anos ou mais ainda apresenta os menores índices de conectividade, com apenas 54% de acesso.
Fonte: Com informações do IBGE
“O Piaui tem a melhor polícia, mas com o pior salário”- dizem sindicalistas
Barulho
Os policiais civis do Piaui voltaram a fazer barulho sob pretexto de que está reivindicando melhorias salariais e reestruturação da carreira.
O presidente do Sinpolpi, Isaac Vilarinho aparece em vídeo anunciando que a categoria estará mobilizada em todo o Estado com manifestações contra o governo.
Foto: Reprodução
Os dirigentes do Sinpolpi retomam a campanha contra o governo. No outdoor Lucas e Rafael
Melhor polícia?
Com outdoor com as caras de Chico Lucas e de Rafael Fonteles, os dirigentes do Sinpolpi dizem que o Piaui tem a melhor polícia, mas com o pior salário.
Estagiário, o melhor
Parece que Chico Lucas, o secretário de Segurança, não concorda com esse conceito, porque ele próprio chegou a dizer que um estagiário faz trabalho melhor que um policial.
Bom, em Parnaíba já se sabe que estagiário (contratado terceirizado) já faz até Boletim de Ocorrência. (Portalaz)
Deputado propõe lei que ameaça santuário natural em Cajueiro da Praia
A ganância destrutiva
Leva assinatura do deputado estadual Henrique Pires (MDB) projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa para permitir o uso econômico de terras em área de preservação de ecossistemas marinhos em Cajueiro da Praia, no litoral piauiense
Foto: Thiago Amaral
Alteração da lei
Em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta altera a Lei estadual Nº 7.747, de março de 2022. que criou a Unidade de Conservação “Monumento Natural Estadual das Itans”, na Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba.
Os autores da lei original são os ex-deputados estaduais Teresa Brito, do PV, e Francisco Costa, do PT.
Ação destrutiva
A lei que Pires quer mudar estabeleceu uma área de 57,61 hectares destinada a preservar sambaquis (sítios arqueológicos de povos originários) na Ponta do Socó; remanescentes florestais de mangue de botão associados na foz dos Rios Timonha e Ubatuba, berçário do peixe-boi-marinho; além de preservar a biodiversidade nas áreas naturais da região leste litorânea do município de Cajueiro da Praia e a prioridade de uso dos pescadores na região do Porto da Lama.
Foco nos negócios
O projeto de lei assinado por Henrique Pires reduz a área original do Monumento Natural Estadual das Itans de 57,61 hectares para 54,31 hectares – o que representa avançar sobre 3,3 hectares ou 33 mil metros quadrados em uma área bastante visada para a exploração de empresas do ramo imobiliário e hoteleiro.
Henrique Pires, cuja esposa, Elisabeth Sá já foi secretária municipal de Meio Ambiente em Teresina, diz na justificativa do projeto que a Lei Nº 7.747. que ele quer revogar, tornou impossível o uso das terras por particulares.
O deputado entende que a lei fere “o direito de propriedade e de exploração sustentável, através, por exemplo, de turismo ecológico.”
Ocupação
Mas não será apenas para contemplação que Pires quer reduzir a área do monumento natural.
Em sua justificativa ao projeto ele já deixa evidente que a área poderá ser ocupada, “assegurando a sustentabilidade do uso de recursos naturais, sem se ferir o direito de particulares na utilização e exploração sustentável do ambiente”.
Ativos naturais
Com relatoria do projeto assinada por Ziza Carvalho, que já foi secretário estadual de Meio Ambiente, o projeto de Henrique Pires tem o condão de outras ideias de políticos e empresários antiambientalistas: mata a galinha dos ovos de ouro, que são os ativos ambientais que mantém lindos e atraentes lugares como Cajueiro da Praia.(Portalaz)
Violência desenfreada: Floriano tem lista de adolescentes marcados para morrer
Com o assassinato de duas pessoas nas últimas 48 horas, com requintes de crueldade, sendo a última vítima um menor em conflito com a lei, veio à tona uma lista de quase 20 pessoas marcadas para morrer no município de Floriano. A maioria são menores de idade, já envolvidos no crime.
A sociedade florianense está assustada e com medo de ficar no meio desse fogo cruzado do crime em uma cidade que sempre foi conhecida por sua tranquilidade. A coluna tentou entrar em contato com o secretário Chico Lucas, mas não obteve êxito. Já o delegado-geral Lucy Keyko declarou que está ciente da situação e que providências estão sendo tomadas à altura da audácia dos criminosos. Esperamos que a situação seja enfrentada de forma eficaz, pois já chega de celebrar pequenas vitórias, como a recuperação de celulares, enquanto essa carnificina continua.(Silas Freire)
Piauí tem 3 das 50 cidades com maiores notas no ensino fundamental no País; veja a lista
Alunos da rede estadual de ensino do Piauí
Das 50 cidades com as maiores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no 9º ano do ensino fundamental, 36 são do Nordeste, entre elas três do Piauí: Demerval Lobão, Bom Jesus, Buriti dos Montes. Os dados foram divulgados na quarta-feira (14.08) pelo Ministério da Educação – MEC.
O Ceará é o destaque com o maior número de municípios nesta condição. São 20 no total. O estado onde fica Sobral — que ficou com a 9ª maior nota do país na etapa — se notabilizou pela criação de um sistema de repasse de recursos e de apoio pedagógico do governo do estado aos municípios pequenos para incentivar boas práticas de ensino.
O dados do MEC revelam que somente três redes estaduais do país (Goiás, Pernambuco e Piauí) atingiram a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio, a etapa mais desafiadora do Brasil.
Outros estados, como Espírito Santo, Paraná, Ceará e Pará, têm notas até maiores do que o Piauí. No entanto, não bateram a meta estabelecida em 2007 para eles.
Os municípios de Alagoas também se destacaram neste ano. Seis deles estão na lista das 50 melhores redes no Ideb. A liderança do ranking ficou com Santana do Mundaú, cidade de pouco mais de 11 mil habitantes a 105 km de Maceió, perto da divisa com Pernambuco.
A lista ainda tem sete cidades do Sudeste (Itápolis, Conchal, Emilianópolis, Águas de São Pedro, Américo de Campos e Mogi das Cruzes, todas de SP, e Miracema, no RJ), cinco do Sul (São Vendelino, Picada Café e Coronel Pilar, no RS, além de Iporã do Oeste e Luzerna, em SC) e outras duas em Goiás (Estrela do Norte e Rio Verde).
O Ideb varia numa escala de 0 a 10 e é calculado a cada dois anos e utiliza duas variáveis: as notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a quantidade de alunos aprovados. Ele é o principal indicador de qualidade na educação do país.(piauihoje.com)
Senador do MDB: Moraes age como ‘monstro autoritário’
Em pronunciamento, à bancada, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Conhecido pela defesa de bandeiras progressistas, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que foi delegado da Polícia Civil por 17 anos, subiu o tom ao opinar sobre a postura do ministro Alexandre de Moraes, tendo como “gancho” o escândalo apelidado de “Vaza Toga”. O senador, que também é jurista, pontua que não só o vazamento recente de conversas respaldam o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Mas toda a conduta do magistrado.
O parlamentar ressaltou que é autor de um dos pedidos de impeachment feitos contra Moraes, protocolado em 2019 e fez fala emblemática: “Temos um dilema, de ter que encontrar ferramentas para colocar de volta na caixinha esse monstro autoritário que surgiu e que vários segmentos da sociedade validam”, frisou.
E completou: “na minha visão, a conduta geral do ministro Alexandre de Moraes é caso de impeachment. Eu fiz o pedido de impeachment do ministro Alexandre em Abril de 2019. Naquela época quem se posicionou contrariamente foi o governo Bolsonaro. Agora, você pergunta se vai acontecer [o impeachment], não, não vai. Porque a tramitação de um processo de impeachment depende da decisão monocrática do presidente da Casa”, destacou.
O senador também elenca que se o processo de impeachment avançar ao plenário da Casa Alta do Congresso Nacional, “entra uma equação eleitoral, de satisfação para bases, mas também de projeto de poder, porque uma vaga que surja no Supremo Tribunal Federal (STF) seria preenchida por indicação do presidente Lula”.
Ainda de acordo com a análise, “o problema da Justiça Eleitoral está nos indicados politicamente que se revezam, numa porta giratória, entre ser ministro e advogar para político. O ministro Alexandre tem uma postura de justiceiro, vem aplicando uma justiça de vingança. Isso é muito claro. O tamanho das penas aplicadas, a falta de distinção entre comportamentos. Eu não tenho como justificar no direito brasileiro, do ponto de vista de proporcionalidade de pena, a dona Maria, que invadiu prédio público pegar 17 anos de cadeia. No nosso sistema de penas, essa é uma pena que, raramente, um homicida pega, ou um estuprador pega”, analisou.
Para o parlamentar, existe um excesso na forma do que o ministro Alexandre de Moraes faz ‘desde o início’. Para Vieira, além de se colocar na função de ‘juiz, investigador e denunciante’, Moraes também opera na função de ‘perito’. “Ele entrava no detalhe dos laudos, pedindo que esses laudos fossem ajustados à tese que ele queria defender”.(Diário do Poder)
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir de amanhã (sexta-feira-16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Três pessoas ficam feridas em colisão de motocicletas em Parnaíba
Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou três pessoas feridas na madrugada desta quarta-feira (14), no retorno do mirante na avenida Pinheiro Machado. O choque ocorreu por volta das 2h da manhã.
De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, as duas motocicletas colidiram frontalmente. As vítimas foram identificadas como dois homens e uma mulher.
A mulher, primeira vítima, sofreu um corte na região do rosto. O segundo homem, reclamava de dores na perna e diversas escoriações. Já o terceiro homem, relatou dores nas costas.
As três vítimas foram socorridas por uma unidade avançada do SAMU e encaminhadas para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).
As motocicletas envolvidas no acidente foram retiradas do local. As causas do acidente estão sendo investigadas.
Por: J. Marcos repórter
Governo aumenta distribuição de título de terras em Parnaíba
A justiça eleitoral não se manifestou sobre essas ações em período eleitoral
Imóveis dos conjuntos Igaraçu e Cândido Ataíde, em Parnaíba, vão receber os cadastradores do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), que coletarão informações para o processo de emissão do registro de imóveis.
A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH-PI), como gestora dos contratos imobiliários dos imóveis construídos pelo Governo do Estado, tem atuado em parceria com a Secretaria da Administração (Sead).
Para participar do ProUrbe, o mutuário deve estar sem pendências financeiras ou contratuais. A regularização contratual envolve a formalização adequada da propriedade por meio de documentos legais, como escrituras e contratos de compra e venda, enquanto a regularização financeira visa garantir que não haja pendências que possam comprometer a participação no programa.
Em Parnaíba, os mutuários com alguma pendência financeira ou contratual devem buscar o escritório regional da ADH para fazer a regularização. O funcionamento é das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. O escritório regional fica localizado na Quadra 08 Casa 26, Conjunto Igaraçu, bairro Rodoviária.
A visita dos cadastradores tem sido fundamental para identificar os ocupantes dos imóveis, levantar dados sobre as características das construções e mapear a situação fundiária de cada propriedade. Essa etapa representa o primeiro passo para iniciar o processo de regularização fundiária, que beneficia não apenas os moradores, mas também contribui para a ordenação do espaço urbano, reduzindo os conflitos fundiários e promovendo a inclusão social.(Políticapiaui)
Piauí já tem mais de 7,3 mil candidatos a vereador e prefeito; prazo para registro termina hoje (15)
Os candidatos que pretendem disputar um cargo nas eleições municipais de 2024 têm até hoje (15) para registrar a candidatura e até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) já registrou um total de 7.382 de pedidos de candidaturas no Piauí. Desse número, 6.941 são pedidos de candidatos a vereador e 441 de candidatos a prefeito.
Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Os dados do TRE-PI apontam que somente em Teresina foram registrados um total de 462 pedidos de candidaturas, sendo 455 candidatos a vereador e sete candidatos a prefeito.
De acordo com o presidente Carlos Douglas, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI, os candidatos devem estar atentos ao calendário eleitoral para que possam pleitear um cargo eletivo.
“Nós estaremos realizando os registros de candidaturas até o dia 15 de agosto. Ainda temos uma série de datas a serem observadas pelos candidatos. Vale reforçar que é com a entrega do pedido de registro de candidatura que o eleitor se torna efetivamente candidato”, garantiu.
Carlos Douglas orienta que se por ventura, o interessado em se candidatar para disputar um cargo nestas eleições perca o prazo de registro de candidatura.
“Houve uma mudança na legislação, agora, se você perdeu o prazo para se inscrever como candidato, você deve acionar o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI), por meio da publicação do edital. É preciso esperar um novo prazo, que será publicado após todo mundo se registrar”, explicou.
Confira número de candidaturas a vereador por partido
Faltando algumas horas para encerrar o prazo para registrar a candidatura, até o momento, o TRE-PI já contabiliza 455 candidaturas de vereadores e um total de 19 partidos. As siglas que registraram o maior número de candidaturas, um total de 30 pedidos, são: Agir, Avante, PDT, PL, PODE, PP, PSB e União.(Marcia Gabriele)
Kim do Caranguejo segue inelegível após pedido de liminar ser negado pela Justiça do Piauí
O pré-candidato a vice-prefeito de Luís Correia, Kim do Caranguejo, teve um pedido de liminar negado pela Justiça do Piauí, mantendo sua inelegibilidade. Kim tentava anular o Decreto Legislativo que julgou irregulares suas contas dos anos de 2017 e 2020, quando era prefeito de Luís Correia, e remover seu nome da lista de inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentada à Justiça Eleitoral pelo Ministério Público.
Apesar de inicialmente ter se lançado como pré-candidato a prefeito de Luís Correia, aparecendo em segundo lugar em diversas pesquisas eleitorais, Kim do Caranguejo desistiu da disputa para ser o pré-candidato a vice de Rafael Silva, que estava em terceiro nas pesquisas. Com a liminar negada, Kim continua inelegível.
Foto: Reprodução
A decisão foi assinada nesta terça-feira (13/08) pelo juiz Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, que considerou as alegações de Kim do Caranguejo, sobre a suposta ofensa ao direito de contraditório e ampla defesa, improcedentes. Segundo o magistrado, todos os ritos adotados pela Câmara Municipal ocorreram conforme a legislação, permitindo ampla defesa ao ex-prefeito.
A Câmara Municipal julgou as contas de Kim do Caranguejo com base em um parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades nas prestações de contas da sua gestão nos anos de 2017 e 2020.
O processo tramita na Vara Única de Luís Correia, sob o número: 0801118-80.2024.8.18.0059. (Sebastian Eugênio)
Senador do Piauí propõe perdão de dívidas feitas por partidos
Multas eleitorais
A CCJ do Senado Federal aprovou proposta de relatoria do Senador Marcelo Castro (MDB-PI) que livra os partidos políticos de multas eleitorais, conhecida como PEC da Anistia. O relatório do senador piauiense não cita o impacto da PEC, mas a ONG Transparência Partidária estima que a proposta deve custar até R$ 23 bilhões de reais aos cofres públicos. A proposta ainda autoriza o uso do fundo partidário para quitar multas eleitorais.
Senador Marcelo Castro: fez a proposta de anistia como o competidor com o arco e a flecha. Primeiro atira e só depois desenha o alvo
Exemplo ruim
O Senador paranaense Oriosvaldo Guimarães (Podemos), que votou contra a proposta, foi taxativo: “é mais um exemplo ruim que os políticos dão ao Brasil: fazemos uma legislação, não cumprimos a legislação e então fazemos outra lei para resolver os problemas do descumprimento das leis feitas por nós mesmos anteriormente”.
O desonesto, o arco e a flecha
O senador paranaense foi além e fez uma metáfora: “é como o desonesto competidor do arco e flecha que primeiro atira a flecha e só depois desenha o alvo. É claro que assim todo mundo acerta.”
Eufemismo da chapada
Marcelo Castro tentou usar um eufemismo dizendo que não se trataria de uma pura e simples anistia, mas uma espécie de Refis.
Entretanto, a proposta passa uma borracha sobre as irregularidades cometidas por políticos em suas campanhas ou na condução de partidos, criando um salvo conduto para todos os erros já cometidos.(Portalaz)
Piada? Presidente da Agespisa diz que o caos da falta d’água em Parnaíba é sabotagem
Parece até brincadeira as declarações do presidente da Agespisa, o ex-deputado estadual Zé Santana, sobre a falta de abastecimento de água potável nos principais bairros de Parnaíba, que já dura meses. Se for sabotagem, ela acontece há anos! Os “criminosos”, alguns já aposentados, são responsáveis por esse problema recorrente, agravado pelo famoso “saboteiro B-R-O Bró”.
Nos últimos dois anos, sob a gestão do ex-deputado, a situação só piorou. Talvez seja hora de chamar a polícia para prenderem o B-R-O Bró ! Os parnaibanos não merecem ouvir esse tipo de desculpa da empresa que deveria estar aliviando o sofrimento da população.(Silas Freire)
Polícia Militar prende mulher com 21kg de maconha em Ilha Grande
Na tarde dessa terça-feira (13), a Polícia Militar do Piauí, através do 2º BPM, prendeu uma mulher por tráfico de drogas na localidade Labino, em Ilha Grande do Piauí.
Segundo informações da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), após receber informações anônimas acerca das drogas que estavam escondidas em uma casa da cidade de Ilha Grande, a PM-PI iniciou as diligencias.
Foto: Divulgação/ Polícia Militar do Piauí
Polícia Militar prende mulher suspeita de tráfico de drogas no litoral do Piauí
Ao chegar no endereço, a polícia localizou cerca de 21 kg de substancia análoga a maconha e a mulher foi presa. De acordo com o Comandante do 2º BPM, Tenente Coronel Delgado, essa apreensão é em decorrência da intensificação do policiamento no litoral piauiense.
“Foram apreendidos cerca de 21kg de substancia análoga a maconha; fruto de um trabalho intenso que a polícia militar tem realizado naquela região de Ilha Grande com as suas equipes de força tática, com a Rocam, com as equipes de inteligência que estão continuamente naquela região fazendo um trabalho excepcional de polícia”, afirma.
O Tenente Coronel ainda ressalta que a mulher foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Parnaíba para os devidos procedimentos cabíveis.