Um comunicado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontou que 38 cidades do Piauí podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024. Os municípios ainda não regularizaram as informações contábeis e fiscais do exercício de 2022 e com isso podem ter um prejuízo superior a R$ 130 milhões. A lista completa das irregularidades você acompanha clicando no link.

O cálculo do VAAT considera todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em cada ente federado e os recursos da complementação são alocados por rede de ensino.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios as estimativas para 2023 apontam que as 38 cidades do Piauí, incluídas na lista pelo Tesouro Nacional na lista de irregularidades, recebem este ano um total de R$ R$ 130.310.472,84 pela compensação do VAAT. O órgão alerta para que “os gestores procurem os responsáveis pela contabilidade municipal para que as devidas informações sejam enviadas o quanto antes para evitar surpresas com pendências de última hora”. A lista com a previsão completa de arrecadação para cada cidade do Piauí você acompanha neste link.

Jailson Soares/ O DIA

Perda de receita afetaria quase 20% do estado

De acordo com a CNM o prazo para que estas cidades regularizem as situações e enviem a documentação é até o próximo dia 31 de agosto. Na estimativa de receitas do Fundeb para 2023, são beneficiados 2.036 Municípios de 25 Estados.

Cálculo bilionário em 2023

De acordo com a Portaria, a previsão da receita total do Fundo para este ano é de R$ 263,2 bilhões. Do valor total da receita estimada, R$ 224,9 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

R$ 14 bilhões, que correspondem a 6,25% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb, são recursos correspondentes à complementação-VAAT. O cálculo de cada rede de ensino considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Os recursos são alocados por rede de ensino e, em 2023, beneficiarão 2.036 Municípios de 25 Estados. Em 2023, nenhuma rede estadual será contemplada com a complementação-VAAT da União ao Fundeb, assim como o Distrito Federal e nenhum Município do Estado de Rondônia. (Tarcio Cruz/O Dia)

Os ventos fortes deixam o mar agitado no litoral do Piauí

A Marinha do Brasil emitiu no início da noite desta segunda-feira (03), aviso com alerta sobre a possibilidade de ventos fortes em todo o litoral do Piauí até quarta-feira (05). Nas cidades de Luis Correia e Parnaíba os ventos podem atingir até 61 km por hora.

De acordo com a Marinha, a causa da ventania é um sistema de baixa pressão atmosférica que poderá atingir a área que vai da Paraíba ao estado do Piauí. Parnaíba é a cidade piauiense que mais sentirá os fortes ventos dessas três noites.

Por causa dessa possibilidade de ventos fortes, a Marinha orienta aos navegantes que busquem a informações sobre as condições do tempo antes de entrarem no mar para evitar acidentes e até mesmo naufrágios.

Todos os avisos sobre as condições de tempo e do vento no litoral brasileiro estão disponibilizados no site da Marinha. )https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo).

O grande problema nos avisos de mau tempo da Marinha é que a linguagem usada é acessível apenas para marinheiros ou para quem é profissional e conhece de navegação marítima.

Os ventos fortes são perigosos para navegantes, mas são adorados por praticantes de esportes náuticos, como o Kitesurf. (Luiz Brandão)

O ex-presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao programa Pânico

O ex-presidente Jair Bolsonaro se recusou a apontar um sucessor após se tornar inelegível. Ele afirmou que está na “UTI”, mas “não está morto ainda”. Apesar de seus aliados já apontarem quem será o herdeiro do bolsonarismo, o capitão acredita que ainda é cedo.

“Não é justo, eu estou na UTI ainda, não morri ainda, alguém já querer dividir o meu espólio”, afirmou em entrevista ao programa Pânico nesta segunda (3). Ele foi questionado sobre um eventual apoio à sua mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ou ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“Não tem nenhum nome ainda com conhecimento do Brasil todo para fazer o que eu fiz ao longo dos quatro anos. Nós ajudamos a surgir certas lideranças”, prosseguiu, citando Tarcísio e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

O Deputado Florentino Neto afirmou neste sábado, perante a executiva do PT, que admite concorrer ao cargo de Prefeito de Parnaíba, buscando desta forma construir uma unidade do grupo. Para tanto, colocou a necessidade de conversar com todos aqueles que tem se colocado à disposição.

O que passará a fazer a partir desta semana, tudo visando a composição de uma chapa que seja a ideal para ganhar as eleições, apresentar à cidade um plano de governo inovador e fazer uma gestão com os melhores nomes que o grupo tem a sua disposição.

Segundo Florentino, o que deve unir a todos é a vontade de Trabalhar, Trabalhar e Trabalhar por Parnaíba.

A missão era eleger Dilma 

Em 2010, quando estava deixando a Presidência em seu segundo mandato, Lula tinha por missão eleger Dilma Roussef presidente, mas trabalhava também para êxitos localizados que consistiram nas derrotas de senadores desafetos, entre os quais os Piauíenses Mão Santa e Heráclito Fortes.

Senador Ciro Nogueira abraçado a Bolsonaro quando presidente.

Lula venceu a parada presidencial e no Piauí – bem como em outros estados – impôs derrota aos senadores de quem não gostava, um deles, Arthur Virgílio, do Amazonas, hoje veste o modelo sectário-radical do bolsonarismo, o mesmo envergado por um senador na segunda metade do mandato, o Piauíense Ciro Nogueira, que enfrenta uma temporada invernal longe do calor do ventre governista.

Ciro tem sido, ao menos publicamente, um defensor intransigente do ex-presidente. Na sexta-feira, após o TSE tornar o ex-presidente inelegível por oito anos, seu ex-ministro da Casa Civil tornou-se signatário de um projeto de lei que anistia o ex-presidente.

Tanta dedicação pode render a Ciro Nogueira a admiração dos acólitos bolsonaristas, mas não dos eleitores de seu Estado, majoritariamente votante em Lula na última eleição. E, é evidente, que pode esse pendo dele atiçar o desejo do presidente petista e sua trupe de emparedá-lo, impondo-lhe uma derrota futura, daqui a três anos e meio, quando o mandato de senador estará em escrutínio.

Nunca é demais lembrar que por muito menos, em 2010, Lula jogou seu peso em eleições senatoriais em que dois terços do Senado estavam em disputa. Impôs aos Piauíenses Heráclito Fortes e Mão Santa uma derrota de bom tamanho e, naquele contexto, o PT do Piauí, com dois candidatos fracos ao Senado (Antônio José Medeiros e Roberto John), preferiu cristianizar seus postulantes e apostar suas fichas em Ciro Nogueira, eleito senador numa chapa ruim de voto, liderada pelo então senador João Vicente Claudino, candidato a governador em 2010.(Portalaz)

Uma mulher que não teve identidade revelada, seguia em uma motocicleta quando um fio de alta tensão caiu no momento em que ela passava no cruzamento das ruas Valença com Campo Maior.

A motociclista por pouco não foi eletrocutada, já que o cabo energizado ficou preso a motocicleta. A vítima relatou que no momento do ocorrido, ela soltou imediatamente seu transporte e saiu correndo. 

Uma equipe da Equatorial juntamente com o corpo de Bombeiros foram até o local e realizaram os procedimentos cabíveis. 

“Foi muito rápido, e foi Deus que me livrou da morte, já que a parte do cabo que ficou ligado ao poste ficou enroscado na minha moto, soltei e sai correndo” relatou a motociclista.

Plantão Parnaíba 24 Horas 

A conselheira Rejane Dias é a relatora de um processo de acompanhamento de decisão contra a gestão do prefeito Mão Santa em Parnaíba, em que o Ministério Público de Contas (MPC) pede multa máxima ao gestor por “omissão” e “negligência” em cumprir determinação da Corte de Contas em caso específico. 

Segundo o procurador do MPC José Araújo Pinheiro Júnior, “a omissão do gestor, em atender à determinação deste TCE, demonstra pouco zelo com este Tribunal de Contas, merecendo, destarte, reprimenda, haja vista que os atos praticados por esta Corte têm o objetivo de buscar informações acerca do atendimento de suas decisões e representam custo, não podendo, assim, serem praticados sem o necessário benefício de controle”.

O MPC também sustenta que houve um “comportamento negligente em relação à atuação deste TCE”. 

No processo originário houve a apreciação de uma denúncia formulada à Corte por Wanessa Castro Torres de Araújo, representante da empresa Agreste Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – ME, contra o prefeito Mão Santa e a secretária executiva de Fundos da Educação Municipal, Regina Lúcia Cardozo Machado de Souza Martins

A denúncia era referente a supostas irregularidades no não pagamento de empenhos liquidados advindos da execução contratual com origem no Pregão Presencial n° 018/2017 e do Pregão Presencial n° 014/2018, promovidos pela Prefeitura Municipal de Parnaíba e destinados ao registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades do município.

A Corte constatou que a autora da representação “demonstrou a realização dos serviços contratados com o ente público através da juntada das notas fiscais assinadas, tendo se desincumbido de seu ônus probatório, enquanto os gestores não apresentaram qualquer instrumento que comprovasse fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito pertencente à denunciante”. Mão Santa não se manifestou nos autos à época, ainda no primeiro mandato, exercício 2018. 

Houve então uma “expedição de determinação ao gestor para que efetue os pagamentos devidos à denunciante pelos serviços executados nos contratos reclamados”. Para o Ministério, como consta do atual processo de acompanhamento de decisão, a comprovação desses pagamentos à Corte não teria ocorrido. 

O caso foi incluído na pauta da sessão ordinária virtual da primeira Câmara que ocorrerá de 17 de julho a 21 de julho de 2023.

O MPC quer não só a multa máxima aplicada ao prefeito, como pede que haja a expedição de nova determinação ao gestor “para que, em prazo determinado, comprove perante esta Corte de Contas os pagamentos devidos à representante pelos serviços executados nos contratos reclamados”.

A conselheira Rejane Dias assumiu a relatoria do processo tendo em vista a saída do então conselheiro Olavo Rebelo.

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), tornou público um edital com uma vaga para professor na área de língua inglesa no Campus Ministro Reis Veloso, em Parnaíba. Além da vaga, o concurso deve formar ainda um cadastro de reserva. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (03) e seguem até o dia 17 de julho.

Divulgação / UFDPar

UFDPar, em Parnaíba.

O salário base é de R$4.875,18, mas a remuneração vai variar, dependendo da titulação do aprovado. Caso possua doutorado, por exemplo, a remuneração pode chegar a mais de 10 mil reais. A prova escrita deve ser aplicada no dia 1º de agosto.

Já a prova didática, deve ser realizada no dia 08 de agosto. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 24 de agosto. Clique aqui e confira o edital completo.(O Dia)

Nota de Esclarecimento: Cancelamento do Processo Seletivo Simplificado Unificado
para Contratação de Agentes Temporários Ambientais – ICMBio Parnaíba

Prezados(as) Candidatos(as) e Interessados(as),

Vimos, por meio desta nota de esclarecimento, informar o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado Unificado para contratação de Agentes Temporários Ambientais (ATAS) para o ICMBio Parnaíba. Em decorrência de falhas identificadas no processo, consideramos necessário anular todas as etapas realizadas até o presente momento, incluindo as inscrições homologadas e os Testes de Aptidão Física (TAF), que ocorreram nos dias 26 e 27 de junho de 2023, nos municípios de Parnaíba/PI e Chapadinha/MA, respectivamente.

Tendo em vista a importância da transparência, lisura e garantia de igualdade de oportunidades, a decisão de cancelamento foi tomada visando corrigir as falhas identificadas e promover um processo seletivo justo e adequado para todos os candidatos.

Informamos ainda que, em virtude do cancelamento, cada unidade responsável pelas áreas de conservação envolvidas, sendo a APA Delta do Parnaíba, a RESEX Marinha Delta do Parnaíba, a RESEX Chapada Limpa e a Coordenação Regional Parnaíba, irá elaborar e conduzir um novo edital e processo seletivo em separado. Dessa forma, será garantida a autonomia e adequação dos procedimentos às particularidades de cada unidade, assegurando uma seleção justa e transparente.

Ressaltamos que a anulação das etapas realizadas até o momento não prejudica o compromisso do ICMBio e das unidades envolvidas em promover a contratação de Agentes Temporários Ambientais para o fortalecimento das ações de conservação e preservação nas áreas protegidas mencionadas.

Pedimos desculpas pelos eventuais transtornos causados e reforçamos nosso compromisso em conduzir um novo processo seletivo pautado pela lisura, transparência e igualdade de oportunidades.

Em breve, divulgaremos informações sobre o novo edital e os procedimentos a serem seguidos para participação no processo seletivo. Recomendamos que acompanhem os canais oficiais de comunicação do ICMBio e das unidades envolvidas para se manterem atualizados.

Agradecemos a compreensão de todos(as) e reafirmamos nosso compromisso com a conservação do patrimônio ambiental e a promoção de práticas transparentes em nossas ações.

Atenciosamente,
Gestão da APA Delta do Parnaíba, 30 de junho de 2023