Obra de Lula: Dívida Pública Federal atinge R$8,6 trilhões

Os dados integram as Contas Regionais divulgadas pelo IBGE | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A dívida pública apresentou elevação no fechamento de 2025, alcançando o montante de R$ 8,635 trilhões em dezembro. De acordo com o balanço do Tesouro Nacional apresentado nesta quarta-feira (28 de janeiro de 2026), o índice revela uma progressão nominal de 1,82% comparado ao mês de novembro, quando o saldo era de R$ 8,48 trilhões. Ao analisar o desempenho anual, o estoque avançou 18,03%, o que representa um acréscimo de R$ 1,32 trilhão no período de doze meses.

A autoridade fiscal atribui a variação mensal sobretudo a dois fatores: o excedente de emissões de títulos sobre os resgates, que totalizou R$ 59,9 bilhões, e o impacto da apropriação de juros, responsável por elevar o estoque em R$ 94,8 bilhões.

No que se refere à distribuição do débito, a predominância permanece no cenário interno. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) encerrou o exercício em R$ 8,31 trilhões, detendo 96,22% do volume global. Em contrapartida, os compromissos externos (DPFe) registraram R$ 326 bilhões, representando uma fatia de 3,78%.

Individualmente, o estoque doméstico subiu 1,76% no último mês do ano, reflexo de R$ 60,8 bilhões em emissões líquidas somados a R$ 82,8 bilhões em juros incorporados. Já o passivo externo teve um salto de 3,53%, movimento condicionado majoritariamente pelas oscilações na taxa de câmbio.

A estrutura de indicadores da dívida pública em dezembro apresentou a seguinte configuração:

  • Indicadores de taxa Selic: 48,25%

  • Índices de preços (inflação): 25,93%

  • Títulos prefixados: 22,05%

  • Referencial cambial: 3,76%

Quanto à maturidade dos títulos, o período médio de vencimento da dívida federal geral recuou de 4,08 para 4,00 anos em dezembro. No recorte da dívida interna, o prazo médio variou de 3,96 para 3,89 anos, enquanto o portfólio externo demonstrou uma pequena retração, passando de 7,01 para 6,96 anos. (Diário do Poder)

Reunião da Confederação das Santas Casas conta com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin

presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB)Mirocles Campos Veras Neto, participou de uma importante reunião institucional que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O encontro teve como foco o fortalecimento das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que desempenham papel fundamental na assistência à saúde pública no Brasil, especialmente no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados ao financiamento, sustentabilidade das instituições filantrópicas, ampliação de serviços e melhorias na gestão hospitalar, além da importância do apoio do Governo Federal para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população.

Insistência de Ciro com Margarete causa apreensão no meio oposicionista

É cada vez mais evidente  a apreensão de quadros oposicionistas do Piauí diante da insistência do senador Ciro Nogueira de colocar o nome da ex-deputada Margarete Coelho como candidata ao Governo do Estado em vez de dar voz à maioria dos militantes do seu próprio partido que defendem a candidatura de Joel Rodrigues. Margarete, Ciro e Joel em SRNMargarete, Ciro e Joel em SRN

Expectativa contrariada

Havia entre lideranças, alguns candidatos a deputado estadual e federal do Partido Progressista, a expectativa de que no começo do ano o Senador, depois de uma conversa com Margarete, começasse a colocar o nome de Joel como um dos candidatos.

Muito preparada

Os defensores da candidatura de Joel Rodrigues sempre fazem questão de destacar as qualidades profissionais e políticas de Margarete Coelho, mas entendem que o momento é melhor para Joel.

O destoante

Na visão dos que querem mudança de candidato, Joel Rodrigues é viável por ter uma trajetória de vida destoante, oposta, antagônica à de Rafael Fonteles. Ciro Nogueira, Margarete e Joel Rodrigues - Foto: DivulgaçãoCiro Nogueira, Margarete e Joel Rodrigues – Foto: Divulgação

Origem humilde

Os defensores de mudança realçam a origem humilde de Joel Rodrigues, as dificuldades que enfrentou para vencer na vida.

Incentivo para a população 

Um vereador de Teresina chegou a dizer para este repórter que uma eventual candidatura de Joel Rodrigues serviria até de incentivo para a população, mostrando que um homem negro, pobre, enfrentando todas as dificuldades, “pode sim chegar ao topo”.

Questionamento

Em alguns defensores da candidatura de Joel Rodrigues, a “apreensão” com a posição de Ciro já deu lugar a questionamento: por que o senador estaria insistindo tanto?

Os que não voltam mais

É visível a assiduidade nas redes sociais daqueles candidatos que são incluídos nos bastidores na perversa relação  “daqueles que não voltam mais”.

Novelinhas na rede

Vale tudo para aqueles que temem um fracasso nas urnas, desde esquecer velhas, corajosas e justas bandeiras de luta até a produção de novelinhas nas redes. (Coluna Feitosa Costa)

“Há tempos em que precisamos recuar”, diz Vinícius Dias após ser descartado como vice de Rafael Fonteles

O médico Vinícius Dias, filho do ministro Wellington Dias, fez uma publicação enigmática nas redes sociais nessa terça-feira (27), após seu nome ter sido descartado para a vaga de vice do governador Rafael Fonteles (PT) nas eleições deste ano.

Embora não tenha citado diretamente a decisão do Partido dos Trabalhadores, Vinícius escreveu um texto com versículos bíblicos e reflexões, mencionando que há “tempo para agir” e “tempo para recuar”.

Foto: Reprodução/InstagramPublicação de Vinícius Dias

Publicação de Vinícius Dias

“Há tempos em que precisamos agir, e há tempos em que precisamos recuar. Há momentos em que o silêncio ensina mais do que palavras, e outros em que apenas a oração é suficiente”, diz trecho da postagem.

“Dias melhores virão”

Foto: Lucas Dias/GP1Vinicius Dias, filho de Wellington Dias

Vinicius Dias, filho de Wellington Dias

O filho de Wellington Dias também falou em “dias melhores” para o estado do Piauí. “Creio que dias melhores virão, não apenas para mim, mas para minha cidade, meu estado e minha nação. Que sigamos confiando, orando e fazendo a nossa parte, certos de que Deus continua conduzindo cada passo”, colocou.

Nome descartado

Nessa terça (27) o deputado estadual Fábio Novo, presidente do PT no Piauí, descartou Vinícius Dias como possível vice de Rafael Fonteles. Ele ressaltou que o único nome colocado é o do ex-secretário de Educação, Washington Bandeira. (Thaís Guimarães/Gp1))

Em Parnaíba, 18 famílias são resgatadas em barcos em bairros alagados pela chuva

Bombeiros usaram embarcações para resgatar famílias em bairro alagado em Parnaíba
Bombeiros usaram embarcações para resgatar famílias em bairro alagado em Parnaíba

Dezoito famílias foram resgatadas em Parnaíba, devido as fortes chuvas que caíram na cidade nos últimos dois dias (26/27). A região mais afetada foi o Bairro Piauí, especificamente na área conhecida como “Piscinão”, onde o nível da água chegou a atingir 1,20 metro de altura, tornando o acesso terrestre impossível.

Utilizando embarcações, coletes e equipamentos especializados, o Corpo de Bombeiros retirou adultos e crianças em segurança e todos foram encaminhados para abrigos da prefeitura (SEDESC). Na rua Anhanguera, as equipes precisaram de barcos para acessar imóveis e retirar pertences de moradores que já haviam buscado refúgio em casas de vizinhos.

Segundo a corporação, no bairro Nova Parnaíba, quedas de árvores sobre a rede elétrica geraram risco iminente de choque e os bombeiros atuaram no corte e remoção dos troncos somente após a concessionária de energia desligar a rede.

Um veículo abandonado em área alagada no bairro Nossa Senhora de Fátima chegou a mobilizar buscas por vítimas presas, mas os militares constataram que não havia ninguém no interior do automóvel.

Fonte: SSP-PI

Wellington Dias precisa de uma tribo para virar pajé( embora de índio ele só tenha o mungango)

A prova dos 9

Rafael Fonteles passou pela primeira prova como político independente. Começou a costurar 2030 ao seu modo. 

O velho indio sentiu

E deve estar com medo de ver sua aposentadoria chegar mais cedo sem ter um sucessor na família. Porque o Pimpolho Vinicius já desgrudou da idéia de ser vice.

Foto: ReproduçãoA tribo quer outro cacique e já deu pro velho índio, dizem as más línguas

A tribo quer outro cacique e já deu pro velho índio, dizem as más línguas

Wellington cansou e o povo também 

Mas cá pra nós, Wellington Dias já cansou. Quatro mandatos de governador e dois de senador. Fora os outros de vereador, deputado estadual e federal. 

Ele cansou. E o povo também. Mas como é na politica brasileira só sai expulso pelo eleitor ou quando bate as botas.

Renovação

Até nas tribos indígenas hoje em dia, os caciques têm mandado e são substituídos.
Só os pajés têm cargo vitalício. 

Dica pro Índio 

Depois de tanto título político e de se tornar imortal da Academia Piauiense de Letras, taí uma coisa que Wellington pode fazer: Arrumar uma tribo pra virar pajé. Embora de indio ele só tenha o muganga.(Portalaz/Direto da Redação)

Parnaíba recebe mutirão de serviços da Equatorial Piauí

População pode negociar débitos e se cadastrar na Tarifa Social entre os dias 27 e 29 de janeiro
No período de 27 a 29 de janeiro, o município de Parnaíba recebe ações do mutirão de serviços da Equatorial Piauí. O atendimento acontece das 8h às 17h nos dias 27 e 28/01 e das 8h às 12h no dia 29/01. A ação acontece na Quadra Poliesportiva da Escola Infantil São José, localizada na rua Francisco das Chagas Machado, bairro Alto Santa Maria. 
Durante o mutirão, a população poderá realizar cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica e negociar débitos. Os clientes poderão trocar gratuitamente até cinco lâmpadas incandescentes e fluorescentes por outras de LED, que são mais eficientes e econômicas.
Para participar do mutirão, os clientes devem apresentar a fatura de energia mais recente e um documento de identificação (CPF e RG). Em julho do ano passado, uma medida provisória aumentou os descontos na Tarifa Social de Energia Elétrica, que podem chegar até 100%. Muitas famílias com perfil para receber o benefício ainda não se cadastraram e estão perdendo a oportunidade de ter uma conta de luz mais acessível. Por isso, a distribuidora segue realizando busca ativa e diversas ações de atualização cadastral, como o Mutirão Pelo Cliente Todo Dia.

VÍDEO: Moradores se revoltam e apedrejam veículos durante vistoria no piscinão do Frei Higino, em Parnaíba


Moradores do entorno do piscinão do Frei Higino, nas proximidades do Instituto Médico Legal (IML), protagonizaram momentos de tensão na manhã desta terça-feira, em meio às fortes chuvas que atingem Parnaíba.

Segundo relatos, veículos supostamente pertencentes a agentes públicos que realizavam uma vistoria no local foram apedrejados por moradores indignados com a situação enfrentada na área. Imagens em vídeo, que circulam nas redes sociais, mostram ao menos três pessoas arremessando pedras contra veículos que passavam pela região.

A revolta da comunidade estaria relacionada aos problemas recorrentes de alagamentos, agravados pelas chuvas intensas, e à sensação de abandono enfrentada pelos moradores do entorno do piscinão.

Até o momento, não há informações oficiais sobre feridos ou danos materiais, nem posicionamento das autoridades sobre o ocorrido. O caso está sendo apurado pelos órgãos competentes.

Prova “do outro mundo” acende alerta no concurso da Polícia Civil do Piauí.

O concurso da Polícia Civil do Piauí deixou de ser apenas uma seleção pública para virar assunto dominante nas rodas de concurseiros e nas redes sociais. Entre os quase 20 mil inscritos, a avaliação é praticamente uníssona: a prova aplicada foi fora de qualquer parâmetro aceitável, com grau de dificuldade considerado absurdo, atípico e incompatível com concursos da área.

Não foram apenas candidatos ocasionais que reclamaram. Concurseiros profissionais, gente que vive de prova em prova, e até candidatos com formação técnica elevada alguns com experiência em inteligência artificial e áreas complexas do conhecimento relatam que não conseguiram concluir a prova. Outros classificam o exame como “descolado da realidade” e “sem relação prática com a função policial”. A banca examinadora, um instituto de fora contratado pelo governo do Estado, agora precisa explicar: qual o sentido de uma prova desse nível? Qual o critério adotado? Selecionar bons policiais civis ou aplicar uma prova quase inacessível, que elimina em massa? E a pergunta mais sensível vem a seguir. Alguém vai passar. Em uma prova que quase ninguém conseguiu resolver, quem serão os aprovados?

É nesse ponto que o alerta se acende. A história recente de concursos da própria Polícia Civil do Piauí recomenda cautela. Já houve casos de casais aprovados, pessoas ligadas a autoridades e situações que levantaram suspeitas e questionamentos públicos. Diante disso, a combinação de uma prova considerada “do outro mundo” com um histórico que exige vigilância torna obrigatório o acompanhamento rigoroso da lista final.Não se trata de acusar, mas de fiscalizar.

Quando uma prova é quase unanimemente classificada como exagerada, estranha e fora do padrão, a transparência deixa de ser opcional. O resultado desse concurso precisa ser examinado com lupa  e, se necessário, com olhos de águia. Porque concurso público não pode ser um mistério, muito menos um privilégio disfarçado de mérito. (Silas Freire)

Sem povo, sem calor: Rafael Fonteles enfrenta clima de rejeição em São Raimundo Nonato

São Raimundo Nonato continua atravessado com o governador Rafael Fonteles. A passagem do chefe do Executivo pelo município, na segunda-feira, escancarou um clima de frieza difícil de disfarçar. Nas solenidades de inauguração e entregas, a ausência de público foi visível: poucos apoiadores, praticamente apenas parlamentares, auxiliares e pessoas ligadas ao entorno do prefeito.

A população, em si, não compareceu. O constrangimento foi tamanho que, na inauguração de um trecho de asfalto, Rafael optou por percorrer a obra de bicicleta  uma tentativa clara de compensar, com marketing, o vazio humano no entorno. A recepção fria ajuda a explicar a bronca histórica da região com o governo, especialmente em relação ao problema crônico de abastecimento de água em São Raimundo Nonato e municípios vizinhos.

O cenário também dialoga com dados já captados pelo instituto Divulga ,  da própria região, que no ano passado apontou alta rejeição ao governo Rafael Fonteles e chegou a indicar vantagem de Margareth Coelho em pesquisa estimulada. O sinal é claro: São Raimundo Nonato desponta como o primeiro gargalo eleitoral do governador no interior do estado. (Silas Freire)

Vinicius Dias posta mensagem que revela insatisfação e decepção com desenrolar de decisões dentro do PT

Em meio às articulações internas do PT sobre a definição da vaga de vice na chapa majoritária, uma publicação de Vinicius Dias, filho do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias, chamou atenção nos bastidores políticos pelo tom marcadamente religioso.

Wellington Dias e o filho, Vinicius DiasWellington Dias e o filho, Vinicius Dias

Nas redes sociais, Vinicius compartilhou uma longa mensagem de fé, com diversas citações bíblicas e reflexões sobre silêncio, oração, recuo e confiança nos desígnios divinos. A postagem ocorre justamente em um momento sensível de alinhamentos partidários, quando o PT discute nomes, composições e espaços estratégicos para as eleições, o que levou interlocutores a interpretar o conteúdo como um gesto carregado de simbolismo político.

Sem mencionar diretamente disputas eleitorais ou negociações partidárias, o texto enfatiza a ideia de que “há tempos em que precisamos agir, e há tempos em que precisamos recuar”, além de destacar a formação familiar baseada na oração e na fé cristã. Trechos como “Deus continua conduzindo cada passo” e “dias melhores virão, não apenas para mim, mas para minha cidade, meu estado e minha nação” foram lidos, nos bastidores, como uma mensagem indireta em meio ao ambiente de tensão e expectativa dentro do partido.

A publicação repercutiu entre lideranças e militantes, sobretudo por ocorrer em um contexto no qual o nome de Wellington Dias segue como referência central no PT nacional e estadual, e qualquer manifestação pública de membros de sua família tende a ser observada com lupa. Para aliados, o tom espiritual reforça uma postura de serenidade diante das disputas políticas. Para outros, a mensagem funciona como um recado cifrado em um momento em que o silêncio estratégico também é uma forma de posicionamento.

Embora Vinicius Dias não ocupe cargo eletivo nem tenha feito declaração explícita sobre a formação da chapa, o conteúdo evidencia como religião, política e comunicação digital seguem cada vez mais entrelaçadas no jogo de sinais que antecede as definições eleitorais. Em tempos de decisões delicadas, até versículos bíblicos passam a integrar o vocabulário da política.

Confira a publicão:

(Alessandra Fonseca)

Em país sério, caso Master derrubaria o governo, diz Mourão

Senador Hamilton Mourão. (Foto: Diário do Poder).

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) afirmou que o Brasil vive um processo de “normalização e minimização de absurdos” após o enfraquecimento das políticas anticorrupção, ao comentar as revelações sobre contratos firmados entre o Banco Master e o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.

Segundo Mourão, em um país com instituições mais rígidas, o episódio teria potencial para provocar uma grave crise política, “talvez até a queda do governo”.

“O caso do Banco Master, em um país sério, iria causar uma verdadeira hecatombe. Mas aqui, lamentavelmente, vê-se que o banco pagava muita gente do governo, que hoje busca enterrar o assunto”, declarou o senador.

Para Mourão, princípios constitucionais da administração pública vêm sendo sistematicamente ignorados. “Cadê a impessoalidade? Cadê a publicidade? Cadê a moralidade?”, questionou.

As declarações ocorrem após reportagem do Metrópoles, revelar que Ricardo Lewandowski recebeu cerca de R$ 6,5 milhões do Banco Master, instituição controlada pelo empresário Daniel Vorcaro.

Desse total, aproximadamente R$ 5,25 milhões teriam sido pagos enquanto Lewandowski já exercia o cargo de ministro da Justiça no governo do Lula (PT).

De acordo com a reportagem, Lewandowski foi contratado pelo Banco Master para prestar serviços de “consultoria jurídica e institucional de caráter estratégico”, mediante pagamento mensal de R$ 250 mil.

O contrato foi firmado em 28 de agosto de 2023 e os pagamentos seguiram até setembro de 2025, período no qual ele permaneceu quase dois anos no comando do Ministério da Justiça, pasta à qual a Polícia Federal é subordinada.

Ainda segundo as informações divulgadas, o contrato não teria sido rescindido após a nomeação de Lewandowski para o ministério, em janeiro de 2024. Como consultor, ele participava do Comitê Estratégico do Banco Master, embora, conforme o site, tenha comparecido a apenas duas reuniões.

A reportagem aponta também que a contratação de Lewandowski pelo banco ocorreu a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que teria articulado ainda a contratação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega pela mesma instituição financeira.

Ao assumir o cargo no governo, Lewandowski deixou o escritório de advocacia do qual eram sócios seu filho, Enrique Lewandowski, e sua esposa, Yara de Abreu Lewandowski.

Para Mourão, o caso simboliza um ambiente de tolerância com práticas que, em sua avaliação, deveriam ser rigorosamente apuradas.

“Não se trata apenas de um contrato privado, mas de uma relação que envolve conflito de interesses e atinge diretamente a credibilidade das instituições”, afirmou o senador.(Diário do Poder)

Master queria Lewandowski em seu conselho e pagou por consultoria já sendo ministro

Ricardo Lewandowski acabou fechando contrato de “consultoria jurídica” com o enrolado Banco Master

O contrato do Banco Master com o escritório de Ricardo Lewandowski objetivava recrutar o ministro aposentado do STF para seu conselho de administração, mediante R$250 mil mensais, totalizando de R$6,5 milhões. O contrato, a pedido do líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez Lewandowski participar de duas reuniões, mas sua posse no Ministério da Justiça mudou tudo. Durante 21 meses os R$250 mil foram pagos, até a Polícia Federal prender Daniel Vorcaro.

Tô fora

À coluna, a assessoria de Lewandowski garantiu que o convite para integrar o conselho do Master não aconteceu e que ele nunca aceitaria.

Sem ligação

Amigos de Lewandowski juram que a demissão foi por “motivo pessoal”, mas ele confessou a Lula o temor de o contrato constranger o governo.

Peso morto

Lewandowski se queixa do enfraquecimento do cargo, sem que o governo se empenhasse na aprovação das suas propostas, daí a saída.

O que sobrou

Ele sustenta que o contrato milionário, na pessoa física, não seria ilegal. Mas o Master o queria e não ao escritório tocado pelos filhos.(Cláudio Humberto)

Atualização para o povo de Parnaíba!

Estamos atentos às fortes chuvas que atingem o Piauí e à situação dos bairros Piauí e Frei Higino. A obra do Piscinão é complexa e exige responsabilidade. 
Por isso, defendemos e articulamos o aluguel social para garantir dignidade e segurança às famílias afetadas, em parceria com o Governo do Estado e a Defesa Civil.
Amanhã (28/12) estaremos em audiência com o Corpo de Bombeiros e traremos novas atualizações.
Nosso compromisso com Parnaíba é claro, presente e permanente.

Prefeitura de Parnaíba promoverá Mutirão de Cirurgia Vascular para a população

Prefeitura de Parnaíba promoverá Mutirão de Cirurgia Vascular  para a população

Varizes | Foto: reprodução

A Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue avançando nos serviços assistenciais para população, promovendo um Mutirão de Cirurgia Vascular, voltado para o tratamento de varizes.

Para quem é do município e deseja ter acesso ao atendimento, basta procurar uma Unidade Básica de Saúde, com a documentação necessária como CPF, RG, Cartão do SUS e Comprovante de residência, para realizar o agendamento prévio. Vale ressaltar que somente serão atendidos, pacientes devidamente agendados.

O mutirão de cirurgias vasculares incluirá consultas e exames, e está com data prevista para os dias 30 e 31 de janeiro, das 07h às 17h, no CISM/CES bairro Piauí. Será uma oportunidade para ampliar os atendimentos especializados para a população, reduzindo filas de espera.

A iniciativa da gestão municipal, busca promover ações assistenciais, priorizando a saúde vascular da população parnaibana, através de atendimentos humanizados e de qualidade.

Sancionada Lei do Deputado Estadual Rubens Vieira que cria Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas

O estado do Piauí passou a contar oficialmente com a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas, instituída pela Lei nº 8.919, sancionada no dia 5 de janeiro de 2026 pelo governador Rafael Fonteles. A nova legislação também cria a Semana Estadual das Ciências nas Escolas, que passa a integrar o calendário oficial do Estado, sendo de autoria do Deputado Estadual Rubens Vieira.
Rubens Vieira reforça parcerias com ministros — Assembleia Legislativa do  Piauí
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o ensino de ciências na rede escolar piauiense, promovendo a popularização do conhecimento científico e tecnológico, aliando ciência, cultura, arte e valorização dos aspectos humanísticos e históricos. Entre as diretrizes da política estão a articulação de programas educacionais com políticas de desenvolvimento econômico, social e cultural, além do estímulo à criação de polos e ambientes voltados à promoção científica.
De acordo com Rubens Vieira, a lei prevê ainda o estabelecimento de parcerias entre escolas, órgãos públicos, universidades, instituições de pesquisa, empresas e entidades da sociedade civil, ampliando o intercâmbio e a colaboração em ações educativas e científicas em todo o estado.
No campo das finalidades, a legislação destaca o incentivo à criatividade, à experimentação e à interdisciplinaridade no ensino, além do estímulo à iniciação científica nas escolas. Outro ponto relevante é o incentivo à participação das meninas na ciência, por meio de iniciativas específicas que promovam a igualdade de gênero, bem como o reconhecimento dos saberes e práticas dos povos tradicionais.
A Semana Estadual das Ciências nas Escolas será realizada anualmente no mês de outubro, em consonância com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Durante o período, deverão ser promovidas atividades, eventos, estudos e pesquisas voltados à difusão científica no ambiente escolar. O Poder Executivo também ficará responsável pela criação e publicação de uma revista anual de divulgação científica, em formato físico ou digital, reunindo os principais trabalhos apresentados durante a semana.
A Lei entrou em vigor na data de sua publicação, representando um avanço significativo na valorização da educação científica e no fortalecimento da formação de estudantes e professores da rede pública estadual .