Rafael Fonteles formaliza aumento de 50% nas bolsas ofertadas pela Uespi
O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (18), o aumento no número de policiais militares para os 224 municípios do Piauí. Durante uma reunião com prefeitos na Associação Piauiense de Municípios (APPM), o governador determinou que cada cidade tenha, no mínimo, oito policiais.
Esses novos policiais serão selecionados entre os aprovados no concurso público da PM e a distribuição será feita em etapas, priorizando as áreas mais necessitadas. A capital do estado será a primeira a ser contemplada.
Além do reforço policial, o governador apresentou propostas de cooperação entre os prefeitos nas áreas de telesaúde, transporte escolar, novo Marco do Saneamento e desburocratização para implantação de empresas, principalmente no setor digital.
Rafael Fonteles enfatizou a importância de separar a gestão administrativa das disputas políticas, ressaltando que é necessário dialogar com todos os prefeitos, independentemente de suas bases políticas, em prol da saúde e segurança da população.
Izamara Martins – presidente municipal do Partido Solidariedade
Izamara Martins é a mulher que está presidindo atualmente o Partido Solidariedade em Parnaíba, preparando-o para as eleições municipais do ano que vem (2024), para apresentar um candidato competitivo a prefeito, que possa trazer renovação em todos os sentidos. “Esse nome nós já temos – é o jornalista Hilder Monção. E nosso objetivo agora é andar com ele em todos os cantos do município, para levar suas propostas e também ouvir a população, a fim de se elaborar um plano de governo que possa contemplar a todos”- destaca Izamara.
Izamara Martins com o jornalista Hilder Monção e o presidente Regional do SDD – deputado Evaldo Gomes
Ela disse que entrou na política porque sempre teve a imagem de mulheres fortes em sua família. “Mulheres essas que sempre trabalharam para ajudar no sustento da casa e também com atuação em associações e através de outros meios. E já na fase adulta fui convidada a me filiar em um partido político, no qual tive a oportunidade, de fato, de conhecer e ter uma visão mais ampliada da política e das problemáticas que rodeiam nossa sociedade e o quanto a política é necessária para tentarmos ajudar os mais necessitados”, pontua a presidente
Por 16 longos anos ela foi militante dentro do Partido dos Trabalhadores do Município, integrando o Coletivo de Mulheres do PT e atuando em campanhas eleitorais em prol dos candidatos do Partido.
Ela disse entender que a mulher não atua somente no setor de mulheres. Por conta disso, também atuou e atua no esporte masculino, na organização e no incentivo a esta prática esportiva, onde tem várias ações já desenvolvidas.
“Sinto-me muito grata ao Hilder Monção por viabilizar espaço de poder à mulher, por reconhecer a importância e motivar que mais mulheres participem do cenário político. Isso nos fortalece para que a mulher possa estar onde ela quiser, principalmente na tomada de decisões no cenário político- pontua Izamara, ressaltando que o foco agora é fortalecer o projeto político de 2024, que é a candidatura de Hilder Monção a prefeito de Parnaíba.
“Tenho grande consciência da responsabilidade de estar à frente, como presidente do Solidariedade, e vou buscar a excução de politiccas públicas direcionadas às mulheres e a todas as demais classes da sociedade parnaibana. E que nosso candidato a prefeito – Hilder Monção – seja cada vez mais apoiado pela população, para buscar a melhoria da qualidade de vida de todos. Também quero motivar as mulheres a terem paticipação mais ativa na política, candidatando-se, já que somos a maioria dos eleitores e sempre a minoria dentro da Câmara Municipal. Vamos buscar o diálogo para fortalecer também essa bandeira de luta”- finaliza Izamara.
A Força Tarefa de Segurança Pública no Piauí (FTSP/PHB-PI) deu cumprimento na tarde de quarta-feira (16), na cidade de Parnaíba, a três mandados judiciais, sendo dois mandados de busca e um mandado de prisão expedidos em face de indivíduos suspeitos dos crimes de tráfico de drogas, roubos e organização criminosa.
Ouro roubado/Reprodução
Na operação foram presas duas mulheres em virtude do cumprimento de mandados de prisão e em flagrante por tráfico de drogas. Durante as buscas, foram encontrados e apreendidos quase R$ 7 mil em dinheiro, porções de substância análoga a maconha, além de apetrechos usados para embalar droga, três veículos, ficha de cadastro de faccionados, além de vários objetos suspeitos de ser roubados (tais como jóias) nos recentes roubos com violência que estavam sendo registrados na cidade.
Na sua postagem nas redes sociais, que não tem data, o delegado João Rodrigo Luna diz que não tem papas na língua: “ Para evitar polêmicas e falsas denúncias na corregedoria e MP vou me limitar a a dizer que saí por não concordar com as políticas adotadas pela gestão. Quem me conhece sabe, não tenho papas na Lígia e nem me misturo com vagabundos e criminosos”
Foto: Reprodução/Instagram
O delegado Luna surpreendeu os colegas, aceitou sem reação a demissão
Aceitou e não reagiu Para muitos colegas, Luna aceitou muito fácil o ato de demissão. “Acho que ele vai botar merda no ventilador” disse um policial já insinuando que Luna pode tirar proveito dá situação e resolver se candidatar a prefeito de Parnaíba
Entra na política E a conclusão que todos fazem é que Luna já tem em vista nova atividade: a política. E pensa em se candidatar a prefeito de Parnaíba.
Alerta Nos grupos de whatasap vem a mensagem de colegas de Luna: “O Ex delegado tem que ficar esperto, os criminosos estão sabendo de sua demissão e que sua arma já foi recolhida”. (Portalaz)
Rafael Fonteles com o ministro Rui Costa, da Casa Civil
O governador Rafael Fonteles esteve reunido na quarta (17), com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar sobre obras que beneficiarão a população piauiense. Através de suas redes sociais, o governador divulgou que o Piauí deverá receber obras estruturantes de hidrovias, duplicação de estradas federais e de segurança hídrica, como barragens e adutoras.
O governador diz estar muito confiante com o novo programa de investimentos Federal, o novo PAC, segundo o governador, diversas demandas piauienses foram atendidas pelo Governo Federal. ”Muito grato de ser recebido aqui pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, tratando de projetos prioritários para o estado do Piauí, que serão incluídos no programa de investimentos do Governo Federal. Também tratamos de temas na área da energia, tudo isso muito importante para o nosso estado”, detalhou Fonteles.
O ministro Rui Costa pontuou que o novo programa visa a geração de empregos e também traz desenvolvimento para o Piauí e ao Brasil. “A determinação do presidente Lula é trabalhar firme, trabalhar muito para ajudar a gerar emprego, renda e desenvolver o nosso Piauí. Aqui, com muito prazer, recebendo o governador e sua equipe, preparando as obras que entrarão no novo PAC, que é o novo plano de investimento do Governo Federal”, defendeu Rui Costa, que recebeu um convite de Rafael para visitar o Piauí.
Ainda nesta tarde, o governador irá se reunir com representantes da embaixada da Alemanha, com o ministro da Advocacia Geral da União, Sr. Jorge Messias; além de uma reunião da INVESTE Piauí, com rodada de negócios sobre o hidrogênio verde.
O governo Lula conseguiu sufocar a CPMI do 8 de Janeiro com a prestimosa colaboração do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas deu bobeira na CPI do MST instalada nesta quarta (17) na Câmara. Sob relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, as investigações iniciam pelos Estados vítimas de quase 50 invasões criminosas de terras, sob o apoio velado e até explícito do presidente Lula e do seu governo.
Estados na berlinda
Ricardo Salles disse à coluna que a CPI começa investigando invasões criminosas nos Estados, alinhada com as secretarias de Segurança.
Flerte com o crime
Apoiar o crime e não agir para combatê-lo, como manda a lei, pode render, na CPI, o indiciamento de Lula por crime de responsabilidade.
De novo impeachment
O presidente sabe que o enquadramento em crime de responsabilidade é porta aberta para abertura de processo de impeachment.
Apoio claro ao delito
Lula homenageou as invasões criminosas levando o chefão do MST, João Pedro Stédile, em sua comitiva oficial à China. Foi batom na cueca.(Cláudio Humberto)
O governador Rafael Fonteles participou de audiência com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Brasília na quarta-feira (18).
Ministra Nísia Trindade e Rafael Fonteles em Brasília
Ele convidou a ministra para vir ao Piauí e conhecer o programa de Saúde Digital, que foi lançado em abril e consiste na oferta de teleconsultas e telediagnósticos especializados, expandindo e melhorando a rede de cobertura da saúde pública estadual em locais longínquos.
A ministra ficou de marcar uma data para a visita. A propósito, Nísia também já vai conhecer as primeiras ações do programa Pacto pelas Crianças, coordenador pela primeira-dama do Estado, Isabel Fonteles, que integra esforços de diversas secretarias, instituições e gestores para melhorar os indicadores que envolvem, sobretudo, a primeira infância.
Nísia já tinha conhecimento do projeto (Isabel apresentou a ela em Brasília) e disse que ele pode ser replicado em todo o Brasil.
Dar mais celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos são resultados pretendidos na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e acontecerá de 22 a 26 de maio. Trata-se de uma campanha do Tribunal Superior do Trabalho. Sem as audiências de conciliação são importantes para reduzir custos e desgastes pela demora de anos, muita vezes.
A Vara Única do Trabalho de Parnaíba é uma Vara Eletrônica e referência no Brasil, todos os serviços e setores são remotos; mas as pessoas interessadas podem também se fazerem presentes. Os resultados são mais práticos e com custos praticamente nulos devido a não necessitar de deslocamentos e outras despesas. Esta é uma iniciativa do juiz federal José Carlos Vilanova, titular da Vara do Trabalho de Parnaíba, que foi inclusive foi destaque no Prêmio Innovare. (Daniel Santos)
O deputado federal piauiense Florentino Neto (PT) abriu espaço na agenda para uma visita ao ex-presidente da República, José Sarney, em sua residência, em Brasília.
José Sarney relembrou de quanto ia de Parnaíba a Araioses de canoa
Foi um encontro carinhoso e cheio de recordações, quando Sarney lembrou do início da vida política e a sua ligação com Parnaíba, onde sempre teve grandes amigos. Florentino foi prefeito de Parnaíba e o deputado mais votado da história da cidade, em 2022.
“Tenho um grande amor pela Parnaíba, pois comecei minha vida política na Parnaíba, atravessando para Araioses, de canoa”, relembrou.
O maranhense recebeu das mãos de Florentino uma imagem de São Francisco, produzida pelos artesãos do bairro Poti Velho, na Zona Norte da capital. Sarney imediatamente colocou a imagem em uma mesinha de sua casa na capital federal.
Sarney completou no dia 24 de abril nada menos que 93 anos de idade.
Ex-presidente José Sarney, de 93 anos, recebe deputado Florentino Neto em sua casa em BrasíliaImagem de São Francisco entregue por Florentino a José Sarney
Em favor da prevenção do combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, a Diretoria de Defesa Social, da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, tem realizado atividades de conscientização e entregue material de campanha para auxiliar no acesso aos meios de denúncias e prevenção aos crimes contra a infância e a adolescência. Na manhã desta quarta-feira (17/05) uma intervenção junto aos motoristas foi realizada, no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação foi coordenada pela diretora de Defesa Social, a tenente coronel Elizete Lima.
Os condutores foram abordados por policiais militares, policiais rodoviários federais e a equipe de campanha. Nesta quinta-feira, dia 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Estimular a consciência sobre o cuidado com crianças e adolescentes é zelar pelo futuro. Portanto saber identificar situações de risco é uma estratégia importante de segurança. A Diretoria de Defesa Social está com a Campanha “Não Feche os Olhos” que é destinada para manter a sociedade do Piauí em alerta.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que investiga a Equatorial Piauí ouviu, nesta quarta-feira (17), o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), Francisco Reinaldo, e o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas), Tertuliano Passos.
CPI da Equatorial: Industriais e comerciários apontam avanços e dificuldades.
A medida proposta pelo deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade) é assinada por outros 16 parlamentares tem o intuito de apurar possíveis irregularidades no fornecimento de energia na capital Teresina e demais cidades do Piauí.
O presidente da Alepi, Franzé Silva, destacou que a Equatorial foi acionada anteriormente para prestar esclarecimentos, mas não houve êxito. O prazo de investigação é de 120 dias
O representante da Sindilojas, Tertuliano Passos, critica a demora da Equatorial Piauí para fazer religações depois de os empresários fazerem consertos, como o de substituição de cabos roubados, por exemplo.
Além disso, o deputado Nerinho sugeriu que a CPI também escute a Associação Industrial do Piauí. O presidente da comissão, Evaldo Gomes (Solidariedade), afirmou que o presidente da entidade já está no calendário de depoimentos a serem feitos.
A agenda da comissão continua na próxima segunda-feira (22/05), às 10 horas, com mais dois depoimentos. Eles estavam previstos para serem feitos nessa quinta-feira (18/05), mas, por causa da agenda da Alepi e dos convidados, precisou ser adiada.
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O deputado Federal Florentino Neto ( PT) indicou o nome da primeira-dama e médica piauiense Isabel Fonteles para concorrer a Medalha Amigo da Primeira Infância 2023. A premiação é realizada anualmente pela Câmara dos Deputados em reconhecimento ao trabalho de pessoas ou instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos da criança nos cinco primeiros anos de vida.
Isabel Fonteles lidera no Piauí o “Pacto pelas Crianças”, que desenvolve ações que se encaixam dentro da temática da premiação. O programa desenvolvido no estado tem a proposta de apoiar todos os municípios para ceder espaços que possam ser usados como creches, além de equipamentos, mobiliários e a prestação de apoio na primeira infância e demais faixas etárias. Como também oferta os serviços da ‘carretinha da saúde’, que é estruturada para atender crianças em diversas áreas como oftalmologia, pediatria, ortodontia e neurologia.
De acordo com o deputado Florentino Neto, a condecoração é concedida a cinco pessoas ou instituições que se enquadrem dentro da proposta da Câmara dos Deputados de incentivar as políticas públicas direcionadas à atenção integral as crianças de até cinco anos, faixa etária considerada crucial para o seu desenvolvimento cognitivo e social.
“A indicação do nome da nossa primeira-dama Isabel é uma forma de agradecer e reconhecer a importância do programa desenvolvido por ela em prol das nossas crianças. Como médica e mãe, ela sabe da importância determinante dos primeiros anos de vida para o futuro de nossos pequenos piauienses. Essa preocupação é louvável”, destaca o parlamentar.
Cada membro da Câmara dos Deputados pode indicar uma pessoa física ou jurídica.Os agraciados serão escolhidos por Conselho Deliberativo e anunciados no dia 14 de junho. A cerimônia de entrega da medalha será realizada no dia 23 de agosto, às 16 horas, no Salão Nobre, em alusão ao Dia da Infância, celebrado no dia 24 de agosto
A etapa mais charmosa do Circuito Piauiense de Beach Tennis – FETEPI – foi realizada nos dias 21,22 e 23 de abril em Barra Grande. A estrutura das quadras foi instalada na arena montada na praia, em frente a Pousada Manatí. O torneio, realizado pela Play Beach Tennis e com chancela da Federação de Tênis do Piauí, recebeu atletas de estados vizinhos do Maranhão e Ceará. Participaram mais de 300 jogadores desta etapa que deixou saudades e se firmou no calendário oficial de eventos esportivos do estado.
Essa foi a quarta etapa do circuito estadual da modalidade, que também contará com etapa a ser disputada em Parnaíba, de 15 a 18 de junho. Os melhores ranqueados representarão o Piauí na Copa das Federações, em Fortaleza.
“Foi uma experiência incrível no litoral mais bonito do Brasil. Tivemos grandes parceiros e a participação do público e atletas foi fundamental para que pudéssemos fazer uma entrega que respeitou a praia e a comunidade local..”, comentou Victor Cavalcante, organizador da etapa.
O evento contou como patrocinador master o Governo do Estado do Piauí – Coordenadoria da Juventude, realização da G2 Eventos e Play Beach Tennis e apoio da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia.
Os jogos da etapa de Barra Grande contemplou as categorias Open, B, C, D e Master 40+ nas categorias masculino, feminino e duplas mistas.
A categoria Open contou com premiação de R$ 4.000,00, sendo dividido entre a categoria feminina e masculina.
Quando Mão Santa foi governador, um dos seus mais próximos auxiliares foi Francisco Juriti, que hoje se transformou no mais implacável crítico da filha do ex-chefe, Gracinha Mão Santa.
Francisco Juri
Empregou os primos
Francisco Juriti afirmou que na campanha Gracinha prometeu que o povo chegaria com ela ao poder mas quem chegou mesmo, segundo ele, foram os primos que ela empregou.
Gracinha Mão SantaEduardo Amorim / Lupa1
Levantou suspeitas
O ex-homem de confiança de Mão Santa disse que todos sabem os motivos pelos quais a deputada empregou só os primos mas não disse revelou o que diz saber.
Todos os meses o setor de educação do Hospital Marques Basto realiza reuniões científicas abertas à comunidade acadêmica e de profissionais da área da saúde com temas variados. Esse mês o tema será Cuidados Paliativos e terá como palestrante o médico oncologista Antônio Moreira Neto.
De acordo com Antônio, as reuniões científicas são importantes para troca de saberes. “As reuniões científicas são importante ferramenta para propagação de conhecimento para a equipe interna de saúde do Hospital e de Parnaíba”.
Uma abordagem antiga destinada a pacientes e familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida, por alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas. “Os cuidados paliativos é um tema antigo porém de crescimento científico enorme nos últimos anos. Saber manejar pacientes em relação aos cuidados e controle de sintomas e sofrimento é um objetivo incessante de quem faz cuidados paliativos. É necessário que todos os profissionais de saúde tenham conhecimento técnico sobre o tema”, explicou o médico Antonio Moreira Neto.
A reunião científica ocorrerá no dia 19 de maio, sexta-feira, às 17 horas no auditório do Hospital Marques Basto.
A Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF), juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou uma operação que culminou na recuperação da fauna brasileira e autuação de pessoas que mantinham em cativeiro aves sem autorização legal. A operação foi realizada entre os dias 8 e 12 de maio nos estados do Piauí e Ceará.
Na ação, os agentes conseguiram resgatar cerca de 80 aves silvestres, que estavam sendo mantidas em cativeiro ilegalmente. A PRF pontuou ainda que rondas ostensivas em pontos estratégicos foram determinantes para identificação dos casos de caça e tráfico de animais silvestres.
Divulgação/PRF
Cerca de 80 animais em cativeiro foram resgatados na operação
Além disso, pelo menos cinco pessoas foram autuadas por manter em cativeiro, sem qualquer permissão, licença ou autorização do órgão ambiental os animais resgatados. Ainda conforme a ação conjunta, as pessoas autuadas se comprometeram a comparecer em audiência judicial para responderem pelos delitos.
A Operação Outono 2023, por meio do Parque Nacional de Sete Cidades e da Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, teve como foco os municípios de Piracuruca, Brasileira, Piripiri e Pedro II no Piauí, Viçosa do Ceará e Granja no Ceará.
Políticos do Piauí comemoraram a cassação do deputado federalDeltan Dallagnol (Podemos-PR), afastado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral na sessão plenária da última terça (16). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da decisão, mas Deltan Dallagnol terá de sair do cargo eletivo, ocupado há três meses.
A decisão deverá ser cumprida imediatamente e os votos recebidos pelo parlamentar na eleição serão computados para a legenda. No Piauí, além do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, João de Deus, outros políticos compartilharam a notícia e avaliaram positivamente o afastamento do parlamentar.
Fernando Frazão / Agência Brasil
Ex-promotor do MP, Deltan Dallagnol
A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL). Antes de chegar ao TSE, a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela Justiça Eleitoral do Paraná. Ambos sustentaram que o ex-procurador não poderia concorrer às eleições por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das diárias pagas à força-tarefa.
Além disso, segundo a acusação, Deltan também não poderia ter concorrido por ter saído do Ministério Público Federal (MPF) durante a tramitação de processos administrativos disciplinares contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Voto do relator
O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, votou pela cassação do mandato de Deltan Dallagnol.
O ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do MPF no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo CNMP a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitação desfavoráveis a ele no órgão.
Antonio Augusto/Secom/TSE
Relator da matéria, ministro Benedito Gonçalves
Para o ministro, o objetivo de Deltan foi fazer “uma manobra” para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
“A partir do momento em que foi apenado com advertência e censura, não há dúvida de que elas passariam a ser consideradas em PADs de outras infrações disciplinares, aproximando da pena de demissão”, afirmou.
De acordo com a norma, são inelegíveis, pelo prazo de oito anos, membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar.
O relator ressaltou ainda que, conforme a lei eleitoral, Deltan só poderia deixar o MPF seis meses antes das eleições para participar do pleito. “O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou uma série de atos para obstar processos disciplinares contra si, e, portanto, elidir a inelegibilidade”, concluiu.
Defesa
O advogado Leandro Rosa, representante de Deltan, disse que o deputado estava apto a concorrer às eleições e que a decisão do TCU contra ele foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal em Curitiba.
O advogado afirmou ainda que o pedido de exoneração feito pelo ex-procurador foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra ele.
A defesa confirmou que o ex-procurador recebeu pena de advertência e de censura pelo conselho, mas as penas foram cumpridas e o processos encerrados.
“Deltan formalizou seu pedido de exoneração, porque o seu órgão de fiscalização disse que ele não tinha nenhum processo disciplinar aberto”, disse.(Tarcio Cruz/O Dia)
O secretário de Segurança Pública do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, conhecido como Chico Lucas, tomou a decisão de demitir o ex-delegado regional de Parnaíba, João Rodrigo de Luna e Silva, da Polícia Civil do Piauí. A demissão foi oficializada no Diário Oficial desta terça-feira (16).
De acordo com a portaria Nº 477/2023, a demissão ocorreu devido à prática de infrações previstas nos incisos XIII e XLIV, art. 58, da Lei Complementar nº 37/04. Essas infrações se referem à prática de atos que resultem em escândalo ou comprometam a função policial, bem como à recusa em cumprir os deveres policiais.
A portaria estabelece que o servidor seja notificado para tomar conhecimento da decisão. Além disso, ele deve entregar sua carteira funcional, insígnias, distintivos, armas e quaisquer outros documentos ou objetos que o identifiquem como servidor, conforme previsto no parágrafo único do art. 153, da Lei Complementar nº 13/94.
A Gerência de Gestão de Pessoas foi instruída a registrar a demissão nos registros funcionais do servidor em questão, além de tomar as medidas necessárias em relação aos efeitos dessa penalidade.
O projeto reduz a cobertura de doenças graves adquiridas como câncer, sem cobertura de cirurgia, e diabetes.
Relator do projeto que altera a Lei dos Planos de Saúde, o deputado Duarte Junior (PSB-MA) está espantado com a ousadia do texto original, pró-operadoras, cujo faturamento anual é estimado em mais de R$250 bilhões. O projeto 7419 autoriza, por exemplo, aumento de até 500% no valor do plano quando o cliente atinge 59 anos. A jogada é criminosa: a lei do Estatuto do Idoso proíbe reajuste a partir dos 60 anos em razão da idade, daí a proposta que autoriza o aumento escandaloso aos 59 anos.
Olha a canalhice
O projeto reduz a cobertura de doenças graves adquiridas como câncer, sem cobertura de cirurgia, e diabetes. O plano bancaria só os remédios.
Votação até junho
Não é uma possibilidade remota: o projeto que prejudica ainda mais o consumidor tramita em regime de urgência e será votado até junho.
Segmentações
Duarte promete substitutivo que proteja o cidadão, removendo jabutis como a criação de mais segmentações que desamparam o paciente.
Investidas a granel
O projeto do ex-senador Luiz Pontes (PSDB-CE) tramita com 265 outras propostas, a maioria ruim, de mudanças no sistema privado de saúde.(Cláudio Humberto)
