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Governo do Piauí garante repasse de 60% do precatório do Fundef para professores
O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, informou que a governadora do Piauí, Regina Sousa, já garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-PI) que irá repassar 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores do estado.
Ellen Gera
O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos. O estado chegou a receber uma parcela de R$ 1,6 bilhão, mas questionou na Justiça que o valor devido pela União era maior. A Justiça Federal deu ganho de causa ao Piauí, que aguarda que os repasses de fato sejam efetivados ao tesouro estadual.
“Em relação a essas novas parcelas do precatório, a governadora já determinou que seja elaborado um projeto de lei para garantir e orientar o repasse de 60% aos profissionais do magistério, seguindo emenda constitucional e lei federal vigentes”, afirma o secretário Ellen Gera.
Sobre os precatórios do Fundef já recebidos em 2020 pelo Piauí, Ellen Gera explica que quando o Estado recebeu os recursos, o que estava valendo era o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que vetava o uso de recursos dos precatórios para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores, por acreditar que esse dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes.
“A lei que permite o repasse do Fundef para os professores só foi sancionada em 2021 e só vale para os recursos que forem pagos aos estados após a lei. Pela lei aprovada, os professores terão direito a esse recurso que falta o Piauí receber”, detalha.
Segundo o secretário, para pagar os professores, é preciso que a União deposite o valor dos precatórios na conta judicial para que, então, possa ser transferido para a conta específica aberta pelo Governo do Piauí para receber o recurso.
“Esses novos valores do precatório do Fundef deveria ter entrado na conta do Estado em julho, mas até agora, não recebemos nada. Mesmo assim, o Governo já está trabalhando um projeto de lei para definir as regras e critérios de rateio, para que assim que o recurso chegue, seja distribuído para aqueles profissionais que têm direito”, frisou.
Edital do concurso do INSS com 1.000 vagas é publicado no Diário Oficial da União
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
O edital do novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. O certame oferta 1.000 vagas para o cargo de técnico do seguro social, que exige nível médio e tem salário inicial de R$ 5,9 mil.
No Piauí, são nove vagas destinadas para a Gerência Executiva de Teresina.
O concurso tem como banca organizadora o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas negras.
As inscrições começam nesta sexta-feira (16) e podem ser feitas até 3 de outubro pelo site da banca organizadora. A taxa é de R$ 85.
As provas objetivas serão realizadas no dia 27 de novembro e terão duração de 3h30.
Já o curso de formação será realizado nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza(CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
Clique aqui e confira o edital na íntegra
Natanael Souza
Paulo Guedes culpa Ciro Nogueira pelos cortes no Programa Farmácia Popular
Bolsonaro reclamou do corte por causa da eleição
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (14), quem cortou o Programa Farmácia Popular foi o ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira. “Ministro da Economia não corta nada. Quem corta é a Casa Civil”, afirmou Guedes.
Paulo Guedes, segundo o site o Antagonista, disse ter sido cobrado pelo presidente. Ele negou cortes no programa, previstos no Orçamento de 2023, e diz que o governo vai “buscar em outro lugar” recursos para mantê-lo. Ele disse já ter tratado do assunto com Jair Bolsonaro.
Conforme o Antagonista, o matéria do Estadão diz que na proposta orçamentária de 2023, o governo reduziu em 60% a verba para distribuição gratuita de medicamentos do programa. Ela passou de R$ 2,04 bilhões no Orçamento deste ano para R$ 804 milhões.
“Ninguém vai cortar a Farmácia Popular. RP9 [as emendas de relator, do orçamento secreto] vai pagar por isso ou vamos buscar em outro lugar. Isso será objeto de mensagem presidencial”, declarou o ministro da Economia.
Guedes ainda colocou a culpa em um dos seus colegas de ministério, Ciro Nogueira: “Ministro da Economia não corta nada. Quem corta é a Casa Civil”, afirmou. “Numa dessas, corta-se a Farmácia Popular. Evidente que o presidente tem compromisso. Hoje ele me liga, ‘como que pode um negócio desse?’.”.
Fonte: O Antagonista
Mulher é suspeita de tentar decepar pênis de namorado em Pedro II
Uma mulher, que não teve a identidade revelada, é suspeita de ter tentado decepar o órgão genital (pênis) do companheiro de 37 anos, na madrugada desta quarta-feira (14), na zona rural da cidade de Pedro II.
De acordo com informações preliminares, o casal teria discutido na noite do ocorrido. Logo após, o namorado foi dormir, e a mulher aproveitou o momento para tentar praticar o crime.
Conforme os policiais que atenderam o caso, a vítima informou que acordou sentindo muitas dores no órgão. Ele foi socorrido por familiares, mas devido aos ferimentos teve que ser encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). 
Hospital de Urgência de Teresina (HUT)Thiago Rodrigues/Lupa1
Após o ocorrido, a mulher teria fugido do local. Ela segue desaparecida. A ação está sendo investigada pela Delegacia de Polícia Civil do município. (Isabella Monteiro)
Veja lista dos deputados piauienses da bancada federal que apoiam Lula ou Bolsonaro
Saiba quem são os deputados piauienses da bancada Federal que apoiam o ex-presidente Lula (PT) ou o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) para a presidência da República nas eleições de 2022.
A lista dos parlamentares foi divulgado no quadro Jogo do Poder da TV Meio Norte.
(Por:Tânia Eugênio)
Famílias de pescadores no Labino desenvolvem projeto de horta comunitária
Há aproximadamente oito meses famílias do Labino, zona rural da Ilha Grande do Piauí, iniciaram o cultivo de uma horta, no terreno mesmo da casa da mãe de dona Daina onde plantam alface, cheiro verde, pimenta, tomate, berinjela e uma infinidade de outras hortaliças. A ideia surgiu a partir da ideia de incrementar a alimentação tornando os hábitos mais saudáveis, e ainda com o objetivo de vender o excedente produzido.
Hoje em dia, integrantes da Associação de Moradores das Comunidades Labino, Melancia e Bom Jesus, tomam contam do plantio. Famílias de pescadores, que quando não estão em sua tarefa nas águas, estão em terra plantando e colhendo. As famílias contam com apoio do NEA Cajuí, núcleo de estudos da Uespi, que orienta no manejo agroecológico e na produção de produtos naturais como biofertilizantes, e no processo de compostagem.
O trabalho coletivo é intenso, e precisa do máximo presença e de cuidados com atenção, cuidados. O coletivo planta de tudo, experimenta diferentes cultivos e o que melhor produzir, permanece e sai do terreno familiar para a casa de outras pessoas da comunidade.
Na horta todo mundo ajuda como pode, do pequeno ao maior, o sentimento de pertença é o mesmo, e tudo colabora para o progresso do plantio à colheita. (Romualdo Neves)
Silvio Mendes se descontrola e diz ao jornalista Marcos Teixeira: “Você é petista”
Na tarde desta quarta-feira (14) o candidato a governador do Piauí, Silvio Mendes (União Brasil), voltou a gerar polêmica durante uma sabatina no programa Piauí TV, na rede Clube.
O jornalista Marcos Teixeira fez uma pergunta ao candidato citando o ex-presidente Lula, e Silvio Mendes acabou falando em tom agressivo e questionando se o jornalista era do Partido dos Trabalhadores (PT). “Marcos, eu acho que você é petista”, disparou Silvio.
Veja o vídeo:
A participação de Silvio Mendes acabou gerando revolta nas redes sociais, onde internautas criticaram sua participação no programa se mostrando também um antivacina.
Racismo
Não é a primeira vez que Silvio Mendes se envolve em polêmicas participando de sabatinas.
Recentemente, ele foi bastante criticado por ter usado um tom racista em entrevista com a jornalista Kátia D’Angeles, da rede Meio Norte. Em certo momento, ele utilizou uma frase preconceituosa ao se referir à jornalista. “Você é quase negra na pele, mas é inteligente”, afirmou Silvio Mendes.(pensarpiaui)
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Policia Civil cumpre mandados da justiça no caso do assassinato do advogado Janes Castro
A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Homicídio, Tráfico e Latrocínio de Parnaíba, com apoio da Gerência de Polícia do Interior, Delegacia Regional de Parnaíba, DINT PHB, Greco, Depre, Polinter, Decor, Polícia Civil do Estado do Maranhão e Polícia Civil do Estado de São Paulo, deflagrou a operação The Mercenary, que visa colher provas em relação ao Mandante do homicídio do empresário Janes Cavalcante Castro.
Durante as investigações foram descobertas empresas que foram supostamente utilizadas para distribuir o dinheiro utilizado para pagar os pistoleiros oriundos dos Estados de Pernambuco e Alagoas. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnaíba, Teresina, Guarulhos-SP, Caxias-MA e Codo-MA. Em uma das buscas foi encontrado um foragido da justiça que foi preso.
Policia Civil em ação no cumprimento dos mandados – Fotos via zap. 
Cidade de Codó-MA, alvo da operação. (Portal do Catita)Rafael Fonteles mira bases de Silvio em Picos e Ilha Grande
Em Picos, o candidato Rafael Fonteles (PT) conquistou apoio do vereador Toinho de Chicá (Progressistas), de família com tradição na política do município. Em Ilha Grande, no litoral, a vereadora Cristiane Santos, também filiada ao Progressistas, manifestou apoio a Rafael.
O esforço do núcleo político do candidato é buscar adesões de lideranças de partidos ligados ao palanque de Silvio Mendes (União Brasil). (Com informações de Elivaldo Barbosa)
Um terço dos piauienses passa fome, diz estudo
O Piauí é o segundo Estado do Brasil com maior percentual da população em situação de fome, ficando atrás apenas do Estado de Alagoas. 34,3% dos piauienses sofrem com insegurança alimentar, eufemismo cunhado para casos em que a pessoa não dispõe de alimentos suficientes para atender às suas necessidades.
Os dados são do Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19. A média nacional da população faminta alcançou15,5%. No ano de 2018, esse índice era de 5,8%.
O estudo mostra ainda a desigualdade regional persistente entre diferentes partes do Brasil. As regiões Norte e Nordeste são as mais castigadas pela fome. Enquanto Alagoas, o pior estado no ranking, apresenta 36,7% da sua população sem saber o que vai comer na próxima refeição, na outra ponta do país, em Santa Catarina, esse percentual é de 4,6%.
A pesquisa foi feita em 12.745 domicílios, localizados em áreas urbanas e rurais de 577 municípios dos 26 Estados brasileiros, mais o Distrito Federal. O retrato de uma vergonha nacional em um país que se orgulha de exportar alimentos para o mundo inteiro, mas não é capaz de alimentar seus próprios filhos.(Por: Cláudia Brandão)
‘Compromisso’ do Sindicato dos Professores com Silvio é visto como ‘tática eleitoral’
Candidato a governador do Piauí pelo União Brasil, Silvio Mendes assinou nesta terça-feira (13/09) uma ‘carta compromisso’ com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí. Mas o que chama a atenção é que, enquanto o Sinte-PI se alinha com a oposição, faz uma intensa campanha contra o Governo do Estado e o seu candidato, Rafael Fonteles (PT).
O sindicato, inclusive, realiza nesta quinta-feira (15/09), uma paralisação estadual e ato em ‘defesa do precatório do Fundef’, que será realizada na frente do Palácio de Karnak, a sede do executivo estadual.
Além disso, uma longa greve do Sinte-PI prejudicou alunos de todo estado. O ato só teve fim porque 90% da categoria presente em assembleia decidir pelo fim da paralisação, que já havia sido considerada ilegal pela justiça.
O sindicato alega que a carta compromisso foi formulada pela entidade para vincular os candidatos e candidatas a cargos eletivos às propostas do Sinte-PI em defesa da educação pública piauiense.
O que chama a atenção é o espetáculo que foi feito com isso, onde o candidato da oposição aparece abraçado com a presidente do sindicato. Muita gente lembra que, enquanto prefeito de Teresina, Silvio foi alvo de uma série de protestos por parte dos servidores municipais justamente pela falta de diálogo com a classe e a não garantia de solicitações dos servidores.
Nos bastidores da política já se comenta que a atitude do sindicato se compara a uma ‘venda’ para a oposição, uma tática eleitoral, justamente para a chapa que tem apoio velado do governo Bolsonaro, que tem uma gestão muito criticada por cortes de recursos na educação. (Davi Ribeiro- 180graus)
Que pensa o Mão Santa sobre a fome em Parnaíba?!
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não admite que existam realmente mais de 30 milhões de Brasileiros passando fome no país, segundo divulgam as estatísticas e os políticos opositores repercutem amiúde nos meios de comunicação. Mas o que pensa o Mão Santa, amigo de infância do presidente? Com a visão míope que ele tem do que ocorre em seu redor, que o prefeito da cidade diga pelo menos o que pensa da fome em Parnaíba e o que seu governo está fazendo para minimizar os efeitos do problema.
Basta que se faça uma parada para um rápido lanche nos traillers da Avenida São Sebastião, na Beira Rio ou em qualquer outro lugar, para se ter uma ideia do drama. O amontoado de pessoas pedindo um trocado ou que se pague um lanche para elas também. E a maioria nem quer se alimentar ali, quer levar para casa, para a família, talvez. Claro que há os “malas”, que muitas vezes ganham uma quentinha e vão trocar por pedras de crack na próxima esquina. Mas a maioria é fome mesmo. Muita fome.
A pergunta que não quer calar: qual o nível de preocupação do Serviço Social do Município nesse sentido? Já que Mão Santa vive apregoando que a prefeitura tem muito dinheiro, que trabalho está sendo feito para catalogar esse problema lá onde ele está existindo? Sabemos que agora toda a prefeitura (não deveria ser assim) está voltada para a campanha da Gracinha, candidata a deputada, uma mulher que até ontem tinha problemas financeiros e hoje é considerada rica, após passar a ganhar um salário de 5 mil reais como secretária municipal. Ninguém no mundo ficaria rico com esse salário. Mas Gracinha ficou. Entretanto, Mão Santa deveria saber que o foco da gestão pública são as pessoas em geral, principalmente os mais vulneráveis. Mas ele prefere dar uma de João sem braços, fechando os olhos e deixando a coisa correr frouxo, enquanto pessoas da gestão ficam podres de rico. Chega, né, Mão Santa?!!!
Sílvio e Joel assinam carta compromisso com professores da rede pública
Os candidatos a governador Sílvio Mendes (União Brasil) e a senador Joel Rodrigues (Progressistas) assinaram, no fim da tarde desta terça-feira (13), uma carta-compromisso com um grupo de professores da rede pública estadual de ensino, alguns deles ligados à cúpula do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), e garantiram se empenhar para atender as reivindicações da categoria, que não estão sendo atendidas pela gestão do PT no Piauí desde que Wellington Dias era governador e Rafael Fonteles, secretário de Fazenda.
Silvio e Joel se reuniram com a presidente estadual do sindicato, Paulina Almeida, com a secretária-geral Filomena e com representantes das cidades de José de Freitas, Amarante e Floriano.
Léa de Almeida, do Sinte de Floriano, agradeceu em nome de toda a classe, sendo atendida pelos candidatos e pela atenção dada a área que, segundo diz o próprio Silvio Mendes, deve ser a prioridade de todo e qualquer governo.
Fonte: Ascom
Se reeleito, Bolsonaro só terá rivais chefiando o STF
Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Se for reeleito, como pretende, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não terá vida fácil no Supremo Tribunal Federal (STF). Os problemas seguirão sérios com a nova presidente, Rosa Weber, mas ainda maiores após sua aposentadoria, dentro de um ano. Se a atuação do ex-presidente Luiz Fux incomodou, Bolsonaro não viu nada: conviverá com seus maiores adversários chefiando o STF. Após Weber, será a vez de o ministro Luís Roberto Barroso presidir a Corte, já a partir de outubro do próximo ano.
Mandato curto
Rosa Weber terá de deixar o cargo em outubro de 2023, ao completar a idade-limite de 75 anos para permanecer na ativa.
Depois, Fachin
Barroso presidirá o STF até outubro de 2025, quando será substituído por ninguém menos que o ministro Edson Fachin, ele mesmo.
Fortes emoções
Um Bolsonaro reeleito só não terá de encarar o xerife do STF, Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência em 2027, quando ele já for ex.
Haveria reação
Bolsonaristas apostam que nada será como antes no STF, com eventual reeleição, alterando-se a composição e fixando mandato para ministros.(Cláudio Humberto)
Mais de 70% dos brasileiros se consideram de centro ou de direita
Urna eletrônica durante eleição suplementar em Acorizal (MT). Foto: Antonio Augusto/Secom TSE/Arquivo
Levantamento do Ipec (ex-Ibope) revela que a maior parte do eleitorado brasileiro (37%) se considera de centro no espectro político. O número é bem próximo aos 35% que se veem como de direita e ambos são maiores que os 26% que se identificam com os valores da esquerda.
Para chegar ao resultado, o Ipec criou uma gradação de 0 a 10. Nesse caso, 15% se classificaram como 0, completamente de esquerda, e 23% responderam 10, completamente à direita.
Mudando um pouco a pergunta, mas usando a mesma sistemática, 27% disseram ser completamente conservadores e 23% se colocaram como totalmente progressistas.
O Ipec ouviu 2.512 eleitores de 158 municípios entre os dias 9 e 11 de setembro. O nível de confiança, segundo o ex-Ibope, é de 95% e a margem de erro é de 2% para mais ou menos. O levantamento está registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01390/2022.(André Brito)
Rafael sobre rumores de mudança na coordenação da campanha: “Fuxico”
Rafael Fonteles, candidato do PT ao governo do Piauí, negou que sua equipe de coordenação de campanha tenha sofrido mudanças. Após rumores sobre a saída do advogado Chico Lucas, dando lugar a Marcelo Castro (MDB) e Osmar Júnior (PCdoB), o petista disse em entrevista que tudo não passa de “fuxico”.
“Não estou sabendo de nenhuma mudança. Ele [Osmar] sempre esteve. É o povo do fuxico, o povo do desespero, a turma do lado do ódio, a turma do racismo, e a turma da agressão às mulheres. Essa turma tem que ficar longe do poder”, disse Rafael, sem citar nomes.
Porém, informações de bastidores apontam a entrada do senador Marcelo Castro entre os nomes que coordenam a articulação de campanha de Rafael. O senador tem assumido posição de confronto direto com a oposição.
Nesta reta final, a principal cobrança aos aliados tem sido a necessidade de associação do nome de Rafael ao do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, dado o bom desempenho do líder petista em pesquisas de intenção de voto realizadas no Piauí.(Apoliana Oliveira)
SPMIP: Novo atendimento médico em nosso Ambulatório de Especialidades!
Piso da Enfermagem: Piauí teria que demitir 412 profissionais, estima levantamento da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um estudo fazendo uma estimativa de qual teria o impacto para custear o piso da enfermagem, como previsto na Lei 14.434/2022, e como os profissionais e a própria população seriam afetados com esse reajuste. Atualmente, as equipes de enfermagem do Piauí composta por 3.570 Estratégia Saúde da Família (eSF) e 1.375 Atenção Primária à Saúde (eAP) atendem 3.358.995 em todo o Estado. O valor para custear essas equipes chega a R$ 133,5 milhões. Porém, com o Piso da Enfermagem, o impacto seria superior a R$ 57 milhões.
Para conseguir arcar com esses valores previstos no Piso da Enfermagem, que não tem fonte de custo, e manter o nível de despesas pré-piso, seria necessário fazer o desligamento de pelo menos 30% da equipe, o que corresponde a 412 profissionais, afetando mais de um milhão de habitantes em todo o Piauí.
(Foto: Assis Fernandes/ODIA)
No Estado há mais de 44 mil profissionais entre técnicos, auxiliares e enfermeiros. Desse total, pelo menos 20% são enfermeiros. Atualmente, existem 18 mil profissionais trabalhando ativamente. A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações. Assim, o piso salarial dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, que é de R$ 1.481, passaria para R$ 2.375 e R$ 3.325, respectivamente, e o piso dos Enfermeiros, que é R$ 3.641, passaria para R$ 4.750.(Isabela Lopes/O Dia)