Por Arimatéa Carvalho

A cidade de Piripiri deve ganhar um posto avançado da Justiça Federal. O deputado federal Florentino Neto (PT/PI) começou a viabilizar o novo juizado especial no último mês, quando enviou ofício ao presidente do TRF1, desembargador federal,José Amilcar Machado, solicitando sua implantação. 

Florentino com presidente do TRF-1 e com Rodrigo Godoi

Na tarde de terça-feira (2), com o apoio do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, o parlamentar firmou o compromisso em audiência com os juristas.

Ao ser recebido pelo presidente do TRF1, pelo desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão e pelo juiz Rodrigo Godoi, ficou garantido que o processo para a implantação da Vara Especial já está em aberto e que haverá celeridade para sua implantação. 

“Piripiri é uma cidade muito importante para o nosso Piauí e que precisa urgente, em razão do seu alto grau de desenvolvimento, ter um Posto da Justiça Federal, para que se possa dar mais celeridade, trazer mais economia aos jurisdicionados e a população que tanto necessitam da Justiça Federal em sua cidade”, explicou Florentino.

JUNTO COM JOVE

A implantação do Posto Avançado de Justiça é uma prioridade no mandato do parlamentar, que tem lutado juntamente com a prefeita do município, Jove Oliveira. Ela afirma já ter toda a estrutura necessária para receber a Vara Especial. 

O desembargador Carlos Brandão também tem se empenhando em atender o pedido. “Saio dessa reunião muito confiante com o que ouvi dos desembargadores, pois nos deram a garantia, de tão logo, estarmos com um Posto Avançado de Justiça em Piripiri”, finalizou o deputado.

Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão com Florentino Neto

Um caso inusitado chamou atenção dos parnaibanos na última sexta-feira (28), no cruzamento das Avenidas Pinheiro Machado e São Sebastião. Por volta das 14h, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), tentava insistentemente retirar um homem que estava residindo na copa de uma árvore há pelo menos 15 dias.

A ação, que gerou grande acumulo de carros, motocicletas e pedestres no local, era coordenada pela Sedesc e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Militar. “Estamos tentando convencê-lo a deixar o local, pois estamos em um período difícil, chuvoso, e a nossa preocupação é essa, ele tá correndo risco em cima dessa árvore podendo ser atingido por um raio. Contatamos o Corpo de Bombeiros, o Samu para tirarmos ele daí com segurança. Estamos aqui para isso, para trazer assistência para esse rapaz e tentar entender o que fez ele ficar nessa situação”, disse Leda Borges, assistente social da Sedesc.

Corpo de Bombeiros e Samu deram assistência a ação da Sedesc

De acordo com pessoas que trabalham próximo ao local, o homem que foi identificado apenas como Rafael, chegou ao local há cerca de 15 dias, onde armou uma rede nos galhos da mangueira e lá vinha passando os dias. Ainda conforme os populares, Rafael aparenta ter problemas mentais.

Muito assustado com a movimentação de carros e pessoas, além da equipe de assistentes sociais e bombeiros, que tentavam persuadi-lo a descer da árvore, o homem chegou a subir ainda mais alto na árvore, gerando tensão aos que acompanhavam a cena. Foi somente após a saída dos militares e diminuição do fluxo de gente, que Rafael aceitou descer do local, mas fugiu sem aceitar a aproximação dos profissionais da Sedesc.

A situação também era acompanha pela primeira dama de Parnaíba, Adalgisa Moraes, que manifestou preocupação com a situação de vulnerabilidade do homem. “Uma situação muito perigosa em todos os sentidos, a rede pode rasgar e ele cair, estamos no período de inverno com muita chuva e raios, e ele pode ser atingido, ou mesmo levar uma queda. Então estamos querendo tirá-lo daí para resolver a situação da melhor maneira possível”, afirmou.

Atualização

Logo após descer da árvore e fugir do local, Rafael foi localizado pela equipe de assistentes sociais na pista de skate da Avenida São Sebastião. O homem aceitou se alimentar, conversou com os profissionais e forneceu algumas informações sobre familiares que, segundo ele, residiriam no bairro João XXIII, em Parnaíba.

A equipe da Sedesc ainda conseguiu levá-lo até a entrada da Casa de Acolhimento Filhos de Deus, onde receberia uma melhor assistência, mas ele voltou a fugir e segue desaparecido.

Rafael aceitou falar com os assistentes sociais, mas voltou a fugir.

Na manhã desta terça-feira (02), a assistente social Leda Borges informou a nossa reportagem que uma equipe iria em busca dos familiares de Rafael e permaneceria também tentando localizá-lo. “Vamos seguir acompanhando esse caso para entender melhor o que aconteceu com ele e poder prestar uma melhor assistência tanto a ele quanto à família”, completou.(Viviane Braga/PCN)

O pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem tem sido motivo de preocupação para os municípios brasileiros. O presidente da Associação Piauiense dos Municípios, Toninho de Caridade (PSD), afirmou em entrevista ao Meio Norte, na quinta-feira, 27 de abril, que o valor aprovado para esse fim, de R$ 7,3 bilhões, não é suficiente e as prefeituras não têm condições de arcar com essa despesa. “Os municípios não tem como pagar e o valor destinado não é suficiente“, frisou.

A posição de Toninho de Caridade coincide com a manifestação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Paulo Ziulkoski. Em nota, a entidade municipalista alerta que a proposta do governo federal, aprovada na Comissão Mista de Orçamento no último dia 25 de abril, não será suficiente para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. Segundo estimativas da CNM, a medida terá um impacto de R$ 10,5 bilhões apenas no primeiro ano de implementação.

Uma questão que chama a atenção é a distribuição dos recursos, que prioriza repasses para os governos estaduais, totalizando R$ 4 bilhões, em detrimento dos municípios, que receberão R$ 3,3 bilhões. Embora os municípios sejam responsáveis pela maior parte das ocupações de enfermagem no país, correspondendo a 40% das ocupações indiretas e diretas, seguidos pelos estados e pelo Distrito Federal (20%), a divisão dos recursos não reflete essa realidade. Além disso, é importante ressaltar que, em geral, os municípios possuem remunerações mais baixas do que os estados e o DF, o que demandaria mais recursos para cumprir o piso salarial.

Outro ponto de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social. Esse fundo possui um total de R$ 18,7 bilhões, valor que seria suficiente para pagar integralmente o piso anualmente nos municípios, estados, Distrito Federal e para os prestadores de serviços contratualizados com os entes públicos, que totalizam R$ 14,6 bilhões. No entanto, o valor destinado pelo governo federal não cobre nem 1/3 dos custos dos municípios, não possui regulamentação quanto à distribuição do recurso e não é permanente.

Enfermeiros foram contemplados com proposta que garante o pagamento do piso (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5% como uma medida que viabilizaria o pagamento do piso salarial no âmbito dos municípios. Ao contrário do que foi anunciado pelo governo federal, a proposta da CNM é permanente e disponibiliza recursos financeiros que podem ser aplicados para o cumprimento do piso. 

Câmaras no Piauí irão acompanhar a implementação

O presidente da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (Avep), vereador José Cardoso, destacou em entrevista ao Meio Norte nesta quinta-feira, 27 de abril, o papel das câmaras municipais na implementação do piso salarial da enfermagem. Ele ressaltou que os poderes legislativos locais têm a responsabilidade de aprovar o reajuste e fiscalizar a execução da medida em cada município.

“Com relação ao piso, nós, na Avep, vamos acompanhar. As câmaras municipais devem votar o reajuste do piso em todos os municípios, e nosso trabalho é acompanhar e orientar para que todos realizem esse processo dentro do prazo. Para aqueles que atrasarem, faremos retroativo“, afirmou José Cardoso.(Francy Teixeira)