Professores voltam hoje à Câmara Municipal: Presidente do SINTE usará a “Tribuna Livre”

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A professora Nádja Araújo, presidente do Sinte – Regional de Parnaíba, vai usar nesta terça-feira(29) a “Tribuna Livre” para falar aos vereadores sobre o movimento grevista da categoria dos professores e também sobre a expectativa em torno do projeto de lei do Poder Executivo enviado à Câmara Municipal sobre o reajuste salarial  e que não contempla os interesses dos profissionais de educação. “Não estamos radicalizando sobre os 33,24% mas precisamos ser ouvidos pelo gestor. Estamos aguardando uma reunião que está sendo prometida a fim de que as  coisas se definam”, disse Nádia.

Ontem o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Leandro Lopes, falou na “Tribuna Livre” para os vereadores a respeito da negligência do prefeito Mão Santa com relação ao pagamento de direitos negados aos servidores do município em geral. “Tem vantagens que há mais de 10 anos que estão sendo negadas e pedimos o apoio dos vereadores para que nos ajudem nesta questão. Afinal, são leis elaboradas, discutidas e aprovadas nesta casa que precisam ser cumpridas”, disse.

Ontem os vereadores fizeram manifestação também na frente da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC

Mas  as cobranças são estão restritas apenas ao município. Os professores também cobram o governo do Estado e acompanham o movimento grevista do Sinte Estadual. Uma comissão de professores esteve na manhã de hoje no aeroporto onde o governador Welington Dias desceu para cumprir agente em Parnaíba e Luís Correia. Eles também exigem que o governador dê um reajuste adequado, dentro do que definiu o governo federal e pague também outras vantagens que vêm sendo negadas aos servidores já há bastante tempo. “Chega de calote”, gritam os professores.

Governador vistoria obra de asfaltamento da rodovia entre Parnaíba à Pedra do Sal

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Rafael Fonteles e Wellington Dias fiscalizam obra na Pedra do Sal

O governador Wellington Dias visitou, nesta terça-feira (29), as obras de conclusão da pavimentação asfáltica dos trechos que ligam Parnaíba à Pedra do Sal. O chefe do executivo estadual também inaugurou obras de mobilidade urbana em ruas de Parnaíba.

O asfaltamento de acesso à praia é realizado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Esta obra completa a urbanização dentro da praia da Pedra do Sal. Há uma avenida na beira-mar e agora dois acessos para cada uma das cabeças dessa avenida. O objetivo é, junto com a Setur, fazer um projeto que irá garantir o saneamento e urbanização da praia. É um dos mais belos pontos turísticos do nosso litoral e precisa dessa estrutura para se desenvolver”, disse o governador.


Segundo o secretário do Turismo, Flávio Nogueira Júnior, um melhor acesso à praia de Parnaíba permite um maior fluxo de visitantes e turistas. “Não existe turismo sem estrutura. Aqui, com o acesso sendo renovado e urbanizado, iremos alavancar ainda mais o turismo nessa região”, pontuou o gestor.

Mais de R$3,7 milhões são investidos nas obras. “Estamos atendendo uma reivindicação do povo parnaibano, fazendo esse acesso rodoviário por dois trechos diferentes, o que possibilita uma infraestrutura muito melhor para o turista e parnaibanos que gostam da praia. Esta e as futuras obras de urbanização darão mais visibilidade e potencial para a Pedra do Sal”, afirmou o coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles.


Em Parnaíba ainda foram inauguradas obras de pavimentação asfáltica, com extensão de mais de 100 mil m², no bairro Dirceu Arcoverde. As obras foram executadas pela Secretaria dos Transportes (Setrans). “Aqui, junto com o time de vereadores, parlamentares estaduais e federais e líderes sociais, escolhemos como prioridade esta região para receber a pavimentação asfáltica. Também iremos trabalhar em outros pontos da cidade, com o objetivo de gerar melhor qualidade de vida, emprego e renda, e alavancar desenvolvimento para essa cidade, que é estratégica para o Piauí”, concluiu o governador Wellington Dias.
Fonte: CCom

Nova etapa da adutora do Litoral beneficia praias de Barramares, Arrombado, Macapá e Maramar

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Mais uma etapa da adutora do litoral foi inaugurada nesta terça-feira (29). Desta vez foram beneficiadas as comunidades de Barramares, Arrombado, Macapá e Maramar, que já poderão contar com água tratada e pronta para consumo diretamente nas torneiras de residências e comércio.

Participaram da solenidade o governador Wellington Dias, o secretário de fazenda e coordenador do Pro Piauí, Rafael Fonteles e o diretor-geral do IDEPI, Leonardo Sobral. 

“É mais uma etapa que estamos entregando, garantindo água de qualidade em uma região, onde, normalmente essa água é salinizada. Então, é um grande dia, um dia histórico, uma obra importante para a qualidade de vida de todos que vivem aqui e também para quem visita, porque impulsiona o turismo e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do estado”, disse o governador Wellington Dias, ressaltando que os investimentos na obra, cerca de 70 milhões de reais, são recursos próprios do governo do estado. 

O secretário de fazenda ressaltou os impactos da adutora do litoral na geração de emprego e renda.  “Sabemos da importância dessa região e de seu potencial turístico, então, a entrega da adutora do litoral representa, além da segurança no abastecimento hídricos das comunidades beneficiadas, a garantia de desenvolvimento do turismo nesta região, impulsionando a economia local, gerando emprego e renda para a toda a população do Piauí”, disse Fonteles.

De acordo com Leonardo Sobral, nos próximos meses serão beneficiadas a população das comunidades de Sobradinho, Carapebas, Mexiriqueira e Camurupim, todos em Luís Correia; e ainda Cajueiro da Praia (sede) e os povoados Barra Grande e Barrinha, localizados no mesmo município. A previsão de conclusão da obra é setembro de 2022.

“Já entregamos Carnaubal e hoje chegamos a Maramar, Macapá, Arrombado, Barramares. São residências e estabelecimentos comerciais que agora contam com água nas torneiras pronta para o consumo, uma nova realidade que representa também novas e muitas outras conquistas em qualidade de vida e em desenvolvimento econômico para toda a região litorânea do estado, porque ela viabilizará investimentos no comércio que já existe, mas também o surgimento de novos empreendimentos, fomentando o turismo local e consequentemente a economia da região”, disse Leonardo Sobral. 

Com investimentos da ordem de R$ 70 milhões, a adutora do litoral é considerada uma das obras hídricas mais importantes para a população do norte do estado, sendo responsável pelo abastecimento de água nos municípios litorâneos de Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande, beneficiando uma população de cerca de 200 mil habitantes.  

Todo o sistema adutor possui cerca de 82,44 km de extensão da tubulação principal, além de quatro estações elevatórias, 14 unidades de reservatórios e uma unidade reservatório pulmão, localizada no bairro Pindorama, em Parnaíba, com capacidade de 3.540m³, aproximadamente 3 milhões de litros de água tratada e pronta para consumo da população. No total, o projeto possibilitará mais de quatro mil e trezentas ligações domiciliares externas.

 

 

Caixa Econômica oferece crédito de até 3 R$ mil para microempreendedores

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Nesta terça-feira (29) a Caixa Econômica Federal disponibilizou crédito para trabalhadores indiretos e Microempreendedores Individuais (MEIs) no programa Microcrédito Digital SIM Digital para empreendedores. Espera-se atender até 4,5 milhões de brasileiros, além de incluir recursos na economia.

agência da Caixa, em Brasília.

O crédito para pessoas físicas é de até 1.000 R$, com juros de 1,95% ao mês, e para pessoas jurídicas, que atuam como MEIs o limite pode chegar até 3.000 R$, com taxas de juros de 1,99% ao mês. O prazo máximo de pagamento chega a dois anos. O programa é destinado a pequenos empreendedores com pouco acesso a crédito, incluindo pessoas e pequenos negócios que estejam negativados.
Para contratar, os interessados precisam ter ao menos 12 meses de faturamento como MEI e possuir uma conta da caixa.

Veja como solicitar o empréstimo

Para pessoas físicas, o pedido de empréstimo poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem. Já os MEIs deverão contratar o microcrédito presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.

Segundo o governo federal, a expectativa é que posteriormente os pedidos de empréstimo passem a ser feitos totalmente por meio digital.

Assaltante sofre tentativa de homicídio em Parnaíba

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Homem é vítima de tentativa de homicídio–

Por volta das 11h30 desta terça-feira (29) um homem identificado como Francisco Anderson da Silva Moura, de 23 anos, sofreu uma tentativa de assassinato. O crime aconteceu no bairro Bebedouro, em Parnaíba, litoral do Piauí.

De acordo com informações do coronel Erisvaldo Viana, dois indivíduos alvejaram a vítima com quatro disparos de arma de fogo e logo em seguida fugiram do local. Francisco, que é mais conhecido como ‘Avatar’ possui passagem na polícia por roubo e tráfico e é um assaltante conhecido na região. 

O homem foi socorrido e sobreviveu aos disparos. A polícia está tomando as devidas providencias para encontrar os suspeitos. (Lupa1)

Área verde do Loteamento Conviver Parnaíba virou criatório do Aedes Aegypti no Floriópolis

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Moradores do  Loteamento Conviver Parnaíba IV no Bairro Floriópolis voltaram a se manifestar a respeito do pouco caso da Prefeitura para com a área verde do referido Loteamento. A área verde é o espaço destinado à Prefeitura, no qual pode ser construído um prédio de algum órgão pertencente ao município, ou uma Praça, enfim, algum equipamento social. Desde que seja feito um projeto paisagístico em que se preserve a predominância da área verde. Mas a prefeitura não liga para o espaço e sacrifica a saúde e a qualidade de vida das pessoas que ali residem. A denúncia já foi feita neste Blog:

https://blogdobsilva.com.br/denunciaprefeitura-abandona-area-verde-e-loteamento-conviver-no-floriopolis

Depois dessa matéria acima, do dia 11 de fevereiro, a Prefeitura mandou uma equipe limpar o mato que já estava cobrindo as ruas e fez a pintura dos meios fios das imediações. Mas ainda não tomou providencias sobre o acúmulo de águas das chuvas na área verde, que é a área do Loteamento destinada à Prefeitura.

A população tem convivido com muitos mosquitos, inclusive com o mosquito da dengue, porque, o que era para ser a área verde virou um lago em condições perfeitas para a criação dos mosquitos, colocando em risco a saúde da população, já que o referido mosquito é o vetor de doenças como a dengue, a zica e a chukungunya. Além desse problema, os moradores também sofrem com a péssima iluminação pública da área. Eles fazem um apelo para a secretária de Infraestrutura, Gracinha Moraes Sousa.

EM TEMPO:

A Área Verde do Loteamento Conviver Parnaíba IV fica a poucos metros da Sede da  Fazendada Estação de Trem Floriópolis. Região naturalmente linda e de grande importância histórica e turistica para o Município de Parnaíba.

Parnaíba Shopping promove Campanha de doação de alimentos

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.Parnaíba Shopping promove campanha de arrecadação de alimentos nas quartas-feiras 30 de março e 06 de abril. A doação poderá ser feita na praça de alimentação do Shopping, das 19h às 21h30.

O evento conta, ainda, com a apresentação ao vivo de Andréa Dutra e Francisco Muniz, cantando o amor e a solidariedade. A arrecadação de alimentos do Shopping visa beneficiar, a princípio, 3 comunidades, sendo elas o Lixão, o Morro do Carcará e o Loteamento Mãe Rainha.

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Prefeitura fará licitação de R$ 7,1 milhões em combustíveis: 521,5 mil litros de gasolina

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A Prefeitura de Barras, no Norte do Piauí, vai realizar no dia 7 de abril de 2022 uma licitação com valor previsto de R$ 7.185.550,95.

O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o município de Barras.

A forma de realização será eletrônica, com modo de disputa aberto e com critério de julgamento de menor preço.

O município de Barras tem cerca de 44 mil habitantes, está distante 128 km de Teresina, e é administrada pelo prefeito Edilson Capote. O pregoeiro da licitação é José Wilson de Carvalho Machado.

Nos itens estão 521,5 mil litros de gasolina comum, 198,2 mil litros de óleo diesel comum, 178,1 mil litros de óleo diesel S10, entre outros.(180graus)

Ciro Nogueira é Wellington Dias. Wellington Dias é Ciro Nogueira

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A teoria chamada de Teatro das Tesouras, atribuída a Lenin, diz que não se deve deixar uma força política livre para antagonizar contra o poder principal, por isso, uma falsa oposição a quem está no governo deve ser criada.

É um teatro em que os dois lados mais fortes no cenário político fingem que são adversários mas são, na verdade, aliados. Isso impede o crescimento de oposições verdadeiras.

É exatamente isso o que está acontecendo no Piauí atual: Ciro Nogueira sempre foi aliado de Wellington Dias. Enquanto a criminalidade aumentava exponencialmente, Ciro se calou e apoiou o governo.

Quando o Piauí se manteve como o 2⁰ estado com maior número de analfabetos, Ciro não apresentou uma única solução e concordou com as medidas educacionais do governo (ele também se calou quando houve a operação Topique).

Se Ciro fala, hoje em dia, das estradas esburacadas, não era assim até poucos meses atrás, quando ele achava normal que o Piauí não tivesse um asfalto de qualidade para fazer turismo ou viajar a negócios. Ou por acaso as estradas só pioraram agora?

O único motivo para Ciro não ser aliado de Wellington atualmente é que o petista não aceitou apoia-lo para governador. Ressentido, o ministro da Casa Civil virou “oposição” para tentar ele próprio ganhar o poder.

Ciro conseguiu ainda fazer de Silvio Mendes uma marionete, um candidato que ele pode controlar e impedir que qualquer nova força política surja no Piauí.

Eleito o candidato apoiado por Ciro, ele fará praticas diferentes daquelas que Ciro apoia? Os secretários progressistas que estavam no governo de Wellington terão algum compromisso ou práticas diferentes das mesmas que faziam no governo petista?
É claro que não (Fonte: O Piauiense)

Só 24 mil jovens tiram título de eleitor no PI e Rafael entra em campanha

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Por Arimatéa Carvalho

O secretário estadual da Fazenda, coordenador do programa de investimentos PRO Piauí e pré-candidato a governador, Rafel Fonteles (PT), entrou na campanha nacional de mobilização dos jovens para que tirem seu título de eleitor e votem no dia 2 de outubro. 

O voto jovem facilita a vitória do ex-presidente Lula, pois ele domina nesse segmento do eleitorado. No Piauí, Rafael também valoriza esse público.

Rafael fez postagem no Twitter e repostou no Instagram. A emissão do título de eleitor vai até o dia 4 de maio. Políticos, artistas, jornalistas e celebridades entraram na campanha como forma de estimular o jovem a se envolver na política.

“Pouco mais de 24 mil jovens de 16 e 17 anos no Piauí tiraram o título de eleitor até agora, para votar nas eleições de outubro. É muito pouco! Vamos, galera! Acessem o site do TSE e tirem o título. O processo é todo online, simples e rápido. Basta acessar”, comentou.

“Você preenche seus dados e escolhe uma unidade de votação. Contamos com você. O seu voto é muito importante para decidir um futuro melhor e mais justo para o Brasil e também para continuar os avanços no Piauí”, concluiu.

Só 24 mil jovens tiram título de eleitor no PI e Rafael entra em campanha - Imagem 1

Deputada Teresa Brito faz jogo duplo para tentar se reeleger no Piauí

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A deputada estadual Teresa Brito, eleita com 19.532 votos, em 2018, afirmou hoje (28) que permanecerá no Partido Verde (PV) para tentar reeleição neste ano. A sigla integra federação com o PT e PCdoB, na base liderada por Wellington Dias e Rafael Fontes.

No entanto, Teresa diz que estará no partido, mas não no “bloco do governo”. O jogo duplo, com um pé na oposição e outro na gestão, pode custar caro à parlamentar.

“Não seria mais fácil trocar o PV por uma sigla oposicionista, como fez o deputado Gustavo Neiva, que migrou do PSB para o Progressistas?  ou Fábio Xavier, Dr.Hélio e Carlos Augusto, que deixaram o PL bolsonarista e aderiram ao PT e MDB ?”, indagou o jornalista Elivaldo Barbosa. (cartapiaui)

Pro Piauí: Rubem Vieira confirma ordem de serviço da Ponte do Tabuleiro para abril

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O coordenador regional do Pro Piauí, Rubens Vieira, falou das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado nos treze municípios que compõem a planície litorânea, durante entrevista ao Jornal da Costa Norte desta segunda-feira (28/03). Rubens Vieira fez referência sobre a entrega de mais uma etapa da Adutora do litoral em Luís Correia (PI) amanhã (29/03), com 60% concluída, bem como inauguração de obras de acessibilidade em Parnaíba (PI). Segundo o Coordenador Regional, em torno de R$ 300 milhões estão sendo investidos nos municípios da planície litorânea, através do Pró-Piauí, que compreende em torno de 450 mil pessoas.

Ponte do Tabuleiro

O coordenador regional do Pro Piauí, Rubens Vieira disse que a obra da Ponte do Tabuleiro já foi licitada e está na fase de homologação do contrato da empresa vencedora. A ponte do Tabuleiro é uma reivindicação da população de Parnaíba de pelo menos 50 anos. A previsão, segundo o gestor, é de seis meses para conclusão da nova ponte. “Se tudo correr direitinho do dia 10 ao dia 20 de abril vamos estar dando a ordem de serviço de início desta obra”, destacou o Coordenador.

Legislativo

Rubens Vieira, que atualmente está filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), disse que assumiu a Coordenação regional do Pro Piauí devido a sua experiência de gestor com aprovação de 90% a frente da Prefeitura de Cocal. Segundo ele, sentiu a necessidade de mais representatividade no legislativo em favor da região. Por isso, já trabalha um pré-candidatura a deputado estadual. “A gente viu que havia a necessidade de uma representatividade na região, faltam representantes, pessoas com experiência de gestor para que corra atrás e traga ações”, esclareceu.(Daniel Santos)

No Karnak, posse de Regina Sousa terá homenagens e nomeação de secretários

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A vice-governadora Regina Sousa (PT) vai tomar posse como governadora do Piauí na próxima quinta-feira (31). A solenidade de transmissão de cargo no Palácio de Karnak vai contar com homenagens, protocolos contra a covid-19 e a nomeação de novos secretários. Na lista, os novos gestores da Fazenda (Antonio Luis) e Governo (Antônio Neto).

A gestão de Regina terá a mudança de 12 secretários e diretores de órgãos. Na posse, será confirmada também a permanência da secretária Estadual de Planejamento, Rejane Tavares da Silva.   

“A parte de estrutura já foi iniciada desde a semana passada e vamos seguir os protocolos para o momento. Será a primeira vez que uma mulher vai tomar posse como governadora do estado”, disse a diretora do Cerimonial do Governo, Mara Beatriz.

De acordo com Mara, quem for ao evento deve ir de máscara. “A gente espera mesmo é o calor do povo piauiense. Teremos homenagens e vamos obedecer aos protocolos como uso de máscaras e higienização constante das mãos”, disse.

Regina Sousa tomará posse no dia 31 de março, mas as celebrações vão iniciar no dia 28 com cerimônias religiosas, a partir das 19h, no Memorial Esperança Garcia, na avenida Miguel Rosa. 

Dia 29, tem culto de ação de graças, na igreja Batista e dia 30, às 17h, terá missa na igreja Nossa Senhora de Lourdes, na avenida Barão de Gurgueia, no bairro Vermelha.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Dia 31, tem a solenidade de posse, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa do Piauí. Às 10h30, haverá a transmissão de cargo no Palácio de Karnak-(Flash Yala Sena)

Instituto Doutor Abreu/Clínica de Repouso de Parnaíba

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Inauguração de adutora deve ser última agenda de Rafael como secretário de Fazenda

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A segunda etapa da obra da adutora do litoral será entregue nesta terça-feira (29). A obra é executada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi).

Desta vez, serão beneficiadas com novas ligações de águas as comunidades de Barramares, Arrombado, Macapá e Maramar, também será realizada a entrega da estação elevatória do Coqueiro, que também foi concluída. 

A inauguração será a última agenda, no interior, de Rafael Fonteles como secretário de Fazenda. Depois ele passa a ser oficialmente pré-candidato a governado pelo PT. ((Lídia Brito)

AGENDA ATUALIZADA DA VINDA DO GOVERNADOR AO LITORAL

Site do Detran-PI volta a funcionar após ataque hacker

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Na manhã desta segunda-feira (28) o site do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) voltou a funcionar após ter sofrido um ataque hacker.

Os criminosos adicionaram palavras pejorativas às abas de acesso da plataforma. Frases como “imposto é roubo” podiam ser vistas por todo o site. 

Site do DETRAN hackeado
Reprodução

Em nota, o Detran-PI informou que nenhum dado de usuários, veículos ou taxas foram afetados e que sua equipe de Tecnologia de Informação já resolveu a situação.

Esse não foi o primeiro ataque cibernético contra o órgão. Em dezembro de 2021, o site ficou cerca de 10 dias fora do ar, após três ataques consecutivos de hackers.(Lupa1)

Incentivo ao Turismo Religioso no Piauí é Lei

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O Governo do Piauí, Wellington Dias sancionou lei Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22que determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia para instituir a Campanha Estadual de Incentivo ao Turismo Religioso.

A iniciativa pretende inserir o Piauí nos roteiros turísticos nacionais e internacionais e também fazer a promoção de eventos voltados para a discussão e o aperfeiçoamento das ações turísticas piauienses.

A lei torna obrigatória a implantação de sinalização turística de caráter informativo e educativo; a preservação da identidade cultural das comunidades e populações tradicionais eventualmente afetadas pela atividade turística religiosa; e a criação, consolidação e difusão dos produtos e destinos turísticos religiosos.

Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia

Pela Lei, o Estado estabeleça padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços por parte dos operadores, empreendimentos e equipamentos turísticos.

Teresa Britto enfatiza a importância de conscientizar a população sobre o valor do turismo para o desenvolvimento social e econômico. “O turismo religioso é um segmento de mercado do turismo, que compreende peregrinações, romarias, visitas locais, festas e espetáculos de cunho sagrado. Todos os anos, milhões de pessoas em todo o mundo vão em busca de locais sagrados ou importantes para as religiões que seguem”, afirma. A parlamentar chama atenção para destinos piauienses, como Santa Cruz dos Milagres, Oeiras, Floriano e Teresina. “Romeiros de todo o Brasil visitam Santa Cruz dos Milagres, o terceiro maior local de romaria da região Nordeste e o único santuário do Piauí reconhecido pelo Vaticano. Oeiras se destaca por eventos que são tradições seculares, como as procissões do Fogaréu e dos Passos e a Festa do Divino Espírito Santo, além de patrimônios religiosos, como a Catedral de Nossa Senhora das Vitórias, o Museu de Arte Sacra e o Morro da Cruz”, frisa.
Outras referências citadas pela parlamentar são a Igreja São Benedito, em Teresina, e a Paixão de Cristo de Floriano, encenada na segunda maior cidade cenográfica do Nordeste.(Tereza Val)

Site do Detran-PI é alvo de ataque hacker e fica fora do ar: “imposto é roubo”

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Nesta segunda-feira (28/03), o site do Departamento Estadual de Trânsito no Piauí (Detran-PI) ficou fora do ar após sofrer um ataque hacker em seus sistemas.

Segundo imagem obtida pela rádio Teresina FM, é possível ver a frase “imposto é roubo” no lugar das tradicionais abas que ficam no site do Detran-PI.

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De acordo com o site Rockcontent, uma invasão hacker pode comprometer não apenas os dados de uma empresa, mas também afetar seus visitantes e tornar a navegação insustentável. O hacker é capaz de acessar informações restritas e sistemas alheios. Em muitos casos, pode, remotamente, realizar alterações nos programas e dispositivos ligados ao sistema invadido.

Em nota, o Detran-PI informou que nenhum dado de usuários, veículos ou taxas foram afetados e que a equipe de Tecnologia de Informação do órgão desde o início do dia já resolveu a situação.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) informa que, na manhã desta segunda-feira (28), o site oficial do órgão sofreu ataque Hackers, porém esclarecemos que nenhum dado de usuários, veículos ou taxas foram afetados. O ataque somente ocorreu na página inicial de nosso site e que a equipe de Tecnologia de Informação desde o início do dia já resolveu a situação.

Justiça Federal suspende contrato da PPP do Aeroporto de Parnaíba; Governo recorre

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A Justiça Federal determinou a suspensão temporária da execução do contrato de parceria público-privada (PPP) de R$ 150 milhões firmado entre o Governo do Piauí e o Consórcio SBPB, no último dia 14 de fevereiro, para a administração do Aeroporto Prefeito Dr. João Silva Filho, em Parnaíba. 

Em sua decisão liminar, o juiz Bruno Christiano Carvalho Cardoso, titular da 5ª Vara, acatou o pedido de uma das empresas participantes no processo de licitação da PPP, que alega o favorecimento da SBPB, grupo vencedor formado pelas empresas Cedarwood Investimentos S.A. (CWI) e TR Saeculum Participações LTDA.

Dentre outras coisas, o impetrante da ação questiona mudanças na regra do edital inicial, que previa a apresentação do comprovante de depósito de um caução garantia, um dos requisitos para habilitação das empresas no certame. Apesar disso, a Comissão de Licitação teria alterado o item em atendimento à SBPB. 

Naquela ocasião, a Comissão teria argumentado que tomou conhecimento da indisponibilidade de conta corrente apta para o recebimento da caução em garantia, e que por isso optou por alterar as regras referentes a este tópico no edital de licitação, permitindo que os participantes apresentassem só o compromisso de depósito.

Além de questionar a publicação da alteração apenas no endereço eletrônico da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), o consórcio perdedor afirma que não teve nenhuma dificuldade para efetuar o respectivo depósito caução dentro do prazo previsto no edital inicial. 

“Nesse contexto, a habilitação da vencedora deu-se por meio de promessa admitida sem a observância dos procedimentos devidos”, declara o magistrado, que ainda menciona o fato de o Consórcio SBPB não apresentou a Certidão de Regularidade Fiscal.

“Postos esses argumentos, a documentação que acompanha a inicial revela elementos indicativos de que a Concorrência em comento não se desenvolveu com a paridade necessária que deve nortear os procedimentos licitatórios, havendo dúvida razoável quanto a sua correção”, afirma Cardoso.

O contrado de PPP prevê, ao grupo vencedor da licitação, a administração do Aeroporto de Parnaíba por 32 anos, com a responsabilidade de operação e de investimentos na conservação e implantação de melhorias na unidade.  

Governo recorre da decisão 

Em entrevista ao Cidadeverde.com, o Procurador-Geral do Estado, Plínio Clerton, informou que o governo estadual já recorreu dessa decisão, alegando que a Justiça Federal não tem competência para julgar a ação, uma vez que que não há recursos da União, nem interesse do Governo Federal. 

“O aeroporto é cedido ao estado por 30 anos, não existe interesse da União”, informou. 

Já a superintendente da Suparc, Viviane Moura, acrescentou que a liminar partiu após uma das empresas, que concorreu a licitação, perder. Viviane ressaltou que isso não prejudica a PPP. 

“Uma empresa inconformada perdeu e entrou na Justiça. Isso é normal, já aconteceu em vários processos e isso até agora não prejudica em nada a PPP”, finaliza. (Breno Moreno e Rebeca Lima )