Ministro Alexandre de Moraes (Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Piauí em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado.

Queda de arrecadação

Em 31/7, o ministro deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3591, suspendendo os pagamentos em relação a 13 contratos de financiamento com instituições nacionais e estrangeiras até que haja a um consenso sobre o equacionamento da dívida estadual – que, de acordo com o governo piauiense, alcança R$ 332,6 milhões. A liminar levou em consideração a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações decorrente das Leis Complementares (LCs) 192/2022 e 194/2022, que vedam a fixação de alíquotas sobre esses setores em patamar superior ao das operações em geral.

Em petição incidental apresentada nos autos, o governo do Piauí informou que a liminar estaria sendo descumprida, pois havia recebido um ofício da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitando a remessa de mais informações acerca da sua situação fiscal. O documento informava que o estado poderia ter sua Capag reclassificada em decorrência das dificuldades financeiras relatadas nos autos e que este fato pode implicar “restrições em processos de concessão de garantia pela União”.

Em informações prestadas na ação, a União argumentou que estaria apenas cumprindo norma que determina a “revisão da análise da capacidade de pagamento, caso existam evidências de deterioração significativa da situação financeira do estado, do Distrito Federal ou do município”, sem que isso signifique o descumprimento da liminar.(MN)

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, usou as redes sociais nesta quinta-feira (18) para alfinetar o Partido dos Trabalhadores. No Twitter o piauiense disse que há quem não goste do presidente Jair Bolsonaro, mas que o movimento antipetista “nunca vai acabar”.

Na publicação Ciro associa o antibolsonarismo a uma “alergia” e o antipetismo a uma “epidemia”.

Publicação de Ciro Nogueira (Foto: Reprodução/Twitter)

“Há quem não goste do Bolsonaro? Sim. Mas não existirá um antibolsonarismo. Já o antipetismo sempre existiu e nunca vai acabar. Antibolsonarismo é alergia. Antipetismo é epidemia”, escreveu.(Andressa Martins)

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, juntamente com o Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), ajuizou nesta quarta-feira (17/08), Ação Civil Pública com a finalidade de suspender totalmente as atividades do aterro controlado, localizado na BR 402, no município de Parnaíba. A ação é assinada pelo Promotor de Justiça, Cristiano Farias Peixoto.

Aterro sanitário de Parnaíba (Foto: Reprodução)

No documento, o MPPI pede que o município proceda com adequações necessárias para imediata mudança do atual local de despejo do lixo produzido em Parnaíba, tendo em vista que não possui condições ambientais necessárias para disposição final dos resíduos sólidos produzidos em seu território.

A atuação ministerial é decorrente de um abaixo-assinado, subscrito em 27 de junho de 2021, por moradores do loteamento “Morada dos Ventos”, em Parnaíba, local próximo ao depósito de resíduos investigado. No abaixo-assinado, os moradores relataram a proliferação de doenças disseminadas por aves, roedores e insetos provenientes do “lixão”, o que causa prejuízos aos bem-estar social.

A partir dessa denúncia, o Promotor de Justiça, instaurou o Inquérito Civil Nº 001416-369/2021, visando apurar as reclamações, buscando que se cumpra os termos da Lei 12.305/2010, a qual dispõe sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, e que fixa o prazo para acabar com lixões a céu aberto nos municípios com população superior a cem mil habitantes, até o último dia 2 de agosto de 2022, nos termos do art. 54, inciso II.

O Ministério Público do Piauí, ressalta que, por meio de sua Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, promoveu, no dia 06 de maio, inspeção no local de disposição final de resíduos sólidos e, em Parecer Técnico, concluiu pela existência de “poluição ao meio ambiente em discordância com a legislação ambiental em vigor, pelo constante fluxo de chorume, tendo em vista não existir impermeabilização das valas e da proximidade da zona urbana”.

Portanto, diante da indefinição do município de Parnaíba em apresentar uma solução ambientalmente adequada para a disposição final de resíduos sólidos, o Ministério Público ingressou com a ação civil pública, tendo em vista que o prazo dado pela Lei citada expirou no último dia 02 de agosto.(Victor Costa)

O ex-deputado federal não é candidato a cargo eletivo, mas está ativo nesta campanha eleitoral. Heráclito Fortes (União Brasil) gravou vídeo declarando apoio a Ronney Lustosa (União Brasil), que disputa vaga na Câmara Federal. “Nós temos uma relação desde que eu fui prefeito de Teresina. Ele participou ativamente da minha campanha, depois foi meu auxiliar de gabinete, foi secretário e, acima de tudo, e ao longo de todo esse tempo continua sendo um grande amigo. E eu posso atestar a vocês uma coisa: “A lealdade, a dedicação e a capacidade de trabalho do Ronney”, disse Heráclito Fortes.

Senador da República de 2003 a 2011 e deputado federal por 6 mandatos, Heráclito Fortes foi um dos mais atuantes parlamentares piauienses, reconhecido pela capacidade de articulação e bom trânsito em Brasília. Mesmo sem mandato, o ex-senador não se afastou do ambiente político e está disposto a transferir esse capital  para Ronney Lustosa.(Elivaldo Barbosa)

O candidato Rafael Fonteles (PT) afirmou nesta quarta-feira (17) ter sido atacado por fake news -notícias falsas- por adversários durante os debates que marcaram o início da campanha eleitoral. 

“É o estilo do Bolsonaro, são fake news que eles estão tentando ressuscitar, não vai colar dessa vez”, destacou, durante caminhada na zona Leste de Teresina na manhã de hoje.  

Nos debate, o candidato petista foi questionado, por exemplo, sobre assuntos como a chamada “ideologia de gênero”, um dos principais temas das eleições de 2018. A estratégia, segundo Rafael Fonteles, será a de manter um perfil equilibrado. 

“Os debates foram muitos bons, porque fomos na linha das propostas, enquanto outros insistiram no ataque ou na crítica sem propósito. A nossa candidatura focará em propostas para o povo. Foram várias agressões, mas mantivemos a serenidade, focando no que importa para o povo”, destacou. 

Nas ruas, Rafael Fonteles destacou que pretende percorrer mais de 20 cidades nas próximas semanas, em eventos na capital e no interior. 

“É um sentimento impressionante, apoio espontâneo. Hoje temos Teresina e outra caminhada no Dirceu, amanhã vamos fazer a região de Altos, Campo Maior, Pau D’arco e na sexta-feira o médio Parnaíba e na próxima semana, mais de 20 cidade serão visitadas”, destacou. (Feitosa Costa)

O primeiro dia oficial da campanha eleitoral de 2022 no Piauí foi preenchido com dois debates políticos em duas emissoras de TV aberta. O primeiro debate entre os nove candidatos a governador do Piauí aconteceu na TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Estado. Logo no fim da noite outro debate ocorreu na TV Meio Norte. Mas para a surpresa de todos que esperavam um embate entre Sílvio Mendes (União Brasil) e Rafael Fonteles (PT), o que rendeu manchetes foi a participação da candidata Lourdes Melo (PCO) que obrigou Sílvio a se desmanchar em elogios ao ex-presidente Lula, do PT. Como Sílvio é ligado a Ciro Nogueira, ministro de Jair Bolsonaro (PP), a história ganhou o Brasil, com matérias relacionadas no G1, no UOL e em O Antagonista.

Lourdes Melo e Sílvio Mendes protagonizaram momento mais quente do debate na TV Cidade Verde (foto: reprodução TV Cidade Verde)

No debate na TV Cidade Verde, um dos momentos mais “acalorados” foi quando a candidata Lourdes Melo fez uma pergunta ao candidato Sílvio Mendes. A candidata do PCO disse acusou Sílvio de esconder que é apoiador do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) que disputa a reeleição, segundo Lourdes, o candidato do União Brasil teria vergonha de dizer que é bolsonarista.

“Eu quero dizer que ele é bolsonarista e se envergonha de dizer que é bolsonarista. Você com esta posição bolsonarista, está atacando a população brasileira, a população piauiense, a população teresinense. Porque Bolsonaro é um inimigo da educação, dos trabalhadores, a opção neste momento para reverter a situação de sofrimento da população é o Lula presidente”, disse a candidata do PCO, Lourdes Melo, fazendo ainda com os dedos a letra “L”, que tem se tornado símbolo da campanha presidencial petista.

Esse foi o único momento do debate em que o candidato Sílvio pareceu se chatear e, para desagrado de bolsonaristas piauienses que sustentam sua campanha, declarou que não é contra o ex-presidente Lula (PT) ou qualquer outro que disputa a presidência. Em sua fala, Sílvio fez ainda elogios ao ex-presidente que nas palavras dele o ajudou quando esteve a frente da Prefeitura de Teresina. Vale lembrar, que Sílvio é apoiado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que é aliado do presidente Bolsonaro. Quanto a aliança com Ciro Nogueira, Sílvio disse ainda “dever” ao ministro a sua candidatura ao governador do Piauí.

“Professora Lourdes, me desculpe, mas eu acho que a senhora é apaixonada pela Bolsonaro! Porque, quem foi que lhe disse isso? Eu acho que tem muita gente que é apaixonada e fica querendo me obrigar a ser. Não é isso! Pelo contrário! Fui prefeito durante a gestão Lula. Sou grato a ele, por tudo que nós conseguimos fazer aqui. Nunca tive dificuldade de diálogo. Aliás, ele declarou há pouco, que se eleito, chamará todos os governadores eleitos. E foi assim que ele fez conosco. Por isso que nós fizemos o HUT (Hospital de Urgência de Teresina) juntos, a Ponte Estaiada, fizemos alguns serviços na saúde, na educação, na infraestrutura…Enfim, nada a reclamar dele, só agradecer” disse, sorridente, Sílvio Mendes, ironizando ainda para que Lourdes repense o que falou e que “cuide da sua paixão” (Gil Oliveira/Politicadinamica)

O deputado federal Merlong Solano (PT) fez uma postagem no Twitter que foi claramente uma indireta para o milionário candidato a deputado federal Jadyel Alencar (PV), que inclusive compõe a chapa do Partido dos Trabalhadores no Piauí.

Merlong critica na postagem que a maioria dos multimilionários estão nos partidos que apoiam Bolsonaro, como o Progressistas, PL, União Brasil, e até o MDB, que também faz parte da sua chapa.

A indireta ficou clara quando Merlong citou que no Piauí há dois multimilionários. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, dois dos 50 candidatos mais ricos do Brasil são do Piauí. Jadyel declarou R$ 107 milhões e Telmo Neves (PP) declarou R$ 128 milhões.

“Nenhum petista entre os candidatos mais ricos do Brasil. Eles são filiados ao PSDB, PP, PSC, MDB, PL, NOVO, PTB, UNIÃO BRASIL. A direita faz campanha sempre acusando o PT de ser corrupto, mas os multimilionários são quase todos da base de Bolsonaro. E tem dois que são do Piauí”, postou o deputado.

Merlong Solano declarou para a justiça eleitoral ter R$ 573 mil em bens, entre eles uma casa avaliada em R$ 317 mil.(Elpiaui)

O candidato ao Governo do Piauí, Silvio Mendes (União Brasil) disse que só tem agradecer ao presidente Lula pelo trabalho feito e apoio enquanto era prefeito de Teresina, em debate da TV Cidade Verde nesta terça-feira (16/08).

A fala do candidato de Ciro Nogueira (Progressistas), foi em respostas a várias acusações da candidata Lourdes Melo, que insinuou que o médico seria apoiador incubado do presidente Jair Bolsonaro. Lourdes também o acusou de perseguir servidores municipais na época em que foi gestor da capital.

Apesar de ter o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, que é o braço direito de Bolsonaro, Silvio se esquivou por muitas vezes das tentativas frustradas de seus concorrentes de lhe fazer declarar adesão ao presidente da República.

“Professora Lourdes, me desculpe, mas eu acho que a senhora é apaixonada pela Bolsonaro! Porque, quem foi que lhe disse isso? (risos) Eu acho que tem muita gente que é apaixonada e fica querendo me obrigar a ser. Não é isso! Pelo contrário! Fui prefeito durante a gestão Lula. Sou grato a ele, por tudo que nós conseguimos fazer aqui. Nunca tive dificuldade de diálogo. Aliás, ele declarou há pouco, que se eleito, chamará todos os governadores eleitos. E foi assim que ele fez conosco. Por isso que nós fizemos o HUT (Hospital de Urgência de Teresina) juntos, a Ponte Estaiada, fizemos alguns serviços na saúde, na educação, na infraestrutura… Nada a reclamar dele, só agradecer! Mas, essa história aí reponha, cuide da sua paixão”, disse Sílvio Mendes.(Tânia Eugênio)