Este é o “Cirim” do Piauí – Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Pelo visto, o senador e atual chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, mantém nos seus gabinetes, desde o Senado, uma incubadora de meninos e meninas que vêm a ocupar cargos no Executivo onde rola muito dinheiro.

Eles passam um tempo lá, atravessam a Praça dos Três Poderes e vão progredindo na vida, executando no governo tudo o que aprenderam no Congresso. O problema é a imprensa.

“BOTEI ELE LÁ” Como o Estadão revelou, um dos que passaram pela incubadora de Ciro Nogueira foi Alexandre Cordeiro, que foi parar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, com a ascensão do chefe e padrinho à Casa Civil, “alma do governo”, ascendeu junto para a presidência do conselho.

– O Cade aprova, ou não, processos bilionários sobre cartéis e fusões de empresas. E quem é Cordeiro? Em áudio gravado, Ciro Nogueira explica a Joesley Batista (lembram?): “Meu menino. Era meu chefe de gabinete. Eu botei ele lá (no Cade)”. Na verdade, Cordeiro não era chefe de gabinete, mas alto funcionário da Terceira Secretaria do Senado, quando Ciro Nogueira era o secretário.

A irmã de Cordeiro, Sabá Cordeiro Filha, é que é chefe de gabinete do ministro na Casa Civil, com assento no Conselho Fiscal do Banco do Brasil, apesar de ser advogada, dizer que atua em marketing e não ter nada a ver com finanças.

MENINOS E PASTORES – E há mais “meninos”, muitos mais. Postos por Bolsonaro no MEC e flagrados achacando prefeitos, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura não tinham vínculo com a pasta e a administração pública. Já os indicados pelo Centrão foram nomeados, têm cargo e gabinete.

Um dos “meninos” é Marcelo Ponte, presidente do bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira no Senado, cuida de financiamentos vultosos para escolas públicas, por exemplo, para alimentação, transporte, livros didáticos, materiais e equipamentos.

Foi o FNDE que bancou uma licitação para compra de ônibus escolares desaconselhada pela área técnica e afinal suspensa de véspera, depois de reportagem do Estadão. Quatro dias antes, Ciro Nogueira recebeu o “menino” na Casa Civil. Para quê? Vá se saber…

E TEM MAIS… – Um outro “menino” vem de uma incubadora vizinha: o PL de Valdemar Costa Neto e agora partido oficial de Bolsonaro. Braço direito de Costa Neto na Câmara, Garigham Amarante, do PL, virou braço direito de Marcelo Ponte, do PP, no FNDE. Oficialmente, diretor de Ações Educacionais.

Na segunda-feira, o presidente disse não ao Centrão e confirmou o interino, Victor Godoy, como novo ministro da Educação – o quinto –, para esquentar a cadeira e tentar esfriar as denúncias, que não param. Em ano eleitoral, é uma chateação…(tribunadainternet)

Muito diferente da mentira dita pela ex-secretária municipal Gracinha MS, no dia do lançamento de sua pré-candidatura, dia 2/4, de que a prefeitura sustentava hospitais particulares no município e repassava mensalmente 2 milhões de reais ao hospital estadual Dirceu Arcoverde (Heda), há um débito considerável do município para com aquele hospital, de recursos não repassados ainda no período difícil do ápice da pandemia – Covid-19! Lembrando que esse repasse de que falou a ex-secretária, não é 2 milhões e sim, de um pouco mais de um milhão  e meio. Uma obrigação da Prefeitura de Parnaíba, por ser gestão plena em saúde, repassar os recursos do SUS ao Heda.

Embora a secretária de saúde Lidiane Pio tenha ido recentemente à Câmara Municipal para esclarecer aos vereadores várias questões, ela não respondeu este ponto, ao ser questionada pelos vereadores Zé Filho Caxingó e Ricardo Véras. E na sessão desta terça feira(19) o assunto voltou à baila. A vereadora Fátima Carmino voltou a perguntar: por que existe na conta da Prefeitura mais de 15 milhões de reais, recurso do período da pandemia (que o município não pode usar), e não é pago ao Heda mais de 7 milhões devidos? Será que não morreu alguém, nesse período, por falta de uma assistência melhor, em decorrência da falta desses recursos?- questionou a vereadora, lembrando que no Hospital Dirceu também foram assistidos pacientes do Maranhão e do Ceará durante a pandemia. É assim que o prefeito de Parnaíba, médico Mão Santa, demostra preocupação com a saúde dos parnaibanos?!!!

Na sessão de ontem da Câmara também foi colocado que a superlotação de pessoas em busca de atendimento no Hospital Dirceu é por conta da imensa falha e omissão na assistência da rede básica, a cargo do município. Procedimentos simples, que deveriam ser feitos pelo Pronto Socorro Municipal ou nas UBSs, são enviados ao Hospital Dirceu, que faz o procedimento que seria de responsabilidade do município. 

EM TEMPO:

Portanto, vocês que gostam  de andar espalhando mentiras por aí, na tentiva de enganar a população, fiquem ligados! A verdade sempre aparece, porque a mentira tem pernas curtas. ESTAMOS DE OLHO!!!

Munidos de coleção de pesquisas, pedetistas constatam que resultados nunca mostram Ciro competitivo, sempre patinando entre 3º e 4º lugar. 

Cresce no PDT a sensação de que também não será desta vez que o pré-candidato Ciro Gomes será eleito presidente da República. Munidos de coleção de pesquisas, pedetistas constatam que os resultados nunca mostram Ciro realmente competitivo, sempre patinando entre o 3º e o 4º lugar. Na reta final de abril, contavam que, com a desistência de Sérgio Moro (UB) e o início das inserções eleitorais na TV, o cenário iria melhorar. Mas Ciro não herdou votos, nem subiu nas intenções de voto.

Os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) oficializaram, nesta terça-feira (19/4), o pedido para que o Ministério da Saúde estabeleça prazo de 90 dias para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

A solicitação ocorre após o Ministério da Saúde anunciar que a revogação da Espin será publicada até o fim desta semana; a medida ficará vigente nos 30 dias seguintes à divulgação do ato normativo.

Em ofício, os presidentes do Conass e do Conasems, Nésio Fernandes e Willames Freire, respectivamente, pedem que a revogação da portaria seja “acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle”.

“Preocupa-nos o impacto de um encerramento abrupto, pois há considerável número de normativos municipais e estatais que têm se respaldado na declaração de emergência publicada pelo Ministério da Saúde. Consequentemente, tais atos normativos precisarão ser revistos e atualizados para adequação à nova realidade”, consta no documento.

Os secretários também pedem mais tempo para que a readequação de serviços médicos e hospitalares seja realizada, como abertura de leitos, contratação de profissionais e aquisição de insumos — todos facilitados após a publicação da Espin.

O conselheiro substituto Alisson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), determinou ao prefeito Mão Santa a suspensão do procedimento licitatório no valor de R$ 17.214.591,87 (dezessete milhões, duzentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) que tem como finalidade o registro de preços para aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na iluminação pública, no caso, na manutenção, conservação do pátio de iluminação pública nos bairros, ruas e logradouros, e em prédios públicos e demais aplicações no Município de Parnaíba.

A medida cautelar foi publicada hoje (19) no pedido incidental de suspensão feito pelo advogado André Portela, alegando irregularidades na definição do objeto do procedimento licitatório.

Segundo a representação o objeto refere-se a registro de preços para aquisição de materiais elétricos, mas os demais elementos processuais inseridos no edital apontam para um certame que visa a contratação de obras e serviços de engenharia, inclusive com incidência de BDI – Benefícios e Despesas Indiretas no valor de 24,49% sobre os custos diretos dos materiais.

Para o advogado a definição do objeto da licitação não foi precisa, e o edital é subscrito pela pregoeira, “o que extrapola a sua competência”.

Na decisão, o conselheiro aponta fortes indícios de irregularidades no Pregão Eletrônico, afirmando que o objeto do pregão não faz referência a obras e serviços “e a omissão de informações tão relevantes prejudica o cadastramento das propostas por parte dos interessados, causando impactos negativos ao erário”. Relata que a instituição do Sistema de Registro de Preços tem entre suas finalidades viabilizar contratações futuras de objetos que possam ser individualizados por meio de descrição clara e uniforme.

Além da irregularidade na descrição do objeto, o conselheiro assinala que são questionáveis a ausência de critérios de medição para os serviços, condicionando o pagamento somente ao fornecimento de materiais elétricos, bem como a insuficiência de detalhamento do objeto.

De acordo com a medida cautelar, esses indícios de irregularidade no procedimento licitatório geram insegurança aos licitantes e afetam diretamente a competitividade do certame, restando configurado o fundado receio de grave lesão ao erário.

A decisão cautelar determina a imediata suspensão do pregão eletrônico e caso já tenha sido homologado e/ou adjudicado, que o gestor se abstenha de firmar e publicar o respectivo contrato ou instrumento correlato; ou caso já tenha sido assinado e publicado, que suspenda os efeitos contratuais e quaisquer pagamentos até a decisão final de mérito do processo.

Outro lado

A chefe do setor de licitações da Prefeitura de Parnaíba, Zulmira Correia, informou ao GP1 que ainda não foi notificada, mas que assim que for oficiada a decisão será cumprida.

“E não fui notificada se se chegou alguma notificação pode ter sido diretamente para o prefeito. A gente sempre ataca as recomendações do TCE que é o órgão controlador externo. Então, nós não resistimos a isso, de forma alguma. Sempre procuramos acatar as recomendações”, declarou.(Gil  Sobreira/Gp1)