Wellington Dias abre as portas para volta de João Vicente Claudino

Os bastidores da disputa pelo Karnak seguem bastante movimentados e a bola da vez tem sido rumores de que o ex-senador João Vicente Claudino (PTB) estaria costurando sua volta à base do governador Wellington Dias (PT).

João Vicente Claudino já não é visto nas agendas de Silvio Mendes e Iracema Portella, os pré-candidatos da oposição ao Governo, e esse distanciamento teria sido motivado por insatisfação do ex-senador que pretendia compor a chapa de oposição com o ex-prefeito Silvio Mendes.

Em entrevista a TV Cidade Verde, o governador Wellington Dias fez questão de destacar a importância de João Vicente na política piauiense e deixou as portas escancaradas para uma possível volta do ex-senador.(180)

Temporal destrói estrutura de posto de combustíveis em cidade no Norte do Piauí

Um temporal, acompanhado de uma forte rajada de vento, destruiu a estrutura de um posto de combustível na cidade de Morro do Chapéu do Piauí, no fim da tarde de segunda-feira (30/08), no Norte do Estado. As informações são do Revista AZ.

A estrutura metálica do estabelecimento, que fica localizado na entrada da cidade, na avenida principal, ficou completamente destruída. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Vídeos produzidos momentos depois do temporal deram a dimensão do problema. A chuva também derrubou árvores e destruiu telhados de residências na região. A PI-214, que fica entre Esperantina e Morro do Chapéu, ficou parcialmente interditada por conta de árvores que caíram sobre a rodovia.

Confira:

 

Bolsonaro: Moraes espera momento para adotar medidas restritivas

Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse nesta segunda (30) temer uma investida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando restrições ou até prisão contra ele assim que acabar seu mandato.

Bolsonaro afirma sofrer uma pressão muito grande e que a prova disso foi sua inclusão “sem provas” no inquérito das fake news. “Está uma pressão muito grande. Quando a gente fala em voto impresso passou a ser crime. Quando fala em tratamento precoce passou a ser crime. E o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, me colocou no inquérito da fake news. Inquérito fim do mundo. Inquérito sem participação do Ministério Público. O que eles querem é aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva. Quem sabe quando eu deixar o Governo lá na frente. Isso não é um trabalho que se faça. Você não pode ficar ameaçando os outros. Não pode um ministro apenas ser dono do inquérito. Se está fazendo comigo, imagina o que está fazendo com outras pessoas”, disse durante entrevista à Rede Fonte de Comunicação Goiás.

O presidente também criticou medidas recentes como as prisões de deputados, jornalistas e presidentes de partidos políticos. “Não podemos admitir que um deputado federal, preso até agora, não interessa o que ele falou, bem como um jornalista preso e um presidente de partido preso também. Não justifica isso daí”, criticou.

Piauí sem registro de mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

O Piauí não registrou mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas.  Os casos confirmados somam 194, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta segunda-feira (30).
Dos 194 casos confirmados da doença 111 são mulheres e 83 são homens, com idades de dois a 91 anos.
Os casos confirmados no estado somam 316.440 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.945 e foram registrados em 223 municípios. 
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 208 ocupados, sendo 99 leitos clínicos, 100 UTIS e 9 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 22.363 até o dia 30 de agosto de 2021.
A Sesapi estima que 309.287 pessoas  já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

PMs do Piauí que participarem de ato dia 07/09 podem estar cometendo crime

As manifestações marcadas para 7 de setembro tem movimentado alguns segmentos, inclusive o dos militares. Uma portaria foi baixada pelo comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, restringindo essas manifestações. Hoje o promotor do Tribunal de Justiça Militar reforçou também que essa participação é crime.

Segundo informações da TV Cidade Verde, o promotor afirma que a Constituição Federal e o Código Penal Militar proíbem essa participação do policial militar em manifestações políticas, sejam fardados ou não. O promotor disse também que o código penal militar é claro, o policial da ativa estando de folga ou de férias não pode participar de manifestações políticas, eles podem ir mas serão processados e irão responder pelo crime.

Em todo o Brasil grupos bolsonaristas defendem e convocam em redes sociais as manifestações para o dia 7 de setembro em apoio à Bolsonaro, o próprio presidente também está convocando os apoiadores para ir as ruas. Em Teresina os tradicionais desfiles de 7 de setembro não irão acontecer para conter as aglomerações. 

O Globo chamou atenção para palanque João Doria e Sílvio Mendes em 2022

O Globo chamou atenção para a possibilidade de no Piauí o PP ter que dividir palanque com críticos do presidente Jair Bolsonaro em 2022, a exemplo do governador de São Paulo, João Doria, que almeja sair candidato ao Palácio do Planalto. 

Bastaria que Sílvio Mendes (PSDB) saísse também candidato à cabeça de chapa para disputa do Palácio de Karnak, com Iracema Portela (PP) vice, ou até mesmo como candidato a vice-governador.

“O governador de São Paulo e desafeto de Bolsonaro, João Doria, é o favorito [para sair cabeça de chapa rumo ao planalto] – e certamente contam com o palanque de Mendes no Piauí”, publicou o jornal.

Sesapi e Secretaria de Saude de Parnaíba realizam Mutirão de Vacinação no município

No primeiro dia foram aplicadas 1.500 doses em 12h de atendimento ininterruptas, na população de 28 a 59 anos
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio do Programa Busca Ativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba, estão realizando o Plantão de Vacinação Contra a Covid-19, “Parceria pela Vida”, na cidade de Parnaíba, localizada a 320 Km de Teresina, aplicando primeira dose na população. 
A vacinação começou no sábado, dia 28 de agosto e segue até a próxima sexta-feira, dia 03 de setembro, na UFPDPAR. No primeiro dia (sábado)de vacinação, foram aplicadas 1.500 doses em 12h de atendimento ininterruptos, no público em geral de 28 a 59 anos;profissionais de supermercado de 18 a 59 anos; gestantes e puérperas a partir de 18 anos sem comorbidades; pessoas com comorbidades ou deficiência a partir de 18 anos e lactantes a partir de 18 anos, até 24 meses com atestado médico de lactação. 
Segundo a Coordenadora do Programa Busca Ativa, Dília Falcão, a parceria com a Secretaria Municipal de Parnaíba foi muito importante e todos trabalharam juntos para imunizar a população. “A Secretaria Municipal de Parnaíba providenciou o site para agendamento da vacina e nós do Busca Ativa entramos com os profissionais para garantir que o processo fosse mais célere. A nossa meta é aplicar mil doses de vacina por dia”, diz a coordenadora.
O Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto explica que até a próxima sexta-feira 
será acelerada a imunização da população de 28 a 59 anos, com vacina da Pfizer. “Gostaríamos de parabenizar todos os profissionais envolvidos e a população que compareceu para tomar sua dose. O nosso foco, através dessa parceria pela vida, é a saúde e o bem estar do povo parnaibano. A imunização de todos nesse momento é o mais importante para que possamos voltar à normalidade”, afirma Florentino.

Tubarão lixa é encontrado encalhado em praia de Luís Correia

Um tubarão lixa foi encontrado encalhado por banhistas ainda vivo e com ferimentos no último sábado (28) na praia Peito de Moça, no município de Luís Correia, litoral do Piauí. Em seguida, o animal foi devolvido para o mar pelos banhistas.

De acordo com Cézar Fernandes, engenheiro de pesca e professor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a espécie é fácil de ser encontrada na região, e é considerada dócil.

Para o engenheiro, o animal ficou encalhado possivelmente devido a um acidente ocasional ou uma variação da maré.

“Isso é bastante comum ao longo do litoral brasileiro, muitas espécies de peixes e tubarões ocasionalmente aparecem debilitados na praia por acidentes com redes de pesca ou simplesmente por uma variação rápida da maré “, explica o professor.

Segundo a bióloga do Instituto Tartarugas do Delta, Verlane Magalhães, o litoral do Piauí está inserido dentro de uma unidade de conservação ambiental federal a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (APA). É uma região protegida que funcionam como área de descanso, alimentação, refúgio e reprodução para várias espécies, inclusive muitos ameaçadas de extinção.

“Com a realização dos trabalhos de monitoramento de praia desenvolvido pelo instituto, conseguimos envolver moradores, pescadores e visitantes nos trabalhos de manejo e conservação das espécies encontradas na nossa região. Toda informação é importante, para registrar ocorrência, pensar nas possibilidades de coleta de material biológico, resgate ou até mesmo dependendo da situação, devolver os animais para a natureza” comentou a bióloga que foi acionada no momento da ocorrência.

A bióloga Geórgia Aragão, que  faz parte do  grupo de pesquisas Global Skark Meat Trad, que reúne pesquisadores de várias partes do mundo para estudar sobre bioecologia e consumo de carne de tubarões e raias. Ela informa o que se deve fazer caso encontre um animal encalhado.

”O ideal é entrar em contato com equipes especializadas, grupos de pesquisa, Bombeiros e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).Para evitar possíveis acidentes, não se deve ter contado direto com o animal”, alertou.

Contatos:

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)- (86) 3321-1615.  O número redireciona para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais)

(cidadeverde)

W.Dias conta como apresentou Rafael a Lula: “Meirelles do Piauí”

W.Dias conta como apresentou Rafael a Lula: "Meirelles do Piauí" - Imagem 1

Em vídeo gravado durante a recente visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Piauí, o governador Wellington Dias conta que apresentou o Rafael Fonteles, ainda em 2015, como o “Meirelles do Piauí“.

Na época, aos 29 anos, Fonteles assumia a secretaria de Fazenda do Piauí com o desafio de reestruturar as finanças do estado. W.Dias usou então como referência o economista Henrique Meirelles, que chefiou o Banco Central no governo Lula.

O líder petista contou ainda sobre o primeiro encontro que teve com Rafael, que também participou da gravação publicada nas redes sociais neste fim de semana.

— Eu tive o prazer de conhecer o Rafael. Você o levou na casa de um companheiro em São Paulo, nós almoçamos juntos. E eu fiquei feliz de saber do prazer e a satisfação, e o grau de confiança que você deposita no Rafael — diz Lula a W.Dias.

Apesar de não admitir, Rafael é o principal pré-candidato do Palácio de Karnak na sucessão. O apoio de Lula é primordial na estratégia petista.(MN)

MEI tem até 31 de agosto para pagar ou negociar impostos junto à Receita Federal

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem dívidas referentes a impostos junto à Receita Federal têm até a próxima terça-feira, 31 de agosto, para regularizarem a situação, e evitar o cancelamento do CNPJ. As pendências podem ser quitadas ou renegociadas na página do Portal do Empreendedor – https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor ou no portal do Simples Nacional.

“Estar adimplente com os impostos referente ao MEI resguarda os direitos previdenciários do profissional, protege a empresa e facilita a obtenção de créditos junto aos bancos. Para aqueles que não estão em condições de pagar todos os impostos de uma só vez, é possível fazer o parcelamento. O Sebrae está disponível para auxiliar os MEI nesse processo”, salienta o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda.

Para checar as possibilidades de parcelamento, o empreendedor pode acessar o Portal do Empreendedor com seus dados (CPF ou CNPJ) e clicar na opção “Já Sou MEI”. Em seguida, deve selecionar a opção Pagamento de Contribuição Mensal e depois Parcelamento. O próprio portal disponibiliza o valor e a quantidade de parcelas possíveis. Quando o empreendedor para a primeira parcela, os juros deixam de ser gerados automaticamente.

Para não esquecer de quitar as parcelas, a sugestão é que seja escolhido como forma de pagamento, o débito automático dos boletos gerados. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou IOS.

Segundo dados da Receita Federal, existem mais de 4,4 milhões de empreendedores inadimplentes, o que representa cerca de 1/3 do total de inscritos.

Somente em junho deste ano, metade dos 12,4 milhões de MEI deixaram de pagar as contas dentro do prazo. Atualmente, o valor total aproximado de dívidas dos MEI inadimplentes é de R$ 5,5 bilhões. Deste montante, cerca de R$ 4,5 bilhões correspondem às dívidas de 1,8 milhão de MEI, que estão passíveis de inscrição na Dívida Ativa da União.

O Sebrae tem concentrado esforços para postergar o prazo, mas até o momento a data não foi adiada. Os interessados em se regularizar podem procurar atendimento na instituição. No Piauí, o Sebrae possui Unidades Regionais em Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus.

PENALIDADES

Os MEI que não realizarem a negociação estão sujeitos a perda da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros. Além disso, podem ser inscritos na Dívida Ativa da União, estando sujeitos a multas e encargos, ser excluídos do regime do Simples Nacional e ter dificuldades para a obtenção de linhas de crédito junto aos bancos.

De acordo com a Receita Federal, a partir de setembro os inadimplentes nas Declarações Anuais Simplificadas serão encaminhados para a Dívida Ativa da União. Essa dívida será cobrada na justiça, com juros e outros encargos previstos em lei.

Os impostos previdenciários (INSS) e demais tributos federais serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União, com acréscimo de até 20% a título de encargos; e as dívidas relativa a ISS e/ou ICMS serão transferidas ao Município ou ao Estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa Municipal e/ou Estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente

Dr. Hélio articula calçamentos para o Alto do Batista, em Parnaíba

Obras e serviços de recuperação e implantação de pavimentação asfáltica em paralelepípedo estão acontecendo na comunidade Alto do Batista, zona rural de Parnaíba. Há muitos anos a região sofre sem infraestrutura que pudesse garantir a acessibilidade tanto de pessoas como de serviços. Após a articulação do deputado estadual Dr. Hélio (PL-PI) junto ao Programa Pro Piauí, a região começou a ser beneficiada.

A obra de infraestrutura, através da pavimentação, corresponde a um investimento de R$ 694.892,74, recursos de origem do tesouro estadual, onde serão construídos 7.115 m² de pavimentação.  Após uma verificação das vias que melhor atendiam as necessidades da Comunidade Alto do Batista, através de um diálogo entre o vereador Zé Filho e lideranças locais, foram definidas as vias.

Segundo o líder comunitário Erisvelton Lira, os anseios da comunidade estão sendo atendidos. Além da localidade Alto do Batista, em Parnaíba, outros locais serão beneficiados no município de Ilha Grande, através do Pro Piauí. A melhoria na qualidade de vida, através da trafegabilidade atende a uma antiga demanda dos moradores. Região ficará mais visitada e vai beneficiar visivelmente a população.

Contra Bolsonaro e Lula, surge mais um nome para a 3ª via

Na CPI da Pandemia, Alessandro Vieira combate o negacionismo. Agora, quer disputar a presidência da República. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Na CPI da Pandemia, Alessandro Vieira combate o negacionismo. Agora, quer disputar a presidência da República. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Surge mais um nome para a terceira via na corrida pelo Palácio do Planalto, em 2022. O senador Alessandro Vieira, de Sergipe, enviou nota ao Cidadania se colocando à disposição para disputar a presidência da República.

Vieira diz que não é representado pela permanência de Bolsonaro no poder, nem pelo retorno de Lula ao comando do país.

— Sei que milhões de brasileiros têm o mesmo sentimento — diz o congressista, que tem ganhado destaque na mídia nacional por sua atuação na CPI da Pandemia.

Contudo, a intenção do senador depende da disposição do Cidadania em apresentar candidatura própria.

Lula quer Wellington Dias na Câmara Federal

Se depender do ex-presidente Lula, a estratégia eleitoral do PT no Piauí para 2022 teria o governador Wellington Dias disputando mandato de deputado federal, não de senador. Lula trabalha para formação de ampla bancada petista.

No Piauí, Wellington assumiria papel de puxador de votos para a chapa petista. A vaga de candidato ao Senado na coalizão governista seria destinada a um aliado ou para atrair João Vicente Claudino (PTB), que anda instatisfeito com os rumos da oposição no estado. (Elivaldo Barbosa)

Governo W.Dias entrega 10 mil tablets para estudantes da rede estadual nesta segunda

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza nesta segunda-feira (30/08), a solenidade de entrega dos primeiros 10 mil tablets para estudantes que estão concluindo o Ensino Médio, matriculados em escolas da rede estadual, inscritos no Enem e com dificuldade de conexão (realizando atividades remotas utilizando material impresso).

O evento acontece no Palácio de Karnak, a partir da 11h30min e será transmitido pelo pelo Youtube do Governo do Estado do Piauí.

“Essa é uma estratégia para garantir de forma igualitária a continuidade de uma rotina de estudos, bem como o desenvolvimento das habilidades necessárias para a formação integral de nossos alunos e se soma a outras ações que já realizamos, como a entrega de 180 mil chips com internet”, disse o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera.

A prioridade é atender os alunos mais vulneráveis, aqueles com dificuldade de conexão e que tiveram acesso aos conteúdos escolares por meio de material impresso. “Nesse sentido, os tablets serão grandes aliados do ensino, tanto para as atividades no período híbrido quanto no remoto. A ideia é que o estudante baixe as aulas online no tablet para assistir quando estiver em casa. Nesse momento de retorno ao chão da escola, o aluno pode utilizar a Internet da unidade para baixar o conteúdo.”, completou o secretário. Ao final do ano letivo, os alunos precisam devolver os tablets para a escola.

Projeto Aluno Monitor

Na ocasião será lançado o Programa Aluno Monitor, em que estudantes da 3ª série do Ensino Médio, selecionados pela escola, com base no desempenho educacional e assiduidade, se utilizarão do equipamento para auxiliar os demais colegas no processo de aprendizagem e reforço dos conteúdos. Dos 10 mil tablets, 1.870 serão destinados aos alunos monitores e cada escola deverá selecionar dois estudantes de cada turma.

O aluno monitor deverá participar assiduamente da implementação das ações propostas no projeto e certificação de acordo com seu desempenho. Se tiver avaliação satisfatória pelos gestores escolares e professores, o aluno monitor ficará com o tablet como premiação.

Serviço

Solenidade de entrega dos primeiros 10 mil tablets para estudantes da rede estadual que estão concluindo o Ensino Médio, inscritos no ENEM e lançamento do Programa Aluno Monitor.

Data: 30.08.2021

Horário:11h30

Local: Transmissão pelo Youtube do Governo do Estado do Piauí

Bolsonaro ‘chuta o pau da barraca’ e ignora mediação de Temer no STF

O presidente Jair Bolsonaro

A semana política começa ainda sob o impacto da declaração de sábado (28) do presidente Jair Bolsonaro ao afirmar que lhe restam três alternativas para seu futuro próximo: “estar preso, morto ou a vitória”. Ele fez a afirmação durante encontro com evangélicos em visita a Goiânia.

As palavras do presidente tiveram o significado de “ducha fria” aos que terminaram a semana passada com a notícia de que o ex-presidente Michel Temer iniciara um processo de retomada do diálogo entre Bolsonaro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com quem o presidente trava uma queda de braço.

A informação, revelada pelo jornalista Eduardo Oinegue, âncora do Jornal da Band, foi a de que Temer jantou com seu ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, que indicou para o STF, e dele recebeu aceno positivo em relação a eventual encontro com Bolsonaro. Já no dia seguinte, o presidente demonstrou não estar muito interessado nas tratativas.

“Eu tenho três alternativas para o meu futuro: estar preso, estar morto ou a vitória”, afirmou Bolsonaro, para em seguida fazer uma advertência: “Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe, advertiu o presidente. Ele não mencionou outra alternativa prevista na Constituição: sua derrota em eventual tentativa de se reeleger em 2022. “Estou fazendo a coisa certa e não devo nada a ninguém”, reforçou.

“Nenhum homem aqui na Terra vai me amedrontar”, afirmou Bolsonaro nesse evento, denunciando o que chamou de “medidas arbitrárias” da justiça.

PM registra mais um homicídio na Ilha em Parnaíba

Equipe do IML de Parnaíba, removeu nesta manhã de domingo(29), o corpo de Lucas dos Santos da Silva, 25 anos, morto a tiros na estrada de acesso ao povoado Céu, Fazendinha, na Ilha de Santa Isabel em Parnaíba.

O corpo dele foi localizado já pela manhã. ‘O crime ocorreu na madrugada, tipo por volta das 3hs’, contou uma fonte ao PC. A moto da vítima foi enviada para central de flagrantes. O tanque com duas perfurações. 

“Tenho a melhor avaliação diante da vontade popular”, diz Sílvio Mendes

A confirmação do deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) de que Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, não será candidato ao Governo do Piauí em 2022, fez movimentar as engrenagens da oposição no Estado.

Com isso, apenas duas alternativas passam ser avaliadas como maior viabilidade ao Palácio de Karnak: o da deputada federal Iracema Portella (Progressistas) e do ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB). O assunto também foi tema da coluna da jornalista Raisa Brito nessa quinta-feira (27). Ela avaliou que a única chance da oposição vencer é lançando Sílvio como cabeça de chapa em 2022.

Sílvio Mendes

Sílvio Mendes

GP1 conversou nesse sábado (28) com Sílvio Mendes e ele reafirmou que seu nome segue à disposição para ser submetido à avaliação da população. E quanto ao fato de as pesquisas o colocarem como nome mais viável da oposição em um embate com o grupo de Wellington Dias (PT), o ex-prefeito agradeceu a população e frisou que não há disputa entre ele e Iracema Portella, mesmo a parlamentar sendo do Progressistas, que conta com mais de 80 prefeitos espalhados em todo o Piauí.

“Hoje a oposição tem dois nomes, o meu e o da deputada Iracema. O B. Sá Filho citou a deputada Margarete, que é excelente nome também. Pode aparecer um quarto e isso seria ótimo para a democracia. Não tem disputa entre nós, não tem açodamento da minha parte. No momento certo o melhor nome vai ser definido”, disse Mendes.

“O Progressistas tem o maior número de prefeitos e eu tenho a melhor avaliação diante da vontade popular, dos eleitores. Isso não sou eu quem está dizendo, são as pesquisas que me colocaram três vezes a frente [da Iracema). Mas repito, não há disputa, não existe briga”, frisou Sílvio.(Germana Chaves)

E JVC?

Sílvio não tocou no nome de João Vicente Claudino que, a priori, era apontado como outra opção para o Governo do Estado. No entanto, conforme revelado por nossa reportagem, JVC está insatisfeito com a entrada da deputada federal Iracema Portella como mais uma alternativa ao Palácio de Karnak em 2022.

O prazo para adesão ao Refis de ICMS, IPVA e taxas do Detran encerra esta semana

Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e taxas do Detran já podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia. O projeto que instituiu o programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no mês de março. A adesão pode ser feita até o dia 31 de agosto nas agências da Secretaria de Fazenda do Piauí.

O Refis permite a dispensa de juros e multa dos três tributos em até 95%, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

Para o ICMS, entram no Refis fatos geradores constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ou ainda em discussão administrativa ou judicial para pagamento integral ou parcelado, observadas as condições e limites estabelecidos no cronograma.

Os créditos tributários serão consolidados, por cada inscrição do contribuinte, na data do pedido de ingresso no programa, com todos os acréscimos legais previstos na legislação tributária.

Condições ICMS:

Desconto de 95% dos juros e das multas no caso de pagamento integral;
Desconto de 90% para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas
Desconto de 75% para pagamento em até 20 parcelas mensais e consecutivas
Desconto de 60% para pagamento em até 60 parcelas mensais e consecutivas.
Os créditos tributários decorrentes exclusivamente de penalidade pecuniária, por descumprimento de obrigações acessórias, terão redução de 90% do seu valor original e dos demais acréscimos legais, se pagos à vista.

Contribuintes não estabelecidos no Piauí poderão aderir ao programa e aproveitar as seguintes condições:

Desconto de 95% de juros e multas em caso de pagamento integral
Desconto de 90% para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.

IPVA e Taxas do Detran

Quem vai aderir ao Refis de IPVA ou Taxas do Detran os débitos devem ter ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

As condições são as seguintes

Desconto de 95% das multas e dos juros de mora, em caso de pagamento integral
Desconto de 80% das multas e dos juros de mora em até 06 parcelas mensais e consecutivas;
Desconto de 70% das multas e dos juros de mora em até 12 parcelas mensais e consecutivas.
A primeira parcela do Refis, tanto de ICMS, IPVA como Taxas do Detran deverá ser paga em até cinco dias úteis, contados da data da formalização do ingresso no programa, que não poderá exceder o último dia útil do mês da adesão. As demais parcelas vencem sempre no dia 15. No caso das Taxas do Detran, a adesão deve ser feita junto ao órgão.

Hoje é o Dia Nacional do Vaqueiro

Hoje é o Dia Nacional do Vaqueiro. A data foi instituída através da Lei nº 11797 de 29/10/2008, sancionada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em alguns estados do Nordeste, a atividade também é celebrada em outros dias, como o dia estadual do vaqueiro de Pernambuco, comemorado em 2 de agosto. Já o dia do Vaqueiro Nordestino é comemorado no terceiro domingo de julho.

O Piauí seguiu o calendário nacional.

pensarpiaui entrevistou o doutor em História, Manuel Domingos. A integra da entrevista você vê aqui na próxima terça-feira. Hoje, em postagens que virão a seguir, o site destacará trechos desta entrevista em que Manuel destaca o fato deste trabalhador ser figura fundante da sociedade piauiense.

O então deputado federal, Nazareno Fonteles, autor do projeto de Lei que resultaria na instituição do Dia do Vaqueiro, justificou assim a sua proposição:

A razão da apresentação desta proposição não é outra senão homenagear o vaqueiro, figura representativa da cultura brasileira, especialmente do sertão nordestino.

Formado pela fusão de diversas raças, tem no gado, no cavalo e na música seus grandes companheiros, razões que o tornam um legítimo representante da cultura popular brasileira.

Aclamado por Euclides da Cunha, no clássico Os Sertões, o vaqueiro é, na sua forma forte de encarar as mazelas do sertão, os longos períodos de seca que culminam com as intensas movimentações de gado pelas regiões mais inóspitas da caatinga e do cerrado nordestino, a representação de um povo lutador, que vive pela superação das dificuldades que o clima e o solo oferecem.

Aclamado pelos sertanejos, portanto, símbolo da garra, destemor, força e fé, de um povo, que tem nos seus aboios, a voz das alegrias e dores da lida com o gado e as preces de quem vive no campo.

Sua veste, símbolo do artesanato brasileiro, composta do terno, do chapéu e das sandálias feita do couro do veado capoeiro, é o retrato do homem do sertão, que enfrenta matas espinhosas à procura do gado perdido, muitas vezes única fonte de alimento do povo da região, que vive na terra castigada pela seca.

Questões históricas justificam a escolha desta data para comemorar o Dia Nacional do Vaqueiro. No estado do Piauí, no dia 29 de agosto de 1944, foi organizada a primeira passeata de vaqueiros do Brasil, que já acontece há mais de 50 anos na cidade de União, município distante 59 km da capital Teresina. È a maior festa de vaqueiros do Brasil, contando com a participação, sempre crescente de cerca de mil vaqueiros.

O Coral do Vaqueiro, organizado pelos vaqueiros de União no ano de 1987, também revela um pouco da história deste grupo e do Brasil. Contando com 40 (quarenta) componentes, entre vozes masculinas e sanfoneiros, tem sido homenageado em diversas oportunidades como sendo legítimo representante do folclore nordestino e piauiense.

Também na cidade de União, cidade natal do Patrono dos Vaqueiros do Brasil, o Vaqueiro José Serafim, no ano de 1984, foi fundada a primeira Associação de Vaqueiros do Brasil, representando um marco na luta dos vaqueiros por justas condições para o trabalhador pecuário, titular, como todos os brasileiros, dos direitos trabalhistas assegurados pelas normas pátrias.

Assim, pelas razões já apresentadas e pela justa homenagem a este representante das caatingas e serrados brasileiro e, visando uniformizar as homenagens que já são prestadas aos vaqueiros em diversos municípios do Brasil, esperamos que esta proposição seja aprovada pelos ilustres membros desta Casa, recebendo parecer favorável à sua normal tramitação. (pensarpiaui)

Covardia atrasa anúncio da nova bandeira tarifária

Lâmpada acessa com duas mãos ao redor

Conta de luz continua mais cara sem setembro. Aneel decide manter bandeira vermelha. Foto: Reprodução

É tão negativo o aumento no valor da bandeira tarifária que seu anúncio foi adiado pela covardia dos dirigentes do setor elétrico, O Ministério de Minas e Energia mantém distância, como se não tivesse nada com isso, assim como a agência reguladora Aneel, que inventou a bandeira tarifária. Os brasileiros começaram o ano pagando R$1,30 a mais a cada 100 quilowatts/hora, foi a R$4,16 em abril, R$6,24 em junho, R$9,49 em julho e agora deve saltar para R$14,20. É forte a pressão para ir a R$19.

Ainda na toca

Beneficiados pela bandeira tarifária, os controladores das termelétricas ou seus amigos da Aneel é que deveriam anunciar o aumento-jumbo.

Vai que é tua

O anúncio da bandeira tarifária quase ficou a cargo da recém-criada Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg).

Outra inutilidade

Instituída pela medida provisória 1055, a tal Creg não conseguiu articular até hoje nem mesmo campanha para consumo consciente de energia.

Quem ri à toa

Com o aumento escandaloso da bandeira tarifária, impactando na conta de luz, só quem é sócio de termelétrica e “aliados” andam sorrindo à toa. (Cláudio Humberto)