O prefeito Magnum Cardoso, do Município de Caxingó, licita amanhã (13), de forma presencial, a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública. O valor previsto é de R$ 702.070,32 (setecentos e dois mil, setenta reais e trinta e dois centavos), mais que o dobro do que foi gasto em 2019, quando os serviços atingiram o valor de R$ 304.785,65 (trezentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), segundo dados do Tribunal de Contas do Estado.

Prefeito Magnum Cardoso

Em 2019, a cidade com 5.424 habitantes teve um gasto médio por habitante de R$ 56,19 (cinquenta e seis reais e dezenove centavos) com a limpeza pública e poderá dar um salto de mais de 100%, passando para R$ 129,43 (cento e vinte e nove reais e quarenta e tres centavos.

O valor de referência para a licitação de amanhã é quase R$ 210 mil a menos do valor previsto no edital lançado em março, que foi de R$ 911.877,48 (novecentos e onze mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), e cancelado por decisão administrativa.

Outro lado

Procurado na tarde desta quarta-feira (12), o prefeito Magnum Cardoso disse que o valor de R$ 702 mil é apenas uma previsão. “Esse valor é uma previsão global, até o final do ano, não significa que vou gastar tudo isso. A gente tem que ver que tudo aumentou o preço de 2019 para cá, então não tem como ser o mesmo valor da licitação de antes. Além disso, eu coloquei um funcionário a mais que na gestão passada e estamos pagando 30% insalubridade aos garis. Hoje temos oito funcionários na limpeza pública “, explicou o prefeito.

_Ciro Nogueira e Renan Calheiros, senadores integrantes da CPI da Pandemia 

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

CIRO: “FIQUEI COM VERGONHA DO TRABALHO DESSA CONSULTORIA”

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticava duramente a consultoria do Senado Federal – uma das mais respeitadas e bem preparadas do Brasil – quando o senador Renan Calheiros (MDB-AL) o rebateu durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.

O parlamentar pelo Piauí criticava a consultoria sob o argumento de que ela estaria tentando evitar eventual investigação sobre a corrupção praticada por governadores e prefeitos Brasil afora no uso de recursos federais destinados à COVID-19, por supostamente tentar interferir nos pedidos de informações feitos pelo parlamentar piauiense a estados e municípios no tocante aos referidos recursos.

Segundo relatos da Folha de São Paulo, a consultoria da Casa legislativa afirmou que requerimentos do senador Ciro Nogueira, que teria seguido as diretrizes de Jair Bolsonaro, “caracterizam ação abusiva e ilegal da comissão” contra estados e municípios e que o parlamentar estaria tentando fazer uma verdadeira “devassa” nesses entes federados. 

Em meio às críticas do parlamentar piauiense Renan Calheiros tascou: “Nos agrida, agrida ao relator, agrida ao presidente, agrida às mulheres [em alusão a episódio ocorrido da CPI em que Ciro foi enérgico com algumas parlamentares], mas agredir a consultoria?”, disse, em tom de ironia.

VEJA A DISCUSSÃO___________

Senador Ciro Nogueira: Jamais um setor tão respeitado dessa Casa como a nossa consultoria, que eu respeito, que eu utilizo, pode ser utilizada na tentativa de não apurar desvio de recursos públicos nesse país. Eu fiquei com vergonha do trabalho dessa consultoria. Essa vergonha não foi só minha, pois diversos consultores da ativa me procuraram, revoltados com esse relatório. Consultores aposentados. Em que o interesse público está sendo jogado na lata do lixo, como se não fosse interesse público…

Presidente da CPI, senador Omar Aziz: Agora, senador Ciro, eu como presidente não pedi essa informação, eu não procurei a consultoria. 

Relator da CPI, senador Renan Calheiros:  gente, a consultoria do Senado é uma das mais respeitadas consultorias de todas as instituições do Brasil. O que nós estamos vendo aqui é algo inacreditável. Nos agrida, agrida ao relator, agrida ao presidente, agrida às mulheres, mas agredir a consultoria?

Senador Ciro Nogueira: não venha com essa coisa assim, senador, que ninguém respeita mais a mulher do que o meu partido, que tem a líder do partido uma mulher. O líder do seu bloco foi indicado como uma mulher. A presidente da Comissão é uma mulher. E é o partido que tem mais mulheres nessa Casa, seja na Câmara, seja no Senado. Então não venha. 

Relator da CPI, senador Renan Calheiros: é muito bom ouvir isso, porque eu tenho um sentimento de pedido de desculpas às mulheres.

Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente da CNC Valdeci Cavalcante

Em movimentada agenda acontecida em Brasília na manhã desta quarta-feira, o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio e presidente em exercício da Fecomerecio-DF, advogado Francisco Valdeci Cavalcante, esteve reunido em audiência com o presidente da República, Jair Bolosonaro, ocasião em que discutiu assuntos relevantes e de interesse da sua classe empresarial. No momento da visita, Valdeci Cavalcante fez a entrega a Jair Bolsonaro de exemplares de seu recente livro Oriente Médio.

Ainda no Palácio do Planalto, Valdeci Cavalcante fez o encaminhamento de assuntos junto a ministra de Governo, deputada Flávia Arruda, juntamente com o presidente da República, tratando de temas relativos ao Sistema S, e do encaminhamento de nomes que comporão comissões governamentais.

Logo a seguir, Valdeci Cavalcante manteve audiência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ainda tratando de assunto de interesse do Sistema S. Também na ocasião, o presidente do Senado foi agraciado com um exemplar do livro Oriente Médio, publicação recente de Valdeci. A audiência ocorreu hoje quarta-feira,12 de maio em Brasília.

A deputada federal Marina Santos (Solidariedade) defende o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

“Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima. Trata-se de uma injustiça. É preciso não só reconhecer, mas valorizar a força de trabalho de uma categoria tão importante para nossa saúde ”, disse a parlamentar.

A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315; técnicos, R$ 5,1 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil

Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Os deputados João de Deus (PT) e Teresa Britto (PV) defenderam nesta terça-feira (11), o retorno das cirurgias eletivas e emergenciais no Piauí, no espaço dos dois minutos da sessão plenária híbrida. João de Deus afirmou que, devido ao atendimento dos pacientes infectados pela Covid-19, o setor de regulação do SUS (Sistema Único de Saúde) se encontra fechado e não faz a marcação dessas cirurgias.

Teresa Britto afirmou que solicitou a realização de uma audiência pública nos próximos dias para debater a questão das cirurgias eletivas com a participação do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, e do presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Gilberto Albuquerque.

Cirurgia cardíaca – Ao falar no espaço dos dois minutos, o deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) disse que recursos conseguidos pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas) e pela deputada federal Iracema Portella (Progressistas) possibilitaram ao Hospital Getúlio Vargas a realização da primeira cirurgia cardíaca do Piauí.

Júlio Arcoverde afirmou que a atuação dos parlamentares progressistas garantiu ao HGV a aquisição de um equipamento para realização de cirurgia cardíaca que custou mais de R$ 5 milhões.

O deputado Júlio Arcoverde agradeceu ao ex-presidente Michel Temer que atendeu a solicitação dos recursos destinados ao HGV. O pedido do senador Ciro Nogueira e da deputada federal Iracema Portella foi feito ao Ministério da Saúde durante a administração de Michel Temer. (Fonte: Alepi)

De janeiro até a primeira semana de maio de 2021, os deputados federais do Piauí gastaram R$ 1.146.518,60 milhão em cota parlamentar.

Maior parte da cota parlamentar foi usada por deputados do Piauí na locação e fretamento de veículos. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

De acordo com a página de Transparência da Câmara Federal, 28,17% deste valor (R$ 322.938,84), foi usado com a locação ou fretamento de veículos automotores. 

O segundo maior gasto foi com divulgação da atividade parlamentar. Foram R$ 272 mil destinados a esse tipo de despesa.  Os deputados destinaram ainda R$ 202 mil para consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. 

Mais valores

• Manutenção de escritório de apoio – R$ 104.305,14
• Serviço de segurança – R$ 78.296,87 
• Combustíveis e lubrificantes – R$ 62.204,81
• Outros gastos – R$ 104.478,94

O mês com maior gasto registrado entre os parlamentares foi fevereiro, quando, juntos, usara R$ 345.005,82 do “cotão”.

Sobre a cota parlamentar

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é destinada ao custeio de despesas do mandato. Algumas são reembolsadas e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.

Quando há reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal da cota parlamentar para cada deputado do Piauí é de R$ 40.971,11.(Apoliana Oliveira)

Diante de novos comentários sobre a provável candidatura do empresário João Vicente Claudino, três políticos ouvidos hoje, 10 de maio, por telefone por este repórter, um deles com mandato de deputado, foram unânimes: “O JVC ensaia, ensaia e no final desiste”.

O político com mandato chegou a dizer que “fica difícil saber o que vai acontecer quando o João se propõe a disputar alguma coisa”.

Marca e não atende

O ex-senador seria tão indeciso, na opinião dos políticos ouvidos, que ao longo dos processos em que se lança candidato, marca reuniões com prováveis apoiadores e na hora não os recebe”

Empresários na mão

O político com mandato, que concordou em fazer esses comentários sob promessa de sigilo, lembrou que na eleição empresários independentes ” perderam um tempo danado com ele, viajaram e botaram fé na candidatura dele a governador para mudar o Piauí e na hora “h” ele simplesmente sumiu”

Na época, lembra o parlamentar, João Vicente Claudino chegava a fazer críticas ao governador Wellington Dias, que deixavam todos crentes de que “dessa vez o homem vai” mas na hora certa, novamente João Vicente desaparecia, às vezes viajando para o exterior.(Feitosa Costa)

O jurista Celso Barros Coelho, ex-presidente da seccional piauiense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) completa hoje 99 anos de idade. Quase um século de existência dedicada ao trabalho, ao estudo e à família.

Celso Barros Coelho referência em temas do direito no Brasil

Celso Barros Coelho atuou ainda como professor universitário e como político. Foi deputado estadual e federal. No começo dos anos 1960, eleito deputado estadual, voltou-se para a defesa do magistério e dos servidores públicos.

Fez discursos contundentes, ainda, contra o empobrecimento da maioria da população e exigindo providências dos governantes da época. Por causa de sua atuação independente foi um dos parlamentares cassados pelo regime militar de 1964.

Anos depois, filiou-se ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e disputou eleições para deputado federal, conseguindo se eleger. Mas trocou o partido pelo PDS (Partido Democrático Social), que era o partido do governo militar.

E justificou: “O MDB foi invadido por ‘aves de arribação’. Pessoas que tinham histórico de ligação com a ditadura e que de repente queriam se fazer de democratas Estava se referindo a Alberto Silva, Wall Ferraz, Heráclito Fortes, dentre outros.

Celso Barros ingressou no PDS a convite do então deputado Sebastião Leal, que era seu primo. Ele disse que ou se filiava ao outro partido ou ficava sem partido para disputar as eleições de 82.

No partido, apresentou emenda prevendo eleições diretas, na qual os candidatos seriam votados pelo eleitorado geral, em prévias, depois os dois mais votados seriam submetidos Colégio Eleitoral (deputados e senadores) para a escolha do presidente. O modelo, segundo ele, era aplicado com sucesso na Argentina, mas foi rejeitado

Celso votou contra a emenda Dante de Oliveira. “O Dante queria que os senadores biônicos simplesmente perdessem os seus mandatos antes do prazo da lei. E além disso eu também tinha uma emenda prevendo eleições diretas.”

O jurista foi dos primeiros políticos brasileiros a questionar a honestidade intelectual do PT. Em 24 de maio de 1985, segundo relato do seu livro Política – Tempo e Memória, teve embate em plenário com então deputado José Genoíno, a quem acusou de falar como socialista e viver como capitalista, como beneficiário do sistema que, conforme dizia, explorava os trabalhadores. Além disso, Genoíno tinha visão limitada da realidade política, econômica e social do país.

Celso Barros Coelho foi presidente da APL (Academia Piauiense de Letras) e secretário de Governo durante a gestão de Mão Santa.(Toni Rodrigues)