Dino diz torcer por saúde de Bolsonaro: “Tem multa para pagar no MA”

Ao comentar a hospitalização às pressas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorrida na madrugada da última quarta-feira (14/7), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse que torce pela “plena recuperação” do adversário, mas lamentou a tentativa de vitimização política que, segundo ele, ocorreu após a internação.

Flávio Dino (PSB)

Bem humorado, o governador apontou que o uso político não é adequado e disse torcer para que o presidente recupere logo a saúde, para que possa responder a processos e ainda pagar a multa que deve ao estado do Maranhão.

“Não quero tratar de forma alguma sobre problema de saúde de adversário p0lítico. O que eu lamento é a tentativa de politizar um problema de saúde”, disse o governador, em entrevista ao Metrópoles nessa sexta-feira (16/7).

“Quanto ao problema de saúde, eu torço muito para que ele não tenha nada de grave e que resolva o problema dele, que os médicos resolvam, que o hospital resolva. Agora, outras pessoas tentam montar uma estratégia de vitimização que não é adequada, não é conveniente”, destacou.

“Nesse aspecto, eu lamento e espero que ele tenha sua saúde plenamente restaurada. Até porque, ele tem muitos processos para responder no futuro. E tem uma multa para pagar lá no Maranhão”, brincou o governador.

A multa se refere à visita de Bolsonaro ao estado em maio deste ano, quanto o presidente desrespeitou medidas sanitárias impostas pelo governador em função da pandemia de Covid-19, provocando aglomerações e não usando máscara. Na época, era permitido realizar eventos no estado com no máximo 100 pessoas até às 23h

A Superintendência de Vigilância do Maranhão fixou a punição em R$ 80 mil. O documento indica que Bolsonaro violou o limite de pessoas permitido ao promover no município de Açailândia uma cerimônia de entrega de títulos rurais.

Luís Correia inicia programação de aniversário neste sábado: 83 anos

Em comemoração pelos 83 anos de emancipação política do município, celebrado no dia 26 de julho, a Prefeitura de Luís Correia preparou uma programação especial, que iniciará neste sábado (17), com a Feira de Artesanato “Mãos que Produzem”.

A prefeita Maninha Fontenele ressalta que serão realizadas diversas ações em homenagem ao município, com entrega de obras e atividades para entretenimento da população, seguindo os protocolos exigidos para o período de pandemia de covid-19.

“Sem dúvidas, é uma data muito importante para todos nós, que temos tanto amor por Luís Correia. Observando o período de pandemia, seguiremos todas as exigências para que nossa gente possa comemorar conosco essa programação especial que preparamos, com presentes para o município e união de todos”, frisa a prefeita.(Informações do Portal do Catita)

Acordo inédito do Piauí vai valer para beneficiários do INSS de todo País

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fecharam um acordo inédito que dispensa procuração para pessoas analfabetas e com deficiência visual para receber o benefício do Instituto. A decisão vai valer para todo o País.

Em maio deste ano, a OAB Piauí ajuizou uma ação civil pública contra o INSS para derrubar a exigência da procuração. O documento precisava passar por cartório e o requisitante passava por uma verdadeira via crucis para ter o benefício autorizado. A Ordem recebeu várias reclamações dos piauienses, além dos advogados. 

“Isso era uma burocracia, um custo operacional, e também um custo para o cidadão que teria que ir a um cartório para fazer esse tipo de ato formal”, disse o presidente.

A partir de agora, a pessoa vai poder fazer a procuração a rogo e não precisará enfrentar cartórios. 

“Quando provocamos o Judiciário, tivemos essa surpresa por parte do INSS de propor a suspensão do acordo nos autos. Hoje foi um dia histórico, com a formalização da assinatura do acordo entre as duas partes. A OAB Piauí é pioneira por ter êxito em uma medida que, a partir de agora, valerá para todo o território nacional”, reforçou a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto.

O acordo foi intermediado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Aragão Couto, e pelo Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto. O documento foi assinado pelo Presidente do INSS, Leonardo Rolim, pelo Procurador Chefe da Procuradoria Federal no Piauí, Caio Coelho, e pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.

O presidente da Comissão Nacional, Chico Couto, que também é Conselheiro Federal da OAB pelo Piauí destacou que o objetivo com o acordo é que todos ganhem, em especial, o segurado da Previdência Social. 

“A OAB, antes de tudo, é a sociedade. Não representamos os anseios apenas da Advocacia, mas de toda a população brasileira. Justiça Social sendo realizada, de forma concreta. Ganha o INSS, ganha OAB, ganha o Brasil”, afirmou. (Flash Yala Sena (Com informações da OAB)

Parnaíba Shopping ajuda campanha ‘Amigos do Bem’

O Parnaíba Shopping apoiou pela primeira vez a Campanha ‘Amigos do Bem’ realizada pela Maçonaria de Parnaíba que teve seu encerramento nesta sexta, 16 de julho. A campanha teve como objetivo atender famílias de baixa renda com doação de alimentos não perecíveis e cestas básicas.

Apesar das limitações, impostas pela Pandemia, o resultado da campanha foi satisfatória e comprovou o espírito solidário e acolhedor da população parnaibana. Desde o dia 20 de maio, data de lançamento da campanha, diversos foram os pontos de arrecadação que ajudaram a disseminar uma corrente de amor e solidariedade pela cidade.

 Em um número geral, foram mais de 200 cestas totalizando 2 toneladas que serão entregues às famílias carentes.

“O Parnaíba Shopping está diariamente presente na vida da população parnaibana e essa campanha só comprovou o quanto nossos clientes são formidáveis quando o assunto é ajudar. Entendemos que a situação atual ainda é um desafio, mas mesmo assim conseguimos um número expressivo de cestas e alimentos que ajudarão outras tantas pessoas nesse momento difícil”, esclarece Luís Carlos, gerente operacional do Paranaíba shopping.

Ao todo foram contabilizadas 222 cestas que serão distribuídas entres as entidades do Centro Espírita Caridade e Fé e Renascendo para Cristo. 

Brasil é o país onde partidos mais sugam recursos públicos

 

O Brasil é o país do qual os partidos políticos mais sugam recursos públicos em todo o mundo. Foram mais de R$2,2 bilhões para a eleição de 2020, recorde absoluto. Estudo apresentado na XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara revela que o custo das campanhas eleitorais para o pagador de impostos brasileiro equivale a US$446 milhões (ou R$2,281 bilhões), quase sete vezes o valor médio (US$ 65,4 milhões) dos gastos de outras 33 democracias mundo afora.

Segundo lugar distante

O México é o segundo colocado, com US$307 milhões distribuídos aos partidos, e ainda assim gastou apenas 68% da conta brasileira.

Já os ricos de verdade…

Nos EUA, o dinheiro público destinado aos partidos políticos não chega a US$ 20 milhões. Na poderosa Alemanha, atingem US$ 200 milhões.

Metido a rico

Reino Unido, Argentina, Áustria, Canadá, Bélgica, França, Índia, a maior democracia do mundo, Itália, Japão… todos gastam menos que o Brasil.

Justiça jabuticaba

O estudo na XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara apontou também que só o Brasil mantém uma (caríssima) Justiça Eleitoral.

Eles brigam na CPI, mas se uniram pelo fundo eleitoral pornográfico

Aziz e Rogério batem boca na CPI, mas votaram juntos pela tunga bilionária

Na CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM) esqueceu as divergências e se uniu a senadores governistas e a opositores, como ele, para ajudar a aprovar o aumento do fundão eleitoral de R$2 bilhões, já ética e financeiramente inaceitáveis, para R$5,7 bilhões em 2022.

Sabido, Renan Calheiros (MDB-AL) preferiu não votar, mas sua alma gêmea no Senado e na CPI, Eduardo Braga (MDB-AM), votou favorável à tunga. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Com isso, a maioria do “G7” na CPI se desfez, mudou de cara e virou “G4”, no apoio à decisão que provocou indignação todo o País.

Entres os titulares da CPI, votaram em favor da tunga de R$5,7 bilhões os governistas Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA) e Zequinha Marinho (PSC-PA) são os suplentes da CPI que apoiaram a tunga.

W.Dias nas “Páginas Amarelas” de Veja critica Bolsonaro, fala de vacina, Centrão e revela que quase foi vice de Aécio

(*)Paula Sampaio

O governador Wellington Dias (PT) está na famosa seção “Páginas Amarelas” da revista Veja, edição que chega às bancas nesta sexta-feira (16/07) em todo o Brasil.

Numa entrevista reveladora, ela faz críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e acredita que os brasileiros o derrotarão para eleger Lula (PT) de volta ao posto de presidente da República a partir de 2023.

W.Dias fala sobre seu trabalho como presidente do Consórcio Nordeste no que diz respeito às vacinas. Acredita que foi graças ao consórcio que o governo federal buscou acelerar a distribuição de vacinas contra Covid pelo País.

Por fim, o governador destaca o tema “Centrão”, diz que não vê problemas numa eventual aliança para a eleição do próximo ano e fez uma revelação que muita gente ainda não sabia: por pouco não virou candidato a vice-presidente da República ao lado do hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB). “Ele tirou a chance de ser presidente e a minha de ser vice”, brincou W.Dias.

Confira a apreentação da entrevista:

40% dos deputados piauienses aprovaram aumento de quase 200% de recursos públicos para campanhas eleitorais

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Na Câmara, a LDO foi aprovada por 278 votos a 145 e uma abstenção.

Os deputados federais piauienses Átila Lira-PP, Flavio Nogueira-PDT, Margarete Coelho-PP e Marina Santos-Solidariedade foram favoráveis.

Flavio Nogueira

No Senado, a votação foi mais apertada e aprovada por 40 votos a favor e 33 contrários. Entre os pontos mais polêmicos está o aumento no repasse de recursos ao Fundo Eleitoral.

O fundo eleitoral para o ano que vem sairá de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Os recursos são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. O texto seguirá para sanção presidencial.

Margarete Coelho

Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi negativa e os parlamentares reduziram.

Marina Santos

O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas eleitorais. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que repassa aos diretórios nacionais dos partidos políticos. (Tereza Val)

O Piauí recebe mais 63 mil doses da Astrazeneca

Astrazeneca

Astrazeneca

O estado do Piauí recebeu do Ministério da Saúde mais 63.250 doses da vacina Astrazeneca. As doses desembarcaram no Aeroporto Petrônio Portella na madrugada desta sexta-feira (16).

As doses do imunizante já foram distribuídas aos municípios pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e de acordo com a resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), todas as vacinas de primeira dose que chegarem ao estado serão divididas com porcentagens especiais para a população.

As doses serão divididas da seguinte maneira: 50% para a população em geral de 18 a 59 anos, não contempladas nos demais grupos, 30% para pessoas com comorbidades, deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades e também para 20% dos serviços essenciais escolhidos pelos conselhos municipais de saúde.

Vacinação no Piauí

Segundo o Governo do Estado, 36% dos piauienses foram vacinados com a primeira dose da vacina contra covid-19 e 13,41% já foram imunizados completamente com a primeira e segunda dose.

Até o momento, 1.978.570 doses de vacinas contra covid-19 chegaram ao Piauí. Deste total, 1.965.342 doses foram distribuídas aos municípios, sendo 1.181.306 destinadas a primeira dose e 405.762 destinadas a segunda dose.

Lula irá a cinco estados do Nordeste e encontro com W. Dias e Rafaell é certo

Lula vai visitar cinco estados do Nordeste no início de sua caravana pelo Brasil como prévia do lançamento de sua candidatura.

Wellington Dias, Rafaell Fontelles e Lula 

Os estados visitados serão Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e a viagem começa nas próximas semana.

O ex-presidente terá encontro com governadores, como Wellington Dias, além de parlamentares, líderes de movimentos sociais e pré-candidatos, como Rafaell Fontelles.

A equipe de Lula se planeja para realizar encontros com restrições, por conta da pandemia. A caravana foi adiada após o pico de óbitos, mas com a situação menos grave e com a ampliação da vacina, o plano será retomado.(180graus)

Luis Miranda denuncia Ciro Nogueira (e outros): propina, sexo e vacinas

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) continua fazendo estragos na política brasileira. Ele tinha falado em implodir a República e parece querer colocar a intenção em prática.

Ciro e Miranda

Segundo a Revista Crusoé, do site O Antagonista, Luis Miranda encaminhou à CPI da Covid uma denúncia envolvendo um contrato para o transporte de vacinas com a empresa VTCLog.

“A pressão política envolvendo o contrato começou justamente porque a gestão Pazuello, que assumiu o ministério no meio da pandemia, não queria atender aos pedidos de reajuste contratual feitos pela empresa e ameaçava rescindir o contrato. A partir deste momento, outros dois personagens graúdos aparecem na trama: os senadores Ciro Nogueira e Flávio Bolsonaro. De acordo com as informações encaminhadas à CPI, o dono da VTCLog, Carlos Alberto de Sá, conhecido como Carlinhos, pediu a ajuda de um amigo chamado Flávio Loureiro de Souza, que é próximo de Ciro, do filho 01 do presidente, Flávio Bolsonaro, e do próprio Arthur Lira, para solucionar o impasse dentro do ministério (…).

À Crusoé, Flavinho admitiu não apenas cultivar relação com os políticos citados, incluindo Flávio Bolsonaro, que jogaria ‘futebol em sua casa’, como afirmou, em nome da manutenção da ‘amizade com Ciro Nogueira’, ter perdoado um caso extraconjugal de sua própria mulher com o senador que hoje integra a tropa de choque do governo na CPI.”(PensarPiauí)

Assine a Cruzoé a leia a reportagem completa aqui 

Liga Parnaibana Feminina de Desportos é criada com apoio do deputado Franzé

Lideranças comunitárias e desportistas do esporte feminino de Parnaíba se reuniram, na última quinta-feira (15), para formalizar o Estatuto da Liga Parnaibana Feminina de Desportos. A reunião teve a participação da assessora jurídica do deputado estadual Franzé Silva (PT), Ana Cláudia, que representou o parlamentar no ato.

A criação da Liga é resultado de articulação da pedagoga Izamara Martins e da desportista Ana Paula de Sousa e contou com o apoio do deputado Franzé, que tem atuação permanente em causas que buscam a proteção, cuidado e melhoria da qualidade de vida das mulheres piauienses.

Ana Paula de Sousa, presidente da Liga, destaca que “a criação da Liga possibilita o crescimento do esporte feminino em Parnaíba e representa grande conquista para a sociedade, pois se propõe a trabalhar não somente o esporte, mas também as causas sociais, como combate à violência contra a mulher e à marginalização social”.

O encontro contou, ainda, com a policial militar e liderança comunitária, Cabo Ryana, do Programa Educacional de Resistência às Drogas. Ryana afirma que a iniciativa é uma grande vitória, uma vez que “o esporte deve ser visto como uma arma de proteção social no combate as drogas”.

A composição da Liga Parnaibana Feminina de Desportos ficou assim definida em ata: Ana Paula Pereira de Sousa (presidente); Izamara do Nascimento Martins (vice-presidente); Gilvan Pessoa de Oliveira (diretor de Esportes); José Roberto Araújo da Silva (secretário); e Sandys Lima (tesoureiro). 

Tabuleiros Litorâneos: “Transformar Parnaíba numa nova Petrolina” é só um discurso demagogo

(*) BERNARDO SILVA

Há 15 dias realizamos uma “live” com os produtores irrigantes do Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (DitalpI) Josenilto Lacerda e José Florindo Neto – o Bebeto, este último presidente da Associação dos Irrigantes do Projeto. Muita coisa preocupante foi dita, inclusve da possibilidade do Ditalpi fechar, o que representaria a perda de 4 mil empregos, diretos e indiretos, ali gerados atualmente. Tudo por conta da execução de uma dívida de energia elétrica, junto à Equatorial, superior a 6 milhões e meio de reais. “Não temos como pagar. Mesmo vendendo o restante do nosso patrimônio não temos como arcar com a dívida” – disseram os produtores, afirmando que o Distrito não tem Patrimônio e tudo o que recebe, paga. “É a falência dos Tabuleiros e de muitos Irrigantes”.

O silêncio em torno deste assunto foi constangedor. Nenhum político se manifestou. Nem mesmo a Câmara Municipal propondo suas “audiências públicas” se manifestou.Isso porque o risco é grande de acabarem os Tabuleiros, assim como deixaram praticamente acabar com a EMBRAPA, sob as vistas da nossa sonolenta classe política.

NOVA PETROLINA?

A produção dos Tabuleiros Litorâneos representa somente pouco mais de 0,5% do que é produzido no Vale do São Francisco (região de Petrolina)

“Vamos transformar Parnaíba numa nova Petrolina”. Desde 2017 ouvimos esta frase. Primeiro dita pelo prefeito Mão Santa. Agora mais recentemente repetida pelo Presidente Bolsonaro. Tudo demagogia

“Há 7 anos que não há dinheiro no orçamento federal para os Tabuleiros. A 2ª etapa tem 83% executada. E o que precisa é de 150 milhões de reais. E esse governo (Bolsonaro) só colocou dinheiro para uma ponte (para a Pedra do Sal), que não tem a importância sócio-econômica dos Tabuleiros” – disse o irrigante Josenilton Lacerda

Ele acha que nunca Parnaíba chegará ter a produção de uma Petrolina. “Lá houve um engajamento das pessoas. As lideranças política são fortes. Aqui, que poderíamos estar produzindo 10 veses mais do que se produz atualmente, não há junção de forças. As lideranças sempre que são chamadas vão, mas depois dão um passo atrás. Não há continuidade. Os Tabuleiros têm servido muito é de palanque. No que tange a preocupação na elaboração de políticas públicas, até agora quase nada. Só muita mídia e pouco resultado”, disse Lacerda.

Recesso: Só políticos e crianças têm férias em julho e no final do ano

Nesta sexta-feira(16), a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores de Teresina entram em recesso. Somente políticos e crianças têm férias no meio do ano e no final do ano.
Mas, apesar de isso revelar como eles ganham muito para fazer pouco trabalho (e um mau trabalho!) essa não é uma má notícia. Precisamos comemorar.
Enquanto eles estão de recesso, os parlamentares não podem fazer leis idiotas de datas comemorativas como O Dia do Oceano, Dia da Gratidão e nem dar títulos de cidadania para cantores de forró como Wesley Safadão.
Outra vantagem é não ter o desprazer de ver, acidentalmente, os discursos hipócritas e falsos na TV Assembleia diariamente.
Sustentamos uma casta de privilegiados do mais baixo nível. Os vereadores de Teresina, assim como os deputados do Piauí, trabalham muito pouco, não fazem nada e ainda vivem às custas da sociedade pobre.(Fonte: O Piauiense)
OS VEREADORES DE PARNAÍBA COMÇARAM AS FÉRIAS MAIS CEDO
E os vereadores de Parnaíba, coitados! Cansados, extenuados de tanto “trabalho” começaram mais cedo as férias de julho – ainda no 1º semestre. É tempo para usufruírem dos gordos recursos que lhes são pagos pelos parnaibanos:  Em torno de R$ 14.900,00 de verba de gabinete; cerca de R$ 11.000,00 de salários e mais  R$ 14.000,00 de verba indenizatória. Está bom ou é muito pouco ainda?
EM TEMPO:
AH! E ESSA DESCULPA DE QUE DURANTE O RECESSO ELES VISITAM AS BASES PARA OUVIR OS ELEITORES É “CONVERSA PRA BOI DORMIR!!!”

Vários animais são mortos com salsichas envenenadas cidade do Piauí

Os casos de envenenamento de animais voltaram a acontecer em São Julião. Nesta semana, foi constatada a morte de mais de dez cachorros e gatos. O caso foi confirmado pela Associação de Proteção Animal de São Julião (APASJU). As informações são do Cidades na Net.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (15/07), os membros da associação relataram que encontraram alimentos como salsichas e torresmos envenenados deixados em pontos estratégicos.

A fundadora da APASJU, Tatiane Rocha, relatou que quer justiça, pois desde o início do ano que isso vem ocorrendo, e os animais são seres indefesos. “Eu quero justiça, já está demais. Muitos inocentes mortos, inclusive animais domésticos”, disse.

De acordo com a Lei 9.605/98, Artigo 32, é crime praticar abusos, maus-tratos, ferir e mutilar animais. Diante disso, os membros da APASJU, exige providências cabíveis do poder público.

Bolsonaro deve vetar ‘tunga’ de R$5,7 bilhões para o fundão eleitoral

O valor é quase o triplo dos R$2 bilhões de recursos públicos distribuídos a partidos e candidatos na campanha eleitoral de 2018

Eleito presidente da República em uma campanha que custou R$2 milhões, o presidente Jair Bolsonaro deve vetar o valor absurdo de R$5,7 bilhões que o Congresso pretende extrair dos cofres públicos para financiar a campanha eleitoral deles próprios e dos aliados, em 2022. Ao menos esta é a expectativa dos próprios ministros e assessores do Planalto. O valor é quase o triplo dos R$2 bilhões de recursos públicos distribuídos a partidos e candidatos na campanha eleitoral de 2018.

Que derrubem o veto

Se o veto for derrubado, o que é provável, tal a gula por dinheiro público na campanha, o ônus da tunga será exclusivamente dos parlamentares.

Campanhas mais baratas

Os R$5,7 bilhões são absurdos porque as campanhas estão cada vez mais baratas, em razão do papel preponderante das redes sociais.

Muitos votos, pouco gasto

A campanha da deputada estadual recordista em votos, Janaína Paschoal, em São Paulo, custou cerca de R$50 mil.

Eles têm a chave do cofre

O Fundo Eleitoral eliminou os intermediários (empreiteiras etc.) e deu à classe política nada menos do que a chave do Tesouro Nacional.(Tiago Vasconcelos)

Deputados e senadores querem R$5,7 bilhões públicos para bancar as próprias campanhas

Nacional em Brasília:Em 2020, o Fundo Eleitoral tirou R$2 bilhões dos brasileiros. Acharam pouco

Assim como a Câmara dos Deputados, também o Senado aprovou nesta quinta-feira (15), tipo vapt-vupt, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina um absurdo: a destinação de R$5,7 bilhões do Tesouro Nacional para financiar a campanha eleitoral de 2022, inclusive dos parlamentares que aprovaram a proposta. A matéria segue para o Palácio do Planalto, a fim de que o presidente Jair Bolsonaro vete ou a sancione.

O dispositivo escandaloso foi incluído no projeto pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), prevendo o aumento do fundo eleitoral dos R$2 bilhões de 2018 para mais de R$5,7 bilhões, quando as campanhas estão cada vez mais baratas.

Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.

O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais “desequilibram” a disputa eleitoral.

Também foi aprovado o salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, que não terá aumento acima da inflação. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100.

Emendas e prioridades

Após passar pela CMO, a proposta deve ser votada ainda hoje pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Caso a votação da LDO não seja concluída esta semana, os parlamentares ficam impedidos de entrar em recesso, previsto de 18 a 31 de julho.

O parecer preliminar do relator recebeu 2.663 emendas, destas 1.890 ao texto e 773 de inclusão de meta de deputados, senadores, comissões e bancadas estaduais.

A LDO de 2022 aprovada na CMO também dá prioridade aos gastos com o Plano Nacional de Imunização e com o programa Casa Verde e Amarela, que substitui Minha Casa, Minha Vida. O parecer também prevê a realização do Censo Demográfico, excluído do Orçamento de 2021 por falta de recursos.

O relator manteve o déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o ano que vem das contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Com o déficit previsto para o próximo ano, esse será o nono ano seguido de contas públicas no negativo.

Justiça do Piauí impede filiação partidária de policiais bombeiros

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina e da Promotoria Eleitoral da 97ª Zona, expediu recomendações aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. Os documentos orientam que em casos de atividade político-partidária em desacordo com a legislação vigente ou filiação partidária de policiais militares ou bombeiros militares da ativa, as informações sobre o fato devem ser encaminhadas ao Ministério Público.

“A Constituição Federal veda ao policial militar e ao bombeiro militar da ativa a filiação a partido político, uma vez que a conduta de se manifestar publicamente a respeito de assuntos políticos ou tomar parte, fardado, em manifestações da mesma natureza constitui a transgressão disciplinar”, ressalta o promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, que também é o autor da ação.

No documento, também é recomendado que deve ser instaurado procedimento administrativo disciplinar em desfavor do policial militar ou bombeiro militar que se envolver em atividade político partidária em desacordo com a legislação vigente, ou que esteja filiado a partido político. O MP também recomendou que a relação de todos os policiais militares e bombeiros militares da ativa, com a respectiva qualificação, seja encaminhada à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o devido procedimento junto ao TRE.

O policial militar e o bombeiro militar, sem função de comando, que pretenda exercer capacidade eleitoral passiva deve afastar-se a partir do deferimento de seu registro de candidatura, podendo acarretar em responsabilização por ato de improbidade, inclusive com possibilidade de perda da função pública.(Tereza Val)

PRO Piauí Educação lança o maior programa de alfabetização do Estado

O governador Wellington Dias lançou, nesta quinta-feira (15), o Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, o PROAJA, o maior programa de alfabetização já realizado no Piauí. Uma ação do PRO Piauí Educação com o objetivo de alfabetizar 200 mil jovens e adultos do Piauí nos anos de 2021 e 2022. A solenidade aconteceu de forma híbrida no Palácio de Karnak.

O estado do Piauí conta atualmente, com 16% de sua população acima de 15 anos analfabeta, um público de jovens, adultos e idosos que não tiveram sua Educação Básica garantida. O PROAJA será implementado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o propósito de ampliar oportunidades educacionais apropriadas à população jovem, adulta e idosa, comprovadamente analfabeta.

O estado do Piauí conta atualmente, com 16% de sua população acima de 15 anos analfabeta - Foto: CcomO estado do Piauí conta atualmente, com 16% de sua população acima de 15 anos analfabeta – Foto: Ccom

Um exemplo é a Maria de Fátima, de 66 anos e mora no bairro Promorar, em Teresina. A idosa não pôde estudar quando criança e vê no PROAJA a oportunidade para voltar à escola. “Quando era criança, precisei trabalhar na roça, mas sempre quis aprender a ler e participar dos grupos na igreja. Agora vai dar certo para voltar a estudar”, contou.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, o objetivo é oferecer um suporte para que a pessoa prossiga estudando e melhore as condições de vida. “É um desafio grande, não é fácil buscar esse público, pessoa que já tem uma família, que tem que cuidar dos seus afazeres, mas estamos fazendo uma grande aposta, porque isso muda a vida. É mais do que um chamamento para aprender a ler e a escrever, que é o objetivo técnico, queremos ir além, queremos que essa pessoa possa ter acesso à condição de prosseguir estudando para ter um ofício, empreender, com uma certificação e uma condição de vida melhor”, afirmou Wellington Dias.

Os estudantes matriculados no PROAJA, receberão, do Governo do Estado, uma bolsa no valor de R$400 - Foto: CcomOs estudantes matriculados no PROAJA, receberão, do Governo do Estado, uma bolsa no valor de R$400 – Foto: Ccom

O programa irá envolver diversos atores, como entidade privadas, toda a rede da Seduc, organizações civis e sociais, municípios, outras entidades e trabalhará com sistema de monitoramento e gestão. Assim, o governador assinou a autorização para a publicação do edital de credenciamento de entidades privadas para prestação de serviços educacionais.

“O PROAJA é um programa inovador, que busca fazer uma parceria ampla, tanto no setor público quanto com o setor privado, para podermos levar alfabetização a essa população piauiense que ainda não foi alfabetizada. Esse programa vai percorrer todos os municípios, tanto na zona urbana quanto da zona rural, inclusive é importante que se diga que mais da metade dessa população que ainda é analfabeta acima dos 15 anos se encontra na zona rural. Então, de fato, é um programa que vai precisar de um grande engajamento social para que a gente consiga chegar nesse cidadão e permita que ele possa voltar à escola e cumpra essa etapa importante da sua escolarização, que é alfabetização, e na sequência ele pode seguir na Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, ressaltou o secretário da Educação, Ellen Gera.