A estudante havia ingressado com um mandado de segurança na Justiça Federal tentando anular o ato administrativo que determinou sua expulsão do curso de Medicina e pedindo a reintegração ao ambiente acadêmico. No processo, a defesa de Jeovanna alegou que o procedimento disciplinar instaurado pela instituição violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, além de afirmar que a decisão teria sido baseada apenas em informações divulgadas na imprensa e em elementos da investigação da Polícia Federal.
Jeovanna Gabryella Reges da Silva
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o processo administrativo instaurado pelo IESVAP respeitou as garantias constitucionais e os trâmites previstos no regimento interno da instituição. Na sentença, o juiz destacou que a estudante foi formalmente notificada sobre a abertura do procedimento, apresentou defesa prévia e teve ciência dos atos administrativos praticados durante a apuração.
O juiz também ressaltou que a ausência de condenação criminal definitiva não impede a aplicação de sanções administrativas pela instituição de ensino. Segundo a decisão, as esferas penal e administrativa são independentes, permitindo que a faculdade aplique penalidades disciplinares com base nos elementos reunidos na investigação interna. Ao final, a Justiça Federal negou o pedido da estudante e reconheceu a regularidade do processo administrativo que culminou em sua expulsão do curso de Medicina.
Saiba como estudante agiu para fraudar vestibular
Jeovanna Gabryella Reges da Silva é investigada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Passe Livre, que apura um esquema criminoso especializado em fraudes em vestibulares de Medicina e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com as investigações, a estudante teria pago R$ 2 mil a André Rodrigues Ataíde, apontado como líder do esquema criminoso. A PF identificou que Jeovanna forneceu uma segunda via do documento de identidade, que teria sido adulterado para incluir a fotografia de outra mulher, identificada como Adriele Pedroso, responsável por realizar a prova do vestibular do IESVAP em nome da estudante.
As investigações apontam ainda que o grupo burlava sistemas de segurança de vestibulares online, permitindo que terceiros resolvessem provas para candidatos interessados em ingressar em cursos de Medicina. Em alguns casos, segundo a Polícia Federal, o esquema atuava simultaneamente para até nove candidatos.
Operação Passe Livre
A Operação Passe Livre foi deflagrada inicialmente em fevereiro de 2024 para investigar fraudes no Enem. Conforme a Polícia Federal, André Rodrigues Ataíde teria realizado provas do exame em nome de outros candidatos nos anos de 2022 e 2023, possibilitando aprovações fraudulentas em cursos de Medicina.
Durante a 4ª fase da operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em estados como Piauí, Pará, São Paulo e Tocantins. Em Parnaíba, os agentes realizaram buscas no apartamento de Jeovanna, localizado no Condomínio Ideal Residence, no bairro Frei Higino.
O IESVAP informou em nota anteriormente que acompanhava os desdobramentos da investigação e que adotaria todas as medidas administrativas necessárias diante do avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal.
Outro lado
Jeovanna Gabryella não foi localizada para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.(Gp1)
