POR:LIVIA PESSOA

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanoel (Progressistas), marcou presença neste sábado (25) na convenção partidária do “Time do Povo”, ato que oficializou a candidatura do governador Rafael Fonteles (PT) à reeleição e reuniu os partidos da base governista.

Questionado pela coluna sobre sua presença na convenção do Progressistas, marcada para o dia 1º de agosto na capital, o prefeito parnaibano afirmou que seu alinhamento com o presidente nacional do PP é incondicional, mas deixou em aberto sua ida ao evento de Teresina.

“Olha, meu apoio para o senador Ciro Nogueira é incondicional, ele me apoiou desde o início, na minha eleição de prefeito. Rafael Fonteles, por mais que estivesse do lado oposto na época da eleição, ele acreditou em mim, destinou recursos à Parnaíba, e agora é minha hora de retribuir a ele. Meu partido é o povo”, disse o prefeito parnaibano à coluna.

Segundo apuração da coluna, o prefeito Francisco Emanoel pretende realizar um evento próprio em Parnaíba para oficializar o apoio aos seus candidatos da disputa proporcional e majoritária, no qual deve incluir o senador Ciro Nogueira junto à estrutura política do município.

Ao fazer um balanço de sua gestão, o prefeito comemorou a relação com o Poder Executivo estadual e o apoio de parlamentares federais, ressaltando a chegada de investimentos históricos para o município.

“Hoje nós vivemos um momento importantíssimo, o futuro da nossa cidade. Parnaíba vinha com as portas fechadas há quase 10 anos, sem receber ajuda do Governo do Estado. Desmontamos os palanques políticos e o governador Rafael Fonteles foi um daqueles que acreditou, com feitos históricos na saúde parnaibana. É só o começo, temos parcerias com o senador Marcelo Castro, com o senador Ciro Nogueira, que por mais que não seja da base governista, foi alguém que acreditou em mim, que me apoiou, assim como o governador Rafael”, completou Francisco Emanoel.

Na última semana da temporada de férias, a corda do caranguejo vivo foi comercializada por R$ 20,00 (tamanho médio), enquanto a corda do caranguejo pequeno era vendida por R$ 12,00.

Antes do início da alta estação no litoral do Piauí, os preços eram bem mais baixos: a corda do caranguejo médio custava R$ 10,00, e a do pequeno era encontrada por R$ 8,00.

O aumento acompanha a maior procura pelo produto durante o período de férias, quando cresce o fluxo de turistas na região litorânea. Com o fim da alta estação, a expectativa é de que os preços voltem aos patamares praticados antes da temporada, repetindo um comportamento já conhecido por consumidores e comerciantes.

A  propaganda eleitoral, permitida a partir de 16 de agosto, é essencial para que eleitoras e eleitores conheçam projetos e direcionamentos ideológicos de candidatos e partidos políticos. Para a realização da propaganda, entretanto, as agremiações e os postulantes aos cargos em disputa devem cumprir as regras dispostas na legislação eleitoral e nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em especial a Resolução nº 23.610/2019. Dessa forma, o processo eleitoral fica equilibrado e democrático, com igual oportunidade para todos.  

Veja, na reportagem desta semana da série Por Dentro das Eleições, as principais regras para a veiculação da propaganda eleitoral geral, inclusive na internet. A série explica, de forma didática, os principais assuntos reunidos nas 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições 2026.  

Vedações 

De acordo com a resolução, é proibido: 

• realizar propaganda via telemarketing em qualquer horário;  

• disparar mensagens instantâneas em massa sem o consentimento da pessoa destinatária; 

• fazer propaganda eleitoral ou ter atitude que caracterize assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado, respondendo quem lhe der causa ou permitir sua ocorrência; 

• colocar propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause danos, bem como em muros, cercas e tapumes; 

• utilizar trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios;  

• fazer propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, estando os responsáveis (empresa, partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos) sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil. 

Abusos e excessos serão apurados e punidos pela Justiça Eleitoral (JE).  

Propaganda eleitoral? Só em língua nacional 

Você sabia que a propaganda eleitoral precisa mencionar o partido político e só pode ser feita em língua nacional? Pois é. Além da proibição do uso de outros idiomas, também não é autorizado o emprego de meios publicitários para, artificialmente, criar estados mentais, emocionais ou passionais na opinião pública. 

Essa restrição, no entanto, não pode ser interpretada de maneira que dificulte a publicidade das candidaturas ou a crítica de natureza política, para preservar ao máximo a liberdade de pensamento e expressão. 

A vedação também diz respeito ao uso de ferramentas tecnológicas para adulterar ou fabricar imagens, áudios e outras mídias destinadas à propagação de notícias falsas ou gravemente descontextualizadas sobre as candidaturas ou o processo eleitoral. 

Realização não depende de licença 

A realização de atos de propaganda não depende de licença da polícia: candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações apenas precisam enviar uma comunicação para a Polícia Militar com, no mínimo, 24 horas de antecedência, informando o dia e o horário do ato. Dessa forma, a autoridade policial pode tomar as providências necessárias para garantir a realização do evento com segurança. 

Já carreatas, desfiles em veículos automotivos e outros atos de campanha que envolvam o custeio de combustível por partido, federação, coligação e candidaturas devem ser comunicados à Justiça Eleitoral, no mesmo prazo, para fins de controle desses gastos. 

Princípios  

A propaganda eleitoral deverá respeitar os princípios e as normas previstas na Constituição Federal e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outras legislações. 

Dessa forma, segundo estabelece a resolução, não será tolerada propaganda que veicule preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra outra pessoa em razão de sua deficiência. 

Também não é permitido caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa nem atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública. É vedada, ainda, a propaganda que desrespeite os símbolos nacionais ou que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino ou em relação à sua cor, raça ou etnia.  

Propaganda na rua 

A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas entre 8h e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. 

A utilização de carro de som ou minitrio como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios. 

O uso de alto-falantes ou amplificadores de som só é permitido até a véspera da eleição, entre 8h e 22h, devendo ser obedecida a distância de 200 metros das sedes dos Poderes, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando estiverem funcionando.  

Por outro lado, conforme a resolução do TSE, é proibida a realização de showmício e de evento assemelhado, presencial ou transmitido pela internet. Também é vedada a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, respondendo a pessoa infratora a processo por propaganda vedada e, se for o caso, por abuso de poder.  

Materiais gráficos 

Já a entrega de materiais gráficos – como os santinhos – e a realização de carreatas, passeatas e caminhadas podem ocorrer até as 22h do dia que antecede as eleições. Ou seja, de 16 de agosto a 3 de outubro, e, no caso de eventual 2º turno, até 24 de outubro.  

Mas é sempre importante lembrar: todo material impresso deverá conter o CNPJ ou o CPF da pessoa responsável pela confecção e do contratante, além da respectiva tiragem. 

Internet 

A propaganda eleitoral na internet também é permitida a partir do dia 16 de agosto. Segundo a resolução, a livre manifestação do pensamento de eleitora ou eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou quando divulgar fatos sabidamente inverídicos. 

A propaganda eleitoral na internet poderá ser veiculada: 

• em site da candidata ou do candidato; 

• em site do partido, da federação ou da coligação;  

• via mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por candidata ou candidato, partido, federação ou coligação, desde que esteja presente uma das hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais; 

• por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas, como aplicativos de mensagens instantâneas.  

Os endereços das páginas eletrônicas de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações devem ser informados à JE. 

Além disso, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdo. Sem prejuízo das sanções civis e criminais aplicáveis à pessoa responsável, a JE poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatas e candidatos em sites da internet, inclusive nas redes sociais. 

Debates 

Os debates transmitidos na televisão deverão utilizar, entre outros recursos, intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). São considerados aptos a participar candidatas e candidatos filiados a partido com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.  

Os debates serão realizados conforme as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os partidos e a emissora e devem ser comunicados à Justiça Eleitoral. 

No 1º turno, o debate poderá estender-se até as 7h da sexta-feira imediatamente anterior ao dia da eleição e, no caso de 2º turno, não poderá ultrapassar o horário de meia-noite da sexta-feira imediatamente anterior ao dia do pleito.  

O cocaleiro Evo Morales e Lula (PT), amigos e aliados com afinidades ideológicas – Foto: reprodução redes sociais.

O ministério público da Bolívia ordenou a prisão de Evo Morales, cocaleiro que presidente daquele país, amigo e aliado histórico do brasileiro Lula (PT). Ele foi responsabilizado na investigação sobre os protestos e bloqueios de estradas que paralisaram diferentes regiões durante cerca de 50 dias, entre maio e junho, provocando grandes prejuízos à população. Morales e Lula são expoentes da esquerda latino-americana, considerada a mais atrasada do planeta.

A ordem de apreensão foi emitida nesta quarta-feira (29) pela Fiscalia Departamental de Santa Cruz, no âmbito de investigações por crimes de terrorismo, levante armado, atentado contra a segurança dos meios de transporte e serviços públicos, instigação pública a delinquir e associação delituosa. A medida responde a uma denúncia formal apresentada conjuntamente pelo Comitê pró-Santa Cruz e pelo Ministério do Governo boliviano.

Segundo o documento oficial, assinado por um fiscal da Unidade Especializada em Perseguição de Delitos de Corrupção, a presença de Morales é considerada indispensável para o andamento das investigações sobre a autoria intelectual, a convocação e a logística das manifestações. Os bloqueios criminosos provocaram perdas milionárias, desabastecimento de alimentos e insumos básicos, além de quase total paralisação do transporte de cargas e passageiros.

Evo Morales, que governou a Bolívia entre 2006 e 2019, não é o único investigado. O inquérito também envolve dirigentes sociais e sindicais, alguns já sob prisão preventiva, como Vicente Salazar, líder da Federação de Camponeses Túpac Katari. As protestos foram articulados pela Central Operária Boliviana (COB), pela Federação Túpac Katari e por facções leais ao ex-presidente, que exigiam a renúncia do atual mandatário, Rodrigo Paz.

O governo boliviano classifica as ações não como protesto social legítimo, mas como parte de um plano sistemático de desestabilização destinado a interromper o mandato de Paz. O porta-voz presidencial, José Luis Gálvez, e o ministro do Governo, Marco Oviedo, reforçaram essa avaliação.

Morales reagiu à ordem de prisão por meio de uma mensagem na rede social X. “Não vão nos intimidar”, disse.(Diário do Poder)

Sem professores 1

O Estado do Piauí tem hoje, de acordo com dados do Censo Escolar, somente 45% de professores efetivos, ou seja, admitidos por concurso. A precarização dos contratos de trabalho na Seduc é coisa antiga e só não segue pior porque, neste ano, o Supremo Tribunal Federal determinou que professores substitutos tenham o mesmo vencimento básico que os efetivos, ou seja, o piso nacional do magistério.

Sem professores 2

Uma evidência dessa condição de precariedade funcional dos professores é que, vez por outra, a Justiça manda o governo estadual contratar professores concursados ainda em 2014, ou seja, 12 anos atrás.
O último caso deu-se com um professor de Educação na cidade de Valença, nomeado pelo governador sob ordem judicial.(Portalaz)

A Seagro é pop

A Secretaria de Agronegócio do Piauí tomou para si o slogan que a Rede Globo usa em comerciais para levantar a bola desse setor da economia: o agro é pop.
A pasta, uma das quatro que atuam no setor agropecuário no Estado, vai pagar R$ 750 mil à empresa AD Produção Musical Ltda. (CNPJ 26.337.395/0001-06), de Salvador, Bahia, que realiza espetáculos e atividades artísticas, com atuação ligada à gestão de shows e eventos de artistas como o cantor Pablo.

Pablo na festa

E não é que exatamente o cantor Pablo é um dos atrativos do chamado Festejo do Povo, a ser realizado em Cocal, entre os dias 11 e 14 de agosto deste ano.
A festança paga com dinheiro público deve custar bem mais que os R$ 750 mil que a Seagro vai bancar, porque, além do sergipano Pablo, terá ainda Nattan e Felipe Amorim como atrações principais confirmadas para o dia 13 de agosto.

O contrato

Tem número 26104685 no Siafe (Sistema Integrado de Administração Financeira do Piauí) da Secretaria de Fazenda o contrato entre a Seagro e a AD Produção Musical Ltda., que deve receber o dinheiro em até 90 dias após a assinatura do contrato, feito com dispensa de licitação. (Portalaz)

O deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas) rebateu a fala do governador Rafael Fonteles (PT), que disse na convenção governista que o “Brasil está de olho no Piauí”. Ao OitoMeia, o parlamentar afirmou ver o Estado em situação diferente.

“Eu não vejo esse protagonismo, pelo contrário. O que eu vejo é o Piauí sempre no fim da fila em todas as análises que são feitas. Em qualquer índice que você for pesquisar, da saúde, educação, todos os índices, o Piauí está no fim da fila. Nós somos protagonistas em não prestar esses serviços”, pontuou.

Gustavo Neiva também questionou a capacidade do Piauí em assumir um papel de destaque nacional com os problemas enfrentados pela população em áreas mais urgentes.

“Como nós podemos ser protagonistas se o Governo sequer consegue botar água na torneira da população? A saúde é um desastre. Os hospitais são bonitos por fora, mas se você precisar do serviço, adentrar naquele hospital, vai ver o que é sofrimento, falta tudo”, finalizou.(Carlos júnior)

A filiação da deputada estadual e candidata à reeleição Gracinha Mão Santa ao MDB representa mais do que uma mudança partidária. O ato resgata uma das fases mais marcantes da política piauiense ao reconectar a parlamentar ao partido pelo qual seu pai, o ex-governador Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, protagonizou campanhas históricas e construiu parte de sua trajetória política.

A relação da família com o MDB remonta à década de 1990, quando Mão Santa disputou o Governo do Piauí pelo então PMDB. Médico por formação e já conhecido pela atuação política, ele havia iniciado sua carreira pública em 1978, ao ser eleito deputado estadual. Posteriormente, comandou a Prefeitura de Parnaíba, foi eleito governador do Estado, exerceu mandato de senador da República e voltou a administrar o município, consolidando uma das carreiras mais longevas da política piauiense.

Foi em 1994, no entanto, que sua trajetória ganhou um dos capítulos mais emblemáticos. Mesmo iniciando a campanha em desvantagem e enfrentando adversários com maior estrutura política, Mão Santa conseguiu ampliar sua base de apoio ao longo da disputa. A estratégia de percorrer municípios e manter contato direto com os eleitores levou a eleição para o segundo turno, no qual saiu vencedor em um resultado que marcou a história política do Estado.

Quatro anos depois, em 1998, novamente pelo PMDB, conquistou a reeleição para o Governo do Piauí após mais uma disputa decidida em segundo turno, consolidando um ciclo político que o transformou em uma das principais lideranças do Estado.

Décadas depois, a chegada de Gracinha Mão Santa ao MDB faz o partido voltar a ocupar espaço na trajetória da família. A filiação remete ao período em que a legenda serviu de plataforma para campanhas que tiveram forte mobilização popular e se tornaram referência na política piauiense.

Embora carregue um sobrenome de grande peso político, Gracinha construiu sua própria trajetória. Foi a primeira mulher eleita deputada estadual por Parnaíba e consolidou sua liderança ao obter expressiva votação no município. Ao longo dos mandatos, ampliou sua atuação para diferentes regiões do Piauí, participando de debates em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento regional.

A parlamentar também se destacou pela articulação política e pela presença constante nos municípios, características que contribuíram para ampliar sua projeção além de sua base eleitoral. Esse percurso fez com que sua atuação passasse a ser associada não apenas ao legado familiar, mas também à identidade política construída ao longo da carreira.

Com a filiação ao MDB, Gracinha reencontra a legenda que marcou uma das páginas mais importantes da história política de sua família, ao mesmo tempo em que inicia um novo capítulo de sua própria trajetória, agora no partido que projetou nacionalmente o nome de Mão Santa em duas eleições consecutivas ao Governo do Piauí.(Lupa1)

Por indicação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, o empresário Manuel Arrey Oliver, espanhol com residência permanente no Brasil, foi agraciado nesta terça-feira (28) com a Ordem do Mérito Industrial, a mais alta honraria concedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A solenidade foi realizada na sede da CNI, em Brasília, reunindo autoridades e lideranças do setor produtivo nacional. A cerimônia contou com a presença do presidente da CNI, Ricardo Alban, do vice-presidente da FIEPI, Francisco Reinaldo, do diretor de Assuntos Econômicos da FIEPI, além de representantes da indústria brasileira.

Criada em 1958, a Ordem do Mérito Industrial é destinada a homenagear empresários, personalidades e instituições, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento da indústria e ao progresso do país. Os homenageados são indicados pelas federações das indústrias dos estados brasileiros, em reconhecimento às suas trajetórias e ao impacto de suas ações no fortalecimento do setor produtivo.

Ao receber a condecoração, Manuel Arrey Oliver passa a integrar o seleto grupo de personalidades reconhecidas por sua contribuição ao fortalecimento da indústria nacional. A honraria destaca líderes que impulsionam a inovação, a competitividade, a sustentabilidade e a geração de empregos, valores considerados essenciais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

A indicação do empresário pela FIEPI reforça o reconhecimento de sua atuação em favor do crescimento industrial e de sua contribuição para o fortalecimento do ambiente de negócios, evidenciando o compromisso da indústria piauiense com a valorização de lideranças que promovem o desenvolvimento do setor em âmbito nacional.