Hospital Marques Basto abre seleção para estágio em Obstetrícia

Instituição oferece seis vagas para estudantes de Medicina a partir do 8º período; inscrições vão de 8 a 13 de maio

O Hospital Marques Basto (HMB), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio extracurricular em Obstetrícia destinado a estudantes de Medicina. São seis vagas disponíveis, com duração de seis meses e bolsa-auxílio mensal de R$ 500,00.

As inscrições podem ser realizadas de 8 a 13 de maio de 2026, exclusivamente por e-mail, pelo endereço coreme-spmip@hmb.org.br. O resultado final será divulgado no dia 22 de maio, no site oficial da instituição: www.hmb.org.br.

Para participar da seleção, o candidato precisa estar regularmente matriculado em curso de Medicina reconhecido pelo MEC, cursando a partir do 8º período, com coeficiente acadêmico acima de 8,0 e sem pendências disciplinares ou acadêmicas.

Na hora da inscrição, é necessário enviar comprovante de matrícula, histórico escolar parcial, currículo atualizado e documento de identidade com foto.

O processo seletivo é conduzido pela Diretoria Técnica do HMB e ocorre em duas etapas: análise do histórico acadêmico e entrevista, marcadas para os dias 19 e 20 de maio. O resultado da análise curricular será divulgado em 18 de maio.

Os estagiários atuarão no centro obstétrico e em atividades acadêmicas do serviço, sempre sob supervisão direta do Dr. Edgard dos Santos Véras Júnior, Médico Responsável Técnico pelo Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do HMB. A carga horária é de até seis horas diárias, compatível com as obrigações acadêmicas de cada estudante.

Ao final do estágio, os participantes que cumprirem integralmente o período receberão certificado de participação.

Cronograma resumido

Etapa Data
Lançamento do edital 06/05/2026
Inscrições 08 a 13/05/2026
Deferimento das inscrições 14/05/2026
Resultado da análise curricular 18/05/2026
Entrevistas 19 e 20/05/2026
Resultado final 22/05/2026

Caso Master: Ciro Nogueira recebia mesada de Vorcaro, aponta investigação

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) | Foto: Pedro França / Agência Senado

Por determinação do ministro do STF André Mendonça, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7) a 5ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga o escândalo envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro, incluindo mandado de busca e apreensão contra o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do Progressistas (PP). De acordo com as investigações, o senador receberia dinheiro em espécie e uma mesada que passou de R$30 mil para R$500 mil nos últimos oito meses antes da prisão do banqueiro.

Em diálogo citado no relatório da PF, o pagamento regular ao senador fica claro em diálogos como estes, de janeiro e junho de 2025:

“FELIPE VORCARO: “Oi Daniel, tudo bem? Pessoal me passou aqui sobre o aumento dos pgtos parceiro brgd, mas fluxo esta indo praticamente todo para o btg e ainda estou precisando aportar valores altos todo mes. Amanhã estarei o dia todo em SP, tem algum horário que poderíamos falar?”
[28/01/2025] DANIEL VORCARO: “Estou na venezuela”.
[28/01/2025] DANIEL VORCARO: “Resolve isso pra mim”.
[28/01/2025] DANIEL VORCARO: “Eu ponho dinheiro depois para repor”.

[30/06/2025] DANIEL VORCARO: “Cara eu no meio dessa guerra atrasou dois meses ciro?”
[30/06/2025] FELIPE VORCARO: “Vou ver se dou um jeito aqui.. Vai continuar os 500k ou pode ser os 300k?”

As investigações conferem a Nogueira papel central no caso Banco Master, inclusive por suas iniciativas de interesse de Vorcaro, como seu projeto propondo aumentar para R$1 milhão o valor do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), atualmente em R$250 mil, para dar maior margem de manobra para as operações consideradas até mesmo irresponsáveis do Master. A proposta apresentada por Nogueira, segundo a PF, foi redigida no Banco Master, e acabou derrotada no Senado.

Mendonça também expediu mandado de prisão temporária contra um primo do banqueiro, Felipe Cançado Vorcaro, residente em Minas Gerais. Ele já está sob custódia da PF.

A Compliance Zero investiga em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. A ação ocorre para aprofundar as apurações conduzidas pela corporação.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal e são executadas nos estados do Piauí, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A decisão judicial também autorizou o bloqueio de bens, direitos e valores que somam R$ 18,85 milhões.

A operação é conduzida pela Polícia Federal e faz parte de uma série de fases da investigação batizada de Compliance Zero. (Rodrigo Vilela/ Diário do Poder)

Irmão de senador Ciro Nogueira recebe tornozeleira eletrônica

O irmão também viu

Raimundo Neto, irmão do senador Ciro Nogueira, também foi alvo da operação da PF em Teresina. Raimundo é um dos sócios da CNM – loja de motos – que teria recebido alguns milhões do Master.
Raimundo está com tornozeleira eletrônica

Foto: ReproduçãoEmpresário Raimundo Neto também é alvo da operação da PF no Piauí

Empresário Raimundo Neto também é alvo da operação da PF no Piauí

Foto: Agência SenadoCiro Nogueira chamava Dilma de mãe. Atentem bem!

Ciro é apontado pela PF como o portaz-voz de Vorcaro
(Portalaz)

Pseudos líderes politicos de Parnaíba se candidatam apenas para servirem de “bucha”?”

Seria cômico se não fosse trágico. Dá pena de ver alguns parnaibanos se arvorando de líderes políticos, supondo-se amados pelo povo, mas que nunca ganharam uma eleição. E com eles, em regra geral, ocorre uma coisa interessante: enquanto os verdadeiros candidatos gastam dinheiro na campanha, embora se recapitalizem depois, há os de Parnaíba que, após as eleições, estão de bolsos cheios. No máximo esperam os novos governantes se acomodarem em seus cargos para irem atrás de sinecuras, passando a viverem mamando nas tetas de governo. Entram para ganharem dinheiro, não a eleição.

E da série "A História contada em Charges"... as coisas do mundo eleitoral...

Agora mesmo em Parnaíba alguns anunciam candidaturas, até mesmo a deputado federal, apenas para servirem de “bucha”, ajudando outros candidatos da legenda para depois fazerem negociatas. Adoram ser suplentes para venderem votos que não possuem. E saem fazendo poses para as redes sociais se dizendo apoiadores deste e/ou de outro candidato, geralmente copa do mundo, ou seja, os que aparecem apenas de 4 em 4 anos. Até quando esta palhaçada??? (B. Silva)

Tudo pela família Dias”: Wellington baixa a guarda por Rafael para fortalecer projeto eleitoral de Vinícius Dias

Nos bastidores da política piauiense, cresce a avaliação de que o ministro Wellington Dias voltou a colocar os interesses da família acima das relações históricas construídas dentro do grupo governista. A forte homenagem ao governador Rafael Fonteles no aniversário de 41 anos foi interpretada como um gesto calculado para garantir espaço político ao filho, Vinícius Dias, que deverá disputar vaga de deputado estadual. A mudança simbólica no visual  deixando de lado a tradicional camisa vermelha para vestir branco em homenagem ao governador repercutiu entre aliados e adversários como sinal de acomodação política e submissão estratégica ao Palácio de Karnak.

Nos bastidores, a leitura é de que Wellington Dias prefere reduzir tensões com Rafael Fonteles para assegurar apoio ao projeto eleitoral do filho. O movimento também teria provocado desconforto em setores históricos do grupo governista, especialmente entre aliados que enxergam atropelos políticos em nome dos interesses familiares. Lideranças lembram episódios anteriores envolvendo Jesus Rodrigues e José Santana, além do desgaste recente em torno de Mauro Eduardo. Para integrantes da oposição, Wellington Dias repete uma marca que o acompanha há anos: “tudo pela família Dias”. (Silas Freire)

Homem em motocicleta e sob efeito de drogas invade batalhão e acaba preso em Parnaíba

Tiago Viana de Araújo  | Reprodução

Tiago Viana de Araújo | Foto: Reprodução

Um homem identificado como Tiago Viana de Araújo invadiu e colidiu contra a parede da guarda do 27º Batalhão da Polícia Militar, em Parnaíba, no litoral do Piauí. Conforme apurado pela reportagem, ele estaria sob efeito de drogas.

O QUE SE SABE?

Informações preliminares apontam que ele passou o dia e a noite anteriores ao ocorrido consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes, como crack. O suspeito realizou teste de alcoolemia, que confirmou que ele estava alterado.

A motocicleta foi apreendida, e o suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes da cidade. Além disso, ele não possui habilitação. Não houve feridos e, agora, ele está à disposição da Justiça. Com ele, foram encontrados ainda um cachimbo, cigarros e um celular. (MN)

Governo do Piauí arrecadando alto com o ICMS da energia solar: Dá-lhe, Rafael…

O estado do Piauí arrecadou R$ 1.287.096.845,40 em ICMS no primeiro trimestre de 2026, conforme dados do Portal da Transparência do Estado. Janeiro registrou R$ 475.692.956,74, fevereiro R$ 417.778.068,18 e março R$ 393.625.820,48, dentro de uma previsão anual de R$ 5,3 bilhões. Com esse volume de arrecadação, o governo Fonteles segue recusando qualquer redução na alíquota de 22,5% cobrada sobre energia solar.
Pode ser uma imagem de ‎texto que diz "‎ማማርለመምርባ/! او ره 白 Oa 4 F PIQUIENSE Pl UIENSE PIAUÍ JÁ ARRECADOU R$ 1,28 BILHÃO EM ICMS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2026, ICMS DA ENERGIA SOLAR REPRESENTA SOMENTE O, 0,25% DA ARRECADAÇÃO‎"‎
O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, foi categórico durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí nesta quarta-feira (6): “Não existe possibilidade nesse momento de a gente mexer nessa alíquota.” O argumento do governo é que a cobrança é constitucional e baseada no Marco Legal da Geração Distribuída, citando como contrapartida a isenção para consumo de até 50 kWh mensais.
A posição do governo não é apenas declaratória. Fonteles recorreu à Justiça para manter a cobrança do ICMS sobre energia solar, alegando que o estado não poderia abrir mão de R$ 3 milhões em arrecadação pois isso prejudicaria a prestação dos serviços públicos. O mesmo governo que gasta mais de R$ 42 milhões em passagens aéreas e hospedagens, contrata jato executivo por R$ 5,4 milhões sem licitação e empenha R$ 1,5 milhão em produtoras de comunicação em um único dia alega que R$ 3 milhões em isenção para energia limpa inviabilizaria o serviço público.
O argumento não se sustenta diante dos números. R$ 1,28 bilhão arrecadado em três meses de ICMS coloca em perspectiva o valor que o governo diz não poder dispensar: os R$ 3 milhões representam menos de 0,25% da arrecadação do tributo apenas no primeiro trimestre. Goiás e Rio Grande do Norte já isentaram seus consumidores do mesmo imposto. O Piauí vai à Justiça para garantir que continue cobrando. (Fonte:O Piauiense)

Curso gratuito de cuidador de idosos abre inscrições em Parnaíba

Estão abertas as inscrições para um curso gratuito de cuidador de idosos em Parnaíba. A formação faz parte do programa Acredita no Primeiro Passo – Qualifique-se e Empreenda, em parceria com a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), e é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O curso será presencial, com carga horária de 80 horas, incluindo atividades teóricas e práticas. As aulas acontecerão no Campus Ministro Reis Velloso, da UFPI.

Podem se inscrever pessoas entre 16 e 65 anos, com ensino fundamental completo, inscritas no CadÚnico e residentes em Parnaíba ou cidades vizinhas. As vagas são limitadas e a seleção prioriza públicos em situação de maior vulnerabilidade. As inscrições seguem até o dia 17 de maio, por meio de formulário online.. (Bruna Sampaio)

Rafael Fonteles fala sobre o Porto, após Efrém Ribeiro, do OitoMeia, mostrar como está: “A primeira exportação será ainda neste ano”

Durante a comemoração pelo seu aniversário de 41 anos de idade, o governador Rafael Fonteles (PT), em entrevista à imprensa, foi questionado sobre uma reportagem feita pelo jornalista Efrém Ribeiro, aqui do OitoMeia, no quadro “Piauí, é feliz quem vive aqui?”, onde o profissional de comunicação mostrou imagens exclusivas dentro do Porto de Luís Correia, no litoral do estado.

Nas imagens, Efrém mostrou que há um discreto andamento das obras do Porto, mas que não é possível confirmar se haverá a conclusão da obra, conforme previu o governador na inauguração que fez, no início de seu mandato, no ano de 2023. O jornalista conseguiu a informação, com um técnico que não teve sua identidade revelada, de que o que está preste a ser inaugurado, na verdade, trata-se de um terminal pesqueiro.

Rafael Fonteles ao lado da placa de “inauguração do Porto” (Foto: Reprodução redes sociais)

O governador confirmou a informação e explicou que, não apenas estará pronto “ainda este ano”, como fará a “primeira exportação será ainda neste ano”, sem dar uma data exata, colocando apenas que será “em breve. O projeto anunciado pelo governador inclui, desde o seu lançamento, um terminal pesqueiro, que tem como objetivo fortalecer a atividade pesqueira no litoral e oferecer apoio aos pescadores da região, e um calado suficiente para receber grandes embarcações.

“O terminal pesqueiro, que é o cais pesqueiro, já está formado. O que está sendo feito, neste caso, é a parte de industrialização do pescado. O que nós teremos em breve é o terminal de minério de ferro, concluído para a exportação do minério de ferro de Piripiri, que inclusive já está sendo levado para a retroárea do Porto, num galpão que já está montado lá naquela área. Então, a primeira exportação será de minério de ferro, ainda nesse ano. E, se Deus quiser, muito em breve”, afirmou Rafael Fonteles. (OitoMeia)

Polícia Federal cumpre mandados na casa e empresa de Ciro Nogueira

Ciro Nogueira
Ciro Nogueira

O senador Ciro Nogueira (PP) foi alvo da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (7), na nova fase da Operação Compliance Zero. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar em Brasília e no Piauí, incluindo a CN Motos,  a revendedora de motocicletas do parlamentar em Teresina. 

A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras e irregularidades envolvendo o Banco Master, com diligências que se estendem também aos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Ao todo, a operação mobiliza equipes para o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Somente no Piauí, foram executados seis desses mandados. Além das buscas físicas, a decisão judicial impôs o bloqueio de R$ 18,85 milhões em bens, valores e direitos dos investigados, medida que visa assegurar o ressarcimento de eventuais danos e impedir a ocultação de patrimônio sob suspeita.

Segundo a Polícia Federal, esta nova etapa da investigação busca aprofundar o entendimento sobre o fluxo financeiro e as conexões políticas que teriam facilitado as supostas práticas ilícitas. 

Ciro Nogueira, que é uma das principais lideranças políticas do estado e ex-ministro, volta a estar no centro de uma operação que atinge diretamente seus endereços residenciais e comerciais. 

Até o momento, a assessoria do senador não se manifestou oficialmente sobre as buscas ou sobre o teor das acusações.

Fonte: PF/piauihoje

“Pare, Olhe, Respeite”: Parnaíba abre oficialmente a campanha Maio Amarelo 2026

Na manhã desta quarta-feira (06), a Praça da Graça foi palco da abertura oficial da campanha Maio Amarelo 2026. Com o tema “Pare, Olhe, Respeite – No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas!”, a iniciativa da Prefeitura de Parnaíba busca conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre a urgência da empatia e da responsabilidade compartilhada nas vias públicas.

Parnaíba abre oficialmente a campanha Maio Amarelo 2026.
Fotos: Eduardo Machado/infocopiaui.com.

O evento, iniciado às 8h30, reuniu autoridades locais e representantes de diversas instituições de segurança e saúde. O objetivo central deste ano é humanizar as estatísticas, reforçando que o cuidado coletivo é a ferramenta mais eficaz para reduzir acidentes e preservar famílias.

A campanha em Parnaíba se destaca pela forte rede de colaboração entre órgãos estaduais e federais. Durante a solenidade, foram anunciadas ações educativas e de fiscalização que percorrerão a cidade ao longo de todo o mês.
“O Maio Amarelo não é apenas um movimento de trânsito, é um movimento pela vida. Quando você enxerga o próximo, você não apenas respeita uma lei, você evita uma tragédia”, destacaram os organizadores durante a abertura.

Participam ativamente da mobilização a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público do Piauí, além do Hemopi, Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), Secretaria de Saúde do Piauí e OAB, e diversas secretarias da Prefeitura de Parnaíba.

 

 

Ao longo de maio, blitze educativas, palestras em escolas e panfletagens serão realizadas em pontos estratégicos da cidade. A cor amarela, que simboliza a atenção no semáforo, servirá como alerta constante para que a prudência seja a regra, e não a exceção, no cotidiano parnaibano.(Eduardo Machado)

Prefeitos se afundam nas próprias irregularidades e pressão do MP só aumenta.

Não é mais caso isolado. A cada semana, novos gestores entram na mira do Ministério Público do Estado do Piauí, e o roteiro começa a se repetir: contratos sob suspeita, valores que não fecham e explicações que não aparecem. O episódio envolvendo o prefeito Jabes Júnior, no município de Riacho Frio, é mais um capítulo desse cenário. Um contrato de transporte escolar com diferença de valores que salta aos olhos e que já virou alvo de investigação formal.

Mas o ponto aqui vai além de um caso específico. Tem  prefeito que não está apenas errando ,  está se aprofundando no erro. Começa com um contrato questionado e termina com uma sequência de problemas. E quanto mais avança, mais difícil fica explicar. O Ministério Público tem apertado o cerco, e não é por acaso. O volume de denúncias e indícios vem crescendo, principalmente em contratos de alto valor e serviços essenciais, como transporte e saúde.

A gestão pública não comporta improviso nem abuso e quem insiste nesse caminho acaba deixando rastro.  No ritmo que as investigações caminham, a tendência é clara menos silêncio, mais apuração e, para muitos gestores, um custo político cada vez mais alto. (Encarando)

Idoso sofre tentativa de linchamento após denúncias de estupro em Parnaíba

Policiais do 27º BPM de Parnaíba tiveram que intervir em uma tentativa de linchamento na noite desta terça-feira (05). Um idoso de 72 anos, identificado pelas iniciais J.D.A.P, foi abordado pela população, que tentou agredi-lo, após ficar sabendo que ele foi denunciado por suposto crime de estupro. As vítimas seriam quatro crianças residentes no bairro do idoso e as queixas contra ele foram registradas na polícia pelos familiares.

J.D.A.P reside no bairro Conselheiro Alberto Silva, em Parnaíba. De acordo com o relatório do 27º BPM, as denúncias feitas contra ele chegaram ao conhecimento dos moradores da região, que se uniram e tentaram invadir a casa do idoso no intuito de agredi-lo. Uma viatura da Polícia Militar teve que ser acionada para conter a confusão e evitar as agressões.

Idoso sofre tentativa de linchamento após denúncias de estupro em Parnaíba - (Divulgação/PMPI)Divulgação/PMPI

Idoso sofre tentativa de linchamento após denúncias de estupro em Parnaíba

Consta no relatório do Batalhão que, por volta das 19 horas, a PM foi acionada via COPOM para comparecer ao bairro Conselheiro Alberto Silva porque havia uma tentativa de linchamento em andamento. Segundo a polícia, os populares tentaram invadir a casa do idoso e chegaram a agredi-lo no rosto quando ele foi retirado do local.

J.D.A.P foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos legais. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as denúncias feitas pelos familiares das crianças.(O Dia)

Porto do Piauí entra no Novo PAC e garante repasse de recursos federais para obras em terminal

A Companhia Porto Piauí passará a receber recursos federais após a inclusão do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O documento que garante o repasse foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de abril.

Porto do Piauí entra no Novo PAC e garante repasse de recursos federais para obras em terminal - (Arquivo/ O DIA)Arquivo/ O DIA

Porto do Piauí entra no Novo PAC e garante repasse de recursos federais para obras em terminal

Segundo a companhia, a medida deve acelerar a execução das obras e das infraestruturas essenciais para a operação portuária no litoral piauiense. Os Terminais de Uso Privado são construídos e operados pela iniciativa privada, sob autorização do governo federal e do Ministério de Portos e Aeroportos, e regulados pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). A Porto Piauí afirma que esse modelo responde por mais de 60% de toda a carga aquaviária movimentada no Brasil

Projeto do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia - (Governo Piauí )Governo Piauí

Projeto do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia

A companhia destacou que a escolha desse modelo garante mais agilidade e menos burocracia às operações. Como sociedade de economia mista, a Porto Piauí é responsável pela infraestrutura primária do terminal; as demais áreas ficam a cargo do investimento privado.

Os recursos do Novo PAC destinados ao porto estão inseridos no eixo “Transporte eficiente e sustentável”. No estado, a nova fase do programa prevê investimento total em infraestrutura de R$ 1,3 trilhão até o fim de 2026.

Segundo o governo, os demais investimentos no Piauí contemplam a duplicação de trechos das BRs 343 e 316, a continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina e aportes em projetos de energias renováveis.(O Dia)

Rubens Vieira rebate Gracinha Mão Santa: ‘Garimpa voto quem não tem história’

Nesta quarta-feira (06/05), o deputado estadual Rubens Vieira (PT) rebateu críticas tecidas pela deputada estadual Gracinha Mão Santa (MDB) a parlamentares que ela considerou “garimpeiros de complemento de voto” na planície litorânea. À coluna, Gracinha disse nessa terça-feira (05/05) que os “garimpeiros” são deputados que não possuem vínculo ou trabalho realizado na região e aproveitam da proximidade das eleições para comparecerem ao litoral. 

Rubens Vieira reagiu às afirmações da deputada e cravou ao Conecta Piauí que “garimpa voto quem não tem história política”O parlamentar saiu em defesa de sua trajetória política pela planície litorânea e afirmou que, em Parnaíba, por exemplo, foi um dos deputados que mais destinou emendas para a realização de obras pela cidade. 

“Tenho muitas ações como meu mandato de deputado estadual em todo o estado do Piauí onde eu tenho representatividade, em especial Parnaíba. Eu sou um dos deputados que mais colocou obras para Parnaíba. Então quem garimpa voto é quem não tem história política. Eu tenho história política”, declarou Rubens Vieira. (Reitor Carvalho/Conecta Piaui)

Secretário de Rafael Fonteles diz que “não existe possibilidade” de redução da cobrança do ICMS solar no Piauí

No contexto da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que tratou sobre a isenção do ICMS da energia solar, após pedido do deputado Gustavo Neiva (PP), o secretário de Fazenda, Emílio Jr., adiantou o posicionamento do Executivo Piauiense sobre a pauta, destacando que não é possível reduzir a aliquota do ICMS cobrado até o momento.

De acordo com o gestor, em contrapartida, o Executivo Estadual já dá isenções que alcançam famílias de baixa renda.

Emílio Júnior (Foto: Ricardo Morais/OitoMeia)

“A aliquota do ICMS da energia elétrica no Piauí é de 22,5%, então qualquer consumidor que tenha a sua fatura de energia, já paga esse valor de 22,5%. Lógico que o estado dá algumas isenções visando ajudar famílias de baixa renda. O Estado dá isenção do ICMS de faturamento de energia de até 50 kW/h por mês, dá a isenção da energia de quem consome até 80 kW, que participe do CadÚnico, mas a aliquota do ICMS é 22,5%, que é nossa aliquota geral, então não existe possibilidade, nesse momento, para a gente mexer com essa aliquota”, comentou.

Tratativas entre Governo e STF

Sobre as tratativas com o Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pelo retorno da cobrança do ICMS solar no Piauí, o secretário afirmou que a questão foi movimentada para uma instância maior porque era um recurso à disposição do Executivo. Emílio também afirmou que, não há um normativo geral para a tributação da energia solar, existindo diferentes regimentos sobre o tema em diferentes estados da federação.

“Toda decisão judicial que a gente faz uma análise ténica e que o estado está cobrando, entendendo como correta, é natural que toda decisão que contrarie essa cobrança, a gente deva subir a questão do recurso judicial através da nossa Procuradoria-Geral do Estado. Entendemos naquela decisão que ela alcançou uma decisão acima do que estava sendo pedido. A gente poderia entrar com aquela decisão e outros fatos geradores. Nós temos direito ao recurso, a gente subiu. Nesse tema da tributação da energia solar, não existe um normativo que possa levar ele igual em todos os estados. Há entendimentos diferenciados, por isso que entendemos que isso deva ser levado ao Supremo, para que o próprio supremo possa sair com a decisão de uma regra geral para todos os estados”, concluiu. (Guilherme Freire)