Lula (PT) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A poucos dias das eleições de 4 de outubro, Lula (PT) assinou medida provisória criando o Desenrola 3.0, programa que prevê utilizar o dinheiro de impstos, a cargo do Tesouro Nacional, comprará carteiras de dívidas de pessoas físicas — até R$ 150 bilhões em débitos elegíveis — com deságio mínimo de 90%. O custo estimado para o governo é de R$ 15 bilhões.

A nove dias da eleição de primeiro turno, a medida seria facilmente enquadrada como crime eleitoral, mas com o domínio exercido pelo Planalto dificulta e até impede reveses do governo petista no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A legislação eleitoral proíbe condutas a agentes públicos nos meses que antecedem o pleito, justamente para impedir que a máquina estatal seja usada para desequilibrar a disputa. A compra de votos ocorre quando se doa, oferece, promete ou entrega bem ou vantagem pessoal ao eleitor com finalidade eleitoral — não é necessário pedido explícito de voto.

O público-alvo são dívidas de até R$10 mil, de cartão de crédito (rotativo ou parcelado) e crédito pessoal sem consignação, atrasadas entre dois e quatro anos e meio. O governo estima um estoque de R$ 300 bilhões nessas condições e pretende atingir metade. O leilão das carteiras está previsto para novembro. Lula afirmou no anúncio que “agora é o governo que vai comprar a dívida e vai acertar a vida das pessoas”.

Timing e uso de recursos públicos

O Desenrola 3.0 se propõe a “comprar” dívidas pessoais com recursos do Tesouro, em escala massiva e anunciada no calor da campanha. Críticos apontam que o benefício é individual, imediato na percepção do beneficiário e difícil de dissociar do candidato à reeleição que o assina.

Comentários no post que divulgou a medida já falavam em “compra de votos descarada” e “crime eleitoral”.

A conta recai sobre o Tesouro. R$ 15 bilhões não são irrisórios em um cenário de dívida pública elevada e juros altos. Parte desses recursos poderia ter outro destino orçamentário. A escolha de anunciá-los agora, e não meses antes, alimenta a leitura de que o calendário eleitoral pesou mais do que a urgência técnica.

A Justiça Eleitoral e o controle institucional

Em qualquer tempo, exceto o atual, expectativa seria o Tribunal Superior Eleitoral repreender o anúncio por se tratar de evidente crime eleitoral, mas o TSE dificilmente o fará. O tribunal tem sete ministros efetivos (três oriundos do STF e dois do STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República a partir de lista do Supremo.

Os dois juristas em exercício — Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha — foram nomeados por Lula em 2025, e não têm desapontando o atual chefe do governo. Entre os ministros do STF no TSE, Dias Toffoli foi indicado ao Supremo pelo próprio Lula em 2009. Kassio Nunes Marques (presidente do TSE) e André Mendonça (vice) foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro. Os ministros do STJ são escolhidos internamente pela corte.
A ausência de reação imediata a um programa de R$15 bilhões do Tesouro a nove dias da eleição reforça a tese de assimetria.

O precedente e o custo

O Estado assume o papel de comprador de carteiras podres com desconto elevado. Bancos saem com o caixa aliviado. Famílias saem com o nome limpo ou dívida reestruturada. O contribuinte fica com o risco residual e o custo fiscal.Em um país com restrições orçamentárias crônicas, anunciar a compra de R$ 150 bilhões em dívidas privadas com dinheiro público na reta final da campanha não é gesto neutro. É escolha política.

Se a Justiça Eleitoral tratar o episódio como política pública ordinária, e não como possível desvio de finalidade em período eleitoral, o recado será claro: o Tesouro pode ser usado como instrumento de campanha quando o ocupante do cargo for Lula. A urna é em 4 de outubro. O leilão das dívidas, em novembro. O efeito político já está em curso. (Diário do Poder)

Uma blitz educativa movimentou o trânsito de Parnaíba nesta quinta-feira (25). Realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SETRANSF) em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a intervenção buscou abordar diretamente motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres no meio do fluxo urbano.

A proposta principal da abordagem no asfalto foi reforçar orientações práticas do dia a dia: a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e do capacete bem afivelado, a importância de dar a vez na faixa de pedestres, o perigo constante de olhar o celular ao volante e a necessidade de manter a atenção redobrada nos cruzamentos da cidade.

Em datas como a Semana Nacional do Trânsito, ações de conscientização direta nas vias ganham espaço como uma tentativa de frear os índices de infrações e acidentes na região. O foco das abordagens educativas é lembrar que a fluidez e a segurança das ruas não dependem apenas de fiscalização ou sinalização, mas do comportamento de quem está na direção ou a pé.

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) participou, nessa quinta-feira (24), de dois encontros políticos em Parnaíba, no litoral do Piauí, como parte de sua agenda de campanha à reeleição para a Assembleia Legislativa. As reuniões contaram com a participação de lideranças políticas locais, entre elas o ex-secretário estadual de Saúde Dr. Paulo Lages, Léo Lages, o vereador Francisco Bigode e a liderança política, Faustão.

O primeiro encontro foi organizado pelo grupo político do Faustão e Rute, reunindo amigos e apoiadores de Henrique Pires. O deputado federal Florentino Neto (PT) foi representado na ocasião por sua esposa, a médica Flaviana.

Na sequência, Henrique Pires participou de uma segunda reunião, desta vez com o vereador Francisco Bigode e o deputado federal Jadiel Alencar. Os dois encontros fizeram parte da agenda de campanha do deputado no litoral e registraram a participação de diferentes grupos políticos locais em sua campanha à reeleição.(PoliticaPiaui)

Nessa quinta-feira (24/09), a 3ª Vara Cível de Parnaíba acolheu pedido formulado pela 3ª Promotoria de Justiça do município em ação judicial proposta pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) para apurar irregularidades no funcionamento do Conselho Tutelar de Parnaíba. A ação foi assinada pelo promotor de Justiça Ruszel Cavalcante, e a sentença foi proferida pelo juiz Kildary Costa.

Na decisão, a Justiça determinou a destituição dos conselheiros Onésio Rodrigues da Costa Júnio e Rosilene Viana do Nascimento Rocha dos cargos que ocupavam, fundamentado nos artigos 133, inciso I, e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em razão de conduta considerada incompatível com a idoneidade moral exigida para a função e por reiterada desídia funcional.

Além disso, foi determinada a convocação dos respectivos suplentes pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no prazo de 15 dias. Onésio Júnior, Rosilene Rocha e Maria Lidiane Costa de Farias deverão também pagar multa de R$ 1.600 pelo descumprimento de decisão liminar anteriormente concedida.

A Justiça determinou que o Conselho Tutelar funcione das 8h às 18h nos dias úteis, com escala de sobreaviso nos períodos noturnos e aos finais de semana, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Em relação às conselheiras Ana Cristina Soares de Souza, Maria Lidiane Costa de Farias e Patrícia Santos Souza, o pedido de destituição foi julgado improcedente por ausência de provas suficientes que demonstrassem condutas individualizadas capazes de justificar a medida. A sentença será submetida ao duplo grau de jurisdição em razão da improcedência parcial dos pedidos.

A ação judicial foi ajuizada após o Ministério Público constatar irregularidades no funcionamento do Conselho Tutelar de Parnaíba, entre elas o descumprimento da jornada de trabalho e de deveres funcionais. Na ação, o promotor de Justiça apontou situações em que o órgão deixou de atuar ou apresentou falhas no encaminhamento de casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de alterações no horário de funcionamento da instituição.

Antes da sentença, o MPPI já havia obtido decisão liminar determinando o funcionamento do Conselho Tutelar das 8h às 18h, a elaboração de escala de trabalho e a ampla divulgação dessas informações.(Joyce Nirvana )

Uma foto recebida pela coluna mostra material de Carmelita Castro, candidata a deputada federal pelo PT e ex-prefeita de São Raimundo Nonato, sobreposto a um panfleto de Joel Rodrigues, adversário do governador Rafael Fonteles. A imagem, sozinha, não permite afirmar que Carmelita pediu voto para Joel ou que os dois impressos foram distribuídos juntos. Mas a cena retrata a salada política que o eleitor encontra no interior.

As pesquisas apontam vantagem de cerca de 29 a 30 pontos para Rafael. Ainda assim, sertão afora, candidaturas proporcionais, lideranças locais e escolhas para governador nem sempre caminham no mesmo rumo. A nove dias da eleição, é nesse voto cruzado que a oposição enxerga uma brecha  e que o Karnak precisa prestar atenção. Fotografia de campanha rende conversa. O tamanho dessa mistura, só a urna vai mostrar. (Silas Freire)

 

Os portais Conecta Piauí e 180graus entraram na mira da Justiça Eleitoral por publicações favoráveis a candidatos da base de Rafael Fonteles. Nos dois processos houve ordem de retirada de conteúdo. No caso do Conecta, o Ministério Público Eleitoral foi além: afirmou que o portal ultrapassou a cobertura jornalística e passou a atuar como “verdadeiro porta-voz eleitoral da chapa governista”. Segundo o parecer do MP, o Conecta reproduziu peças de campanha, números de urna e o slogan “Time do Povo” em suas publicações.

A Procuradoria pediu que a ordem de remoção seja confirmada e que o portal e os candidatos beneficiados recebam multa. Esse pedido ainda não é uma condenação definitiva. No processo do 180graus, a decisão de 23 de setembro é direta: o juiz Auderi Martins Carneiro Filho determinou a retirada de 41 vídeos gravados nos estúdios do portal. Apontou roteiros, identidade de campanha, jingles e slogans e concluiu, em análise liminar, que o veículo ultrapassou a atividade jornalística. Fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, até R$ 100 mil.

O recado das decisões é duro. Portal de notícia não pode vestir propaganda eleitoral de reportagem e oferecer sua estrutura para promover uma chapa. O leitor tem direito de saber quando está diante de jornalismo e quando estão tentando lhe vender um candidato.(Silas Freire)

Faleceu na noite desta quinta-feira (24), em Parnaíba, o educador físico e ex-jogador do Parnahyba Sport Club, Inácio Rufino.

A notícia causou comoção entre familiares, amigos e pessoas ligadas ao esporte parnaibano, onde Inácio construiu sua trajetória tanto dentro dos campos quanto na área de educação física. O corpo esta sendo velado na Pax União, desde as primeiras horas desta sexta-feira (25). O sepultamento está previsto para acontecer às 16h.

Familiares e amigos prestam as últimas homenagens a Inácio Rufino e se despedem do ex-atleta, que deixa sua contribuição para o esporte de Parnaíba.

O senador e candidato à reeleição Marcelo Castro (MDB-PI) reuniu, na manhã desta quinta-feira (24), cerca de 200 pessoas em um encontro político realizado em Parnaíba, no litoral do Piauí. A reunião contou com a participação de vereadores, suplentes, prefeitos e outras lideranças da Planície Litorânea.

Entre os participantes estavam a prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele (PT-PI); a prefeita de Ilha Grande, Marina Brito (Progressistas-PI); e o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (PT-PI). Os 15 vereadores de Parnaíba e representantes dos outros três municípios também participaram da agenda.

Durante o encontro, as lideranças presentes declararam apoio à candidatura de Marcelo Castro e destacaram ações realizadas com recursos destinados pelo senador para municípios da região. O parlamentar também conta com o apoio do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel (Progressistas-PI), da deputada estadual e candidata à reeleição Gracinha Mão Santa (MDB-PI) e do ex-governador e ex-prefeito de Parnaíba Mão Santa.

Na ocasião, Marcelo Castro citou investimentos em infraestrutura de Parnaíba, com cerca de R$ 11 milhões articulados para a construção da Ponte da Pedra do Sal e outros R$ 12 milhões destinados à pavimentação dos acessos às lagoas da Prata e do Portinho.

Na área da saúde, o senador afirma ter viabilizado um acréscimo de R$ 10 milhões anuais para o custeio da rede municipal de Parnaíba. Também participou das articulações para a implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e da primeira unidade pública de ressonância magnética fora de Teresina.

O município também recebeu investimentos para a implantação do Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial (SPIA).

Marcelo Castro afirmou que pretende manter a atuação voltada à destinação de recursos para os municípios da Planície Litorânea.

“Tenho uma relação de muito trabalho com Parnaíba e toda a Planície Litorânea. São investimentos em infraestrutura, saúde, segurança e outras áreas que melhoram a vida da população. Recebo esse apoio com muita gratidão e com o compromisso de continuar trabalhando por todos os municípios da região”, declarou.(Lupa1)

A dez dias da eleição, quando a disputa sai do campo das ideias e entra na fase bruta da busca pelo voto útil e da caça aos indecisos, os comitês de campanha para o Palácio do Planalto e para o Governo do Piauí querem uma coisa apenas: a contenção de danos e a gestão da abstenção.

É nesse momento que o raio-X do eleitorado realizado pela coluna por meio dos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixa de ser mera estatística para se transformar em guia de sobrevivência política. E o dado mais provocativo desse levantamento está na postura da terceira idade piauiense, um contingente que insiste em contrariar a lógica do desinteresse nacional.

Enquanto o Brasil registra uma abstenção média de 21,7%, índice que dispara para assustadores 51,1% entre os brasileiros acima dos setenta anos, assim que o voto vira facultativo, o Piauí caminha no sentido oposto.

Por aqui, a abstenção geral piauiense é de apenas 14,8%, e os idosos dão um espetáculo de presença. Na faixa dos sessenta aos sessenta e nove anos, mais de noventa por cento dos piauienses fazem questão de ir às urnas, registrando uma abstenção tímida de 9,4%. Mesmo quando a lei desobriga o comparecimento, a partir dos setenta anos, o eleitor do estado resiste à tentação de ficar em casa: a ausência fica em 37,3%, muito distante da metade que simplesmente abandona as urnas no restante do país.

Esse padrão revela que o Piauí possui uma cultura cívica na qual a ida à seção eleitoral ainda é vista como um ato de afirmação e pertencimento, e não apenas como um dever burocrático.

A dez dias da votação, a disputa pela Presidência da República se divide entre atrair o eleitor de centro que ainda vacila na escolha e garantir a logística física para que esse idoso chegue com segurança à urna. Em uma eleição onde a margem entre a vitória no primeiro turno ou a esticada até o segundo se mede no detalhe, tratar pautas de acessibilidade, saúde e mobilidade como meros acessórios de discurso é dar as costas para a parcela mais fiel e decisiva do eleitorado piauiense. (Livia Pessoa)

O presidente nacional do Progressistas e candidato à reeleição ao senado, Ciro Nogueira, avaliou como “bonita” a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República e afirmou que a eleição deste ano será definida no segundo turno.

Ao Viagora, o parlamentar explicou que a disputa deste ano é mais acirrada e o candidato eleito vai conquistar à vitória com uma margem apertada de votos.

“Acho que é uma campanha bonita. Nós vamos para uma eleição mais disputada, mais que a outra, até. Quem ganhar vai ganhar em torno de 1% essa eleição, e vai ser decidida no segundo turno”, declarou Ciro.

Ciro Nogueira ainda ressaltou a estratégia adotada pelo Progressistas de focar nas eleições estaduais e manter neutralidade com relação a eleição presidencial.

“Nós fizemos essa escolha de focar nas eleições estaduais para que ela possa virar essa página para depois ir para uma eleição nacional que vai ter o mesmo tempo de televisão para um mundo para outro”, afirmou Ciro.

Em um cenário de polarização, o presidente nacional do PP destacou que, em sua avaliação, os candidatos devem apresentar uma proposta de unificação do país.

“Eu acho que quem tiver capacidade de demonstrar que vai unificar o Brasil no futuro é quem vai vencer essa eleição. E o eleitor tem a certeza que vai ter sabedoria de fazer essa escolha”, declarou.(Viagora)