Author: Bernardo Silva

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido pressionado por aliados e eleitores a recuar da indicação do juiz federal Kássio Nunes à vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

O movimento aumentou o diagnóstico no Palácio do Planalto de que o mandatário pode indicar um outro nome para o posto, não levando adiante a nomeação desse magistrado.

Desde a quarta-feira (30), quando o nome do juiz foi anunciado como o favorito do presidente, textos e imagens estão sendo divulgados nas redes sociais associando Kássio ao PT, partido adversário da atual gestão.

As mensagens foram também enviadas ao WhatsApp do presidente por deputados aliados.

Segundo assessores palacianos, o gabinete de mídias digitais do Palácio do Planalto identificou a partir do final da tarde da quarta-feira (30) críticas ao candidato favorito do presidente e um menor engajamento a favor do governo em perfis de direita, que costumam defender iniciativas do governo.

A base bolsonarista também tem publicado críticas ao juiz federal no perfil do presidente nas redes sociais.

Nesta quinta-feira (1), um dos seguidores questionou Bolsonaro se a indicação não vai “sujar a barra” do governo. Um outro ressaltou que ele não é o “nome ideal”. O presidente não respondeu aos comentários.

Bolsonaro costuma ser sensível às críticas que sofre nas redes sociais. Ele já recuou em indicações e até mesmo exonerou integrantes do governo que sofreram ataques de eleitores no universo digital. Por isso, cresceu a percepção no Palácio do Planalto de que a pressão pode levá-lo a escolher outro nome.

Como publicou o jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (1º), aliados do presidente criticam o juiz federal por ligações políticas com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que o nomeou, em 2011, para o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e por ele ter se posicionado a favor da compra de lagostas em licitação do STF.

Em um texto, que chegou ao WhatsApp de Bolsonaro, os críticos afirmam que Kássio é “petista de carteirinha”. Junto com a mensagem, foi enviada uma foto em que o juiz aparece ao lado do governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, e com outras pessoas, como o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcus Vinícius Furtado Coêlho. (JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBE – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS))

Está com os dias contados o silêncio que precede a tempestade na residência oficial do governador do Piauí. Já está na mesa do juiz Agliberto Gomes Machado a denúncia contra o núcleo da gestão petista na Secretaria de Estado da Educação durante os anos em que o comando integral da pasta era da deputada federal Rejane Dias, esposa do governador Wellington Dias (PT).

Agliberto é o titular da 3ª Vara Federal e tem em suas mãos um arsenal de provas que implicam gente de confiança e até mesmo parentes de Rejane Dias no maior esquema de roubo de recursos públicos já revelado na história do Piauí. E o Política Dinâmica teve acesso à parte dessa denúncia e das provas apresentadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Decisão sobre denúncia da Operação Topique deve ser publicada nos próximos dias (foto: Roberta Aline | Cidadeverde.Com)

Dezenas de documentos estão sendo checados e todos eles expõem detalhes que confirmariam as acusações de cumplicidade entre agentes públicos e privados no esquema. Começamos hoje o que será uma série de reportagens sobre os detalhes do esquema: presentes, viagens, mesadas e todo tipo de vantagem ilícita ofertadas de um lado como agradecimento às ilegalidades administrativas cometidas do outro.

A REFORMA

Um dos documentos que o Política Dinâmica já confirmou ser parte do material apresentado à Justiça Federal é uma planilha que registra cada detalhe de compras e pagamentos referentes à reforma da casa de Pauliana Ribeiro de Amorim, a prima mais famosa da deputada federal Rejane Dias.

Rejane e Pauliana: as primas mandavam juntas na SEDUC na época em que se instalou a organização criminosa que roubou recursos do transporte escolar

O documento aponta que num intervalo de 5 meses durante o ano de 2017, uma obra inteira foi bancada com dinheiro das empresas que mantinham contratos suspeitos com a SEDUC. Essa planilha foi encontrada num dos computadores da LOCAR Transportes e aponta repasses e pagamentos realizados em espécie e em cartões de créditos ligados ao empresário petista Luiz Carlos Magno Silva.

Desde aquisição de material de piscina e passando pela compra de granito e vidros até o pagamento dos pedreiros, tudo foi anotado. Dinheiro que triangulou entre as contas do Governo Federal, Governo do Estado e das empresas do esquema criminoso até chegar na casa de Pauliana. Um agrado para quem era fundamental na manutenção dos contratos de transporte escolar e financiaram os interesses da ORCRIM.

COMISSIONADA E EMPREENDEDORA

No total a reforma custou R$ 152.374,61 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Neste mesmo período, de fevereiro a julho de 2017, Pauliana Ribeiro, comissionada exclusiva da Seduc, recebeu exatos R$ 14.634,07 exercendo o cargo de assessora. É menos de 10% do que custou a obra.

As investigações não conseguiram encontrar justificativa legal para a milionária evolução patrimonial da prima de Rejane Dias, que nessa época, estava recebendo um salário médio de R$ 2.400,00 reais do Estado.(Marcos Melo)

Luciano Nunes volta a soltar o verbo no TCE-PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O conselheiro Luciano Nunes voltou a protestar nesta quinta-feira (1º) no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por ter sido impedido de votar processos referentes ao governador Wellington Dias (PT), à primeira-dama Rejane Dias (PT) e ao programa Finisa. Estava na pauta de hoje um processo que ele era o relator, mas o próprio conselheiro lembrou que não podia mais expor o relatório porque era sobre o Finisa. Daí em diante ele soltou o verbo.

Ao citar o impedimento, Luciano afirmou que o processo que deveria ser pautado hoje trata-se de um estelionato eleitoral que o governador cometeu com o empréstimo do Finisa para ganhar a eleição de 2018. O conselheiro ainda completou dizendo que já estão tomando novo empréstimo para tentar usar o dinheiro na eleição municipal deste ano.

“Esse seria um único processo que eu queria relatar hoje. [Nesse processo] tem Finisa. O Finisa é aquele estelionatozim eleitoral que fizeram. Usaram o dinheiro do Finisa para a eleição e agora tomaram outro empréstimo para usar nessa. Todo santo dia a imprensa cobra do governador o dinheiro do Finisa que foi desviado e que agora tão fazendo um novo empréstimo. Eu como conselheiro do Tribunal de Contas, com todos os dados, não posso relatar”, falou.

Conselheiro se disse impedido politicamente (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Luciano lembrou que o voto dele estava “todo bonitinho” e que o processo está pronto, mas não pode ser relatado porque, nas palavras dele, “está impedido politicamente”. Com isso, o processo teve que ser redistribuído e vai ser pautado em outra sessão do TCE-PI.

Procurado pelo Política Dinâmica, o Governo do Estado não respondeu às declarações do conselheiro até a publicação da matéria.

CRÍTICA A OUTROS CONSELHEIROS 

Luciano voltou a dizer que se o impedimento dele fosse justo, outros conselheiros também deveriam se julgar impedidos de votar contas do governador se éticos fossem.

“Eu não vou poder relatar, apesar de eu continuar protestando, porque se impedimento tivesse de haver, não era só meu. Nesta Corte de Contas existem vários conselheiros que, por dever de ética, deveriam também se julgar impedidos de votar contas do governador. Eu estou apenas dando essa satisfação à sociedade. Ninguém pode pensar que eu estou me acovardando ou deixando de cumprir o meu dever. Meu dever está cumprido e o relatório está pronto, eu só não posso é relatar”, falou e logo em seguida deixou temporariamente a sessão virtual.

Kleber Eulálio não gostou da fala de Luciano (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

KLEBER EULÁLIO SE DOEU

O conselheiro Kleber Eulálio, cuja família é forte aliada de Wellington Dias e o filho foi eleito deputado estadual na coligação do governador, sentiu as dores com a fala de Luciano. Kleber disse que o colega deve falar a verdade, deixar de conversa fiada e proselitismo.

“É preciso que a verdade seja restabelecida. O conselheiro Luciano está impedido por decisão do TCE, de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal e de acordo com o Código de Processo Civil da República Federativa do Brasil. O resto é proselitismo, o resto é conversa fiada. Se o conselheiro Luciano acha que tem mais gente que deve ser considerada impedida, ele tem não apenas o direito, mas o dever de solicitar a suspeição ou o impedimento de quem ele acha que precisa ser considerado impedido. Agora ficar falando o que não é verdade eu não posso admitir”, reagiu. Gustavo Almeida)

Os candidatos Marcos Samaronne e Romualdo Seno não forneceram a agenda para esta quinta-feira(1º)

A provável indicação de Kássio Nunes Martins, desembargador junto ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), mobiliza políticos piauienses de norte a sul. Muitos festejam, independente do partido. Mas quem ganhará realmente com sua nomeação, pelo presidente Jair Bolsonaro, se ocorrer, será o governador Wellington Dias (PT). Kássio Nunes é um velho amigo do chefe do Executivo piauiense, haja vista que foi indicado ao cargo pelo governador.

Desembargador Kássio Nunes indicado pelo PT

Nomeado pela presidente Dilma Roussef (PT), em 2011, ele passou pela única sabatina de Wellington e contou, ainda, com anuência de Wilson Martins (PSB), seu primo e que era governador na época. O compadrio no Piauí sempre fala mais alto. Isso, talvez, justifique a decisão de Nunes em face de empréstimos irregulares que estavam sendo conduzidos pelo governo, em 2018.

Aquele foi o ano da eleição mais estranha de que se tem notícia na história do estado. O governador petista enfrentou dificuldades para liberar recursos de empréstimos junto à Caixa Econômica. Ele havia criado um programa chamado Finisa (Financiamento da Infraestrutura) com o qual alavancou seus projetos políticos junto a prefeitos e lideranças municipais e estaduais.

O Finisa I compreendia valores de R$ 620 milhões em duas parcelas. O governo recebeu a primeira parcela de R$ 307 milhões e não conseguiu autorização do corpo técnico da Caixa para liberar os valores da segunda parcela. Tudo porque os técnicos identificaram que as prestações de contas teriam sido adulteradas em aproximadamente R$ 270 milhões – os documentos apresentados não conferiam com o material supostamente realizado.

O governo então apelo ao ministro Edson Facchin para liberar o Finisa II, no valor de R$ 300 milhões, em 30 de maio de 2018, e somente  em 2019, conseguiu liberar os valores da segunda parcela do Finisa I, ainda assim contando com o auxílio do desembargador Kássio Nunes, que é piauiense de Teresina e passou antes pelo TRE/PI (Tribunal Regional Eleitoral). Nunes estava cotado para assumir vaga no STJ.

Kássio Nunes liberou não apenas R$ 300 milhões para as supostas obras de recuperação e construção de rodovias. Obras que nunca se realizaram. O ministro não conferiu – certamente a lei lhe confere poderes para esse tipo de decisão. Ele também garantiu a liberação de recursos do Fundeb (Fundo de desenvolvimento da Educação Básica) no montante de R$ 1,5 bilhão. Com esta liberação, o governador foi até os deputados para pedir um novo empréstimo no valor de R$ 2,7 bilhões. E conseguiu. O que não obteve foi aval do Ministério da Economia. Mas essa já é outra história. (Toni Rodrigues)

Playground do Amor ampliado para maior conforto das crianças

Mais espaços de convivência social e lazer para a população. A Prefeitura de Parnaíba, através da SEINFRA, está realizando melhorias de infraestrutura na área da Praça do Amor, espaço público na Avenida São Sebastião. A ampliação do playground com a construção de uma mureta de proteção irá dar mais tranquilidade aos pais que levam seus filhos para se divertirem. O espaço já está sendo chamado pelos frequentadores de “Playground do Amor”.

A Praça do Amor que já é um sucesso na culinária e um cartão postal da cidade ficou mais atrativa com a iniciativa dos artesãos que se somaram a praça e com a urbanizada ficará ainda mais atraente aos turistas.

Parnaíba está a cada dia mais bonita, com melhor autoestima, em pleno desenvolvimento, com muitos empreendimentos se instalando no município e gerando empregos, e com excelentes perspectivas de futuro.

Jornal da Parnaíba

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (01/10), a Operação La Playa, na cidade de Parnaíba e Cajueiro da Praia, para cumprimento de quatro mandados busca e apreensão determinados pelo Juiz titular da Justiça Federal da cidade de Parnaíba.

Segundo a PF, o objetivo da ação é reprimir o contrabando de cigarros e outros produtos de origem estrangeira comercializados ilegalmente no litoral Norte.

As investigações são decorrentes da apreensão de uma embarcação que encalhou no dia 24 de agosto em área praiana do município de Cajueiro da Praia, onde foram encontrados 110.720 maços de cigarro, avaliados em R$ 5 milhões. A partir de então, se iniciaram diligências para identificar destinatários e operadores logísticos do esquema.

“O material que foi arrecadado na cabine do comandante da embarcação indica participação de outras pessoas e sofisticado esquema de transporte e distribuição”, diz a PF através de nota.

Ao todo, 30 policiais federais participam da ação.(Laurivânia Fernandes)

O secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, defendeu nesta quarta-feira (30) a prorrogação de auxílios do governo federal aos trabalhadores, empresas, estados e municípios. Fonteles participou de um webinar sobre finanças estaduais e o risco de a crise financeira estar se tornando crônica. O evento é uma promoção do Foro Inteligência, que reúne o BRICS Policy Center. O tema foi abordado ainda pelos secretários da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles; do Paraná, Renê Garcia; de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz; e do Mato Grosso, Rogério Gallo.

“A nossa preocupação é com o fim dos auxílios. Como vai ficar a economia? O auxílio emergencial já reduziu à metade, vai a R$ 300 e depois a zero em janeiro. O auxílio federativo já encerrou, a última parcela foi em setembro. A compensação do FPE encerra-se no próximo mês provavelmente. Como vai estar a economia se a vacina não chegou? Se o comportamento dos agentes econômicos ainda não será o mesmo. Claro que muita coisa retornou, mas não há situação de normalidade”, afirmou o secretário.

Para Fonteles, mesmo com o problema fiscal associado, o governo federal poderia fazer a retirada dos auxílios de forma mais gradual, inclusive entrando em 2021.

“Eu defendo com muita convicção, mesmo com o problema fiscal associado, uma retirada desse auxílio um pouco mais gradual, entrando se possível em alguns meses de 2021. Se discute em outros países um segundo momento do pacote fiscal e aqui deveríamos fazer o mesmo ou uma postergação, mesmo que isso implique ainda no aumento do endividamento”, declarou.(180graus)

Governo baiano abriu oito editais incluindo exigência para liberar auxílio da Lei Aldir Blanc

Quem acha que todo absurdo tem precedente na Bahia, como sentenciou Otávio Mangabeiras, tem mais uma história para incluir na coleção: o governo petista chefiado por Rui Costa abriu oito editais, cheios de exigências que a Lei Aldir Blanc não prevê, incluindo a obrigatoriedade de o grupo ou o artista beneficiado com o auxílio ser obrigado a fazer propaganda do Estado, em suas apresentações. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Pela lei, o dinheiro de socorro a artistas e grupos culturais em dificuldades deve ser pago diretamente aos beneficiados.

A Lei Aldir Blanc prevê o de auxílio aos artistas e entidades culturais que se cadastrarem e não tenham recebido outro auxílio do governo federal.

Para ter acesso ao auxílio emergencial na Bahia, o artista terá de vencer o edital. Quem não vencer, mesmo em dificuldades, nada recebe.

Por:José Olímpio

Às vésperas de uma eleição municipal que, sem dúvida nenhuma, terá influência decisiva nas eleições estaduais, o governador Wellington Dias (PT) dedica-se, em tempo integral, a peregrinar pelos municípios fazendo promessas mirabolantes aos prefeitos na tentativa de reorganizar sua base de apoio no interior, que ficou fragilizada após a deserção do senador Ciro Nogueira (PP), provável candidato a governador, numa aliança com o PSDB.

A disputa pela sucessão estadual ocorre paralela à luta pelo controle das prefeituras municipais, à vista de todos, menos da Justiça Eleitoral, que é cega e não percebe a movimentação do governador Wellington Dias (PT) que, sempre acompanhado de Rafael Fonteles, apontado como provável candidato à sua sucessão, tem intensificado suas visitas aos municípios, inaugurando “calçamento” e prometendo obras e serviços aos prefeitos.

Não por acaso, deputados da base governista, à frente João Madson (MDB) e Evaldo Gomes (Solidariedade) sugerem na Alepi execução de um programa de obras em todas as cidades, justo agora às vésperas da eleição municipal, numa clara e indiscutível afronta à legislação eleitoral, mas não se observa nenhuma reação do Ministério Público Eleitoral ou do TRE no sentido de coibir esses abusos de troca de obras por apoio político.

A última promessa de Sua Excelência foi a de inaugurar em breve um Hospital Regional em Picos para atender cerca de 500 mil pessoas de 60 municípios. Na verdade, isso não passa de uma estratégia do governador para oxigenar a candidatura de Araujinho (PT), sogro do seu secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que está em segundo lugar na disputa pela prefeitura e bem distante do primeiro colocado, o ex-prefeito Gil Paraibano (Progressistas), que tem o apoio do senador Ciro Nogueira.

Aliás, em quase todas as grandes e médias cidades do Piauí, o PT e seus aliados estão comendo poeira. Em Campo Maior, o prefeito petista tem uma rejeição de quase 80% e o ex-prefeito João Félix desponta nas pesquisas com mais de 60% das intenções de voto. Em Parnaíba e Pedro II, é quase certa a derrota do esquema governista e por ai vai.

Prometer um grande hospital para a Cidade Modelo, às vésperas de uma eleição, mostra o desespero que toma conta do governo petista, que deixou a rede de saúde estadual sucateada, hospitais regionais sem nenhuma resolutividade, entregues a políticos carreiristas que de saúde nada entendem. Não fosse a boa estrutura da rede de saúde da Prefeitura de Teresina, a pandemia do coronavírus teria feito muito mais vítimas em nosso estado.

Agora é tarde, governador, o povo sabe que de boas intenções o inferno está cheio. Não adianta apelar para a mentira, o engodo. O povo está cansado de ser enganado. O senhor endividou o estado fazendo dezenas de empréstimos vultosos dizendo que era para investir em saneamento básico e recuperar a malha rodoviária do estado. Onde estão as obras, governador, relacione todas e mostre ao povo onde estão localizadas, antes de contratar um novo empréstimo!

Enquanto a Prefeitura de Teresina fica em segundo lugar entre todas as capitais brasileiras no IDEB, o senhor manda seus arautos divulgar que o Piauí foi um dos estados que se saiu melhor. Mentira, mais uma mentira de Sua Excelência.

Uma ou outra escola teve bom desempenho no IDEB, mas isso graças à dedicação e ao empenho de abnegados professores, os quais o senhor não respeita, não valoriza, professores que trabalham em escolas desestruturadas e que estão sem reajuste salarial há dois anos. Não é o resultado do modelo educacional implantado pela Seduc em suas malfadadas gestões.

No Piauí não temos nada de qualidade. Não temos estradas, não temos saneamento básico, não temos segurança pública, não temos educação, saúde. Na questão ambiental o único feito de seu governo foi entregar a Serra Vermelha para a JB Carbom transformar em carvão e agora a anunciada privatização do Parque Zoobotânico. É uma lástima, mas é a mais pura verdade.

O desembargador piauiense Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, teria sido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.A informação é do colunista Lauro Jardim, de O Globo.

Segundo nota publicada nesta quarta-feira (30), a escolha teria sido definida após reunião no dia de ontem, no Palácio do Planalto, entre Bolsonaro e o desembargador.

Com média de 600 decisões por dias, Kassio “é tido como um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares”, diz o colunista.

Até então, a lista de cotados para a vaga incluía Andre Mendonça, Augusto Aras, Marcelo Bretas e Jorge Oliveira, dentre outros.

Contudo, a escolha do presidente só será confirmada com o envio do nome do indicado ao Senado Federal.

Segundo o senador Ciro Nogueira (Progressistas), principal referência de oposição ao governo do estado, o bloco político adversário do PT será amplamente vitorioso no pleito municipal de 15 de novembro.

“Será a maior vitória de um grupo político de oposição já registrada no Piauí; venceremos nas principais cidades do estado e na maioria absoluta dos municípios”, projeta Ciro. (Com informações de Elivaldo Barbosa)

A quarenta e cinco dias do primeiro turno das eleições municipais que irão escolher os futuros prefeitos e vereadores, a campanha eleitoral ganha corpo nas ruas. E, além do novo formato, sem os grandes comícios ou caminhadas de antes, por causa da necessidade de um mínimo distanciamento social, chama a atenção um outro aspecto. A participação feminina ainda é muito limitada na disputa política.

Tomemos o exemplo de Teresina. O eleitorado da capital piauiense é formado por 559.406 eleitores, o que corresponde a 64,94% da população, estimada em 861.442 habitantes. O eleitorado feminino corresponde a 54,84% ou 306.392 eleitoras. Já os eleitores do sexo masculino somam 252.269 – 45,16%.

Ainda assim, quando se olha para as candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que, dos 13 candidatos que disputam o Palácio da Cidade, apenas quatro são mulheres. O pente fino no registro das candidaturas a vereador mostra que também aí há desproporção entre as postulantes a uma vaga no Legislativo Municipal e o número de eleitoras que irão escolher os ou as futuros (as) representantes.

São 689 candidaturas inscritas na Justiça Eleitoral piauiense para concorrer à cadeira de vereador da Câmara Municipal de Teresina. Desse total, apenas 233 são mulheres . ( É possível que haja uma pequena variação de dois ou três números, quando não dá para identificar pelo nome o sexo do candidato, tal como está no site do TSE). O número de candidaturas femininas representa pouco mais de um terço dos candidatos do sexo masculino que estão disputando uma vaga na Câmara. Em matéria de política partidária, portanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido pelas mulheres.(Cláudia Brandão)