Author: Bernardo Silva

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, expediu uma Recomendação ao prefeito da cidade de Luís Correia, Francisco Araújo Galeno, mais conhecido como Kim do Caranguejo, para que continue com as medidas de isolamento social como forma de evitar a proliferação da Covid-19.

De acordo com o MPPI, a medida foi tomada levando em consideração a publicação dos decretos estaduais que dispõe sobre medidas temporárias de contra a propagação do novo coronavírus, e com base nos termos do art. 216, em que o Poder Público deve garantir o direito à Saúde de todos.

Segundo o Ministério Público, o promotor considerou ainda que o Governo do Piauí anunciou um plano pela retomada das atividades, o PRO-Piauí, e somente na segunda fase está prevista a aberturas dos setores de administração pública, atividades administrativas, educação, saúde humana, atividades financeiras, transporte, armazenagem e correio, alojamento e alimentação, atividades imobiliárias, eletricidade e gás.

Diante disso, o MP recomenda que o prefeito Kim do Caranguejo continue com as medidas de isolamento na cidade, e que aumente a fiscalização no funcionamento do setor hoteleiro para garantir que estejam cumprindo com as determinações do plano de retomada e com as orientações dos órgãos de Saúde.

Conforme o Ministério Público, a prefeitura  tem o prazo de 24 dias para informar sobre o acatamento da Recomendação expedida, devendo encaminhar a Promotoria de Justiça de Luís Correia um e-mail com as providências tomadas e a documentação que prove o cumprimento da medida.

Professor Amaral (foto: CCOM)

CONTRATO MONITORADO POR AGU, MPF E MP-PI – A empresa Tron Atividades de Apoio à Educação que assinou contrato de R$ 1,8 milhão com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Piauí, já recebeu R$ 1.350.000,00, conforme consulta realizada nesta terça-feira(23) junto ao Portal Transparência Piauí. A FAPEPI é comandada pelo professor Amaral (Antônio Cardoso do Amaral), conhecido nacionalmente pelo sucesso educacional em Cocal dos Alves.

Mas, por causa do contrato e pagamentos na aquisição de 300 respiradores que ainda aguardam aprovação da Anvisa, o professor Amaral já precisou dar explicações ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público do Estado. Todos esses órgãos estão acompanhando a “doação” de 300 respiradores, o que ainda não aconteceu.

NOVA EMPRESA FOI ABERTA NA RECEITA FEDERAL – No último dia 18 de junho, a Receita Federal registrou a nova empresa que consta como sócios os mesmos sócios da Tron: Duana de Souza Cunha, Gildario Dias Lima e Marcelo Mesquita Silva.

A nova empresa é a  Outlier Fabricacao de Produtos Para Saude LTDA . A empresa tem como atividade principal a “fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação“. A sede da empresa é no imóvel da Fecomércio em Parnaíba.

Além da Tron Atividades de Apoio A Educacao LTDA, os sócios também já possuíam a Drayo Pesquisa e Desenvolvimento Experimental LTDA. As três empresas possuem capital de R$ 20 mil.

O objeto do contrato da Fapepi com a Tron é: ” Encomenda Tecnológica para desenvolver sistema de ventilação mecânica inovador, com doação de 300 ventiladores mecânicos que possam ser efetivamente e rapidamente inseridos no Sistema Único de Saúde, atuando no combate a pandemia do COVID-19“ (Fonte:Código do Poder)

Os servidores da saúde devem dar início a uma greve amanhã (25). Segundo a classe, o governo não vem cumprindo os acordos  feitos com a categoria, como o pagamento de 40% da insalubridade, promoções, progressões e outros direitos dos servidores.

A falta de equipamentos de proteção individual também é uma demanda apontada por eles. Os médicos são os únicos que não irão aderir ao ato.

Em Teresina existem indagações de pelo menos dois diretores de Institutos de Pesquisas Eleitorais,  demostrando preocupação com a chamada fabricação de pesquisas, realizadas em períodos distantes da eleição. Institutos que, por exemplo, vem colocando o pré-candidato a prefeitura de Teresina , deputado Fábio Novo com 11% das intenções. No entanto, nas pesquisas realizadas por esses Institutos, o deputado estadual não chega na casa dos 5%.

Com isso, as empresas de pesquisas eleitorais temem a queda da credibilidade. A imprensa inclusive, já havia registrado que em Teresina , o Instituto de nome Credibilidade, fabricava uma melhor colocação para o parlamentar petista, assim como fazia uma farra de resultados no interior do estado. O TRE precisa ficar atento a essas denúncias. (Silas Freire)

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

Do total, 67 senadores votaram a favor e 7 contra. Dos três senadores do Piauí, Marcelo Castro (MDB) e Elmano Férrer (Podemos) votam pelo adiamento das eleições, mas Ciro Nogueira (PP), votou contra.

O texto aprovado foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições. A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.(Laurivânia Fernandes)

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, defendeu a retomada da atividade industrial no Estado durante reunião com o Comitê de Operações Emergenciais de Combate à Covid-19 (COE) e o governador Wellington Dias. Zé Filho reconheceu a necessidade das medidas adotadas pelo poder público no início da pandemia, mas diante do atual cenário reiterou que é preciso aprender a conviver com o problema e abrir o setor industrial.

Zé Filho reafirmou que a indústria está preparada para reabrir com todos os protocolos recomendados, ressaltando que a grande maioria dos segmentos industriais é de baixo risco, por não ter aglomeração e atendimento ou visitação do público.(Elivaldo Barbosa)

A vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, confirmou nesta terça que o Governo do Piauí estuda um projeto, talvez um bônus financeiro, para ajudar as famílias que ficaram de fora da assistência federal ou porque não chegaram a ter o Cadastro Único confirmado para receber os benefícios emergenciais diante da pandemia da Covid-19. O bônus ao contrário de só entregar a cesta básica, movimenta a economia local, diz a vice-governadora.

Segundo Regina Sousa, a Secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc) faz um levantamento dessas famílias, que pode se aproximar ou passar das 20 mil. Os dados são cruzados com os presentes no Ministério da Cidadania para saber: as pessoas do Cadastro Único que ficaram de fora do auxílio emergencial e outras que nem Cadastro Único têm”.

“Até o final do mês deverá ter um dado mais concreto. Imagino que deva ser umas 20 mil famílias, que o Estado vai ter que dar um jeito não de dar R$ 600, mas de dar alguma coisa, um bônus para essas famílias. Estamos trabalhando com a cesta básica, mas não queremos que seja só a cesta em si porque há questões políticas. Prefiro que dê um bônus para mobilizar a economia local: se dá um bônus a uma pessoa que está precisando muito e não recebeu nada, mas outras pessoas indiretamente também são beneficiadas”, comentou. 

O CEO da Construtora Estrela da Manhã e diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do Teresina, André Baía disse em entrevista à CNN, nesta terça-feira (23/06), que a construção civil estar parada na capital piauiense é “a ponta de um iceberg”.

O empresário chamou a atenção para o isolamento que acontece no estado do Piauí, relatando incoerências profundas no processo.

“Independentemente do tipo que isolamento que você defenda, seja vertical ou horizontal, se olharmos o que está acontecendo no Piauí, há incoerências profundas. Não estou aqui para defender qualquer tipo de isolamento, mas para mostrar as incoerências terríveis e o que estão provocando no nosso pobre estado do Piauí”, afirmou ele.

O CEO disse ter indícios de que esquema de superfaturamentos em relação a compras pelo poder público na pandemia estão em curso no Piauí.

“Temos, então, denúncias sérias sobre isso e observamos tudo isso na luta para que a construção civil voltasse a trabalhar”, acrescentou.

Segundo o empresário, o estado do Piauí é o único local que mantém o isolamento por mais de 90 dias consecutivos.

“É o único lugar do Brasil que a infraestrutura parou, não volta há 90 dias e não tem sequer um cronograma de volta. Tudo isso porque na maneira como se está atacando a pandemia há incoerências gravíssimas”, finalizou.

Nas redes sociais, o deputado estadual Marden Menezes (PSDB) comentou sobre a situação dos profissionais de saúde da rede estadual e voltou a cobrar do governo atenção especial à categoria.

Sem receber o adicional de insalubridade “no teto justo e merecido”, reforça Marden, e com denúncias de má qualidade nos equipamentos de proteção individual utilizados no atendimento dos hospitais regionais do Piauí, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí (SINDESPI) e o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Piauí (SENATEPI) anunciaram que irão paralisar suas atividades na próxima quinta-feira (25).

O parlamentar alertou que se a situação persistir, o que já está difícil vai ficar ainda mais complicado. “Caso não se resolva essa situação, o governador e os gestores da saúde estadual estarão sendo responsáveis diretos pela exposição de milhares de piauienses ao risco de vida nos hospitais regionais”.

Com informações da Assessoria

Conflito mais sangrento da História brasileira matou 50 mil e o coronavírus já supera os 52,6 mil

A pandemia matou um número maior de brasileiros que o conflito mais sangrento na qual o País se envolveu em sua História: a guerra do Paraguai. Provocada pela ousadia paraguaia de tentar anexar o Rio Grande do Sul, em 1865, a guerra durou 5 anos e matou 50 mil brasileiros. Até esta terça (23), já são 52,6 mil brasileiros mortos em 4 meses, desde o primeiro caso de infecção no dia 27 de fevereiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se mais de 50 mil brasileiros não voltaram para casa daquela guerra, no caso dos paraguaios as baixas foram mais expressivas: 300 mil mortos.

A ideia era criar o “Grande Paraguai” com parte da Argentina, o Uruguai e o Rio Grande do Sul. Acabou pequeno e ocupado por quase dez anos.

A derrota veio com a união dos países alvos. Brasil, Argentina e Uruguai formaram a Tríplice Aliança e liquidaram as pretensões paraguaias.

Um protocolo de reabertura responsável da economia estabelecido há 16 dias pela prefeitura de Picos do Piauí, cidade situada na região centro-sul do Estado, com cerca de 79 mil habitantes, a 306 quilômetros de Teresina, vem sendo elogiado por comerciantes, empresários e moradores.

Em reportagem desta terça-feira (23), o Portal Cidade Verde revelou que o prefeito padre Walmir Lima (PT) optou por experimentar a retomada das atividades em dias alternados, para facilitar o acesso da população à compra de alimentos, negócios e setores estratégicos, seguindo normas sanitárias, para prevenção à Covid-19.

O gestor ressalta em decretos que é obrigatório aos locais reforcem a limpeza dos pontos de contato, diminuição de pessoas por espaços, com afastamento mínimo de 1,5m, disponibilização de álcool em gel e uso de máscara, além da higienização completa do ambiente nos horários entre turnos e que se obedece criteriosamente aos protocolos preventivos.

A cada semana, novos setores são retomados. O Portal Cidade Verde verificou que já foram abertas joalherias, perfumarias, lojas de confecções, calçados, tecidos e aviamento, papelarias, de informáticas e lojas de móveis de segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 14h.

No mais recente despacho, em conformidade com equipes da secretaria de saúde, o prefeito autorizou o funcionamento de academias de ginástica às segundas, quartas e sextas-feiras, das 6 h às 8 h das 16 h às 21 h. Aos sábados é das 15 h às 20 h.

Consta que nas terças, quintas e aos sábados, poderão funcionar as atividades comerciais em mercados e feiras livres, floricultura, paisagismos e jardinagem, também das 8h às 14h.

Em quase 100 dias de isolamento social, Picos registrou 434 casos de pessoas infectadas pelo coronavírus, sendo 150 já recuperadas e 7 mortes. O entendimento das autoridades do executivo, mediante análise técnica, é de que as medidas teriam que ser mesmo flexibilizadas de forma organizada para controle de entrada e saída nos estabelecimentos nos horários estabelecidos. (Feitosa Costa)

Na manhã desta terça-feira, 23 de junho, o Prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Souza, Mão Santa, acompanhado de assessores, visitou as comunidades da Lagoa do Portinho e Gameleira para conversar com moradores sobre as demandas da população e também para ouvir sugestões quanto a ações e serviços do poder público do município para melhorar a vida de quem reside nessas localidades.

Recentemente, a Prefeitura de Parnaíba, através das equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou melhorias em várias estradas vicinais de acesso à região, facilitando a trafegabilidade de veículos e dos moradores no local. Milhares de pessoas vivem nas localidades no entorno da Lagoa do Portinho, incluindo o povoado da Gameleira, e diariamente muitos moradores utilizam as estradas vicinais das duas comunidades como acesso à área urbana de Parnaíba.

A melhoria das estradas vicinais da região permite que a população se desloque mais rapidamente ao centro urbano do município. O Prefeito Mão Santa ouviu atentamente a reivindicação de moradores e disse que solicitará à Secretária Municipal de Infraestrutura, Maria das Graças Nunes, que, em conjunto com os engenheiros e técnicos da SEINFRA, faça a análise e a viabilidade das novas ações solicitadas pela população local.

É impressionante a diferença de preços na compra de testes rápidos para detectar o novo coronavírus por órgãos do Governo do Piauí.

Documentos em poder do signatário deste blog revelam que o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, comprou testes rápidos por R$ 130,00 a unidade. Os mesmos testes estão sendo adquiridos pelo Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI, a R$ 60,00 a unidade. O valor pago por Florentino é superior em mais de 100%.

As duas aquisições foram feitas por dispensa de licitação. Não se sabe o porquê de tamanha diferença…

Fonte: GP 1 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Durante sessão temática do Senado Federal, nesta segunda-feira (22/06), para debater a necessidade de adiamento das eleições municipais, o senador Marcelo Castro (MDB) defendeu a possibilidade de voto facultativo, em razão da pandemia. Para Castro, a função do poder público é concentrar esforços para preservar vidas.

Apresentei uma emenda para que, somente nesta eleição, o voto seja facultativo para todos, até para nós dividirmos a responsabilidade, porque não é justo que nós coloquemos a vida de alguém em risco — disse.

O senador é autor da PEC 16/2020, que dá ao Tribunal Superior Eleitoral poder de decidir as datas das eleições municipais, com prazo máximo de até 25 de abril de 2021.(Apoliana Oliveira)