Autor: Bernardo Silva

João Mádison foi autor da lei que abranda multas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Agora é lei. Gestores públicos que foram punidos com multa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) até 31 de maio deste ano terão desconto de até 80% no pagamento integral. Se não quiserem pagar de forma integral, ainda assim terão outras opções de descontos.

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Mádison (MDB), apelidado de “Refis da Impunidade”, tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí em junho, com apenas dois votos contrários, o de Marden Menezes (PSDB) e Teresa Britto (PV). Agora, a lei foi promulgada. 

A promulgação, feita pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Themístocles Filho (MDB), aconteceu nesta quarta-feira (2). Com isso, a regra já está valendo.

Autor da lei, João Mádison justificou em entrevista ao Política Dinâmica que muitos dos gestores punidos pelo TCE-PI estão quebrados e precisam limpar o nome na praça.

Parece piada! Na prática, é quase um perdão das multas aplicadas a gestores e ex-gestores que cometeram irregularidades na administração pública. A apresentação desse tipo de projeto, sua aprovação, sanção e promulgação são exemplos de que vale a pena ser mau gestor no Piauí.(Gustavo Almeida)

Por Rany Veloso

O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) desabafa após o senador Ciro Nogueira (PP-PI) dizer que “Jair Bolsonaro se assemelha muito ao Lula”. Para o deputado, Ciro com esse discurso tenta justificar sua mudança de posição política. “Tal como fez com a presidenta Dilma, o senador Ciro Nogueira vem agora com essa, quanta injustiça com Lula”, afirma o parlamentar petista. 

Em uma entrevista à revista Época na última segunda-feira (01), o senador Ciro Nogueira disse que o presidente Jair Bolsonaro e Luís Inácio Lula da Silva são muito semelhantes ao ser questionado sobre a estratégia de alguns partidos usam para fisgar o eleitorado “bolsolula” no Nordeste.

Segundo Ciro, Bolsonaro e Lula, que são extremos adversários políticos, conseguem popularidade pelo carisma. Por esse motivo, Ciro acredita que Bolsonaro conseguirá aumentar o número de eleitores na região em que Lula dominava.

^{Foto: Ciro Nogueira ao lado de Bolsonaro nesta semana em pronunciamento de prorrogação do auxílio emergencial}

Merlong Solano enumerou uma série de argumentos também comparando as ações do goveno Lula e Bolsonaro para invalidar a fala do senador. “Quando presidente, Lula se tornou referência mundial de estadista, enquanto Bolsonaro é uma piada internacional. Com Lula, o salário mínimo subiu sempre acima da inflação; enquanto Bolsonaro retomou a política de arrocho salarial dos tempos da ditadura. Lula respeitava e valorizava a ciência; Bolsonaro incentiva o obscurantismo, mesmo à custa de milhares de vidas para a Covid-19”, cita.

 Flávio Dino (PCdoB) gastou quase R$ 1,3 milhão em assinaturas da revista Carta Capital nos anos de 2019 e 2020 para distribuir exemplares nas escolas públicas do estado do Maranhão. A Rádio Jovem Pan aponta que o primeiro desses dois contratos, assinado pela Editora Confiança, aparece no Diário Oficial do Estado no dia 30 de abril de 2019, com um valor total de R$  600.576, sendo R$ 408 reais por assinatura. 

Documentos da Secretaria de Estado da Educação revelam, também, que o mais recente contrato foi firmado em agosto deste ano, em plena pandemia, no valor de  R$ 681.984,40, 10% a mais do que o anterior, sem licitação, para abastecer as escolas da rede estadual com 1.472 exemplares da revista, que talvez não seja do interesse dos estudantes.

Conforme o Jornalista Linhares Júnior, “dez dias antes do processo que engordaria os caixas da revista em quase R$ 700 mil, o veículo de comunicação colocou nas bancas o governador na 1ª página da edição do dia 2 de agosto de 2020”. A matéria faz propaganda pessoal de Flávio Dino em oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

Consta que ambas as negociações de compra de espaço para divulgação da imagem do governador foram feitas através de contratação direta. A Carta Capital teve apenas a missão de dar o generoso destaque às ações do governador, inclusive colocando-o como capa da revista na edição de agosto de 2019, pouco tempo depois da assinatura do primeiro contrato. 

A reportagem, que tem como título: “Comunista, cristão e paraíba: descubra o governador Flávio Dino”, diz, entre outros elogios, que Dino “simboliza as mudanças políticas experimentadas pelo Nordeste na última década”, numa tentativa desesperada de emplacá-lo no cenário nacional para 2022, com aval de Lula.(Feitosa Costa)

Mais uma vez a gestão tucana em Teresina é afetada negativamente. Dessa vez, com uma operação da Polícia Federal . É só a prova de que a herança de Wall Ferraz na administração da Prefeitura de Teresina já não existe mais há muito tempo. Nesta quarta-feira(02), a Polícia Federal deflagrou a Operação Caligo após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar superfaturamento na ordem de R$ 190 mil em contrato firmado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) na compra de máscaras.

Apesar da Prefeitura de Teresina, através da FMS, adotar a mesma estratégia do governador Wellington Dias de sempre jogar para a população que as empresas é que estão sendo investigadas, é bom a Prefeitura de Teresina se preparar para os próximos casos que também estão em andamento.

Além desse caso, o Código do Poder já sabe qua a CGU está analisando contratos e pagamentos firmados junto ao hospital de campanha do HUT (Hospital João Claudino Fernandes).

Segundo documento da própria CGU, a FMS firmou contrato com a empresa Fast Engenharia e Montagens no valor de R$ 8,9 milhões para entregar diversos equipamentos (cardioversor, monitores multiparamétricos, ventiladores mecânicos, ar condicionado, mesa auxiliar) em 30 dias após o pagamento.

Depois da empresa receber a grana, a CGU fez uma diligência no local e, de um total de 245 equipamentos contratados, só encontrou 87 equipamentos.

Para complicar ainda mais, existem diversos respiradores que foram entregues diferentes dos modelos que estavam previstos no contrato com a Fast Engenharia.

Em resposta ao superintendente da CGU no Piauí, Glauco Ferreira, a FMS deu desculpa de que muitos equipamentos foram entregues após a visita dos auditores da CGU e que alguns equipamentos foram distribuídos para outros hospitais. Para completar, num corrida contra o tempo, estão fazendo arranjos para mudar cláusulas do contrato original.

“No momento que os ventiladores mecânicos foram entregues pela empresa contratada, os módulos ainda não estavam em funcionamento e havia necessidade de ventiladores nos demais leitos da Fundação Municipal de Saúde. Na época, havia dificuldade mundial na aquisição desses equipamentos, e a bem do paciente, disponibilizamos os ventiladores para dar suporte na rede municipal de saúde. Em seguida, a FMS recebeu ventiladores importados da Turquia e não foi realizada a troca dos ventiladores para não expor os pacientes que estava utilizando os ventiladores do contrato com a FAST a nenhum risco”, declarou o presidente da FMS, Manoel de Moura Neto, em documento encaminhado à CGU.

LEGADO DE WALL FERRAZ JÁ ERA – A herança política deixada pelo ex-prefeito Wall Ferraz já não existe mais na Prefeitura de Teresina. Os critérios técnicos que elegeram os seus sucessores estão cada vez mais sendo substituído por todos os tipos de interferência. Cada vez mais, a gestão de Firmino Filho tem comprovado que é só mais um pouco do que já vemos em muitas prefeituras do interior e no governo do Estado do Piauí. Até as desculpas já são as mesmas.(Código do Poder)

Enquanto a população reclama da falta de estrutura nos hospitais, equipamentos Para realização de exames do Piauí, são utilizados no Maranhão. Isso mesmo, um aparelho de raio-X e outro de mamografia pertencentes ao Hospital Dirceu Arcoverde, de Uruçuí, estavam na cidade de Benedito Leite-MA.

Uma denúncia foi realizada no Ministério Público, que abriu um inquérito civil público para apurar o caso, após isso, a Sesapi instaurou processo disciplinar para investigar o ocorrido. Mas a pergunta que não quer calar é: Porque esses aparelhos, de propriedade do Governo do Piauí, estavam no Maranhão?(Silas Freire)

Para o deputado Célio Studart, TSE “violou uma das maiores conquistas populares”

Logo após o adiamento das eleições para novembro, o deputado Célio Studart (PV-CE) fez consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se certificar de que políticos condenados em 2012 continuariam inelegíveis, como prevê a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular.

Mas sua consulta deu pretexto para o TSE legislar outra vez e perpetrar mais uma interpretação criativa, liberando ficha suja para concorrer em novembro.

Para Studart, o TSE “violou uma das maiores conquista populares”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A lei tornou condenados de 2012 inelegíveis até a eleição de 2020. Para o TSE, a sentença se referia a outubro, não a novembro. Um deboche.

A Lei da Ficha Limpa pune o pilantra e o afasta de eleições por oito anos ou dois pleitos. O TSE pisou na lei e reduziu a punição para uma eleição.

Após a prorrogação da eleição, o TSE estendeu todos os prazos para convenções, propaganda etc. Mas pegou leve com políticos corruptos.

Robert Rios não aceita reaproximação com o PT (Foto/Divulgação)

O ex-deputado Robert Rios disse que não aceita composição com o governo Wellington Dias para as eleições 2020. Ele falou que mantém relações políticas com o ex-governador Wilson Martins, do PSB. Mas que não acompanha a movimentação do ex-governador no sentido de recompor com Wellington Dias.

O ex-governador entende que não se faz política olhando pelo retrovisor. Frase já dita anteriormente por João Vicente Claudino para justificar seu retorno ao esquema comandado pelo PT. Martins já foi vice de Wellington e rompeu em 2014. Tentou duas vezes ser senador e não conseguiu. Agora planeja voltar aos braços do seu antigo benfeitor – Wellington o fez vice e depois governador.

Só que não contará com Robert Rios. “Não quero saber de composição com o atual governo”, disse Robert. Ele planeja ser vice na chapa comandada pelo médico Dr. Pessoa (MDB), que conta com apoio de Wellington Dias e do presidente da Assembleia, Themistocles Filho. Robert Rios foi candidato a senador em 2018 pelo DEM (Democratas). Hoje, está filiado ao PSB. (TR)

Vivemos, no Piauí, numa República de Factóides. A todo instante nos deparamos com situações absurdas patrocinadas pelo governo do estado. Com que objetivo? Primeiro de tudo, desviar a atenção da sociedade. A presença do governador numa obra federal, o estranho empréstimo de R$ 83 milhões junto ao Banco de Brasília. E tem mais. Muito mais. Tudo isso é amplamente divulgado pela imprensa parceira. No caso da rodovia BR 235 ele concedeu longa entrevista a um programa da TV Antena 10. Mas com que finalidade? Veja o vídeo abaixo, deixe os seus comentários. O que você pensa de tudo isso? (Toni Rodrigues)

Por Rany Veloso

O senador piauiense Marcelo Castro (MDB) também comentou a decisão do Governo Federal de prorrogar o auxílio emergencial por mais quatro parcelas. O emedebista avalia que a decisão foi acertada, visto a necessidade de recomposição da renda das famílias brasileiras.

O valor do benefício, antes de R$ 600 nas cinco primeiras parcelas, agora vai ser reduzido para R$ 300. No total, serão pagas 9 parcelas para cada pessoa aprovada no programa.

“Tivemos uma grande alegria de ver o presidente anunciando que vai prorrogar esse auxílio para as famílias brasileiras, sobretudo para os trabalhadores autônomos que viram seu sustento cessar completamente. São mais quatro meses, até dezembro”, disse Castro.

Sobre a redução do valor, Castro relembrou a articulação no Congresso para garantir o auxílio no início da pandemia, e reconheceu que o valor atual ainda é pouco, mas necessário. “Nós sabemos que é pouco, mas é necessário para as pessoas continuarem sobrevivendo com dignidade. É um benefício importante’, pontuou.

Em Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2), o governo federal altera uma série de leis relacionadas ao setor elétrico. Entre as providências, está a destinação de recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para reduzir a tarifa dos consumidores de energia elétrica até 2025.

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo setorial que tem como objetivo custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, tais como universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional e concessão de descontos tarifários a alguns grupos de usuários do serviço, incluindo cidadãos de baixa renda e moradores de áreas rurais.

A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê alterações na lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para que sejam aplicados recursos da CDE “em projetos de pesquisa e desenvolvimento e para a eficiência energética”, orientados “à busca do uso consciente e racional dos recursos energéticos e à modicidade tarifária”.

O texto prevê que parte dos recursos do fundo “não comprometidos com projetos contratados ou iniciados deverão ser destinados à CDE em favor da modicidade tarifária entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2025”.

Não ficam claras, no texto, as metas do desconto pretendido e a abrangência da população que seria beneficiada. A MP diz que investimentos em eficiência energética “deverão priorizar iniciativas e produtos da indústria nacional, conforme regulamento a ser editado pela Aneel”.