Author: Bernardo Silva

DESVIO DE RECURSOS DOS EPIs – O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, no Piauí, requisitou a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar a ocorrência de eventuais desvios dos recursos públicos federais destinados à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) diante de denúncias do não fornecimento desses instrumentos de trabalho aos profissionais que atuam na linha de frente de combate à covid-19, no estado. 

O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, Kelston Lages, também requisitou auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os hospitais públicos do estado do Piauí para fiscalizar a adequada disponibilização de EPIs aos profissionais que atuam no atendimento aos pacientes acometidos de covid-19, inclusive registrando-se eventuais períodos de escassez dos mencionados materiais, além de outras situações conexas aos fatos em apuração. 

Tramita na Procuradoria da República no Estado do Piauí a Notícia de Fato 1.27.000.000426/2020-16 que contém várias notícias jornalísticas que informam sobre o não fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde que atuam na chamada “linha de frente” de atendimento às pessoas acometidas da covid-19, inclusive nas UTIs dos diversos hospitais públicos do Piauí.

As matérias jornalísticas narram irregularidade no Hospital Universitário (HU), UFPI, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e denúncia do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi) sobre a falta desses equipamentos relatada por médicos de todo o estado. De acordo com os relatos, no HU, os profissionais estão tendo que passar 12 horas com apenas duas máscaras cirúrgicas, quando o ideal seriam quatro; existe o compartilhamento inadequado das máscaras de proteção (face shield) no âmbito do HU/UFPI, tendo em vista que de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deveriam ser de uso individual.

O Simepi denuncia que médicos de todo o estado estariam sendo obrigados a trabalhar sem a proteção dos equipamentos individuais; enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) narram a limitação de EPIs e, ainda, que os setores que não lidam diretamente com a doença transmitida pelo coronavírus não estão com os equipamentos adequados.

Questionado pelo MPF, o HU informou que há estoque de todos os EPIs necessários para uso dos empregados/servidores, tais como: aventais, máscaras cirúrgicas, máscaras N95, máscaras faceshield, toucas, luvas, óculos de proteção, bem como a existência de atas de registro de preços vigentes, processos de aquisição finalizados e outros em andamento, com vistas a reforçar tais estoques.

O MPF também requisitou informações à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí quanto às denúncias recebidas pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM), que informaram diversas irregularidades que estariam ocorrendo no Hospital Regional Justino Luz, UBS Dr. Antônio Carlos Costa, Maternidade Dona Evangelina Rosa, Hospital Estadual Dirceu Arcoverde e Hospital Regional Tibério Nunes em relação à falta de EPIs, mas ainda não obteve resposta.

Para Kelston Lages, tais fatos indicam a ocorrência de possíveis desvios dos recursos destinados à compra desses materiais ou, até mesmo, desvio dos próprios materiais, sem prejuízo de outros que restarem configurados no curso da investigação. Por isso, o MPF requisitou a abertura do inquérito policial para apuração da materialidade, bem assim a identificação dos autores de eventuais infrações penais.

O procurador entende que há a necessidade de se apurar esses fatos relativos à aquisição ou não desses equipamentos de proteção individual, haja vista que chegaram recursos federais no estado e município para tal finalidade e, no entanto, há reclamação generalizada de profissionais da saúde relativa à ausência, quantidade e a qualidade desses materiais. 

“Os órgãos de controle precisam dar resposta no sentido de se averiguar se de fato houve tal aquisição, de que forma, a qualidade desse material adquirido e se de fato chegou onde deveria chegar, que é nas mãos dos profissionais, de forma satisfatória, em tempo e na qualidade necessária para o desempenho de suas funções no enfrentamento da covid-19”, destaca.

Fonte: Ascom MPF- PIAUÍ

Apenas uma minoria, que totaliza 21,7% dos entrevistados, defende um golpe militar

Levantamento exclusivo realizado pelo instituto Orbis para o site Diário do Poder e esta coluna revela que a maioria absoluta dos brasileiros (67,7%) é contra uma eventual intervenção militar sobre os poderes. Já 21,7% defende um golpe militar no Brasil. Outros 10,6% não souberam avaliar. No Sudeste, a parcela de pessoas contra um eventual golpe dispara e chega a 70,2% e o apoio a um golpe é reduzido para 18,6%. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O maior apoio a uma intervenção militar sobre os poderes brasileiros está no Centro-Oeste, mesmo assim são apenas 28,1%; contra 63,3%.

Mais homens são favoráveis e também rejeitam a intervenção militar: 68,6% contra, 23,9% a favor. Mulheres: 67,1% e 19,9% respectivamente.

No Norte e no Sudeste é idêntico o percentual de quem está em cima do muro: 11,3% “não sabem avaliar”. No Norte, 26% apoiam a intervenção.

O instituto Orbis realizou 4.032 entrevistas em todo o país. A margem de erro é de 1,54%, com 95% de confiança para todos os resultados.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) confirmou para sexta-feira,12, no ministério do Desenvolvimento Regional, ato solene para formalizar liberação de R$ 19 milhões para construção de uma ponte em Parnaíba, ampliando acesso à praia de Pedra do Sal e ao município de Ilha Grande.

Os recursos são do governo federal e de emendas dos senadores Ciro Nogueira e Elmano Férrer (Podemos). O prefeito Mão Santa (DEM) participará do lançamento da obra em Brasília, que marcará caminho sem volta na aliança política que une o gestor parnaibano, os senadores Ciro Nogueira e Elmano Férrer, e o presidente Jair Bolsonaro.

O presente será no dia dos namorados e registrará um sólido namoro político que terá repercussão no pleito de Parnaíba. (Informações de Elivaldo Barbosa)

Por Arimatéa Carvalho

Depois de um longo debate entre deputados e sociedade (pais, estudantes, empresários, professores e Procon), inclusive com audiência pública, houve consenso da necessidade das escolas darem um desconto nas mensalidades em época de pandemia no Piauí. A lei aprovada pela Alepi, que aguarda agora sanção do governador Wellington Dias, é de autoria dos deputados estaduais Gessivaldo Isaías e Henrique Pires, mas foi aprovada com emendas de oito parlamentares. 

O deputado Evaldo Gomes (SD) apresentou emendas, entres elas a que permite descontos escalonados. Evaldo Gomes explica que os descontos ocorrerão através de porcentagens diferentes, de acordo com o número de alunos matriculado na instituição de ensino. Escolas filantrópicas darão desconto de 15% devido ao trabalho social. 

“Portanto, esse projeto é uma contribuição da Assembleia Legislativa aos piauienses em época de pandemia, por entender que grande parte da população sofre grandes perdas financeiras”, disse o deputado.

PIAUÍ PERDEU R$ 4,8 MILHÕES – Esta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou informações sobre o caso dos 300 respiradores comprados por governadores do Nordeste para a Polícia Federal avaliar a abertura da apuração.

O processo que apura a compra feita pelo Consórcio do Nordeste, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada, deixou o Tribunal de Justiça da Bahia e passou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A mudança se deve ao fato de governadores terem foro privilegiado e, por isso, somente podem ser julgados pelo STJ.

PIAUÍ PERDEU R$ 4,8 MILHÕES – Com o fiasco que foi a compra, todos os estados nordestinos perderam dinheiro. Para o Piauí viriam 30 respiradores ao custo de R$ 4,8 milhões repassados Secretaria de Saúde do Piauí .

No governo da Bahia, caiu o petista Bruno Dauster, da Secretaria da Casa Civil. Dauster foi citado por um dos alvos da investigação como responsável principal do governo baiano na compra dos respiradores.

O valor unitário dos respiradores foi de cerca de R$ 160 mil. Ao todo, o Consórcio Nordeste pagou R$ 48,7 milhões previstos no contrato.

MPF-BA TAMBÉM INVESTIGA – O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou nesta terça-feira (9) um inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa do Consórcio Nordeste na compra de respiradores com a Hempcare Pharma.

Segundo informações, as investigações do MPF serão feitas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), braço forte e com autonomia dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA).( Código do Poder)

O deputado Fábio Abreu se afastou da Segurança, mas o desmonte realizado por ele na pasta, continua gerando resultado, só que negativos.

O Portal Encarando, recebeu na noite de ontem a denúncia de que uma mulher foi assaltada dentro do 10° Distrito Policial, localizado no barro Bela Vista, na zona Sul de Teresina. O que aconteceu, segundo relato de um vizinho do DP, foi o seguinte: uma mulher foi perseguida por um criminoso e correu para dentro do Distrito, na tentativa de evitar que fosse assaltada. Mas o bandido, audacioso, invadiu a delegacia e ainda rendeu o agente plantonista. Segundo o morador, a mulher escapou do assalto porque correu para dentro do banheiro.

Apesar de tudo, o assaltante teria saído do local sem nada. Ainda assim, é de se espantar a audácia dia criminosos no Piauí, um triste retrato de como anda a questão da segurança no estado.(Silas Freire)