Por:Zózimo Tavares
Da mesma forma que adotaram atropeladamente o isolamento social, para combater o coronavírus, os Estados e municípios começam agora o relaxamento da medida também sem planejamento.
A mudança de posição dos governadores e prefeitos, quanto ao afrouxamento da quarentena, decorre das pressões que eles têm sofrido por parte de setores econômicos, receosos do aprofundamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Empresários pedem que haja uma abertura escalonada, ou seja, setor por setor.
Nessa estratégia, escolas e outras instituições devem permanecer fechadas por mais tempo, ficando entre as últimas atividades a serem reabertas.
Nada de dinheiro
Os governadores refluem também porque muitos deles sonharam que poderiam encher o cofre com a crise do coronavírus, recebendo vultosas boladas de dinheiro de Brasília para gastar como quisessem no enfrentamento da Covid-19.
E isso não aconteceu. A liberação de recursos e equipamentos hospitalares para os Estados e municípios ficou praticamente só na promessa.
O ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tão exaltado pelos governadores, deixou todos eles na mão. Nem os Equipamentos de Proteção Individual ele mandou.
Alguns governadores tiveram que brigar na justiça por respiradores retidos pelo governo federal.
A salvação da pátria
Hoje infectados pelo coronavírus e quebrados, literalmente quebrados, os Estados jogam suas últimas fichas agora na aprovação do projeto de socorro aos entes federados que tramita no Congresso.
A proposta repõe as perdas com arrecadação de ICMS e ISS neste ano, uma espécie de indenização ou seguro.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados, debaixo do protesto do presidente Jair Bolsonaro, e tramita de forma lenta no Senado, que ainda não escolheu nem o relator do texto.
O projeto é alvo de tentativas de modificações por parte dos senadores. A maior parte dos pedidos de alteração é feita para conter o impacto financeiro da proposta.
O impacto estimado será de R$ 89,6 bilhões. O governo federal quer limitar a R$ 40 bi. A conta não fecha.
Como gastar
Emenda do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) cria uma série de exigências a serem cumpridas por governadores e prefeitos para que os Estados e municípios sejam auxiliados.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) sugere emenda, por exemplo, para que não seja levado em conta o critério das perdas de ICMS e ISS para compensar financeiramente os estados e municípios.
Esse ponto causa temor no governo pela imprevisibilidade do impacto e também pelo receio de que governantes e prefeito deixem de arrecadar para receber ajuda maior. Assim, toda a conta fica com a União.
“O que se cria é um verdadeiro cheque em branco para que governadores e prefeitos recebam recursos e os utilizem sem se preocupar com o equilíbrio das contas públicas e retira deles a obrigatoriedade de tomar medidas de ajuste necessárias”, escreve o senador ao justificar a solicitação.
O pior não passou
Se os governadores acreditam mesmo na ciência, como juraram ao decretar o isolamento, esbravejando em defesa da medida, eles sabem que o pior ainda não passou.
A flexibilização do isolamento e distanciamento social, com a reabertura do comércio e a retomada de alguns serviços não essenciais, está sendo anunciada e vai ser operada em meio ao aumento diário, em escala assustadora, do número de casos e mortes confirmadas em função da pandemia.
Os governadores buscaram, porém, essa situação. Fizeram certo quando decretaram o isolamento, pois seguiram um padrão internacional adotado pelo próprio Ministério da Saúde.
Mas fizeram errado quando aproveitaram o caso para fustigar o presidente Bolsonaro e foram brigar com o governo federal, no Supremo, pelo poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus.
Vão sair da quarentena sem conseguir pregar a conta nas costas do presidente.
(Com informações da Agência Senado e do Congresoemfoco.com)
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