Autor: Bernardo Silva

No Piauí, 87% dos municípios não têm esgotamento sanitário, revela IBGE

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Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirma que 87,1% dos 224 municípios piauienses não possuíam serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto no ano de 2017, levantamento mais recente sobre o  tema. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE foi divulgada nesta quarta-feira (22).

Os dados informam que, “segundo as prefeituras municipais, o serviço de esgotamento sanitário era oferecido em apenas 29 municípios do Piauí, o que representa 12,9% do total de municípios (224) do estado”. “O percentual era bem inferior ao registrado no país, onde mais da metade das cidades (59,2%) disponibilizavam o serviço para a população, bem como inferior também ao registrado para a região Nordeste (51,2%)”, diz o IBGE.

Além do Piauí, o Tocantins e Amazonas também obtiveram o mesmo percentual (12,9%) de municípios com a presença do serviço de esgotamento sanitário.  Outros pontos considerados na pesquisa:

  • O município é o ente titular responsável pelo serviço de esgotamento sanitário, mas a execução do serviço pode ser compartilhada ou delegada a outra instituição. Na maioria (55,2%) dos municípios piauienses que ofertavam o serviço, a prefeitura era a única executora.
     
  • Nos casos em que o serviço é realizado de forma compartilhada ou delegada, deve haver um instrumento de delegação. No Piauí, o instrumento mais utilizado era o contrato de concessão, presente em 27,6% dos municípios em que a prefeitura não realizava o serviço com exclusividade.
     
  • Somente 8 municípios piauienses, dos 29 que dispunham do serviço, possuíam fiscalização para implantação de um sistema de esgotamento sanitário em loteamentos novos. A tarifa pelo serviço era cobrada em 10 cidades e apenas 3 ofereciam algum tipo de subsídio aos moradores.
     
  • Nenhum dos 29 municípios piauienses com oferta de esgotamento sanitário por rede coletora disponibiliza o serviço na zona rural. Em 24 deles, o serviço é ofertado apenas em parte na zona urbana.(Carlienne Carpaso )

Opinião:”Fundeb não é a salvação da pátria”

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Por:José Olímpio

Muita gente pelo Brasil afora fez festa com a aprovação do novo Fundeb ontem (21) pela Câmara Federal. Não vejo razão para tanta euforia, pois em nosso país a lei tem o nariz de cera e os governantes a colocam na direção que bem entendem.

O novo Fundeb, se não trouxer um dispositivo que assegure o seu rigoroso cumprimento por estados e municípios, pouco contribuirá para a valorização dos professores e a melhoria e fortalecimento da educação básica.

Vejam o caso do Piauí, onde os recursos são gastos sem a observância da lei que criou o Fundef, que estabelece um percentual de 60% para a valorização do magistério. O governo petista recebeu R$ 1 bilhão e 600 milhões de precatórios do Fundo e não repassou um centavo sequer para os professores.

Com o agravante de que o governador Wellington Dias (PT) faz letra morta da Lei do Piso Nacional de Salários e há dois anos não reajusta os salários do magistério estadual. Está devendo o reajuste de 2019 (4,17%) e de 2020 (12,84%).

Deste modo, como valorizar o magistério e melhorar a educação pública? Esse objetivo jamais será alcançado, se não instituírem uma punição rigorosa para os governantes que deixarem de cumprir as leis do Piso Nacional de Salários e a do Fundeb.

No Piauí, que é um dos 9 estados atualmente contemplados com recursos do Fundef, a rede de ensino público estadual está completamente sucateada, com escolas caindo aos pedaços, muitas delas fechadas e outras funcionando de modo precário, sem regularidade na distribuição da merenda e sem transporte escolar em muitas cidades do interior.

Ou seja, em nosso estado a educação pública só anda bem mesmo na propaganda oficial. E, seguramente, não é por falta de recursos que isso acontece. Falta gestão e sobram desmandos e politicagem no setor. Esse é o problema.

Não tem Fundeb que conserte essa bagunça

Covid-19: senadores e deputados do Piauí recebem antecipação do 13º salário

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Por:Herbert Sousa/Gp1

Enquanto o país vive uma crise econômica jamais vista, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, onde mais de 9,3 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75%, senadores e deputados federais do Piauí não tem do que reclamar e embolsaram ontem (21) metade da gratificação natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário.

No total cada um recebeu R$ 50 mil em seus contracheques, referentes à soma da remuneração mensal e a antecipação da metade da gratificação natalina (13º salário).

Desde o início da pandemia, nenhum benefício pago aos nobres parlamentares sofreu qualquer tipo de alteração.

Da mesma forma, nenhum deputado ou senador, seja de direita ou esquerda se pronunciou, vindo a público reclamar do benefício.

Quando o assunto é dinheiro, são todos farinha do mesmo saco.

Veja a lista dos senadores que receberam a antecipção do 13º salário:

Ciro Nogueira (Progressistas);Elmano Férrer (Podemos)Marcelo Castro (MDB)

Veja a lista dos deputados do Piauí que receberam a antecipção do 13º salário:

Átila Lira (Progressistas);Fábio Abreu (PL);Flávio Nogueira (PDT);Iracema Portella;(Progressistas)Júlio César (PSD);Marcos Aurélio Sampaio (MDB);Margarete Coelho (Progressistas);Marina Santos (SDD);Merlong Solano (PT);Rejane Dias (PT)

OPINIÃO:”SEJAMOS RAZOÁVEIS E SENSATOS, SR, GOVERNADOR!”

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Por:Cláudio Barros/ Jornalista

Nem tudo o que é legal é justo ou razoável ou sensato. Neste sentido, a rejeição ao pedido de liberdade feito pelo jornalista Arimateia Azevedo pode até ter o acolhimento técnico-legal, mas agride a razoabilidade o bom senso;

O jornalista, mantido em prisão domiciliar, não somente não foi libertado como teve determinada a sua volta a um estabelecimento prisional. De uma só vez, em meio a uma pandemia, a Justiça ampliou um pouco mais o número de presos provisórios e submeteu a risco um cidadão de 67 anos, com comorbidades que o colocam no grupo de risco para a Covid-19. No país todo, essa seria uma razão de sobra para, se não relaxar a prisão, ao menos assegurar que o jornalista fosse mantido em sua casa.

Como não há muito a quem apelar, apela-se ao governador do Piauí, Wellington Dias, para que ele impeça o recolhimento de Arimateia Azevedo à Penitenciária Irmão Guido, para onde deve ser encaminhado o jornalista.

Para isso, o governador poderá informar de modo oficial o que todos sabem: o elevado grau de risco que aquele estabelecimento penal oferece para uma pessoa de grupo de risco para a doença. Precisa ter coragem e bom senso. Precisa pensar que, mais que mera legalidade, justiça é bom senso e razoabilidade. (Fonte:facebook)

José Olimpio Leite de Castro

O jornalista Arimatéia Azevedo, que ainda não foi julgado e não oferece risco a ninguém ou ao andamento do processo a que responde, não pode.

Tem que ir para uma penitenciária, mesmo idoso e sofrendo de alguns problemas de saúde, sendo, portanto, do grupo de risco, suscetível de ser vítima do temido vírus da Covid-19.

Sem entrar no mérito da questão, se o jornalista é culpado ou não, entendo que o Judiciário piauiense, com essa decisão, adota a política do dois pesos, duas medidas. Lamentável (Facebook)

Bolsonaro não virá ao Piauí: testou positivo para covid-19 pela terceira vez

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Bolsonaro continua com a covid-19 (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)

Na terça-feira (21) o presidente da República Jair Bolsonaro informou que tinha feito um exame de covid-19, disse que o resultado sairia na manhã desta quarta-feira (22) e que se desse negativo ele viajaria para o Piauí já na sexta-feira (24). “Se Deus quiser, vai dar negativo e eu volto à normalidade. Aí, próxima viagem, vou sexta-feira ao Piauí”, falou.

Mas Deus não quis. O resultado do exame deu positivo pela terceira vez e a viagem para esta semana está descartada. De acordo com a Presidência, foram analisados o sangue e material da boca de Bolsonaro e o resultado mostrou que ele continua infectado.(Gustavo Almeida)

FIEPI continua realizando nas empresas testes rápidos contra a Covid-19

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A FIEPI, através do SESI, também está na batalha contra a COVID-19 e, entre outros serviços, continua realizando os testes rápidos dentro das empresas, colaborando com a retomada segura das atividades econômicas do nosso Estado.

Polícia deflagra operação contra acusados de homicídios em Parnaíba

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A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Combate ao Homicídio, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL), deflagrou uma operação nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22) para dar cumprimento a mandados de prisão contra alvos acusados de homicídio, inclusive do latrocínio de um idoso de 62 anos, morto com uma facada no peito no mês passado. Até o momento, quatro pessoas foram presas.

Operação da Polícia Civil em Parnaíba

De acordo com o delegado regional de Parnaíba, João Rodrigo Luna, as investigações foram conduzidas pelo delegado Igor Gadelha, que representou pelas prisões dos acusados, que são reincidentes na prática de crime. “É uma investigação da Delegacia de Homicídios e esses mandados de prisão são todos por crime de homicídio. Todos eles são egressos do sistema prisional, são usuários de drogas e para se manter nesse vício roubavam e matavam”, disse o delegado.

O delegado pontuou que há quatro alvos presos e que as diligências ainda continuam no sentido de efetuar novas prisões no decorrer do dia. “Nós cumprimos até agora quatro mandados, todos eles de prisão por homicídio, mas um deles já tinha um mandado por outro homicídio e todos são suspeitos de crime de roubo”, completou João Rodrigo Luna.

Todos os presos estão sendo encaminhados para a sede da Central de Flagrantes de Parnaíba, onde serão realizados os procedimentos de praxe.

Latrocínio de Antônio de Sousa Vasconcelos

O idoso Antônio de Sousa Vasconcelos, de 62 anos, foi assassinado com um golpe de faca no peito após reagir a um assalto na manhã do dia 02 de junho, na Avenida São Sebastião, em Parnaíba, litoral do Piauí.

O coronel Antônio Pacífico, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí, informou ao GP1 que o homem estava se deslocando em uma bicicleta por volta das 5h, quando foi abordado por dois indivíduos, que roubaram seus pertences e fugiram logo depois. (BRUNNO SUÊNIO/ TERESINA)

As sondagens eleitorais no Piauí

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O Palácio de Kanark tem monitorado politicamente as principais cidades do Piauí com sondagens eleitorais. Os últimos números foram recebidos na ultima terça-feira (21) . Em Parnaíba Zé Hamilton com todos os candidatos de oposição juntos é a única chance de derrotar  Mão Santa. Em Floriano, Joel Rodrigues voltou a liderar, mas não se sabe se o gestor é Ciro ou Governo. Em Picos, Araujinho do PT precisa derramar muita grana pra derrotar Gil Paraibano e, em Piripiri a radialista Jôve Oliveira, precisa de reforço para não ser derrotada de goleada por Luís Meneses.

Na capital, o governo recebeu um retrato que só Dr. Pessoa se mantém com chances de vencer as eleições de Kléber Montezuma, que cresce. Os Fábios Novo e Abreu despencaram e não fazem nem cócegas na disputa. Um Karnaquiano de costa larga disse que W. Dias, de porte dessa sondagem, vai entrar em campo com obras e ações nessas cidades. (Com informações de Silas Freire)

Estoque de 18 medicamentos usados contra a covid zera nos hospitais do Piauí

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Um levantamento feito e divulgado pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) mostra que está faltando pelo menos 18 medicamentos usados no tratamento da covid-19 em vários hospitais públicos. Enfrentam dificuldade as unidades de saúde: Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP), Hospital Universitário (HU), Hospital da Polícia Militar (HPM) e Hospital Getúlio Vargas (HGV). Veja aqui o relatório.

Entre os medicamentos com estoque zerado estão sedativos, antibióticos, anestésicos, relaxantes musculares, dentre outros. Muitos deles usados em pacientes internados em UTI.

O Fentanil, por exemplo, está desabastecido em cinco hospitais. É uma medicação indicada para dor e também serve para ser ministrado com outros anestésicos. Já o Cisatracúrio, que é um bloqueador neuromuscular, acabou em seis hospitais. Só o Hospital Universitário ainda tem estoque. Outro medicamento em falta é o Midazolam. Ele é usado para induzir o sono. O estoque zerou em quatro hospitais.

Alguns medicamentos, como o Fentanil, não são padrão do hospital e por isso não há no estoque. É o caso do HUT. O mesmo acontece com a Vasopressina, Cisatracúrio e Pancurônio no HILP e o Rocurônio no HU.

A situação é mais preocupante no HPM, que registra estoque zerado de 13 medicamentos, seguido de HGV (11) e MDER (8). O HUT está sem estoque de apenas dois medicamentos e o HU três.

Diante da situação, o CRM fez um alerta para as autoridades de saúde. “O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, preocupado com a escassez de medicamentos utilizados para sedação e anestesia durante a atual pandemia, vem alertar as autoridades competentes que tomem as imediatas providências, a fim de que sejam evitados os possíveis desfechos desfavoráveis aos pacientes”, disse a presidente Conselho Miriam Palha Dias.(Com informações de Yala Sena)

Alepi aprova requerimento que pede plano de aplicação de recursos do Fundef

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária virtual desta terça-feira (21), requerimento do deputado Marden Menezes (PSDB), subscrito pelos deputados Teresa Britto (PV) e Gustavo Neiva (PSB), pedindo ao Governo do Estado que encaminhe à Alepi o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) recebido pelo Piauí.

O Estado recebeu o valor de R$ 1,6 bilhão após 10 anos de luta judicial com a União.

Ao defender a aprovação do requerimento, a deputada Teresa Britto (PV) disse que é importante que os órgãos de controle do Estado, como a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, tenham conhecimento de como serão aplicados os recursos, que dentre outras finalidades, servirão para a reforma e conclusão de unidades escolares.( Fonte: AsCom)

Jair Bolsonaro cogita viagem ao Piauí na sexta-feira se novo exame der negativo

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (21) que fez um novo teste para covid-19 e que aguarda o resultado. Se der negativo, ele disse que retorna ao trabalho presencial no Palácio do Planalto e que poderia até viajar ainda essa semana.  

O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve o diagnóstico positivo para covid-19

“Fiz exame agora. Amanhã cedo sai o resultado. Se Deus quiser vai dar negativo, aí a gente volta à normalidade. A próxima viagem [será, caso o resultado seja negativo,] na sexta-feira, para o Piauí”, afirmou a apoiadores na entrada do Palácio do Alvorada. Ao lado de um dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PRB-RJ), o presidente apareceu de máscara e conversou à distância com populares por alguns minutos, separados pelo espelho d’água da residência oficial. 

O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve o diagnóstico positivo para covid-19. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus.(Fonte: Com informações da Agência Brasil)

Reforma mantém isenções para igrejas, sindicatos e, claro, partidos políticos

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Partidos já garantiram R$2 bilhões para financiar a eleição de 2018Essas e outras entidades continuarão não sendo atingidas pela contribuição que substituirá Pis/Pasep e Cofins

A primeira parte da proposta de reforma tributária entregue pelo governo federal ao Congresso teve o tema “Quando todos pagam, todos pagam menos”, mas nem todos vão pagar. Apesar da boa iniciativa de substituir PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre folha de pagamento, importação e receitas por um único tributo, a CBS, a lista de isenções continua grande e ainda inclui os templos religiosos, sindicatos e, claro, partidos políticos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Outra exceção à nova regra é a Zona Franca de Manaus, que continua mantida, “mas com simplificação das regras e procedimentos”.

A alíquota da nova CBS será de 12%, mas bancos, planos de saúde e seguradoras vão ficar na forma antiga de apuração e alíquota de 5,9%.

Partido políticos também gozam de isenções de dezenas de impostos em Portugal como IVA, IRPJ, imposto sobre sucessões, doações etc.

Presidente Zé Filho (FIEPI) se reúne com lideranças em Parnaíba

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O presidente da FIEPI (Federação das Indústrias do Piauí), Antônio José de Moraes Souza Filho esteve em circulada pelo prédio da entidade, de Parnaíba, na terça, dia 21 de julho realizando reuniões com lideranças políticas, recebendo visitas no seu gabinete e como cortesia, realizou  uma visita ao prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Souza, na sede do gabinete, instalado no prédio da FIEPI.

O presidente Zé Filho ao lado da vereadora Francilda Lima e da ex-deputada Juliana de Melo Falcão. 

Zé Filho recepcionou em seu gabinete a vereadora Francilda Lima, viúva do médico cardiologista Francisco Xavier Lima, que nos deixou recentemente. Francilda estava na companhia da Assessora Especial da FIEPI, a ex-deputada Juliana de Melo Falcão. Zé Filho tinha uma grande amizade pelo seu amigo, o médico Xavier Lima. O vereador e jornalista Carlsom Pessoa também foi recepcionado pelo presidente Zé Filho.

O presidente Zé Filho na companhia do seu amigo, o vereador Carlson Pessoa 

O presidente Zé Filho é um dos fortes aliados do prefeito Mão Santa, seu tio, no cenário político da cidade, tanto pela sua liderança politica como também pelas suas ações no sistema FIEPI, no campo educacional, social e esportivo. (Fonte:Carneiro Jr.)

Prefeito Mão Santa reúne secretários para definir programação do aniversário de Parnaíba

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O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, reuniu na manhã desta terça-feira (21) parte do seu secretariado para iniciar as definições relativas à programação comemorativa do Dia da Parnaíba, 14 de agosto, que vai considerar todas as restrições relativas ao momento de pandemia que todos enfrentam.

“É a primeira reunião de uma série de outras, porque nós, ao contrário de outras gestões, não alteramos nosso calendário histórico. E vem aí também o 7 de setembro e a independência do Piauí (19 de outubro) e, mais do que nunca, precisamos estar unidos”, disse o chefe de gabinete do prefeito, professor Israel Correia, a quem coube fazer a abertura do encontro.

O prefeito Mão Santa, por sua vez, solicitou a colaboração de todos com a apresentação de sugestões para a programação do dia 14 de agosto, adiantando que, respeitando todas as orientações das autoridades de saúde, algumas inaugurações serão feitas, por se tratarem de obras grandiosas de suma importância para Parnaíba e sua população. E citou o caso do Centro de Qualificação, que ele denomina Centro de Convenções, que vai dar à cidade um auditório com capacidade para receber em torno de 1.500 pessoas, “o maior auditório do Piauí, que não possui nem mais o seu Centro de Convenções, que eu, quando governador, deixei funcionando em Teresina e hoje não funciona mais”, disse o prefeito.

O prefeito também lembrou que todas as escolas da rede municipal de ensino passaram por recuperação e reformas, “porque tudo estava acabado quando assumimos a prefeitura. Temos também o destaque para o Serviço Social, comandado por dona Adalgisa, realizando um trabalho fantástico, sem falar também nas ações da Secretaria de Infraestrutura, que tem mudado a “cara” da cidade”, pontuou o prefeito,  acrescentando: “Não podemos parar. Estamos vivendo um momento decisivo, de adversidades, mas a adversidade é sempre uma bênção disfarçada”, disse. Ele também elogiou o trabalho que vem sendo feito na Secretaria da Saúde, ao qual o seu secretário imediato, médico Valdir Aragão, “tem dado uma grande contribuição”.

Da programação também deverão constar inaugurações de asfaltos e calçamentos, além de uma comemoração especial pelos 50 anos da Escola Municipal Godofredo de Miranda, a serem celebrados este ano. Com relação à sucessão municipal, o prefeito apenas comentou: “fiz tudo para arranjar um candidato, para que eu pudesse viajar com a Adalgisa, depois do meu mandato. Mas não consegui. Agora não podemos nos acovardar. Vamos ficar unidos. É preciso manter a harmonia na equipe”- finalizou.

Alerta Geral: Flávio Dino diz que a esquerda poderá perder em todas as capitais neste ano

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Flávio Dino, governador do Maranhão, quer antecipar a fusão do PSB com o PCdoB para garantir o montante de 145 milhões de reais para tocar nas eleições, valor superior ao que é recebido por PSDB, DEM e PP, fortes partidos considerados do “centrão”, na tentativa de salvar candidaturas de sua ala ideológica. 

De olho em 2022, a estratégia seria unir o máximo de representantes da esquerda num único partido para evitar um fracasso nas urnas. O mecanismo é o mesmo das siglas que lideram as bancadas federais e que garante influência política e econômica nas disputas. 

“A esquerda poderá perder em todas as capitais brasileiras em novembro, diante dos pré-candidatos escolhidos até o momento. E esse grande fracasso poderá catalisar a criação de um novo partido e, talvez, ensaie uma união maior do campo”, disse ao Jornal O Globo.

A interlocutores, Dino chama o projeto de “MDB da esquerda”, pois acredita que poderá trazer para o novo partido vários nomes insatisfeitos com os rumos das suas próprias legendas. Um dos exemplos é o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). (Feitosa Costa)

W. Dias vai convocar mais 2 suplentes de deputado: o povo paga a conta

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Liziê Coelho e Jôve Oliveira não ganharam em 2018 (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O governador Wellington Dias (PT) vai convocar mais dois suplentes para a Assembleia Legislativa do Piauí. O objetivo é chegar até a 10ª suplente Jôve Oliveira (PTB), pré-candidata a prefeita de Piripiri. A intenção do governo é que Jôve vá para a campanha municipal contra o atual prefeito Luiz Menezes (Progressistas) na condição de deputada estadual.

Para abrir espaço para Jôve, Wellington pretende colocar o deputado titular Nerinho (PTB) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e os petistas João de Deus ou Paulo Martins na Secretaria de Cultura (Secult). Os dois últimos já são suplentes no exercício dos mandatos. 

Ao colocar dois deputados em secretarias na administração estadual, o governador abre espaço para Liziê Coelho (MDB), 9ª suplente, e finalmente chega em Jôve, a 10ª suplente. A eleição em Piripiri é considerada importante para o Palácio de Karnak, pois lá o atual prefeito Luiz Menezes é aliado do senador Ciro Nogueira e forte opositor do governador Wellington Dias.

Wellington Dias vai ajeitar Jôve Oliveira na Alepi (Foto: Reprodução/Facebook/Jôve)Wellington Dias vai ajeitar Jôve Oliveira na Alepi (Foto: Reprodução/Facebook/Jôve)

MAIS GASTOS

Cada suplente convocado pelo governador representa R$ 25 mil reais mensais a mais de despesas para o Estado só em salários para o parlamentar. Desse modo, a ida Liziê e Jôve vai representar, de cara, uma despesa mínima de R$ 50 mil por mês. Com a convocação de um total de 10 suplentes, o gasto mensal é de no mínimo R$ 250 mil.

No Piauí, a farra dos suplentes já virou moda nos últimos anos. Quando Liziê e Jôve tomarem posse, o piauiense que elegeu 30 deputados estaduais terá 39. Embora Jôve tenha ficado na 10ª suplência nas eleições de 2018, a conta só não chega a 40 por causa da morte de Fernando Monteiro, deputado titular que faleceu em dezembro de 2019. (Marcos Melo)

Firmino reduz salário, mas já torrou R$ 9,5 milhões em comunicação

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ORÇAMENTO DE R$ 10,9 MILHÕES – O prefeito de Teresina, com muito atraso, resolveu anunciar corte de 15% do próprio salário. Isso enquanto durar a pandemia.

É bom lembrar que muita gente está sem salário desde o dia 15 de março (mais de 120 dias).

Mas em propaganda e publicidade, Firmino Filho não cortou nada. Nunca se gastou tanto, num período assim e de maneira tão rápida.

Para este ano, o orçamento da pasta da Comunicação Social era de R$ 10,9 milhões. Firmino já usou R$ 9,5 milhões e já pagou R$ 9 milhões. Está tudo no Portal da Transparência.

A Prefeitura de Teresina vai precisar fazer diversas suplementações para continuar gastando o dinheiro público nessa área, pois a partir de agora será intensificado o período eleitoral.

Nunca se gastou tanto, faltando ainda mais de cinco meses para terminar o ano.

Nos primeiros meses de pandemia, a gestão de Firmino Filho saiu pagando uma média de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão para os meios de comunicação.

Vídeos curtos de 30 a 60 segundos feitos pela Prefeitura de Teresina foram feitos dezenas pela S.A. Propaganda, a agência que cuida das campanhas políticas do PSDB.

Para fazer os vídeos, a S.A Propaganda contratou uma outra agência amiga. O TCE vai precisar analisar bem os CNPJ dessas operações.

Cada vídeo de 30 segundos (personagens e depoimentos) que a PMT usou para comover e incentivar a população a ficar em casa custou, em média, R$ 8,5 mil. Isso é só o valor da criação do vídeo, fora o pagamento das TVs para divulgar. Uma rápida visita nas datas dos vídeos que constam no canal do Youtube da PMT dá para ter uma noção do produção em relação aos anos anteriores.

Para divulgar ações da PMT, algumas TVs locais tem faturado até R$ 200 mil/mês, rádios até R$ 15 mil, portais R$ 50 mil. Os pagamentos caem nas contas das agências contratadas e estas repassam para os meios de comunicação “perceiros”.

Ainda é preciso lembrar que a Secretaria de Educação que até pouco tempo era administrada pelo pré-candidato Kleber Montezuma, também possui contrato próprio com agências de publicidade no valor de R$ 2,5 milhões.

Assim, fica fácil gastar tanto dinheiro público em tão pouco tempo.(Código do Poder)

Ministro do Desenvolvimento Regional inaugura obras em Floriano próxima sexta (24)

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O senador Ciro Nogueira e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estarão na sexta-feira (24) em Floriano para a inauguração de obras.

Segundo informou o senador ao Sam Post, serão entregues 500 casas do conjunto habitacional Alto da Cruz e obras do sistema de saneamento de Floriano.(Sam Post)

Promotor faz recomendação a partidos para assegurar candidaturas femininas

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O promotor Cezário de Sousa Cavalcante Neto, da 40º Zona Eleitoral do Piauí, expediu recomendação a diretórios de partidos políticos dos municípios de Fronteiras e São Julião, para que observem o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, na composição das chapas para disputa eleitoral em 2020.

Em Fronteiras, a recomendação é direcionada aos partidos DEM, Cidadania, MDB, PDT, PL, Progressistas, PSD, PT e PV. No município de São Julião, são alvos da recomendação as siglas DEM, MDB, Cidadania, PC do B, PL, PMN e Progressistas.

O promotor destaca que além do percentual mínimo de candidaturas, os partidos devem garantir recursos para realização das campanhas e reserva do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV para as candidaturas de mulheres.

Segundo a portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, a recomendação tem como objetivo orientar as siglas para “antecipar-se ao cometimento do ilícito” e “evitar a imposição de sanções” que tenham repercussão nas candidaturas.(Apoliana Oliveira)

Deputada Lucy analisa vetos na lei das mensalidades e diz que pais ficam prejudicados

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O governador Wellington Dias sancionou o projeto de lei que reduz em até 30% – durante a pandemia da covid-19 – as mensalidades das escolas da rede privada no Piauí. No entanto, o texto não foi sancionado de forma integral, o que gerou críticas por parte da deputada estadual Lucy Soares (Progressista). De acordo com a parlamentar, da forma como se apresenta atualmente, a Lei 7.383 não atende às necessidades de pais e estudantes. 

Um dos vetos de maior destaque está no fato dos descontos aprovados não serem aplicados de modo retroativo. Ou seja, mesmo que a redução das mensalidades esteja sendo reivindicada desde o mês de março, o desconto somente passa a ter efeito a partir de 01 de julho de 2020. 

“Além disso, o governador vetou o parágrafo onde as unidades particulares de ensino ficavam obrigadas a apresentar uma planilha de gastos realizados nos meses de fevereiro, março e abril”, apontou Lucy Soares. O trecho citado pela deputada obrigava ainda a apresentação de um relatório financeiro de receitas e despesas nos meses citados, assim como, quantidade de alunos matriculados por séries, valores das mensalidades e informações sobre a implantação de plataforma de ensino a distância. 

Outro veto criticado por Lucy Soares diz respeito à atuação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Desde o início da pandemia no Brasil, o Procon tem se mostrado um órgão importante ao prestar orientações sobre serviços educacionais e pagamento das mensalidades no período da quarentena. Contudo, o Procon está vetado de adotar as medidas cabíveis para acompanhar as negociações de redução dos valores das mensalidades. 

Foi vetado também o trecho onde “consumidores que já são beneficiados com algum desconto pela prestação do serviço de educação, concedido pela instituição de ensino, anterior a esta Lei, deverá prevalecer o maior desconto”. Segundo Lucy Soares, a negação dessa proposição dá brechas para que estudantes sejam prejudicados com aumento da mensalidade.  Ou seja, estudantes que possuem bolsa de 50% podem passar a serem cobrados de acordo com o percentual máximo da Lei, que é de 30%, pendendo, assim, 20% de desconto. 

“Esse não é um projeto de minha autoria, mas reconheço a importância que ele tem para população, por isso, votei a favor do texto apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí. Os vetos ao texto original fazem com que a nova Lei deixe de cumprir sua função inicial, que é de ajudar pais e estudantes nesse momento tão difícil. Mais um vez, o governador Wellington Dias não teve um olhar de gente para os problemas dos piauienses, e quem sai perdendo são os pais dos estudantes das escolas particulares ”, disse Lucy Soares. 

LEI VOLTA PARA ALEPI
Após sancionado, o texto com vetos retorna à Assembleia Legislativa do Piauí para ser lido em sessão ordinária no plenário da Casa. Após leitura, segue para análise e votação parlamentar, contra ou a favor dos vetos, na Comissão de Constituição e Justiça.  A previsão é que a primeira leitura aconteça na manhã desta terça-feira, 21 de julho, em sessão virtual.

Fonte: AsCom