Autor: Bernardo Silva

O campus da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Professor Possidônio Queiroz, em Oeiras, começou a semana fechado. O fechamento dos portões foi decidido em assembleia geral com professores e alunos na última sextafeira (20). O motivo, segundo o professor doutor Harlom Homem, é devido a não resolução de problemas antigos. O professor destaca que as reivindicações da comunidade acadêmica foram repassadas para a administração superior ainda no início do ano e, mesmo após um período de greve, nada foi feito. 

Um dos problemas apontados pela comunidade diz respeito ao novo campus, cujas obras estariam paradas há dois anos – Foto: Divulgação

“Primeiro a questão do curso de Matemática que está sem nenhum professor, as vagas estão abertas após não serem preenchidas no concurso e não há previsão de um novo edital. Outra questão é o reconhecimento dos cursos e encaminhamento para abertura de novas turmas. Outro problema que se arrasta é do novo campus de Oeiras, onde milhões de reais já foram desperdiçados e era para ter sido entregue em 2017 e, até agora, está em construção”, lista Harlom. 

SE O TCE PUDESSE COBRAR HAVERIA FILAS

A empreiteira SM Construtora e Serviços Administrativos Ltda-ME ingressou com denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) visando ao reembolso da quantia corrigida de R$ 125.771,09, referente ao serviço de conclusão da 1ª etapa dos serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo o “Vicentão”, ocorrida em março de 2018. O ginásio fica no município piauiense de Canto do Buriti.

A SM Construtora havia cobrado a Secretaria das Cidades de forma administrativa, mas não obteve sucesso. 

A empreiteira pede ao TCE que seja determinado ainda a atualização do valor a ser ressarcido na cifra de R$ 31.625,56.

Ocorre que o TCE não tem competência para tanto e deve declinar da procedência do que é pleiteado nos autos.

A obra de reforma era por dispensa de licitação e totalizava o montante de R$ 786.363,39. (180 Graus)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi aprovou nesta terça-feira (24) os pedidos de empréstimos enviados pelo Governo do Estado à casa .

A eleição da comissão para a aprovação do projeto foi realizada sob protestos de deputados de oposição, que votaram contra duas transações que serão realizadas com o Banco Brasil Plural. O projeto agora seguirá para as comissões de administração e finanças e tem expectativa de ser votada em plenário ainda hoje.

Ao todo são quatro operações de crédito que somadas alcançam cerca de R$ 3 bilhões. Os deputados de oposição contestam as transações propostas para serem realizadas com o Banco Brasil Plural, alegando que a instituição financeira não possui recursos suficientes. As outras duas operações serão realizadas com o Banco do Brasil e com o Banco Mundial. Nesta segunda, o secretário de fazenda, Rafael Fonteles, esteve na Alepi explicando mais detalhes sobre os empréstimos .

O deputado Gustavo Neiva (PSB) chegou a apresentar uma emenda ao projeto, para que os recursos que fossem adquiridos não fossem utilizados para pagamento de previdência, como recomenda o Tribunal de Contas da União (TCU). A emenda foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão. A oposição alega que a o governo não apresentou de forma clara a destinação  dos recursos.

“Infelizmente o governo comprova aqui com a rejeição dessa emenda que a intenção do governo é utilizar esses recursos em previdência, o que é proibido pelo TCU”, afirmou o deputado Gustavo Neiva ao final da votação.

O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) defende a aprovação em comissão do texto, uma vez que a análise da CCJ se restringe a saber se o projeto é ou não constitucional.

“Estamos discutindo aqui a constitucionalidade, dentro da constitucionalidade não ofende nem a constituição estadual nem a federal, então foram aprovados e vão pras comissões de administração e finanças”, afirma Júlio.

O presidente da assembleia também defendeu a aprovação dos projetos e disse que se tratam de recursos que servem para trazer mais desenvolvimento do estado, como a reforma e construção de estradas e investimentos da segurança pública. Sobre a destinação dos recursos, o presidente da Casa afirma que o governo irá informar a aplicação dos recursos.

“Cada projeto tem a área onde o governo do estado vai fazer esses investimentos e isso também gera desenvolvimento porque tem dinheiro sendo investido no estado e esse dinheiro volta em forma de tributos”, afirma Themístocles.

Edição: Rodrigo Antunes
Por: Breno Cavalcante / Jornal O Dia

O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, esteve na Alepi falando sobre os empréstimos solicitados pelo Governo do Estado. Foto: Divulgação / Alepi

Por 2 horas o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, esteve explicando as operações de crédito de quase R$ 4 bilhões que o governo quer contrair.

Para Fonteles, mesmo sem condições de manter as viaturas policiais nas ruas e sem repassar recursos descontados dos servidores a credores, o estado tem mesmo que se endividar porque tem capacidade para isso e para pagar. O mandatário do cofre ainda explicou que o banco que causa desconfiança a oposição deu foi 30 anos de prazo, e empurrar para fente é o papel deles.

Falar em oposição que já é pequena, só Teresa Britto (PV) compareceu às explicações, assim o povo do Piauí tá mesmo entregue às cobras.

Marden mergulha e não fará oposição ao governo WD

Já é certa a migração do prefeito Luiz Menezes, de Piripiri, ao Progressistas do senador Ciro Nogueira. Então, o deputado Marden Meneses (PSDB) deu um tempo em cobrar o governo WD. O parlamentar tucano está em cima do muro e a estratégia é o Índio não botar o peso do governo em apoio à adversária, Jove Oliveira. Menezes está afável ao governo Petista, tudo para que a máquina do governo não atropele o papai Menezes.

Por: Silas Freire

No Piauí, há algumas obras que se tornam emblemáticas por sua lentidão e ineficiência. E se tem uma que representa bem  esse quadro é a de recuperação do Centro de Convenções, iniciada ainda no distante ano de 2007. Lá se vão doze anos para uma obra de recuperação, que não deveria demorar mais que doze meses.

A última tentativa de reinaugurar o Centro de Convenções, conforme prometido, com um auditório para 1.200 pessoas, salas para mini cursos, espaços para congressos e eventos diversos, foi por meio de uma Parceria Público Privada. O governo do estado elaborou o edital e anunciou com entusiasmo que, finalmente, o Centro de Convenções iria funcionar novamente, mas, para surpresa dos gestores, ninguém se interessou pela proposta. Também pudera: além de assumir o restante da obra e responsabilizar-se pela sua manutenção, a empresa teria que fazer um aporte inicial de R$ 12 milhões. Resultado: volta à estaca zero e o governo vai ter de refazer o edital, admitindo a possibilidade de reduzir o investimento inicial.

Enquanto isso, a obra permanece parada, desgastando-se com o tempo e figurando na paisagem da Avenida Marechal Castelo Branco como um mastodonte. Em 2014, a recuperação chegou a ser retomada, mas teve seu contrato rescindido. De acordo com dados oficiais, faltam de 5% a 10% do serviço para ser concluído. Mas o governo não consegue finalizar uma obra tão importante para a capital do Piauí que, longe do litoral, tem seu turismo concentrado na realização de feiras, negócios e congressos. (Por:Cláudia Brandão)

Apesar dos vários nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) que surgem como opções para disputar a Prefeitura de Teresina em 2020, a deputada federal Rejane Dias (PT) não descarta a possibilidade da agremiação compor com outra sigla. “Não vejo nada demais com relação a isso, acho que é possível”, disse.

Entre os cotados, Daniel Oliveira é o mais próximo da deputada federal – Foto: O Dia

Para ela, a oficialização de uma eventual candidatura da legenda requer um maior entendimento quanto a sua capacidade de articulação política. “Se tiver um candidato que esteja bem com o povo e com as lideranças, e junto a isso ter a condição de viabilizar seu nome, penso que o PT vai lançar candidato, se não, pode buscar aliança com outros candidatos que tenham melhor viabilidade”, disse a deputada.

Pelo menos quatro nomes já despontam como pré-candidatos petistas pela majoritária na capital. Os deputados Fábio Novo e Franzé Silva, o ex-secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e o líder comunitário Junior do MP3, já apresentaram os nomes.

“Sabemos que o PT passa muito tempo discutindo e debatendo, mas há o costume do partido sempre lançar candidaturas, mas vamos ver, pode ser que seja diferente no próximo ano”, finalizou a parlamentar, que evitou manifestar uma preferência pessoal por alguns dos nomes postos em disputa.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

O deputado federal Atila Lira assinou a ficha de filiação ao Progressistas nessa segunda-feira(23) e confirmou que passa a fazer parte da base de apoio do governador Wellington Dias (PT). O parlamentar era o último remanescente da oposição ao Palácio de Karnak entre a bancada de deputados federais do estado.

“É claro. Se o Progressistas está junto, nós também estamos juntos [com o govenador]”, disse Atila, durante o evento de filiação no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. 

Eleito pela oposição, o parlamentar foi expulso do PSB após ter votado a favor da Reforma da Previdência. Segundo ele, a escolha pelo Progressistas se deve ao alinhamento com as principais lideranças da sigla à nível nacional e local.

“Eu tenho um alinhamento completo em termos de ideias e também uma amizade antiga com o Ciro”, pontuou Atila, que também disse que vai trabalhar pelo fortalecimento do Progressistas a nível estadual. “Vamos trabalhar nesse projeto de partido do Progressistas, que é um partido que tem uma longa história no Piauí”, completou. 

A chegada de Atila foi comemorada pelas principais lideranças do Progressistas no Piauí. O senador Ciro Nogueira, presidente nacional, afirmou que a filiação representa um crescimento qualitativo para a bancada federal da sigla. “O Atila é o nosso deputado mais experiente e, com sua trajetória de vida, vem consolidar esse projeto político que nós temos para 2020 e 2022”, disse Ciro.

Já o presidente estadual, Júlio Arcoverde, avalia que a filiação de Atila Lira ao Progressistas representa o efetivação das metas estabelecidas pela direção. “Ele vem somar dentro do crescimento que a gente planejou, para consolidar o Progressistas como o maior partido do estado”, avaliou. 

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

O ex-deputado estadual João Silva Neto, que foi vice-prefeito de Zé Hamilton em 2004, foi o entrevistado da edição desta segunda-feira (23) no Jornal da Costa Norte, ocasião em que comentou o cenário político atual, a começar pelos nove meses de gestão do presidente da república Jair Messias Bolsonaro.

“Nenhum ministério foi distribuído aos partidos políticos como o PT fazia. Isso ai já foi um avanço. O país está entrando nos eixos”, disse, ao tempo em que destacou as dificuldades enfrentadas junto ao Congresso Nacional para aprovação de reformas.

Sobre a operação Lava Jato, João Silva Neto afirmou que a mesma tem contribuído para diminuir os casos de corrupção no Brasil. “Diminui porque agora todo mundo tem medo da cadeia. Eles querem acabar com a Lava Jato para poder voltar a roubar”, pontuou.

Quanto ao Governo do Estado, o ex-deputado lembrou da necessidade de uma articulação política para o desenvolvimento de projetos que possam atender Parnaíba e região. Por fim, João Silva Neto falou também da política municipal e sobre as eleições de 2020.

“O Mão Santa faz uma boa administração e a oposição está embaralhada. Se saírem três candidatos ele se reelege sem precisar sair de casa”, ponderou, ao afirmar ainda que o ex-prefeito José Hamilton “é o único que tem a oportunidade de peitar Mão Santa”. (Portal Costa Norte)

EM TEMPO: Desde o tempo em que lançou Florentino Neto para sucedê-lo Zé Hamilton tem repetido que a vez é das novas lideranças e que já deu sua contribuição. Zé Hamilton disputar um 4º mandato seria ir de encontro ao seu discurso. Mas o fato mostra também quão vazia está a oposição municipal com  a falta de nomes para lançar na disputa contra Mão Santa. (Bernardo Silva)

O governador Wellington Dias ( PT) afirmou em entrevista nesta segunda-feira (23) durante inauguração da nova penitenciária de Altos que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu a autorização para a realização de uma operação de crédito avaliada em R$ 1,5 bilhão relativa à antecipação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que o Governo do Estado estava negociando.

O governador de estado afirmou que tem sido sido assessorado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a operação, e disse considerar ‘estranha’ a atitude do TCU. 

“É um decisão estranha, e vamos recorrer. Porque estão questionando um edital que ainda nem saiu. O estado vem sendo assessorado pela Fundação Getúlio Vargas e vamos cumprir o regramento do TCE, do TCU, do judiciário e da legislação e investir em educação”, disse o governador.

De acordo com entendimento do TCU, não há projeto ou ação na manutenção e desenvolvimento do ensino para educação básica, além disso ‘verbas oriundas de decisões judiciais não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias ou de outras denominações da mesma natureza’. Ainda na decisão, o órgão reitera que “há evidências nos autos que apontam para o descompasso entre as medidas adotadas pelo Governo do Piauí e as regras legais e jusrisprudenciais aplicadas ao caso“. 

Por Laurivânia Fernandes

Deputada falou do projeto do PP para 2022 (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

No evento de filiação do deputado federal Átila Lira ao Progressistas nesta segunda-feira (23), o que todos falavam era no projeto do partido para 2022. Nenhum membro esconde que o Progressistas já trabalha visando as próximas eleições para governador.

Perguntada se o prefeito de Teresina Firmino Filho, hoje no PSDB, seria o nome do Progressistas para 2022, a deputada federal Margarete Coelho afirmou que o grande nome é o de Ciro Nogueira. Apesar disso, ela ponderou que o foco até agora não são os nomes.

“O partido no momento trabalha em quadros. Acho que o partido ainda não trabalha nomes, mas o grande nome é o senador Ciro Nogueira, o nosso grande líder nacional, nosso grande líder estadual”, falou a deputada que teve apoio de Firmino em 2018.

Conforme Margarete, o Progressistas trabalha um projeto político para chegar em 2022 com condições de eleger o governador. “O partido trabalha em torno de um projeto político, em torno de ter um bom capital político para colocar à disposição do povo do Piauí”, disse. (Gustavo Almeida)