Autor: Bernardo Silva

O Governo do Distrito Federal (GDF) demitiu 131 servidores públicos que cometeram graves infrações, como assédio sexual, atestados médicos falsos, abandono de cargos, acumulação de cargo e servidores empresários.

Atendendo a determinação do governador Ibaneis Rocha, a Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF) julgou os Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Em março, Ibaneis por meio do Decreto nº 39.701 determinou que os casos que se encontravam na Consultoria Jurídica do Gabinete fossem encaminhados para julgamento pelo controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro.

Castro explicou ao Diário do Poder que o montante de 142 casos julgados foi o resultado do acúmulo e descaso das gestões anteriores, tendo em vista que estavam parados há anos.

O controlador destacou que a medida faz um separação do joio do trigo, sendo uma resposta a população de o GDF não compactua com irregularidades. “A clara identificação pra dentro do serviço público e para fora do serviço público, de que irregularidades são apuradas e punidas. O pior que pode existir para dentro, de que vale tudo, pode fazer qualquer coisa e não vai ter consequência. E para a sociedade, que não pode ter a percepção de que o servidor pode fazer qualquer coisa, de qualquer jeito, porque isso gera um descrédito no serviço público”.

Abandono de cargo

A maioria dos casos julgados diz respeito a servidores que abandonaram seus cargos públicos, pediram licença para tratar de interesses particulares e não retornaram. Em um dos casos, uma servidora requereu licença para acompanhar o marido, aprovado em um concurso público em outro estado. Ao final da licença, ela não se apresentou ao órgão e nem justificou sua ausência. Por isso, foi demitida por abandono de cargo.

Assédio sexual

Casos de assédio sexual também foram denunciados, apurados e oito servidores exonerados. Muitos deles também tramitam na justiça criminal e já tiveram sentenças condenatórias. Um dos casos envolveu um professor, que foi dar carona a uma aluna, portadora de deficiência, de uma escola especial. Ela aceitou carona e no meio do caminho ele a assediou e manteve relações sexuais com ela. Depois, ela contou para a mãe, que fez a denúncia. O servidor foi demitido por ato de improbidade administrativa.

Nesses casos,  conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demissão é por improbidade administrativa e o professor fica impedido de assumir cargos públicos por 10 anos.

Servidor empresário

O servidor não pode ser sócio de empresa contratada pelo poder público distrital, ainda que não seja na condição de gerente/administrador, cabendo a aplicação da penalidade de demissão por ato de improbidade administrativa.

Atestados falsos

Atestados falsos também geraram cinco demissões. Nesses casos,  servidores alegaram problemas psiquiátricos, como depressão, e afirmaram que não conseguiram sair de casa para entregar e homologar o atestado médico na administração.

Em um dos casos, uma servidora apresentou atestados médicos falsos para justificar as suas ausências no trabalho. No PAD, verificou-se que a servidora não era paciente da clínica e que nunca havia sido consultada no local. As assinaturas não foram reconhecidas pelos médicos durante as apurações. A servidora foi demitida por utilizar documentos falsos.

O principal objetivo da CGDF é ressaltar que os servidores públicos devem sempre seguir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

Parece que para o governador W. Dias e seu secretário de saúde Florentino está tudo uma beleza

A crise na saúde pública do Piauí ganhou mais um capítulo ontem, terça-feira (10). Um grupo de 10 médicos contratados da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Raimundo Nonato resolveu entregar as escalas médicas. Eles pararam as atividades por conta da falta de diálogo sobre os pagamentos atrasados de abril e maio.

A UPA de São Raimundo Nonato recebe pacientes de pelo menos 15 municípios da região. A entrega das escalas médicas ocorreu por volta das 19h. Os profissionais alegam que o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto (PT), prometeu solucionar a falta dos pagamentos e havia marcado uma reunião para a última segunda-feira (9).

No dia 15 de agosto, médicos cobraram salários e avisaram que poderiam parar

Apesar da promessa, Florentino não compareceu e nem deu solução para os atrasos. Por conta disso, os 10 médicos entregaram as escalas. No dia 15 de agosto, eles haviam enviado requerimento para a Secretaria de Saúde pedindo solução para os atrasos. No documento, avisaram que entregariam as escalas este mês se o impasse não fosse solucionado.

Líder da oposição na Alepi relata mais atrasos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

URUÇUÍ E FLORIANO

Durante sessão ontem (10) na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) disse ter recebido a informação de que médicos das cidades de Floriano e Uruçuí estão há cinco meses sem receber salários. Ainda conforme a fala do parlamentar, os profissionais vão iniciar uma paralisação para cobrar providências.

(Com informações de Gustavo Almeida)

Por Arimatéa Carvalho

O deputado estadual Marden Menezes- PSDB criticou em sessão na Assembleia Legislativa do Piauí sobre “o descaso do Governo do Estado em relação ao segurança pública”. Ele contou que em Piripiri a sociedade civil se uniu e construiu duas celas para a delegacia do município. 

“Acho louvável e parabenizo a iniciativa do promotor Marcelo Monteiro, que arrecadou recursos para a construção dessas duas celas para a cidade, mas é um absurdo, a sociedade que paga impostos, ainda ter que arcar com essa despesa que é de obrigação do governo”, destacou o deputado.

Os suplentes continuam sem definição sobre o destino do grupo após perderem vaga na Assembleia Legislativa do Estado. O governo repassou a suplentes e titulares a responsabilidade sobre um acordo.

O governo parece ter “lavado as mãos” sobre o assunto. Sem definição, alguns suplentes começam a procurar outros caminhos.

iza Carvalho (PT) já retornou à Goiás onde ele é procurador do Estado. No Progressistas, B.Sá vai retornar às atividades como advogado.

Se forem retornar à Assembleia Legislativa do Estado, isso deverá ocorrer apenas no próximo ano.

O secretário de Planejamento, Antônio Neto, entrega hoje a Mensagem do Governo que pede autorização da Assembleia para contrair mais um empréstimo. A nova operação de crédito deve chegar a R$1,5 bilhão. A notícia causou reações na oposição.

O deputado Gustavo Neiva acusa o governo de maquiar dados para tentar garantir a aprovação de mais um pedido de empréstimo. Segundo ele, o governo estaria endividando as próximas gerações.

“O Estado não tem capacidade de assumir mais uma prestação de pagamento de empréstimos. São empréstimos vultuosos. Isso vai inviabilizar as futuras gerações. Ficamos preocupados com as próximas administrações. O governo maquia dados. Avaliamos com preocupação. Temos que avaliar é a situação fiscal do nosso Estado. Estou de posse do relatório das contas de 2018 do governo do Estado. É um manual de péssimas práticas contáveis de contabilidade pública. Há inúmeros erros. Em todas as quase 200 páginas temos erros”, destacou.

Para Gustavo Neiva, o Estado enfrenta problemas como salários atrasados e precariedade nos hospitais regionais.

“Não precisa ser economista para saber que o Estado do Piauí não tem a menor capacidade de pagamento. Não damos contas das obrigações básicas. São salários atrasados dos servidores, falta transporte escolar, as escolas precárias, hospitais com salários atrasados. A segurança pública é um caos. E o governo pede dinheiro de empréstimo, mas não vemos uma obra concluída. O que foi feito com os recursos dos empréstimos anteriores”, disse.

Lídia Brito

Vacina protege os bebês de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemófilo B

O governo federal deve anunciar nesta quinta (12) a assinatura de um raro atestado de incompetência: mais de 5 milhões de bebês ficarão sem vacina pentavalente, que protege de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemófilo B (que causa meningite, pneumonia), entre outras. A vacina vinha sendo importada da Índia, mas em junho a Anvisa vetou o produto. O Ministério da Saúde teve quase três meses para resolver o problema. Agora, milhões de bebês ficam sob risco. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A vacina é aplicada no primeiro ano de vida. No Ministério da Saúde, estima-se que isso somente estará disponível em fevereiro.

Não faltou dinheiro, faltou competência no Ministério da Saúde. Os valores da vacina são irrisórios, considerando as vidas que salva.

A vacina a 87 centavos de dólar cada totaliza R$4,3 milhões, uma ninharia para o orçamento de R$122,6 bilhões do ministério da Saúde.

Há notícias de desabastecimento da vacina pentavalente em São Paulo, Goiás, Paraíba, Mato Grosso e no Distrito Federal, entre outros.

Não há motivo para preocupação’
Por sua assessoria, o Ministério da Saúde confirmou que já não há vacinas pentavalente disponíveis, mas garante que “não há motivo para preocupação” porque a pasta “tem doses suficientes para fazer técnicas de bloqueio vacinal no caso remoto de algum surto inesperado.”

O problema, segundo o Ministério da Saúde, é que “o grande fornecedor mundial, o laboratório indiano Biological, foi punido por falha na produção de um dos componentes da vacina”.

O governo brasileiro fez gestões e a Opas (Organização Panamericana de Saúde), segundo o ministério, “fará compras extras pra voltar a normalizar o fornecimento a partir de novembro.” Ontem, o ministério havia feito a estimativa de normalização do fornecimento somente em fevereiro próximo.

Cerca de 1,5 mil funcionários efetivos serão transferidos para outros estados

Em uma medida justificada pela necessidade de cortar despesas, a Petrobras demitirá 2,5 mil funcionários terceirizados, até o final do ano, com a desocupação do edifício Torre Pituba (Ediba), em Salvador (BA). Erguida em contrato de locação firmado em 2010, entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal. A informação foi divulgada ontem (9) pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

O sindicato denuncia que, além das demissões, 1,5 mil funcionários efetivos da estatal que também trabalham no prédio serão transferidos para outros estados, a partir de novembro.

Alvo da Lava Jato, a torre rendeu R$ 68 milhões em subornos para dirigentes da Petros, da Petrobras e para o Partido dos Trabalhadores (PT), segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Os secretários Antônio Neto, de Planejamento, e Osmar Júnior, de Governo, estiveram na Assembleia Legislativa do Piauí na manhã desta terça-feira (10/09), para entregar mensagens do governador Wellington Dias, com pedido de autorização para realização de novas operações de crédito. 

Ao total, são quatro operações. A primeira, no valor de R$ 1,5 bilhão é voltada para obras de infraestrutura. Outra, de R$ 1,2 bilhão é voltada para alongamento de uma dúvida já existente

“É uma restruturação da dívida, um alongamento. Essa não tem recurso, é apenas uma troca de dívida. É um bilhão e duzentos de reais que está no nosso passivo, com curto prazo de pagamento e taxa de juros um pouco maior, e ela será trocada por essa dívida com taxa um pouco melhor e prazo mais alongado. Não há, na verdade, ingresso de recurso, apenas uma troca de dívida”, explica Antônio Neto.

A terceira, no valor de até US$ 115 milhões, é para operação de crédito através de consórcio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), voltada para a construção de barraginhas na bacia dos rios Canindé e Piauí, e para regularização fundiária nessas áreas. São obras de meio ambiente que visam a preservação das matas ciliares destes rios, que ficam na região do semiárido.

A última é para operação com o Banco do Brasil, de R$ 100 milhões, para compra de equipamentos na área de tecnologia para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança. 

“Nós acreditamos que será feito o debate profundo. O estado vai propor a operação de crédito, que o estado já vincula com um programa e com o Plano Plurianual. Está tudo dentro da rota, da linha de investimentos já aprovada pela Assembleia, quando aprovou o PPA”, explica Osmar Júnior.

Ele defende ainda que o estado realiza operações de crédito de forma responsável e de forma transparente, promovendo debate com o Poder Legislativo. “O estado do Piauí está hoje no limite de 50% da sua receita líquida real. Esses empréstimos vão alterar esse limite, mas restabelecendo ao limite original que o governador encontrou em 2015, quando ele chegou ao governo. O processo de endividamento está sendo feito de forma segura, tanto é, que apesar da crise, o Piauí recebeu nota B de crédito atribuída pelo Tesouro Nacional”, argumenta.

Na Casa, os secretários foram recebidos pelos deputados no gabinete da presidência. Ainda hoje, Wellington Dias irá se reunir com a base do governo para explanar sobre os empréstimos. O encontro está previsto para 17h, no Palácio de Karnak. (Apoliana Oliveira)