Author: Bernardo Silva

Lei proíbe que Eletrobras inclua furto de energia nas contas dos consumidores

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal aprovou projeto que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia (PL 8652/17). O texto altera a Lei 10.848/04, que trata da comercialização de energia elétrica. Segundo o projeto, a proibição de repasse dos prejuízos independe se o furto ocorre no fornecimento, na transmissão ou na distribuição.

O relator do projeto é do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O parlamentar recomendou a aprovação do projeto e apresentou apenas emendas de redação para aprimorar o texto original. De acordo com o deputado, o preço de um determinado bem colocado no mercado de consumo deve representar a contrapartida a um produto efetivamente adquirido ou a um serviço concretamente utilizado pelo consumidor.

“Não se mostra razoável incluir nesse preço despesas relacionadas com serviços que não lhe foram prestados e que redundam de falhas na atuação do próprio Poder Público; seja de modo indireto, pela deficiência de supervisão das concessionárias, seja de modo direto, pela precariedade de nossa segurança pública”, disse Martins. “Não há, efetivamente, conexão causal entre o comportamento usual e contratual dos usuários dos serviços de energia elétrica e os desvios ilícitos de luz”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o relatório financeiro da Eletrobras Piauí referente a 2017, a perda de energia naquele ano chegou a 28,01%. Já a inadimplência causou um rombo na Eletrobras Piauí (Cepisa) de R$ 260 milhões em 2017.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Hérlon Moraes (Com informações da Câmara)

Piauí possui o menor percentual de lares ligados à rede de esgoto

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Por:Cláudia Brandão

O século XXI, ao contrário do que se esperava, não veio acompanhado do progresso social no que diz respeito aos serviços básicos oferecidos à população. Pelo menos, não aqui, no Piauí. É o que retrata o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE.

De acordo com a pesquisa, o Piauí apresenta a menor proporção de domicílios no país com rede geral ou fossa séptica ligada à rede geral de esgotamento sanitário, com apenas 8,9% das residências do estado usufruindo desse serviço. Nos vizinhos estados do Maranhão e Ceará, a proporção é bem maior. Enquanto o Maranhão apresenta um percentual de 19,5% dos lares ligados à rede de esgotos, no Ceará esse índice alcança 44,9%.

Nem mesmo o fornecimento diário de água é garantido à totalidade dos lares piauienses. Na verdade, com relação a esse serviço, houve uma queda de 2016 para 2017. Até 2016, segundo o IBGE, havia 93,8% dos domicílios piauienses com disponibilidade diária de água, mas esse percentual caiu para 91,3% no ano passado.

Ora, água potável e saneamento básico são dois indicadores fundamentais para a saúde pública. Se a população não dispõe desses dois serviços, as condições de higiene tornam-se precárias e as de saúde, idem. Não é a toa que os postos de saúde vivem lotados de pacientes com mazelas perfeitamente evitáveis se houvesse condições dignas de saneamento em casa.

Paradoxalmente, enquanto menos de dez por cento dos domicílios piauienses estão ligados à rede de esgoto, 50,3% estão conectados à internet. Quem sabe, agora, com mais acesso à informação, os piauienses possam cobrar dos seus gestores o investimento necessário em serviços essenciais como água e saneamento básico.

Imóveis do estado serão colocados para consulta pública através de site

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A antiga sede do BEP é um dos prédios que podem ser postos à venda

Desde o final do ano passado, o Governo do Estado do Piauí tem articulado um levantamento de imóveis com o apoio de um grupo técnico formado por vários órgãos, como a Secretaria de Administração (SEAD), Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Secretaria de Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Planejamento (SEPLAM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O objetivo é colocar esses imóveis, que pertencem ao estado, para consulta pública através do site imóveis.pi.gov.br que deve ser lançado no início de maio. A consulta pública vai permitir, de uma forma democrática, que possíveis interessados tenham acesso aos imóveis, seja para aluguel, compra ou concessão.

Toda essa ação faz parte do Plano de Desmobilização de Ativos Imobiliários (PDEPI), que é uma maneira de fomentar a economia do estado e otimizar espaços públicos que não estão sendo utilizados, para que gerem receita através do interesse do mercado imobiliário. Projetos parecidos já foram executados com êxito em Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP).

Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí (Suparc), Viviane Moura, o plano quer identificar os imóveis do estado, residenciais ou comerciais, que estejam subutilizados ou que não estejam sendo utilizados. “Vamos avaliar junto ao mercado, e transformar estes locais em potenciais geradores de receita, esse é o objetivo macro do programa. Alguns podem ir para venda, outros para concessão ou especulação imobiliária”, explica.

Viviane Moura esclarece ainda que nesse momento é importante reduzir despesa e gerar receita. “O estado tem que usar os mecanismos e os instrumentos que dispõem na lei para tentar maximizar o máximo possível a eficiência, e transformar o que é problema em solução: potenciais geradores de receita”. Com a venda, aluguel ou concessão de alguns locais, será possível a arrecadação de recursos para a criação de um fundo. O dinheiro será aplicado na Previdência Social e em outras áreas consideradas importantes e que mereçam ser impulsionadas.

(Redação CCOM)

Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo, pré-candidato a presidente, confirma visita ao Piauí

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Empresário Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo

O empresário Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo, confirmou sua visita ao Piauí como pré-candidato a presidência da República pelo PRB.

Flávio vem em um trabalho de pré-campanha pelo PRB e pretende se apresentar ao eleitorado nordestino, a começar pelo Piauí. O PRB no Piauí é presidido pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías, que até pouco tempo era secretário estadual do primeiro escalão do Governo Wellington Dias (PT). (OitoMeia)

Falta um mês para o sinal analógico de TV ser desligado em Teresina e região

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Patrícia Abreu, diretora de Comunicação do Seja Digital, pontua o desligamento gradual do sinal analógico no Brasil 

No dia 30 de maio, o sinal analógico de televisão será desligado na região de Teresina. A programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. Para continuar assistindo à programação, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Saiba se a sua casa já está preparada ou se será necessário providenciar mudanças para continuar assistindo os canais abertos de televisão:

1)      Antena – Nem toda antena consegue captar o sinal digital de televisão. A antena deve ser digital e a recomendação da Seja Digital é que o modelo seja externo, instalado no telhado da casa.

2)      Televisor – Se o aparelho for uma televisão de tubo, será necessário instalar um conversor de sinal. Se o televisor for de tela fina e não estiver preparado para receber o sinal digital, também precisará de um conversor de sinal. Para ter certeza se o televisor já tem o conversor, consulte o manual do fabricante.

3)      TV paga ou parabólica: Se você utiliza algum desses serviços, não será necessário adaptar sua TV ou antena. Em todo caso, entre em contato com sua operadora ou com um antenista para garantir a continuidade do serviço em todos seus televisores.

INCLUSÃO SOCIAL

As famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal de Teresina e de outras 4 cidades da região devem verificar se têm direito a receber um dos mais de 150 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, é só escolher o dia, horário e local para retirar os equipamentos.

Por meio desses canais, a população também poderá tirar dúvidas sobre as mudanças trazidas pela TV digital e sobre como se preparar para receber o novo sinal. Outra alternativa, também, é visitar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência e procurar pelo ponto de apoio da Seja Digital para esclarecer dúvidas ou agendar a retirada do kit.

Publicado por: Lorena Passos

Parabéns ao radialista João Câncio

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João Câncio (à esquerda) e Nelson Lemme

Hoje é o aniversário natalício de um amigo muito especial:João Câncio Cardoso Torres, com quem convivo desde o início de minha carreira em rádio e jornal. O João é do tempo em que o jornalista Batista Leão exigia teste de leitura para o pretendente a uma vaga de locutor na Rádio Educadora de Parnaíba. E ele foi submetido ao teste. E passou.

Depois João Câncio chegou ao jornal “Folha do Litoral” onde eu comecei e de onde já havia saído. Mas a convivência continuou – inclusive na Rádio Igaraçu. E quando não trabalhávamos no mesmo meio de comunicação, nunca deixamos de nos encontrar, nos finais de semana, para aquela famosa “gelada”.

Hoje nosso aniversariante continua nos ajudando, desta feita na Superintendência de Municipal Comunicação, responsável pela redação e apresentação, com o Nelson Lemme, no noticiário “Parnaíba em Ação” Rádios Cidade e Igaraçu). É uma amizade que já tem 4 décadas. É um homem decente, honesto, digno. Por isso lhe desejo muita saúde e muitas felicidades. Que Deus lhe conserve desta forma: longevo e  inoxidável!

“Indicação de Mão Santa será decisiva”, diz Luciano

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Com a maioria dos nomes já definidos, o pré-candidato ao governo Luciano Nunes (PSDB) afirmou que a indicação do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, será decisiva para a escolha do pré-candidato a vice-governador na chapa. Além do peessedebista, Robert Rios (DEM) e Wilson Martins (PSB) já possuem seus espaços na chapa compondo as vagas ao senado.

Informações de bastidores dão conta de que Mão Santa possa indicar a filha Cassandra (DEM) ou o irmão Paulo de Tarso (Podemos). Mas, de acordo com o deputado Luciano Nunes, o assunto sobre a indicação para a última vaga da chapa majoritária ainda não foi discutido entre ele e o prefeito de Parnaíba.

“O prefeito Mão Santa nunca fez qualquer especulação, consideração ou sugestão em relação à questão da vice. O prefeito será um protagonista, já é um protagonista das oposições e vai participar de forma decisiva no fechamento dessa chapa, mas não discutimos essa questão ainda”, declarou Luciano Nunes.

O parlamentar tem afirmado que, apesar da chapa estar praticamente definida, o nome para a vaga de vice-governador só deve ser anunciado no período das convenções partidárias, entre os meses de julho e agosto. Além das indicações de Mão Santa, deputada Juliana Falcão (PSB) chegou a ser apontada como uma das possíveis pré-candidatas para o cargo.

Em busca de fortalecimento, pré-candidatos ao governo intensiicam visitas ao interior do Piauí

Os pré-candidatos do governo e da oposição já estão trabalhando de forma intensiva para fortalecerem seus nomes, principalmente, no interior do Estado. O final de semana do governador Wellington Dias (PT) e de Luciano Nunes (PSDB) foi marcado por reuniões com lideranças políticas dos municípios piauienses.

Wellington Dias esteve em Campo Maior participando da Caravana Lula Livre, que já visitou cerca de 33 municípios no Piauí. Na cidade, o governador se reuniu com lideranças partidárias e com apoiadores do partido, e discursou em tom de pré-campanha. “Quem é herói do lado do povo é Luiz Inácio Lula da Silva, por isso queremos Lula Livre”, disse o governador.

Já o deputado Luciano Nunes visitou as cidades de Coronel José Dias, Piripiri, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Buriti dos Montes, onde, segundo o parlamentar, tem recebido o apoio e o incentivo da população. “Os sentimentos são de alegria e gratidão pela excelente acolhida que recebemos”, declarou o deputado, acompanhado dos deputados Marden Menezes (PSDB), Robert Rios (DEM) e o ex-governador Wilson Martins (PSB).

Além das visitas, Luciano Nunes também vem realizado o seminário de formação política realizado pelo PSDB, o “Piauí que pode dar certo”. Até julho serão 12 encontros que têm, sobretudo, o intuito de fortalecer o nome de Luciano e apresentar as primeiras propostas do pré-candidato.

Por: Ithyara Borges – Jornal O Dia

Vaquinhas para eleger candidatos

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Couna do Estadão – Andezza Matais

O TSE inicia nesta segunda-feira, 30, o cadastro das empresas interessadas em realizar as chamadas “vaquinhas virtuais” para os candidatos das eleições deste ano.

Somente os sites que se registrarem vão poder arrecadar recursos para as campanhas.

O período de arrecadação via crowdfunding começa em 15 de maio.

A partir desta data os pré-candidatos vão poder usar os sites de financiamento coletivo para levantar recursos para as campanhas. Caso desistam de disputar, terão que devolver o dinheiro aos doadores. (Isadora Peron)

O que está por detrás da privatização da Eletrobras

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Não é só o sucateamento da estatal brasileira – responsável por quase 40% da capacidade de geração de energia – que motiva a sua privatização.

O temor do atual governo é de a Operação Lava Jato avançar e desvendar mais um grande escândalo de corrupção em outra estatal.

Até julho, a justiça norte-americana vai se posicionar sobre duas ações coletivas das quais a Eletrobras é alvo.

A estatal já é investigada em dois processos da Lava Jato em que envolvem a construção da usina Angra 3, no Rio, e de Belo Monte, no Pará. A investigação aponta um desvio de R$ 48 milhões de reais. “Mas essa é a ponta do Iceberg. A Eletrobras é um dos braços da Lava Jato”, comentou ao blog uma fonte.

O MDB (ex-PMDB) e o PSDB sempre foram os responsáveis por nomeações nas cúpulas da Eletronorte e da Eletrosul; mas, nos últimos anos, houve indicações políticas em outras diretorias ligadas ao DEM, PTB, PR, PP e PSB. (Magno Martins)

Governo e oposição intensificam pré-campanha no interior do Piauí

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O governador Wellington Dias acompanhou a caravana Lula livre no município de Campo Maior e testou sua popularidade no contato direto com a população. Distribuiu selfies e fez discurso de candidato e de solidariedade ao seu mais importante cabo eleitoral: o ex-presidente Lula, condenado na Lava jato é preso em Curitiba.

Já a oposição liderada pelo tucano Luciano Nunes visitou municípios na região de São Miguel do Tapuio, e também testou o prestígio da chapa com os pré-candidatos ao senado Wilson Martins (PSB) e Robert Rios (DEM). (Elivaldo Barbosa)

Ume-Parnaíba anuncia Campanha Viver em Família 2018.

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A União Municipal Espírita de Parnaíba, dando prosseguimento ao planejamento do movimento de unificação construído entre os Centros Espíritas locais, torna público o lançamento da Campanha Viver em Família 2018 que se dará dia 05 de maio, a partir das 18h, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Parnaíba, no Porto das Barcas. A entrada será gratuita e o evento aberto a todos os públicos. Para maior comodidade dos presentes, haverá venda de lanche no local.

Na ocasião haverá um seminário sobre “Família e Espiritualidade”, que será ministrado por Jorge Elarrat, de Rondônia. Natural do Amapá, Elarrat é engenheiro eletrônico, iniciou no movimento espírita do Pará, em 1980, no grupo de jovens, exercendo atividades de evangelização infanto-juvenil em centros espíritas e na federativa estadual. Em 1987 transferiu-se para Rondônia onde passou a atuar no movimento federativo estadual, nos centros espíritas da capital na área de estudos e palestras.

A Campanha Viver em Família acontece anualmente em todo o Movimento Espírita e, em Parnaíba, o mês de maio sempre foi o período magno da atividade. Ao longo de todo o mês os Centros Espíritas realizam atividades diversas em suas palestras, aulas de infância e juventude, bem como ações na comunidade para promover a discussão da temática família e fortalecimento destas em suas relações.

Fonte: UME

Piada do Ano! Lula “escreve” nova carta e acusa Moro de desacatar o STF

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As cartas de Lula são lidas por Gleisi Hoffmann

Daniela Lima
Folha/Painel

“Fiquei perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”. A frase foi escrita pelo ex-presidente Lula na prisão, em carta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O petista se mostra indignado com a decisão do juiz Sergio Moro de manter sob sua jurisdição ações penais que têm o ex-presidente como alvo. “Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da suprema corte?”

Meu tempo- A mensagem de Lula chegou às mãos de Gleisi na sexta-feira (27), um dia depois de Moro informar que preferia aguardar a publicação de acórdão do STF para só então deliberar sobre a eventual remessa de processos contra Lula para a Justiça Federal em São Paulo.

CABO DE GUERRA – O PT se insurgiu contra a decisão do juiz de Curitiba, que tem o suporte da força-tarefa da Lava Jato. Para os investigadores, as ações penais se sustentam em provas que vão muito além dos relatos de delatores da Odebrecht que são o objeto específico da decisão do STF.

Em outro trecho da carta, Lula tenta acabar com as especulações de que estaria abrindo espaço para o lançamento de nova candidatura à Presidência pelo PT: “Quando falei para o diretório agir com liberdade era pra evitar ideia de que o partido é refém do Lula. Só isso”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma Piada do Ano. Os advogados escrevem as cartas e atribuem a autoria ao detento Lula. Todo mundo sabe que é “menas verdade”, como Lula dizia antes do curso intensivo de português. Desse jeito, Lula vai acabar escrevendo uma nova versão de “Memórias do Cárcere”, sem a genialidade de Graciliano Ramos, um escritor de verdade, sem “ghost writers”, como os americanos chamam os redatores de aluguel. (C.N.)

Policiais sobrevivem de bicos para complementar a renda da família

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Josiele da Costa Sampaio é policial militar há 10 anos e nunca conseguiu comprar sua casa. Com o nascimento do filho e a necessidade de investir na educação da criança, o desejo de sair do aluguel ficou mais distante de ser realizado.

Foi por isso que ele decidiu acrescentar mais dois trabalhos à sua rotina de plantões na Polícia Militar do Piauí. “Trabalho como segurança em um local e aos finais de semana sou Uber”, afirma Josiele, que tem o descanso prejudicado devido à carga horária tão intensa. “Quando estou muito cansado não vou pro Uber. A PM e o trabalho de segurança eu não tenho como faltar”, completa.

A realidade de Josiele é compartilhada com a de muitos policiais que precisam aumentar a renda. Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Agnaldo Oliveira, os bicos são feitos principalmente na segurança de farmácias, supermercados, em lojas e até nos shoppings. “Aqueles caras ali conversando em frente aos estabelecimentos do centro, são todos policiais”, afirma.

Agnaldo relata como a jornada de um PM é estressante. “Ele cumpre o plantão e às vezes surge um extra que precisa fazer também. Aí, quando chega em casa, só dá tempo tomar um banho e ir para o bico. E isso, inúmeras vezes, respinga na sociedade. Mas eu sei que ela não tem culpa se eu tenho um mau salário”, comenta.

Assim como o esgotamento físico e mental causam danos ao policial, também coloca em risco a vida de outras pessoas. “Se o corpo está cansado, a mente está pior. Então, qualquer coisa eu vou sacar da minha arma. Se estou numa viatura e dormir, morrem eu e meus companheiros, ou então eu atropelo alguém”, afirma.

Outra consequência do acúmulo de trabalho é o assassinato de policiais. A Abecs está finalizando um levantamento com os números de PMs assassinados em serviço, seja como policial ou como segurança, e tem o objetivo de alertar às autoridades para a necessidade de valorização do profissional. “Não temos muita coisa para comemorar no dia 1º de Maio. Nós trabalhamos por amor e vivemos pela dor”, lamenta Agnaldo.

A solução, de acordo com o presidente da Abecs, era maior salário aliado a melhores condições de trabalho. “Se a gente ganhasse R$ 9 mil, tivesse as viaturas funcionando e trabalhasse com os coletes adequados, a realidade era outra”, conclui.

Por: Nayara Felizardo

Revista IstoÉ compara pedaladas de Wellington Dias àquelas de Dilma Rousseff antes de sofrer o impeachment

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A revista IstoÉ, em sua versão eletrônica, traz uma matéria intitulada “As Pedaladas do Governador”, assinada pela jornalista Tábata Viapiana. Publicada na última sexta-feira (27) a matéria já ganhou todos os grupos de WhatsApp do Piauí e, claro, de qualquer lugar onde exista um piauiense.

No texto de IstoÉ a comparação entre o governador Wellington Dias e a ex-presidente Dilma Rousseff é clara. “A exemplo do que fez a ex-presidente Dilma Rousseff com as pedaladas fiscais, Wellington vem desviando recursos federais que deveriam ser aplicados nas estradas para sanar despesas corriqueiras do governo”, constata a jornalista.

Leia a matéria completa de InstoÉ aqui!

Tribunal de Contas do Piauí vai divulgar lista dos fichas-sejas em junho

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, disse nesta sexta-feira (27) que a lista de políticos com a ficha-suja no órgão será divulgada no máximo até o mês de junho, como costuma ocorrer. Segundo ele, é preciso esperar até lá para “pegar as pessoas” [políticos] bem próximo das eleições.

“Nós temos um prazo até o mês de junho para encaminhar [a relação] e não podemos mandar com tanta antecipação porque tem que pegar as pessoas até próximo à eleição. Então até junho nós iremos fazer como de costume”, informou.

A relação de gestores e ex-gestores públicos com contas reprovadas pelo colegiado de conselheiros, os considerados fichas-sujas no âmbito do TCE, é usada como base por órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) para barrar candidaturas. Além disso, a população fica sabendo quem são os “sujos”..

A lista traz nomes cujas contas foram reprovadas nos últimos anos e o processo transitou em julgado no TCE. Além disso, apresenta políticos com pendências relativas às administrações municipais que tiveram contas julgadas e reprovadas pelas Câmaras Municipais. (Por: Gustavo Almeida)

Pouca gente ouviu os gritos de W.Dias para soltarem Lula

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CONDENADO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM – A campanha para soltarem o ex-presidente condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro continua pelo Piauí.

Mas, em Campo Maior, o vídeo que circula nas redes sociais mostra que, até no estado onde o ex-presidente Lula tem mais de 70% aprovação, parece que não houve tanta comoção popular como era esperado.

“Ninguém prende o Lula, eu sou o Lula”, gritava o governador.  Quem quiser ver mais gente, confira as fotos no Facebook do petista. (Código do Poder)

CONFIRA, ABAIXO, OS GRITOS DO GOVERNADOR DO PIAUÍ PARA SOLTAREM O CONDENADO:

Marden garante: pré-candidatura a vice de Luciano ainda está em aberto

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Apesar da assessoria do prefeito Mão Santa (SD) ter confirmado a indicação da delegada Cassandra Moraes Souza (DEM), para compor com Luciano Nunes como pré-candidata a vice, do lado do PSDB, a vaga ainda é dada como indefinida. 

“Todas as forças políticas que apoiam Luciano, compreendem que esse é um assunto que deverá ser resolvido em mais à frente e o nome a ser escolhido, seja homem ou mulher, será o melhor”, é o que diz o deputado estadual tucano, Marden Menezes. (Apoliana Oliveira)

Wellington Dias chama a Caixa para briga e Ciro faz ofensiva contra operação da Lava Jato

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Governador Wellington Dias no Supremo

Dois fatos ganharam repercussão na política estadual na semana que passou.

Um foi a briga do governador Wellington Dias contra a Caixa Econômica, no Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar o empréstimo de R$ 315 milhões.

O outro foi a busca da Polícia Federal no gabinete e na residência do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, em nova operação da Lava Jato.

O empréstimo travado

Na semana passada, o Governo do Estado divulgou uma decisão do ministro Edson Fachin, do STF, com a informação de que a Caixa deveria liberar em 72 horas o empréstimo do Piauí que está travado no banco.

Em cumprimento a decisão judicial, a Caixa apresentou ao Supremo, na quinta-feira, o cronograma de desembolso desse empréstimo. Mas esse cronograma foi para o STF com uma espécie de carimbo vermelho.

Prestação de contas

A Caixa juntou ao cronograma uma série de condições as quais estaria obrigada a cumprir para liberar os recursos. E citou entre elas a análise da prestação de contas da primeira parcela do empréstimo de R$ 600 milhões já repassada ao Estado.

Ainda na quinta-feira, o Governo do Piauí, através da Procuradoria Geral do Estado, apresentou ao ministro Fachin o pedido para que o Supremo obrigue a Caixa a liberar o empréstimo em 48 horas.

O Governo do Piauí acusou a Caixa de ter repassado informações erradas para o STF, com o objetivo de prejudicar o Estado. Em outras palavras, o Governo do Piauí chamou a Caixa para a briga.

Manobra política

Ainda na sexta-feira, o governador se reuniu com o ministro Fachin, a quem apresentou um memorial sobre o empréstimo, com o objetivo de agilizar a sua liberação.

O Governo do Piauí está certo de que de que manobras políticas de bastidores impedem a liberação dos valores, daí ter recorrido ao Supremo, que, no entanto, ainda não deu a palavra final sobre a questão.

Assim, não existe previsão para a liberação dos recursos.

Por:Zózimo Tavares

Último FPM de abril entra nos cofres municipais na segunda-feira

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O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas municipais na próxima segunda-feira, dia 30. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pouco mais de R$ 2,4 bilhões serão partilhados entre as 5.568 administrações municipais. Isso, considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se incluir a retenção a soma, o montante chega a R$ 3 bilhões. Acesso e download.

Ao analisar os números divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), o levantamento da CNM indica um pequeno crescimento de 0,68% neste decêndio, comparado com o mesmo repasse de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, quando se considera a inflação, o decêndio apresenta redução de 1,81%. O FPM do mês soma R$ 7,5 bilhões e fecha com crescimento de 2,83%, mesmo com redução acentuada no repasse anterior.

De janeiro até agora, o fundo dos Município soma R$ 33 bilhões – crescimento de 8,53%, em termos nominais, sendo que o mês março teve o melhor resultado positivo, de 16,23%. Quando se considerar o comportamento da inflação, o levantamento da CNM indica aumento de apenas 5,63%. Em 2017, nesta mesma época, o acumulado estava na faixa de R$ 31 bilhões.

Conforme análise dos Estudos Técnicos da CNM, o resultado deve continuar positivo em maio, mas, o Fundo deve ser menor em julho. Estimativa confirmada pelos dados da STN, que prevê crescimento de 5,4% no FPM de maio e redução de 6,2% no montante de mês subsequente.

Veja os demais levantamentos do FPM aqui