Author: Bernardo Silva

Temer sanciona aumento do STF que vai pesar R$4 bilhões nas costas do Brasil

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O efeito cascata em todo o funcionalismo pode gerar impacto de R$ 4 bilhões, segundo técnicos do Senado e da Câmara. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 26, o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento elevará a remuneração dos magistrados de R$ 33 mil para R$ 39 mil.

O reajuste não vale somente para a corte, uma vez que é repassado automaticamente para a magistratura e integrantes do Ministério Público. Além disso, também reflete no teto do funcionalismo público. O efeito cascata em todo o funcionalismo pode gerar impacto de R$ 4 bilhões, segundo técnicos do Senado e da Câmara. O aumento ao STF foi aprovado no Senado no início do mês.

Um acordo entre o STF e o governo federal possibilitou a sanção. Para ter o aumento, os ministros e juízes deixarão de receber, à parte, o auxílio-moradia para juízes. Esse benefício, no entanto, ficará incorporado no salário.

A revogação do auxílio-moradia será feita pelo ministro do STF Luiz Fux, ainda nesta segunda-feira, 26. Ele concedeu, em 2014, liminar que garante o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux, relator de ações que tratam do auxílio no STF.

Teto constitucional

O salário dos ministros corresponde ao teto constitucional de todo o funcionalismo público – e não só do Judiciário -, ou seja, o máximo que um servidor público federal, estadual ou municipal pode receber mensalmente.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 5.773 servidores do Executivo, incluindo o Banco Central, recebem o teto constitucional. Com o aumento dos subsídios dos ministros do STF, o gasto adicional com o pagamento desses servidores será da ordem de R$ 18,703 milhões por mês, o que dá R$ 243,1 milhões por ano só no Executivo.

Ainda de acordo com o Ministério, o reajuste do teto também atinge os cargos de presidente, vice-presidente e ministros.

Tapa na cara do brasileiro

Para Rafael Paschoarelli, professor de finanças da USP (Universidade de São Paulo), o reajuste é um “tapa na cara do brasileiro”.

“A gente não está falando aqui em aumentar R$ 6 bilhões em gastos por causa de aumento no Bolsa Família, não está falando no aumento de R$ 6 bilhões em gastos por causa de aumento na Saúde. A gente está falando de aumento no Judiciário que é uma casta no Brasil”, diz Paschoarelli que considera o aumento “execrável”.

“É um tapa na cara do brasileiro, um tapa na cara nos mais de 12 milhões de desempregados”, acrescenta o professor.

A crise está se agravando e muitas prefeituras não demoram a entrar em falência

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                        Charge do Léo Correia (bocadura.com)

Bernardo Miranda
O Tempo

Das 853 cidades mineiras, 656 dependem completamente das verbas repassadas por Estado e União, o que representa 76% dos municípios mineiros. Essas prefeituras têm mais de 80% de sua arrecadação formada por repasses constitucionais. O levantamento foi feito com os dados do Ranking de Eficiência dos Municípios elaborado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Para prefeitos, a situação atual com o atraso dessas verbas por parte do governo do Estado demonstra a necessidade urgente de um novo pacto federativo.

O presidente da União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha e prefeito de Ponto dos Volantes, Leandro Santana (PSDB), afirma que 95% dos municípios da região são completamente dependentes desse repasses de verbas de outros entes federativos. “Diante desse cenário, qualquer desequilíbrio gera uma instabilidade fiscal enorme. Se esse atraso persiste, a cidade entra em situação de colapso. É isso o que está acontecendo com diversas prefeituras do Estado”, afirma.

Mesmo Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, que conta com uma grande atividade industrial, depende de 76% de repasses constitucionais. Atualmente, a dívida do governo de Minas com o município ultrapassa os R$ 121 milhões.

SERVIÇOS AO POVO – O prefeito de Divisópolis, na região do Jequitinhonha, Euvaldo Gobira (PPS), analisa que a forma de distribuição de recursos coloca os municípios como reféns dos outros entes federativos. Ele explica que, apesar de ser quem menos arrecada, é a prefeitura que garante a maior parte dos serviços à população. “Por estarmos na ponta, onde o cidadão cobra, nós oferecemos mais do que é nossa responsabilidade constitucional. Assumimos serviços que deveriam ser do Estado e da União”, explica.

Gobira destaca ainda que, se não houver uma mudança na forma de distribuição das receitas, o cenário de colapso é inevitável e as prefeituras serão inviabilizadas. “Já fiz o cálculo de evolução de receitas e despesas. Se mantiver esse caminho, sem um novo pacto federativo, em 2022 nós teremos recursos apenas para pagar a folha dos professores. Se mantiver essa concentração de recursos nos Estados e na União, voltaremos à condição de distrito”, analisa.  Segundo o prefeito, Divisópolis tem a receber de Estado e União R$ 17 milhões, valor maior do que o orçamento de um ano da cidade, que é de R$ 15 milhões.

ASSUMINDO CUSTOS – Já o prefeito de Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado, Galileu Teixeira (MDB), destaca que os municípios muitas vezes assumem custos em busca de melhorar os serviços que são de obrigação estadual.

“Pagamos o aluguel de imóveis para as sedes da Polícia Civil e da Polícia Militar. Temos servidores cedidos ao Estado para trabalhar em empresas estatais. Pagamos estagiários para órgãos estaduais. Tudo isso para melhorar os serviços do cidadão da cidade”, disse.

E a dependência dos repasses não afeta apenas as contas públicas. Nas cidades menores, a falta do dinheiro representa uma tragédia para os demais setores da economia.

SEM 13º SALÁRIO – Em Divisópolis, por exemplo, 65% do dinheiro movimentado na cidade são oriundos dos recursos da prefeitura ao pagar salários e fornecedores, fazer obras e investimentos. O prefeito explica que já demitiu cem servidores contratados, e que não terá dinheiro para pagar o décimo terceiro.

“Isso já está afetando significativamente o rendimento do comércio. E, se esses atrasos persistirem, não vai demorar para que esses comerciantes comecem a demitir seus funcionários também. Será uma catástrofe”, afirmou Gobira.

Já em Divinópolis, é certo que o décimo terceiro não será pago neste ano. Isso representa R$ 21 milhões que serão retirados de circulação da economia da cidade. A secretária de Fazenda do município, Suzana Dias, chamou a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade para explicar a situação. “Gera um círculo vicioso. Não teremos esses R$ 21 milhões, e parte desse recurso voltaria para os caixas da prefeitura em forma de tributos, porque a maior parte desse valor seria gasto aqui. Então, a prefeitura também perde com isso”, explica.

ACORDO JURÍDICO – Sobre o atraso dos repasses constitucionais para as prefeituras mineiras, o governo do Estado informou, por meio de nota, que está em “processo de discussão com os municípios para firmar um acordo judicial que irá possibilitar os repasses dos valores devidos”.

Pelo pacto federativo – que prefeitos e governadores querem alterar no Congresso –, 24% de tudo que a União arrecada é destinado aos Estados. Outros 18% da arrecadação são divididos entre todos os municípios do país. O rateio obedece o tamanho da população de cada cidade. O pacto federativo é o conjunto de dispositivos constitucionais que configuram o escopo jurídico da relação entre os entes da federação: as obrigações financeiras, a arrecadação de recurso e os campos de atuação dos entes federados.

COM BOLSONARO – No início do mês, governadores eleitos tiveram encontro com o futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL), e solicitaram mudanças na divisão dos recursos. Pediram autonomia para, pelo menos, receberem os recursos integrais que a União destina para saúde e educação.

Na área de educação, por exemplo, a União tem que aplicar 18% da receita de impostos. Os Estados e municípios, 25%. Já na saúde, o governo federal é responsável por metade de todos os custos do Sistema Único de Saúde (SUS), os Estados tem que aplicar 12%, e os municípios 15% de tudo o que arrecadam, no mínimo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A crise é gravíssima, porque atinge simultaneamente os três níveis da administração – federal, estadual e municipal. Rever o pacto federativo é bobagem. O importante é cortar custos, demitir funcionários comissionados e eliminar mordomias. Mas quem se habilita a fazê-lo? Quem verdadeiramente se interessa? (C.N.)  

Em reuniões, Secretário de Saúde Florentino prometia repassar valores para maternidade, mas não cumpria

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Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

SÓ NO PAPEL

– Mais um documento (ABAIXO) mostra as intensas cobranças feitas pelo diretor-geral da Dona Evangelina Rosa. Secretário de Saúde chegou a se comprometer a repassar R$ 4,5 milhões ao mês, no entanto, era cobrado para cumprir a palavra

Em ao menos duas reuniões o secretário de Saúde Florentino Neto prometeu ao diretor-geral da Maternidade Evangelina Rosa, Francisco de Macedo Neto, repassar valores para por fim às dificuldades da instituição. O gestor da pasta, no entanto, não teria cumprido a palavra.

Uma das reuniões ocorreu no dia 1º de novembro de 2017, quando foi prometido o repasse mensal de R$ 1,7 milhão mensais “para sanar as dificuldades financeiras” da maternidade.

A outra ocorreu em 14 de fevereiro de 2018, também com a presença do secretário de Saúde Florentino Neto, ocasião em que ele “assumiu o compromisso de repassar R$ 1.5 milhão para pagamento de pessoal e R$ 3 milhões para pagamento de fornecedores”.

Houve uma terceira reunião. Em 22 de dezembro de 2017. Essa não contou com a participação do gestor da pasta da Saúde, mas sim com a Superintendência de Assistência Hospitalar.

Uma ata registrou na ocasião o compromisso de repasse financeiro para pagamentos de plantões extras e manutenção de estoque dos insumos necessários ao processo assistencial clínico e cirúrgico.

“Foi pedido pelo superintendente crédito de confiança para execução do proposto”, informa documento. O crédito foi dado.

Mas no dia 14 de março de 2018, um ofício era direcionado ao secretário pedindo o cumprimento da palavra empenhada. 

O ano? Um eleitoral.

_DOCUMENTO COM AS COBRANÇAS E AS REUNIÕES

Publicação:180graus/blogdobsilva

Litoral do Piauí terá nova delimitação de linha de praia; entenda mudanças

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Uma parceria entre o Governo do Piauí e a Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI) garantirá uma nova delimitação da linha de praia do litoral do estado. A última revisão ocorreu em 2009.

Mas o que seria isso, afinal? Entende-se como ‘linha de praia’, a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas com areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema.

“De acordo com a legislação vigente a área de praia não é edificável e, por isso, não é permitida qualquer tipo de ocupação pelo fato dessa faixa ser de uso comum da população”, informou a superintendente, Alinne Gibson.

A auditora fiscal ambiental da Semar, Tânia Noleto, explica que a demarcação será realizada pela secretaria, por meio de levantamento aerofotogramétrico e uso de drones. Este trabalho será iniciado na segunda quinzena de dezembro. Com as imagens captadas, mapas serão gerados pelo Centro de Geotecnologia Ambiental e Fundiária (CGeo) da Semar e repassados para a SPU, que fará a homologação da nova linha de praia do nosso litoral.

Com a nova demarcação, caberá aos municípios litorâneos zelar para que as praias sejam usadas e ocupadas corretamente, garantindo que cumpram sua função socioambiental e a população tenha acesso ao local. A nova linha de praia permitirá também que sejam sanadas dúvidas sobre a área que pode ser usada por empreendimentos imobiliários e turísticos no litoral piauiense e evitar o processo de ocupação indevida das praias.

Publicado por: Lorena Passos 

blogdobsilva.com.br

 

Wellington Dias convoca reunião para anunciar mudanças na administração

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O governador Wellington Dias se reúne às 16 horas desta segunda-feira (26) com gestores da administração direta e indireta para tratar da reforma administrativa no governo para redução de gastos. O encontro acontecerá no Teatro Sulica, em Teresina.

Três secretarias devem ser fundidas. Na semana passada, foi aprovada uma resolução suspendendo novas contratações no Executivo que impliquem em despesas relativas ao custeio e investimentos.

A resolução prevê ainda que os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta devem, no prazo máximo de dez dias, implementar medidas para a contenção de despesas como suspensão por 90 dias de despesas

Com cubano ou brasileiro é preciso parar de brincar de saúde!

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Por: Fernando Gomes (*)

A decisão do Governo de Cuba em romper o contrato dos profissionais médicos que serviam ao governo brasileiro está recheada de críticas, de parte a parte. Tivemos nos últimos dias verdadeiras avalanches de comentários sobre os fatos impulsionados pelas declarações do Presidente eleito.

O governo de Cuba anunciou no último dia 14 de novembro que abandonou o Programa Mais Médicos (PMM) devido as declarações feitas pelo presidente eleito: “Condicionamos à continuidade do Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinado à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente Cuba não aceitou”, declarou Jair Bolsonaro (PSL).

Em 2013, foi instituído o PMM com recrutamento de mais de 18 mil profissionais em razão da escassez de médicos na atenção básica, sobretudo para as áreas mais vulneráveis do país. A baixa oferta de médicos em locais remotos e desfavorecidos é um obstáculo ao acesso universal e à garantia da qualidade do cuidado em saúde. Poucos médicos brasileiros querem atuar nessas regiões. O Programa tem 18.240 profissionais – sendo 8.332 cubanos, segundo dados do Ministério da Saúde. De acordo com Cuba, seus médicos atuam em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras.

Houve uma enxurrada de comentários sobre a saída dos cubanos. Uns atacando Bolsonaro, outros ao governo de Cuba. Porém, a discussão aprofundada sobre a qualidade do sistema de saúde passou distante. Não interessa discutir tão necessária política pública, a politicagem domina a cena. Fica claro que, especialmente os simpatizantes do PSL e do PT, ainda não desceram do palanque. Atribuir a responsabilidade pelo descaso com o SUS à simples falta de médicos é jogar areia nos olhos do povo desprotegido! Lamentável que os “representantes do povo”, a imprensa e a própria sociedade desviam o olhar. Fica a impressão de que a saúde só vai piorar porque os cubanos vão embora. E o povo engole isso!

A saúde no Brasil padece de muitos males, dentre os quais se destacam três: falta de dinheiro, gerenciamento incompetente e corrupção. Impossível levar a sério qualquer programa que não enfrente ao mesmo tempo esses três desafios. Investir apenas na organização é tão insuficiente quanto alocar mais recursos para um sistema perdulário, contaminado pela corrupção e por interesses políticos da pior espécie.

As iniquidades em saúde entre grupos e indivíduos, ou seja, aquelas desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias são traços marcantes da situação de precariedade da saúde no Brasil, no Piauí e na Parnaíba!

Corrupção e falta de gerenciamento é a combinação do quadro atual. As políticas públicas (in)existentes a nível municipal, estadual e federal carecem de um choque de gestão. Ter médico no Posto de Saúde é apenas um número de uma equação não resolvida! Não se pode brincar com a vida das pessoas. Nas três esferas, temos um histórico de políticas sem planejamento, com força de trabalho em saúde pouco eficazes e submetidas aos interesses privados, em especial na atenção básica.

Nenhum profissional médico, seja ele cubano ou brasileiro, tem a capacidade de resolver os problemas complexos do atual sistema de saúde (tripartite), que precisa ser administrado sem corrupção ou ingerências políticas. Sem equipes treinadas, laboratórios de análises, imagens, centros cirúrgicos, acesso a medicamentos e a hospitais de referência para encaminhar os casos mais graves não se faz assistência médica digna. Estamos vergonhosamente despreparados para atender à demanda das enfermidades responsáveis pela maioria dos óbitos: ataques cardíacos, câncer, diabetes, obesidade, derrames cerebrais, acidentes de trânsito, tabagismo, doenças pulmonares.

Parnaíba também recebeu médicos cubanos, mas não teve mágica! Cadê a UPA do bairro Piauí? Para construí-la, quanto se gastou? É, mas foi o governo federal que fez. Logo o estado e o município não têm nada a ver. Nem inaugurada foi, abandonada, já precisa de mais recursos para recuperá-la. Outro fato da saúde local: pertencentes ou defensores do atual governo municipal na campanha eleitoral denunciavam que centenas de pessoas diariamente dormiam nas calçadas dos Postos de Saúde da cidade em busca de uma marcação de consulta, exame ou remédio. Pra não dizer que nada mudou nesse quesito: quem antes denunciava a situação, hoje cala! Conveniência, subserviência e incompetência, tudo rima!

No âmbito estadual, lambança: o recente escândalo da Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina, interditada parcialmente depois que mais de 200 (duzentas) crianças morreram só este ano por infecção hospitalar parece não sensibilizar as autoridades que ainda festejam a eleição do governador para um quarto mandato!

É triste constatar que pouco há de se esperar desses gestores, pela vileza, pela disputa ideológica ignóbil, somada à prática política de compadrio e à corrupção endêmica. Fica o grito: parem de brincar com a vida!

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

O voo da barata tonta

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Por: Arimatéia Azevedo

Setores governistas se apressaram ontem em classificar como fake news a informação sobre a licitação para registro de preços destinada À aquisição de 222.200 km de voo em um jato biturbinado e de 4.320 horas de voo de um helicóptero monoturbinado potência mínima de 700 SHP. O valor da licitação é uma fortuna: R$ 26.277.681,48 e seu objetivo, um escárnio: “Atender a uma necessidade de locomoção do Exmo. Senhor governador do estado do Piauí, de seus familiares e de outras autoridades”. Ao desmentir a informação, assessores próximos do governador disseram que Gabinete Militar, que cuida do transporte e logística do mandatário, desconhecia o procedimento licitatório. Assessores civis também se esfalfaram nos desmentidos. Só esqueceram de consultar a edição de 19 de novembro do Diário Oficial do Estado, em sua página 17, e o Mural de Licitações do Tribunal de Contas, onde estão o aviso da licitação, o edital e o anexo respectivo. Lá podem ser encontradas todas as informações sobre uma ação que um governo sensato jamais faria, sobretudo, em meio a uma crise financeira e fiscal de grande monta, com o estado sem pagar fornecedores e em agudeza de problemas em hospitais, como a interditada Maternidade Evangelina Rosa.  O episódio da tentativa de escamotear uma informação verdadeira e da admissão que o entorno do governador desconhecia a tal licitação da mordomia aérea podem ser um indicativo de que, depois de três mandatos como governador, Wellington Dias ainda tem dificuldade de governar o governo, que funciona como um arquipélago no qual as ilhas estão todas umas de costa para outras. E, naturalmente, seus donatários pouco interessados que as coisas andem republicanamente.

Apesar das regalias, Petrobras está entre as mais ineficientes do mundo

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                          Fachada do edifício-sede da estatal Petrobras, no Rio de Janeiro. (Foto: EBC)

Apesar do monopólio e da política de preços criminosa adotada em julho de 2017, preestabelecendo reajustes quase diários no preço ao consumidor, o desempenho da estatal Petrobras é um dos piores do mundo, comparado ao de petroleiras em condições privilegiadas bem parecidas. Hoje, a Petrobras tem valor de mercado equivalente a 20% do valor da China Petroleum & Chemical Corporation, por exemplo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O valor de mercado da petroleira brasileira equivale, atualmente, a cerca de metade do valor da concorrente russa Gazprom.

A Petrobras divulgou lucro de R$6,6 bilhões no 3º trimestre. A chinesa e russa lucraram R$32,5 bilhões e R$ 14,4 bilhões, respectivamente.

Privadas, sem monopólio e, no máximo, um terço dos funcionários, Shell, BP, Exxon e Chevron faturam e lucram mais que a Petrobras.

De repente, o Lula fortão deu lugar ao fraquinho

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Por:Josias de Souza

Na Presidência, Lula se definiu como uma “metamorfose ambulante”. Pois opera-se neste exato momento uma dessas transformações capazes de virar o personagem do avesso. Aquele Lula fortão da campanha eleitoral, que se imaginava investido do privilégio de negar ao Judiciário a prerrogativa constitucional de condená-lo por corrupção, deu lugar a um Lula fraquinho, que sente o peso da cadeia longeva.

Na mais recente visita dos companheiros Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann, Lula fez um pedido: “Não fica dizendo que eu estou muito bem, senão o povo acredita.” Depois, numa entrevista de porta de cadeia, Haddad disse aos jornalistas: “Ninguém passa incólume 230 dias” na prisão (assista lá embaixo). Na véspera, a Comissão de Direitos Humanos do Senado havia aprovado, sem alarde, um requerimento inusitado.

De autoria do senador Paulo Rocha, do PT, o requerimento prevê a formação de um grupo de senadores para visitar Lula na cadeia com o propósito de avaliar as suas  condições físicas e psicológicas. Alega-se que Lula estava abatido na audiência em que foi inquirido pela juíza Gabrierla Hardt no processo sobre o sítio de Atibaia. Por sorte, a audiência foi gravada. E as imagens mostraram um Lula em ótima forma.

Lépido, Lula tentou transformar a audiência num comício. Mas a substituta de Sergio Moro cortou suas divagações, lembrando o que estava em jogo no caso do sítio: corrupção e lavagem de dinheiro. O único distúrbio que atormenta Lula é a síndrome das condenações que ainda estão por vir.

A conversão do fortão em fortinho é prenúncio de um pedido de abertura da cela por razões humanitárias. Manipulam-se os fatos com tão desenvoltura que Lula terá de recitar o CPF e o RG diariamente diante do espelho para ter a certeza de que é ele mesmo quem está preso em Curitiba, não um impostor.

Laboratórios usam a Justiça para fazer o governo pagar remédios de alto custo

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                                            Fabricantes criam ONGs e fornecem advogados para bancar brigas judiciais

O governo federal tem sido vítima de um golpe que custa cada vez mais ao País e que somente este ano desviou da saúde pública mais de R$8 bilhões, mais que o orçamento anual de estados como Alagoas, por exemplo. Isso decorre de ordens judiciais que obrigam o governo a adquirir medicamentos de alto custo para pequenos grupos de pacientes. O assunto é tão grave que ganhou prioridade do futuro ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O golpe não está nas decisões judiciais, em geral bem intencionadas, mas em quem está por trás das ações que são movidas.

Acredita-se no Ministério da Saúde e nas secretarias que entidades de pacientes de doenças raras são criadas e financiadas por laboratórios.

Laboratórios, em geral internacionais, cuidam de toda papelada para criar ONGs e ainda disponibilizam advogados caros.

Há “frentes parlamentares” de doenças raras, diz Mandetta, atuando na pressão pela compra de remédios que custam até R$150 mil.

Wellington Dias vai gastar R$ 26,2 milhões para ter jatinho à disposição dele e da família

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Governador do Piauí abre edital para gastar R$ 26,2 milhões em jatinho e helicóptero

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), decidiu usar R$ 26,2 milhões dos impostos do contribuinte piauiense na contratação de um jatinho e um helicóptero para ficarem à sua disposição durante um ano, incluindo pilotos habilitados.

De acordo com o edital, o jato deve ter autonomia mínima necessária para fazer voos diretos de Teresina para São Paulo e o helicóptero fica reservado para passeios pelo Estado. Apenas com os pernoites das aeronaves, o governo vai pagar R$ 292 mil.

Reeleito nas eleições de outubro, Dias resolveu fazer a licitação para “atender a uma necessidade de locomoção do Exmo. Senhor Governador do estado do Piauí, de seus familiares e de outras autoridades”, tudo embasado em leis aprovadas durante o governo Lula.

O edital prevê viajar até 222.200 km com o jato, o que equivale a 86 trechos Teresina-São Paulo. Se fosse fazer a mesma quantidade de voos entre as duas capitais, o gasto seria em torno de R$ 136,7 mil.

TCE discute nesta segunda-feira(26) lotação de policiais em gabinetes

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Enquanto o governador Wellington Dias tateia para definir o plano de ação de seu novo mandato, o Tribunal de Contas do Estado sai na frente.

O TCE marcou para esta segunda-feira (26) uma audiência pública para tratar sobre a cessão de policiais militares para outros poderes e órgãos da administração pública. O evento terá início às 9h, na Escola de Gestão e Controle.

A audiência pública será aberta à sociedade e, segundo a assessoria do TCE, tem por objetivo promover a discussão, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, da cessão de policiais militares para outros Poderes e órgãos da Administração, especialmente, para imprimir guarda patrimonial.

Foram convidados para participar da audiência o governador do Estado, o Comandante e Subcomandante da Polícia Militar, todos os interessados chefes de Poderes e órgãos da Administração Pública beneficiários da cessão.

Conforme o TCE, as deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se, portanto, a subsidiar a sua atuação.

Do mesmo modo, visa assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à Segurança Pública.

Efetivo reduzido

Aplauso ao Tribunal de Contas pela iniciativa de discutir um dos pontos mais importantes envolvendo a segurança pública.

De fato, os policiais que servem aos Poderes fazem falta nas ruas, no policiamento das cidades.

Há muito tempo a PM trabalha com um efetivo reduzido. Ainda há assim, muitos policiais são colocados à disposição de gabinetes, com desvio de função, pois acabam cuidado da guarda patrimonial.

Isso não se justifica, já que não são poucos os profissionais recrutados nas empresas particulares de vigilância e segurança contratadas pelo poder público para exercer essa mesma função.

Que essa audiência pública no TCE possa resultar na efetiva devolução dos policiais aos seus postos o quanto antes. E que essa devolução comece já pelo Tribunal de Contas! (Por:Zózimo Tavares)

Totalmente sucateado Iapep/Parnaíba não realiza mais atendimentos aos usuários

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O posto de atendimento do Iaspi, antigo Iapep, em Parnaíba, não realiza mais nenhum tipo de atendimento às centenas de servidores públicos estaduais, que todos os meses têm descontados religiosamente em seus contracheques, os valores do referido plano de saúde.

A informação é de um servidor do órgão que pediu para não ser identificado. Segundo ele, sequer os malotes que eram enviados semanalmente para Teresina, com as solicitações dos usuários, estão ocorrendo, “porque até o pagamento dos correios deixou de ser feito”.

De acordo ainda com o servidor, desde que assumiu o governo do Estado, em 2015, Wellington Dias vem contribuindo para o sucateamento daquele órgão. “Nunca nomearam um diretor pra cá. Não tem telefone, não tem internet, não tem computador, não tem nada. Nós funcionários estamos indo só mesmo assinar o ponto porque não há nada a fazer”, disse.

Segundo fomos informados, em função dos arrombamentos e roubos já ocorridos no local, “agora foi designado um PM que fica lá, para que o prédio não fique completamente abandonado”.

Mesmo com o caos na saúde do Estado Wellington Dias decide passear na Inglaterra

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Deputados autorizaram viagem

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nessa quarta-feira (21/11) autorização para o governador Wellington Dias (PT) se ausentar do país. O governador viajará à Inglaterra para participar como congressista de uma palestra sobre gestão pública.

Durante a sessão plenária, os deputados Gustavo Neiva (PSB), Rubem Martins, (PSB) e Luciano Nunes (PSDB) votaram contra a viagem. 

Ao justificar seu voto, Gustavo Neiva afirmou da tribuna que o Estado vive momento preocupante na saúde pública, com a maternidade Evangelina Rosa interditada pelo Conselho Regional de Medicina.  (Jhone Sousa)

Evangelina Rosa: diretor avisou secretário Florentino Neto sobre “risco de morte”

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Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

QUEM REALMENTE SE IMPORTA?

– No pedido para que o secretário de Saúde Florentino Neto tomasse providências o item CARNE também é destacado como uma necessidade urgente. “O desabastecimento desse hospital pode causar danos irreparáveis à vida, incluindo a morte”, avisou o diretor. Veja ofício ao final da notícia.

A FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO VIGIADA

No período de tempo (e é grande) em que o Blog Bastidores noticia inúmeras tomadas de contas especiais para recuperar dinheiro supostamente desviado através de convênios e contratos fajutos das pastas da própria Saúde, Cidades, Seinfra, Turismo, IDEPI e tantas outras, com associações suspeitas e empreiteiras afrontosas, a maior maternidade pública do estado do Piauí padece com a falta de recursos públicos. Os milhões de reais desviados, como se vê, acabam por fazer falta em algum momento, em algum lugar.

Um documento de posse desse blog evidencia, em um primeiro momento, que o diretor da instituição, Francisco Macedo Neto, se de público tenta minimizar a situação por que passa a maternidade, nos bastidores parece ser frenética a sua luta para conseguir fazer a Dona Evangelina Rosa andar, ainda que com o mínimo possível.

Esse documento, na verdade, um ofício, é um, dentre muitos outros, que revela as insistentes mendicâncias por suprimentos necessários para o bom funcionamento da Dona Evangelina Rosa. O ofício é endereçado ao secretário de Saúde, Florentino Neto, e é datado de 14 de março de 2018.

O teor da remessa revela um relatório dos processos da maternidade que estão (ou estavam) tramitando vagarosamente na Secretaria de Estado a Saúde, seguido do pedido de céleres providência.

PEDIDO DE CARNE

Traz trecho do ofício encaminhado pelo diretor: “Ressalto que trata-se de objetos diversos e de extrema importância para o funcionamento desta Casa de Saúde, pois são itens como: MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (equipamentos médicos), GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (carnes), GÁS-GPL, MATERIAL PARA LAVANDERIA, entre outros”.

ALERTA: RISCO DE MORTE

Em seguida o alerta do diretor: “Considerando que o desabastecimento deste hospital pode causar danos irreparáveis à vida, incluindo a morte. Solicitamos providências o mais breve possível”.

Enquanto alguns estão ficando ricos com dinheiro desviado do estado, outros morrem na Dona Evangelina Rosa.

_O DOCUMENTO

Passada anestesia do Mais Médicos, vem a dor

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Por: Josias de Souza

Alguém já disse, não me lembro quem, que se o Brasil fosse um deserto, já estaria importando areia. Mal comparando, é mais ou menos isso o que aconteceu no caso dos médicos. Sobram médicos no Brasil como sobra areia no Saara. Mas o país decidiu importar médicos estrangeiros em 2013, sob Dilma Rousseff. Tratou anestesia como solução. Passado o efeito do sedativo, vem a dor.

Nos próximos dias, o noticiário será inundado por dramas de pacientes que perderam seus médicos do dia para a noite. Doentes sem diagnóstico, diagnosticados sem tratamento, grávidas submetidas à interrupção abrupta do pré-natal, o diabo. Isso não é previsão. Já está acontecendo em vários municípios, que perderam seus médicos. Num estalar de dedos da ditadura de Cuba, os cubanos estão voltando para Havana.

O curto-circuito que a chegada de Jair Bolsonaro provocou no Mais Médicos revela que a ideologia é mesmo o caminho mais longo entre um projeto e sua realização. Ao receber um xeque-mate de Cuba, o Brasil faz por pressão o que deixou de fazer por opção. Sem planejamento, o Ministério da Saúde abriu 8.500 vagas para médicos brasileiros. O site de recrutamento entrou em pane no primeiro dia. Tudo é correria e improviso.

Estudo feito pela Faculdade de Medicina da USP revelou que há no Brasil 452 mil médicos. Seria mais do que suficiente. Mas 63% deles estão nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. E 55%, encontram-se nas capitais. Num aperto, uma parte desse contingente pode até se deslocar para os fundões do Brasil, de onde estão saindo os cubanos. Mas o improviso não é o melhor estímulo para que eles fiquem lá.

PT trama alegar até ‘insanidade’ para tentar prisão domiciliar para Lula

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                                        Políticos do PT cogitam alegar insanidade para tentar prisão domiciliar para Lula

Políticos do PT têm procurado jornalistas para “plantar” a informação de que andam preocupados com a saúde mental do presidiário, citando alterações de humor, abatimento e até supostas “falhas de memória”. O objetivo, que mal disfarçam, seria criar um ambiente para arrancar dos tribunais a decisão “humanitária” de transferir para o regime de prisão domiciliar o petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O temor dos apoiadores do reeducando é que os processos pendentes de julgamento, cinco no total, possam resultar em novas condenações.

Lula e seus apoiadores já acham que Sérgio Moro pode não ter sido seu juiz mais rígido. A substituta Gabriela Hardt é ainda mais dura.

Fiel à estratégia de hostilizar quem investiga e julga, a defesa de Lula questiona a competência da juíza Gabriela Hardt para julgar o detento.

A armação começou com plantações em publicações amigas sobre o “coitado” do presidiário, “tão velho e abatido” e até “meio esquecido”.

Governo do Estado volta a atrasar pagamento de precatórios

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O Governo Estado voltou a atrasar o pagamento dos precatórios (dívidas judiciais). Estão a descoberto os meses de outubro e novembro, o que pode levar a novo bloqueio judicial nas contas do Estado.

Os recursos não repassados somam mais de R$ 25 milhões, correspondentes a mais dois meses de atraso. As transferências para a conta dos precatórios devem ser feitas até 20 de cada mês.

Há um mês, o Tribunal de Justiça, por decisão de seu presidente, desembargador Erivan Lopes, bloqueou as contas do Governo do Piauí para o pagamento de parcelas de precatórios que estavam com quatro meses de atraso.

Os valores bloqueados nas contas do Estado, pelo Tribunal de Justiça, chegaram a R$ 48 milhões.

À época, o presidente do TJ explicou que total bloqueado era referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro, nos valores de R$ 12 milhões para cada mês.

O Governo do Estado apresentou recurso judicial ao Tribunal de Justiça contra a decisão, mas não obteve êxito. Também reclamou ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não julgou o recurso.

O bloqueio das contas do Estado é um complicador a mais para o governador Wellington Dias, que ainda tenta fazer caixa para pagar a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo.

Além disso, o Estado tem dívida na praça com fornecedores e prestadores de serviço. A empreiteira que executava os serviços de duplicação da BR-343, na saída de Teresina, por exemplo, abandonou a obra por falta de pagamento.

Como está no fim do mandato, este ano o governador não pode mais deixar dívidas para a gestão seguinte pagar. Sem dinheiro extra e com os recursos bloqueados, fica complicado o fechamento dessas contas. (Por:Zózimo Tavares)

Maternidade Evangelina Rosa:”O matadouro”

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Por: Arimatéia Azevedo

A situação calamitosa em que se encontra a maternidade Evangelina Rosa, em Teresina, a ponto de ter sido parcialmente interditada, é o retrato da ação política nefasta num órgão que se destina a amparar pessoas sobretudo necessitadas e fragilizadas.

Uma maternidade que despreza os cuidados básicos para com crianças recém-nascidas e suas mães, só podia ter esse fim: ser interditada, pela incapacidade de gestão. Ao longo dos anos transformaram a Evangelina Rosa num grande balcão de negócios, apesar de ser um órgão público. Tudo por conta das indicações de gerenciamento politiqueiras, como a mais recente, onde aboletaram um ‘gestor’ que, apesar de ostentar o título de médico, estava mais afeito à política miúda do jeito que fazia no seu município.  

Prosaico, lá se registram verdadeiros negócios como se fosse um estabelecimento privado, que mereceriam uma ampla investigação policial. A parturiente chega e se obrigar a pagar pelo apartamento e pelos serviços de parto, que deveriam ser gratuitos. Uma pena que milhares de mortes foram registradas quando deveriam ter sido evitadas, num cenário chocante, que chega a transformar a maternidade em um verdadeiro matadouro.

Nessa casa de saúde, construída há mais de 40 anos, a excepcionalidade de um óbito neonatal virou rotina e, aos olhos dos agentes públicos, se tornou banal, infelizmente. É preciso que se aponte responsabilidades. Já que o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Polícia Federal entraram no caso, devem apontar e divulgar os nomes dos responsáveis. Lamentavelmente, de hospital escola a Maternidade Evangelina Rosa se transformou em tudo aquilo que o residente médico não precisa para a sua vida profissional futura.

Deputada Rejane Dias quer fugir da Operação Topique

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Com gestão investigada pela Polícia Federal, Rejane vai tentar construir o discurso de perseguição atuando em Brasília (foto: Jailson Soares | PoliticaDInamica.com)

Reeleita deputada federal, Rejane Dias (PT) teve 138.800 votos em 2018, uma votação que definitivamente não cabe num simples gabinete da Câmara Federal. Foi uma votação do tamanho da Secretaria de Educação. Ainda assim, desta vez, deve finalmente começar a dar expediente definitivo em Brasília.

Ela já foi ouvida pela Polícia Federal na condição de testemunha, mas sabe que sua gestão na SEDUC está sendo investigada de verdade e ela era a ordenadora de despesas e comandava uma equipe inteiramente escolhida por ela e subserviente a ela, desde sua prima Pauliana Amorim até o atual secretário Helder Jacobina, passando, ainda, pelo tenente-coronel Ronald Moura.

A estratégia de seu marido, o governador Wellington Dias (PT), é construir uma narrativa de “perseguição” para quando a PF bater à porta de sua casa, agora, sem avisar. Ao mesmo tempo, afasta um pouco a Polícia Federal de sua própria gestão no Governo do Estado.

A Operação Topique investiga o desvio de mais de R$ 119 milhões de reais de recursos que deveriam ser utilizados em transporte escolar e terminou por abastecer um esquema de propina, enriquecimento ilícito e direcionamento de licitações na SEDUC durante a gestão de Rejane Dias. Os principais investigados já foram ou são filiados ao Partido dos Trabalhadores.

Sendo do PT e atuando na Câmara, em pouco tempo Rejane poderia dizer que está sendo perseguida pelo futuro ministro da Justiça Sérgio Moro, tal qual Lula foi “perseguido” quando Moro era o juiz da Lava-Jato.

Ninguém com o mínimo de noção da gravidade do que está sendo investigado arrisca dizer que a primeira-dama termina o seu segundo mandato de deputada federal. Muito menos pode apontá-la como futura candidata a qualquer coisa que dependa de uma ficha limpa. (Com informações de Marcos Melo)