Author: Bernardo Silva

DENUNCIA DO LEITOR: Empresário interdita calçada no Centro de Parnaíba e população questiona ato

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DA SÉRIE:”OS DONOS DA PARNAÍBA “

Cidadãos parnaibanos denunciam a apropriação indevida de uma calçada no Centro de Parnaíba, por parte de um empresário. O local fica na Rua Ademar Neves, com a Doutor Francisco Correia e Avenida Álvaro Mendes, bem atrás do Toureiro.



Foram colocadas barras de ferro entre o meio fio e o imóvel comercial, interditando a calçada, que por Lei é um espaço público destinado a passagem de pedestres.
“Até que ponto esse empresário pode interditar uma calçada, com que direito ele pode fazer isso esta área? A Prefeitura Municipal de Parnaíba precisa fiscalizar isto”, protestou um internauta.

Oposição quer criar CPI do Transporte Escolar

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A oposição do governador Wellington Dias, na Assembleia Legislativa, está confiante em conseguir aprovar o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades nos serviços de transporte escolar realizado pela Secretaria Estadual de Educação nos municípios piauienses.
Após o resultado da votação do Projeto de Lei do Governo do Piauí sobre aumento dos impostos, onde dez deputados estaduais votaram contra, fez com que o líder da oposição do governo no legislativo estadual, deputado Robert Rios (PDT), acredite que a proposta da CPI será aprovada. Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é necessária, no mínimo dez assinaturas de parlamentares
Robert Rios crê que os deputados Progressistas assinam a proposta de uma CPI. Segundo ele, a humilhação que o governo estadual fez com o PP, ao tirar dois deputados da Assembleia Legislativa e fazer uma manobra para retirar o líder do PP, deputado Júlio Arcoverde, fará com que os parlamentares passem para o grupo de oposição ao governador Wellington Dias. Com o apoio dos três deputados progressistas a oposição chega a dez parlamentares.
“Depois de uma humilhação dessa, se o PP não acompanhar?!?! Ave Maria, vai pra lata de lixo. Na minha opinião, a primeira CPI é a de transporte escolar”, avaliou o deputado Robert Rios.
O presidente estadual do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, considera que o que aconteceu na quarta-feira, durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e a votação do plenário do aumento dos impostos, deixou os ânimos de alguns parlamentares exaltados.
‘É bom que a gente faça uma reflexão na semana que vem. Vou viajar. Vou conversar com Ciro (Nogueira) em Brasília e mostrar o que que aconteceu e o que que foi feito aqui”, declarou Júlio Arcoverde.(parlamentopiaui)

Menina de um ano é atingida com tiro no dia do aniversário

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Uma menina que completou um ano de idade nesta sexta-feira (03/11) foi atingida com um disparo de arma de fogo por volta de 16h na localidade Pau de Cinza, região da Taboca do Pau Ferrado, Zona Rural de Teresina.
A criança deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento do Renascença e a polícia foi informada do caso. Familiares disseram que foi um tiro acidental, disparado por um tio da menina.
Policiais foram à residência onde o crime aconteceu e o homem identificado como Francisco Wanderson Costa Melo, tem 24 anos, não estava no local, mas os militares da Força Tática do 8º Batalhão pegaram uma foto dele e iniciaram as buscas.
O homem foi achado cerca de duas horas depois no Loteamento Bom Futuro, próximo a casa de parentes da namorada dele. Ele informou que deixou a arma em outra casa e a polícia descobriu que ele era foragido da penitenciária Major César.
O revólver calibre .32 com duas munições intactas foi apreendido e o pai da criança também tem envolvimento no mundo do crime, tendo sido preso recentemente.
 A criança foi atingida com um único disparo no ombro direito e foi transferida para o Hospital de Urgência de Teresina, segundo o boletim médico, ela está estável e passou por cirurgia.

Deu na imprensa:”Zé Hamilton quer entendimento com PROGRESSISTAS e critica outdoors

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Por Wesslley Sales 

O day affter da votação que aprovou o projeto do refinanciamento de dívidas e aumento de alíquotas de ICMS para alguns produtos mostra que existem muitas arestas a serem aparadas na base aliada. Uma delas está no bloco formado pelo PROGRESSISTAS, PTB e PTC. O líder do grupo, deputado José Hamilton, tentou substituir Júlio Arcoverde para garantir voto a favor da proposta na Comissão de Finanças, o que revoltou o parlamentar.
Júlio Arcoverde afirmou sentir-se humilhado pelos colegas e que o bloco estaria sendo desfeito. José Hamilton colocou panos quentes e disse que buscará o diálogo com o parlamentar progressista. Ele confirmou ainda ser contra aumento de impostos (mas votou a favor), mas o momento era de reflexão.
Sou terminantemente contra elevação de impostos, mas em situações como esta temos que fazer análise fria, politicamente. Se o Estado está comprometido e tem dificuldade em pagar a folha, então vamos atrasar para prejudicar todo o comércio e reduzir a receita? Temos que discutir com mais cuidado”, explicou.
O deputado parnaibano reclamou ainda de uma campanha em outdoors espalhados pela cidade. A peça publicitária nominava os parlamentares da base governista que estariam dispostos a aprovar o projeto na Assembleia Legislativa. José Hamilton fez ameaças, mas não deu maiores informações.
“Essa questão de expor as pessoas, como foram expostos os deputados em outdoor pago não sei por quem com dinheiro não sei de quem, isso sem ter sequer votado o projeto, é um direcionamento político. Esses outdoors deveriam ter outras pessoas, que ainda vou me pronunciar e dizer quais são elas”, completou.

Crise se agrava e 90% das prefeituras do Piauí estão demitindo servidores

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                                             Gil Carlos
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Gil Carlos Modesto (PT) confirmou ao Cidadeverde.com que 90% das prefeituras estão sendo obrigadas a fazer demissões, devido a crise financeira.

Com queda nos repasses, principalmente para educação e saúde, os prefeitos adotam medidas amargas para evitar o atraso na folha de pagamento dos servidores municipais.
“Temos metade dos recursos da receita corrente líquida dos municípios comprometida”, afirmou  Gil Carlos.
O corte ocorreu principalmente nos repasses dos programas do governo federal nas áreas de  saúde, educação e assistência social. 
“Os recursos são insuficientes para o custeio dos programas, às vezes insuficiente para a folha de pagamento. No Estado, 90% das prefeituras estão fazendo redução de despesas e um dos elementos trabalhados é a folha de pessoal de comissionados e contratados”.
O presidente informou que o Fundo de Participação dos Municípios teve um incremento 6% até agosto. No entanto, ele ressalta que o aumento não atende as demandas que também sofreram reajuste. Entre os aumentos estão o piso do magistério, os reajustes na energia e combustíveis e outros itens.
Recursos insuficientes
Gil Carlos informou que as prefeituras recebem de auxílio para o transporte escolar não cobre um quatro das despesas que tem o município. “Recebe-se hoje no transporte escolar R$ 12,00 por aluno mês e gastamos R$ 120 por aluno mês. São João do Piauí, por exemplo, recebe R$ 11 mil e gasta R$ 90 mil. É uma disparidade”. 
Outro item que o recurso não cobre é a merenda escolar e gastos com equipe do PSF (Programa Saúde da Família). A prefeitura recebe 6 centavos por refeição do estudante e gasta R$ 4,80. Já o PSF, o governo federal repassa R$ 13 mil por equipe e o município gasta R$ 40 mil para a manutenção da equipe do PSF. 
“A orientação que demos aos prefeitos é que é preciso economizar e a principal despesa é a folha de pagamento, portanto, é aonde se corta de maneira a ter mais resultados, mas não se pode comprometer os serviços essenciais”.  
Flash Yala Sena

Crítico do MPF, Gilmar é gozado em Porto de Galinhas

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“Gilmau Mendes”
Um dos maiores críticos dos métodos de algumas alas do Ministério Público Federal, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi satirizado durante o congresso promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República, em um resort “all inclusive”, em Porto de Galinhas (PE).
A programação do encontro da ANPR incluía um concurso de fantasias.
Um dos destaques da noite foi uma mulher.
Trajada com uma capa preta e vermelha e usando máscara com o rosto do magistrado, se apresentou como “Gilmau Mendes”.
Fotos do desfile à fantasia circularam.Procurada, a ANPR não quis comentar.
Apenas informou que a mulher que satirizou o ministro não é procuradora e sim familiar de um participante.
(Informações da Folha de S.Paulo – Coluna Painel)

Cargos comissionados: um jardim de ASPONES

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Fogo amigo
Está ‘rodando’ nos grupos de WhatsApp uma suposta lista dos comissionados na Secretaria de Governo do Piauí. Dizem que de fonte de lá de dentro.
Há informação, entretanto, de que existem incorreções na tal lista.
Nada, nadinha
O fato, no entanto, é que a Secretaria de Governo é o órgão do governo com maior relação de cargos em comissão, preenchidos apenas para acomodações políticas. É um jardim de aspones agora como foi sempre em outros governos.(Portalaz)

Piauienses são mortos com requintes de crueldade em município do Maranhão

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Dois piauienses foram assassinados nesta quinta-feira (02/11) no município de Araioses (MA). O crime foi praticado com crueldade, um deles foi enterrado e quase teve o braço decepado, e o outro teve o corpo jogado em uma estrada.
Segundo reportagem da TV Meio Norte, Antônio e Márcio são de Parnaíba e moravam em um casebre. Eles eram agricultores e moravam no local há dois meses.
Policiais militares do Maranhão prenderam dois homens suspeitos do crime e eles negaram as acusações e disseram que apenas espancaram um dos homens e que não praticaram assalto.
Outra versão é que um dos homens matou o colega e a população se vingou matando o outro. O caso está sendo apurado.

Reprodução TV Meio NorteReprodução TV Meio Norte 

Corpo de menina Alana é encontrado no quintal de casa em São Luís

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                                                     Alanna LudmilaISABELA DE MENESESNa manhã desta sexta-feira (03), o corpo de Alana Ludmila, uma criança de 10 anos, que estava desaparecida em São Luís, foi encontrado por um vizinho da casa da garota. Um dos suspeitos é o ex-padrasto da menina.Segundo informações de matéria publicado no “O Imparcial”, o vizinho da casa da mãe de Alana, sentiu um forte odor vindo de um terreno ao lado de sua casa e pulou o muro para saber a origem, então, encontrou o corpo coberto por terra e enrolado em um saco plástico.A informação que o corpo havia sido encontrado foi confirmada pela Polícia Militar do Maranhão. O caso já estava sendo investigado e buscas foram realizadas na casa da mãe, do pai e onde uma mochila da garota havia sido achada.Ainda segundo o “O Imparcial”, o padrasto Robert Serejo Oliveira, que é suspeito e prestou depoimento na madrugada do desaparecimento, desde então está desaparecido. Mas a polícia disse que ele não pode ser apontado como principal suspeito.

Secretária de Infraestrutura explica razões da solicitação de empréstimo para o município

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A secretária de infraestrutura, Gracinha Moraes Souza, disse hoje que o que levou o Poder Executivo a solicitar autorização da Câmara Municipal para contrair um empréstimo, de até R$ 5 milhões, junto à Caixa Econômica, foi a necessidade de pagamento de contrapartidas, de parcerias feitas entre governo federal e a Prefeitura, quando “aplicaram milhões de reais, recursos federais, sem o pagamento das devidas contrapartidas e, caso não se faça isso, pois esses débitos estão acumulados, além das obras em andamento serem paralisadas, o município ficará inadimplente junto ao governo federal e não receberá mais nenhum recurso de Brasília. Isso sem se falar que o município terá que devolver os milhões utilizados durante as gestões dos ex-prefeitos Zé Hamilton e Florentino, que “enterraram” esses recursos, não concluíram nenhuma obra e nem pagaram as contrapartidas. O empréstimo que a Prefeitura pretende fazer é de forma responsável e para amortizar a dívida junto à própria Caixa Econômica, com juros baixos e com carência”, explicou a secretária.
Ela disse ainda que o pedido de empréstimo foi devidamente analisado pela própria Secretaria de Fazenda e pela Caixa Econômica. “Irresponsável são os que, politicamente, tentam confundir a população. Eles deveriam ter impedido os ex-prefeitos Zé Hamilton e Florentino de deixarem obras inacabadas e não pagarem as contrapartidas federais. Só no PAC I enterraram 29 milhões de recursos federais e endividaram nossa cidade. Agora estamos diante da seguinte situação: ou se devolve o dinheiro ou se paga a dívida anterior e conclui as obras, caso contrário, o município fica inadimplente”, complementou.
Ela destaca também que, dentre as obras inacabadas, que ficaram com débitos estão: obras de drenagem e esgotamento sanitário (PAC); CEU das Artes, UPA 24 horas, creches do governo federal, Unidades Básicas de Saúde, postos de saúde, ou seja, “dívidas contraídas e obras inconclusas, que acumulam milhões em dívidas”, frisa Gracinha, perguntando: “Aos vereadores que ainda não desceram do palanque, por que não cobraram e não procuram saber sobre os não pagamentos das contrapartidas dos empréstimos de obras deixadas pelos dois ex-prefeitos? Por que eles deixaram o município chegar a este ponto? Por que não respondem com a verdade ao povo parnaibano? Vereador é para bem representar a população. E não ficar em tribuna ou nas esquinas manipulando e distorcendo os fatos. Repudiamos os vereadores que se elegeram para legislar e defender os interesses da cidade e de seu povo e agora querem usar a tribuna apenas para palanque partidário. É hora dos vereadores de oposição tratarem do assunto seriamente e com respeito ao povo que os elegeu.  E que os vereadores do PT ou ligados a ele, lembrem que quem deixou a Prefeitura Municipal chegar a esta situação foram eles, que deixaram como herança um monte de dívidas. E agora ainda querem questionar um empréstimo que o município está solicitando para pagar as dívidas por eles criadas.
FONTE: SupCom -PMP

COM NOME NO CAUC, PIAUÍ NÃO RECEBE DINHEIRO DO EMPRÉSTIMO

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Wellington Dias vai recorrer ao STF por dinheiro do empréstimo
O Governo do Estado do Piauí entrará na Justiça para garantir a liberação de empréstimo. A medida irá acontecer caso a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não libere operação de crédito já contratada pelo Estado junto a instituição financeira e previamente aprovada.
Com o nome no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o Estado tem dificuldades em conseguir o dinheiro do empréstimo. A inscrição no CAUC impossibilita, além das operações de crédito, o recebimento de recursos de convênios e outras transferências.
De acordo com informações do CAUC, o Piauí tem duas inadimplências. A primeira é com relação a irregularidade em convênio firmado pela Secretaria de Infraestrutura. E a outra é da Assembleia Legislativa do Estado.
De acordo com o governador Wellington Dias, o empréstimo já está aprovado, cabendo agora apenas a liberação. “No dia 29 de julho foi publicada a aprovação, assinada pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; juntamente com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Caixa Econômica Federal adotou suas providências legais. Falta o último passo: a liberação.”
Outro fator que impede a liberação do dinheiro pelo Tesouro Nacional é que o estado ultrapassou o limite prudencial com folha de pagamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o secretário de Fazenda Rafael Fonteles, o governo chegou ao limite do que determina a legislação.(Informações de Lídia Brito -Política Dinâmica)

Eleitorado parnaibano cresce menos de 1% no último ano

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A Justiça Eleitoral registrou 738 novos eleitores inscritos na cidade de Parnaíba desde o último pleito eleitoral, ocorrido em outubro do ano passado. De acordo com o banco de dados, o segundo maior município do Piauí possuía, até o final de setembro de 2017, um total de 99.074 eleitores, contra os 98.336 que estavam aptos a votar em 2016.
Com base na estatística, o aumento do eleitorado parnaibano foi menor que 1% no período em referência. O prazo para se tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar situação ou solicitar a transição para uma Seção Eleitoral Especial (para pessoas com necessidades especiais) se encerra em 09 de maio do próximo ano.
Nas eleições de 2016, quando foram escolhidos prefeito e vereadores, um total de 85.979 eleitores foram às urnas, de fato, em Parnaíba. Em 2018, a votação será para escolher presidente, governador, senadores e deputados estadual e federal. (Daniel Saturnino)

GOVERNO AUMENTA PREVISÃO DE GASTOS COM PROPAGANDA PARA 2018

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NA LEI ORÇAMENTÁRIA ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA, PREVISÃO DE GASTOS COM PROPAGANDA CRESCE ENQUANTO ORÇAMENTO PARA PASTAS IMPORTANTES TEM QUEDA

Orçamento para propaganda em 2018 tem previsão de crescimento 

Passada a polêmica sobre o projeto de aumento dos impostos, a Assembleia Legislativa do Estado passa a apreciar a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA)  encaminhada pelo Governo do Estado. A previsão é que no próximo ano, o Piauí tenha um orçamento de R$ 10.584.569.518, um crescimento de pouco mais de R$ 1 bilhão com relação a receita de 2017 que foi de R$ 9.257.335.807.
Na proposta encaminha à Assembleia, o governo afirma que a previsão orçamentária de 2018 levou em consideração a recentemente aprovada Lei de Ajuste Fiscal e a crise econômica que afeta o país. No texto, a crise é apontada como responsável pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e das demais transferências realizadas pelo Governo Federal impactando no orçamento previsto para o próximo ano.
No orçamento de 2018, ano pré-eleitoral, é possível observar que algumas secretarias foram afetadas bruscamente com a queda de receitas. Mas uma coisa chama atenção: a disposição do governo de gastar com propaganda. O orçamento da Coordenadoria de Comunicação terá um incremento de mais de R$ 10 milhões.
Ao mesmo tempo em que o texto da LOA pede compreensão dos deputados para necessidade de reduzir despesas, o governo aumenta a previsão de gastos uma pasta que não é essencial.  Em 2017, a propaganda do governo teve um orçamento previsto de R$ 24. 355.054. Para 2018, o governo está disposto a investir até R$ 34.689.487 na Coordenadoria de Comunicação.
Coordenadoria de Comunicação terá orçamento maior em 2018 (Foto:JailsonSoares/PoliticaDinamica.com)Coordenadoria de Comunicação terá orçamento maior em 2018 
O crescimento chama atenção quando comparado a outras importantes secretarias.  No caso da Secretaria de Defesa Civil, em plena seca, o orçamento terá um incremento de pouco mais de R$ 4 milhões, menos da meta do crescimento previsto com propaganda. Para 2018, o orçamento da Defesa Civil será de R$ 25. 045.818. Em 2017 foi de R$ 20. 420.241.
Enquanto a estimativa de gastos com a propaganda cresce, o orçamento do já sucateado Corpo de Bombeiros do Piauí deve cair R$ 3 milhões. Este ano, a corporação contou com um orçamento de R$ 35. 982. 793 e no próximo ano será de R$ 32.088.566. São frequentes a denúncias de falta de estrutura no combate aos incêndios que afetam todo o estado na estiagem. Com a redução prevista, isso pode piorar.
De acordo com a legislação vigente, em ano eleitoral os gastos com propaganda devem respeitar um limite. Segundo a lei, em 2018 o Governo do Estado não poderá ultrapassar, no período de janeiro a junho, a média dos gastos com publicidade dos primeiros semestres dos três últimos anos.(Política Dinâmica)

Fundação Raul Bacellar e Posto de Saúde do Mendonça Clark realizam neste sábado(4)ação de prevenção ao câncer de próstata

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A Fundação Dr. Raul Furtado Bacellar, em parceria com o Posto de Saúde Municipal do Bairro Mendonça Clark e acadêmicos de medicina da Faculdade IESVAP, vai realizar neste sábado, 04 de novembro, em sua sede na Rua Vera Cruz, 744, bairro São José, no horário das 8 horas às 16 horas, atendimento ao público masculino de Parnaíba, que queira fazer exame de pressão arterial – glicemia e outros, atinentes ao câncer de próstata.
A campanha de combate ao câncer de próstata será levada a efeito durante este mês de novembro, considerado “azul’,à semelhança do mês de outubro recém findo (outubro rosa) dedicado ao câncer de mama.
É importante que os homens, de uma maneira geral, não percam esta oportunidade.Todos os exames são gratuitos!

Deputados aguardam janela para troca de partido: Zé Hamilton pode deixar o PTB

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Entre os nomes que já tem destino certo estão o secretário de Segurança, deputado federal, Fábio Abreu. Ele já anunciou a saída do PTB. A expectativa, segundo o deputado estadual Fábio Xavier, presidente do PR no Piauí, é de que Fábio Abreu migre para o PR tendo inclusive total autonomia para conduzir a formação da chapa que o PR deve participar na disputa majoritária.
Outro nome que também deve aproveitar a janela, prevista para março de 2018, é o deputado Zé Hamilton, também do PTB e que deve migrar para o PR. OPTB deve ser o partido com maior número de baixa com as mudanças. Também outros nomes do partido ensaiam uma saída. A migração em massa é atribuída ainda a possibilidade de que o PTB integre a oposição em 2018.
Já o deputado estadual Dr. Pessoa (PSD) aguarda também a definição do quadro da disputa pelo Governo do Estado, uma vez que já se diz pré-candidato ao Governo, mas no entanto seu partido está na base do Governo de Wellington Dias disputando a indicação para compor a chapa com um candidato ao senado, no caso o presidente regional do PSD, deputado federal Júlio César. Dr. Pessoa já afirmou que pode até mudar de partido se houver apoio à sua candidatura.
A janela partidária é o período que o deputado pode trocar de partido sem correr o risco  de perder o mandato.(Elizabeth Sá)

Lílian Martins é a nova relatora da denúncia dos deputados contra Rejane Dias

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SUSPEITAS NO TRANSPORTE ESCOLAR – A pedido do Ministério Público do Contas (procurador Márcio André), a denúncia dos deputados estaduais do Piauí pedindo auditoria nos contratos assinados pela deputada Rejane Dias com as empresas de transporte escolar foi encaminhada para ser relatado pela conselheira Lílian Martins, cunhada de um dos principais autores da denúncia, o deputado Rubem Martins.
O relator anterior era o conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo.  Como Lílian Martins já é relatora da prestação de contas do ano de 2015, o processo foi encaminhado para ser julgado junto com a atual denúncia que apontaria suspeitas de superfaturamento e favorecimento das empresas contratadas.
Apesar do apensamento dos processos acabar favorecendo Rejane Dias, é bom lembrar que a prestação de contas de 2015 aponta diversos pagamentos suspeitos para o Instituto Premium (que já foi dirigido pelo atual secretário de Fazenda, Rafael Fonteles), além de apontar pagamento a maior superior a R$ 8 milhões que a gestão de Rejane Dias teria feito para empresas de transporte escolar.

Milhões do SUS sob suspeita: nem THE tem clínicas de reabilitação igual Picos

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Por Rômulo Rocha – De Brasília

Um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Picos tem trazido à tona o quão não parecia nada zelosa a administração daquela cidade com o dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) destinado a clínicas de reabilitação habilitadas como CER IV. Duas delas chegaram a receber R$ 9,2 milhões em um ano eleitoral, pagamentos que se estenderam até o primeiro trimestre do ano pós eleição.
Como já noticiou o 180, as clínicas não possuíam demanda, mesmo assim eram abastecidas com recursos federais sem que houvesse controle por parte da Secretaria de Saúde municipal. A situação é tão grave, que um comparativo feito pelos técnicos do DENASUS dá uma dimensão do quão estranhos são os repasses naquele município para as duas clínicas habilitadas como reabilitadoras.
Diz o tópicos “Constatações Relevantes”: “o município de Picos, com uma população de 76.749 habitantes e com 42 municípios referenciados, que elevam a população total para 352.342 habitantes, foi contemplado com a habilitação de 2 (dois) CER IV, enquanto que Teresina, capital do Estado, com uma população de 847.430 habitantes e que funciona como referência para as demais regiões do Estado, exceto Picos, não possui nenhum Centro Especializado de Reabilitação – CER IV, sendo que o SUS em Teresina serve como referência para uma população estimada em 2.858.838 habitantes, excluída a população da região de Picos”.
“FALTA DE  ZELO”

José Venâncio - o José Venâncio – o “Dudé”: ex-secretário de Saúde de Picos, da época da “falta de zelo'” 

O relatório é mais duro ainda ao tratar da má administração das diversas instâncias do SUS. “Esse fato remete ao convencimento quanto à ‘falta de zelo’ por partes das diversas instâncias de Gestão do SUS (Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal da Saúde de Picos, Comissão Intergestores  Bipartite/CIB, Comissão Intergestores Regional/Picos, Conselho Municipal de Saúde, etc), em não considerar entre os objetivos e critérios utilizados quando da condução dos procedimentos que subsidiaram o processo de habilitação /credenciamento/contratação dos referidos Centros Especializados de Reabilitação, a existência de demanda (usuários/pacientes) com necessidade de reabilitação na região de Picos”, constatam.
RECEBEM “INDEPENDENTE DE PRODUÇÃO”
Ainda segundo a peça, “cada um dos dois CER IV de Picos recebe, anualmente, R$ 4.140.000,00, o que equivale a um valor mensal de R$ 345.000,00/mês, independente de produção”.
Ambas as clínicas habilitadas receberam do SUS de janeiro de 2016 – um  ano eleitoral, a março de 2017, exatos R$ 9.198.967,89.
As clínicas beneficiadas foram a Associação Isac Batista e o Centro de Reabilitação Santa Ana.
Os autores do pedido de auditoria foram o Ministério Público Estadual e Federal.

Maria do Socorro de Sousa Moura, atual secretária de Saúde de Picos Maria do Socorro de Sousa Moura, atual secretária de Saúde de Picos  

Governo vai acionar justiça para liberação de empréstimo

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O Governo do Estado do Piauí entrará na Justiça para garantir a liberação de empréstimo. A medida pode acontecer caso a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não libere operação de crédito já contratada pelo Estado junto a instituição financeira e previamente aprovada.

De acordo com o governador Wellington Dias, o empréstimo já está aprovado, cabendo agora apenas a liberação.  “No dia 29 de julho foi publicada a aprovação, assinada pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; juntamente com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Caixa Econômica Federal adotou suas providências legais. Falta o último passo: a liberação.”
Para que o financiamento seja liberado pelo Tesouro Nacional, o Estado precisa estar em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação permite o gasto com pessoal de até 49% do que se arrecada. O Piauí compromete 46,70% da sua receita líquida com pessoal, o que mostra que o Governo tem cumprido a lei.
Porém, casos atípicos tem acontecido com alguns estados como é o caso da Paraíba que teve empréstimo travado pelo Governo Federal sob a alegação de descumprimento da LRF.
O entrave ocorreu por que a STN juntou todos os gastos com pessoal do Estado, incluindo Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público, sendo que o Executivo compromete 48,7% do que arrecada com pessoal. Estando assim, dentro dos limites. 
Este foi o argumento usado na ação movida no Supremo Tribunal Federal e ela foi acatada, liminarmente, pelo ministro Edson Fachin em decisão proferida nesta quarta-feira (1°).

Luislinda: ‘Como eu vou comer, beber e calçar?’

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Josias de Souza

Antes de desistir, nesta quinta-feira, de reivindicar o acúmulo de dois vencimentos que lhe renderiam R$ 61 mil por mês, a ministra tucana Luislinda Valois (Direitos Humanos) tentou justificar sua pretensão: “Como é que eu vou comer, como é que eu vou beber, como é que se vai calçar?”, ela perguntou, numa entrevista à Rádio Gaúcha. “Eu, como aposentada, podia vestir qualquer roupa, podia calçar uma sandália havaiana e sair pela rua. Mas como ministra de Estado eu não me permito andar dessa forma. Eu tenho uma representatividade”, acrescentou Luislinda noutro trecho da conversa.
Como desembargadora aposentada, Luislinda recebe R$ 30.471,10. Como ministra, seu contracheque seria de 30.934,70. Entretando, a lei proíbe servidores públicos de receberem remuneração mais alta que a dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 33.700. Para não extrapolar o teto, o Tesouro abate do salário de Luislinda R$ 27.642,80, reduzindo sua remuneração de ministra a R$ 3.292. Ou R$ 2.700 líquidos, como prefere realçar a ministra.