Autor: Bernardo Silva

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da regra do órgão que ampliava a fiscalização sobre a plataforma PIX de pagamentos, em meio a um desgaste público do governo federal e divulgação de notícias falsas sobre a medida. 

“Vamos revogar ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras”, afirmou Barreirinhas, conforme noticiado pela CNN Brasil. 

Entraram em vigor, em 1º de janeiro de 2025, normas da Receita Federal que ampliaram a fiscalização sobre o uso da plataforma PIX de pagamentos.

De acordo com as regras, publicadas pelo governo federal em setembro de 2024, bancos e outras instituições financeiras passarão a informar ao Fisco dados básicos referentes a algumas movimentações financeiras, definidas em níveis mais elevados de renda para pessoas físicas e jurídicas. O Ministério da Fazenda prevê uma queda no volume de informações enviadas à Receita Federal devido ao alívio concedido aos clientes de menor renda dos bancos tradicionais.

No entanto, o governo federal vem sendo acusado de supostamente estar tentando aumentar os impostos sobre a classe média, em meio à disseminação de notícias falsas pela extrema-direita sobre uma suposta tributação do Pix. 

A Receita Federal negou as acusações e reiterou a importância da regularização fiscal para o combate à lavagem de dinheiro.

Fonte: Brasil 247

Modernização das escolas | Divulgação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Piauí está promovendo melhorias significativas na infraestrutura das mais de 500 escolas da Rede Pública Estadual, com foco na universalização do Ensino em Tempo Integral. Como parte desse esforço, a Seduc recebeu a primeira remessa de “kits alunos” — compostos por mesas e cadeiras — e computadores, que serão distribuídos até março de 2025 para atender escolas em todas as regiões do estado.

70 mil Kits

Com um investimento de aproximadamente R$ 50 milhões, mais de 70 mil kits serão entregues ao longo do primeiro trimestre deste ano. O cronograma de distribuição foi elaborado com base em avaliações técnicas das necessidades de cada instituição. Além disso, cerca de 250 computadores adquiridos recentemente compõem a primeira etapa do reforço tecnológico, que continuará ao longo de 2025.

Impacto

O secretário de Educação, Washington Bandeira, destacou o impacto positivo desses investimentos, que beneficiarão toda a rede até 2026. “Desde o início do choque educacional e tecnológico idealizado pelo governador Rafael Fonteles, já inauguramos 60 novas escolas, enquanto outras 300 passam por reformas, totalizando um investimento de R$ 159,5 milhões. Esse trabalho beneficiará diretamente cerca de 200 mil estudantes, e os números continuarão crescendo”, afirmou.

Ensino em Tempo Integral

O Piauí está a caminho de ser o primeiro estado brasileiro a universalizar o Ensino em Tempo Integral até 2026. A Seduc planeja renovar completamente o mobiliário escolar e equipar as instituições com laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas e salas de inovação e tecnologia.

“Nossa meta é transformar as escolas do Piauí em verdadeiros centros de aprendizado. Queremos oferecer um ensino de qualidade, com disciplinas como Inteligência Artificial e robótica, posicionando o estado como referência nacional na educação”, ressaltou o secretário Bandeira.

Matrículas prorrogadas até 19 de janeiro

A Seduc também prorrogou o prazo para matrículas de novos alunos na Rede Pública Estadual até o dia 19 de janeiro. O processo é totalmente digital e pode ser realizado pelo site oficial da Seduc (www.seduc.pi.gov.br/matricula) ou pela plataforma Gov.Pi Cidadão, disponível como aplicativo para dispositivos Android e iOS.

Vagas e documentos

As vagas abrangem os níveis Fundamental e Médio nas modalidades Regular, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola, tanto em regime de Tempo Integral quanto Parcial. Os documentos necessários para a matrícula digital deverão ser apresentados na escola na primeira semana de aula pelo estudante ou responsável. As aulas na Rede Pública Estadual estão previstas para começar em 3 de fevereiro. (Isabel Cardoso)

Parnaíba também está sofrendo com os alagamentos causados pela chuva. Chove desde ontem (14) às 11h no litoral e por mais que seja apenas uma garoa, ela já foi suficiente para formar vários pontos de acúmulo de água pela cidade. No bairro Piauí, por exemplo, há um ponto de concentração de água conhecido popularmente como “Piscinão”. 

O trecho fica no cruzamento de cinco ruas e tem a maior concentração de água da chuva da região, porque recebe o contingente que vem de todas as vias adjacentes. Por conta do acúmulo de água, os moradores têm dificuldades em fazer a travessia e veículos que transitam pelo local precisam ter atenção redobrada para eventuais buracos cobertos pela água.

Já no bairro Frei Higino, a situação é o acúmulo do lixo em esgotos e galerias, o que causa dificuldade no escoamento da água da chuva e acarreta a formação de mais pontos de alagamentos. A Defesa Civil Estadual alerta para a necessidade de se manter os cuidados com a segurança, principalmente nas áreas asfaltadas e calçadas onde a água tem mais dificuldade em escoar.

A chuva que cai em Parnaíba desde ontem é resultado da chegada da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que causa a formação de um grande corredor de umidade. A ZCIT interage com a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), quem vem da Bahia e acaba levando a um grande volume acumulado de precipitação.

A ZCAS é também é a responsável pela forte que cai sobre Picos, cidade onde já foi declarada situação de emergência por conta dos alagamentos e deslizamentos de terra. Mas o fenômeno está perdendo chuva, o que significa que a chuva deve ficar mais moderada em Picos. É o que explica o climatologista Werton Costa, diretor de Mitigação da Defesa Civil.

“A ZCAS perdeu força. Esse canal de umidade não vai voltar ao Sertão, tranquilizando um pouco a população picoense. Teremos chuvas, mas com um padrão moderado. No entanto, a cidade de Picos continua na situação de risco por conta da condição do ambiente muito alagado e com os morros com risco de desabamento”, explica Werton Costa.

Já em Parnaíba, a previsão é de alerta de chuva intensas pelas próximas 24 horas. A Zona de Convergência Intertropical se reposiciona e há possibilidade de seguir em direção a São Luís do Maranhão. Mas ainda há chance de trazer mais chuva para o litoral piauiense.

Teresina deve ter chuva pelo restante da semana

Os teresinenses também estão convivendo com a chuva e o tempo mais ameno nos últimos dias. A capital tem registrado um volume quase constante de precipitação desde a madrugada e isso deve continuar pelo restante da semana. “Os municípios da faixa metropolitana, o médio Parnaíba e Teresina mesma têm previsão de chuva mais carregada e esse cenário perdura pelos próximos dias. O indicativo de alerta continua”, explica Werton.

A bancada federal aliada ao Governo de Rafael Fonteles (PT) se reuniu com a empresa Azul Linhas Aéreas para manter a oferta de voos para os municípios de São Raimundo Nonato e Parnaíba. A reunião aconteceu nessa segunda-feira (14), dias após a companhia anunciar que suspenderá os serviços a partir de 10 de março.

Durante o encontro, a bancada federal destacou que a suspensão total desses voos causa um impacto direto e negativo no desenvolvimento de regiões importantes do Estado do Piauí. Como alternativa, sugeriram a redução da frequência de voos, em vez de uma interrupção completa, até que uma solução mais eficaz possa ser implementada.

Foto: Reprodução/Ascom Marcelo Castro

Bancada federal em reunião com presidente da Azul Linhas Aéreas

“Sugerimos que, em vez de cancelar 100% dos voos e retornar apenas no segundo semestre, como a Azul está dizendo, que ela diminuísse a frequência dos voos e, no segundo semestre, aconteceria um financiamento e um aval do Fundo da Aviação Civil. O diretor da Azul se comprometeu de estudar rapidamente e dar uma solução para o ministro Celso Sabino [do Turismo]. Então, saímos muito confiantes de que teremos pelo menos uma solução parcial nesse primeiro momento”, afirmou o senador Marcelo Castro.

Participaram da reunião os deputados federais Jadyel Alencar (Republicanos), Castro Neto (MDB), Florentino Neto (PT) e Júlio César (PSD), os senadores Marcelo Castro (MDB) e Jussara Lima (PSD), além dos ministros Celso Sabino, do Turismo, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social.

O que aconteceu

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras informou que, a partir de 10 de março, não ofertará mais voos para a cidades de São Raimundo Nonato e de Parnaíba, ambas no Piauí. No comunicado, a companhia aérea ainda destacou que os passageiros afetados pela suspensão dos voos em São Raimundo poderão pedir reembolso integral dos valores pagos, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Confira abaixo nota da Azul na íntegra

“São Paulo, 9 de janeiro de 2025 – A Azul informa que está sempre avaliando as possibilidades e necessidades de mercado e, consequentemente, mudanças fazem parte do planejamento operacional. Como empresa competitiva, a companhia reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda.

Sendo assim, a companhia anuncia que irá suspender as operações nas cidades de Parnaíba (PI) e São Raimundo Nonato (PI), a partir do dia 10 de março devido a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda.

Importante ressaltar que os Clientes impactados receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Azul reforça, ainda, que mesmo diante da suspensão, segue operando no Estado do Piauí com voos regulares em Teresina, de onde os Clientes poderão se conectar com três destinos em voos diretos”. (Pedro Oliveira/Gp1)

E aí, Chico?

O secretário Chico Lucas já determinou o afastamento do delegado que prendeu a lucélia, sem a prova técnica da acusação do envenamento das crianças?
Esse sujeito precisa ser severamente punido.

O governo busca, de todas as formas, devolver aos sindicatos sua antiga fonte de financiamento por meio do imposto sindical. Trata-se de um tributo que os empregados seriam obrigados a pagar, enriquecendo sindicalistas e financiando palanques políticos para a esquerda.

Por outro lado, a direita e o centro prometem reagir, colocando o governo em seu devido lugar. Sem maioria no Congresso, o Executivo corre o risco de sofrer uma derrota expressiva, com votos contrários que podem barrar essa medida.(Silas Freire)

Os cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia, ao lado da primeira-dama Janja Lula. (Foto: Reprodução/Instagram/@janjalula). Foto: Reprodução

Empresas Os cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia, ao lado da primeira-dama Janja Lula. (Foto: Reprodução/Instagram/@janjalula). Foto: Reproduçãoestatais brasileiras, como Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, investiram até R$ 83,45 milhões na organização do G20 e do “Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza” que ficou conhecido como “Janjapalooza”.

O dinheiro foi destinado à Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) por meio de um acordo de cooperação internacional. Cada estatal se comprometeu a contribuir com até R$ 18,5 milhões, totalizando R$ 74 milhões, mas a Petrobras afirmou ter pago R$ 12,95 milhões.

A Itaipu Binacional, que não fazia parte do acordo, também contribuiu com R$ 15 milhões.

De acordo com o Ministério da Cultura, o valor total investido foi de R$ 77,3 milhões, provenientes das estatais e da Prefeitura do Rio. O governo alegou que não houve apoio de empresas privadas.Os valores finais ainda estão sendo apurados pela OEI. As informações são do Estadão.

Os documentos obtidos indicam que o festival musical, o G-20 Social e a cúpula de líderes tiveram custos diferenciados. O festival estava orçado em R$ 28,3 milhões, enquanto o G-20 Social teria um custo de R$ 27,2 milhões. A cúpula de líderes, principal evento do G-20, teve previsão de R$ 13 milhões, sendo o de menor valor entre as atividades.

A OEI também cobraria uma taxa de administração de 8% sobre os recursos recebidos, o que poderia representar até R$ 5,4 milhões.

O detalhamento do orçamento revela que os gastos com o festival foram expressivos. A maior parte foi destinada à cenografia e infraestruturas (R$ 7,9 milhões) e à locação de equipamentos (R$ 5,1 milhões).

Além disso, a prestação de contas da OEI sobre os recursos destinados ao festival não apresentava informações completas, o que gerou questionamentos sobre o uso dos recursos públicos. (Diário do Poder)

Dinheiro, real, notas de R$ 50

Os servidores ativos e inativos do Governo do Estado passarão a receber seus salários reajustados em 5,35% a partir do mês de maio. Durante a solenidade de divulgação da Tabela de Pagamento 2025, nesta terça-feira (14), o secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, afirmou que o percentual, estabelecido na Mesa de Negociação Permanente com os Servidores, trará um impacto de R$ 400 milhões no exercício financeiro deste ano.

“O governador Rafael Fonteles já garantiu, desde o início do seu governo, quando instalou a Mesa de Negociação Permanente com os Servidores, um reajuste geral linear acima da inflação. Isso também está previsto para este ano e, a partir de maio, com impacto de mais de R$ 400 milhões, os servidores terão esse reajuste de 5,35% assegurado”, disse Samuel Nascimento.

Além disso, ainda de acordo com o secretário, a negociação com diversas categorias que ocupam cargos com vencimento abaixo do salário mínimo permitiu que esses servidores tivessem seus vencimentos corrigidos. “A partir de maio deste ano, esses salários estarão todos corrigidos acima da inflação, o que é um ganho que atinge mais de 20 mil pessoas que estão na folha de pagamento do Estado, ativos e inativos. Isso custará um esforço financeiro, mas trará mais dignidade às famílias dos nossos servidores, inativos, suas famílias e os dependentes”, comemora.

A Tabela de Pagamentos do funcionalismo público estadual garante aos servidores segurança para o planejamento familiar anual, permitindo que as famílias possam fazer gastos com responsabilidade, o que contribui também com a economia local.

Fonte: CCOM/PI

Alerta geral

O sempre prestimoso presidente do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros, alerta: prefeitos  do Piauí que gastarem com carnaval e comprometerem os serviços essenciais como saúde, educação e limpeza pública serão punidos pelo órgão. 

E as do Governo?

Sempre prestativo em relação ao governo, a ponto de sacrificar seu trabalho para viagens internacionais para dar “seguranca juridica” aos atos do governador, Kennedy tambem vai se meter com as secretarias, coordenadorias e outros órgãos forrozeiros do Estado? 

A regra é a mesma?

A regra vale para o Governo do Estado também, em que várias secretarias, não bastasse serem executoras de obras de calçamento, também são promotoras de eventos, com a contratação de artistas por vultosos valores?

Responde aí

A propósito, o TCE tem um levantamento de quanto gastou o Estado com eventos em 2024, incluindo tanto a inauguração de obras – como o Porto Piauí, com Xand Avião – como aniversários de cidades e festejos no interior? (Portalaz)

Embora seja legal, a prática de nomear familiares para cargos públicos é amplamente questionada do ponto de vista moral. Muitos prefeitos eleitos ou reeleitos em outubro passado têm colocado parentes próximos em posições de destaque em suas administrações, transformando as prefeituras em verdadeiros “negócios de família”. Um exemplo vem do município de Lago do Sítio, onde o prefeito José Moura nomeou sua mãe, Antônia da Silva, como secretária de Educação; sua esposa, Joilma Mourão, como secretária de Assistência Social; e seu irmão, Rodrigo Moura, como secretário de Saúde.

José Sávio Moura

Em Rio Grande, o prefeito Antônio Luís seguiu o mesmo caminho. Ele nomeou suas duas filhas: Camila Feitosa para a Secretaria de Ação Social e Zkarem Feitosa para a Secretaria de Saúde. Vale destacar que Zkarem já exerce o cargo de vice-prefeita ao lado do pai. Além disso, Antônio Luís também nomeou seu irmão, José Valdomiro, como secretário de Finanças. Esses casos não são isolados. A prática de ocupar secretarias com familiares tem se repetido em diversos municípios do Piauí, suscitando críticas e questionamentos sobre os limites éticos na administração pública. (Silas Freire)

Chuva intensa desde a noite de segunda (13) e até as primeiras horas da madrugada de hoje (14) fez transbordar o rio que corta a cidade – Guaribas – córregos e grotas. Uma pessoa morreu, segundo informa o portal O Picoense.

O portal informa que a destruição causada pelas fortes chuvas seguida de alagamentos de proporções bíblicas atingiu bairros como Bomba, Ipueiras. Toda uma vasta área da cidade por onde passa o riacho dos Macacos (bairro Emaús) ficou inundada

O site informa que a chuva intensa deixou ruas completamente alagadas, veículos arrastados e casas invadidas pela água, colocando a população em estado de alerta máximo.

Diz o site que imagens divulgadas em “redes sociais revelam a gravidade da situação, com moradores tentando salvar seus pertences e vias como a Arminio Rocha, no bairro Bomba, transformadas em rios”. O bairro Bomba fica na área central da cidade.

Os alagamentos forçaram famílias a abandonar suas residências devido ao rápido avanço das águas, que também danificaram estruturas e provocaram quedas de energia em alguns pontos da cidade. (Fonte: Portal AZ)