Autor: Bernardo Silva

Todos sabem que o PL de Bolsonaro no estado é visto como um “patinho feio”, incapaz de agir de forma autônoma, pois está sob a tutela do senador Ciro Nogueira. No entanto, informações vindas de Brasília indicam que, com a aproximação de Nogueira dos petistas, os liberais de direita poderiam ganhar liberdade para montar uma nova direção sem a interferência do senador.

Essa nova direção contaria com empresários do sul do Piauí, como Leonardo Eulálio, o vereador da capital Luís André e outros nomes que devem retornar ao partido. O que o PL não pode mais é ser o “patinho fora da lagoa”.(Silas Freire)

Servidores do Detran-PI são alvos de operação que apura venda de CNH

A Superintendência de Operações Integradas (SOI), em parceria com a Polícia Civil e a Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a operação “Cribelo”, que combate práticas de corrupção envolvendo servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PI) e funcionários de autoescolas. As ações ocorreram em Teresina e José de Freitas.

Durante a operação, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além de 17 mandados de prisão. Também foram tomadas medidas como a suspensão das atividades de dois estabelecimentos comerciais — uma autoescola e um bar, onde ocorriam as negociações ilícitas — o afastamento de seis servidores públicos de suas funções e o sequestro de bens móveis.

De acordo com a polícia, a investigação revelou que uma instrutora de autoescola orientava um aluno sobre como agir durante o exame para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um áudio, ela afirmou que o aluno deveria pagar uma quantia em dinheiro para ser aprovado e que repassaria uma parte desse valor aos examinadores do DETRAN-PI.

Além disso, um vídeo capturado pela investigação mostra o momento em que uma examinadora do DETRAN recebe discretamente um papel de um despachante do setor de CNH, evidenciando a troca de favores com o objetivo de facilitar a aprovação no exame.

“O vídeo mostra claramente que o candidato estava com a mão esquerda marcada para ser reconhecido pelos examinadores. A investigação não deixa dúvidas de que ele pagou uma quantia em dinheiro para ser aprovado no exame”, explicou o delegado Roni Silveira.

Os presos, que serão acusados de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, foram levados para a sede da Secretaria de Segurança Pública, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.(pensarpiaui)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que estabelece a criação de um cadastro público com os nomes completos e CPFs de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, como pedofilia e estupro. Essa nova medida visa tornar acessível, de forma transparente, a informação sobre condenações criminais já em primeira instância, permitindo que a população consulte os registros, que permanecerão públicos por até dez anos após o cumprimento integral da pena, destaca o jornal O Globo.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto, ressaltou a importância da legislação durante a tramitação, lembrando que outros crimes, como homicídios e tráfico de drogas, já são públicos, mas que crimes sexuais contra mulheres e crianças ainda careciam dessa visibilidade.

“Hoje, se você entrar no site dos Tribunais de Justiça do seu estado, é possível saber se uma pessoa foi condenada por homicídio, por latrocínio, por tráfico de drogas. Mas por estupro ou pedofilia, não. Eu chamo a atenção para o seguinte: quem são as vítimas de estupro? Quem são as vítimas de pedofilia? Mulheres e crianças”, afirmou a senadora.

A nova legislação determina que os dados dos criminosos condenados por crimes como estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, favorecimento da prostituição e tráfico de pessoas para fins sexuais fiquem acessíveis ao público por um período de dez anos, desde que o réu tenha cumprido integralmente sua pena. É importante frisar que, caso o réu seja absolvido, os dados retornarão ao sigilo.

Além disso, o projeto também altera a lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro, ampliando seu alcance para incluir crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, com regras semelhantes às previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei também traz orientações sobre a responsabilidade legal do usuário no acesso e uso indevido dos dados.

Importância da medida

A medida visa criar transparência nos registros de crimes sexuais, protegendo especialmente mulheres e crianças. Ao tornar público o cadastro de pessoas condenadas por crimes como estupro e pedofilia, a lei permite que a população tenha acesso a informações cruciais, ajudando na identificação de criminosos e evitando o risco de reincidência.

Fonte: Brasil 247

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o pacote de medidas para evitar que as contas públicas estourem a previsão orçamentária.

Há mudanças no tempo de aposentadoria dos militares, reajuste do salário-mínimo, emendas parlamentares e abono salarial.

Veja o que foi anunciado:

• Mais tributação de Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 50 mil
• Restrição do pagamento do abono salarial a trabalhadores que ganham até 1,5 salário mínimo, com período de transição. Hoje, tem direito a receber o benefício (de até um salário mínimo) quem ganha até dois pisos
• Mudanças em regras para militares, como a criação de idade mínima de 55 anos para aposentadoria (hoje só são exigidos 35 anos de serviço) e limitação à transferência de pensões
• Em caso de déficit primário, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários
• Corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional do funcionalismo
• Aumento da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês
• Aperfeiçoar mecanismos de controle contra fraudes e contra distorções em benefícios
• Total das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais
• Salário mínimo continuará subindo acima da inflação (não foi anunciada oficialmente a nova regra). (Diário do Poder)

 

Políticos da capital e do interior do Piauí são consolados com cargos no governo após insucesso nas urnas

POR: BERNARDO SILVA

Que o prefeito eleito de Parnaíba, Francisco Emanuel (nada de novo Francisco ou menino do Mão Santa), abra os olhos e o coração para sentir o tamanho da responsabilidade que assumirá, a partir de janeiro próximo, tendo que governar o segundo maior município do Piauí, consequentemente o segundo com mais e maiores problemas, inclusive e principalmente financeiros. Que feche os olhos e vire as costas pra esta RUMA de puxa sacos, preguiçosos, bajuladores contumazes, que dele se aproximaram na campanha com interesses pessoais, escusos, caso ele vencesse. Como venceu as eleições.

Se os fins justificam os meios, parodiando Maquiavel, a vitória do novo Francisco foi de endoidecer os adversários

Ao que consta, é desesperador o rombo financeiro que ele vai receber de herança dos seus mentores (Gracinha, Mão Santa & caterva), aqueles que pagam de pessoas boazinhas, humildes, honestas, pais dos pobres, mas que só usam a política para aumentarem seus bens patrimoniais. Não é à toa que se acercam de bajuladores, que se encantam com macaquices e fantasias e lhes ajudam a anestesiar parte da população, enquanto metem a mão no que não lhes pertence.

É preciso que o jovem prefeito dê respostas a outros jovens – os que vivem sem esperança e sonham em fazer concursos e terem um trabalho

Nada acontece por acaso, já dizia Chico Xavier. E se o poder vai lhe chegar às mãos, como oportunidade ímpar, a hora é de imprimir sua marca, como jovem, que precisa mostrar que é realmente competente e não apenas uma marionete manipulável, que vai ajudar a deputada Gracinha e os seus  ganharem mais dinheiro, além do seus salários (só eles sabem como), galgando cargos políticos.

O QUE FAZER?!

Parnaíba é um dos municípios do Piauí que ultrapassaram o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal com pagamento de pessoal. A Gracinha encheu a folha de pagamento com cargos comissionados, gente que nem tinha cadeira pra sentar; alguns, sem função alguma porque nada sabiam fazer…é preciso enxugar isso. Urgente. Jamais pensar em saciar a sede de vereadores, com distribuição de portarias. Será que eles fazem a tal rachadinha?

É preciso enxugar a máquina administrativa para torná-la mais ágil, dinâmica. O organograma foi alterado na gestão do ex-prefeito Florentino Neto que, inclusive, criou as sub-prefeituras que até hoje são ocupadas politiqueiramente, por protegidos políticos, mas não funcionam. Por que a Gracinha assumiu três secretarias em 2017? Sim, junto com Infraestrutura ela assumiu serviços urbanos e regularização fundiária. E por muito tempo deu conta do recado. OU seja, uma só pessoa resolve o problema, não precisa 3 secretários. E pra quê superintendência da pesca? Faz o quê? 

Outra coisa, transformar secretarias como turismo, planejamento e cultura em superintendências, como está aí, nunca foi inteligente. Inclusive quando foi reeleito em 2020, o Mão Santa prometeu ao supertintendente, professor Anísio Neves, transformar o planejamento em secretaria. Mas dormiu e nada fez. Esta é que seria a discussão do momento: Modernizar, para tornar mais dinâmica a máquina publica. O resto é farofa. Tenho dito.

 

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Governo do Estado realizou uma hipotética inauguração da primeira fase do Porto de Luís Correia. No entanto, as fases seguintes não avançaram no ritmo esperado, gerando uma grande discrepância em relação às expectativas criadas. É verdade que as obras não estão completamente paradas.

Já foi instalada, por exemplo, uma escola de formação de mão de obra. Porém, o andamento técnico da obra não segue a proporção anunciada inicialmente, o que alimenta a crítica de oposicionistas. Estes, inclusive, parecem dispostos a “acender velinhas” para marcar o aniversário de um ano da promessa do porto. Seria importante que o governo dialogasse com a população para explicar que, tecnicamente, nem sempre as coisas acontecem como planejado. A transparência poderia ajudar a alinhar as expectativas e a trazer mais confiança para o andamento do projeto.(Silas Freire)

Sapo cururu

Bolsonaro quanto mais apanha, como está,  na mídia nacional, na condição de chefe do “gopi”, mais o boZo cresce na opinião pública.
Segundo o Paraná Pesquisas se a eleição fosse joje  Bolsonaro teria 37,6% contra 33,6% de Lula.

Menos deputados

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar 148/23, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), usa dados do Censo de 2022 para redefinir o número de deputados federais de cada Estado e o Distrito Federal a partir de 2027. 
Pelos critérios demográficos, o Piauí está ameaçado de perder duas das 10 cadeiras que tem na Câmara dos Deputados. Santa Catarina ganharia quatro a mais.

Mais deputados

Na terça-feira, a deputada federal bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pautou o texto do seu conterrâneo – o que leva à desconfiança sobre o interesse em fazer avançar a matéria, já que seria Santa Catarina um dos estados mais favorecidos pela alteração na composição de bancadas.

Vem de longe

Mas não dá para amarrar o problema aos interesses de dois deputados catarinenses – ainda que esses interesses existam. Isso porque desde 2013 há movimentos para redistribuir as cadeiras entre os Estados e o Distrito Federal.
Naquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma norma redefinindo a distribuição de deputados na Câmara, mas a norma foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que compreendeu que a medida somente poderia ser adotada por lei complementar que fixasse o tamanho das bancadas.

A proposta chegou

O deputado Pezenti entende que “é exatamente o que se busca fazer com a presente proposta”.
E não tem jeito de mudar, porque o STF estabeleceu prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite essa lei complementar e altere a composição das bancadas conforme dados demográficos atualizados, neste caso, os do Censo 2022.

Quem mais ganha

Assim, em razão de terem aumentado as suas populações, devem ampliar as suas bancadas os Estados de Santa Catarina e Pará, com quatro cadeiras a mais; Amazonas, com duas; Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, com uma, cada, totalizando 14 deputados.

Perdedores

Essas 14 cadeiras saíram dos Estados do Rio de Janeiro (quatro), Rio Grande do Sul (duas), Piauí (duas), Paraíba (duas), Alagoas (uma) e Pernambuco (uma).

Número exato

Seguiria a Câmara dos Deputados com seus 513 assentos, porque eles serão apenas redistribuídos, com máximo de 70 parlamentares, que é o caso da bancada paulista, e o mínimo de oito, que é como ficará a bancada do Piauí caso o projeto de lei avance, seja aprovado, sancionado e tornado lei.(Portalaz)