Autor: Bernardo Silva

Justiça concede liminar e abastecimento de água de Parnaíba fica de fora da privatização

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O juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu liminar na segunda-feira (24) que retira o município de Parnaíba da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí- MRAE. Com a decisão, o serviço de abastecimento de água passa a ser gerido pela Prefeitura de Parnaíba até o julgamento de mérito da ação.

De acordo com a decisão, a MRAE a organização, o planejamento e a execução dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais urbanas, conforme previsto na legislação. Assim, embora o projeto estipule que os municípios conduzam um procedimento licitatório visando à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na prática, o objetivo do Estado do Piauí é promover a privatização da Agespisa.

O juiz ressaltou que há um decreto municipal permitindo a Prefeitura de Parnaíba retomar a concessão de serviços de abastecimento de água e que impede a participação na MRAE.

“O decreto municipal permite que o município de Parnaíba retomasse os serviços de abastecimento de água e esgoto anteriormente concedidos à empresa AGESPISA. Em decorrência disso, a pendência dessa ação judicial impede a participação do Município de Parnaíba em qualquer nova concessão estadual relacionada à gestão dos serviços de saneamento, considerando que a AGESPISA continua prestando serviços por força de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que determinou a manutenção da empresa até o julgamento
final da ação”, destaca.

A liminar destacou que decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, afirma que municípios são o Poder Concedente.

“A transferência de competências para o Estado foi considerada inconstitucional, defendendo a preservação do autogoverno municipal. A ação foi julgada parcialmente procedente, invalidando dispositivos específicos das leis estaduais que violavam a divisão de responsabilidades entre os entes federativos, garantindo a participação equitativa de Municípios e Estado na gestão metropolitana”, explica a liminar. O município de Parnaíba afirmou que não aderiu e nem foi consultado diante da sua inclusão no MRAE.

“Deve-se proceder com a retirada do mesmo nas próximas etapas do projeto de outorga dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em curso pela MRAE, até que o Estado do Piauí demonstre o cumprimento da efetiva participação do município, mantendo-se sob a competência municipal a titularidade dos serviços, até o julgamento de mérito desta”, pontua (Newspiaui)

Confira a decisão

Condenado a devolver R$ 24 mil ao Tesouro, Tererê implora por parcelamento em 4 vezes

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O ex-deputado estadual Deusimar Brito, o Tererê, pede na Justiça para parcelar uma dívida com o Tesouro Nacional. Ele teve as contas de campanha de 2022 desaprovadas pela Justiça Eleitoral após a constatação de uma série de irregularidades consideradas graves no uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Além da desaprovação das contas, Tererê foi condenado, em dezembro de 2023, a devolver a quantia de R$ 24.800 ao Tesouro.

Ex-deputado Tererê (Reprodução/Instagram)

Derrotado na disputa para deputado estadual em 2022 pelo MDB, Tererê não conseguiu comprovar uma infinidade de gastos apresentados em suas prestações de contas e por isso vai ter que devolver o dinheiro equivalente aos valores não comprovados. Ele ainda apresentou recursos para tentar reverter a decisão, mas todos foram negados.

Intimado a pagar a dívida após se manter inerte, o político alegou que não tem condições de pagar tudo de uma só vez. Por isso, solicitou que o valor seja parcelado em quatro parcelas de R$ 6.200.

Afeta a subsistência

Na justificativa do pedido de parcelamento, o ex-deputado implora por compreensão da Justiça. Tererê promete que se o Poder Judiciário aceitar o pedido ele “manterá a boa-fé e se sujeitará a todas as determinações”. Em outro ponto, o político parnaibano alega que o pagamento integral afetaria obrigações que impactam na sua subsistência.

Tererê discursando de joelhos em dezembro de 2023 (Foto: Reprodução)

“Tal devolução em parcela única resultará em evidentes prejuízos à execução das atividades regulares de sua vida econômica, o qual retirará de seus próprios cofres para arcar com a devolução dos valores. O peticionante [Tererê] possui extenso rol de atividades realizadas e compromissos financeiros que não pode deixar de honrar. Desse modo, caso se mantenha o pagamento em parcela única, o peticionante será impelido a arcar com a devolução, e em detrimento de obrigações de sua própria subsistência.”, diz a defesa do deputado no pedido feito à Justiça.

O relator do pedido de parcelamento é o desembargador Ricardo Gentil Eulálio. O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral auxiliar Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, determinou nesta terça-feira (25) comunicação à Advocacia-Geral da União (AGU) para que o órgão emita um parecer sobre o pedido de Tererê.

(Fonte; Coluna de GustavO Almeida/Lupa1)

Que ninguém esqueça: “O parnaibano tem o DNA da liberdade”

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POR: BERNARDO SILVA

São os muitos os interesses em jogo, numa campanha política (ou pré-campanha?) acirrada como a atual. Em Parnaíba até parece que as pessoas se preparam para uma guerra, o que é bem diferente da realidade; Sim, estamos vivendo apenas uma pré-campanha que nos levará a um dos mais belos momentos da democracia- as eleições, onde o povo escolherá seus mandatários e legítimos representantes no poder legislativo. Não é o jogo do “matar ou morrer”.

Bandeira da Parnaíba

“Vendo a pátria pedir liberdade/O primeiro que luta é o Piauí”, diz a letra do hino do Piauí,  inspiração suscitada por Parnaíba quando das lutas pela Independência do Brasil. E onde perdemos o amor pela nossa cidade, lugar onde vivemos, trabalhamos, temos a  nossa família, enfim, onde somos o que somos? Por que os interesses menores, individuais e imediatistas, estão sendo colocados acima dos interesses maiores e coletivos? Afinal, Parnaíba não é proriedade particular de ninguém, muito  menos de famílias que querem tirar proveito pessoal de um poder passageiro e/ou fazem planos para enriquecerem a sí e aos que vivem no seu entorno. É sobre isso que deve ser a discussão. É sobre isso que devem vir os protestos e a indignação, afinal, o sol nasceu para todos e a conquista do poder, se não for para beneficiar a todos, indistintamente, sem privilégios a grupelhos ou castas, não vale à pena.

Hélio, Zé Hamilton e Emanuel: Os três candidatos a prefeito de Parnaíba mais competitivos para eleições de outubro

O quadro está muito claro, explícito. Dos 5 candidatos a prefeito da cidade, 3 concorrem em pé de igualdade, com dois em melhores condições financeiras, fator que pesa bastante numa eleição, onde os eleitores se deixam levar por vantagens, no que podem ganhar agora. Não pensam no que sofrerão nos 4 anos seguintes, quando não terão moral alguma para reivindicarem do governante e do seu representante legislativo, a assistência que lhes é devida, nos mais diferentes setores- principalmente na saúde e educação.

Mas como o parnaibano tem o DNA da liberdade, ele sabe que precisa refletir a respeito do quadro atual, onde querem transformar em gestores,  pessoas que nunca demonstraram nenhum espírito público. Pelo contrário, tem gente que tem espírito de porco e só faz política pensando no próprio umbigo, em ampliar o patrimônio já amealhado dentro da política. E outros que, por gratidão, deixam-se usar, virando cúmplices de uma situação que só empobrece a população e torna mais miserável aqueles que querem apenas uma oportunidade de sonhar com uma vida melhor. É a tal estória: se o “osso” está gostoso, por que largá-lo?Os fatos estão postos. A realidade está clara. Só não vê quem não quer. E o pior cego é aquele que não quer enxergar. Tenho dito.

 

“Com a reforma e ampliação do HEDA o hospital ficará mais estruturado para atender a população”

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Neste início de semana tanto o deputado federal Floretino Neto, ex-secretário de saúde, quanto o médico  Dr. Hélio, pré-candidato a prefeito de Parnaíba, falaram a respeito das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Dirceu Arcoverde- HEDA. Eles disseram que a obra que irá deixar o hospital mais estruturado para atender toda a população.
“Serão dois novos blocos com quatro pavimentos modernos, que comportarão 250 leitos, 10 salas de cirurgia e UTIs. Ou seja, será uma mega estrutura adequada para atender a população de Parnaíba, do litoral e da região”, salientou o Dr. Hélio, em entrevista concedida à TV local. O deputado Florentino Neto lembrou que foi ele, na condição de secretário de saúde, conseguiu fazer o projeto e a licitação para esta obra. “Comuniquei ao secretário de saúde, Antônio Luís,  que estou colocando R$ 1,5 milhão de reais para o Heda, para custeio das ações lá; e um milhão de reais para o Hospital Colônia do Carpina – 500 mil para a compra de equipamentos e 500 mil para uma pequena reforma”, disse Florentino.
Deputado Florentino Neto
O deputado Hélio, por sua vez, frisou que a obra do Novo Heda está orçada em cerca de R$ 42 milhões de reais, sendo que a ordem de serviço já foi dada e a empresa vencedora da licitação para realizar os trabalhos já iniciou o planejamento do canteiro de obras. “Estou muito feliz, uma vez que batalhei incansavelmente junto ao nosso governador Rafael Fonteles para trazer essa conquista para Parnaíba”, alegrou-se.
Questionado se a Central de Enxames Laboratoriais anexo à nova estrutura do Heda também será inaugurada, Dr. Hélio ponderou que novas ofertas de exames gratuitos via SUS são atribuições do gestor municipal, ou seja, do prefeito Mão Santa. No entanto, como tal demanda não tem sido suprida a contento, ele mesmo, como deputado estadual da cidade, tem intervido junto ao governador para sanar tal carência. 
“Por onde ando, a população reclama que a Prefeitura não consegue disponibilizar os exames que as pessoas mais necessitam, como por exemplo, laudos  neuropediatras para atender o grande índice de crianças com autismo. As pessoas conseguem a consulta, mas ficam à mercê de uma tomografia, um ultrassom, um hemograma na hora que precisa, um Raio-X e etc. Vale destacar que o dinheiro é repassado ao município”
Dr. Hélio lembrou ainda na entrevista que “a gestão é plena, logo, a responsabilidade é do gestor. Então, para que a população não seja penalizada, o Governo do Estado fará um investimento grande na nossa cidade com uma Central de Exames e, assim, proporcionaremos melhores condições para que as pessoas consigam realizar seus exames via SUS”, garantiu. Por isso, repito a importância de fazer essas interlocuções entre as esferas estadual e federal. Infelizmente o atual gestor municipal se isola e quem perde é a população”, refletiu.
Com informações de Luzia Paula

Que é a mulher encontrada morta com tiro na nuca em Parnaíba

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A mulher encontrada morta com marcas de tiros na nuca na tarde da última terça-feira (25/06), no povoado Diamantina, em Parnaíba, no litoral do Piauí, foi identificada como Maria Amanda Ferreira dos Santos, de 27 anos. 

FOTO: REPRODUÇÃOMaria Amanda

Maria Amanda

A vítima tem passagem pelo sistema prisional do Piauí por roubo, em duas ocasiões. Ela estava desaparecida há cerca de uma semana. 

O corpo com marcas de tiros na cabeça foi localizado nas margens de uma estrada vicinal que dá acesso à BR-402, sentido à Lagoa do Portinho. Ela estava somente de blusa preta e calcinha vermelha.

FOTO: REPRODUÇÃOMulher achada morta

Mulher achada morta

Há indícios de que a mulher foi assassinada em outro local e seu corpo foi abandonado na estrada, conforme as condições do local do crime. Maria Amanda Ferreira dos SantosMaria Amanda Ferreira dos Santos

O Portal do Catita noticiou que ‘dois suspeitos levaram Amanda numa motocicleta na Avenida São Sebastião, bairro Frei Higino, para passar por uma ‘disciplina” de suposta facção.

Policiais do 27º Batalhão Mont Serrat foram acionados, isolaram o local para trabalho da Perícia Criminal da Polícia Civil do Piauí.  O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remover o corpo. O caso será investigado pela DFHT – Delegacia de Combate a Facção Criminosa Homicídio e Tráfico. 

Rafael Fonteles cuida mais da segurança pública que Wellington Dias em quatro gestões.

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Rafael Fonteles fala sobre Secretaria de Inteligência Artificial e Econômia Digital

Mais policiais nas ruas

Enquanto boa parte da esquerda brasileira ainda não se deu conta de que, dentro ou fora do governo, precisa ser favorável e efetiva a uma ação mais combativa na segurança pública, Rafael Fonteles (PT), desde que assumiu o governo do Piauí reforçou a ação nesta área – embora anos de menor investimento de seu antecessor, Wellington Dias, tenham resultado em avanço da criminalidade e da violência no Estado.
Desde que assumiu, Rafael nomeou pelo menos dois mil policiais – entre militares, bombeiros,  policiais civis. 
Seguem concursos para policiais penais e ontem o governador do Piauí anunciou concursos para mil novas vagas nas forças policiais.

Endurecimento

O governo petista do Piauí, possivelmente guiado por pesquisas, tem ido de encontro ao que boa parte da sociedade deseja: mais policiais nas ruas para conter a violência.
Assim, além dos policiais em maior quantidade, o governo adquiriu centenas de novas viaturas, tem construído e reformado estruturas físicas para as corporações policiais e comprado mais armas e munições – essas sem quantitativos porque a divulgação dos dados é um tema sensível por expor informações que podem favorecer o crime organizado.

Falhas existem

Está evidente que o governo também faz um esforço de propaganda, com destaque para as áreas em que obteve grande êxito, como a recuperação de celulares, uma ponta solta que levou ao combate de facções criminosas.
Facções criminosas mantém seus tentáculos por todo o estado, avançando sobre regiões mais pobres das cidades, onde uma massa de gente jovem sem renda, ocupação ou fora da escola fornece uma mão de obra fácil de ser recrutada pelo crime.

Parece oposição

É fato também que a segurança pública a partir da posse do atual governador parece ter sido assumida não por um correligionário do governante anterior, Wellington Dias, do PT, mas por um opositor.
E por quê? Porque a impressão que se tem é que antes a segurança pública no Piauí não existia efetivamente, tal o modo rarefeito como se via a ação policial nas maiores cidades do estado.

Olha a educação, governador!

Mas se melhorar a segurança é uma ação que agrada o eleitor, sobretudo de camadas médias e altas que aplaude e vota na direita clássica e na extrema direita, não se pode esquecer que há um gigantesco déficit de professores efetivos no Estado do Piauí.
Faz 10 anos que a Seduc fez o último concurso para professor e o governo faz cara de paisagem sobre o tema. Talvez porque policial não pode ser contratado por teste seletivo e professor tanto pode ser admitido assim, como ganhar menos que o pessoal efetivo.  (Portalaz)

Secretário do Governo Rafael é denunciado por suposto crime eleitoral

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Discurso bizarro 

O Secretário de Meio Ambiente Daniel Oliveira, sobrinho do Dr Hélio, pré-candidato a Prefeito de Parnaíba, não satisfeito em nada ajudar a candidatura do tio, foi responsável por um discurso mais do que bizarro em Canto do Buriti, terra natal da família Oliveira. 
Discurso que só expõe o governador e a primeira dama do Estado. E, claro, a forma de fazer política do governo. 

Daniel num fervoroso palanque com o primo “gato” e as duas “primeiras damas”

Daniel num fervoroso palanque com o primo “gato” e as duas “primeiras damas”

Paraquedas  

Ao falar num evento da pré-candidatura do primo, Guilherme, na cidade, nesse último fim de semana, Daniel soltou tantas pataquadas que fez inveja até a Odorico Paraguassu.
A oposição mais que ligeira, espalhou o vídeo e a defesa do prefeito aproveitou para ajuizar ação na Justiça Eleitoral. 

A prima da Izabel 

Vê só a forma inescrupulosa de fazer política. O sujeito chega a dizer que casou para a mulher mandar na cidade, porque é parente ou “da casa” da mulher do governador e que haverá muito dinheiro para as obras na cidade. 
Isso não seria nada se o tal sujeito não fosse o secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira. 
Em Canto do Buriti, Daniel Oliveira, posta-se num palanque e diz aos berros  que a cidade terá dois prefeitos e que o governo mandará recursos porque sua esposa é parente de Isabel,  a primeira dama.

O “gato” maravilhoso 

“Canto do buriti terá dois prefeitos e duas primeira damas.  gigi, esposa desse prefeito “gato maravilhoso” que é o prefeito Dr Guilherme. E a Leda Maria essa esposa maravilhosa que eu tenho. E aí canto do Buriti tem sorte demais. meu Deus do céu, olha a sorte que nós temos: a muié é parenta do governador e da primeira dama do Estado, meu Deus do Céu, casei com a muié certa pra trazer dinheiro e projetos para canto do Buriti. Ela é prima de Izabel, Izabel lá de casa, Izabel, muié do Rafael, o governadorrrr, govrrnadorrrr, prima de Ledinha”, falava Daniel todo desmilinguido. 

Tirou o tio da cadeia 

Não satisfeito Daniel ainda mandou uma pérola contra seu tio Elmar, ex-prefeito da cidade, que, segundo ele, saiu da cadeia por sua causa. Só não disse se soltou o tio na qualidade de advogado,  (se é que Advogado tem esse poder) ou como secretário de Justiça, na gestão temerária de Wellington Dias ou se através de alguma outra relação não republicana, pois, disse ainda, que teria salvo o tio de traficantes

Mão Santa gostou 

Depois do discurso catastrófico de Daniel o grupo de Mao Santa  soltou rojões de alegria e tem feito todo tipo de meme com as bizarrices do advogado secretário, que, ao que parece, não compareceu às aulas de oratória jurídica, nem às de mídia training, nem nas de bom senso, muito menos nas de boa educação, pois ao falar da sua esposa como falou cometeu uma grosseria absurda.
É claro, sujeito a tornar o primo inelegível e candidatura impugnada. 

Dan Dan endoidou? 

Vieram contar para um dos jornalistas da coluna que, lá embaixo do palanque, uma tia de Daniel olhou para a amiga e indagou : “o que Dan Dan  terá fumado ou bebido?”

BBB 

Você vendo a performance de Dan Dan no palanque político já pode imaginar como seria sua desenvoltura no BBB? Ele chegou a candidatar-se. (Fonte:Portalaz/Direto da Redação)

 

Concurso da PMPI: governador anuncia convocação de mais mil aprovados

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O governador Rafael Fonteles participou nesta terça-feira (25), da solenidade que marcou os 189 anos da Polícia Militar do Piauí. No ato, ocorreu a promoção de 736 policiais, conforme autorização do chefe do Executivo Estadual. Fonteles anunciou reforço do efetivo da corporação, com a convocação de mil candidatos aprovados no último concurso da PM, para iniciarem a formação.

Rafael Fonteles nos 189 anos da PM-PI - (Ccom)Ccom

Rafael Fonteles nos 189 anos da PM-PI

A idéia do governador é convocar 500 aprovados para o curso de formação, ainda no segundo semestre deste ano. Outros 500 candidatos devem iniciar o curso em 2025. A Assembleia Legislativa aprovou a lei autorizando a correção das redações dos candidatos não classificados no último concurso.

Quando encerrar esse chamamento, a gente fará novo concurso da Polícia Militar, assim como já foi anunciado o concurso da Polícia Civil para o próximo ano. E tanto o concurso da polícia penal e dos bombeiros segue em andamento com 400 vagas cada um

Rafael FontelesGovernador do Piauí

Desde o início da gestão, em 2023, Rafael incorporou 1.450 novos policiais à PM-PI. Neste mesmo período, segundo dados divulgados pelo comando da corporação, foram investidos mais de R$ 50 milhões em radiocomunicação. A frota de viaturas dobrou em quantidade e foram aplicados mais de R$ 8 milhões em capacitação de policiais, dentro e fora do estado e até no exterior.

Governador anuncia convocação de mil aprovados no concurso da PM-PI. - (Divulgação / CCOM)Divulgação / CCOM

Governador anuncia convocação de mil aprovados no concurso da PM-PI.

Na solenidade, a PM-PI homenageou 179 personalidades civis e militares que contribuem com o trabalho da corporação. A banda de música tocou o parabéns instrumental. No discurso, Rafael citou ainda que a polícia do Piauí é a menos letal do Brasil e que, ao mesmo tempo, consegue manter o menor indicador de homicídios entre os estados no Norte e Nordeste do país.(André dos Santos)

Deflagrada operação contra facções criminosas em Teresina, Timon e Ilha Grande do Piauí

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A Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a operação Draco 133, com o objetivo de dar cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão e mais de 10 mandados de prisão.
Draco deflagra operação 133 – Foto: Reprodução

A ação acontece em  Teresina, nos bairros Mafrense, Parque Brasil, Memorare, Nova Brasília e Centro; na zona rural de Timon e na cidade de Ilha Grande, no litoral do Estado.

A operação contou com o apoio da Polícia Civil de Timon, Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar e Guarda Municipal de  Teresina.(Lupa1)

Parnaíba de fora: Minha Casa, Minha Vida: veja as 6 cidades onde serão construídos as casas do Programa

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Deverão ser construídas 1.351 unidades habitacionais no Piauí

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades (MCID), publicou portarias que autorizam a contratação de 1.351 unidades habitacionais no Piauí. Ao todo, serão investidos R$ 130 milhões nas obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, distribuídos em seis cidades piauienses com a previsão de contratação de 15 empreendimentos. A decisão consta no Diário Oficial dessa segunda-feira (25). Veja as cidades e a quantidades de imóveis no final da matéria.

O anúncio de investimentos para a construção de imóveis, promovidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, foi anunciado na semana passada durante o encerramento da Caravana Federativa, realizada em Teresina. O ministro das cidades, Jader Filho, afirmou que os investimentos preveem beneficiar cerca de 5.500 pessoas com o sonho da casa própria.

Residencial do Minha Casa, Minha vida - (Assis Fernandes / O DIA)Assis Fernandes / O DIA

Residencial do Minha Casa, Minha vida

“Nos últimos três dias, nós publicamos a autorização para Caixa Econômica Federal para a retomada efetiva desse programa, do novo Minha Casa Minha Vida. Nós assinamos nesses últimos três dias quase nove mil novas unidades do Minha Casa Minha Vida. Na semana que vem, nós vamos assinar também mais 490 unidades para Parnaíba”, disse o ministro à época.

A pasta governamental destacou ainda que a construção das casas nos municípios piauienses levam em consideração as propostas de contratação de empreendimentos no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida.

Veja o quadro de imóveis por município: 

Teresina – 320;José de Freitas – 277;Piripiri – 256;Floriano – 222;União – 176; eÁgua Branca – 100.

‘Nós não somos juízes eleitos. Brasil não tem governo de juízes’, diz Fux em voto histórico

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Ministro Luiz Fux (Foto:Nelson Jr./SCO/STF)

Ao votar com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir que não é crime o porte de maconha para uso pessoal, Luiz Fux criticou envolvimento da Corte em assuntos que deveriam ser resolvidos na esfera política, ou seja, no Congresso Nacional.

O magistrado ainda destacou que não se pode ignorar as críticas ao Judiciário por avançar sobre atribuições de outros Poderes.

“As críticas em vozes mais ou menos nítidas e intensas de que o poder Judiciário estaria se ocupando de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, reservadas apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos. Nós não somos juízes eleitos, o Brasil não tem governo de juízes”, afirmou Fux.

Durante o voto, Fux ainda avaliou que o envolvimento da Corte em assuntos que deveriam ser resolvidos para quem deve satisfação ao eleitor, acaba gerando desgaste e corroendo a credibilidade dos tribunais.

“Não é que nós tenhamos receio, mas temos que ter deferência porque num estado democrático a instância maior é o parlamento”, destacou o ministro.(Diário do Poder)

Pesquisa revela que 54% dos eleitores já vivenciaram compra de votos

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Uma pesquisa realizada pela empresa Ágora Pesquisa, contratada pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), revelou que 54% dos eleitores brasileiros afirmam ter vivenciado ao menos uma tentativa de compra de votos nos últimos dez anos. O levantamento, que ouviu 2.026 eleitores de diferentes regiões, classes sociais e gêneros, foi conduzido entre março e maio deste ano.

Foto: ReproduçãoUrna eletrônica

Urna eletrônica

Segundo a pesquisa, 62% dos entrevistados conhecem alguém que já trocou o voto por dinheiro. Esses dados ressaltam a prevalência da corrupção eleitoral no Brasil, uma prática que é amplamente repudiada pela população. O presidente do Inac e procurador de Justiça em São Paulo, Roberto Livianu, comentou que os resultados evidenciam um desafio significativo para a Justiça Eleitoral no país. “A compra de votos é algo real e concreto”, afirmou Livianu.

O levantamento também buscou mapear o preço médio do voto conforme a região:

– Nordeste: R$ 124,62

– Norte: R$ 138,83

– Sudeste: R$ 139,58

– Centro-Oeste: R$ 140,54

– Sul: R$ 142,88

Outro dado preocupante revelado pela pesquisa é que apenas 20% dos entrevistados conhecem canais de denúncia de corrupção e acreditam que funcionam. A grande maioria, oito em cada dez entrevistados, não conhece esses canais ou acredita que não são eficazes.

A pesquisa do Inac também mediu a aceitação de várias práticas corruptas, destacando que a corrupção aparece em oitavo lugar na lista de preocupações da população, sendo precedida por saúde, educação e segurança pública. A cientista política Rita Biason, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e diretora do Inac, explicou que a tolerância a determinadas práticas de corrupção está ligada à realidade econômica do país, onde a carência e a dificuldade de acesso a bens e serviços tornam algumas formas de corrupção mais toleráveis para a população.

Os entrevistados avaliaram diferentes cenários hipotéticos de corrupção. A prática considerada mais inaceitável foi o peculato, com uma média de aceitação de 1,2. Em contrapartida, a prevaricação, exemplificada por um fiscal de trânsito que relaxa uma multa em situação de emergência, foi a mais aceitável, com uma média de 5,2.

Fonte: Correio Braziliense

Devendo mais R$ 32 mil de pensão alimentícia um pai é preso em Parnaíba

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Imagem ilustrativa de um homem preso. | Divulgação

Um homem foi preso nesta segunda-feira (24), após contabilizar uma dívida de pensão alimentícia de R$ 32.590,38 na cidade de Parnaíba, Litoral do Piauí. Após ser detido, ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes do município e se encontra à disposição da Justiça.

A ação foi realizada pelas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Parnaíba, que deu cumprimento a mandado de prisão civil expedido pela 3ª Vara Cível de Parnaíba em desfavor do homem, que não teve sua identidade revelada. 

O QUE DIZ A LEI?

O artigo 528 do Código de Processo Civil, prevê prisão de um a três meses em caso de não pagamento de pensão alimentícia.  A prisão tem caráter coercitivo e não de pena, sanção (ou punição), ou seja, ela possui o objetivo de forçar o cumprimento da obrigação do devedor.

Ao final do período preso (que será decidido pelo juiz), o responsável continua tendo que pagar a quantia que devia antes da prisão, além dos débitos mensais que se acumularam no período em que esteve preso.

COMO DENUNCIAR O NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE FORMA ANÔNIMA:

A Policia Civil do Piauí reforçou a importância do pagamento de pensão, que também é uma forma de violência patrimonial contra mulher, e solicitou a colaboração da população com informações que auxiliem no cumprimento dos mandados através do número da Delegacia de Parnaíba: 86 9 9513-3522. O sigilo e o anonimato são garantidos. (Jéssica Dayane)

Mulher baleada e morta é descartada na zona rural de Parnaíba

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Uma mulher foi descartada na tarde desta terça-feira (25/06) numa estrada vicinal no povoado Diamantina, zona rural de Parnaíba (PI). A mulher apresentava perfurações de bala pelo corpo e estava jogada de bruços à margem da via de piçarra. Policiais do 27° Batalhão de Polícia Militar do Piauí chegaram ao local por volta das 15h30 e isolaram a área.

Populares acreditaram que se tratava de uma pessoa embriagada e caída na via; mas foi constatado que se tratava de uma pessoa assassinada e comunicaram a polícia. Segundo o tenente R. Nunes, há perfurações de bala nas costas, sendo que um dos disparos foi precisamente na nuca. Ela estava somente de blusa preta e calcinha cor de rosa.

Há indícios fortes de que a mulher foi assassinada em outro local e abandonada na estrada, diante do lugar do crime. Esta, por sua vez, dispõe de tatuagens de rosas pelo corpo e de caveira na coxa direita. As investigações devem prosseguir.(Daniel Santos)

Alepi aprova repúdio à criação de programa de linguagem neutra para alunos e gestores

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Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por 13 votos favoráveis e 3 abstenções o requerimento apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB), que propõe um voto de repúdio à criação de um programa de formação para o uso da linguagem neutra entre estudantes e gestores.

Henrique Pires argumenta que a adoção de uma linguagem não binária, substituindo pronomes masculinos e femininos por termos como “todes” em vez de “todos/as” e “menine” em vez de “menino/a”, poderia afetar negativamente a aprendizagem de crianças disléxicas e prejudicar a comunicação de pessoas com deficiências auditivas ou visuais. Ele ressalta que, de acordo com sua perspectiva, mudanças legislativas nesse tema são de competência exclusiva do Congresso Nacional.

Henrique Pires propôs uma nota de repúdio à criação de um programa de formação para o uso da linguagem neutra - (Reprodução/Alepi)Reprodução/Alepi

Henrique Pires propôs uma nota de repúdio à criação de um programa de formação para o uso da linguagem neutra

O requerimento de Pires foi motivado pela aprovação de propostas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que incluíram a criação de um Programa Nacional de Formação Continuada, sob responsabilidade do poder público, com o objetivo de promover o uso da linguagem neutra. Essa medida está inserida no eixo temático “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”.

O requerimento agora segue para análise das comissões técnicas da Alepi, onde será discutido em detalhes antes de qualquer decisão final ser tomada.

O que é a linguagem neutra?

A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, é uma forma de comunicação que busca evitar o uso de pronomes e termos que tradicionalmente implicam distinção de gênero. O objetivo é promover uma linguagem mais inclusiva, que não privilegie nem exclua pessoas com base em sua identidade de gênero, contribuindo para uma sociedade mais igualitária e respeitosa da diversidade de gênero.(Emelly Alves)

Piauí Sampa une governador Rafael, ex-governador Zé Filho e Dr.Pessoa

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O Piauí, seus pontos turísticos e riquezas culturais, históricas e gastronômicas serão destaque na Mostra Piauí Sampa, que inicia, nesta terça-feira (25), e segue até sábado (29), no Shopping Vila Olímpia, na cidade de São Paulo.

Piauí Sampa une governador Rafael, ex-governador Zé Filho e Dr.Pessoa

A Piauí Sampa 2024 é uma realização do Sebrae no Piauí, tendo como co-realizador o Governo do Estado do Piauí e o apoio do Prefeito de Teresina, Dr.Pessoa. O evento conta, ainda, com apoio do ex-governador Antônio Jose de Moraes Souza Filho(Zé Filho), do deputado federal Júlio César(PSD/PI) e de Valdecy Cavalcante por meio das parcerias com as Federações das Indústrias do Estado do Piauí, da Agricultura e do Comércio.

O governador Rafael Fonteles participa da abertura do evento, que busca impulsionar o turismo e a economia do Piauí.

Rafael vê no evento uma importante oportunidade de apresentar o Piauí, atrair turistas, firmar parcerias e promover o desenvolvimento sustentável. “Uma das prioridades da nossa gestão é impulsionar o turismo. Temos grandes atrativos, somos um povo acolhedor e ainda contamos com uma culinária incrível. Sabendo disso, precisamos trabalhar para que cada vez mais pessoas venham ao nosso estado. Isso gera um grande impacto nos municípios e no Piauí como um todo, pois gera emprego, renda e faz girar a economia”, disse Fonteles.

No dia da abertura oficial da mostra, em São Paulo, o governador Rafael Fonteles participa, ainda, de reuniões com empresários. Rafael visita a Valid, multinacional brasileira fundada em 1957, com sede em São Paulo. A empresa atua em várias áreas, incluindo meios de pagamento, telecomunicações, sistemas de identificação, certificação digital e marketing digital.

Rafael Fonteles se reúne, ainda, com representantes da empresa Honda e Assohonda. A Honda, multinacional japonesa fundada em 1948, é uma das maiores fabricantes de automóveis, motocicletas e motores do mundo. A Assohonda, por sua vez, é a Associação Brasileira dos Distribuidores Honda. Ela representa os interesses dos concessionários da marca Honda no Brasil.

Mostra Piauí Sampa tem programação diversificada 

Mais de 30 pequenos negócios do Piauí vão participar do evento, distribuídos em três categorias principais: alimentos e bebidas; artesanato; e gemas e jóias. Haverá, ainda, rodadas de negócios, exposições, oficinas vivas, apresentações culturais e talk shows com especialistas sobre diversas temáticas, como inovação, turismo, empreendedorismo, negócios, economia criativa, culinária regional e artesanato.

Artesanato Opala Pedro II Pi 2.JPG

Durante os cinco dias de evento, a Secretaria do Turismo do Piauí (Setur) estará presente, disponibilizando um espaço para atendimento ao público. No local, a equipe do órgão oferecerá serviços informativos, além da promoção dos principais pontos turísticos do estado.

Nesta terça-feira (25), a partir das 11h, será realizada a abertura oficial do evento. No decorrer do dia, mais duas atividades estão previstas: “O Piauí no cinema e na televisão”, um bate-papo com o jornalista e cineasta Rivanildo Feitosa; e o lançamento do livro “Piauí Terra Querida”, do fotógrafo André Pessoa.

No dia 26, serão realizadas rodadas de negócios de turismo e um seminário com as participações da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). Os presentes poderão acompanhar, ainda, dois bate-papos: “Moda e Design no Piauí”, com Kalina Rameiro; e “Piauí Pré-Histórico: uma viagem pela Serra da Capivara”, com Giordano Macêdo.

No terceiro dia de evento, já no dia 27,  terá mais uma rodada de negócios, esta voltada ao artesanato piauiense. Em seguida, terá o bate-papo “Caju – o fruto do Nordeste”, com Lenildo Lima, presidente da Cooperativa dos Produtores de Cajuína do Piauí (Cajuespi).

No dia 28, o foco será a gastronomia piauiense, com rodadas de negócios voltadas a este segmento e degustações de comidas típicas. No mesmo dia, terá o bate-papo “As águas do Piauí – rios, praias e atrações naturais”, com Isabela Ribeiro.

No encerramento do evento, no sábado (29), mais uma rodada de degustações de comidas tipicamente piauienses está prevista. Também será realizado o último bate-papo do evento: “O artesanato piauiense”, com Neda.

Em todos os dias da Mostra Piauí Sampa, atrações musicais e culturais estão previstas, com a presença de artistas e grupos piauienses: As Fulô do Sertão, Orquestra de Violões e Soraya Castelo Branco, Daniel Uxôa, Ney Araújo, Zé Quaresma e Bia Magalhães.

Confira aqui a programação completa do evento.

Alfabetiza Piauí oferta bolsa de R$ 600 e Parnaíba deverá ter duas turmas

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Reduzir o índice de analfabetismo no Estado é prioridade com o Programa Alfabetiza Piauí. É um programa de seis meses que deverá atender cem mil pessoas com bolsa de R$ 600,00. A gerente da 1ª Gerência Regional de Educação (GRE), Aurilene Brito, informou que em Parnaíba a previsão é de duas turmas e as inscrições seguem até o fim de julho, quando devem começar as aulas. Municípios com maior índice de analfabetização como Caxingó, Murici dos Portelas, Caraúbas terão três turmas. Cada turma deve ter doze alunos e serão seis meses de aula. Ainda segundo Aurilene Brito, Parnaíba não está entre os municípios da 1ª GRE que estão com indicies de analfabetização maiores.

Em Parnaíba, o Alfabetiza Piauí está com inscrições abertas na escola Jonas Correia, Bairro São Benedito. A finalidade do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, é atender jovens, adultos e idosos. Estas pessoas podem procurar a escola e receberão a atenção especial dentro do que o programa oferece. As pessoas que não conseguiram se alfabetizar na idade certa, tem no Alfabetiza Piauí, o respeito às características, interesses e condições de vida de cada alfabetizando, além de garantir acessibilidade e inclusão. (Daniel Santos)

Bancada Federal: vale mais um pássaro na mão que três voando

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A bancada federal do Piauí, composta por parlamentares aliados ao governo federal e estadual, está concentrada em eleger prioridades com a orientação do governador Rafael Fonteles.

Deputados e senadores escolheram três projetos principais:
1. A duplicação gradual da BR-343 no trecho de Teresina ao litoral.
2. A lunática hidrovia do Parnaíba.
3. A rota da soja, com a construção de uma estrada de 300 km de Bom Jesus a Tasso Fragoso, no Maranhão.

Estas são obras caríssimas e, para quem conhece o orçamento da União e a participação do Piauí, aconselha-se que a bancada escolha uma única obra. Por exemplo, a duplicação da BR-343, que teria um grande impacto para a população.(Silas Freire)

Cartório de Luís Correia continua fechado

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O cartório de Luís Correia permanece fechado pelo Tribunal de Justiça após a família que o controlava ser apontada pela Polícia Federal por participar de um esquema de fraude que favorecia a grilagem de terras da União no município de Cajueiro da Praia, onde o cartório também atuava.

Inicialmente, o cartório ficaria fechado para investigação durante 5 dias, mas esse prazo foi prorrogado pelo TJ. Até o momento, não foram nomeados interventores para o cartório, deixando a população sem os serviços cartoriais em dois municípios: Luís Correia e Cajueiro da Praia.(Encarando)

Deputada Gracinha Mão Santa perdendo tempo com suas leis inócuas

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Empreendedorismo

Resultante de projeto da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP), está em vigor desde segunda-feira a Lei estadual número 8.409, que institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no Piauí.

Foto: AlepiGracinha Mão Santa

Deputada Gracinha propôs e virou lei uma política de “educação empreendedora” e, também de prevenção e combate ao câncer, o que já se faz

Vem cá…

A deputada devia ter uma cartilha para explicar primeiro o que vem a ser “educação empreendedora” e, segundo, como se faz o incentivo à um segmento que órgãos como o Sebrae já não façam. 

Câncer

Outra lei de autoria da deputada estadual parnaibana, de número 8.410, sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), estabelece uma política estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama.
A lei prevê que se faça também a conscientização de homens sobre a doença, que pode eventual e raramente atingi-los.

Outra lei inócua

 No âmbito federal, no estadual e municipal é só o que se faz: a prevenção, o combate e tratamento do câncer. 
Não deve estar ocorrendo na cidade onde a deputada manda e desmanda para que ela precise propor tal lei. (Portalaz/Direto da Redação)