Autor: Bernardo Silva

Não deixa de ser contraditório os deputados estaduais abrirem uma CPI para apurar irregularidades nos serviços da Equatorial e na mesma hora aprovar 29 mil reais de ajuda de custo para os suplentes no exercício do mandato das atividades parlamentares. Agora, recebem o auxílio o titular que está no executivo e o suplente que está no exercício do mandato.

Nada contra os parlamentares se licenciarem para assumir cargos no executivo, só não pode é o eleitor eleger um deputado e bancar dois. No parlamento nacional, as verbas de gabinete é uma só, quem quiser que acordem entre si no caso de afastamento. Na Assembleia do Piauí,  a mais rica do país, vai bancar dois deputados por gabinete. Assim fica difícil a Assembleia ter moral para discutir os serviços e preços da Equatorial em uma CPI.(Silas Freire)

Quem estiver pensando que a CPI da Equatorial Piauí é brincadeira, uma coisa simples, que não vai dar em nada, está redondamente enganado. Ela pode até contribuir no processo que quer anular a privatização da Eletrobras, ocorrida no final do desastrado governo de Jair Bolsonaro.

Deputado Evaldo Gomes vai comandar a CPI

O requerimento com pedido de CPI foi feito pelo deputado Evaldo Gomes, do Solidariedade e assinado por 16 deputados. Um primeiro pedido de CPI contra a Equatorial ficou muito tempo dormindo na gaveta do então presidente da Assembleia Legislativa do Piauí – Alepi, Themístocles Filho, hoje vice-governador do Estado.

Agora, o atual presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva, foi um dos que lutaram pela CPI da Equatorial. Ele diz que a empresa é líder em reclamações no Procon, cobra a segunda maior tarifa do Nordeste e presta um péssimo serviço a um custo elevado para o cidadão.

“Os pobres são os mais prejudicados. As reclamações chegam a nós tanto de Teresina como do interior do estado e tanto pessoas físicas como comerciantes sofrem prejuízos”, diz Franzé.

E por que a CPI da Equatorial poderá influenciar na anulação da privatização da Eletrobras? Porque o processo de privatização da companhia piauiense foi e ainda é bastante questionado, inclusive na Justiça.

De acordo com um deputado que participa das reuniões para instalação da CPI, esses questionamentos também foram e são feitos sobre a privatização da Eletrobras, que era a maior empresa de energia da America Latina.

Há suspeitas de que os erros e vícios encontrados nas privatização das concessionárias de energia nos estados tenham se repetido no processo de privatização da Eletrobras. Esses pontos poderão ser esclarecidos agora na CPI da Equatorial na Assembleia Legislativa do Piauí.

Comando da CPI

No início da tarde desta quarta-feira (29), o presidente da Alepi, Franzé Silva, convocou os deputados para definir quem vai comandar os trabalhos da CPI da Equatorial.

A reunião terminou por volta das 14 horas, mas ainda sem definição dos nomes. Ficou decidido que a CPI terá cinco titulares e três suplentes. Todos serão indicados pelos partidos. PT, MDB e PP, indicam dois deputados cada. O  Solidariedade e o Republicanos um cada.

O presidente da CPI deverá ser o deputado Evaldo Gomes (SD), autor do requerimento para instalação da comissão. E relator deverá ser deputado Nerinho, do PT. Mas os nomes só serão confirmados na próxima semana, quando os partidos formalizarem as indicações.

Deputado Franzé Silva, presidente da AlepiPrivatização da Cepisa

A Centrais Elétricas do Piauí – SA, a Cepisa, distribuidora de energia do grupo Eletrobrás no Piauí foi privatizada no dia 26 de julho de 2018. Segundo notícias da época, quem comprou a companhia foi o empresário Jorge Paulo Lemann, que tem uma fortuna estimada em R$ 90 bilhões e é o homem mais rico do Brasil.

O valor do negócio foi de R$ 50 mil, preço de um carro usado, e a empresa usada para o negócio foi a Equatorial Energia, que deu lance único. A privatização da Cepisa ainda hoje é objeto de ações na Justiça.

Lemann, que é dono da Ambev, foi um dos apoiadores do golpe contra a presidenta Dilma Roussef em 2016 e o movimento Vem pra Rua teve seu domínio registrado pela Fundação Estudar, que pertence ao bilionário. Ele também é um dos envolvidos no escândalo da fraude contábil que encobria um rombo de cerca de R$ 43 bilhões aos credores da Americanas S.A.(Luís Brandão)

A expectativa do Planalto é que Lupi se demita Foto: YouTube

Até deputados do PDT dão como certa a demissão de Carlos Lupi do Ministério da Previdência, em razão da trapalhada na redução dos juros dos empréstimos consignados sem consultar quem entende do assunto e nem mesmo a coordenação do governo. Lupi recebeu mais um sinal de que não está agradando: a Casa Civil informou somente na última hora que estava cancelada a reunião em seu próprio ministério para definir o assunto. É que tudo foi decidido por Lula na véspera. Sem ouvir Lupi.

Nesta terça-feira (28), o deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade), falou a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa Equatorial. O parlamentar afirma que as assinaturas necessárias para dar legitimidade ao processo já foram colhidas, e a expectativa é que a comissão tenha cinco membros e três suplentes.

O parlamentar informou que após a formação da comissão, e as escolhas dos nomes, a empresa, servidores e a população em geral será ouvida pelos deputados.

“A gente já pegou as dez assinaturas, agora o presidente vai estar lendo em plenário, e deve ser aprovada ainda hoje, por que as dez assinaturas já dá legitimidade para a instalação da CPI, e na próxima semana eu acredito que o presidente deva conduzir esse processo com todos os lideres dos partidos, para que a gente possa  escolher os membros da comissão, estamos sugerindo cinco membros com três suplentes, e logo após isso, nós vamos começar a ouvir não só  a direção da Equatorial, mas também ouvir o sindicato da categoria, os servidores da equatorial, vamos ouvir a associação de moradores, a população em geral, não só as capital como do interior do estado”, informou.

O deputado estadual afirmou que há um descaço da empresa na prestação de seus serviços para a população. Evaldo Gomes comenta que no interior do Piauí, para a execução o trabalho de religação de energia, se leva dias, o que prejudica a população.

“Existe um descaso generalizado por parte da Equatorial, a população tem sofrido na pele, a falta de energia, tem lugares na cidade de Teresina, que tem dois dias para ser regularizado o retorno da energia, no interior do estado para fazer uma religação passa 20 dias, então assim, a Equatorial falou muito em investimento e no entanto esse investimento não tenhamos visto na prática, a população tem sofrido na pele, pequenos comerciantes  perdendo seus produtos, ou seja, diante de toda essa problemática não temos outra saída se não essa CPI, para que possamos investigar e chegar a uma análise final porque é que existe tanto problema da equatorial com a população  piauiense”, disse.

Questionado se o contrato com a concessionária de energia será cancelado, ele afirma que é necessário a conclusão das investigações da CPI, para saber quais medidas tomar.

“Nós temos que primeiro ouvir, nós temos que primeiro fazer um processo de investigação, a consequência, o resultado, só se dará quando concluir. Não tem como a gente agora está apresentando o resultado, se não, não seria uma comissão, seria um pré-julgamento, não podemos pré-julgar, primeiro vamos fazer uma investigação, onde vamos ouvir, buscar provas, documentação, e naturalmente depois a gente tem o resultado, no final da CPI”, concluiu.

Os deputados estaduais que assinaram a CPI, foram; Evaldo Gomes (Solidariedade); Franzé Silva (PT); Nerinho (PT); Dr. Vinicius Nascimento (PT); Aldo Gil (PP); Simone Pereira (MDB); Dr. Hélio Oliveira (MDB); Rubens Vieira (PT); Elisângela Moura (PCdoB); Ziza Carvalho (MDB); Marden Menezes (PP); Limma (PT); Gessivaldo Isaias (Republicanos); Hélio Isaias (PT); Oliveira Neto (PT); e Felipe Sampaio (MDB).

Outro lado

O Viagora  procurou a Equatorial Piauí para falar sobre o assunto e a empresa informou que não vai se posicionar sobre o caso.(Viagora)

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, concedeu entrevista para o Programa Crime e Castigo, da Rede Meio Norte nesta segunda-feira (27) e falou sobre diversas ações que serão implementadas na segurança do estado nos próximos dias.

Umas das novidades é o equipamento de rádio nas viaturas políciais de todo o Piauí, que deve acontecer em um prazo máximo de até 150 dias. De acordo com o secretário, Teresina deve receber os equipamentos ainda nesse semestre.

Chico Lucas anuncia rádios em viaturas de todo o Piauí em até 150 dias

“Com certeza. São 150 dias de Teresina ao Cajueiro da Praia. Eu espero Teresina ainda esse semestre. Existem questões operacionais, mas o mais importante é que agora teremos o rádio. A segurança é como se fosse um corpo, não adianta ter olhos (se referindo a câmeras nas viaturas) e não ter a boca (rádio)”, disse.

Chico Lucas destacou ainda que, após a instalação dos rádios nas viaturas, um sistema de televigilância também será instalado. “A próxima etapa é a televigilância. Mas não tínhamos como colocar ela sem antes ter o rádio. O rádio é um investimento muito importante. Serão R$45 milhões”, disse.

Ainda sobre o tema de videomonitoramento, o secretário informou que vai convocar universitários para debater o melhor sistema a ser instalado e colocado em prática. “Soluções tecnológicas nós temos muitas, mas a forma de construir essa solução ela tem que ser pensada dentro das nossas possibilidades”.

O governador Rafael Fonteles encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), com o projeto de lei ordinária, propondo a regulamentação do intercâmbio entre as instituições estaduais de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica e de inovação, de modo a contribuir na modernização do Estado e transformar o Piauí em um polo de inovação na região Nordeste.

Rafael Fonteles quer transformar o Piauí em um polo de inovação no Nordeste – Foto: Ascom

O chefe do Executivo piauiense argumenta que as indefinições existentes na legislação estadual que trata sobre o tema impedem as universidades, faculdades e agências de fomento de fechar parcerias que viabilizem a pesquisa científica e a troca de experiência entre as instituições, de modo a possibilitar a inovação tecnológica e a modernização da gestão pública.

A proposta adequa as relações entre as instituições estaduais de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica, de inovação e fundações de apoio diante da pertinência de se regulamentar essas relações no âmbito estadual.

Dúvidas e prejuízos

Rafael Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos por má compreensão do papel realizado pelas instituições em colaborar com a administração pública.

A proposta autoriza as instituições estaduais de ensino superior e demais instituições científicas, tecnológicas e de inovação a celebrarem convênios, contratos, acordos de parceria e termos de cooperação por tempo determinado, com fundações credenciadas que foram instituídas com a finalidade de apoiar projeto de ensino, pesquisa extensão, desenvolvimento institucional científico e tecnológico, estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos.

O secretário Antônio Luís, da pasta saúde, anunciou na semana passada os mutirões para realização de mais de 14 mil cirurgias eletivas que estão na fila no Estado, engolindo um elefante enorme do setor de saúde e em uma atitude inédita no país. Mas, parece que estão se engasgando com a falta de medicamentos na Farmácia Popular, como remédio para anemia falciforme, uma patologia que causa sintomas terríveis sem a medicação. Então, professor, mãos a obra! (Silas Freire)

A bancada federal do Piauí sem moral de nada em Brasília. Emendas do mandato passado nunca saíram e tudo, Alexandre Padilha, ministro das relações institucionais, tem ligar para Wellington Dias pra saber se pode atender ou não o pedido dos parlamentares. Segundo a coluna tomou conhecimento, nem os cargos federais indicados pela bancada mais cara do Brasil proporcionalmente foram nomeados.

Já vai fazer um mês que a lista foi encaminhada pelo coordenador da bancada Flávio Nogueira e nada de nomeação. Até agora só o Ribamar do Dnit continua trabalhando, indicado de Wellington Dias. Ribamar Bastos continua com a nomeação de 2019. Padilha não lembra nem o nome de Nogueira, o coordenador, imagine do resto da bancada. O Piauí é índio em Brasília. Ricardo Pontes, amigo de rum de Wellington, já foi nomeado pra previdência da Caixa e o Olavo que deu a vaga de conselheiro para mulher do homem foi nomeado para previdência do Banco do Brasil. Os 10 deputados e o Marcelo não nomearam nem um vigia.(Silas Freire)

E não é porque o governador Rafael vai convocar um parlamentar da federação para uma secretária, não. Pois semana passada, ele reafirmou que o secretário de saúde, Antônio Luís, ficará até o fim do seu governo,  e nem a ida do secretário de educação para o Tribunal de Justiça, em uma vaga de desembargador, e sim porque é cada vez mais delicada a situação do deputado Jadyel da Jupi nos processos e vendas fraudulentas na área da saúde no interior do Maranhão.

Como os crimes que Jadyel é acusado foram antes dele se tornar deputado seu fórum privilegiado não o protegerá e seu julgamento será mesmo pela justiça do Maranhão como aposta o Ministério Público Federal daquele estado. O hoje deputado, dificilmente escapará de uma condenação por corrupção da sua empresa Dimensão Medicamentos com dinheiro público federal enviado para aquele Estado. Sendo assim, Wilson Martins que ocupa a primeira suplencia,  deve assumir o mandato, pois se confirmando a condenação, ela não será eleitoral e portanto não mexe no quociente eleitoral.(Encarando)

O presidente Lula em menos de 100 dias não consegue colocar em prática suas promessas, como, por exemplo, a redução do imposto de renda pra quem ganha menos, ganho real no salário mínimo, a hilária promessa da picanha, e o seu estilo paz e amor. E para completar, ele tem procurado culpado, como, por exemplo, o Banco Central para as cabeçadas na área da economia.

Claro que é muito cedo para avaliar tudo isso, mas uma análise já pode ser feita: Lula ressuscitou Bolsonaro, o que não sabia perder, o tosco, o fujão, o chefe dos terroristas do 8 de Janeiro, e voltará no fim do mês em cima dos erros, da arrogância do novo governo Lula. Bolsonaro estava enfraquecido com sua fuga e falta de afago ao Bolsonarismo, mas antes de 100 dias, o homem tá de volta e com musculatura popular que havia perdido. (Por: Silas Freire)